A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) através do seu titular, advogado Cleudson Almeida, deverá informar à Câmara se está sendo realizada  fiscalização no comércio de gêneros alimentícios em Feira de Santana, referente a alta dos preços de vários desses produtos, especialmente itens que compõem a cesta básica. A Casa aprovou requerimento ao órgão, nesta segunda-feira (21), com essa finalidade.  “Diante da crise do novo coronavírus, que provocou uma corrida aos supermercados, é necessário o monitoramento dos preços. Precisamos combater o aumento abusivo, principalmente dos alimentos básicos, como leite, arroz, feijão, cebola, alho, pão, entre outros”, justifica o vereador Luiz da Feira, autor da proposição, que informa estar recebendo reclamações de consumidores. Ele não defende o tabelamento de preços, “pois, o sistema é de livre mercado, mas deve existir  limites”. Lembrou que a legislação proíbe aumento arbitrário e lucros exorbitantes. “Vamos investigar onde está o problema: se a causa é econômica ou mero oportunismo”. 

Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou ações do governo federal para a proteção do meio ambiente. As declarações foram dadas nesta segunda-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma audiência pública para debater questões sobre o Fundo Clima.

Maia iniciou a fala citando o artigo 225 da Constituição Federal. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Portanto, aqueles que ocupam mandatos ou cargos públicos não tem a opção de negligenciar essa obrigação”, disse.

Segundo Maia, para este ano, foram destinados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) R$ 239 milhões, valor é 67% inferior a média desde a regulamentação em 2010. O programa é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem por objetivo garantir recursos financeiros para apoio a projetos ou estudos e o financiamento de empreendimentos que diminuam os impactos climáticos no meio ambiente.

“Em 2019, o valor autorizado inicialmente encontra-se na média. Contudo, a execução efetiva dos recursos ficou próxima de zero, quase no final do ano um crédito de quase R$ 195 milhões foi adicionado ao inicialmente autorizado”, disse Maia. Ele relembrou que esse valor não pôde ser usado em 2019, pois foi liberado em dezembro e só serviu para “inflar” o orçamento que havia sido destinado ao Fundo Clima.

Após mudanças no Comitê Gestor do Fundo Clima, em março deste ano, o plano foi entregue em junho, com atraso de quatro meses. Maia ainda ressaltou a atual situação do país com o avanço das queimadas no Pantanal e na Amazônia, além das invasões de terras indígenas e de unidades de preservação.

“O Congresso vem lutando para assegurar dentro de suas atribuições condições orçamentárias e de políticas públicas para o pleno desenvolvimento das políticas ambientais”. Segundo Maia, dentre as contribuições da Câmara para as pautas ambientais estão as emendas constitucionais n° 100/2019 e n° 102/2019, que criam um orçamento impositivo. “Isso significa, basicamente, que o executivo tem o dever de executar as programações orçamentárias adotando os meios e as medidas necessários para com o propósito de garantir a livre entrega de bens e serviços a sociedade”, explicou.

Por fim, o presidente da Casa Legislativa parabenizou o STF pela iniciativa da audiência e cobrou mais empenho do Poder Executivo no cumprimento das medidas de enfrentamento. “Espero que o Supremo Tribunal Federal, a partir desse trabalho de escuta e reflexão, seja capaz de contribuir com a construção de saídas para esse estado de coisas inconstitucionais que atinge as políticas de proteção ao meio ambiente do país”, concluiu.

A sessão foi presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que apontou dois problemas no enfrentamento às questões ambientais brasileiras. Segundo Barroso, o primeiro deles é a falta de conhecimento e o ceticismo que há em torno do problema, mesmo com a afirmação de cientistas e pesquisadores que afirmam a gravidade da questão. “A segunda posição que dificulta um pouco o enfrentamento dessa matéria é que o impacto ambiental que se produz hoje, sobretudo em termos de emissões ou em termos de desmatamento, só vão produzir efeitos reais daqui uma ou duas gerações”, para o ministro isso gera atraso nas iniciativas do governo. (Agência Regra dos Terços)

General Heleno
O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), disse nesta segunda-feira (21) que as críticas de “nações estrangeiras” sobre o desmatamento na Amazônia visam “prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro”. General da reserva do Exército, Heleno não citou nenhum país especificamente.

O ministro deu a declaração durante uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência discutiu a ação movida por quatro partidos políticos que contestam o atraso do governo na aplicação dos recursos do Fundo do Clima, paralisado desde 2019.

