Também foi discutida a necessidade de intensificar ações nos distritos, onde foi identificada uma baixa procura por Medidas Protetivas de Urgência
A Rede de Proteção à Mulher realizou, nesta terça-feira (10), uma reunião estratégica com a participação do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ronda Maria da Penha, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Casa Abrigo, Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Durante a reunião, foram definidas ações que integrarão a programação do Mês da Mulher, com destaque para a realização de um grande evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher, voltado à valorização feminina, orientação e conscientização da população.
Outro ponto central da pauta foi a organização da Caminhada de Combate à Violência contra a Mulher, instituída pela Lei nº 4.194/2023, que incluiu a mobilização no Calendário Oficial do Município. A caminhada passará a ocorrer sempre no último domingo do mês de março, consolidando-se como um importante ato público de sensibilização e enfrentamento às violências de gênero.
Também foi discutida a necessidade de intensificar ações nos distritos, onde foi identificada uma baixa procura por Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). A proposta é desenvolver estratégias específicas de informação, aproximação comunitária e fortalecimento da rede local, garantindo que mais mulheres conheçam seus direitos e os serviços disponíveis.
A secretária municipal de Políticas para Mulheres, Neinha Bastos, destacou que a gestão seguirá empenhada na defesa das mulheres. “Continuaremos trabalhando incansavelmente no enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando ações preventivas, fortalecendo os serviços e garantindo que cada mulher saiba que pode contar com a rede de proteção”, afirmou.
“O encontro reforçou o compromisso coletivo de que nenhuma mulher está sozinha e de que a atuação integrada é fundamental para garantir acolhimento, segurança e acesso a direitos”, acrescentou Neinha Bastos.
Secretária Municipal de Comunicação Social de Feira de Santana (SECOM).
Foto: ACM – Arquivo Feira de Santana confirmou caso de dengue do sorotipo 3 (DENV-3), cuja variante não circulava no município há muitos anos. A informação foi divulgada pelo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, na noite desta terça-feira (10), por meio das redes sociais.
De acordo com o titular da pasta, a confirmação do novo sorotipo não deve gerar pânico, mas acende um alerta para a população. “Não é motivo para alarme nem para desespero, mas exige atenção redobrada por parte de todos”, afirmou.
Rodrigo Matos destacou que a Prefeitura de Feira já vem intensificando as ações de vigilância e de combate às arboviroses. As medidas incluem o reforço do trabalho dos agentes de combate às endemias e as iniciativas do programa Feira Inova contra a Dengue, que utiliza tecnologia de bicicletas elétricas e das armadilhas inteligentes no controle do mosquito Aedes aegypti.
Além disso, o município intensificou a vacinação contra a dengue para que crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Aqueles que ainda não receberam a dose de proteção podem procurar a unidade básica de saúde mais próxima para garantir a proteção.
“A vacina protege contra os quatro sorotipos da doença e, além de prevenir a infecção, reduz significativamente o risco de agravamentos e óbitos”, ressaltou Rodrigo Matos.
O gestor da Saúde também reforçou a importância da participação da população no enfrentamento da doença. “Seguiremos firmes com ações de vigilância e limpeza urbana, em parceria com a Sesp, mas é essencial contar com o apoio de cada um nessa luta de combate ao mosquito aedes aegypti”, afirmou.
Sorotipo 3
O sorotipo 3 da dengue é um dos quatro tipos do vírus que circulam no país e tem maior potencial de causar formas graves da doença. A infecção pelo DENV-3 pode aumentar o risco de complicações, evoluir para quadros mais severos e elevar o número de internações, o que reforça a necessidade de prevenção e vigilância contínuas no município.
Secretária Municipal de Comunicação Social de Feira de Santana ( SECOM).
Um homem de 33 anos, que atuava como cuidador na Escola Municipal Parque Brasil, em Feira de Santana, foi preso na tarde desta terça-feira (10), suspeito de violência sexual contra uma aluna de 7 anos dentro da unidade escolar.
De acordo com a Polícia Militar, a denúncia foi repassada ao Centro Integrado de Comunicações (CICOM). Equipes da 64ª CIPM foram até a casa da criança, onde a mãe confirmou o relato da filha. A responsável procurou ajuda após perceber mudanças no comportamento da menina.
A criança foi encaminhada à delegacia para registro da ocorrência e, em seguida, levada ao Hospital Estadual da Criança (HEC), após relatar dores. Ela recebeu atendimento médico e passou por exames.
O suspeito foi conduzido à delegacia, não resistiu à prisão e permanece custodiado, à disposição da Justiça. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do caso.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que tomou conhecimento do fato na noite de terça-feira e classificou o episódio como grave. A pasta afirmou que está acompanhando o caso em conjunto com as autoridades e que entrou em contato com a família para oferecer apoio psicossocial.
A Secretaria também declarou que reforçou o diálogo com a direção da escola e reiterou o compromisso com a segurança no ambiente escolar, além de repudiar qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes.
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou nesta quarta-feira (11), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 155/2025, que institui o Programa Municipal de Apoio às Mães e Cuidadoras de Pessoas com Neurodivergência. A proposta é de autoria do presidente da Casa, vereador Marcos Lima, e ainda passará por segunda votação nos próximos dias.
Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar a rede de apoio não apenas às pessoas com transtornos e comorbidades, mas principalmente a quem assume a responsabilidade diária pelo cuidado.
“Nós estamos com esse projeto aqui na Câmara, o 155 de 2025, que nós apresentamos. Hoje foi votado em primeira discussão um projeto importante, já que trata das famílias que têm seu filho, por exemplo, mães que geralmente são solteiras e cuidam de pessoas que têm TDAH, Síndrome de Down, entre outras comorbidades”, explicou.
O vereador destacou que, apesar de já existirem legislações voltadas às pessoas com transtornos, há uma lacuna quando se trata do amparo aos cuidadores.
“Existe muitas leis que amparam essas pessoas que têm esses transtornos, mas não se cuida do pai, da mãe, do cuidador dessas pessoas. E muitas das vezes, essas mães são solteiras porque os pais largam quando veem que a criança nasceu com algum problema de saúde. Elas passam a cuidar sozinhas e acabam tendo também problemas psicológicos”, afirmou.
Marcos Lima relatou que, em conversas com mães atípicas, ouviu relatos de exaustão emocional.
“Tem mãe que a gente vai e conversa e ela diz: ‘eu não aguento mais, eu não suporto mais, estou passando por problemas também’. Essas pessoas não são assistidas. E cuidadores também, não só mães, mas quem cuida dessas pessoas”, pontuou.
O que prevê o projeto
O Projeto de Lei institui o Programa Municipal de Apoio às Mães e Cuidadoras de Pessoas com Neurodivergência, com a finalidade de assegurar atenção integral, apoio social e reconhecimento da função desempenhada por essas mulheres e profissionais.
Entre as medidas previstas estão:
Acompanhamento psicológico e psicossocial pelo SUS, com atenção prioritária às mães e cuidadoras; Prioridade em matrículas de creches e escolas públicas para filhos dessas mulheres; Transporte escolar especializado e apoio no deslocamento para terapias; Criação de grupos de escuta e apoio em parceria com associações locais, universidades e entidades da sociedade civil; Capacitação de profissionais da educação e da saúde para atendimento adequado. “Dentro desse projeto, nós estamos cobrando que fique instituído no município de Feira de Santana o programa municipal de apoio às mães e cuidadoras de pessoas com neurodivergência, com a finalidade de assegurar atenção integral, apoio social e reconhecimento da função desempenhada por elas”, reforçou o presidente da Câmara.
O projeto ainda precisa ser votado em segunda discussão antes de seguir para sanção do Executivo municipal.
A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) indicou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 49% dos brasileiros e aprovado por 45% da população, enquanto 6% dos entrevistados não souberam responder. Os números fazem parte de um levantamento realizado entre os dias 5 e 9 de fevereiro.
A desaprovação manteve o resultado numérico apresentado na rodada anterior da pesquisa, divulgada em janeiro. Já a aprovação oscilou dois pontos percentuais para baixo.
Segundo a pesquisa, 39% dos brasileiros avaliam o governo Lula como negativo. Outros 33% acham a gestão federal positiva. Para 26%, a administração é regular, enquanto 2% não responderam. Em relação ao levantamento anterior, todos os índices oscilaram dentro da margem de erro.
A Genial/Quaest entrevistou 2.004 brasileiros de 16 anos ou mais entre os dias 5 e 9 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00249/2026.
Howard Lutnick admitiu visita a ilha junto a familiares e amigos Foto: EFE/EPA/FRANCIS CHUNG / POOL
A grande repercussão do caso envolvendo o financista Jeffrey Epstein levou o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, a admitir ter visitado a ilha onde teriam ocorrido casos de abuso de menores, mas negando ter envolvimento com a suposta rede de tráfico humano e abuso de menores lideradas por Epstein.
– Desses milhões e milhões de documentos, talvez haja 10 e-mails que me ligam ao caso em um período de 14 anos – destacou Lutnick, declarando que “não tinha relacionamento” e “mal teve contato” com Epstein, alegando que apenas visitou a ilha, localizada no Caribe, por volta de 2012, acompanhado de familiares e amigos durante o período de férias.
– Nós almoçamos na ilha, isso é verdade, por uma hora. E saímos de lá com todos os meus filhos, minhas babás e minha mulher, todos juntos. Estávamos de férias em família – disse o secretário.
Durante o depoimento, o secretário foi questionado sobre ter presenciado atividades inapropriadas na ilha.
– A única coisa que vi com minha esposa, meus filhos e o outro casal com os filhos deles, foram os funcionários que trabalhavam para o senhor Epstein naquela ilha – disse.
Howard também foi provocado sobre declarações feitas em 2005, onde alegou que Epstein seria uma “pessoa má”, e sua condenação foi realizada em 2008, por aliciamento de menor, e mesmo assim visitar a ilha alguns anos depois.
E ainda sobre a visita na ilha, o senador Chris Van Hollen foi enfático ao destacar uma interação de Epstein com uma das babás do secretário, que o questionou se sabia se o financista tinha se “encontrado” com a babá.
