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Entidades sindicais investigadas por desvio de R$ 8 bilhões atuaram pela queda da exigência de comprovação de autorização para descontos em folha

INSS
De 2016 a 2024, foram feitos quase R$ 8 bilhões em descontos irregulares nas aposentadorias | Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasi

Sindicatos que são alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), se beneficiaram da revogação de uma medida provisória sancionada em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro para coibir fraudes em descontos nas aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2022, o Congresso aprovou a extinção da regra depois da articulação de entidades e de parlamentares do PT.

A PF deflagrou, na quarta-feira 23, uma operação para apurar desvios bilionários de recursos do INSS. Os agentes cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. Também houve seis prisões temporárias em 14 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal.

Segundo a investigação, de 2016 a 2024, houve quase R$ 8 bilhões em descontos irregulares nas aposentadorias. A Controladoria-Geral da União afirma que quase 100% desses descontos ocorreram sem autorização dos beneficiários.

Os valores eram para entidades representativas de aposentados, conforme previsto em lei desde a década de 1990. A legislação autoriza os descontos desde que feitos por entidades “legalmente reconhecidas, desde que autorizadas por seus filiados”.

INSS: lei antifraude caiu com apoio de sindicatos e do PT

Entre as regras da lei revogada estava uma mudança que obrigava os sindicatos a comprovarem a autorização dos filiados a cada dois anos para manter os descontos em folha.

Em agosto de 2022, o Congresso revogou esse trecho por meio da Medida Provisória 1.107, que tratava originalmente de microcrédito digital. A mudança atendeu à pressão de entidades sindicais, que alegaram dificuldades logísticas para obter as autorizações de mais de 7,2 milhões de filiados.

Lula sindicatos
Presidente Lula discursa em evento do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP) | Paulo Pinto/Agência Brasil

Entre 2019 e 2024, houve o desvio de quase R$ 6,5 bilhões dos repasses do INSS a sindicatos. Desse total, R$ 4,1 bilhões — quase 64% — teriam sido desviados em 2023 e 2024, os dois primeiros anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Um levantamento do site Poder360 mostra que representantes das entidades investigadas participaram de ao menos 15 reuniões com o governo federal desde 2023. Os encontros ocorreram com integrantes do Ministério da Previdência Social e do INSS: oito deles em 2023, cinco em 2024 e dois em 2025.

Informações Revista Oeste


Último dia de velório conta com preparação para o sepultamento

Velório do papa Foto: EFE/EPA/VATICAN MEDIA

Termina nesta sexta-feira (25) o período de velório aberto do papa Francisco na Basílica de São Pedro. Por volta das 20h (15h em Brasília), haverá o rito de fechamento do caixão do pontífice, em cerimônia conduzida pelo cardeal e camerlengo Kevin Farrell.

Antes do fechamento do caixão, um véu branco será posto sobre o rosto do papa Francisco, e água benta será aspergida sobre o corpo. Em seguida, Ferral colocará medalhas e um pergaminho com registros dos atos do papa. Só então o caixão será fechado com duas tampas, uma de zinco e outra de madeira.

No encerramento, será lido o Salmo 26:27, que diz “O Senhor é minha luz e salvação. A quem temerei?”, e o camerlengo finalizará dizendo “concedei-lhe, Senhor, o descanso eterno. E que a luz perpétua brilhe para ele. Descanse em paz. Amém.”

Desde o início do velório na última quarta-feira (23), mais de 128 mil estiveram no local para se despedir e homenagear o líder católico. Neste sábado (26), ocorrerá a missa com corpo presente do papa na Praça de São Pedro, às 10h (5h no horário de Brasília), e o sepultamento na Basília Santa Maria Maggiore, em Roma.

A partir daí, será iniciado o Novemdiales, uma tradição de nove dias de luto e orações pela alma do papa. No próximo domingo (27), o túmulo do papa será aberto a visitação permanente.

