Proposta aumenta poder do governo federal; governadores veem medida com desconfiança
O ponto central da PEC é incluir na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a exemplo do SUS, na Saúde | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Depois de quatro meses parada no governo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi apresentada nesta quinta-feira, 31, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a governadores e vice-governadores das 27 Unidades da Federação. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto.
Com a PEC, o governo quer tentar minimizar os problemas de segurança pública, uma das áreas com pior avaliação na gestão petista. A medida é vista com desconfiança por parte dos governadores, que receiam que a proposta enfraqueça o controle dos gestores estaduais sobre as forças de segurança.
Em relação a esse temor, Lewandowski tentou acalmar os governadores. “Não estamos mexendo numa vírgula sequer no que diz respeito às competências do Estados para regular suas Polícias Civis e Polícias Militares”, disse o ministro, durante a reunião.
Mudança central
O ponto central da PEC é incluir na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a exemplo do que ocorre com o Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública poderia emitir diretrizes para o sistema para serem seguidas por todos os entes, incluindo orientações acerca do sistema prisional, padronização de protocolos e dados estatísticos, entre outros pontos.
“Chegou a hora de alterar o texto constitucional, sobretudo para reforçar a competência da União no que diz respeito ao estabelecimento de diretrizes gerais para a área da segurança”, disse Lewandowski.
Além disso, a medida quer ampliar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Mudanças para a Polícia Federal
A proposta turbina as atribuições da Polícia Federal, como o Estadão mostrou, para que a corporação não fique restrita apenas a crimes de competência federal. Nesse sentido, a PEC autoriza a PF a combater não só organizações criminosas, mas também milícias privadas.
A PEC admite ainda que a PF possa atuar em casos que tenham repercussão interestadual, ainda que não estejam na competência federal, e permite ainda a atuação da corporação “em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação”.
Durante a apresentação, Lewandowski citou o exemplo do crime contra a vereadora Marielle Franco, cuja investigação feita pela Polícia Federal chegou aos supostos mandantes do crime.
“Me desculpe, governador Cláudio Castro, a polícia do Rio de Janeiro demorou cinco anos para elucidar o crime, e não elucidou. A valorosa, combativa Polícia Federal entrou e com sete homens desvendou esse lamentável crime. Mas não é crítica, estamos colaborando muito proximamente [com o Rio de Janeiro]”, disse Lewandowski, gerando desconforto no governador do Rio de Janeiro, que chegou a rebatê-lo.
Criação da Polícia Ostensiva Federal
Ricardo Lewandowski tentou tranquilizar governadores sobre aumento de poder do governo federal | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A PEC do governo quer, ainda, ampliar as competências da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que a corporação atue também em ferrovias e hidrovias. No texto, o governo propõe que a PRF se converta em “Polícia Ostensiva Federal (POF)”, para fazer o policiamento ostensivo nesses modais.
Lewandowski argumentou que, caso existisse uma polícia ostensiva, a sede dos Três Poderes da República não teria sido invadida no dia 8 de janeiro de 2023, quando invasores depredaram os palácios do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
“A Polícia Ostensiva Federal poderá, conforme se dispuser em lei, exercer policiamento ostensivo na proteção de bens, serviços e instalações federais. Presidente, se tivéssemos em 8 de janeiro de 2022 (ele quis dizer 2023) uma Polícia Ostensiva Federal, não teria ocorrido a invasão nas sedes dos Três Poderes”, declarou.
Ele ainda comentou o relatório final da Polícia Federal sobre o 8 de janeiro. “Nós dependemos da Polícia Militar do DF. Sem nenhuma crítica, mas a PF terminou o inquérito com relação a esse assunto e chegou à conclusão de que houve graves falhas por parte desta honrada e valorosa corporação do Distrito Federal.”
A POF também poderia auxiliar forças de segurança estaduais quando solicitada.
Novo fundo para a segurança
Durante a reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça disse que a PEC constitucionaliza o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária. Segundo ele, o texto deve vedar contingenciamento dos recursos desse fundo. No texto de exposição de motivos que acompanharia a PEC, o ministro argumenta ainda que é preciso um montante condizente com o tamanho do desafio na área.
“A proposição do referido Fundo é fruto de uma percepção generalizada de que a segurança pública, a qual abarca tanto a prevenção quanto a repressão às atividades criminosas, precisa de recursos em montante correspondente a esse magno desafio, sob pena de total ineficácia da ação estatal”, diz o texto.
