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Empresários cubanos temem que novas regulamentações prejudiquem o ambiente de negócios no país

O regime de Miguel Díaz-Canel implementou políticas para regulação de preços, lucros e fortalecimento da supervisão sobre o mercado privado | Foto: Reprodução/Instagram/cubaminrex
O regime de Miguel Díaz-Canel implementou políticas para regulação de preços, lucros e fortalecimento da supervisão sobre o mercado privado | Foto: Reprodução/Instagram/cubaminrex

A ditadura de Cuba aumentou o controle sobre as empresas privadas na ilha. O regime comunista anunciou seis novos decretos, que entraram em vigor na quarta-feira 10.

As medidas têm a finalidade de aumentar a supervisão estatal sobre as operações das empresas privadas em Cuba.

Os novos decretos afetam diretamente o ambiente empresarial cubano. O Conselho de Ministros, órgão máximo da administração federal da ditadura caribenha, apresentou a nova ação durante uma sessão extraordinária.

De acordo com as autoridades de Cuba, as medidas visam a “trazer ordem” ao crescente setor privado do país, que enfrenta uma grave crise econômica e social há anos.

Empresários locais estão preocupados com o impacto econômico dessas medidas. Observadores internacionais monitoram de perto as mudanças.

Medidas de controle em Cuba

O regime do ditador cubano, Miguel Díaz-Canel, implementou políticas para regulação de preços, lucros e fortalecimento da supervisão sobre o mercado privado.

Para o primeiro-ministro cubano, Manuel Marrero, “não se trata de forma alguma de uma cruzada contra as pequenas e médias empresas, nem contra outras formas de gestão não estatal”.

De acordo com ele, as novas ações de controle são uma maneira de criar “regulação e acompanhamento”.

Ditadura cubana anuncia “economia de tempo de guerra” para conter crise

Já no fim de junho, a ditadura de Cuba anunciou que iria ampliar o controle de preços no país e combater a evasão fiscal. De acordo com Havana, o objetivo é conter o déficit fiscal e a inflação, que afetam a economia da ilha.

A equipe de Miguel Díaz-Canel vai centralizar a tomada de decisões no Orçamento nacional, para alinhar as despesas com as receitas. “Todos estamos aqui para salvar a revolução cubana e salvar o socialismo”, disse o ditador, em recente reunião com ministros.

Informações Revista Oeste


Vinícius Schmidt/Metrópoles

No cenário político atual, uma nova investigação vem chamando a atenção do público e dos meios de comunicação. Segundo informações da CNN, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, será convocado para um depoimento em resposta a acusações de um suposto esquema de espionagem ilegal.

A convocação de Ramagem, deputado federal pelo PL-RJ, é parte de um processo maior que pretende esclarecer as operações da Abin durante sua gestão. Especula-se que a agência foi utilizada para monitorar adversários políticos durante o governo de Jair Bolsonaro.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Quem é Alexandre Ramagem?

O ex-diretor da Abin ganhou destaque ao assumir a Abin, onde ficou conhecido por sua proximidade com a família Bolsonaro. 

Detalhes da Operação Última Milha

Recentemente, a Polícia Federal deu início à quarta fase da operação “Última Milha”, resultando na prisão de cinco associados de Ramagem. Entre os detidos estão figuras ligadas não só à política, mas também à esfera militar e empresarial, apontando para uma rede de influência e poder possivelmente utilizada para fins ilícitos.

O que se espera do depoimento de Ramagem?

O depoimento de Alexandre Ramagem é aguardado com grande expectativa, pois ele poderá oferecer esclarecimentos sobre a natureza das operações executadas pela Abin sob sua liderança. Questionamentos sobre a integridade da gestão de informações sensíveis e monitoramento de autoridades como auditores da Receita Federal e até mesmo juízes do Supremo Tribunal Federal(STF) estão no foco das investigações.

Informações TBN


(crédito: Foto: Rafael Ribeiro/CBF)

A seleção brasileira, após sua participação na Copa América, enfrenta desafios inesperados fora dos gramados. Dorival Júnior, juntamente com outros membros da equipe técnica, encontram-se retidos nos Estados Unidos devido aos efeitos de um evento climático extremo. Os jogadores, por outro lado, conseguiram retornar ao Brasil sem maiores problemas.

