Fiscais vão visitar os estabelecimentos e exigir o alvará
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) vai iniciar o cadastro de bares que oferecem música ao vivo ou som mecânico. O intuito é identificar a quantidade de estabelecimentos que fazem uso do recurso e averiguar se possuem alvará de funcionamento.
“Este documento é emitido pela Secretaria da Fazenda e autoriza também o uso de aparelhos sonoros ou música ao vivo. Assim vamos identificar a quantidade de bares e se estão legalizados”, explica o secretário da pasta, Antônio Carlos Coelho. Os estabelecimentos devem dispor de acústica apropriada.
Ainda segundo o gestor, a poluição sonora é um dos fatores com maiores índices de reclamação da população. “Apesar da fiscalização constante, é necessário que identifiquemos os bares que ultrapassam o volume permitido, causando importuno à comunidade, para tomarmos medidas que adequem o uso destes recursos”, afirma.
O caso Carlinhos Maia ganhou um novo desdobramento. Um dos porteiros do prédio do influenciador Carlinhos Maia foi afastado nesta quinta-feira (2). A decisão foi do próprio prédio, que decidiu afastar o profissional enquanto durar o curso das investigações.
De acordo com a coluna do Léo Dias, do Metrópoles, os bandidos haviam forjado a cena do crime. O que se sabe até o momento – por meio de informações preliminares dadas pelo jornalista Luiz Bacci – é que o imóvel não foi arrombado, mas sim destrancado com a própria senha.
Ficou evidente que as câmeras do condomínio captavam o ângulo exato dos criminosos digitando a senha.
Apenas quem possuía a senha eram duas funcionárias domésticas, sendo a assessora pessoal do influenciador e dois seguranças que trabalham com Carlinhos desde o início de sua carreira.
O pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a citar a regulação da mídia ao discursar em Porto Alegre, nessa quinta-feira (2), durante um encontro com setor da cultura do Rio Grande do Sul em que defendeu a transmissão de shows regionais nas televisões locais e citou que outros eventos, como o Carnaval, não são escolhidos pelas emissoras por meio de licitação.
Enquanto mencionava que o país deveria criar condições para que “todas as artes tenham chance na vida”, Lula falou que o “povo precisa apenas saber, assistir e ouvir para começar a gostar” de determinadas expressões artísticas locais, citando a ideia de regulação da mídia.
“O vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, tem um artesanato exuberante, uma música exuberante e cantores extraordinários que não aparecem em lugar nenhum. Não aparece porque… toda vez que a gente fala em regular os meios de comunicação, fica uma indústria de meteoros contra a gente”, declarou o petista.
Afirmação foi feita pelo relato da proposta, senador Fernando Bezerra
Senado pode aprovar PL do “teto do ICMS” na próxima semana Foto: Agência Brasil/Marcello Casal jr
O relator do projeto de lei (PL) que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, transporte coletivo, gás natural e querosene de aviação, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o texto pode ser aprovado até a semana que vem. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 2, após reunião com secretários de Fazenda estaduais
Para ele, a aprovação depende de que o clima de compreensão e colaboração entre as partes envolvidas na discussão continue até terça-feira (7).
Contudo, caso o projeto não seja apreciado na próxima semana, o prazo para que o texto seja apresentado é até o dia 14 de junho, segundo o senador.
– Os secretários tomaram uma decisão que preferem avançar num entendimento para que o relatório que a gente venha produzir possa ser apreciado antes do dia 14 deste mês – afirmou.
Segundo Bezerra, hoje foi possível avaliar as sugestões encaminhadas pelos estados ao Senado. Foram 7 sugestões apresentadas.
Destas, de acordo com ele, foi possível avançar em pelo menos quatro, “quem têm a ver com eventuais dispositivos que serão colocados no texto que já foi aprovado na Câmara e também preocupações que possam evitar a judicialização”.
Entre os quatro pontos citados por Bezerra, um é relativo à redação da matéria, do qual segundo ele, na avaliação do grupo as citações referentes ao Código Tributário Nacional são dispensáveis, devendo manter-se apenas as mudanças restritas à Lei Kandir – que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços.
Além disso, há preocupação em relação a uma judicialização em função de os estados eventualmente não puderem elevar as suas alíquotas, desde que essas alíquotas sejam inferiores à alíquota média. O terceiro ponto é a questão da modulação.
