Os advogados da família do ex-sócio da banda Black Style e empresário William Silva – morto durante uma festa de São João na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, no ano passado – emitiu nota sobre a soltura do influencer digital Iuri Sheik, acusado de ter cometido o crime.
O comunicado, assinado por Gabriel Bomfim, Wyre Souza e Jordan Tameirão, classificou a decisão do desembargador Eserval Rocha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), como “absurda e infeliz”.
“A decisão concessiva de habeas corpus no caso de Iuri Sheik é manifestamente contrária à tudo que esta no processo, bem como, contrária aos requisitos da prisão preventiva, decisão absurda e infeliz do nosso Tribunal de Justiça baiano, que contrariou inclusive o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que por diversas vezes negou a liberação do Iuri Sheik”, diz um trecho da nota.
Os advogados também ressaltaram que Sheik chegou a ter três pedidos de liberdade rejeitados. Ainda segundo eles, o último HC foi aceito por “excesso de prazo injustificado em relação a remarcação de audiência de instrução e julgamento”.
A nota informa que a audiência de instrução e julgamento do caso esta previsto para ocorrer no final desse mês. “Acreditamos veemente que a justiça será feita, sendo o acusado Iuri Sheik pronunciado para o plenário do júri, com a posterior condenação do mesmo pelo homicídio do querido empresário William”.
Termina nesta terça-feira, 15, o prazo para adesão à ampliação da carência do aluguel para ambulantes no Centro Comercial Popular. Quem aderir ao benefício poderá se instalar no entreposto e somente começar a pagar pelo espaço após oito meses de trabalho.
Quem não assinar o documento até hoje segue pela regra do contrato sem aditivo, que prevê carência de três meses. Na cláusula também consta a retirada do termo “lacre” dos boxes, cujos usuários deixem de pagar o aluguel por mais de dois meses.
Ao todo, a Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) cadastrou 1.800 camelôs, dos quais 1.400 já assinaram contrato para se instalar no shopping popular.
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 741
Total de casos confirmados no município: 9.603 (Período de 06 de março a 14 de setembro de 2020)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 705
Total de pacientes hospitalizados no município: 36
Total de recuperados no município: 8.656
Total de exames negativos: 10.655
(Período de 06 de março a 14 de setembro de 2020)
Aguardando resultado do exame: 226Total de óbitos: 206
A APLB Sindicato está bloqueando o acesso à Secretaria Municipal de Educação desde as 9:00 desta segunda-feira, 14. Ninguém entra ou sai do prédio, localizado à avenida Senhor dos Passos, 197, no centro.
A medida radical, já que impede o direito constitucional de ir e vir de qualquer cidadão, dificulta também o diálogo entre os professores da Rede Municipal de Educação e o governo que vem ao longo das últimas semanas aguardando uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia a respeito do pagamento de horas extras durante o período da pandemia pela Covid-19. A atitude dificulta ainda a distribuição dos kits de alimentos aos estudantes, prevista para ter início esta segunda-feira.
Como consequência do contágio pelo coronavírus, os professores estão sem trabalhar desde o dia 18 de março.
Imbróglio na justiça Não houve corte de salários dos professores. Aqueles que estão com vencimentos menores desde o início da pandemia cumpriam horários extras de classe e, como não há aulas neste período, a Administração Municipal entende que não pode efetuar o pagamento apenas desses proventos.
Em recente decisão, publicada no último dia 21 de agosto, o Tribunal de Justiça derrubou a liminar que obrigava o pagamento das horas extras e também do deslocamento – vantagem aplicada apenas aos professores que atuam na zona rural. A decisão do TJBA considera o risco de grave lesão à ordem e à economia públicas.
Com o pagamento, a Prefeitura teria um custo mensal de R$ 2.476.769,69 (dois milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). No entendimento da Procuradoria do município, “a situação apresenta a potencial possiblidade de violar a ordem econômica municipal, o que pode ser comprovado facilmente nos relatórios de gastos referentes às gratificações de aulas extraordinárias e adicionais de deslocamento”.
