O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, para que fosse revogada a ordem de prisão preventiva emitido pelo ministro contra ele.
Antes mesmo de ter uma ordem de prisão decretada por Moraes, ele deixou o país e foi para o México, de onde continuou a fazer vídeos incentivando atos antidemocráticos no 7 de Setembro.
“Aliás, além da fuga do distrito da culpa, há notícias de que MARCOS ANTÔNIO PEREIRA GOMES solicitou asilo político ao Governo do México, com nítido objetivo de burlar a aplicação da lei penal, o que indica, nos termos já assinalados, a necessidade de manutenção da decretação de sua prisão preventiva”, disse Moraes na decisão.
O kit do estudante começou a ser entregue nesta terça-feira, 21, aos alunos da Educação municipal. Em visita à Escola Municipal Jonathas Teles de Carvalho, na Conceição, o prefeito Colbert Martins destacou a distribuição dos materiais para todos os 51 mil estudantes matriculados nas 206 unidades de ensino e o uso dos Chromebooks que começam a ser disponibilizados nas escolas.
A visita, no Dia da Árvore, aconteceu em clima de defesa do meio ambiente, com o plantio de quatro mudas que em alguns anos vão frondar na área da escola.
“Ficamos felizes por receber este presente no dia de visita à nossa unidade de ensino, inclusive porque o meio ambiente é um dos nossos temas transversais que sempre desperta o interesse dos nossos estudantes”, comentou a professora Jaqueline Soares Santana, diretora da escola.
O prefeito Colbert Martins fez a entrega simbólica a seis dos 514 estudantes matriculados na Escola Jonathas Teles de Carvalho.
“Um material útil e extremamente relevante para as famílias que não precisam gastar dos seus recursos para adquirir o kit do estudante. Pedimos a todos que façam o melhor aproveitamento dos itens”, defende Colbert. KIT DO 6º AO 9º ANO
O kit destinado aos estudantes do Ensino Fundamental II é composto por 2 cadernos universitários de 12 matérias personalizados, 1 caderno cartografia personalizado, 4 lápis preto n.2, 2 canetas esferográficas azuis, 2 canetas esferográficas pretas, 1 caneta esferográfica vermelha, 2 borrachas brancas, 1 compasso escolar, 1 apontador com depósito, 1 calculadora de bolso, 1 régua 30 cm, 1 transferidor 180°, 1 esquadro 45°, 1 esquadro 60° e 1 estojo escolar personalizado. Nesta composição, foram adquiridos 15 mil kits.
A secretária Anaci Paim ressaltou a boa estrutura da escola que é uma das maiores do bairro Conceição, com uma oferta significativa de vagas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
“Esta é mais uma das escolas que receberam os serviços de manutenção e são devolvidas à comunidade com uma estrutura ainda melhor, todos os ambientes funcionando de forma organizada para atender os nossos estudantes”, afirmou. As onze salas de aula e ambientes externos receberam revestimento nas paredes; todo o prédio foi pintado e passou por revisão elétrica e hidráulica; também foi recuperado o piso e o alambrado da quadra esportiva, além da instalação de grades em alguns ambientes e da recuperação do passeio.
PLANTIO DE ÁRVORES
Para marcar o Dia da Árvore, a Escola Jonathas Teles de Carvalho ganhou duas mudas de felícios, uma amoreira e uma laranjeira.
O ator Lázaro Ramos decidiu não renovar seu contrato com a TV Globo. O ator deixa a emissora após 18 anos de contrato. As informações são do colunista Leo Dias, do jornal Metrópoles.
Segundo apuração da coluna, o contrato de Lázaro chega ao fim na última semana de setembro e a decisão foi de comum acordo. A coluna apurou ainda que o clima entre o artista e a emissora segue de respeito mútuo.
Lázaro ainda está na próxima temporada de ‘Sob Pressão’ e na segunda temporada de ‘Aruanas’. Pela Globo Filmes, o ator lança ainda em breve “Silêncio da Chuva” e “Medida Provisória”, além do infantil DPA Detetives do Prédio Azul
Os últimos trabalhos de Lázaro Ramos na Globo foram os especiais Falas Negras, em que atuou como diretor, e Amor e Sorte (2020).
