Medida vale para instituições públicas e privadas de ensino, “assim como em editais de concursos públicos”
Governo de Rondônia proíbe linguagem neutra em escolas do estado Foto: Reprodução
A chamada linguagem neutra agora está proibida de ser utilizada nas escolas públicas e particulares de Rondônia. O governo estadual sancionou uma lei que trata sobre a medida.
A lei n° 5.123 foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (19) e já está valendo em todo o estado. De acordo com o texto, fica “expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.
A utilização de expressões vocais sem gênero, como “menines” em vez de “menino” ou “menina”, é uma pauta defendida pela comunidade LGBTQUIA+, mas que sofre resistência de conservadores. O tema é discutido no Congresso Nacional desde o ano de 2020.
De acordo com a lei sancionada, instituições de ensino e professores que não obedecerem a proibição poderão sofrer punições.
De acordo com o governo estadual, a medida tem por objetivo estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta”.
O candidato a governador do estado, ACM Neto (DEM) e o possível candidato a vice-governador ou a senador, José Ronaldo (DEM), continuam visitando municípios do interior da Bahia dialogando com lideranças políticas.
“Estive hoje nos municípios de Ibicaraí e Miguel Calmon, ao lado de ACM Neto, dialogando com as lideranças do nosso interior”, afirmou Ronaldo em suas redes sociais.
Também estiveram presentes o deputado federal Paulo Azi, o presidente do PL, José Carlos Araújo, o deputado estadual Luciano Simões e os pré-candidatos Juliano de Jacobina e Júnior Nascimento.
Segunda dose da Coronavac, Pfizer com aprazamento até 10 de novembro e Astrazeneca/Oxford, dose de reforço para profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos e imunossuprimidos serão aplicadas na UniFTC, UBS, USF e Shopping Popular
Foto: Divulgação
Nesta sexta-feira, 22, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) continua com a aplicação da segunda dose da vacina Pfizer, para pessoas com aprazamento até o dia 10 de novembro, na UniFTC, nas Unidades de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse público nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h, e no Shopping Cidade das Compras.
Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose. É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Confira os demais grupos e locais de vacinação:
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose da vacina Coronavac e para aquelas que precisam tomar a segunda dose da vacina Astrazeneca/Oxford até o dia 30 de outubro, será nas Unidades de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE
A terceira dose da vacina contra a Covid-19 em profissionais de saúde, que tenham tomado a segunda dose há 6 meses, será aplicada nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h. Também haverá vacinação para esse público nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a terceira dose é preciso apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência. O profissional de saúde deve apresentar comprovação de vínculo.
DOSE DE REFORÇO PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
A dose de reforço para esse público será aplicada nas Unidades de Saúde da Família, da sede e do distrito, e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h
Também haverá aplicação da dose de reforço nas Unidades de Saúde da Família (USF), vinculadas ao programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. Podem ser vacinados idosos a partir de 60 anos, que tenham tomado a segunda dose há 6 meses e pacientes imunossuprimidos, que tenham 28 dias que tomaram a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico). Para receber a terceira dose é preciso apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência.
SHOPPING CIDADE DAS COMPRAS
Nesta sexta-feira, 22, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá aplicar a primeira, segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19 no Shopping Popular Cidade das Compras, das 8h às 16h. A primeira dose é destinada a maiores de 18 anos (nascidos até 15 de outubro de 2003), gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto), também maiores de 18 anos.
É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
Na oportunidade será aplicada a segunda dose da vacina Pfizer para pessoas com aprazamento até o dia 10 de novembro. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data.
Também será realizada a imunização em segunda dose da vacina Coronavac para aqueles que estão no período recomendado e da Astrazeneca/Oxford (para pessoas com aprazamento até o dia 30 de outubro).
É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Também será aplicada no Shopping Popular, a terceira dose para idosos acima de 60 anos que tenham tomado a segunda dose há 6 meses e pacientes imunossuprimidos, que tenham 28 dias que tomaram a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico).
Para receber a dose de reforço é preciso apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
Declaração ocorre em meio à debandada de secretários do Ministério da Economia
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes Foto: PR/Carolina Antunes
Após o pedido de demissão de quatro secretários do Ministério da Economia, nesta quinta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro garantiu, em declaração à CNN Brasil, que o ministro Paulo Guedes continua no governo.
