Na última segunda-feira (14), a Corte do Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou as denúncias que acusam Jair Bolsonaro de cometer crimes contra a humanidade.
A denúncia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) alega que o presidente Jair Bolsonaro teria cometido crime contra a humanidade ao minimizar a gravidade da pandemia de Covid-19 e contrariar medidas de segurança.
Para Mark P. Dillon, chefe do departamento de Informações e Evidências do TPI, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma”.
Ele afirmou também que as informações das denúncias serão preservadas e que “a decisão de não proceder [com as investigações] pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável para acreditar que um crime sob a jurisdição da Corte foi cometido”.
A advogada Tânia Oliveira, da ABJD, ressalta que o processo não foi totalmente suspenso e que “eles [TPI] deixam os dados de sobreaviso para, caso surjam novas circunstâncias, possam dar andamento [às investigações] no ponto em que pararam”.
“É preciso entender que os tribunais internacionais, de forma geral, não estão despidos da influência política. Bolsonaro é um presidente eleito democraticamente, então é muito difícil que as Cortes tomem a decisão de processar [casos semelhantes] ou não”, diz Tânia ao explicar que o arquivamento das denúncias já era esperado.
Pré-candidato à prefeitura de Salvador (Pros), Celsinho Contrim anunciou o tetracampeão mundial de boxe, Acelino Popó Freitas (Pros), como seu vice na campanha eleitoral. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15), em entrevista ao Bahia Notícias. O ex-pugilista desistiu de concorrer ao pleito a vereador e vai brigar por um espaço pelo Executivo.
“Estamos muito felizes com a vinda de Popó. Ele é uma referencia pra a gente de trabalho humano. Ele já foi campeão mundial de boxe por quatro vezes, deputado federal e secretário, e tem um acúmulo na área de esportes e política e, principalmente, pela sua história de vida, que é de superação”, elogiou.
Contrim também afirmou que o projeto é fazer uma gestão compartilhada com o ex-atleta. “Eu vou literalmente transformar o Palácio Thomé de Souza no gabinete de prefeito e vice. O vice, dessa vez, terá papel importante e protagonizará algumas coisas”, afirmou. “Ele vai cuidar dos esportes, da juventude e ações transversais que cuidem das crianças e adolescentes”, acrescentou.
A homologação das candidaturas de Contrim e Popó vai acontecer na convenção partidária do Pros, às 15h desta quarta-feira (16).
Começaram a ser distribuídos esta terça-feira, 15, os kits de alimentos para as famílias dos estudantes da Rede Municipal de Educação. A primeira a iniciar a entrega foi a Escola Carlos Alberto do Carmo, situada no Feira IX. Todos os 51.370 alunos – da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos – têm direito ao kit. A entrega será feita exclusivamente nas escolas.
Além da Carlos Alberto do Carmo, a distribuição atingiu outras 12 escolas nesta terça-feira. A partir do momento em que os alimentos chegam às unidades de ensino, a equipe de gestão escolar elabora o cronograma de entrega e convoca os pais ou responsáveis pelos alunos.
A equipe da Escola Carlos Alberto do Carmo organizou a distribuição aos pais, observando a segurança e as normas de isolamento social. Limpeza das embalagens, uso das máscaras e a organização para receber o kit. Cada pessoa aguardou sentada e as cadeiras também foram disponibilizadas considerando o distanciamento social.
O kit é composto por 12 itens: feijão carioca, arroz, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker e extrato de tomate. O valor total investido pela Prefeitura para aquisição dos alimentos foi de R$ 2.438.650,00.
“Organizamos a entrega em escala, por série em que o aluno está matriculado. Temos 545 estudantes – começamos com o grupo 5 e 1º ano e, nos próximos dias, 2º, 3º, 4º e 5º ano; no final, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Faremos toda uma organização, pensando nos procedimentos e cuidados com a saúde e a biossegurança de todos”, explica a professora Denise Freitas, diretora da escola.
No momento de retirada dos kits, os pais e responsáveis devem apresentar seu documento original de identidade, RG, e também o do filho; caso a criança ainda não disponha de RG, deve apresentar a certidão de nascimento. Todos os estudantes têm direito a receber um kit, mesmo que a família tenha mais de um aluno matriculado na Rede Municipal.
