Novo programa habitacional O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, disse.
Hoje, o governo atua por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e atende famílias de diversas faixas de renda, com diferentes modalidades de contratação e recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.
Marinho participou hoje (21), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, da entrega de 300 moradias a famílias de baixa renda de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em um conjunto habitacional que leva o mesmo nome do município. Os investimentos da União na construção das residências somam R$ 18,3 milhões e vão beneficiar mais de 1,2 mil pessoas.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, são 19 blocos de apartamentos no Residencial Mossoró I. As moradias têm 39,05 m², possuem valor médio de R$ 61 mil e estão divididas em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro. Todas as unidades podem receber pessoas com deficiência, sendo que 13 delas já estão adaptadas.
Outras 600 unidades no mesmo residencial devem ser entregues nos próximos meses, as etapas II e III têm cerca de 95% das obras executadas. No total, para os 900 apartamentos, o investimento federal é de R$ 54,9 milhões e atenderá mais de 3,6 mil pessoas.
Sérgio Lima/Poder360 00.nov.2019
Lei que cria crédito para autônomos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e arquitetos. A medida (Lei nº 14.045/2020) foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o texto, a linha de crédito, criada no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), terá taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados. O valor da operação é limitado a 50% do rendimento anual informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019 do trabalhador, no limite máximo de R$ 100 mil.
A linha de crédito é destinada a profissionais liberais com nível técnico ou superior, exceto aqueles que tenham participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza.
O texto aprovado no Congresso também incluía mudanças na legislação do Pronampe como a criação do Conselho de Participação em operações de crédito educativo, regras para o leilão de créditos não recebidos pelos bancos e honrados pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) e formas de aplicação da garantia dada pelo fundo.
Os dispositivos, entretanto, foram vetados pelo presidente Bolsonaro, sob o argumento de que geram insegurança jurídica, pois disciplinam questões relativas à Lei nº 14.042/2020.
O único dispositivo não vetado nesse sentido estabelece que o fundo não contará com qualquer tipo de garantia ou aval por parte da União e responderá por suas obrigações no âmbito do Pronampe até o limite do valor dos bens e direitos do seu patrimônio alocados para o programa.
Nesta quinta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é “plenamente possível” o Partido dos Trabalhadores (PT) não ter um candidato à Presidência da República em 2022. A declaração foi dada durante uma entrevista ao canal da TV Democracia.
De acordo com o Lula, o partido pode disputar o pleito com um candidato a vice-presidente ou mesmo outro cargo.
– Acho plenamente possível que o PT não tenha candidato à Presidência. O PT pode ter candidato a vice. O PT pode ser candidato a outra coisa. Isso é plenamente possível – destacou.
O ex-presidente, no entanto, disse que os outros partidos precisam apresentar um candidato “maior” do que algum petista.
– Não podem querer que o PT abra mão dessa grandeza que o povo lhe deu a troco de nada. Ou apresenta um candidato maior do que o PT ou não tem chance – ressaltou.
Lula também falou sobre um possível candidatura em 2022
– Não sei. Nunca vou dizer que sou ou o que não sou. Vou deixar chegar 2022, saber como estou, como está meu joelho, se não estou impedido de fazer alguma coisa. A única coisa que posso dizer com toda a força do meu coração, é que estou disposto a lutar, não sei não lutar, não sei ficar parado, não me conformo com o Brasil estar onde estar – apontou.
Imagens registradas por satélite identificaram uma mancha de petróleo que pode ser de um vazamento de óleo no Golfo da Guiné, na África. Pesquisadores do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) acreditam que a descoberta pode ser a origem do derramamento de mais de cinco mil toneladas de petróleo que atingiu as praias do Nordeste, no ano passado.
Segundo o estudo, com as correntes oceânicas, o material poderia ter vindo parar na costa brasileira. A mancha detectada tem 433,22 km2 e está a aproximadamente 200 km da costa do país de Camarões. Essa é uma região de exploração de petróleo e tráfico intenso de navios.
De acordo com O Globo, ali existe uma confluência de correntes, que são sazonais e têm maior intensidade entre julho e setembro, saindo da Guiné e chegando ao Rio Grande do Norte. Elas poderiam ter trazido o óleo para a costa do Nordeste, explicou o metereologista Humberto Barbosa.
Em dezembro de 2019, os cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) já haviam aventado a possibilidade de que o óleo teria vazado no sul da África, sendo trazido para o Brasil através das correntes marítimas do Oceano Atlântico. Essa hipótese, que contrariava as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) não foi, porém, sustentada por muito tempo.
Não podemos afirmar que o petróleo que chegou aqui veio dos vazamentos na África, mas é certo dizer que havia um derramamento constante naquela região, no período em questão, no ano passado.
Prestes a completar um ano, o desastre ambiental na costa brasileira ainda não teve responsáveis identificados e punidos pelo governo federal.
