A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22) a Operação Acesso Pago, com o objetivo de investigar suposto “tráfico de influência e corrupção para a a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
De acordo com os investigadores, 13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Há mandados de prisão para cinco pessoas nos estados de Goiás, São Paulo e Pará, além do Distrito Federal.
“Outras medidas cautelares diversas, como proibição de contatos entre os investigados e envolvidos, também foram efetuadas”, informou a PF ao esclarecer que a operação tem, como base, documentos, depoimentos e um relatório investigativo da Controladoria-Geral da União (CGU).
Práticas criminosas Com esses documentos reunidos em inquérito policial, “foram identificados possíveis indícios de prática criminosa para a liberação das verbas públicas”, informou a PF.
As ordens judiciais foram emitidas pela 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, após declínio de competência à primeira instância. A investigação corre sob sigilo. A operação deflagrada hoje foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já que um dos investigados tem foro privilegiado.
As suspeitas de desvios em recursos do FNDE, que teriam sido praticados quando o MEC tinha à frente o ministro Milton Ribeiro, foram também alvo de inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU), em abril, após a divulgação de um áudio em que ele disse favorecer prefeituras de municípios ligados aos pastores Arilton Moura e Gilmar Silva, que teriam atuado como intermediários junto aos municípios na liberação de recursos, em troca de pagamento de propina.
O caso culminou com a exoneração de Milton Ribeiro e também levou à abertura de inquérito no STF e na PF, além de uma fiscalização extraordinária do próprio TCU.
Posteriormente, o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, teve de dar explicações sobre o caso durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, ele negou ter sofrido influência de pastores ou de quaisquer outras pessoas na gestão do órgão.
O Ministério da Educação divulgou, há pouco, uma nota na qual se manifesta sobre “investigações da gestão anterior”. Nela, afirma que colabora com “todas as instâncias de investigação”, e que, inclusive, recebeu hoje uma equipe de investigadores em sua sede.
“O MEC reforça que continua contribuindo com os órgãos de controle para que os fatos sejam esclarecidos com a maior brevidade possível”, diz a nota ao ressaltar que o governo federal “não compactua com qualquer ato irregular.”
Presidente comenta A operação deflagrada hoje foi comentada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro durante entrevista à Rádio Itatiaia, retransmitida nas redes sociais do presidente.
“Se teve prisão [do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro], é por causa da [atuação da] PF. É sinal de que ela está agindo. Ele que responda pelos atos dele”, disse o presidente.
Bolsonaro relatou ter sido informado de que, na conversa com os pastores, Milton Ribeiro “estaria em uma conversa informal, com pessoas da confiança dele”, em meio a negociações de recursos com prefeitos.
“Se tiver algo de errado, ele [Milton Ribeiro] vai responder. E, se for culpado, vai pagar. O governo colabora com as investigações, e não compactua com isso”, disse Bolsonaro ao lembrar que afastou o ministro “na hora em que tinha de se afastar, até para dar, a ele, “oportunidade para se defender.”
Penas A PF informou, em nota, que crime de tráfico de influência tem pena prevista de dois a cinco anos de reclusão. Acrescenta, ainda, que também estão sendo investigados “fatos tipificados como crime de corrupção passiva (dois a 12 anos de reclusão), prevaricação (três meses a um ano de detenção) e advocacia administrativa (um a três meses).”
Congresso A deflagração da Operação Acesso Pago também repercutiu no Congresso Nacional. Presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI) abordou o assunto na reunião de hoje do colegiado. O senador disse que “providências precisam ser tomadas” e citou obras com recursos do FNDE que permanecem inacabadas. “Não há nenhuma razão, nada justifica fazer uma obra com empenhos parciais. Estou colocando na Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] mais uma trava para quem venha no futuro ser presidente do FNDE não faça esse desmando”. Uma emenda apresentada por Castro com esse objetivo foi acatada pelo relator da LDO na Comissão de Educação do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO).