O furacão Berryl, que devastou partes do Texas recentemente, causou severas interrupções no tráfego aéreo, particularmente afetando a região de Houston. Esta situação adversa impediu que figuras chave do futebol brasileiro conseguissem voltar para casa conforme o planejado, criando uma série de complicações logísticas inesperadas.

Dorival e dirigentes da Seleção são impedidos de deixar os Estados Unidos. Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Qual o impacto do furacão Berryl na logística da equipe brasileira?

Com o principal aeroporto local seriamente afetado, as alternativas de deslocamento tornaram-se limitadas. Rodrigo Caetano, o coordenador de seleções, junto a Dorival Júnior, segue buscando soluções através de rotas alternativas, embora ainda não haja confirmações de sucesso nestas tentativas. A esperança reside em um voo alternativo que possa transportá-los de volta ao Rio de Janeiro até a madrugada de quinta-feira, dia 11.

Como alterações climáticas afetam grandes eventos esportivos?

O episódio atual exemplifica o quanto eventos esportivos globais estão suscetíveis a desafios logísticos provocados por condições climáticas extremas. Nestes momentos, não apenas os deslocamentos são comprometidos, mas toda a preparação e planejamento das equipes são postos à prova, influenciando até mesmo o estado psicológico dos envolvidos.

Previsões para os próximos jogos da Seleção Brasileira

Enquanto todos esperam a solução para o impasse atual, o calendário da Seleção Brasileira não dá tréguas. Em setembro, o time enfrentará o Equador pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. O otimismo persiste para que todos os membros da comitiva técnica estejam em território brasileiro a tempo de preparar a equipe para este importante confronto.

Informações TBN


Foto: José Cruz/Agência Brasil

Recentemente, uma série de desdobramentos trouxe à luz novas alegações envolvendo a administração do presidente Lula e os irmãos Batista, controladores da gigante JBS. As informações apontam para um possível benefício por meio de medidas provisórias, levantando debates intensos sobre a conduta do governo no trato com grandes empresários.

No cerne desta polêmica, surgem questionamentos sobre a integridade das relações entre o setor público e privado. Especificamente, a emissão de uma nova medida provisória que supostamente favorece diretamente os irmãos Batista foi motivo de escrutínio. Isso após a revelação de múltiplos encontros entre os empresários e Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia.

Qual o Contexto das Novas Medidas Provísórias?

De acordo com divulgações do jornal Estadão, esta seria a quarta ação do atual governo que potencialmente beneficia os irmãos Batista. Lembrados por suas controvérsias durante a Operação Lava Jato, onde foram acusados de obter vantagens ilegais e efetuar o pagamento de propinas, a nova medida provisória assinada pelo presidente Lula após diversos encontros com os empresários levantou críticas.

Reações Políticas Frente à fala de Ciro

Frente a estas denúncias, personalidades políticas como Ciro Gomes têm se manifestado de forma incisiva. Em uma recente entrevista ao Uol Notícias, Gomes criticou abertamente o que ele considera um favoritismo do governo Lula para com os irmãos Batista, ressaltando a necessidade de transparência e ética nas relações governamentais.

Impacto Público e Repercussões

O caso chama a atenção não apenas pela sua relevância política, mas por suas possíveis implicações em matéria de governança e justiça. Os detalhes sobre as negociações que levaram à aprovação das medidas provisórias são cruciais para entender o panorama completo e assegurar que a administração pública permaneça um fiel representante da vontade e do bem-estar geral.

Ademais, a repetição de políticas percebidas como parciais pode ser prejudicial não apenas para a imagem do governo, mas para a credibilidade das instituições democráticas como um todo. O clamor por maior clareza e responsabilidade é evidente, e figuras públicas como Ciro Gomes desempenham um papel em exigir rigor e integrididade nos conductos públicos.

Informações TBN


Avião sobrevoou o céu de Los Angeles uma hora antes do início do ESPY Awards, evento em que o príncipe Harry recebeu prêmio

Avião com mensagem pedindo que príncipe Harry investigue a morte de Diana - Metrópoles

Durante a passagem do príncipe Harry por Los Angeles, nos Estados Unidos, um avião exibindo uma faixa com os dizeres “Príncipe Harry: investigue a morte da mamãe” intrigou os moradores da cidade. A mãe de Harry é a princesa Diana, morta em acidente de carro, em 1997.