A Fundação Índigo e o partido União Brasil realizarão o evento “Prefeito de Sucesso” nos dias 6 e 7 de novembro, em Brasília, para capacitar 150 dos cerca de 600 prefeitos eleitos em 2024. O encontro contará com a presença de lideranças partidárias, como ACM Neto, Bruno Reis, Ronaldo Caiado e Antonio de Rueda, além de especialistas em gestão pública.
O primeiro dia será voltado para 100 prefeitos de primeiro mandato, com foco no processo de transição municipal. No segundo dia, além dos iniciantes, mais 50 gestores com experiência prévia receberão capacitação em planejamento estratégico para a administração de ações e programas municipais.
Entre os prefeitos baianos confirmados no evento estão Otoniel Nascimento Teixeira (Barreiras), Murillo Ferreira Viana (Coribe), Débora Regis dos Santos Filha (Lauro de Freitas), Monalisa Gonçalves Tavares (Ibicaraí) e Bruno Reis (Salvador). Eles terão acesso a palestras que abordarão desde a Lei de Responsabilidade Fiscal até técnicas de equilíbrio financeiro e administração pública eficiente.
O evento contará com a participação de renomados nomes da área pública, como o consultor Mauro Ricardo e o secretário da Casa Civil de Salvador, Luiz Carrera, além de servir como lançamento do Guia de Transição e Planejamento Estratégico, desenvolvido pela Fundação Índigo para orientar os gestores eleitos.
Serviço O quê: Evento “Prefeito de Sucesso” e lançamento do Guia de Transição e Planejamento Estratégico Quem: Fundação Índigo e União Brasil Quando: 6 e 7 de novembro – 9h Onde: Centro de Convenções Brasil 21, Sala Mundo Novo, Brasília-DF
O Centro Municipal de Controle de Zoonoses (CCZ) de Feira de Santana atualizou o número de telefone fixo para atendimento ao público. Agora, a população pode entrar em contato através do (75) 3617-3237 para obter informações sobre os serviços oferecidos pelo órgão. Além disso, a unidade disponibiliza o atendimento via WhatsApp pelo número (75) 9 9851-8583.
O CCZ tem como função principal o controle de doenças zoonóticas, e promove a vacinação antirrábica de cães e gatos, realiza exames de leishmaniose e atende a animais com suspeita de doenças para diagnóstico por meio de exames e a captura de cavalos em áreas urbanas.
Além das campanhas de vacinação em bairros realizadas periodicamente, o CCZ oferece a imunização de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, em sua sede, localizada na Avenida Eduardo Fróes da Mota, s/n.
Policiais militares da 66ª CIPM em cumprimento da Operação Força Total, realizaram a apreensão de uma arma de fogo, nesta quinta-feira (31), bairro Conceição, em Feira de Santana.
Após informe do Cicom a respeito de que um grupo de homens estavam no fundo do condomínio Alto do Rosário torturando uma pessoa, a guarnição deslocou até o local informado, localizando cerca de 07 homens com armas em mãos, que ao notarem a chegada da guarnição passaram a efetuar vários disparos de arma de fogo, houve o revide à injusta agressão, porém os homens empreenderam fuga, mas um deles foi localizado e em sua posse estava um revólver calibre 38, 04 cartuchos deflagrados, 02 munições intactas e um facão.
A vítima que estava sendo torturada foi resgatada com vida. E diante dos fatos, a guarnição prestou socorro a vítima até HGCA, posteriormente apresentou o conduzido na Central de Flagrantes (CEFLAG), para adoção das medidas cabíveis.
A Casa do Trabalhador está disponibilizando 160 vagas para quem está em busca de emprego. A demanda é para atender à rede Mineirão Atacarejo, empresa que está sendo instalada em Feira de Santana no antigo Ecassa, bairro Capuchinhos.
As vagas são para profissionais de ambos os sexos, com ou sem experiência, e para preencher as seguintes funções: estoquista, açougueiro, auxiliar administrativo, caixa, conferente, operador de empilhadeira, entre outras.
Os interessados devem se dirigir até a Casa do Trabalhador munidos de documentos pessoais [RG, CPF, Carteira de Trabalho], das 8h às 17h, para efetuar ou atualizar o cadastro. Vale informar que as entrevistas estarão sendo feitas até o dia 8 de novembro.
“Os responsáveis pelo setor de recursos humanos do Mineirão Atacarejo nos procuraram com a finalidade de otimizar o processo de encaminhamento de candidatos interessados em trabalhar na nova rede de mercado que está chegando na cidade. Colocamos a Casa do Trabalhador à disposição para fazer essa intermediação”, afirmou o diretor do órgão municipal Fábio Souza.