O procurador do município, Carlos Alberto Moura Pinho, esclarece que “a questão está sub judice e, portanto, a Prefeitura de Feira de Santana aguarda a decisão do mérito da ação pelo próprio Tribunal de Justiça que anteriormente determinou a suspensão de limitar que, por sua vez, obrigava a Prefeitura a efetuar o pagamento”.
O secretário de Educação, Justiniano França, destaca que o governo municipal continua considerando prioridade o diálogo com os professores, mas vê com preocupação as medidas radicais adotadas por uma parte do grupo. Neste exato momento (14:00), o secretário se reúne com uma comissão de professores.
BRASÍLIA (Reuters) – A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro em setembro superou numericamente sua reprovação, o que não acontecia desde maio de 2019, apontou pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira.
Segundo o levantamento, 39% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, e 36% como ruim ou péssimo. Em agosto, a aprovação e a reprovação estavam empatadas em 37%. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais e foram realizadas 1.000 entrevistas entre os dias 8 e 11 de setembro
É a quinta pesquisa consecutiva a mostrar o crescimento da aprovação do governo.
O levantamento reforça outra tendência de aumento, relacionada à pandemia de Covid-19. Os que consideram que “o pior já passou” atingiram os 60% em setembro, contra 52% em agosto. A tendência havia sido identificada desde junho. “O pior ainda está por vir” recuou para 32% em setembro, contra 41% em agosto.
A parcela dos que dizem estar “com muito medo” do surto de coronavírus passou de 33%, em agosto, para 30% na rodada de setembro. Os que dizem não ter medo do coronavírus oscilaram de 28% para 29%, enquanto aqueles que responderam ter “um pouco de medo” variaram de 38% para 40%.
A maior parte dos entrevistados –52%– considera que uma vacina contra a doença estará disponível para a população nos primeiros 6 meses de 2021, enquanto 22% avaliam que ela só estará disponível no segundo semestre do próximo ano. Outros 10% disseram acreditar que ela estará disponível ainda neste ano.
Quando a pergunta é sobre o enfrentamento à crise por parte de Bolsonaro, também foi mantida a linha de alta entre os que consideram a ação do presidente ótima ou boa — a avaliação positiva nesse quesito subiu de 24% para 28%. Mas o resultado ainda é bem inferior à parcela da população que considera a atuação de Bolsonaro como ruim ou péssima, de 49% (oscilando 1 ponto para baixo em relação a agosto).
A pesquisa também perguntou sobre a reforma administrativa, recentemente enviada pelo governo ao Congresso no início do mês.
Em comparação a novembro de 2019, última vez em que o levantamento abordou o assunto, houve um aumento da fatia favorável à flexibilização de regras de estabilidade do servidor público, que passou de 52% no ano passado para 56% em setembro deste ano. A fatia que defende a manutenção das atuais regras passou de 39% para 32%.
Quando a pergunta é sobre a economia do país, 48% responderam que ela está “no caminho errado”, enquanto 38% avaliam que ela está “no caminho certo”. Em agosto, 46% consideravam que ela estava no caminho errado e 38%, no certo.
Sobre a decisão de Bolsonaro de prorrogar o auxílio emergencial, mas no valor de 300 reais e não de 600 reais, 47% responderam ser “ótima” ou “boa”. Outros 24% avaliaram a decisão como “regular” e 25% como “ruim/péssima”.
Quando o quesito é avaliação de personalidades da política, a pesquisa apontou queda na nota atribuída ao ex-ministro Sergio Moro, de 6,5 para 5,7, mas o ex-juiz da Lava Jato ainda tem numericamente a nota mais alta entre as personalidades citadas.
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta aparece em segundo lugar com 5,5, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro surge em quinto lugar, com 5,1, logo depois do vice-presidente Hamilton Mourão, que ficou com 5,2.