Informações Pleno News


Esquadrão de Aço vence o time colombiano por 1 a 0, pela terceira rodada

Foto: Letícia Martins e Rafael Rodrigues/EC Bahia

O Bahia é o novo líder do Grupo F da Libertadores. O Esquadrão de Aço venceu a segunda partida consecutiva ao bater o Atlético Nacional por 1 a 0, na Arena Fonte Nova, pela terceira rodada da competição continental. O gol que definiu o jogo foi marcado por Willian José no segundo tempo.

Os dois times fizeram um jogo equilibrado, sempre buscando o ataque. Aos 30 minutos do primeiro tempo, o Tricolor criou boa chance na jogada armada por Jean Lucas e Caio Alexandre, a bola chegou em Lucho na área que finalizou e Ospina fez grande defesa com o pé. O time colombiano respondeu cinco minutos depois no chute de Uribe da entrada da área que passou por cima. Cauly desperdiçou boa chance, aos 45, ao tocar para fora o cruzamento de Jean Lucas. O segundo tempo seguiu na batida da etapa inicial, com os dois times no ataque, mas sem chance clara. No entanto, aos 26 minutos, Ademir fez a jogada pela direita, tocou para Everton Ribeiro que passou para Caio Alexandre. O meia deu tapa e colocou Willian José na cara do gol, que girou e bateu forte para estufar as redes e abrir o placar. O Atlético Nacional chegou a marcar com Asprilla aos 40 minutos. Mas o árbitro invalidou o gol apontando falta do atacante em Ramos Mingo. Após o VAR checou o lance e confirmou a decisão de Mário Díaz de Vivar.

Com o resultado, o Tricolor somou sete pontos e assumiu o primeiro lugar na tabela de classificação ao ultrapassar o Inter, que é o segundo com cinco. Estacionado nos três, o time colombiano permanece na terceira posição. A lanterna da chave é do Nacional com um.

O Bahia volta a jogar pela Libertadores no próximo dia 7 de maio, às 19h no horário de Brasília, contra o Nacional, novamente na Fonte Nova, pela quarta rodada. Mas antes disso, o Esquadrão de Aço volta a focar no Campeonato Brasileiro, onde ocupa o 13º lugar na tabela com seis pontos. No domingo (27), às 18h30, o time baiano visita o Palmeiras, no Allianz Parque, pela sexta jornada.

Informações Bahia.ba


Relatório médico registra alterações na pressão arterial

Bolsonaro
A nova avaliação médica ocorre uma dia depois de Bolsonaro receber a oficial de Justiça | | Foto: Reprodução/Redes sociais

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por uma tomografia de tórax e abdômen nesta quinta-feira, 24, no Hospital DF Star, em Brasília. Internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ele apresentou piora clínica, segundo o boletim divulgado pela equipe médica.

O hospital revela elevação na pressão arterial e alterações em exames hepáticos como os principais fatores que motivaram os novos testes. Um vídeo divulgado mostra Bolsonaro ao ser submetido ao exame de imagem.

A nova avaliação médica ocorre um dia depois de o ex-presidente receber a oficial de Justiça que o intimou sobre a abertura da ação penal por suposta tentativa de golpe. O encontro, registrado em vídeo e publicado nas redes sociais, mostra Bolsonaro deitado na cama hospitalar enquanto recebe o documento.

O jornal ressalta que, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal “decidiu que Bolsonaro deverá ser julgado por, supostamente, tentar derrubar o governo depois de perder as eleições presidenciais em 2022”.

Durante a gravação, um profissional da saúde alerta o ex-presidente sobre uma oscilação de pressão arterial. A conversa aconteceu na quarta-feira 23, data em que, pela primeira vez desde a internação, não houve divulgação de boletim médico.

A suspensão do boletim foi uma decisão da família de Bolsonaro, que não autorizou a publicação do relatório do dia da intimação.

Bolsonaro segue na UTI e sem previsão de alta

Bolsonaro permanece internado desde 13 de abril, depois de passar por uma laparotomia exploradora para tratar uma obstrução intestinal e reconstruir parte da parede abdominal.