A pequena aeronave sobrevoou a região cerca de uma hora antes do início do ESPY Awards, evento em que o duque de Sussex recebeu uma honraria.

Veja:

ReproduçãoAvião com mensagem pedindo que príncipe Harry investigue a morte de Diana - Metrópoles

Não foi esclarecida qual era a intenção da mensagem nem quem pagou para exibi-la em Hollywood antes do evento.

Muitas teorias da conspiração cercam o acidente que vitimou Diana Spencer, mãe de Harry, incluindo suspeitas nunca comprovadas de envolvimento do serviço secreto britânico e da rainha Elizabeth II.

ESPY Awards e príncipe Harry

Harry estava presente para receber o Prêmio Pat Tillman, batizado em homenagem a um ex-jogador da NFL que se alistou no exército e faleceu em serviço.

Tillman atuou como segurança do Arizona Cardinals de 1998 a 2001 e foi morto em combate enquanto servia como Ranger do Exército dos EUAno Afeganistão em 2004.

Harry foi selecionado para receber o prêmio devido aos seus 10 anos de serviço nas Forças Armadas Britânicas e seu trabalho nos Jogos Invictus.

A mãe de Pat, Mary Tillman, expressou choque com o fato de o prêmio de seu filho ter sido concedido a “uma figura tão controversa e polêmica”.

Informações Metrópoles


Texto detalha quem pode ou não apostar e regras para contratação de funcionários e registro de apostadores

Foto: Divulgação

Uma portaria do Diário Oficial da União, publicada nesta sexta-feira (12) pela Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, detalha as regras para o controle interno das empresas que poderão explorar o mercado de apostas esportivas e os jogos online no Brasil.

Segundo matéria da g1, com a regulamentação, as empresas terão que identificar, qualificar e classificar o risco de apostadores e usuários das plataformas. Para isso, deverão cumprir uma série de exigências como validar a identidade dos apostadores no momento do cadastramento. Essas informações devem ser mantidas atualizadas e devem ser revisadas sempre que houver alteração no perfil de risco da pessoa classificada. As bets terão que comunicar ainda, qualquer transação suspeita ou que ultrapasse o limite estabelecido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Segundo o Ministério da Fazenda, o principal objetivo da portaria é garantir que as empresas de aposta se enquadrem no Sistema de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (LD/FTP). Uma cooperação internacional de boas práticas que, no Brasil, é coordenada pelo Coaf. A portaria detalha ainda a implantação de procedimentos para o monitoramento, seleção e análise de apostas e operações associadas aos agentes operadores de apostas, para que esses possam identificar aquelas que possam configurar indício de prática de LD/FTP ou outro delito correlato.

Outra regra define que as empresas devem “implementar procedimentos destinados a conhecer seus funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados, incluindo procedimentos de identificação e qualificação para avaliação e mitigação de riscos”. Além disso, é detalhado a obrigação das bets em dedicar especial atenção em identificar qualquer indício de arranjo entre apostadores em apostar rem resultados diferentes para, depois, dividirem o dinheiro entre si.

A portaria é parte de uma série de normas que o Ministério da Fazenda deve publicar ainda neste mês sobre as bets. Uma delas deve tratar especificamente dos jogos on-line, nos quais se enquadram caça-níqueis on-line, como o Fortune Tiger (popularmente conhecido no Brasil como ‘jogo do tigrinho’).

Apostas esportivas x jogos online:

As apostas esportivas, conhecidas como bets, e os jogos online foram autorizados no Brasil pela lei 14.790/2023. Entenda a diferença entre as duas modalidades:

Jogos on-line: são aqueles em que o resultado é determinado de forma aleatória, a partir de um gerador randômico de números, símbolos, figuras ou objetos – definido por sistema de regras.

Apostas esportivas: envolvem o desempenho de atletas reais, portanto, não dependem da aleatoriedade.

Quem pode apostar?