Sem comentar a “crise do teto fiscal” após o anúncio do Auxílio Brasil no valor de R$ 400, Bolsonaro defendeu a continuidade da agenda de reformas no Congresso Nacional.
– Paulo Guedes continua no governo e o governo segue com a agenda de reformas. Defendemos as reformas, que seguem no Congresso Nacional – afirmou Bolsonaro à emissora.
Bolsonaro também confirmou que, além do Auxílio Brasil, o governo também irá disponibilizar um “auxílio caminhoneiro” no valor de R$ 400 para frear os impactos do aumento nos combustíveis para os motoristas.
O presidente ainda garantiu que “nada está sendo feito fora do teto de gastos”.
Jornalista foi alvo de mandado de prisão e extradição
Allan dos Santos é dono do portal Terça Livre Foto: Agência Senado/Roque de Sá
Após ser alvo de um mandado prisão preventiva e extradição, o jornalista Allan dos Santos, do canal Terça Livre, classificou a decisão do ministro Alexandre de Moraes como “perseguição abjeta”. Allan foi entrevistado nesta quinta-feira (21) no programa Os Pingos Nos Is, da rádio Jovem Pan.
Questionado sobre qual seria seu próximo passo e até sobre a possibilidade pedir asilo político, Allan afirmou que sua estratégia jurídica não seria divulgada, e que conta com “os erros” do ministro para elaborar sua defesa.
– Todos os passos jurídicos que eu vou dar a partir de hoje não serão publicizados. Quanto mais erros eles cometem, mais eu posso provar que eles estão fazendo uma perseguição pura e simples. Abjeta, inclusive. Não vou dizer a eles quais serão meus próximos passos – afirmou.
A determinação de Moraes diz ainda que o nome do jornalista deve ser incluído na lista da Difusão Vermelha da Interpol – requisito para que ele seja extraditado para o Brasil. Allan se mostrou confiante de que a polícia internacional irá negar o pedido do ministro.
– Há casos recentes provenientes de Venezuela, China, Equador, e a Interpol não aceitou. Até agora, o que nós temos é o Alexandre de Moraes pedindo ao Ministério da Justiça e à Interpol para que o desejo dele seja concluído. Existe um abismo até aí. Ainda existem leis e instituições que querem proteger os direitos fundamentais e a liberdade de opinião – disse o jornalista.
O dono do canal Terça Livre também repudiou o que chamou de perseguição “um tipo de jornalismo”.
– Nós não podemos permitir que um grupo seja selecionado para ser perseguido. Que um tipo de jornalismo não possa existir. Que um tipo de crítica não possa existir – disparou.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.421 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (21) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (23), é de R$ 26,5 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02 – 03 – 32 – 35 – 48 – 57 .
A quina registrou 49 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 47.248,93. A quadra teve 3.678 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 899,24.
As apostas para o concurso 2.422 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Benefício também será pago a inscritos no Bolsa Família com NIS 5
Foto: Marcello Camargo
Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (22) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefícioforam anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil, caso o programa social, autorizado por medida provisória, seja criado.
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios aprovou o texto-base nesta quinta, 21, por 23 votos a 11. Agora, o texto segue para o plenário da Casa, onde precisará da aprovação de 308 deputados em dois turnos. A PEC fixa um limite máximo para as despesas com os precatórios (dívidas da União já reconhecidas pela Justiça após transitar em julgado) a cada exercício financeiro – dessa forma, o governo teria espaço no orçamento para o novo programa de distribuição de renda aos mais pobres, o Auxílio Brasil. O texto também altera a regra para a correção do teto de gastos que limita o crescimento das despesas públicas: agora, a inflação usada como base para o reajuste seria considerada pelo período entre janeiro e dezembro do ano anterior, não mais entre julho de um ano e junho do ano seguinte, de forma que o governo poderia gastar mais em 2022 – ambas as mudanças levam a cerca de R$ 84 bilhões disponíveis no orçamento do próximo ano.
Até este ano, o governo vinha pagando integralmente os precatórios, mas, em 2022, a conta seria de cerca de R$ 90 bilhões, o que impediria que o Auxílio Brasil se tornasse realidade. Com a PEC, o governo terá um limite para gastar anualmente com esse tipo de despesa – deverão ter prioridade os de menor valor; os que estavam previstos para 2022 e não forem pagos, serão prioritários nos exercícios seguintes. “Estamos trazendo correção do teto de gastos de janeiro a dezembro de cada ano, para que a gente consiga, com isso, encontrar a saída do espaço fiscal necessário para cuidarmos de quem mais precisa”, afirmou o relator do projeto, Hugo Motta (Republicanos-PB). A mudança na regra, contudo, pode ser casual e aumentar o espaço fiscal em 2022, mas diminuí-lo em anos seguintes.