Desde então, ele permanece na UTI, sem previsão de alta. As atualizações médicas vinham sendo divulgadas diariamente até a interrupção ocorrida nesta semana. A equipe médica ainda não confirmou a realização de novos exames nos próximos dias, mas informou que o estado de saúde do ex-presidente exige monitoramento contínuo.

Informações Revista Oeste


Dado consta de levantamento divulgado nesta sexta-feira, 25, pelo Instituto Paraná Pesquisas

Fernando Haddad e Lula
Com aumento de gastos no governo Lula, inflação tem subido constantemente desde 2024 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Levantamento divulgado nesta sexta-feira, 25, pelo instituto Paraná Pesquisas mostra que 73,7% dos brasileiros acham que os preços dos produtos vendidos em supermercados aumentaram no governo Lula. 

Para 16,9%, os preços se mantiveram, e apenas 7,1% têm a percepção de que houve queda. 

O índice de 73,7% é o mais alto desde janeiro de 2024, quando 48,4% achavam que os preços tinham aumentado no governo Lula. Em maio do ano passado, o índice foi para 55%; em julho, para 52,4%; e em janeiro deste ano era de 65,7%.

Preços
Foto: Reprodução/Instituto Paraná Pesquisas

Situação econômica piorou para 36,8%

A pesquisa também mostrou que a situação econômica piorou para 36,8% dos entrevistados. Para 42,7%, o cenário permanece o mesmo. E 18,9% disseram que houve melhora.

Comparativamente às últimas pesquisas, o índice dos que acham que houve piora é o maior, desde julho de 2024. Naquela ocasião, 25,5% viam a situação econômica como pior.

Com o aumento de gastos no governo Lula, a inflação vem acelerando desde 2023 e agora está em 5,26%, acima do teto da meta de 4,5%.

A pesquisa ouviu 2.020 brasileiros entre 16 e 19 de abril em 160 municípios dos 26 Estados e no Distrito Federal. A amostra atinge um grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos porcentuais para os resultados gerais.

Informações Revista Oeste


Ordem é do ministro Alexandre de Moraes, do STF; político cumprirá pena por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

Ex-presidente Fernando Collor de Mello | Foto: Divulgação/Sérgio Lima

O ex-presidente Fernando Collor, de 75 anos, foi preso na madrugada desta sexta-feira, 25, em Maceió. A ordem de prisão é de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A prisão ocorreu às 4h da madrugada, enquanto ele se deslocava de Alagoas para Brasília para cumprimento espontâneo da ordem do ministro, segundo a defesa. 

Collor foi condenado a cumprir pena em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com uma sentença de oito anos e dez meses de reclusão. 

O ministro Moraes rejeitou os últimos recursos da defesa e ordenou a execução imediata da pena. Collor está sob custódia na Superintendência da Polícia Federal em Maceió, informou sua defesa, em nota.

“O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento”, informou a defesa. 

Acusação contra Fernando Collor

As acusações contra Collor envolvem sua suposta participação em esquemas de corrupção na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato.

A Procuradoria-Geral da República apresentou a denúncia na qual afirma que Collor influenciou o comando da BR Distribuidora entre 2010 e 2014 para garantir contratos com a construtora UTC, recebendo propinas de aproximadamente R$ 20 milhões. O STF julgou o primeiro recurso de Collor, que buscava reduzir a pena por corrupção passiva, mas decidiu, por seis votos a quatro, que o pedido de revisão não deveria prosperar.

Trajetória política do ex-presidente

Fernando Collor de Mello foi presidente do Brasil de 1990 a 1992 e renunciou ao cargo durante um processo de impeachment. Foi absolvido em 1994 pelo STF das acusações de corrupção passiva relacionadas ao seu mandato. Depois do seu período presidencial, Collor foi senador por Alagoas, de 2007 a 2023. Em 2022, concorreu ao governo de Alagoas pelo PTB e ficou em terceiro lugar.