A política de proteção ao emprego no Brasil, composta por programas como o seguro-desemprego e o abono salarial PIS/Pasep, tem sido alvo de discussões por parte da equipe econômica do governo. Importantes para o amparo dos trabalhadores, essas políticas enfrentam desafios relacionados ao aumento das despesas públicas. Este cenário tem impulsionado a busca por soluções que possam equilibrar a sustentabilidade financeira sem comprometer os direitos dos trabalhadores.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que não existem discussões em andamento sobre mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial do PIS/Pasep. Ele enfatizou que, se decisões sobre esses temas forem tomadas sem sua contribuição, isso será considerado uma ofensa e ele não hesitará em solicitar sua demissão. Marinho destacou a relevância de que as equipes técnicas do governo conduzam análises minuciosas e apresentem propostas bem fundamentadas.
Quais mudanças estão sendo avaliadas no seguro-desemprego?
Carteira de trabalho / Créditos: depositphotos.com / rafapress
A equipe econômica do governo estuda a possibilidade de alteração no programa de seguro-desemprego, uma das principais medidas de proteção ao trabalhador em casos de desemprego involuntário. As discussões incluem ajustes que possam afetar aqueles que recebem acima do limite de dois salários mínimos mensais. No entanto, a proposta enfrenta forte resistência de diferentes segmentos, incluindo setores políticos e sindicais. A ideia inicial é que as mudanças reduzissem significativamente os custos do programa, preservando direitos básicos e a sua eficácia como uma rede de segurança social.
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reitera que atualmente não há uma discussão formal sobre essas modificações no seguro-desemprego. Ele enfatiza que quaisquer estudos devem ser conduzidos com rigor técnico e amplo debate dentro do governo antes de qualquer decisão ou divulgação pública. Esse posicionamento visa proteger os trabalhadores de reformas que possam minar os benefícios existentes sem justificativas devidamente fundamentadas.
Desafios enfrentados pelo governo nas propostas de corte
As propostas de corte de despesas, especialmente as que afetam diretamente os trabalhadores, encontram desafios significativos no campo político e social. Uma delas envolve modificar o abono salarial do PIS/Pasep, que é um importante adicional de renda para milhões de brasileiros. A política de cortes visa melhorar a sustentabilidade fiscal, mas tem gerado debate, principalmente pela sua potencial repercussão negativa no poder aquisitivo dos trabalhadores.
O governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está ciente da necessidade de se discutir amplamente quaisquer mudanças e assegurar que as medidas sejam justas e equilibradas. As centrais sindicais têm destacadamente se posicionado contra alterações que poderiam prejudicar os trabalhadores mais vulneráveis, destacando a importância do diálogo social na formulação de políticas.
Por que o seguro-desemprego é importante para os trabalhadores?
Proteção social:
Compensação financeira temporária para trabalhadores desempregados involuntariamente.
Suporte durante a transição para um novo emprego.
Impacto social:
Equilíbrio do orçamento familiar.
Prevenção de consequências sociais como pobreza e desigualdade.
Preservação de direitos:
Importância de manter o benefício intacto ou realizar mudanças de forma ponderada.
Responsabilidade do governo:
Necessidade de cautela ao considerar modificações nas políticas de proteção ao emprego.
Importância do diálogo com os trabalhadores, análise de impactos e busca por alternativas.
Mapa de três mil anos indica a localização da Arca de Noé | Foto: Divulgação/The British Museum
Cientistas decifraram o mapa mais antigo do mundo, gravado em uma placa de argila de cerca de 3 mil anos. Entre os desenhos, o mapa apresenta a suposta localização da Arca de Noé. O artefato babilônico, conhecido como Imago Mundi, mostra um diagrama circular com um sistema de escrita cuneiforme que descrevia a criação do mundo.
Pesquisadores do Museu Britânico, onde a placa está guardada, revelaram que o verso da tábua descreve o que um viajante verá em sua jornada. Uma parte do artefato mostra que o leitor deve atravessar “sete léguas… [para] ver algo que é grosso como um vaso de parsiktu“.
A palavra parsiktu foi encontrada em outras tábuas babilônicas antigas, especificamente para explicar o tamanho de um barco necessário para sobreviver ao Grande Dilúvio. Os pesquisadores seguiram as instruções e encontraram um caminho até Urartu, onde um poema mesopotâmico antigo afirma que um homem e sua família desembarcaram uma arca para preservar a vida.
A localização corresponde ao equivalente assírio de Ararat, palavra hebraica para a montanha onde Noé teria aportado a embarcação bíblica construída com o mesmo propósito.