A aprovação recorde do presidente Jair Bolsonaro na pesquisa do instituto Datafolha divulgada naúltima semana, com 37% dos entrevistados opinando positivamente sobre o governo, foi impulsionada, entre outros fatores, pela mudança na avaliação dele entre entrevistados que moram na Região Nordeste, que ganham até dois salários mínimos ou que estão desempregados. No intervalo de um ano, desde estudo semelhante realizado em agosto de 2019, esses estratos sociais registraram aumento significativo no índice de pessoas que consideram o governo bom ou ótimo, bem como diminuição expressiva na taxa de rejeição. Os dados indicam que a alteração pode estar relacionada à concessão do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19.
No Nordeste, em que 40% da população solicitou a assistência de R$ 600 mensais, houve o maior aumento relativo da aprovação bolsonarista no corte por regiões. Os entrevistados que consideram a administração boa ou ótima passaram de 17% em agosto de 2019 para 33% atualmente.
Investigações realizadas pelos policiais da Delegacia Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Feira de Santana, culminaram na localização de um laboratório de drogas, no bairro de Queimadinha, na quinta-feira (20).
Durante as diligências, as equipes apreenderam todo material utilizado para a produção dos entorpecentes, que será encaminhado para perícia, no Departamento do Polícia Técnica (DPT). Em seguida, a droga deverá ser incinerada.
Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, durante a ação e está custodiado no Complexo de Sobradinho, à disposição da Vara Criminal.
A avenida Eduardo Froes da Motta, denominada anel de contorno, precisa de medidas imediatas para melhoria de sua pavimentação e também fiscalização de trânsito, especialmente na zona norte da cidade, desde a rotatória da Cidade Nova até a Pousada da Feira. O apelo às autoridades está sendo feito pelo vereador Edvaldo Lima (MDB). Em pronunciamento na Câmara, ele adverte para o quadro “complicadíssimo” no tráfego de veículos daquele trecho da rodovia federal. “Porque isso acontece em Feira, cidade que já tem 186 anos? Já se passaram quantos prefeitos nessa cidade? Porque, há 20 anos, não bateram na porta dos governantes estaduais, do Congresso Nacional para buscar recursos para a duplicação da Avenida Contorno?” Segundo o edil, isso não foi feito porque “faltou bom senso, garra, determinação”. Hoje, ele diz, os feirenses “pagam amargamente, sem falar que várias pessoas já perderam a vida na rodovia, por causa de um trânsito maluco naquela localidade”.
Cientistas ouvidos pelo jornal O Globo afirmam que a imunidade coletiva, ou de rebanho, contra o coronavírus já pode ter sido atingida em alguns lugares do Brasil. A marca é alcançada quando o vírus não consegue mais continuar a se propagar com força porque não há pessoas vulneráveis em número suficiente para sustentar uma epidemia.
A convicção dos estudiosos é baseada nos números registrados em lugares como Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus. Nestas cidades, o número diário de casos de Covid-19 caiu e não voltou a crescer significativamente. O padrão foi observado pela biomatemática portuguesa Gabriela Gomes, da Universidade de Strathclyde, na Escócia.
O município de Itambé, no Médio Sudoeste da Bahia, terá toque de recolher. A medida foi anunciada pela prefeitura e vale desta sexta-feira (21) até o domingo (23). Segundo a gestão local, o toque de recolher será entre 21h e 5h do dia seguinte tanto na sede como no interior do município.
Nesse período está proibido a circulação e a permanência de pessoas em vias, equipamentos e locais públicos. A exceção fica para prestadores de serviços essenciais, como os de saúde e segurança, além de entregadores que trabalham com delivery. A ação visa conter o avanço do novo coronavírus no município.
Pessoas que necessitam se deslocar com necessidade ou urgência comprovada também terão flexibilidade. O descumprimento do decreto pode gerar punições. Segundo boletim epidemiológico municipal desta quinta-feira, Itambé acumulava 139 casos confirmados de Covid-19 com três óbitos em decorrência da enfermidade.
Um adolescente sumiu dentro do mar da praia da Boca do Rio, em Salvador, após jogar bola com os amigos. A situação ocorreu na tarde de quinta-feira (20) e Iran Oliveira, de 15 anos, entrou na água para limpar a areia do corpo.
De acordo com os amigos, o mar estava com ondas fortes quando o garoto entrou na água. O grupo chegou a tentar tirar Iran de dentro da água, mas não conseguiu. Pescadores também tentaram encontrar o jovem.
Mergulhadores do Salvamar fizeram buscas pelo menino no início da noite e os amigos dele também voltaram à praia atrás dele. Por causa do horário, as buscas por Iran foram suspensas e devem retornar nesta sexta (21).
Nesta sexta-feira (21) o entrevistado do Rotativo News será o pré-candidato a prefeito de Feira de Santana Carlos Geílson (Podemos). Geílson que também é ex-deputado estadual vai conversar com Joilton Freitas sobre política. Não perca! Será a partir das 15h.