Posse de Fernando Collor
Posse de Fernando Collor de Mello, em 15/3/1990 | Foto: Agência Senado

Herdeiro de uma proeminente família política alagoana, Collor começou sua carreira política como prefeito de Maceió, em 1979, e foi deputado federal pelo Partido Democrático Social (PDS). Em 1986, foi eleito governador de Alagoas com um discurso anticorrupção.

Collor chegou à presidência pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), em 1989. Ele derrotou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, tornando-se o primeiro presidente eleito pelo voto popular depois do golpe militar de 1964. Seu governo começou em março de 1990, e, depois de sua renúncia, Itamar Franco (PMDB) assumiu a Presidência até o fim do mandato, em 1994.

Informações Revista Oeste


Artista sofria com câncer no pâncreas

Lúcia Alves Foto: Márcio de Souza/Divulgação/Globo

A atriz Lúcia Alves morreu nesta quinta-feira (24), aos 76 anos, após dez dias internada em estado grave na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio de Janeiro. A confirmação da morte foi feita pela assessoria da atriz e pela própria unidade de saúde, que prestou homenagem à artista.

Lúcia foi levada ao hospital no dia 14, após passar mal em casa com falta de ar. Ela já havia enfrentado outras complicações recentes, como infecção urinária e pneumonia. Tratando um câncer no pâncreas desde 2022, a retomada da quimioterapia, marcada para o dia 15, não chegou a acontecer.

Com carreira iniciada nos anos 1970, Lúcia ficou conhecida por papéis marcantes na televisão, entre elas a personagem indígena Potira em Irmãos Coragem (1970) e Moema em Barriga de Aluguel(1990). Também atuou em novelas como O Cravo e a Rosa, Ti Ti Ti e Mulher.

Informações Pleno News


Motta fez uso da sua prerrogativa para cassar o mandato de Brazão pelo número de faltas do deputado

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

O deputado federal, Chiquinho Brazão (Sem partido), preso desde março de 2024, por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, terá seu mandato perdido.

De acordo com o portal Metrópoles, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou o decreto, que sairá em edição extra do Diário Oficial da Casa desta sexta-feira (25).

Motta responde também a um pedido de cassação do mantado, nunca analisado no plenário da Câmara, mas o motivo oficial para o afastamento definitivo, porém, é outro.

Motta fez uso da sua prerrogativa para cassar o mandato de Brazão pelo número de faltas do deputado. Brazão continou com o mandato ativo, acumulando faltas.

Para a decisão, Motta se apegou na prerrogativa legal do Artigo 55 da Constituição Federal, que determina que deputados e senadores podem perder o mandato se deixarem de comparecer a 1/3 “das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada” no ano.

Brazão acumulou 32 ausências não justificadas somente este ano. Em 2024, foram 73 faltas contra apenas 12 presenças, e duas ausências justificadas. Desse modo, o mandato de Brazão não foi cassado, uma vez que a cassação precisaria ser votada no Conselho de Ética e também no plenário da Câmara.

Informações Bahia.ba


A deputada, que se identifica como ‘mulher trans’, recebeu um documento com o gênero registrado como masculino

Erika Hilton
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O governo brasileiro enfrenta dificuldades para responder ao caso da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que teve seu gênero registrado como masculino no visto americano.

Diplomatas dizem que o Brasil não pode impor suas regras a outros países, o que limita as ações possíveis. A informação é do canal CNN.

Erika acusa o governo dos EUA de transfobia e pediu posicionamento do Itamaraty e do Congresso Nacional. Na semana passada, ela se reuniu com o chanceler Mauro Vieira para tratar do assunto.

A Embaixada dos EUA afirmou que o país só reconhece os gêneros masculino e feminino, definidos no nascimento, e aplica essa regra sem exceções.

Apesar disso, o Itamaraty informou que vai pedir explicações formais aos EUA. A decisão foi comunicada a Erika Hilton depois da reunião do dia 23. A abordagem será diplomática, para esclarecer o caso e evitar novos erros, sem expectativa de atrito entre os governos Lula e Trump.

O visto de Erika Hilton

Erika Hilton foi convidada a palestrar em eventos na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts. Ao tomar conhecimento do ocorrido, a parlamentar descreveu a situação como violenta, desrespeitosa e abusiva. 