“Não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso no seu objetivo principal, obviamente oculto, mas evidente para os não inocentes, que é prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro”, disse Heleno, na véspera da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, na qual o presidente Jair Bolsonaro será o primeiro a discursar.

Bolsonaro fará um discurso por vídeo na assembleia da ONU. A Amazônia deverá ser um dos temas da fala do presidente. Desde o ano passado, a condução da política ambiental do Brasil tem sido alvo de críticas de personalidades e organizações de dentro e fora do país.

Além disso, países europeus têm apontado nas últimas semanas que veem pouco compromisso do governo brasileiro com o meio ambiente, o que, para eles, é um entrave para a efetivação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Segundo Heleno, brasileiros têm se aliado a estrangeiros, que “jamais pisaram na Amazônia e conhecem a floresta por fotos”, para apresentar ao mundo o Brasil como “vilão” do desmatamento e do aquecimento do planeta.

“Pior. Usam argumentos falsos, números fabricados e manipulados, e acusações infundadas para prejudicar o Brasil. É preciso deixar claro que a Amazônia brasileira nos pertence. E nos foi legada grandiosa e cobiçada graças ao heroísmo e obstinação de nossos antepassados”, continuou o ministro.

Heleno disse ainda, sem citar nomes, que esses “alguns poucos brasileiros” se aliam às propostas de prejudicar o Brasil porque, na visão do ministro, não aceitam a “alternância de poder” que a eleição de Bolsonaro representou.

“Se sentem cada vez mais distantes da possibilidade de voltar ao comando do país e retornar à catastrófica obra que conduziram por três décadas, não conseguem omitir seus pensamentos obtusos”, disse o ministro. (O Globo)

O ex-deputado federal Irmão Lázaro (PL) vai disputar uma cadeira para vereador em Salvador. Candidato a senador em 2018, ele obteve 1.830.581 votos no estado, sendo 359.419 votos em Salvador.

Nas redes sociais, ele tem oito milhões de seguidores (8.629.213); 1,2 milhão de seguidores no Instagram e seus vídeos no Youtube já tiveram cerca de 300 milhões de visualizações.

“As nossas bandeiras são: tirar as pessoas em vulnerabilidade das ruas; contra a legalização do aborto, com a exceção dos casos onde já é permitido; a reestruturação da família; a recuperação e ressocialização dos dependentes químico e a luta contra a violência doméstica que torna, em pleno século XXI, muitas mulheres vítimas”, afirmou Irmão Lázaro. Ele também é contra a legalização de qualquer droga.

“E, na maior cidade negra fora da África, quero ir para a Câmara Municipal de Salvador e lutar contra o racismo que o negro sofre e a discriminação à pobreza”, frisou Irmão Lázaro.

Paralela à crise sanitária do novo coronavírus, a Bahia vive uma epidemia de Zika e Chikungunya que tem afetado pacientes de forma um pouco mais silenciosa. O estado concentra 49,6% dos casos prováveis notificados ao Ministério da Saúde até o mês de agosto de cada uma das duas doenças.

Até o fim de maio as ocorrências de chikungunya no estado representavam 39,1% dos registrados em todo o país. O boletim mais recente do Ministério mostra crescimento nos registros, e que agora a Bahia tem metade dos casos prováveis nesse ano.

Tanto chikungunya quanto zika são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas são parecidos e incluem febre, dores intensas nas articulações, pele e olhos avermelhados, dores pelo corpo, dor de cabeça, náuseas e vômitos, coceira pelo corpo e até conjuntivite sem secreção.

Sobre a chikungunya, o Ministério da Saúde informa que até a terceira semana de agosto foram notificados 66.788 casos prováveis (taxa de incidência de 31,8 casos por 100 mil habitantes) no país. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência. Além da Bahia, chama a atenção o Espírito Santo, que concentra 19,8% do total.

Em comparação com o ano passado, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) identificou crescimento de 318,7% nos casos prováveis de chikungunya. No total, 296 municípios realizaram notificação para a doença, e pelo menos 110 apresentaram incidência maior que 100 casos/100 mil habitantes.

A zika teve um número menor de notificações. O Ministério da Saúde informa que foram 5.959 até o início de agosto, e metade aconteceu na Bahia.

De acordo com a Sesab, até 15 de setembro foram notificados 4.006 casos prováveis de Zika no estado. No mesmo período de 2019, foram 2.762, o que representa um aumento de 45%.