Emissora ofereceu valores considerados baixos pela transmissão do torneio no Premiere
Clubes do RJ consideram oferta da Globo “ridícula” Foto: Reprodução
Nesta segunda-feira (20), clubes de futebol do Rio de Janeiro discutiram com a Rede Globo uma proposta de compra dos direitos de transmissão do Campeonato Carioca para o pay-per-view (PPV). Os valores oferecidos pela emissora, no entanto, irritaram os clubes na reunião, que chamaram a proposta de “ridícula”. A informação foi dada pelo site Notícias da TV, do portal Uol.
A Globo propôs um repasse de cerca de 7% das assinaturas de PPV, o que daria cerca de R$ 5,8 milhões por mês do torneio, já que o Premiere possui atualmente 1,4 milhão de assinantes. No total, a emissora pagaria R$ 17,4 milhões pela competição que dura três meses.
Até o ano passado, a Globo pagava R$ 120 milhões pelo torneio, mas acabou rescindindo o contrato em junho. A nova proposta da emissora prevê ainda um valor de R$ 30 milhões aos clubes grandes pela rescisão do contrato. Já os pequenos ainda não negociaram o valor.
A reunião foi realizada na sede da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).
Ministro disse que, após o feriado de 7 de setembro, não havia mais elementos necessários para detenção do jornalista
Ministro Alexandre de Moraes e o jornalista Oswaldo Eustáquio Foto: Montagem/Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio. A decisão foi assinada no último dia 9.
A decisão do ministro foi confirmada pela defesa de Eustáquio. As informações são do colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
No documento, Moraes destacou que, após o feriado de 7 de setembro, não havia mais elementos necessários para a detenção do jornalista.
– Decretei a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio por entender, na ocasião, haver a presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública, com base na situação fática de então, em especial o fato de o investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de setembro, bem como de auxiliar a divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionadas ao referido feriado, por meio de lives – afirmou Moraes.
Jornalista chegou a dizer que Biden “é mais duro que Trump”
Guga Chacra critica fortemente discurso de Biden na ONU Foto: Reprodução/Globo News
O jornalista Guga Chacra analisou o discurso do presidente dos EUA Joe Biden, na ONU, com um tom bastante crítico. O correspondente internacional da Globo News chegou a dizer que a postura do democrata é mais dura que a de Donald Trump, seu antecessor, e também o chamou de “hipócrita”.
– Biden diz não querer “uma nova Guerra Fria”, em indireta para a China. Mas suas ações ao longo desses primeiros meses demonstram uma radicalização em relação à China. Sua postura é mais dura do que a de Trump – escreveu o jornalista.
Em uma série de tuítes, Chacra apontou incongruências nas falas de Biden sobre alguns temas, como a questão do Afeganistão.
– Biden fala do atentado terrorista no Afeganistão. Mas não pediu desculpas por ordenar um ataque de drone que resultou na morte de 10 pessoas, sendo 7 crianças – disparou em uma das publicações.
Assumidamente crítico de Donald Trump, o jornalista faz algumas comparações entre o atual e o ex-presidente dos EUA. Para surpresa de muitos, Chacra não colocou Joe Biden em vantagem.
– Biden fala em direitos humanos, mas iniciou a deportação, de forma cruel, de 14 mil haitianos. A medida lembra as de seu antecessor Trump e demonstra a hipocrisia do atual presidente americano – declarou.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 111 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 46.723 curados da doença, índice que representa 93% dos casos confirmados. Enquanto isso, 127 exames foram negativos e 45 positivos.
Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 17 e 19 de setembro que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 27 pacientes internados no município. O informativo também confirma mais uma morte, ocorrida em 24 de agosto. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 21 de setembro de 2021
Casos confirmados no dia: 45 Pacientes recuperados no dia:111 Resultados negativos no dia: 127 Total de pacientes hospitalizados no município: 27 Óbito comunicado no dia: 1 Data do óbito: 24/08
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 212 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 50.185 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de setembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.447 Total de recuperados no município: 46.723 Total de exames negativos: 71.853 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de setembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 346 Total de óbitos: 988
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 25.398 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de setembro de 2021) Resultado positivo: 4.939 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de setembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 20.459 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de setembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) não parou de atuar um dia sequer desde o início da pandemia, conforme afirma a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, em entrevista ao Bahia Notícias. Desde que assumiu a gestão do MP baiano, o órgão recuperou mais de R$ 79 milhões em recursos para os cofres públicos, através de operações para combater a sonegação fiscal. Segundo Cavalcanti, os recursos são importantes para o Estado, principalmente neste período de pandemia, para incrementar verbas para saúde e educação.