A deputada ainda acrescentou que a decisão representa “uma expressão escancarada, perversa e cruel”. Ela ainda chamou o governo norte-americano de “transfóbico”.

“Se a embaixada dos EUA tem algo a falar comigo, que fale baixo, dentro do prédio deles”, escreveu Erika nas redes sociais. “Cercado, de todos os lados, pelo nosso Estado Democrático de Direito.”

Casos semelhantes

Bolsonaro; Duda Salabert
Duda Salabert | Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) também se queixou do gênero apresentado em seu visto americano: masculino. Salabert se considera “mulher trans” e tem o gênero feminino em sua identidade brasileira.

Em publicação compartilhada em 16 de abril, o episódio ocorreu durante o processo de renovação do visto, vencido no momento em que recebeu convite para um curso sobre desenvolvimento na primeira infância, em parceria com a Universidade Harvard.

Ainda afirmou que foi informada da mudança durante o atendimento consular.

“Para minha surpresa — e revolta —, fui informada de que meu novo visto viria com a marcação de gênero como masculino, com a ‘justificativa’ de que é de conhecimento público no Brasil que sou uma pessoa trans”, afirmou em suas redes sociais. “Ou seja, minha identidade de gênero, reconhecida legalmente pelo Estado brasileiro, seria simplesmente ignorada.”

Informações Revista Oeste


Vinícius Marques de Carvalho, ministro da AGU, afirmou que o Executivo vai suspender os repasses a diversas entidades depois da descoberta do esquema fraudulento

Os descontos irregulares do INSS serão interrompidos nos contracheques de maio | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Os descontos irregulares do INSS serão interrompidos nos contracheques de maio | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal prometeu ressarcir os aposentados que foram afetados pela fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A diretora de Orçamentos e Finanças da Previdência Social, Débora Floriano, deu a informação durante uma entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira, 24.

“Traremos oportunamente um plano que abordará todas as informações”, afirmou Débora. “Em seguida, em uma força-tarefa conjunta, promoveremos o integral ressarcimento dos valores irregularmente descontados dos nossos segurados.”

Medidas a serem tomadas depois da fraude no INSS

Na mesma linha, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou que o governo vai suspender os repasses a diversas entidades depois da descoberta do esquema fraudulento.

Ele afirmou que os descontos irregulares serão interrompidos nos contracheques de maio. Assim, aposentados e pensionistas não precisam ir às agências para evitar novos prejuízos.

Os valores dos descontos

As investigações da CGU mostram que os descontos dos aposentados desde 2019 podem chegar a R$ 6,3 bilhões. Ainda não se sabe quanto desse valor foi descontado ilegalmente. 

“A grande investigação que se faz é saber exatamente por que os aposentados tinham o desconto sem ter autorizado”, afirmou Carvalho.

Segundo o relatório, os descontos aumentaram em 2019. Logo, atingiram R$ 1,3 bilhão em 2023. 

Veja os números: 

  • 2016: R$ 413 milhões; 
  • 2019: R$ 604 milhões; 
  • 2022: R$ 706 milhões; e 
  • 2023: R$ 1,3 bilhão.

As irregularidades resultaram na destituição de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS. Isso ocorreu depois de uma operação da Polícia Federal (PF) e da CGU. O substituto ainda não foi anunciado pelo governo. Até o momento, pelo menos 11 entidades são suspeitas de realizar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS
Alessandro Stefanutto foi demitido do cargo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal/Instagram

Estima-se que 6 milhões de brasileiros foram afetados por descontos não autorizados. O Brasil tem cerca de 40 milhões de aposentadorias e pensões em vigor, com 15% dos aposentados e pensionistas tendo algum tipo de desconto para entidades.

A operação da CGU e da PF destacou a necessidade de reavaliar acordos de cooperação técnica. A iniciativa busca garantir que aposentados recebam o dinheiro em sua totalidade, sem descontos imprevistos.

Informações Revista Oeste