Sobre a possibilidade de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar um possível tráfico de influência por parte dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na liberação de verbas do FNDE mediante pagamento de propina, Marcelo Castro, que não assinou o requerimento em apoio à investigação parlamentar, disse ter dúvidas sobre se há força para que a CPI seja iniciada. Como presidente da Comissão de Educação, o parlamentar fez diversas audiências públicas para tentar esclarecer os fatos no colegiado. Além do presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foram ouvidos prefeitos que teriam sido assediados pelos pastores evangélicos. À época, dois deles confirmaram as acusações.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que à época que as denúncias vieram à tona, em março deste ano, apresentou o requerimento para a criação da CPI, que não teve assinaturas suficientes, cobrou o apoio dos colegas para criar a comissão. O senador lembrou que já tem 25 das 27 assinaturas necessárias. “Eu acho que agora se torna inevitável a instalação da CPI”, disse.
O Centro de Abastecimento funcionará normalmente nesta quinta-feira, 23. Por ser feriado em comemoração ao Dia de São João, o entreposto será fechado na sexta, 24. As atividades retornam normalmente no sábado (25).
No local, é possível adquirir os alimentos típicos do período, como milho, amendoim, laranja e entre outros principais ingredientes para incrementar as receitas juninas. Por ter preços competitivos e produtos de alta qualidade, o entreposto é um dos melhores locais para se fazer compras da cidade.
“A mudança de referência é, sobretudo, o reconhecimento da formação e dedicação do docente que aceita o desafio de oferecer à sociedade o melhor para a escola pública. Da formação à prática”, afirma a professora Maria Angélica Matos Pereira, diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Paulo Almeida Cordeiro. Ela é uma das professoras que teve acesso à progressão funcional vertical.
Assim como Maria Angélica, mais 65 professores da rede municipal obtiveram a mudança de referência, nos últimos trinta dias. O processo influencia diretamente no salário dos professores, sendo proporcional à sua formação.
Gradativamente as solicitações dos professores estão sendo concedidas. Até o momento, 47 professores saíram da referência E (de graduação) para F (de especialização); dois da E para G (de mestrado). Seis docentes avançaram da referência F para G, correspondente ao mestrado.
O município também atualizou seu quadro de servidores que estavam enquadrados nas categorias de A a D. Desta forma, todos os educadores da rede possuem no mínimo a graduação, avançando para a categoria E.
A professora Angélica, do início da matéria, é formada em pedagogia e especialista em Sociedade e Educação, Psicomotricidade e Gestão de Pessoas, além de ser mestranda em Educação pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Para ela, o servidor e a administração pública “precisam estar de mãos dadas para responder à sociedade com uma educação de qualidade, unindo qualificação e valorização profissional”.
PORTARIAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
A progressão funcional vertical dos professores está sendo publicada constantemente no Diário Oficial Eletrônico do município. Por isso, o acompanhamento do periódico é importante.
As últimas portarias foram disponibilizadas nas edições do dia 16 (última quinta-feira), do dia 21 (ontem) e nesta quarta-feira, 22. Nestas, foram contemplados 8, 7 e 11 professores, respectivamente.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta quarta-feira (22) sobre a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ocorrida pela manhã. Ribeiro foi detido preventivamente, em Santos (SP), no âmbito da operação Acesso Pago, da Polícia Federal (PF) deflagrada hoje
“O caso do Milton, pelo que eu estou sabendo, é aquela questão que ele estava, estaria com a conversa meio informal demais com algumas pessoas de confiança dele. E daí houve denúncia que ele teria buscado prefeito, gente dele para negociar, para liberar recurso, isso e aquilo. E o que aconteceu? Nós afastamos ele. Se tem prisão, é Polícia Federal. É sinal que a Polícia Federal está agindo”, disse em entrevista na manhã desta quarta-feira à rádio Itatiaia.
“Ele responda pelos atos dele. Eu peço a Deus que não tenha problema nenhum. Mas, se tem algum problema, a PF está agindo, está investigando, é um sinal que eu não interfiro na PF, porque isso aí vai respigar em mim, obviamente”, declarou.
O presidente afirmou não ter como controlar tudo o que acontece em seu governo. “Eu tenho 23 ministros, tenho mais de uma centena de secretários, mais de 20 mil cargos em comissão. Se alguém faz algo de errado, pô, vai botar a culpa em mim? Vinte mil pessoas. Logicamente, a minha responsabilidade é afastar e colaborar com a investigação. Pode ter certeza que essa investigação, além da PF, não interfiro, deve ter Controladoria-Geral da União, aí sim é um ministério meu, etc. E ajudando para elucidar o caso”, disse.