Os casos de zika estão espalhados por 168 cidades baianas. Pedrão, no centro-norte baiano, tem a maior incidência: 612,5 casos para cada 100 mil habitantes.

Fonte: Bahia Notícias

O cargo de técnico da equipe principal do Bahia de Feira não ficou vago por muito tempo. Um dia após a demissão de Quintino Barbosa, o Tremendão acertou a contratação de Arnaldo Lira, que é esperado em Feira de Santana na terça-feira para ser apresentado ao elenco.

Arnaldo Lira já passou pelo Bahia de Feira em outras três ocasiões: em 2009, 2012 e 2013. O treinador iniciou a temporada no Jacobina e também comandou o Atlético de Alagoinhas durante a disputa do Campeonato Baiano. Com a paralisação do futebol por conta da pandemia, ele ficou sem clube.

Derrotado fora de casa pelo Tupynambás na primeira rodada da Série D, o Tremendão volta a entrar em campo no próximo sábado, às 15h (de Brasília), para enfrentar o Vila Nova-MG pela segunda rodada da Quarta Divisão nacional. A partida será realizada na arena Cajueiro, em Feira de Santana.

A abertura do Shopping Cidade das Compras, na manhã desta segunda-feira, 21, marca uma nova fase de revitalização do comércio de Feira de Santana. O primeiro dia de funcionamento do novo entreposto, o maior do gênero do Norte e Nordeste do país, também coincidiu com o encerramento do prazo para adesão ao aditivo que ampliou de três para oito meses de carência para iniciar o pagamento de aluguel pelos boxes, o que atraiu boa parte dos camelôs cadastrados que ainda não haviam aderido ao benefício.

Para quem antecipou todos os trâmites legais para se instalar no Shopping Popular, como também é conhecido o Cidade das Compras, o primeiro dia já foi de atender a clientela. Muitos, entretanto, passaram o dia providenciando adequações nas instalações para fazer a mudança para o local.

Proprietária da loja La Bela, Rafaela Silva ornamentou a loja com bolas coloridas para receber a clientela. E está comemorando a nova fase, agora como empreendedora no Shopping Cidade das Compras. “A expectativa é de que melhore ainda mais quando todos vierem para cá. Aqui é outra estrutura, bem superior. Lá na Sales Barbosa era tudo improvisado, não tinha como arrumar e além disso também não tínhamos estrutura para receber os consumidores porque o espaço era muito pequeno e desconfortável. Aqui estamos tendo gosto até para fazermos algo mais arrumado, investirmos como microempreendedor, como passamos a ser”, frisou.

Funcionária da loja Moda +, Tassiana Almeida aproveitou o primeiro dia de funcionamento para organizar e dar um retoque na loja. “A loja tem que ficar bonita para recebermos a clientela. A expectativa é das melhores, que logo aqui esteja cheio de gente quando todos os boxes estiverem funcionando”, destacou.

Outras duas empreendedoras que estão apostando no sucesso do Cidade das Compras, Maria Eliana Silva Medeiros e a mãe Helena Silva Medeiros foram ao shopping, nesta segunda-feira, 21, para viabilizar a adequação das instalações para suas lojas de confecções. 

Aos 81 anos, dos quais 40 deles trabalhando como vendedora ambulante, Helena Ferreira da Silva está animada com a nova fase. Passou o dia no Shopping Popular definindo a adoção de medidas para se mudar logo para o novo espaço. “Estou bem animada e creio que aqui será bem melhor porque tem toda a estrutura necessária, inclusive sanitários, segurança e protegidos da chuva e do sol”, observou.

Casos confirmados no dia: 44
Pacientes recuperados no dia: 106
Resultados negativos no dia: 124
Alta hospitalar no dia: 1
Óbito comunicado no dia: 1
Data do óbito: 19/09

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 657
Total de casos confirmados no município: 9.924 (Período de 06 de março a 21 de setembro de 2020)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 625
Total de pacientes hospitalizados no município: 32
Total de recuperados no município: 9.055
Total de exames negativos: 11.268 (Período de 06 de março a 21 de setembro de 2020)
Aguardando resultado do exame: 142
Total de óbitos: 212

Considerando que deve prevalecer o interesse público e constatando que há um “nítido interesse político-eleitoreiro” do autor da ação que tenta impedir o trabalho do Governo Municipal, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, tornou sem efeito a concessão da liminar que determinava a suspensão da retirada de barracas do centro de Feira de Santana.