Dr. Irving Finkel, curador do Museu Britânico, considera que isso demonstra que ambas as civilizações compartilhavam da mesma história e que, “do ponto de vista babilônico”, a Arca e o Dilúvio eram considerados fatos históricos. A descoberta foi publicada na imprensa britânica nesta segunda-feira, 28.
Dr. Irving Finkel diz que ambas as civilizações acreditavam em uma espécie de Arca de Noé | Foto: Divulgação/The British Museum
O Imago Mundi, também chamado de Mapa Babilônico do Mundo, foi descoberto em 1882 pelo arqueólogo Hormuzd Rassam em Sippar, uma antiga cidade babilônica no que hoje é o Iraque.
O texto antigo, escrito em cuneiforme, era utilizado exclusivamente pelos babilônios, que registravam eventos astronômicos, previsões futuras e um mapa que se pensava ser o “mundo conhecido” na época.
Na parte inferior central do mapa está a Mesopotâmia, cercada por um círculo que representa um “rio amargo” que acreditava-se envolver o mundo todo. A tábua foi danificada com o tempo, mas anteriormente apresentava oito triângulos que os pesquisadores identificaram como montanhas, que combinavam com as descrições no verso.
Dr. Finkel explica que o texto detalha como o viajante eventualmente chegará a uma grande embarcação. “Essa medida de parsiktu é algo que chama atenção de um assiriólogo, pois só é mencionada uma outra vez em tábuas cuneiformes e é uma descrição interessante do tipo de Arca que foi construída, teoricamente, pelo Noé babilônico”, disse o pesquisador.
Arca de Noé da Babilônia
A versão babilônica da história afirma que o deus Ea enviou um dilúvio que aniquilou toda a humanidade, exceto Utnapishtim e sua família, que construíram uma arca sob comando divino e a encheram de animais.
“Neste relato, os detalhes são descritos, e o deus diz: ‘Você tem que fazer isso, isso e isso,’ e então o Noé babilônico responde: ‘Eu fiz isso, isso e isso. Concluí!’ E eu fiz essas estruturas tão espessas quanto um vaso de parsiktu,” disse Dr. Finkel.
A história do Dilúvio de Gilgamesh é conhecida por placas de argila que datam de cerca de 3 mil anos atrás, enquanto o Dilúvio Bíblico teria ocorrido há cerca de 5 mil anos. Dr. Finkel explicou que qualquer um que viajasse até Urartu veria, teoricamente, o “esqueleto” de madeira da embarcação na montanha, semelhante à que aparece na Bíblia.
A Bíblia afirma que a arca se instalou nas montanhas de Ararat, na Turquia, depois de um dilúvio de 150 dias que inundou a Terra e destruiu toda forma de vida que não estivesse abrigada na embarcação de madeira.
A Arca de Noé no Monte Ararat, por Simon de Myle (1570) | Imagem: Sotheby’s Paris/Wikimedia Commons
A ideia de que a arca pousou em Ararat é cercada por controvérsia, pois alguns cientistas acreditam que a formação foi criada pela natureza, enquanto outros estão certos de que foi um ato divino.
Uma equipe de especialistas liderada pela Universidade Técnica de Istambul tem escavado a montanha por anos. Em 2023, os pesquisadores encontraram argila, materiais marinhos e frutos do mar que indicam a presença humana entre 3 mil e 5 mil anos atrás.
No entanto, o Dr. Andrew Snelling, um criacionista da Terra jovem com doutorado da Universidade de Sydney, já havia dito que o Monte Ararat não poderia ser o local da arca, pois a montanha teria se formado apenas depois do recuo das águas do dilúvio. Embora considerado um evento histórico, a maioria dos estudiosos e arqueólogos não acredita em uma interpretação literal da história da Arca.
As mudanças no programa ocorrem em meio à saída de Ana Paula Padrão da Band
Logotipo do programa Masterchef | Foto: Reprodução
A Band planeja adotar o formato internacional do MasterChef, em 2025, em meio à saída de Ana Paula Padrão. A direção da emissora quer que os jurados se tornem os apresentadores do realityculinário, seguindo o modelo de outros países.
Nos próximos dias, diferentes setores da Band, especialmente a área comercial, discutirão a proposta. Essa ideia conta com o apoio de muitos executivos da empresa. Existe uma certa urgência para definir a questão, especialmente por causa das vendas para o próximo ano, conforme revelou a Folha de S. Paulo.
Os executivos acreditam que Henrique Fogaça, Helena Rizzo e Erick Jacquin possuem reconhecimento suficiente para atender às demandas comerciais. Eles já desempenham um papel importante no programa, mesmo com Ana Paula ao lado.
