Nesta quarta-feira (16), o general Eduardo Pazuello assumiu de forma efetiva o cargo do ministro da Saúde após decisão do presidente Jair Bolsonaro. Em discurso, Pazuello falou do seu desafio no Ministério da Saúde durante a pandemia de coronavírus.
O evento contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do vice-presidente Hamilton Mourão, da primeira-dama Michelle Bolsonaro, de governadores e outras autoridades.
Em discurso, Pazuelloagradeceu ao presidente e disse que entrou no Ministério da Saúde no “momento mais crítico da pandemia”.
– Agradeço ao senhor presidente da República a confiança plena à época, quando fui chamado para ombrear, com a equipe do governo federal no Ministério da Saúde, no momento mais crítico da pandemia de coronavírus. Literalmente tivemos que trocar a roda do carro andando – ressaltou.
O ministro da Saúde então falou sobre a política inicial de combate ao coronavírus que foi adotada pelo mundo.
– O mais forte a salientar foi a união e solidariedade de todo o povo brasileiro, mostrando o valor de nossa nação (…) O receio de que o SUS entraria em colapso não pode mais existir. Isso não aconteceu e não vai acontecer. Precisamos compreender que o Ministério da Saúde e o mundo todo, em um primeiro momento, acreditavam que a melhor conduta era ficar em casa aguardando a melhora dos sintomas e somente procurar atendimento médico em caso de falta de ar. Nós vimos que não era o melhor remédio, o “fique em casa esperando falta de ar” – destacou.
Ele também lembrou que o tratamento precoce contra a Covid-19 salva vidas.
– O aprendizado ao longo da pandemia nos mostrou que, quanto mais cedo atendemos o paciente, maiores suas chances de recuperação. O tratamento precoce salva vidas, por isso temos falado dia após dia “não fique em casa esperando falta de ar”. Não espere, procure um médico já nos primeiros sintomas, receba o diagnóstico clínico do médico. Inicie o tratamento. Com o fortalecimento desta conduta, presidente Bolsonaro, já alcançamos mais de 3 milhões e 600 mil pessoas recuperadas – apontou.
Já o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, em seu discurso, o uso da hidroxicloroquina na combate à doença e falou sobre ações tomadas pelo governo no combate à pandemia.
– Estudos já demonstram que por volta de 30% das mortes poderiam ser evitadas caso, de forma precoce, fosse ministrada a hidroxicloroquina (…) Entendo que alguns governadores foram tomados pelo pânico [ao decretar o fechamento do comércio], proporcionado por essa mídia catastrófica que temos no Brasil. Não é uma crítica à imprensa, é uma constatação – afirmou.
O ministro da Saúde considerou a pandemia “estabilizada” no Brasil.
Completando 5 meses de vigor, nesta quarta-feira (16), a lei estadual nº 14.258, que obriga o uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos e privados da Bahia, não foi revertida em nenhuma multa ou centavo para o governo da Bahia. As multas são aplicadas pelo descumprimento da lei, e caso arrecade algum valor, a quantia seria convertida em ações de combate ao novo coronavírus no estado.
De acordo com o governo, inicialmente, a operação teve um caráter educativo. Antes da aplicação das punições previstas, os fiscais orientaram os empregadores para o cumprimento das exigências que visam proteger funcionários e clientes do contágio do vírus. As secretarias estaduais responsáveis pela fiscalização desta lei são a da Saúde (Sesab) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA).
Segundo o texto da lei, as multas variam de R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador que descumprir a determinação, até para quem não garantir o acesso a locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou a pontos com álcool gel a 70%. O valor da multa é limitado ao máximo de R$ 30 mil e a cada reincidência a multa será duplicada.
Segundo a Setre, no período de 23/04 à 03/09 foram realizadas 689 ações de fiscalização, com média de aproximadamente oito inspeções por dia. Do total de ações realizadas não foi flagrado nenhum caso de descumprimento dessa lei por parte das empresas fiscalizadas. No período, foram feitas abordagens em 50 municípios, realizadas em 39 tipos de segmentos econômicos, sendo supermercados (41%), farmácias (28%), indústrias (2%), bancos (1%), meios de transporte (1%), com maior foco das fiscalizações.
A propósito da informação acerca da multa de R$ 6 mil aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, ao prefeito de Feira de Santana, em razão de supostas irregularidades em licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Administração, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Fabricio dos Santos Amorim, faz o seguinte esclarecimento:
“Segue breve resumo referente à Licitação 190-2019 Concorrência Pública 044-2019, que tem como objetivo a Contratação de Empresa em Serviços de Saúde para Fundação Hospitalar de Feira de Santana, na área de contratação de pessoal conforme especificações:
As seguintes empresas foram INABILITADAS:
1) IBDS – INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE pela seguinte razão: ausência da Certidão Negativa de Falência conforme dispõe o item 8.3.5 alínea “a” do Edital;
2) SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV – INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA foi constatado pela Comissão que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados foram considerados incompatíveis com o objeto conforme dispõe o item 8.3.4 alínea “d”;
3) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE por apresentar o documento de comprovação de índices financeiros em cópia simples. Foi dada a oportunidade para a empresa apresentar o documento original para autenticação e a mesma apresentou documento incompatível com o inicialmente apresentado;
4) INSTITUTO SAÚDE BAHIA foi também constatado pela Comissão que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados foram considerados incompatíveis com o objeto conforme dispõe o item 8.3.4 alínea “d”. As seguintes empresas apresentaram RECURSOS ADMINISTRATIVOS: 1) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE; 2) INSTITUTO SAÚDE BAHIA; 3) IBDS – INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE. AnalisadoS os RECURSOS APRESENTADOS, restou decidido: INDEFERIMENTO dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos licitantes/recorrentes; DEFERIMENTO das CONTRARRAZÕES apresentadas, pugnando pela manutenção da decisão exarada pela Comissão Licitante junto ao certame. A CPL e comissão adjudicaram a presente licitação a empresa: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE, com valor global de R$ 25.487.661,29 (vinte e cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos). A empresa ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE – MANDADO DE SEGURANÇA – INDEFERIDO.”