“Se for culpado, vai pagar”, diz presidente
Em outro trecho da entrevista, Bolsonaro ainda disse que, se seu ex-ministro for considerado culpado, “vai pagar”. “Lamento, a imprensa vai dizer que está ligado a mim, etc., paciência. Se tiver algo de errado, ele vai responder. Se for inocente, sem problemas. Se for culpado, vai pagar. O governo colabora com a investigação. A gente não compactua com nada disso. Agora, não sei qual a profundidade dessa investigação. No meu entender, não é aquela orgânica, porque nós temos os compliances nos ministérios. E qualquer contrato, qualquer negócio, não passa”, afirmou.
Bolsonaro disse que o governo tem instrumentos para evitar irregularidades e afirmou lamentar o caso com Ribeiro. “Tem os compliances nossos. Se acontecer alguma coisa, vão para cima. Lamento, gostaria que não tivesse acontecido nada disso, mas se a PF prendeu, tem um motivo. E o ex-ministro vai se explicar. Nós afastamos na hora que tinha que afastar, quando pintaram as denúncias, até para ele poder ter mais liberdade para se defender. Não tenho mais informações a não ser, até agora há pouco, que foi detido o ex-ministro Milton”, concluiu.
De acordo com a PF, a operação “Acesso Pago” tem o objetivo de investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Irandhir Santos está afastado das gravações de “Pantanal” (Globo).
A coluna Splash de UOL apurou que o ator, que vive José de Lucas de Nada na segunda fase da trama, caiu do cavalo durante uma das cenas e teve que passar por uma cirurgia no ombro. Ele ficou internado em um hospital do Recife, passa por sessões de fisioterapia e tem previsão de retorno às gravações na próxima semana.
O tombo de Irandhir, segundo fontes da coluna, aconteceu nas gravações finais do elenco na região do Pantanal. Após o ocorrido, o ator sentiu fortes dores no ombro e foi levado para um hospital em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Porém, quando soube que teria que passar por uma cirurgia, pediu para ser levado para o Recife, assim poderia ficar perto da família.
Nem a TV Globo e nem a equipe do ator comentaram o assunto.
A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, foi agredida pelo também procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, dentro da própria prefeitura, onde trabalham. Apesar das imagens, o homem não foi preso por não ter “flagrante”. Um Boletim de Ocorrência foi registrado contra Demétrius, que acabou sendo afastado do cargo.
A violência foi registrada por outra funcionária e o vídeo, que circula nas redes sociais, mostra o homem dando chutes e socos contra a colega de trabalho, que ficou com o rosto ensanguentado.
A agressão teria sido motivada pela abertura de um processo administrativo contra o homem por conta de sua postura no ambiente de trabalho.
Um boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado no 1º Distrito Policial do município.
Uma reunião foi realizada nesta terça-feira (21), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador, com o presidente do órgão colegiado, Nilson Castelo Branco, e a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, bem como alguns presidentes de subseções. O encontro teve o intuito de abrir espaço para que fossem apresentadas demandas referentes às comarcas do interior do Estado.
O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Dr. Raphael Pitombo, disse que apresentou ao presidente do TJ alguns pleitos da advocacia feirense, objetivando alcançar êxito nas mesmas. “Nós nos manifestamos com relação à 4ª Vara de Família, que já é um pleito antigo em Feira de Santana. Foi dito que o processo que envolve a instalação já foi concluído na Comissão de Reforma e agora vai para o Pleno para aprovação, e que não deve demorar muito mais tempo”, disse.
De acordo com Pitombo, foi informado que a instalação deve ocorrer ainda este ano. “Também tratamos sobre a nomeação de um magistrado para a 5ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis e, coincidentemente, ontem saiu o edital para que os magistrados possam se habilitar para a vaga. Então, em breve, teremos um juiz para o 5º juizado de Feira”, salientou.
Ainda, de acordo com o presidente da OAB Feira, foi apresentada a situação das comarcas de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe, que ainda se encontram sem magistrado titular. “Eles informaram que estão desenvolvendo o processo para titularização dos juízes do último concurso a fim de que assumam essas comarcas de entrância inicial”, pontuou.