Os municípios das regiões Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste ficaram de fora das 303 cidades que terão o transporte intermunicipal liberado a partir desta terça-feira (15). Nesses municípios vai ser permitido apenas o chamado transporte semiurbano, entre cidades próximas, de linhas como Ilhéus-Itabuna, Porto Seguro-Eunápolis; Teixeira de Freitas-Eunápolis. A informação foi passada pelo governador Rui Costa em coletiva virtual nesta segunda-feira (14).
Segundo Rui, nessas cidades as taxas de contaminação e internamento em decorrência da Covid-19 ainda estão em nível alto. Ao todo, 115 cidades continuam com restrição de transporte intermunicipal. Além das citadas, a lista tem Vitória da Conquista, Brumado, Ibicuí, Guanambi, Ipiaú, Maraú, Poções, Prado, Ubatã, Uruçuca, entre outras. Veja abaixo a lista com os 115 municípios ainda com veto de transporte intermunicipal.
O governador Rui Costa anunciou a liberação do transporte intermunicipal para 303 cidades baianas, durante coletiva realizada nesta segunda-feira (14).
As 114 cidades que seguem com o transporte intermunicipal suspenso ficam principalmente nas regiões sul e extremo-sul da Bahia e em parte da região sudoeste.
“Estamos ampliando a liberação, priorizando a vida das pessoas. Vamos flexibilizar mais cidades, mas mantendo o monitoramento e acompanhando se essa nova flexibilização vai gerar algum impacto. Por enquanto, não vamos liberar as regiões do estado ainda têm resistência ao coronavírus”, ponderou.
O decreto é válido a partir de terça-feira (15) e tem vencimento em 27 de setembro. Segundo o governador, a data foi ampliada para que se possa analisar o impacto das atividades.
“A data de referência do decreto é 27, porque poderemos liberar novas ou restringir novas cidades. Eles serão liberados a partir de amanhã, para que as empresas possam se programar na venda das passagens”, disse ele.
O transporte interurbano, que liga cidades de um mesma região metropolitana, foi liberado em todo o estado, inclusive nas regiões sul e extremo sul.
“Estamos liberando o transporte dentro dessas regiões, como por exemplo, de Ilhéus a Itabuna, Eunápolis a Teixeira de Freitas”, exemplificou Rui.
A Prefeitura de Feira de Santana deverá informar à Câmara quais os laudos emitidos pela Defesa Civil e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano relativos ao Edifício Sarkis, localizado no calçadão da rua Sales Barbosa, centro da cidade, e que se encontra interditado sob ameaça de desabamento, após descoberta de problemas em sua estrutura, no mês de agosto do ano passado. Requerimento do vereador Roberto Tourinho (PSB), pedindo esta e outras informações, foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (14) pela Casa da Cidadania. No documento, o Poder Legislativo vai inquirir a Administração Municipal sobre quais providências foram adotadas diante da possibilidade de desabamento do prédio e se aplicou multa ou sanção aos proprietários do imóvel, bem como o valor. O vereador observa que serviços estão sendo realizados nas proximidades do edifício “com uso de máquinas pesadas, pondo em risco transeuntes e a população em geral”. O líder governista, vereador Marcos Lima (DEM), votou favorável ao requerimento e liberou os colegas da bancada, admitindo que ele também não dispõe das informações referentes a esse caso.
Mais uma prova de tentativa de venda ilegal de box na Cidade das Compras, o centro comercial popular de Feira de Santana, foi publicada também no OLX: uma pessoa que se identifica como Daniela Sena está oferecendo um box no segmento de confecções.
Hoje (14) pela manhã, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, revelou que uma pessoa se identificando apenas como Marcos também publicou no OLX um anúncio de venda, pedindo R$ 25 mil ou um carro pelo box.
Daniela não botou o preço, mas disponibilizou o telefone para contato, e diz que está disposta a vender ou alugar o espaço que a Prefeitura Municipal cedeu para comerciante informais cadastrados.
“Quem comprar vai terminar lesado pelo vendedor. O box só pode ser transferido com autorização da Prefeitura, conforme o contrato. Quem está vendendo está mal intencionado porque sabe que não pode”, alerta mais uma vez o secretário.