– O quarto, estamos trabalhando com a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação. Existe sugestões dos secretários de Fazenda para a gente eliminar isso. A solução que eles apresentaram para isso foi a cobrança do imposto sobre a gasolina, a modulação – disse Bezerra.
O senador afirmou ainda que sentiu disposição por parte dos secretários em negociar sobre o tema, e que agora está com as informações para poder iniciar a rodada de “conversações” com a equipe econômica e com o ministro Paulo Guedes.
Além do teto, o PL prevê um mecanismo temporário para compensar estados e municípios quando a perda de arrecadação do ICMS foi superior a 5%. A compensação, propõe o texto, deve ser feita por abatimento da dívida dos entes com a União.
Sobre esse ponto, Bezerra afirmou que “nessa proposta de conciliação não entra nenhuma conta de compensação, utilização de dividendo, taxação de petroleira”.
– O nosso esforço aqui é reduzir o encargo fiscal – ressaltou.
De acordo com ele, há ainda a intenção de que haja um período de transição para a alíquota do teto.
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O programa pretende ajudar pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19.
Podem ser parceladas pelo Relp todas as dívidas apuradas pelo Simples Nacional até o mês de fevereiro de 2022. A adesão pode ser feita pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) ou pelo Portal do SimplesNacional.
Por meio do Relp, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais afetados pela pandemia de covid-19 podem renegociar dívidas em até 15 anos. O parcelamento prevê descontos de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais. Também haverá desconto na parcela de entrada proporcional à perda de faturamento de março a dezembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Quem foi mais afetado pagará menos.
Adiamentos
O prazo de adesão foi prorrogado quatro vezes. Originalmente, a data limite iria até o fim de janeiro. Atrasos da definição de uma fonte de recursos para custear o programa provocaram sucessivos adiamentos. O prazo para pedir o parcelamentopassou para 31 de março, 30 de abril e 31 de maio.
Na última terça-feira (31), quando acabaria o prazo de adesão, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu adiar a data para o fim desta semana. A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Vetada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, a renegociação especial de débitos com o Simples Nacional foi restabelecida pelo Congresso, que derrubou o veto no início de março. Alguns dias depois, o Diário Oficial da União publicou a lei complementar que estabeleceu o Relp.
Apesar da publicação da lei, a adesão só começou no fim de abril, quando a Receita Federal publicou a instrução normativa com a regulamentação do Relp. Atrasos na implantação do sistema e a demora na definição de uma fonte de recursos para custear o programa foram os responsáveis. Sem aumentar outros impostos ou cortar gastos, o Relp não poderia sair do papel.
Para evitar perda de arrecadação, o governo editou, no fim de abril, medida provisória que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. A alíquota dos bancos subiu de 20% para 21% até 31 de dezembro. Para as demais instituições, o imposto aumentou de 15% para 16%, também até o fim de dezembro.
Suzana Pires saiu da emissora carioca em março deste ano
Suzana Pires Foto: Reprodução/Youtube Metrópoles
A atriz Suzana Pires, fora da Globo desde março deste ano, revelou situações desagradáveis que viveu enquanto fazia parte da emissora carioca. De acordo com a artista, ela foi vítima de machismo quando passou a exercer a função de dramaturga.
Em 2016, Suzana assumiu a autoria da novela Sol Nascente quando o autor Walther Negrão adoeceu. Ela foi a primeira atriz e dramaturga da emissora, além de ter alavancando a audiência da novela. No entanto, não foi o suficiente para a Globo lhe dar reconhecimento. A atriz compartilhou que precisou de ajuda psicológica e chegou a ser medicada.
– Tive que começar a checar a minha capacidade, porque a minha autoestima já estava em frangalhos. Eu pensava: será que foi um golpe de sorte? Você esquece que tem 20 anos de carreira, estudou, que trabalhou igual a um camelo. Tive que tomar remédio – desabafou em entrevista a Leo Dias, do Metrópoles.
A atriz relatou que não era respeitada nos bastidores. Segundo ela, em reuniões nas quais era a única mulher presente, só lhe pediam para pegar um “cafezinho”.
– Me tirou o chão. Você entrega uma coisa e tudo tá ruim? Eu não conseguia entender. Até o dia em que eu fui e perguntei o que estava acontecendo. Aí eu ouvi do interlocutor que eu tinha três problemas: eu era muito alegre, o segundo é que com essa alegria eu conseguira que a equipe fizesse o que eu queria e o terceiro é que eu pulava processos – contou.
