O Presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o STF nesta terça-feira (17). Segundo a ação:PÃO DE AÇÚCAR Festival de Whiskies no Pão de Açúcar. Uma bebida marcante e deliciosa. Vai bem…
– Ajuizei ação no STF contra o Ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, levando-se em conta seus sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos garantias fundamentais.
1- Injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito;
2- Por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos;
3- O inquérito das Fake News não respeita o contraditório;
4- Decretar contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet; e
5- Mesmo após a PF ter concluído que o Presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado.
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O texto volta à Câmara para nova análise.
O relator da MP no Senado, Carlos Viana (PL-MG), retirou do relatório a retomada do despacho gratuito de bagagem. Na defesa da retirada do trecho, ele utilizou o argumento de que retomar a franquia de bagagem pode aumentar os preços das passagens e, da mesma forma, o despacho pago pode reduzir os preços.
Viana sustentou o mesmo entendimento do início da cobrança de bagagem, após aproximadamente cinco anos de vigência dessa regra e sem reduções significativas terem sido observadas. Ele atribuiu a não redução dos preços à crise gerada pela pandemia e também à guerra entre Rússia e Ucrânia.
“Se hoje os preços estão elevados é porque o setor passa por um momento extremamente crítico, tentando se recuperar após a maior crise da história, que vivemos nos últimos dois anos, enfrentando a cotação do dólar em níveis recordes, e ainda tendo que lidar com os impactos atuais do aumento do preço do combustível, gerado pela guerra na Ucrânia”, afirmou em seu relatório.
Zenaide Maia (Pros-RN) criticou a decisão de Viana e a MP de uma maneira geral. Para ela, enfraquece o Estado em benefício do mercado das aéreas. “Na hora que é para as empresas terem lucro, o estatal é que tem que responder por isso. Financiar, abrir espaço para crédito, fazer renúncias fiscais. Mas na hora de diminuir o preço das passagens ou não cobrar a bagagem, aí não é para interferir porque eles são privados”.
Carlos Portinho (PL-RJ) divergiu da colega e seguiu o raciocínio de Viana. “Manter o texto da Câmara vai fazer com que, no futuro, paguemos um preço maior”. Para Fábio Garcia (União Brasil-MT), as aéreas usam os dispositivos legais para lucrar mais.
“Quando eu era deputado federal, em 2017, acreditei nas companhias aéreas quando disseram que se permitisse que se cobrasse pela bagagem, elas diminuiriam o preço da passagem aérea. E isso não foi verdade. E agora dizem que se a gratuidade for concedida, irão aumentar o preço da passagem. Não entendo a lógica”, afirmou o senador por Mato Grosso.
Um destaque apresentado pelo PSD, porém, propunha retirar a emenda de Viana, restituindo o trecho aprovado na Câmara sobre bagagens. Por 53 a 16, o destaque foi vencedor e a franquia de bagagens foi mantida, tal qual foi decidido pelos deputados.
Desburocratização do serviço aéreo
A Medida Provisória vai além dessa questão. Ela define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo submetida à regulação, pode ser livremente explorada por entes privados. “O entendimento já abalizado pelo Supremo Tribunal Federal é de que as referidas atividades não são serviços de titularidade exclusiva do Estado e, portanto, não exigem a outorga, por concessão ou permissão”, disse Viana em seu relatório.
Além disso, qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de operações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Segundo o texto, tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem devem fornecer as informações pessoais do passageiro às autoridades federais competentes.
Arrendamento
Outra Medida Provisória foi votada, também tratando o setor aéreo nacional. Os senadores aprovaram a MP 1.094/2021, que prevê a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior. O texto reduz as alíquotas do IRRF nas remessas feitas ao exterior para pagar prestações do leasing de aeronaves e motores.
A redução do imposto tem validade até o final de 2026. Para 2022 e 2023, a medida provisória reduz a alíquota de 15% para zero. A MP prevê uma alíquota de 1% para 2024; 2% para 2025 e 3% para 2026.