Vale ressaltar que a Prefeitura de Feira de Santana ainda tem direito a recorrer acerca da decisão do Tribunal de Contas do Município.
Casos confirmados no dia: 54 Pacientes recuperados no dia: 63 Resultados negativos no dia: 96 Alta hospitalar no dia: 0 Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 674 Total de casos confirmados no município: 9.743 (Período de 06 de março a 16 de setembro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 636 Total de pacientes hospitalizados no município: 38 Total de recuperados no município: 8.861 Total de exames negativos: 10.910 (Período de 06 de março a 16 de setembro de 2020) Aguardando resultado do exame: 282 Total de óbitos: 208
Por recomendação do Ministério Público da Bahia e também do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana busca uma forma adequada de relocar as pessoas que estão ocupando áreas que dizem respeito ao patrimônio histórico da cidade e que também afetam a mobilidade das pessoas que transitam nesses locais, principalmente pessoas que tem algum tipo de deficiência. Feito isso, a Prefeitura montou toda estrutura do Shopping Popular que está pronta e de portas abertas para receber todos os camelôs. Livres de sol, chuva, com mais segurança e transformando todo o centro comercial.
Um grupo de donos de barracas de praias fez um protesto na manhã desta quarta-feira (16), na região da orla de Itapuã, pedindo ao prefeito ACM Neto (DEM) que libere o acesso às praias da cidade.
“Nós dependemos das faixas de areia. A proposta que nós temos ao prefeito é única: que ele sente com a gente para fazer um diálogo e que instale dez mesas, cada barraqueiro. Cinema, que é lugar fechado e com ar-condicionado, foi liberado. Metrô, que é uma carteira de cigarro fechada”, disse um dos donos de barraca.
Outro barraqueiro fez um apelo ao prefeito.
“Esse auxílio de R$ 270 não dá para nada. Está sendo muito difícil, porque a gente vê bares e restaurantes superlotados, e a comunidade de Itapuã está saindo para outras praias. ACM, olhe para a gente! A gente gera milhares de vagas de emprego. Olhe para a gente!”, pediu outro proprietário de barraca, durante o Bahia Meio Dia.
O Ministério Público do Estado (MP-BA) expediu nesta quarta-feira (16) recomendações sobre cuidados em meio à pandemia do novo coronavírus para a campanha eleitoral 2020.
As promotorias pedem que os candidatos usem máscaras e evitem aglomerações, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Nas solicitações, o MP-BA cobra que em caso de descumprimento, o candidato deve ser levado às delegacias locais e responder pelo crime de infração de medida sanitária, que prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. Os promotores também requisitaram que as prefeituras façam cumprir os decretos e que orientem os candidatos em relação às medidas de contenção da pandemia.
Os pedidos já têm validade ainda na pré-campanha que está em curso. De acordo com os promotores, os pedidos têm como referências lei federal [13.979/20] e decretos do governo do Estado e dos municípios.
O próximo Decreto Municipal deve permitir a reabertura de faculdades de graduação e pós-graduação em Feira de Santana, prevê o vereador Cadmiel Pereira (DEM). Ele entende que a população adulta que frequenta essas unidades de ensino superior tem consciência de que precisa se prevenir contra o coronavírus e a importância de utilizar máscara e álcool em gel em sala de aula. “As faculdades precisam retomar as atividades, pois não suportam mais prejuízos”. Cadmiel comparou faculdades com outros equipamentos em funcionamento, após flexibilização: “Onde tem mais gente, no Feiraguai ou em uma sala de aula de pós-graduação? No Shopping ou numa sala de graduação? O Estado já liberou eventos de até 100 pessoas e porque as faculdades não podem retomar as atividades?” Enquanto vereador, defende que o Executivo deve liberar. “Precisamos pensar no retorno da economia, a cidade tem viabilidade para investimentos de quem busca mão-de-obra qualificada. O que será da população quando terminar esse Auxílio Emergencial?”.
ESTÁGIO
Cadmiel Pereira voltou a pedir ao Governo Municipal a prorrogação do prazo de estágio de dois para três anos, em virtude da pandemia da Covid-19 este ano. “Ficaram prejudicados, pois deixaram seus postos em março e ainda não retornaram. Estamos cientes de que as escolas, por exemplo, foram as primeiras a parar e serão as últimas a retornar. Com isso os estudantes perderam esse tempo. Peço ao prefeito que prorrogue por mais um ano o período de estágio”.
Figura das mais populares em Feira de Santana, presença marcante em todas as sessões da Câmara Municipal e também nos eventos públicos realizados nas mais diversas áreas da cidade, o trabalhador aposentado da construção civil Manuel Teles Ferreira, mais conhecido pelo apelido “MTF”, encontra-se internado em decorrência do coronavírus. A informação foi dada na Casa da Cidadania pelo vereador Zé Filé (PSD). “MTF”, que sofre de distúrbios mentais, costuma prestigiar os trabalhos legislativos vestido de paletó e usando capacete. Tem cadeira cativa nas galerias da Câmara, onde assiste todos os dias ao trabalho dos vereadores, que gostam de sua presença. Zé Filé também lamenta a situação de sua amiga Luciene, igualmente em uma unidade hospitalar, intubada e lutando pela vida. “Estamos em orações ao nosso Senhor Jesus Cristo, pela recuperação do querido “MTF” e dessa amiga, bem como em torno de todos os outros pacientes de Covid neste município”, diz o vereador.