Suzana também se queixou de ser tachada como “ativista” nos bastidores.
– [Disseram] “Você está muito ativista, e a gente não gosta disso” – revelou.
A saída da atriz da emissora dos Marinho foi por sua própria iniciativa. A atriz e autora quer se dedicar à carreira internacional e vai integrar uma produção americana.
Soma dos bens e serviços produzidos no país foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo IBGE
Daniel Isaia/Agência Brasil
O Brasil passou a ser a 9ª economia do mundo após o resultado do Produto Interno Bruto (PIB)brasileiro no primeiro trimestre de 2022 ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (2).
De acordo com o IBGE, a economia do país cresceu 1% de janeiro a março quando relacionada com os últimos três meses de 2021. Anualmente, a alta foi de 1,7, também na comparação com o ano passado.
O crescimento no setor de serviços foi o principal responsável pelo avanço da economia do país, na passagem do último trimestre de 2021 para o primeiro deste ano.
O resultado da soma de todos os bens e serviços produzidos no país no período ficou à frente de países como Reino Unido (crescimento de 0,8%), Coreia do Sul (0,8%), Suíça (0,5%), Alemanha (0,2%), França (-0,1%), Japão (-0,3%) e Estados Unidos (-1,4%).
A liderança do ranking da agência de classificação de risco Austin Rating ficou com o Peru, que teve o crescimento de 2,0% diante do trimestre anterior e 3,8% na comparação com o primeiro trimestre de 2021.
A Rússia ficou em último lugar entre as 32 nações da lista.
O ministro do STF Kassio Nunes Marques, no dia de sua posse no plenário do Supremo Imagem: Nelson Jr / STF
O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o deputado estadual Fernando Francischini e garantiu ao parlamentar bolsonarista a restauração de seu mandato na Assembleia Legislativa do Paraná.
Na prática, a decisão do ministro torna sem efeito a condenação, considerada um marco do tribunal e um recado do TSE ao Planalto. Francischini foi o primeiro parlamentar punido por compartilhar informações falsas sobre o processo eleitoral. A PGR (Procuradoria-Geral da República) pode recorrer.
Em 2018, ainda deputado federal, Francischini fez uma live durante o primeiro turno citando supostas “fraudes” nas urnas eletrônicas. Por seis votos a um, o TSE considerou o caso como “uso indevido dos meios de comunicação” e abuso de poder político. A decisão cassou o mandato do deputado e declarou sua inelegibilidade por oito anos.
O deputado federal Fernando Francischini ao lado de Bolsonaro em 2018Imagem: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo
A defesa levou o caso ao STF, alegando violações a princípios como o da segurança jurídica e da soberania popular. Os advogados do deputado afirmam que o TSE modificou sua jurisdição sobre diversos temas e aplicou esses entendimentos às eleições de 2018, de forma retroativa.
Nunes Marques concordou e apontou que há claro “ineditismo” na solução encontrada pelo TSE para o caso e que o tema ainda está “longe de ser pacificado”.
“Não é possível afirmar, com base em nenhum método hermenêutico, que essas eram as balizas a serem observadas por ocasião do pleito ocorrido em 2018. Ninguém poderia prever, naquela eleição, quais seriam as condutas que seriam vedadas na internet, porque não havia qualquer norma ou julgado a respeito”, disse Nunes Marques.
O ministro também afirma que não há elementos fáticos que permitam concluir que a live de Francischini contra as urnas o tenha beneficiado ou promovida com essa finalidade.
“Tampouco se depreende da leitura do acórdão objeto do recurso extraordinário que a campanha do referido candidato tenha sido articulada, financiada ou executada com o objetivo de patrocinar o ilícito. Não há qualquer elemento ou evidência que possa estabelecer tal nexo”, disse Nunes Marques.
Recados ao Planalto
A cassação de Francischini foi um recado claro do TSE ao Planalto. No mesmo dia da condenação do deputado, o tribunal julgou ações movidas contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro por disparos em massa. Bolsonaro foi poupado, mas Moraes alertou que a Justiça Eleitoral havia feito o dever de casa e que quem fosse pego fazendo o mesmo que foi visto em 2018 teria o mandato casso.