– Não. Eu vi isso, e eu não fazia ideia do que se tratava. Eu não tive nada a ver – respondeu o secretário.
Licença do Tesouro facilita operações do setor energético e impõe condições contratuais e financeiras para empresas
Empresas precisam de autorização dos EUA para usar equipamentos especializados na Venezuela e importar plataformas necessárias para ampliar a produção de petróleo | Foto: Agência Brasil
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos pemitiu nesta terça-feira, 10, uma licença geral que autoriza o envio de bens, tecnologia, softwares e serviços norte-americanos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás na Venezuela. A medida pode contribuir para o aumento da produção no país.
A informação é da agência Reuters.
Além disso, Washington flexibiliza sanções, estabelecidas desde 2019, ao setor de energia venezuelano. O movimento ocorre depois da captura do ditador Nicolás Maduro por forças norte-americanas no início de janeiro e a formação de um governo liderado pela presidente interina Delcy Rodríguez. Posteriormente, ela firmou com os EUA um acordo de fornecimento de petróleo no valor de US$ 2 bilhões.
Segundo o Tesouro, empresas precisam de autorização dos EUA para usar equipamentos especializados na Venezuela. Também para importar plataformas necessárias para ampliar a produção de petróleo, atualmente próxima de 1 milhão de barris por dia.
Regras para contratos e operações com a Venezuela
A licença determina que contratos com o governo venezuelano ou com a estatal PDVSA sigam as leis dos EUA, com disputas resolvidas no país. Também estabelece que pagamentos a entidades sancionadas sejam feitos em um fundo supervisionado pelos EUA.
Além disso, o documento afirma que não está autorizada a formação de novas joint ventures nem de outras entidades na Venezuela para explorar ou produzir petróleo ou gás.
Houve a autorização de transações destinadas à manutenção das operações, o que inclui reparos de equipamentos usados na exploração e na produção.
Autoridades norte-americanas elaboraram um plano de reconstrução de US$ 100 bilhões para a indústria petrolífera venezuelana, com expansão de produtores estrangeiros e entrada de novos participantes.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado em plenário é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele retirou do texto expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as finalidades da nova universidade ligadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.
Pela proposta, fica permitida a abertura futura de campi em outros estados.
O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá utilizar formas alternativas de ingresso, estratégias de atendimento e fomento, respeitadas as normas de inclusão e de cotas.
“A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”, destacou o relator, ao ler seu voto em plenário.
Além de outros bens, legados e direitos doados, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União que o projeto permite doar para a instituição começar a funcionar administrativamente. A autarquia contará ainda com receitas eventuais, a título de remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais.
Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.
Segundo o que prevê o projeto, caberá ao governo federal nomear o reitor e o vice-reitor com mandato temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação.
Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.
“A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, continuou o deputado Julio César Ribeiro, em seu voto.
Após autorização de lei orçamentária, a instituição poderá organizar concurso público de provas e de títulos para o ingresso na carreira de professor do magistério superior e na carreira de técnico-administrativo.
Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a criação da universidade é muito mais uma demanda da sociedade do que iniciativa do governo.
“Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”, disse.
Contrário à proposta, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, afirmou que o projeto é “eleitoreiro e populista”.
“O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”, disse.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou o fato de o governo criar universidades sem conseguir manter as instituições de ensino já existentes.
A Polícia Federal faz na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Guardiões da Esperança, na cidade de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo.
A meta é combater crimes de exploração sexual infantojuvenil praticados pela internet.
Um homem foi preso em flagrante por armazenar material de abuso sexual de crianças e adolescentes.
Arquivos serão avaliados
Policiais apreenderam todo o conteúdo na casa do suspeito e encaminharão os arquivos para avaliação da perícia.
O Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos identificou, após investigações, que um criminoso baixou e compartilhou cerca de 200 arquivos com material ilícito entre março de 2022 e novembro de 2023.
Pagamento à vista pode ser feito até 25 de fevereiro após falha no sistema
O prazo para pagamento do IPVA com desconto de 15% na Bahia foi prorrogado até 25 de fevereiro. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a decisão ocorreu devido à sobrecarga no sistema de pagamento. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10), data que marcava o fim do benefício no calendário original, mantidas as demais datas previstas.
O desconto é válido apenas para pagamento à vista e é aplicado automaticamente. A quitação pode ser feita pela plataforma do Governo do Estado ou pelos canais do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob, com o número do Renavam. A Sefaz-Ba e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia alertam que a regularização completa do veículo exige o pagamento do licenciamento integrado, que inclui IPVA, licenciamento anual e eventuais multas. O CRLV-e deve ser emitido em formato digital após a quitação.
Quem não aproveitar o desconto de 15% até 25 de fevereiro pode optar pelo pagamento integral com 8% de desconto até o vencimento da primeira cota do parcelamento, conforme o calendário do IPVA 2026. Também é possível parcelar o imposto em até cinco vezes, sem desconto, desde que o débito seja igual ou superior a R$ 120. Débitos anteriores a 2026 só podem ser parcelados se quitados junto com o exercício atual.