A portaria diz que é responsabilidade da bet a implementação de mecanismos para impedir que as seguintes pessoas apostem:

  • menor de 18 (dezoito) anos de idade;
  • proprietário, administrador, diretor, pessoa com influência significativa, gerente ou funcionário do agente operador;
  • agente público com atribuições diretamente relacionadas à regulação, ao controle e à fiscalização da atividade no âmbito do ente federativo em cujo quadro de pessoal exerça suas competências;
  • pessoa que tenha ou possa ter acesso aos sistemas informatizados de loteria de apostas de quota fixa;

Além disso, a portaria detalhe que qualquer pessoa que tenha ou possa ter qualquer influência no resultado de evento real de temática esportiva objeto de loteria de apostas de quota fixa, incluídos:

  • pessoa que exerça cargo de dirigente desportivo, técnico desportivo, treinador e integrante de comissão técnica;
  • árbitro de modalidade desportiva, assistente de árbitro de modalidade desportiva, ou equivalente, empresário desportivo, agente ou procurador de atletas e de técnicos, técnico ou membro de comissão técnica;
  • membro de órgão de administração ou de fiscalização de entidade de administração de organizadora de competição ou de prova desportiva;
  • atleta participante de competições organizadas pelas entidades integrantes do Sistema Nacional do Esporte;
  • pessoa diagnosticada com ludopatia, por laudo de profissional de saúde mental habilitado; e outras pessoas previstas na regulamentação do Ministério da Fazenda. Ludopatia, ou vício em jogos de azar, é classificada pelos CID-10-Z72.6 (mania de jogo e apostas) e CID-10-F63.0 (jogo patológico).

Fica também a par das bets avaliar a compatibilidade entre a capacidade econômico-financeira do apostador e as apostas que ele faz, e monitorar as operações de pessoas expostas politicamente e próximas a essas. Outro ponto de atenção, segundo a portaria, é a movimentação atípica de valores de forma que possa sugerir o uso de ferramenta automatizada. O mínimo de tempo estabelecido para que estas informações coletadas devem ser preservadas pelas empresas é de cinco anos. De acordo com o Ministério da Fazenda, as regras de fiscalização e monitoramento e sanção serão implementadas a partir de 1º de janeiro de 2025.

Informações Bahia.ba


Neymar Jr. EFE/Daniel Apuy POOL

O astro do futebol Neymar acaba de realizar uma grande aquisição imobiliária no Rio de Janeiro, confirmando sua preferência pelo luxuoso bairro do Alto Leblon. A compra, no valor de aproximadamente R$ 20 milhões, situa-se em uma das áreas mais valorizadas e privativas da cidade, onde a tranquilidade e a exclusividade são garantidas.

Antes de decidir pela compra do terreno, Neymar avaliou outras propriedades no mesmo condomínio, o Jardim Pernambuco. Entretanto, após visitar uma mansão avaliada em R$ 220 milhões – a mais cara do Brasil à venda atualmente – ele optou por construir sua residência do zero, preferindo um lote que oferecesse mais privacidade e uma vista privilegiada para o mar e o Cristo Redentor.

Mansão avaliada em R$ 220 milhões- Foto: Jardimpernambucoleblon

Por que Neymar escolheu o Jardim Pernambuco?

A decisão de Neymar por este terreno em particular não foi acidental. O local não apenas promete uma vista indevassável, como também garante que construções futuras não comprometam sua privacidade. Além disso, a localização é altamente estratégica, estando próximo a praias famosas e instalações desportivas de alto padrão, como a sede do Flamengo, clube que já mostrou interesse pelo jogador anteriormente.

Detalhes do terreno e possibilidades futuras

O terreno adquirido por Neymar está entre os últimos disponíveis em uma das ruas mais exclusivas do Jardim Pernambuco. Além de garantir uma privacidade sem igual, o local oferece uma das vistas mais deslumbrantes da cidade, sobretudo por estar situado em uma elevação que contempla tanto o mar quanto importantes ícones turísticos, como o Cristo Redentor.

A área total do terreno permite grandes possibilidades arquitetônicas, prometendo uma residência que, sem dúvidas, refletirá o estilo e a personalidade de Neymar. O projeto, que começará do zero, oferecerá ao craque a chance de personalizar completamente seu novo lar, desde o design interior até as amenidades exclusivas que com certeza não faltarão.

Vizinhos notáveis e infraestrutura do condomínio

O Jardim Pernambuco não só é conhecido pela sua sofisticação e exclusividade, mas também pelos vizinhos ilustres que possui. Entre eles estão personalidades como Eike Batista, e o humorista Hélio de la Peña. Além da vizinhança distinta, o condomínio oferece segurança 24 horas e um sistema de monitoramento completo, características essenciais para quem busca tranquilidade e privacidade.

