
A Justiça da Bahia absolveu, após 22 anos, dois irmãos acusados injustamente pela morte de um familiar em Olindina, no interior do estado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (10), dentro da iniciativa “Mais Júri”, da Defensoria Pública da Bahia, que participa de 200 sessões de júri popular neste mês.
Os irmãos foram presos preventivamente em 2003 e ficaram quase dois anos encarcerados por um crime que não cometeram. Segundo a Defensoria, o processo foi sustentado apenas por boatos colhidos no inquérito, sem testemunhas ou provas concretas. Durante o julgamento, a principal testemunha admitiu ter sido ameaçada por uma autoridade policial para incriminar os acusados.
Mesmo sem unidade em Olindina, a Defensoria Pública atuou no caso por meio do mutirão “Mais Júri”, ligado ao Mês Nacional do Júri, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação busca garantir o direito de defesa e a celeridade de julgamentos antigos, priorizando também casos de feminicídio e processos que envolvem menores de 18 anos.
*Metro1
Foto: Divulgação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove nesta quarta-feira, 12, a sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido para um novo mandato no comando da PGR.
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Senado, que acompanha integralmente a sabatina e permite que o público assista às perguntas dos senadores e às respostas do procurador-geral da República em tempo real. A cobertura também está disponível nas plataformas digitais do canal, incluindo o site e o canal oficial no YouTube.
10h02 — Flávio recorda a oitiva do perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Comissão de Segurança Pública. “Ele provou que Moraes fraudou a própria decisão”.
9h59 — Flávio diz que Gonet “entrou no jogo sujo” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
9h57 — Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirma que os membros do Ministério Público Federal “devem ter vergonha” da atuação de Gonet.
Informações Revista Oeste

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou na terça-feira (11) sua pretensão em reduzir parte das tarifas que impôs sobre a importação de café. A medida pode beneficiar o Brasil, já que o país é o principal fornecedor do grão ao mercado americano. As informações são do portal InfoMoney.
“Vamos baixar algumas tarifas sobre o café, e vamos ter algum café entrando [nos EUA]”, disse Trump em entrevista à emissora Fox News. O republicano não informou o tamanho da redução nem quais países seriam contemplados. Desde agosto, produtos brasileiros como café, carne e aço enfrentam sobretaxas de até 50%, impostas por razões políticas.
Trump, que vem enfrentando críticas até mesmo internamente sobre as taxações, afirmou que pretende realizar mudanças “cirúrgicas” no modelo de tarifas e indicou que a redução pode seguir o modelo de exceções a produtos que não são produzidos em escala suficiente nos EUA, categoria em que o café foi incluído em setembro.
O tarifaço de Trump vem pressionando os preços nos EUA. Só neste ano, o café subiu cerca de 19% no país. Nas cafeterias de Nova York, os aumentos ao consumidor chegam a 55%, e o país enfrenta queda de 53% nas importações de café brasileiro desde setembro, de acordo com o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
Em 2024, o Brasil exportou US$ 1,96 bilhão em café para os EUA, que respondem por um terço do consumo global. No acumulado de 2025 até setembro, o país embarcou 4,36 milhões de sacas aos americanos, queda de 24,7% sobre o mesmo período do ano anterior.
O produto representa 5,3% das exportações brasileiras para os EUA neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
A fala de Trump surge em meio a melhora nas relações entre Brasil e Estados Unidos após o encontro do republicano com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro, na Malásia, que deu início às negociações abertas entre Brasília e Washington.
Na ocasião, Lula pediu a suspensão total das tarifas, mas o governo brasileiro admite aceitar reduções por produto caso a isenção integral não seja possível. O vice-presidente Geraldo Alckmin já havia classificado o café como prioridade nas tratativas.
Informações Bahia.ba

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou, na terça-feira (12), uma nova denúncia contra o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, popularmente conhecido como Binho Galinha. O parlamentar está preso, desde o início de outubro, em uma sala especial no Complexo Penitenciário da Mata Escura, após desdobramentos da Operação El Patrón.
Além de Galinha, outras 12 pessoas também foram indiciadas nessa nova denúncia. De acordo com Ministério Público do Estado (MP-BA) a nova acusação aponta a utilização de “laranjas” para movimentar bens e recursos.
Além disso, a denúncia ainda afirma que o deputado manteve sua liderança sob o esquema criminoso, a fim de manter o “funcionamento de seus negócios ilícitos, em flagrante desrespeito às medidas cautelares impostas anteriormente”, conforme afirma um trecho da acusação. Para a Justiça, a denúncia descreve padrões claros e padronizados dos fatos delituosos e as condutas atribuídas a cada acusado.
Entre os réus desta nova denúncia estão a esposa e o filho do deputado, Mayana Cerqueira da Silva e João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano. Ambos já estão presos, também desde o início de outubro, após deflagração de nova fase da Operação El Patrón.
O deputado é acusado de liderar um grupo criminoso suspeito de praticas de agiotagem e lavagem de dinheiro.
Informações Bahia.ba