A contratação de Ana Paula Padrão em 2014, que ocorreu quando os chefs eram menos conhecidos, contextualiza essa decisão. A apresentadora foi escolhida para atrair publicidade ao MasterChef, que contava com Fogaça, Jacquin e Paolla Carossella, que já deixou o programa.
No formato original, os jurados atuam também como apresentadores. Essa abordagem já funciona na Argentina e no Reino Unido, onde o MasterChefmantém grande audiência. Todos os três jurados têm experiência anterior como apresentadores. Erick Jacquin, por exemplo, gravará uma nova temporada de Pesadelo na Cozinha em breve.
Apresentadora deixará MasterChefdepois de dez anos
Apresentadora Ana Paula Padrão | Foto: Marcelinho Silva/Band
Ana Paula Padrão se despedirá da Band em dezembro. A apresentadora decidiu não renovar seu contrato e deixará o MasterChef Brasil depois de dez anos de participação.
Ela se despedirá do reality ao longo da exibição do MasterChef Confeitaria, uma edição inédita programada de 19 de novembro a 19 de dezembro. Henrique Fogaça, Helena Rizzo e Erick Jacquin continuarão na Band.
“Vivi os melhores dez anos da minha vida no MasterChef e tive o privilégio de ver um produto de entretenimento mudar a forma como o brasileiro se relaciona com a comida e fazer parte desse processo”, disse Ana Paula, em nota. “Só tenho a agradecer tanto à equipe, que tão competentemente produz o programa, quanto à Band pela ousadia de fazer essa aposta.”
Ânimos entre os países se acirraram depois do veto à entrada de Caracas no Brics
Governo Maduro provoca Lula: ‘Não dependemos nem do Brasil nem de ninguém’ | Foto: Reprodução/Redes sociais
A Polícia Nacional Bolivariana, órgão gerido pela ditadura de Nicolás Maduro, publicou na madrugada desta quinta-feira, 31, uma imagem com a silhueta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a bandeira brasileira, com a mensagem “Quem mexe com a Venezuela se dá mal”. Embora a imagem publicada não mostre Lula explicitamente, é perceptível que se trata de uma foto adulterada do petista.
“Nossa pátria é independente, livre e soberana”, diz a legenda da postagem. “Não aceitamos chantagens de ninguém, não somos colônia de ninguém. Estamos destinados a vencer.”
A publicação também foi divulgada no perfil Con el Mazo Dando, mesmo nome do programa de entrevistas conduzido desde 2014 por Diosdado Cabello, ministro do Interior do país, na rede estatal de televisão Corporación Venezolana de Televisión. Horas depois, esse mesmo perfil foi mais explícito em sua crítica: “Não dependemos nem do Brasil nem de ninguém”.
As relações entre Brasil e Venezuela se enfraqueceram em julho deste ano, depois das eleições na Venezuela terem supostamente sido vencidas por Nicolás Maduro, acusado internacionalmente de fraudar o processo eleitoral. A situação se agravou quando o Brasil vetou a entrada de Caracas nos Brics, no último encontro do bloco.
Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e figura importante no governo de Maduro, anunciou que solicitará ao Legislativo que declare o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, “persona non grata” no país. Ele também criticou sua “posição absolutamente subserviente aos interesses do império agressor” contra a Venezuela.
Maduro retira embaixador no Brasil
A Venezuela convocou seu embaixador em Brasília, Manuel Vadell, para consultas, nesta quarta-feira, 30. A ditadura de Maduro demonstrou descontentamento com o que descreveu como “grosserias” do governo brasileiro e utilizou como argumento a postura do assessor de assuntos internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Amorim.
Ao se referir a Amorim como uma voz autorizada pelo governo, em nota, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano o definiu como “um mensageiro do imperialismo norte-americano”. Também foi chamado, para uma conversa com autoridades do ministério, o encarregado de negócios da embaixada do Brasil na Venezuela, Breno Hermann.
Ditador Nicolás Maduro e presidente Lula | Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert/Presidência da República
Na sexta-feira 25, o governo da Venezuelana havia denunciado que o Brasil bloqueou a entrada da Venezuela no bloco do Brics durante a cúpula realizada em Kazan, Rússia. O ato foi considerado uma “agressão” e um “gesto hostil” contra o país.
O Brasil justificou a decisão com base em um “rompimento de confiança” com o governo de Nicolás Maduro, em decorrência das eleições realizadas na Venezuela em 28 de julho. Segundo o governo venezuelano, o país obteve “apoio e respaldo dos participantes da cúpula para formalizar sua adesão ao bloco de integração”.