O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos, financeiras e empresas a companhias aéreas. Os donos das aeronaves as alugam para operadoras aéreas, que pagam um valor mensal para uso do bem e ficam responsáveis pela operação e manutenção. Grande parte dessas empresas no Brasil e no mundo opera com aviões arrendados. De acordo com o setor, uma das vantagens desse tipo de contrato é o menor custo imediato para as companhias aéreas do que elas teriam com a aquisição de aeronaves.
Ex-repórter da Globo deu declarações durante participação no programa The Noite
Tino Marcos Foto: Reprodução/TV Globo
Durante entrevista ao programa The Noite, na segunda-feira (16), o ex-repórter da TV Globo, Tino Marcos deu declarações sobre sua carreira na cobertura de esportes. Ele disse ao apresentador Danilo Gentili que já fez alguns flagrantes e que o pior foi ter visto um jogador brasileiro cheirando cocaína.
Tino não revelou a identidade do atleta. Ele disse que o episódio aconteceu em um bar.
– Eu vi um jogador cheirando cocaína. Jogador do Brasil. Eu estava em um bar, em que os jogadores também estavam. Eles estavam de folga naquela noite. Em um momento que eu fui no banheiro, a cabina não estava bem fechada. Quando entrei, o cara me olhou e ficou com os olhos ‘desse tamanho’. Eu recuei – relatou.
Ele disse ainda que, depois, o jogador agradeceu a discrição e revelou que o problema com drogas prejudicou sua carreira.
– Fiquei bastante [chocado]. Nunca imaginava isso em uma grande competição no Brasil. Ele me agradeceu depois. Eu não revelei isso para ninguém na época, foi uma coisa muito contida. Ele percebeu e falou: ‘Você foi um cara muito 10, obrigado’. Ele teve muitos problemas na carreira depois – contou.
Em convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a Prefeitura de Anguera, realizará a Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial no Povoado de Guaribas e Sede, além da segunda etapa da Requalificação da Entrada da Cidade (Ciclovia e Pista de Cooper), representando aproximadamente R$4.000.000,00 investidos no município.
Fachada do edifício sede do TSE Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um novo pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para remover outdoors de apoio ao presidente Jair Bolsonaro em Mato Grosso (MT). A decisão foi do ministro Raul Araujo, que já havia negado um pedido do partido em fevereiro.
A ação foi apresentada pelo PT em parceria com produtores rurais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e apontava que a instalação dos outdoores configuraria campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico.
Em fevereiro, Raul Araujo havia negado o pedido de forma liminar sem ouvir todas partes envolvidas, de acordo com a CNN Brasil. Em sua nova decisão, no entanto, ele analisou todas as provas apresentadas pelo PT e apontou que não existe “qualquer elemento de convicção que estabeleça conexão entre eles e o promotor dos materiais publicitários, o que desautoriza a atribuição de responsabilidade e imposição de multa a esses representados”.
O ministro do TSE apontou também que “mensagem de felicitação, agradecimento ou homenagem, sem relação direta ou indireta com a disputa eleitoral que se aproxima, não configura propaganda eleitoral antecipada, pois se trata de indiferente eleitoral”.
Decretos citavam empregadores religiosos e prestadores de serviços de saúde; caso ocorreu no Estado da Dakota do Norte
Daniel M. Traynor, juiz do Tribunal Distrital de Dakota do Norte dos EUA, suspendeu dois decretos do presidente Joe Biden. Os chamados “mandatos” violam os direitos de liberdade de expressão e religioso, entendeu o magistrado.
Biden determinou a empregadores religiosos e prestadores de serviços de saúde que paguem e realizem cirurgias, procedimentos, aconselhamento e tratamentos que buscam alterar o sexo biológico de um paciente, mesmo que vá contra a convicção da empresa ou do prestador de serviço.
A associação Aliança de Empregadores Cristãos decidiu recorrer à Justiça. A entidade agrega empresas, ONGs, escolas, universidades, profissionais médicos e igrejas evangélicas e católicas dos EUA para proteger a liberdade religiosa.