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a pressionar o governo da Bahia a garantir que bebês nascidos em maternidades do interior do estado deixem o hospital com a certidão de nascimento emitida. A cobrança foi direcionada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), responsável por viabilizar a instalação de postos de registro civil dentro das unidades.
Segundo o CNJ, a Sesab não tem tomado as providências necessárias para que os cartórios funcionem nas maternidades. Diante da falta de resposta, o juiz Moacir Reis Fernandes Filho, da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), reiterou a notificação enviada à pasta e estabeleceu um novo prazo de dez dias para que a secretaria se manifeste.
A cobrança integra a política nacional de combate ao sub-registro, que ocorre quando a criança não é registrada logo após o nascimento e permanece sem certidão nos primeiros meses ou anos de vida. O objetivo é fazer com que o documento seja emitido ainda durante a internação da mãe, evitando que o recém-nascido deixe o hospital sem identificação formal.
Na nova cobrança, o CNJ pede que a Sesab apresente informações sobre os 57 municípios identificados como prioritários, entre eles Serrinha, Xique-Xique, Caetité e Itamaraju. A secretaria deve informar quais dessas cidades possuem hospitais que funcionam, na prática, como maternidades, e que poderiam receber postos de registro civil.
A Sesab também precisa criar uma norma interna determinando que as unidades de saúde orientem as mães sobre o registro e as encaminhem ao cartório antes da alta. Outra proposta em análise é transformar o percentual de emissões de certidão em um indicador de desempenho hospitalar. Nesse modelo, hospitais que não contribuírem com a emissão do documento podem perder pontuação em avaliações internas.
Informações Bahia.ba

Pesquisa nacional de opinião pública realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas e divulgada nesta terça-feira, 11, mostra que 50,9% dos entrevistados desaprovam a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros 45,9% afirmam aprovar o governo, enquanto 3,2% disseram não saber ou preferiram não opinar.
De acordo com o levantamento, 32,1% dos entrevistados avaliam a gestão como ótima (11,7%) ou boa (20,4%), enquanto 43,3% consideram ruim (9,0%) ou péssima (34,3%). Já 23,2% classificaram o governo como regular e 1,4% não souberam responder.
O estudo, que ouviu eleitores brasileiros de diferentes regiões, faixas etárias e níveis de escolaridade, mostra um equilíbrio próximo entre aprovação e desaprovação, com leve vantagem para os que avaliam negativamente o desempenho do governo.
Os dados comparativos mostram que a popularidade de Lula oscila desde agosto de 2023, quando a aprovação era de 54,3% e a desaprovação de 40,1%. Desde então, o índice de aprovação manteve tendência de queda e chegou a 39,2% em abril de 2025, o menor patamar de seu terceiro mandato. Em novembro de 2025, a aprovação se estabilizou em 45,9%, enquanto a desaprovação ficou em 50,9%.
Entre as notas de avaliação, a proporção de entrevistados que classificam o governo como “péssimo” aumentou de 23,7% em agosto de 2023 para 34,3% em novembro de 2025. Já os que consideram a gestão “ótima” caíram de 15,9% para 11,7% no mesmo intervalo.
O levantamento apresenta pequenas variações, mas a desaprovação tem se mantido acima da aprovação desde fevereiro de 2025.

A pesquisa mostra diferenças significativas no perfil dos que aprovam e desaprovam o governo. Entre os entrevistados com ensino superior, 60,9% desaprovam a administração, e 36,8% aprovam. Entre os que possuem ensino médio, 53,2% desaprovam e 43,6% aprovam. Já entre os que têm ensino fundamental, a aprovação é maior, com 55,1% de aprovação e 41,1% de desaprovação.
No recorte por faixa etária, os mais jovens (de 16 a 24 anos) estão divididos: 47,7% aprovam e 48,1% desaprovam. O grupo de 25 a 34 anos apresenta maior reprovação, com 57,5% contra 39,4% de aprovação. Já entre os idosos, com 60 anos ou mais, a aprovação sobe para 52,8%, e a desaprovação cai para 42,4%.
Entre homens, 54,3% desaprovam e 43,7% aprovam o governo. Entre mulheres, a diferença é menor: 47,9% desaprovam e 47,8% aprovam.
Informações Revista Oeste
Gavin Newsom firmou acordos com o governo da Pará em diversas áreas

Aline Massuca/COP30
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, voltou a criticar hoje (11) a ausência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O democrata veio a Belém para participar da conferência e passar uma mensagem que de ele é o oposto de Trump no debate sobre meio ambiente e a crise climática.