O secretário de Educação, Justiniano França, explicou que a Prefeitura está trabalhando para agilizar a distribuição e atingir o máximo possível de escolas nos próximos dias. São 206 unidades de ensino. Também estão sendo adotadas medidas para garantir a distribuição nos próximos meses.
As regras estabelecidas quanto ao vale-transporte eletrônico para servidores municipais usuários do serviço de ônibus urbano, prestado pelas empresas Rosa e São João, terão que ser apresentadas à Câmara, pela Prefeitura de Feira de Santana. Requerimento cobrando as informações foi aprovado na Casa nesta terça-feira (15). Autor da proposição, o vereador José Carneiro, presidente do Poder Legislativo, justifica que há “muitos funcionários públicos descontentes e apreensivos com a forma como vem sendo atendidos na aquisição do cartão Via Feira”. De posse dos dados, o Legislativo feirense, poderá se posicionar, diz o vereador. O requerimento, aprovado por unanimidade, pede ao Município que informe qual o prazo de validade dos créditos e esclareça se é permitido o acúmulo de passagens de um mês para outro no cartão Via Feira, bem como se o excedente de passes utilizados no período de 30 dias é devolvido. Também questiona se é obrigatório o servidor público adquirir o cartão. A Prefeitura deverá responder ainda qual o valor repassado mensalmente para as empresas operadoras do serviço em relação ao desconto no contracheque do funcionalismo.
Bahia Apesar de a Bahia superar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 para os primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano), o desempenho ficou abaixo do esperado na faixa do 6º ao 9º ano do mesmo ciclo e do ensino médio. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15).
Nacionalmente, os números do Ideb 2019 também mostraram que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.
O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática.
Na Bahia, a meta para o ensino médio em 2019 era de 4,5, somando o desempenho de escolas públicas e particulares. O estado obteve 3,5, um crescimento de 18,5%, ficando atrás apenas do Paraná.
No entanto, mesmo com o bom crescimento, quando comparado com os outros estados, a média da Bahia foi maior apenas que a do Pará e Amapá no ranking. O estado não atinge as metas para o ensino médio desde 2011.
Já a meta nacional a ser cumprida em 2019, somando escolas públicas e particulares, era 5, mas o resultado ficou aquém do esperado. A média foi inferior a isso: 4,2.
Nos anos iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano), o desempenho da Bahia foi de 5,3, levando em conta o desempenho de escolas públicas e privadas. O número superou a meta de 4,7 para 2019 e a meta projetada para 2021, de 5,0.
Nos anos finais do ensino fundamental (até o 9º ano), o desempenho das escolas públicas e privadas da Bahia em 2019 foi de 4,1. O número ficou bem abaixo das projeções de 2019, de 4,5, e de 2021, de 4,8.
Se considerados todos os anos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e privadas na Bahia, o estado atingiu 3,5, ficando abaixo da meta para 2019, que era de 4,5.
Os números mostram que a aprendizagem e a aprovação dos estudantes ainda têm menor desempenho conforme os alunos avançam no sistema de ensino. Nas redes sociais, o governador da Bahia comemorou o desempenho da Bahia:
“Boa notícia! A rede estadual de ensino da #Bahia teve um crescimento maior que a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, divulgado hoje. Nossa nota no Ensino Médio aumentou 18,5%, o segundo maior crescimento do #Brasil, atrás apenas do Paraná. Este resultado é fruto de grandes investimentos em novas escolas, formação de professores e gestores, monitorias e fortalecimentos de projetos para melhorar cada vez mais a educação de milhares de crianças e jovens. Nós seguimos trabalhando para que os estudantes baianos olhem para o futuro com muita confiança e determinação. A educação transforma vidas!”, publicou Rui Costa.
Feira de Santana
A Rede Municipal de Educação atingiu a meta do Ideb 2019, estabelecida pelo Ministério da Educação. O índice alcançado pelas escolas do Ensino Fundamental I, anos iniciais – do 1º ao 5º ano, foi 4,8, o que representa um aumento de 0,4 em relação à avaliação anterior, feita em 2017. O Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, foi divulgado pelo Ministério da Educação, MEC, na manhã desta terça-feira, 15.