O chefe de gabinete do MP, Pedro Maia, também participou da conversa, durante uma visita realizada ao Bahia Notícias. Na conversa, o promotor destacou que as operações contra sonegação fiscal trazem um efeito positivo indireto para a arrecadação. “O que observamos é que há um efeito indireto daquela operação, pois, por exemplo, no setor de soja em grãos, no oeste da Bahia, após aquele ato, se recupera R$ 20 milhões. E aquele caso vira um exemplo, e outros sonegadores passam a ficar em dia com o Fisco. Todos aqueles que atuam naquele setor e que não estavam pagando imposto são impactados com a operação. E o que observamos é que isso produz um efeito multiplicador de até sete vezes. Se começa com um patamar que pode alcançar, por exemplo, até R$ 190 milhões em recuperação a partir daquela operação. Nós observamos isso mês a mês. Quando pegamos esse valor global, percebemos que ele é muito mais significativo”.
Ainda na conversa, Norma Cavalcanti e Pedro Maia abordaram a importância da retomada das sessões de júri popular, da missão do MP de defender a democracia e a Constituição Federal e que o órgão atuou durante toda pandemia para salvar vidas.
A senhora assumiu a gestão do MP-BA em março do ano passado, e poucos dias depois, foi anunciada mundialmente a pandemia. Como foi iniciar uma gestão de uma instituição como o MP nesta situação?
Nós começamos nossa gestão no dia 6 de março e acho que foi o último grande evento do sistema de Justiça. No dia 12 de março, nós fomos convidados para participar de uma reunião com chefes de poderes na Governadoria e quando o governador nos perguntou qual seria a pauta do Ministério público, eu disse: coronavírus. Todo mundo se surpreendeu. Eu tinha acabado de chegar de Brasília, e um dia antes, no dia 11 de março, o governador do Distrito Federal tinha determinado o fechamento das escolas e do comércio. E nós tínhamos a pauta da Micareta de Feira de Santana, e nossa preocupação era porque foi nesta cidade que foi registrado o primeiro caso de Covid-19. Estávamos acompanhando as notícias da Itália, da Europa, e isso era uma grande preocupação. Imediatamente nós criamos um grupo de trabalho para lidar com a pandemia. Esse grupo envolvia promotores de diversas áreas e é coordenado pela promotora de Justiça Patrícia Medrado. Como nosso estado é pobre, tínhamos uma preocupação também com o orçamento. Nós fomos a primeira instituição a baixar um ato de contingenciamento das despesas de 30% na área de custeio. Criamos um grupo também de repactuação orçamentária para avaliar todos os gastos do Ministério Público.
Isso fez com que a senhora precisasse ajustar todos os seus planos de gestão?
Norma Cavalcanti: Praticamente todos os planos tiveram que ser adaptados, em todas as áreas do Ministério Público.
Pedro Maia: Tivemos que fazer uma adaptação, mas já tínhamos algo programado para investir em tecnologia e modernização dos nossos meios de comunicação, além da integração dos nossos sistemas com os sistemas do Tribunal de Justiça da Bahia [TJ-BA]. Nós sofremos muito com o abandono da Softplan, e praticamente tínhamos que fazer a integração dos processos manualmente. Ao assumirmos, o MP tinha acabado de investir no pacote do Microsoft Office 365, que nos deu a possibilidade de trabalhar melhor, com integração.
NC: Foi um período de adaptação, mas que não trouxe qualquer prejuízo para o bom funcionamento da instituição. E nosso trabalho não parou. Fomos todos os dias ao MP. Trabalhamos todos os dias no combate às organizações criminosas de sonegação fiscal. Nosso trabalho aumentou na pandemia mesmo estando em regime de teletrabalho. Atuamos em todas as áreas, estivemos envolvidos nas eleições municipais e recuperamos mais de R$ 79 milhões para os cofres públicos. Nós tivemos apoio da classe e atuamos em todo momento, pois o sistema de Justiça é um serviço essencial.