A presença de Neymar no bairro certamente eleva ainda mais o glamour e o prestígio da área, tornando-a ainda mais desejada por quem busca um estilo de vida de alto padrão no Rio de Janeiro. Com a proximidade da praia e do centro da cidade, o Jardim Pernambuco oferece o melhor em conveniência e exclusividade.

Informações TBN


Empresa teria barrado a publicação de uma notícia sobre suspeita de fraude em licitação no governo Lula (PT)

ebc
Funcionários da EBC questionaram a ausência de uma denúncia contra o governo no noticiário | Foto: Divulgação/EBC

Repórteres da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) acusam a direção da Agência Brasil de censurar uma notícia sobre suspeita de fraude em licitação no governo Lula (PT). 

O incidente ocorreu no final de julho, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu uma licitação de R$ 197 milhões da Secretaria de Comunicação Social, para a qual a EBC trabalha.

Os principais veículos de comunicação do país divulgaram amplamente a notícia, exceto a Agência Brasil, que fornece conteúdos para centenas de veículos de comunicação. 

Internamente, repórteres da EBC questionaram a ausência do tema no noticiário, mas a gestão lhes avisou que a agência não abordaria o assunto. 

Curiosamente, na última quarta-feira, 10, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) comentou a decisão do TCU em nota pública. O órgão afirmou que aguardava notificação para tomar “providências cabíveis”. A informação é da coluna de Bernardo Mello Franco, no jornal O Globo.

Repórteres da EBC não compões um órgão de assessoria

A Agência Brasil, pertencente à EBC, não é um órgão de assessoria do governo, mas uma agência pública de notícias que busca “honestidade, precisão e clareza das informações que transmite”.

Informações Revista Oeste


Presidente dos Estados Unidos quer provar aos eleitores que ainda é capaz de governar o país por mais 4 anos

Presidente Biden veste terno durante discurso
Os tropeços do de Joe Biden acontecem em um momento turbulento na sua campanha eleitoral | Foto: Reprodução/Twitter/X/@POTUS

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, terá uma nova oportunidade para provar aos eleitores que é capaz de governar por mais quatro anos o país depois de um debate desastroso contra Donald Trump. 

Nesta quinta-feira, 11, Joe Biden, de 81 anos, concluirá a cúpula da Otan, realizada em Washington, com uma rara entrevista coletiva. Ele responderá sozinho a perguntas da imprensa. As informações são do jornal G1.

A entrevista ocorre em um momento crítico, com a eficácia e a capacidade de Joe Biden sendo intensamente questionadas, e em meio a uma crescente ansiedade dentro do partido Democrata sobre sua candidatura.

Biden não é conhecido por suas habilidades de improviso. Entretanto, o presidente dos EUA pode destacar sucessos como o aumento do emprego e medidas aprovadas no Congresso, além da eficácia da Otan durante seu mandato.

Desempenho de Joe Biden em debates e entrevistas

O presidente Joe Biden tentou melhorar sua performance depois do debate com Donald Trump, mas uma entrevista subsequente à ABC também foi desapontadora. A pressão para que ele desista da candidatura aumenta entre deputados e senadores. 

Eleitores norte-americanos tendem a avaliar seus líderes mais pela forma como os fazem sentir do que por suas ações. O debate de Biden abalou profundamente seu partido.

Expectativas para a entrevista coletiva

Eleitores e aliados avaliarão a capacidade de Biden de pensar rapidamente, demonstrar dinamismo e articular bem durante a entrevista coletiva.

O debate contra Trump, em vez de ajudar Biden, confirmou os receios dos eleitores sobre ele, comentou Allison Prasch, professora de retórica da Universidade de Wisconsin.

“O presidente é um símbolo”, disse Prasch. “Poderíamos argumentar que quando vemos um presidente que parece doente, que tem dificuldade em realizar algumas tarefas básicas da presidência, temos dúvidas sobre o estado da nação.” 

“Em 2020 ele prometia demonstrar confiança diante do caos. Ele estava dizendo: ‘Eu sou uma força constante’. Se é assim que você se identifica e faz o oposto neste debate, é exatamente por isso que isso foi tão chocante para o público”, acrescentou.

Histórico de discursos impactantes

Discursos inspiradores podem ter grande impacto nas eleições norte-americanas, como o de George W. Bush depois do 11 de setembro ou o Yes, We Can! de Barack Obama. Até mesmo o Make America Great Again de Trump ressoou amplamente. 