O desembargador anulou a primeira decisão que tomou, depois que o procurador-geral do Município, Carlos Alberto Moura Pinho, recorreu em tempo recorde.  

Desde a semana passada que a Prefeitura vem removendo as barracas que ocupam ruas e praças no centro, por dois motivos: a abertura, nesta segunda-feira (21) de um centro comercial popular, a Cidade das Compras, para onde devem ir os camelôs e barraqueiros; em segundo lugar, porque está havendo uma total revitalização do centro da cidade, com várias obras.

Em apenas três dias da semana passada, a Prefeitura retirou 52 barracas que ocupavam, há mais de 20 anos, as ruas Hermínio Santos e Recife. O trabalho foi feito com absoluta tranquilidade e concordância dos barraqueiros, que estão se mudando para a Cidade das Compras. 

O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública enviado às cidades de Prado e Mucuri, localizadas no sul da Bahia, deixou a região no último fim de semana. A desmobilização dos agentes foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, 17.

A decisão liminar, ou seja, que ainda vai ser apreciada pelo Plenário da Corte, foi atendida por Fachin a pedido do governador do estado, Rui Costa, no qual alegou que a presença dos agentes em território baiano viola o princípio federativo, uma vez que ele não tinha sido consultado.

Rui, por meio das redes sociais, disse que o envio de agentes da tropa federativa não contava com respaldo legal e, logo, ameaçava o pacto federativo, revelando “total desprezo às regras de convivência democrática, além do uso político da Força Nacional”, segundo ele.

Fachin aceitou o pedido do governador e concedeu o prazo de 48 horas para que oMinistério da Justiça e Segurança Pública retire o efetivo da Força Nacional do estado. Além disso, determinou que a Advocacia-Geral da União se manifeste sobre a possível realização de uma audiência de conciliação.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a decisão do ministro foi integralmente cumprida no fim de semana. Com a desmobilização, o ministério teve que publicar no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21, uma portaria alterando o ato administrativo que, em 2 de setembro, autorizou o emprego da Força Nacional em Prado e em Mucuri por 30 dias – ou seja, até 2 de outubro.

A presença do efetivo tinha sido formalmente solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os agentes da força especial deveriam acompanhar os 30 servidores da autarquia membros da força-tarefa criada para consequentemente acelerar o processo de titulação em assentamentos de cinco municípios da região sul da Bahia – Eunápolis, Itamaraju e Santa Cruz de Cabrália, além de Prado e Mucuri -, atuando nas “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

A força-tarefa criada pelo Incra foi implementada depois que um dos assentamentos, em Prado, foi atacado por homens armados, em 28 de agosto, no qual deixou oito pessoas feridas. Casas foram destruídas e um trator e uma moto incendiados. Segundo o Incra, a presença dos agentes da tropa federativa visava impedir novos ataques, permitindo a continuidade do processo de titulação das terras aos pequenos produtores rurais que já vivem e produzem nestes lotes.

Ainda de acordo com o Incra, além da delimitação dos lotes, as famílias habilitadas de acordo com o perfil socioeconômico e experiência agrícola estão sendo cadastradas para receber seus títulos de domínio dos lotes e créditos de estímulo à produção.

A decisão cabe recurso.

Informações: A Tarde

A pesquisa realizada pela Economic Consultoria e Pesquisas, em parceria com o portal de notícias De Olho na Cidade, traz os números de intenção de votos para o primeiro e segundo turno, nas eleições para a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, nas eleições 2020.

Os dados foram coletados entre os dias 14 e 16 de setembro, de forma presencial. A margem de erro é de 3,0935% pontos percentuais, para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 1.000 pessoas, na sede e nos distritos de Feira de Santana. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-09448/2020.

Espontânea

No primeiro cenário, de primeiro turno, os candidatos Colbert Filho (MDB) e Zé Neto (PT), aparecem tecnicamente empatados. Colbertna liderança, com 23,80, seguido do deputado federal Zé Neto (PT), com 20,20%. Em terceiro, aparece o radialista Carlos Geilson (Podemos), com 1,60% das intenções, seguido do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), com 1,20%, da deputada federal Dayane Pimentel (PSL), com 0,70%, do deputado estadual Targino Machado (DEM), com 0,50%, do vereador Roberto Tourinho (PSB), com 0,40%, do deputado José de Arimatéia (Republicanos), com 0,30%, do empresário Carlos Medeiros (Novo), com 0,20% e o empresário Rei Nelsinho (PRTB), com 0,10%. Neste cenário, a candidata do PSOL, Marcela Prest, não pontuou. Os brancos e nulos, somam 11,20%, não souberam ou não opinaram, 39,60%.