PM: Sobre a recuperação de recursos, houve uma mudança de perfil internamente, o que foi bastante percebida e os resultados demonstram isso. Mesmo na pandemia, recuperamos mais de R$ 79 milhões de impostos sonegados. Até apresentamos ao governador esses números, que são animadores.
NC: Realizamos muitas operações neste período de pandemia e ainda realizaremos mais até o fim do ano. Esses recursos recuperados são muito importantes para o fortalecimento de outras áreas, como para a educação, saúde, transporte, entre outras.
Como o MP tem acompanhado a gestão dos recursos públicos destinados para o combate à pandemia?
Nós criamos um grupo de atuação para salvar vidas, primeiramente. Depois passamos a analisar onde estavam sendo aplicados os recursos públicos. Recomendamos a todos os promotores de Justiça da Bahia que instaurassem procedimentos ligados ao controle de gastos relacionados à pandemia. Agora, muito desses gastos são de verbas federais, com competência de investigação do Ministério Público Federal. Mas promovemos ações de acompanhamento e também realizamos atividades conjuntas.
Houve mudanças nas Promotorias para atender as demandas?
PM: Das 206 Promotorias, 151 delas eram Promotoria de Assistências. E nós fixamos atribuições a essas unidades. Nas áreas moralidade, patrimônio público da capital foi dobrado o número de promotores, hoje temos 8 Promotorias. Foi ampliada a atribuição das Promotorias para a área penal, civil e administrativa. O Caopam – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Moralidade – tem feito parcerias com TCM, com os órgãos de controle estadual, municipal e federal. E o Gaeco, braço forte do Ministério Público no combate às organizações criminosas, de crimes de colarinho branco, recebeu o incremento significativo de membros. Hoje são 10 promotores no Gaeco. Nunca teve um número tão expressivo de promotores, com mais do que o dobro de servidores trabalhando no setor e um aumento expressivo no número de policiais. E tudo isso é culminou com o número de 29 operações, 133 denunciados, 243 prisões e buscas, 145 celulares apreendidos, 71 computadores e discos rígidos, além de 1461 armas e munições, do primeiro semestre de 2020 ao primeiro semestre de 2021.
Essa gestão retomou o protagonismo do Gaeco?
NC: O Gaeco fez diversas operações e, até o final do ano, faremos outras.
PM: Eu usaria uma frase até mais forte: nós inauguramos o protagonismo do Gaeco nesta gestão.
NC: O promotor de Justiça João Paulo Schoucair está à frente da coordenação do Gaeco e tem todo o apoio da minha administração. Temos um projeto de interiorização do Gaeco. Nossa ideia é ampliar nossa atuação em colaboração com todos os promotores de Justiça. Também estamos buscando suplementar o nosso orçamento para realização de outros serviços, pois a Bahia é grande. Mas no momento, devido às condições do Estado, e em relação ao Ministério Público, nosso orçamento é curto e temos muitas demandas para alcançar.
O presidente Jair Bolsonaro discursou na abertura oficial da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, nesta terça-feira (21), que acontece em Nova Iorque, nos Estados Unidos. – O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição, valoriza a família e deve lealdade ao seu povo. Isso é muito. É uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo – disse Bolsonaro no início do seu discurso.
O líder brasileiro também falou sobre os esforços em tornar o Brasil um polo de investimentos atraente aos estrangeiros e sobre a política de preservação ambiental do Brasil, que, segundo ele, deveria servir de “exemplo para o mundo”. E Bolsonaro convidou os líderes mundiais a visitar a Amazônia.
Bolsonaro lamentou as mortes causadas pela Covid-19 e citou o trabalho do governo durante a pandemia.
– Sempre defendi combater o vírus e o desemprego de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial nos gêneros alimentícios, no mundo todo – disse.
Ele também reclamou da obrigatoriedade da vacinação.
– Apoiamos a vacinação. Contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada à vacina. Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina – afirmou.
Antes do discurso de Bolsonaro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu a necessidade de “um plano global de vacinas”. Guterres pregou que os países mais ricos devem ajudar e financiar o envio de vacinas a países mais pobres.
Bolsonaro chegou ao encontro de líderes acompanhado pela primeira-dama, Michele Bolsonaro, e por seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), além da companhia de ministros de Estado, como Marcelo Queiroga (Saúde), Augusto Heleno (GSI) e Anderson Torres (Justiça).