“Nenhuma agência do governo deveria avaliar a sinceridade das crenças religiosas de outra pessoa”, argumentou o juiz Traynor. “O Departamento de Saúde encoraja um pai a registrar uma queixa se um médico se recusar a fazer a transição de gênero de seu filho, de qualquer idade, incluindo um bebê.”
O magistrado observou que, classificar a recusa de alguém a realizar o procedimento para transição de gênero como ‘discriminação’, o governo Biden proíbe a profissão médica de avaliar o que é melhor para o paciente no que certamente é uma questão complexa de saúde mental”.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (17), em plenário, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar. A cassação foi aprovada por unanimidade, pelos 73 deputados que estavam presentes à votação. Com a aprovação da cassação, Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos.
Para o pedido de cassação ser aprovado, era necessária maioria simples de votos, ou seja, 48 dos 94 deputados deveriam votar sim.
A sessão que aprovou a cassação começou às 16h45 e durou menos de duas horas. Ao transmitir o resultado da votação, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), disse que casos como o do ex-deputado serão “punidos com rigor” pela assembleia. “Fico muito triste que ainda estamos ouvindo sobre assédio, machismo, sexismo, não só contra mulheres, mas contra crianças e idosos. Espero que possamos, aqui na Assembleia Legislativa, dar um grande exemplo de que isso não irá mais acontecer e que será punido com todo o rigor”. Pignatari aproveitou para pedir desculpas às mulheres ucranianas que foram ofendidas por Arthur do Val.
Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp ter aprovado o relatório que pedia sua cassação. Apesar da renúncia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou inelegível. Pelas regras da Alesp, a renúncia ao mandato não interrompe o processo de cassação.
Defesa
Antes da votação e das manifestações dos parlamentares, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno subiu ao plenário para a defesa do cliente. Segundo Bueno, esta seria a “última tentativa para causar reflexão quanto ao julgamento do processo”.
O advogado reclamou que as formalidades legais não foram cumpridas durante o processo de cassação. “Por mais abjetas e repugnantes que sejam as falas do deputado, no nosso entender, isso não é suficientemente grave para a cassação do mandato parlamentar”, afirmou Bueno, que comparou o processo de Arthur do Val com o do deputado Fernando Cury (União Brasil), que foi flagrado por câmeras da Alesp apalpando a deputada Isa Penna (PCdoB).
“Não posso deixar de lembrar aqui o caso recente do deputado Fernando Cury, que foi julgado e apenado para [cumprir] pena de 180 dias de suspensão após ter assediado, nesta mesa, neste plenário, ao vivo, uma colega deputada. Ele foi apenado com 180 dias e o ex-deputado Arthur do Val, por ter enviado um áudio privado, em um grupo privado e vazado sem seu consentimento, está sendo cassado”, reclamou o advogado.
De acordo com Bueno, a cassação de Arthur do Val pode abrir precedentes na história da Assembleia. “Ao julgarem aptas essas provas para cassar o mandato, julgam apto que vossos telefones celulares e mensagens sirvam de provas ainda que, em conversas privadas, em grupos privados e vazadas sem seu consentimento”, disse ele.
O advogado acrescentou que os atos de Arthur do Val foram praticados fora do país e criticou o fato de ele estar sendo julgado mesmo já tendo renunciado ao cargo. “Há impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que ele praticou os atos enquanto licenciado do cargo e, mais ainda, como todos sabem, está sendo julgado após ter renunciado. Ele está duplamente fora do cargo e está sendo julgado por atos que cometeu fora do cargo, fora do país, e que não podem provar se ocorreram ou não. Há flagrantes vícios e graves nulidades nesse processo”, afirmou o advogado.
Entenda o caso
O então deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. Ele enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas ucranianas e dizia que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.
“Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá. Detalhe: elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável a facilidade”, disse Arthur do Val em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp.