Pré-candidatos a governador e a senador realizam atos políticos no Recôncavo e no Norte da Bahia e participam de festas juninas
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) e o pré-candidato a senador Cacá Leão (PP) terão nesta semana de São João uma agenda intensa, visitando cinco cidades de três regiões da Bahia. O percurso começa nesta terça-feira (22), pelo Recôncavo, e vai até o domingo (26), no Nordeste.
O primeiro compromisso será na manhã de quarta-feira em Nazaré, com evento político no Cine Rio Branco ao lado da prefeita Eunice Barreto Peixoto (União Brasil) e lideranças da região. Na quinta-feira (23), Neto e Cacá terão evento político em Ponto Novo, no Caneca Fest, e em seguida participarão da festa junina de Senhor do Bonfim ao lado do prefeito Laércio Júnior (União Brasil).
A agenda segue no sábado (25), de volta ao Recôncavo da Bahia, quando ACM Neto e Cacá Leão encontram o prefeito Genival Deolino (PSDB) na festa de São João de Santo Antônio de Jesus, uma das maiores da região. E no domingo (26), a dupla vai a Rio Real, no Nordeste, para participar da Festa da Carroça ao lado do prefeito Carroça (PP).
Desde o começo de maio que ACM Neto e Cacá Leão intensificaram a agenda de visitas ao interior do estado. Na semana anterior, entre terça-feira (14) e domingo (19), percorreram 13 cidades: Camaçari, Mata de São João, Itaberaba, Rio de Contas, São Domingos, Retirolândia, Valente, Riachão do Jacuípe, Pé de Serra, Cansanção, Queimadas, Santaluz e Barrocas.
Técnica foi desenvolvida pelo Instituto de Química de São Carlos, ligado à USP
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Camila Boehm Pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo, identificaram um método com potencial para prever a gravidade da infecção por Covid-19 nos pacientes, a partir da análise do plasma sanguíneo. O sistema pode servir como ferramenta de triagem no atendimento dos infectados e ser utilizado a fim de evitar a evolução da doença. O estudo foi publicado na revista científica Journal of Proteome Research.
De acordo com a pesquisa, os pacientes infectados pela doença tiveram variações na concentração de seis substâncias encontradas no sangue, chamadas de metabólitos, sendo elas glicerol, acetato, 3-aminoisobutirato, formato, glucuronato e lactato. As análises revelaram que, quanto maior o desequilíbrio na quantidade dessas substâncias no início da infecção, mais graves eram os quadros de saúde que os pacientes desenvolviam.
Plasma Foram analisadas amostras de plasma sanguíneo de 110 pacientes com sintomas gripais que passaram, em 2020, pelo Hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sendo que 57 deles não estavam infectados por Covid-19 e os outros 53 eram casos positivos recentes da doença.
Os pesquisadores observaram que, dos infectados, dez pacientes apresentaram complicações e chegaram a ser internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com registro de duas mortes. Esse grupo com quadro de maior gravidade apresentou, no início da infecção por covid-19, variações mais acentuadas na concentração dos metabólitos citados.
Os resultados do estudo podem contribuir, conforme apontou o IQSC, para o desenvolvimento de um novo protocolo clínico que ajudaria médicos e hospitais a identificarem, já nos primeiros dias de sintomas, pacientes que possam desenvolver a forma grave da doença, permitindo que intervenham para evitar a evolução da doença.
Ainda segundo o IQSC, para validar a técnica, os pesquisadores planejam ampliar o número de amostras de plasma sanguíneo avaliadas e incluir novos grupos, como os vacinados que contraíram a covid-19, nos próximos passos do estudo. Além disso, eles pretendem incluir informações sobre gênero e idade nas estatísticas.
O expediente nas repartições públicas municipais de Feira de Santana, que não prestam serviços essenciais à população e não são sujeitas a regime de plantão, será das 7h às13h nesta quinta-feira, 23. O turnão vai permitir que os servidores se preparem para participar do São João, considerada a mais participativa das festas da região nordeste.
O dia 24 é feriado religioso em praticamente todas as cidades nordestinas, dia dedicado a São João Batista. O expediente volta à normalidade na segunda-feira, 27.
Vale deixar claro que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), policlínicas e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) terão expediente mantido normalmente.
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