Na manhã desta terça-feira (11), Newsom assinou memorandos de entendimento com o governador do Pará, Helder Barbalho para ampliar a cooperação internacional em pesquisa e inovação em gestão sustentável, bioeconomia e combate a incêndios.
“Sei que meu país e sua liderança em Washington, D.C. [a capital], não estão aqui. Por isso, sinto-me particularmente honrado pela generosidade do governador em nos receber, assinar este memorando de entendimento e desenvolver uma parceria e um relacionamento mais formais entre nossos dois estados e nossas nações”, afirmou.
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A parceria estratégica de longo prazo tem como foco soluções de baixo carbono, desenvolvimento inclusivo e conservação da floresta. Como maior economia verde dos Estados Unidos, a Califórnia lidera o debate local sobre meio ambiente.
“Estamos do outro lado do debate e o estado [da Califórnia] está prosperando. E por isso viemos aqui para comunicar essa mensagem. Donald Trump está duplicando a sua estupidez. Quero dizer, ele está duplicando a aposta no carvão em Ohio. Estamos aqui [na COP30] para falar de crescimento e energia renovável. Estamos falando sobre biodiversidade a partir de uma mentalidade sustentável”, afirmou Newsom.
Em setembro, Trump anunciou um plano para incentivar a mineração no país e o uso do carvão como fonte de energia. O combustível fóssil é o maior contribuinte para as mudanças climáticas em todo o mundo.
“Eu diria, mais uma vez, que queremos comunicar que somos um parceiro estável e confiável nos Estados Unidos da América e que Donald Trump não representa o meu estado em termos da nossa mentalidade no que diz respeito ao ambiente, energia limpa e verde, energia de baixo custo. Ele se afastou da liderança global. É de cair o queixo”, continuou.
Ontem (10) durante um debate, em São Paulo, sobre a emergência climática e a transição energética, Newsom já havia dito que a falta de representantes da Casa Branca em Belém era um “desrespeito” com o Brasil.
Durante o encontro com o governador do Pará, ao ser questionado se um futuro presidente democrata levaria os Estados Unidos a aderir novamente ao Acordo de Paris, que fixa metas para emissões de gases do efeito estufa, Newsom respondeu que o retorno aos debates sobre o clima é um “compromisso moral”.
“Sem dúvida, sem hesitação. É um compromisso moral e um imperativo econômico”, afirmou “É uma abominação que ele [Trump] tenha se afastado do Acordo duas vezes, e não apenas uma”, disse Newsom se referindo ao fato de que, nas duas vezes em que ocupou a presidência, Trump retirou o país do acordo.
O memorando de entendimento assinado com o governo do Pará prevê o fortalecimento da prevenção e da resposta a incêndios florestais por meio de troca de experiências, tecnologia e inteligência aplicada.
A cooperação abrange as áreas de monitoramento da saúde das florestas, a identificação de áreas suscetíveis ao fogo, o compartilhamento de conhecimento sobre redução de riscos, o desenvolvimento conjunto de estratégias de queima controlada e o apoio a ações comunitárias de mitigação e educação pública.
A assinatura do documento ocorreu durante a visita de Gavin Newsom ao Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, espaço que reúne pesquisa científica, startups, empreendedores, povos indígenas e comunidades tradicionais em torno de novos modelos de negócios baseados na floresta viva.
“Hoje, desejamos e apresentamos o conceito e os investimentos do Vale Bioamazônico para conectar a agenda da biodiversidade da floresta amazônica com a tecnologia, a inovação e o conhecimento existente no Vale do Silício. As agendas dos estados da Califórnia e do Pará permitem que, de forma bilateral, possamos construir suportes que viabilizem a conexão do conhecimento, da tecnologia e da inovação, acreditando na revolução que a biodiversidade amazônica pode representar para a nossa região”, afirmou o governador do Pará, Hélder Barbalho.
Com informações da Agência Brasil
Ministro quer ampliação de seguros baseados em parâmetros automáticos