“As pessoas viam Trump como o reflexo de um país mais turbulento, caótico e furioso”, disse Zelizer. “Os eleitores podem ver a fragilidade de Biden como um símbolo de fraqueza ou de seu próprio tipo de instabilidade.”

Biden fez um bom discurso sobre o Estado da União, ajudando a tranquilizar os que duvidavam de sua viabilidade como candidato. No entanto, os pontos positivos do presidente podem atingir um público menor do que sua disputa com Trump.

Apesar dos apelos para que se retire, Biden insiste ser o melhor democrata para derrotar Trump, a quem ele considera uma ameaça existencial à democracia.

Informações Revista Oeste


Declaração contradiz a versão que o próprio Lula teria dado a parlamentares, segundo informações da imprensa

STF Lula relógio
Relógio Piaget foi usado por Lula na campanha eleitoral de 2022 | Foto: Ricardo Stuckert/PR

A assessoria de imprensa de Lula (PT) informou que o relógio Piaget de R$ 80 mil que ele usa não foi recebido como presente durante seus dois primeiros mandatos como presidente. Essa declaração contradiz a versão que o próprio Lula teria dado a parlamentares de que o acessório de luxo foi recebido durante o exercício do seu primeiro governo.

Segundo publicações do Metrópoles e da Folha de S.Paulo, Lula teria dito a aliados, em um evento no Rio de Janeiro, em março de 2022, que ganhou o relógio quando estava no cargo. Caso a informação seja verdadeira, o item deveria ter sido declarado no sistema da Presidência, o que não aconteceu.

A assessoria de Lula esclareceu que as informações anteriores foram obtidas “em off” e, portanto, não podem ser confirmadas.

“O relógio Piaget não foi recebido durante nenhum dos mandatos dele”, afirmou o Planalto. 

A assessoria não informou, no entanto, quando Lula obteve o relógio nem quem lhe deu o presente. “Tudo que o presidente recebeu na Presidência está catalogado conforme a legislação”, disse.

O relógio Piaget de Lula chamou atenção em campanha de 2022

O relógio Piaget chamou atenção no início de 2022, quando Lula apareceu com ele em um evento do centenário do PCdoB. Somente agora a equipe de Lula oferece uma versão oficial sobre a origem do bem.

As declarações públicas de Lula sobre presentes recebidos incluíam um segundo relógio, um Cartier Santos Dumont, avaliado em R$ 60 mil.

Em julho de 2023, durante uma transmissão ao vivo, Lula afirmou que ganhou o Cartier em 2005 do então presidente da França, Jacques Chirac. 

“Você sabe que esse relógio ficou perdido 18 anos? Eu não sabia onde estava. Agora, que eu fui mudar, fui abrir a gaveta, e ele estava lá”, disse Lula.

Confusão sobre a origem do Cartier

O Cartier foi auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016 e registrado como um presente da fabricante, não de Chirac. Confusões sobre as características e as origens dos dois relógios são comuns em debates sobre a incorporação de presentes ao acervo privado do presidente.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) argumenta que a União não pediu a devolução dos relógios do petista. Segundo Bolsonaro, isso evidencia uma suposta perseguição e “dois pesos, duas medidas” no caso das joias. 

A equipe de Lula busca desmentir essa narrativa ao afirmar que o Piaget não tem relação com a Presidência.

A situação do Cartier será discutida pelo TCU em agosto. Em 2016, o TCU determinou a devolução de mais de 500 presentes incorporados ao patrimônio privado de Lula, exceto itens personalíssimos ou de consumo próprio. 

O Cartier, no entanto, não foi devolvido. Em 2023, a área técnica do TCU decidiu que Lula não precisa devolver o Cartier, pois o acórdão foi cumprido, e não pode ser aplicado retroativamente. A área técnica reforçou que a incorporação de presentes de luxo é imoral.

Debates no TCU sobre devolução de presentes valiosos

Parte dos ministros do TCU acredita que a auditoria de 2016 deveria ter exigido a devolução do Cartier, já que presentes valiosos, mesmo sendo personalíssimos, devem ser entregues à União. 

A área técnica também entendeu que o tribunal não deve deliberar sobre o Piaget, pois não há elementos que revelem que o relógio é um bem público da União.

Informações Revista Oeste