“Nós já sabemos como são os mecanismos, quais são as provas que devem ser obtidas e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições a partir de financiamentos espúrios não declarados”, disse Moraes. “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil”.
Durante o julgamento de Francischini, o então presidente do TSE, ministro Roberto Barroso alertou que se “nós passarmos pano” para a possibilidade de um agente público dizer nas redes sociais que o sistema eleitoral é fraudado, o próprio processo eleitoral perde credibilidade. “Precisamos passar a mensagem clara que não é possível, no dia das eleições, se difundir falsamente informações de que as urnas são fraudadas, tirando a credibilidade das eleições e atacando a Justiça Eleitoral”, disse o ministro.
Integrantes da OAB Subseção Feira de Santana e da Seccional Bahia realizaram, durante a quarta-feira (1), blitze no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Feira de Santana, especificamente nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas. O objetivo foi levar as demandas da advocacia para o conhecimento das magistradas, servidores e colaboradores em busca de uma melhor prestação jurisdicional.
De acordo com o presidente da instituição, Dr. Raphael Pitombo, a realização das blitze é de grande importância tendo em vista que mostra o compromisso da gestão com o andamento dos trabalhos nos Juizados. “Ademais, demonstra a realização dos trabalhos com o intuito de pontuar tudo aquilo que não está funcionando a contento e que está prejudicando o exercício da advocacia”, disse.
Pré-candidato a governador disse ainda que precisa “agredir ninguém” e que “não vai responder às agressões que “são próprias do desespero”
O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) comentou nesta quinta-feira (2) as recentes declarações do governador Rui Costa (PT), classificadas pelo ex-prefeito de Salvador como “agressões próprias do desespero”, e disse que “diferentemente dele eu não estou desesperado”. Neto foi questionado sobre o assunto durante entrevista coletiva na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, onde Rui falou sobre o pré-candidato do União Brasil nesta quarta-feira (1º).
Ele disse que as palavras de Rui são “absolutamente inadequadas” e que vai “responder, porque desse lado só tem espaço para a alegria”. “Eu confesso a vocês que, antes desse período pré-eleitoral, eu considerava o governador Rui Costa um homem polido e educado, e foi assim que eu convivi com ele durante seis anos em que houve coincidência da administração dele com a minha. A Bahia toda sabe minha postura de ter buscado o governador e ter estimulado, inclusive, muitas vezes, ele a tomar decisões que tinha dúvidas se devia ou não tomar. E eu estimulei a tomar decisões que foram fundamentais em relação à pandemia e àquele momento crítico em 2020 de superação de todos os desafios da Covid-19″, afirmou.
Neto disse que sempre procurou manter um bom nível de relacionado e ressaltou que não vai usar as mesmas palavras utilizadas por Rui. “Diferentemente dele eu não estou desesperado, não estou perdendo as minhas noites de sono nessa pré-campanha. Ao contrário, estou fazendo com leveza, com tranquilidade, com sorriso no rosto, com alegria, falando bem das pessoas, falando do futuro do nosso estado, tendo cada vez adesão maior das pessoas nas ruas”, salientou.
“Então, eu não preciso usar esse tipo de palavra, não preciso agredir ninguém, não preciso nem mesmo responder às agressões que venho recebendo que são próprias do desespero de quem está vendo que os 16 anos estão chegando ao fim, de quem está vendo que Bahia deseja mudança, deseja um novo momento político a partir do próximo ano”, complementou.
Neto ainda criticou os números do governo, especialmente na educação e segurança pública. “Rui Costa, que sempre se gabou de fazer boa gestão, vai deixar a Bahia como campeã nacional de desemprego, do número de homicídios, um dos estados onde mais se demora para internar pacientes e último lugar na qualidade ensino do Brasil. Esse é o legado dele e é óbvio que, como os baianos sentem isso, querem mudança, querem dar fim a esse ciclo de 16 anos e iniciar novo momento politica”, finalizou.
Agenda A agenda de ACM Neto no Oeste da Bahia começou nesta quinta e vai até o próximo domingo (5). Além de Luís Eduardo Magalhães, ele vai a Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e Barreiras, onde recebe o título de cidadão nesta sexta-feira (3). No sábado, vai a Correntina e Serra Dourada. No domingo, a agenda será encerrada em Barra. O deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, também participa das visitas, assim como diversas outras lideranças políticas.