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu nesta terça-feira (11) a adoção de novas regras para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele disse que as propostas pretendem ampliar a proteção aos produtores e evitar contingenciamentos de recursos do programa.
Segundo Fávaro, a proposta da pasta prevê três medidas principais: a proibição de cortes orçamentários, a ampliação do uso do seguro paramétrico (baseado em parâmetros automáticos) e a obrigatoriedade da contratação do seguro para produtores que tiverem acesso a crédito com juros subsidiados.
O Seguro Rural cobre a inadimplência em linhas de crédito em caso de imprevistos e de perdas na produção.
“O seguro rural é uma ferramenta muito importante, mas que não cumpre mais a sua finalidade no Brasil”, disse o ministro. Segundo ele, a proposta busca dar previsibilidade ao setor e impedir bloqueios de recursos, que atualmente somam cerca de R$ 350 milhões.
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Modelo paramétrico
O modelo paramétrico usa indicadores previamente definidos, como volume de chuva ou temperatura, para determinar automaticamente o pagamento de indenizações em caso de eventos climáticos extremos. Nesse formato, não é necessária a comprovação direta da perda da produção, reduzindo a burocracia e acelerando a concessão do seguro, ao dispensar procedimentos como perícias na propriedade rural.
“Queremos garantir um orçamento fixo e não contingenciável, para que o produtor tenha segurança de que o seguro vai funcionar quando ele mais precisar”, explicou Fávaro.
Ele informou que as fontes de compensação fiscal – recursos que compensarão a ausência de contingenciamento – já foram apresentadas ao Ministério da Fazenda.
Seguro obrigatório
Fávaro também defendeu que a contratação do seguro seja obrigatória para produtores que obtêm crédito rural com juros reduzidos. Segundo o ministro, a medida visa evitar o endividamento decorrente de quebras de safra e reduzir a necessidade de renegociações de dívidas junto ao Tesouro Nacional.
“O produtor que tem acesso a crédito com juros subsidiados também deve ter o seguro. Se ele já tem o benefício do crédito, precisa ter a proteção”, explicou.
Tramitação
O governo pretende incorporar a proposta a um projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que já tramita no Congresso Nacional e trata do aperfeiçoamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
Atualmente, o programa federal subsidia entre 20% e 40% do custo do seguro rural contratado, conforme o tipo de cultura e a região do país. O produtor arca com o restante do valor. O objetivo é reduzir os riscos de perdas agrícolas e evitar renegociações de dívidas em caso de eventos climáticos adversos.
Treinamento capacita líderes para tomada de decisão eficaz e gestão de conflitos

Foto: divulgação
Em um mundo onde líderes precisam equilibrar empatia e firmeza, a maneira de se comunicar pode definir o rumo de uma equipe, de um projeto ou de uma decisão importante. Pensando nisso, a Imersão Crucial, antes feita apenas em empresas, chega a Feira de Santana como uma proposta para aprimorar o diálogo em momentos decisivos, tanto nos negócios quanto na vida pessoal.
A iniciativa, realizada em parceria com o Boulevard Residence, tem como objetivo fortalecer a forma como líderes se comunicam, gerenciam conflitos e tomam decisões. Baseada no conceito de Comunicação Crucial, a habilidade de expressar-se com clareza e propósito em situações de tensão, o evento oferece um ambiente de aprendizado prático e reflexivo.
O palestrante, Lucas Nascimento, analista do discurso e Professor Adjunto de Linguística na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e pós-doutorado pela USP, destaca a urgência do tema:
“Em tempos de alta complexidade, saber conduzir um diálogo crucial não é apenas um diferencial, é uma questão de sobrevivência profissional. Nossa imersão é desenhada para tirar o líder do campo da teoria, do silêncio e da explosão, e colocá-lo na prática do diálogo eficaz, equilibrando a empatia com a necessidade de resultados firmes.”
O encontro reúne cases reais, vivências práticas e momentos de networking. A programação inclui ainda almoço no Outback SteakHouse, coffee break, além de livro e material de estudo para os participantes. O evento acontece no dia 29 de novembro, no auditório do Shopping Boulevard, em Feira de Santana, com vagas limitadas para 30 participantes, o que garante a exclusividade e a atenção necessária para o aprendizado.
SERVIÇO:
📍 Imersão Crucial – Comunicação e Liderança Responsiva
🗓️ 29 de novembro | Auditório 01 do Multiplace, Shopping Boulevard – Feira de Santana
🔗 Inscrições limitadas: https://mlucasnascimento.hotmart.host/imersaocrucial
📧 Assessoria de Comunicação: pilgercomunicacao@gmail.com
📞 Contato: (75) 98305-1771

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial (Idecan) será a empresa responsável por todas as etapas do concurso público que será realizado pela Prefeitura de Feira de Santana para o cargo de professor. Serão oferecidas mil vagas.
O instituto, com sede em Brasília, ficará encarregado da organização, elaboração, aplicação e correção das provas. O certame ainda não tem data definida, mas o preenchimento dessas vagas é um compromisso da administração municipal.
Ainda não há previsão para a publicação do edital do concurso, documento oficial que contém todas as regras sobre a seleção pública e é considerado a “Lei do Concurso”. O contrato com o Idecan foi assinado no dia 4 e terá validade de 24 meses.
O objetivo do concurso público é preencher progressivamente as vagas abertas no quadro efetivo de servidores, em razão de aposentadorias, afastamentos ou falecimentos de professores.
Com mais de 25 anos de experiência, o Idecan já realizou concursos para as Universidades Federais do Sul e do Oeste da Bahia, além de seleções para residência médica da Prefeitura de Campina Grande (PB), entre outros certames de relevância nacional.
*Secom