Em Miguel Calmon, ele ainda disse que o governo do estado não tem visão estratégica para o turismo
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) disse nesta quinta-feira (21), em Miguel Calmon, que a Bahia precisa de um governador com coragem para enfrentar os bandidos e “colocá-los onde eles têm que estar”, na cadeia ou fora do estado. Em nova edição do movimento Pela Bahia, ele recordou que a Bahia ocupa a liderança nacional do ranking de homicídios, sendo responsável por cerca de 14% dos assassinatos registrados no país, além de ser um dos poucos estados que tiveram aumento dos casos de mortes violentas, enquanto no Brasil houve redução.
Ele voltou a criticar as autoridades estaduais por “se esquivarem” da responsabilidade e “procurarem desculpas” sobre o problema da segurança pública e afirmou que, se chegar ao Palácio de Ondina, pretende mudar esta lógica. “Tendo a oportunidade de ser governador, eu farei o enfrentamento pessoal e direto aos bandidos e criminosos. Bandido na Bahia não vai se criar. Bandido ou vai estar na cadeia ou fora da Bahia, porque é preciso ter um governador com coragem de enfrentá-los e colocá-los onde eles têm que estar”, frisou.
Em encontro com lideranças de diversos municípios da região, ACM Neto afirmou que o governo do estado não tem visão estratégica para o turismo, ao comentar sobre o “potencial extraordinário” para o ecoturismo na região de Miguel Calmon. Além do município, a programação teve, pela manhã, visita a Ibicaraí e, à noite, reunião com lideranças em Piritiba. Nesta sexta-feira (22), a agenda será em Morro do Chapéu.
“Há um grande potencial do turismo de natureza, chamado ecoturismo, o potencial do turismo de aventura, sobretudo no pós-pandemia. É algo incrível, extraordinário, mas hoje não há uma visão estratégica, não há um plano, hoje não há um esforço para aproveitar esse vetor econômico, um gerador de emprego e mobilizador de investimentos”, disse.
Ele afirmou ainda que os governos do PT não investiram “quase nada” em segurança hídrica para beneficiar a produção agrícola, especialmente para a agricultura familiar. Neto pontuou que a região está no semiárido e, portanto, há dificuldade em relação ao acesso à água abundante.
“Mas, nesses quase 16 anos de governos do PT consecutivos, o que eles deixam em termos de grandes realizações de barragens e adutoras no nosso estado? Praticamente nada, quase nada foi investido para melhorar a segurança hídrica dos baianos, sobretudo o acesso à água para a produção”, afirmou.
“Nós sabemos o peso da agricultura, sobretudo a importância da agricultura familiar, para as famílias mais pobres. As oportunidades que daí podem surgir, afinal de contas o que o homem, o que a mulher do campo desejam, é poder sustentar as suas famílias com o seu suor e com o seu trabalho. O que a juventude quer é oportunidade de emprego, é não ter que sair da região para buscar grandes cidades e só lá ter condições de estudar, trabalhar e vencer na vida”, acrescentou, ao ressaltar a necessidade de se aproveitar os potenciais de cada região para proporcionar desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.
Em Piritiba, Neto afirmou saber da responsabilidade que terá caso chegue ao governo do estado. “Não quero e não vou condenar o meu futuro político. Não tenho o direito de errar. Sei da responsabilidade que me espera se o povo confiar em mim”, salientou.
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 nos últimos dois dias e confirmou apenas oito casos positivos nesta quinta-feira (21). O município atingiu a marca de 48.025 curados da doença, índice que representa 94,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 56 exames foram negativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda nove pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA 21 de outubro de 2021
Casos confirmados no dia: 8 Pacientes recuperados no dia: 7 Resultados negativos no dia: 56 Total de pacientes hospitalizados no município: 9 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 109 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 50.787 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de outubro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.755 Total de recuperados no município: 48.025 Total de exames negativos: 76.297 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de outubro de 2021) Aguardando resultado do exame: 252 Total de óbitos: 998
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.080 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de outubro de 2021) Resultado positivo: 5.041 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de outubro de 2021) Em isolamento domiciliar: 3 Resultado negativo: 21.039 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de outubro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).