Na chegada ao Brasil, o deputado deu entrevistas confirmando ser o autor dos áudios e retirou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo e admitiu ter cometido um erro. “Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei: ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. Não é isso. Eu fui para fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz, e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”, disse ele, na ocasião.
Após os áudios terem ganhado enorme repercussão nas redes sociais e na imprensa, o Conselho de Ética começou a receber dezenas de representações de parlamentares pedindo a cassação do mandato do deputado. O processo tramitou na Comissão de Ética, e o relatório que pediu a cassação do mandato de Arthur do Val foi aprovado por unanimidade no colegiado. O pedido foi, então, transformado em projeto de resolução e, com isso, foi necessária uma votação em plenário para que a cassação fosse aprovada, por maioria simples de votos.
Entre os países do G-20, o Brasil está na lista onde os alunos, que enfrentaram o fechamento completo das escolas durante a pandemia, terão as maiores perdas financeiras ao longo da vida, em um ranking perdendo apenas para a Indonésia e o México, empatado com a Arábia Saudita. É o que indica o relatório publicado nesta terça-feira (17), pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as “cicatrizes” da crise sanitária.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Unesco, a equipe do FMI calcula que os ganhos médios dos estudantes brasileiros serão 9,1% menores ao longo da vida, por reflexo do fechamento das escolas durante o isolamento. Já na Indonésia, a perda estimada é de 9,7%, enquanto no México é de 9,9%.
“A pandemia desencadeou uma grave interrupção na educação, com um impacto desproporcional entre os mercados emergentes e as economias em desenvolvimento e entre as crianças mais pobres”, declarou o FMI.
O prefeito de Santaluz, Arismário Júnior (Avante), surpreendeu e declarou apoio ao pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (União Brasil), apesar de fazer parte da base aliada do governador Rui Costa (PT). O anúncio, com direito a foto em rede social, ocorreu nesta segunda-feira (16).
A notícia provocou grande repercussão política na região do sisal, devido à posição estratégica do município no estado. Arismário Júnior foi eleito prefeito de Santaluz em 2020 com 13.644 votos, o que representou 54,59% dos votos válidos.
A mudança de rumo, segundo o prefeito de Santaluz, teria sido motivada, entre outras coisas, pela falta de compromisso do Governo do Estado com as demandas do município, a exemplo de obras de infraestrutura.
“Essa foi uma decisão tomada com o apoio de nosso grupo político de Santaluz. Mas vale ressaltar, que desde o início de nosso mandato, por várias vezes, tentamos uma agenda com o governador para tratar de demandas do município, mas somente agora, há cerca de 20 dias, conseguimos ter esse acesso”, disse o prefeito.
REPERCUSSÃO
Arismário Júnior aproveitou a oportunidade para avaliar a repercussão da decisão junto aos seus eleitores e seu grupo político. “A repercussão foi bastante positiva. Boa parte de nosso grupo era a favor dessa mudança. Isso fortaleceu ainda mais nosso grupo”, avaliou.
Apesar de declarar apoio ao pré-candidato ACM Neto, o prefeito de Santaluz espera que a população do município não seja penalizada com esta decisão. “Temos alguns pedidos junto ao Governo do Estado, a exemplo do asfalto para Várzea da Pedra, pavimentação de ruas, além de casas populares para aquelas pessoas atingidas pelas chuvas e estão morando com auxílio do aluguel social”, acredita.
As eleições gerais no Brasil em 2022 estão agendadas para o dia 2 de outubro, em primeiro turno, e 30 de outubro em segundo turno, onde houver.
Questões técnicas obrigaram o adiamento do show que Thiago Aquino faria nesta quinta-feira, 19, no bairro Queimadinha. O cantor pretendia comemorar o aniversário onde ele viveu grande parte da vida, pois é um feirense que “valoriza muito as origens”, conforme ele próprio faz questão de frisar.
Vale destacar que o show não foi cancelado, mas apenas adiado. O espetáculo, que será gratuito, terá uma nova data que em breve será divulgada.