Estimulada

Em um segundo cenário, quando os eleitores são estimulados a escolherem nomes sugeridos, os resultados apontam a liderança do deputado federal Zé Neto (PT), na liderança, com 31,60%, seguido do atual prefeito Colbert Martins Filho (MDB), com 30,20, logo após vem o radialista Carlos Geilson (Podemos), com 6,30%, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL), com 2,40%, o vereador Roberto Tourinho (PSB), com 1,20%, o deputado José de Arimatéia (Republicanos), com 1,10%, o empresário Carlos Medeiros (Novo), com 0,40%, o empresário Rei Nelsinho (PRTB), com 0,30% e Marcela Prest (PSOL), com 0,20%. Os brancos e nulos, somam 12,70%, não souberam ou não opinaram, 13,60%.

Segundo turno

Supondo um segundo turno na eleição para prefeito de Feira de Santana, entre Colbert Martins (MDB) e Zé Neto (PT), Zé Neto venceria o pleito com 38,10% das intenções de votos, contra 33,20% do atual prefeito, Colbert Martins Filho. Não souberam ou não opinaram, 13,20%, os brancos e nulos, somam 9,60%, já os que não votariam em nenhum dos candidatos, são 5,90%.

Já, supondo um provável segundo turno, entre Colbert Martins Filho (MDB) e o radialista Carlos Geilson (Podemos), o atual prefeito venceria com 37,90%, contra 21,20% de Geilson. Não souberam ou não opinaram, são 17,50%, brancos e nulos, somam 9,20%, e os que não votariam em nenhum dos candidatos, somam 14,20%.

Considerando um terceiro cenário, entre o deputado federal, Zé Neto (PT), e o radialista Carlos Geilson (Podemos), o petista venceria com 39%, Geilson fica com 15,10% das intenções. Não souberam ou não opinaram, 19%, bancos e nulos somam 10%, e os que não votariam em nenhum dos candidatos, são 16,90%.

Resultado na sede do município

A pesquisa também aponta o resultado de primeiro turno, considerando apenas os pesquisados na sede de Feira de Santana. Foram ouvidas 829 pessoas. O atual prefeito, Colbert Filho (MDB), venceria com 32,33%, seguido do deputado federal Zé Neto (PT), com 29,96%, de Carlos Geilson (Podemos), com 6,51%, de Dayane Pimentel (PSL), com 1,80%, Roberto Tourinho (PSB), com 1,44, de José de Arimatéia (Republicanos), com 1,08%, de Carlos Medeiros (Novo), com 0,48%, de Rei Nelsinho (PRTB), com 0,36% e de Marcela Prest (PSOL), com 0,12. Os brancos e nulos, somam 12,68. Não souberam ou não opinaram, 14,24%.

Resultado na zona rural

Foram ouvidas 171 pessoas, que consideram o deputado Zé Neto (PT) como a melhor opção, com 44,45%, seguido de Colbert Filho (MDB), com 19,89, de Carlos Geilson (Podemos) e Dayane Pimentel (PSL), empatados com 5,26%, de José de Arimatéia (Republicanos) com 1,16% e de Marcela Prest (PSOL), com 0,58%. Não souberam ou não opinaram, 10,53%. Brancos e nulos, somam 12,86%.

Rejeição dos candidatos

O instituto Economic ainda perguntou em quais dos candidatos o eleitor não votaria de jeito nenhum. O prefeito Colbert Martins Filho (MDB) lidera com 22,40%, seguido de Zé Neto (PT), com 20,20%, de Rei Nelsinho (PRTB), com 11,80, de Carlos Geilson (Podemos), com 8%, de Roberto Tourinho (PSB), com 6,20%, de Dayane Pimentel (PSL), com 5,60%, de Marcela Prest (PSOL), com 4,30%, de Arimatéia (Republicanos), com 3,60% e de Carlos Medeiros (Novo) com 3,50%. Brancos e nulos, somam 11,40%, não souberam ou não opinaram, 23%. Neste cenário, o percentual pode passar de 100%, pois os eleitores poderiam citar mais de um nome.