Das 206 escolas que integram a Rede Municipal, 95 foram submetidas à avaliação. Destas, 52% atingiram a meta, o que equivale a 49 escolas; 46 tiveram índice acima do esperado e duas escolas estagnaram em relação à avalição anterior, de 2017.
Sessenta e três escolas apresentaram melhor resultado que em 2017 – é o caso da Escola Municipal Quinze de Novembro, de Jaíba, que dobrou o resultado. Saiu de 2,1 para 4,2 em 2019; Luciano Ribeiro Santos, no bairro Lagoa Subaé, cresceu 61,5% – tinha índice 2,6 e alcançou 4,2. A Ana Brandoa de Souza, no Tomba, aumentou 56,67 – saiu de 3 ara 4,7. A Escola Municipal Manoel Cundes Ferreira, que fica na localidade de Ovo da Ema, distrito de Maria Quitéria, subiu 57,6% – tinha nota 2,6 e alcançou 4,1.
Das 95 escolas que foram submetidas ao Ideb, 64 apresentaram crescimento em relação à avaliação anterior, mas nem todas atingiram a meta. Quarenta escolas não atingiram o índice estipulado pelo MEC.
Dez não conseguiram avançar, no entanto, mantiveram resultado acima da meta e onze unidades de ensino não alcançaram a meta e retrocederam.
No Fundamental II, séries finais – do 6º ao 9º ano, 22 foram submetidas à avaliação. Neste grupo, a Rede Municipal não alcançou a meta: ficou com índice de 3,7 enquanto a meta era 4,6. Das 22 escolas, treze apresentaram crescimento; cinco alcançaram a meta ou ficaram acima dela; oito escolas diminuíram e uma escola foi avaliada por primeira vez.
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 683
Total de casos confirmados no município: 9.689 (Período de 06 de março a 15 de setembro de 2020)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 647
Total de pacientes hospitalizados no município: 36
Mais de 15 anos após atuar em A Paixão de Cristo, o ator Jim Caviezel deve reprisar o papel de Jesus Cristo em breve. De acordo com entrevista dada ao portal Breitbart News, a sequência do elogiado filme dirigido por Mel Gibson é mais do que certa. Jim, inclusieve, já recebeu o terceiro rascunho do roteiro do longa.
– Mel Gibson acabou de me enviar o terceiro rascunho. Está chegando! Chama-se A Paixão de Cristo: Ressurreição. Vai ser o maior filme da história mundial.
Como diz o título, a sequência vai se concentrar nos fatos que sucederam a ressurreição do Filho de Deus. Ainda não há previsão do início das filmagens nem de quando o filme chega aos cinemas.
Jim Caviezel também poderá ser visto no filme Infidel, que chega aos cinemas americanos na próxima sexta-feira (18) e aborda o drama da perseguição aos cristãos. Ciente de sua fé em Cristo, ele relatou ao Breitbart News como A Paixão de Cristo mexeu com sua fé.
– O que eu faço como ator é a minha habilidade que foi dada a mim por Deus. Não dei para mim, mas é algo em que tenho um grande alcance. Eu realmente senti que a fé era muito maior do que a indústria e Hollywood, maior do que o Partido Republicano ou Democrata ou qualquer coisa assim.
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
A denúncia de crime por lavagem de dinheiro foi apresentada nesta segunda-feira (14), de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com os procuradores, os três cometeram os crimes em ações envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses no total de R$ 4 milhões, entre dezembro de 2013 e março de 2014.
A defesa do ex-presidente afirmou que doações estão “devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente — e foram devidamente contabilizadas”.
A defesa de Antônio Palocci informou que a denúncia está baseada na colaboração dele e que “comprova a efetividade do acordo do ex-ministro”.
O advogado Fernando Augusto Fernandes, da defesa de Okamotto, disse que o cliente jamais tratou de propina ou de ilegalidades com ninguém, e muito menos com Palocci, com Marcelo Odebrecht.
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