Empresas se manifestaram sobre pedido do bloqueio de perfis de apoiadores do presidente
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Rosinei Coutinho
Em manifestações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Google e o Twitter afirmaram que as ordens do ministro Alexandre de Moraes para a suspensão de perfis é desproporcional e podem ser caracterizadas como ‘censura prévia’. As manifestações foram enviadas em um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Moraes havia determinado que o YouTube, o Facebook, o Instagram e o Twitter suspendessem contas de apoiadores de Bolsonaro que estariam envolvidos na organização dos protestos pelo Dia da Independência, em 7 de setembro. Um dos alvos foi o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), que chegou a ter perfis nas redes sociais bloqueados.
No posicionamento enviado pelo Twitter, a empresa citou o Marco Civil da Internet e ressaltou que Moraes deveria indicar de maneira clara e específica qual era o conteúdo ilícito. “Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, disse a empresa.
O Google também seguiu na mesma direção e apontou que “ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes”.
A empresa também citou o Marco Civil da Internet e explicou que o ministro do STF deixou “atender o dispositivo [do Marco Civil] que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo”.
Também recebem os inscritos no Bolsa Família com NIS 4
Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (22) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial só é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
O presidente Jair Bolsonaro e integrantes de sua comitiva foram recepcionados por apoiadores nesta terça-feira (21) na porta do hotel onde estão hospedados, em Nova York.
Segurando cartazes com frases de apoio em inglês como “We trust, support and love our president Bolsonaro” (Nós confiamos, apoiamos e amamos nosso presidente Bolsonaro) e “We brazilians from New York support our president Bolsonaro” (Nós brasileiros de Nova York apoiamos nosso presidente Bolsonaro), os populares fizeram fotos e cantaram o hino nacional. Um dos apoiadores, inclusive, tocou o hino brasileiro com um saxofone.
O presidente viajou para os Estados Unidos no último domingo (19) para participar da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Na manhã desta terça-feira, Bolsonaro discursou na abertura da sessão de debates, onde destacou o avanço da vacinação, as medidas para a preservação do meio ambiente e defendeu as liberdades individuais e a democracia.
Coube ao Bolsonaro fazer o discurso de abertura do evento, seguido do presidente dos Estados Unidos. A tradição vem desde os primórdios das Nações Unidas, quando o diplomata Oswaldo Aranha, então chefe da delegação brasileira, presidiu a Assembleia Geral, em 1947.
Haverá aplicação de primeira dose para jovens de 18 anos (nascidos até 20 setembro de 2003) ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto) e segunda dose das vacinas CoronaVac e AstraZeneca/Oxford, das 8h às 16h.
Foto: Thiago Paixão
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) segue com a aplicação da vacina contra a Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nesta quarta-feira, 22, das 8h às 16h.
Será aplicada a primeira dose para jovens de 18 anos (nascidos até 20 setembro de 2003) ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto) maiores de 18 anos.
É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai, mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Nos casos em que a residência está no nome do cônjuge ou ex-cônjuge, é necessário apresentar a certidão de casamento ou divórcio. É exigido para as puérperas e gestantes uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.
Também haverá a aplicação da segunda dose das vacinas CoronaVac e AstraZeneca/Oxford, para pessoas que estão no período recomendado. Para receber a segunda dose é obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBSs):
O ex-prefeito de Feira de Santana e ex-candito ao governo da Bahia nas eleições de 2018, após ACM Neto desistir de concorrer ao governo, ganhou conforme o OFF News, um partido para chamar de seu.
José Ronaldo recebeu o Partido Liberal para montar ao seu bel prazer.
Segundo apurações o site, o presidente da legenda, o ex-deputado federal José Carlos Araújo, impôs como contrapartida para entrega da legenda que o cacique de Feira eleja para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sua filha dele, Juliana Araújo, prefeita de Morro do Chapéu.
José Ronaldo, que sonhava com o comando do PSL, agora terá na mão o PL. Ele agora tentará efetivar seu nome na chapa de ACM Neto, ou como vice ou para o Senado.
A duplicação da BR-116 Norte e o fechamento do retorno que dava acesso ao Novo Horizonte, “isolou” o bairro e dificultou o acesso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de viaturas policiais, do transporte por aplicativos e do transporte público coletivo à localidade. A implantação de um novo retorno na região da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) é uma alternativa para garantir o fácil acesso ao bairro Novo Horizonte e às comunidades adjacentes, avalia o vereador Galeguinho (PSB). Na sessão desta terça-feira (21), o parlamentar pediu o apoio do Executivo feirense para analisar, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a possibilidade da implantação deste retorno.
Galeguinho destaca que os moradores têm acesso à região por meio de uma passagem localizada a cerca de 12 quilômetros do bairro. “Como é uma população de baixa renda e praticamente esquecida, fazem o que quer”. Com indicações encaminhadas no intuito de solucionar a problemática, o vereador Edvaldo Lima (MDB) acrescenta que houve uma audiência pública na Casa da Cidadania para discutir medidas que evitem o isolamento da região. Sem resoluções até o momento, ele acredita que o Governo deve contactar a empresa que realizou o serviço da duplicação para solicitar a implantação de um retorno.
Presidente fez um discurso para gerar polêmica interna, desmontou narrativa global que acusa o Brasil de vilão ambiental e apresentou fatos sobre como o governo agiu no combate à pandemia
Foto: Eduardo Munoz/EPA/EFE
Jorge SerrãoEduardo Munoz/EPA/EFEJair Bolsonaro foi o primeiro chefe de Estado a discursar na Assembleia-Geral da ONU
Vacinado contra o globalismo, o único chefe de Estado e de governo que não tomou vacinacontra Covid-19 abriu a 76a Assembleia Geral das Nações Unidas. Jair Messias Bolsonarotinha advertido que seu discurso seria “em braile” (ou seja, para ser entendido por portadores de deficiência visual). Pura ironia com o tema geral do evento: “A reconstrução de um mundo pós-pandemia de maneira sustentável”. Na estética, Bolsonaro foi conciso e protocolar, como recomenda o jeitinho diplomático do Itamaraty. Em termos geopolíticos, não atacou abertamente a globalização. Mas ressaltou a importância da liberdade para a democracia e apresentou ao mundo a visão objetiva de como seu governo lidou com a pandemia em termos sociais, políticos e econômicos. O presidente falou, na ONU, para o Brasil.
Bolsonaro começou sua fala com forte tom político ideológico: “É uma honra abrir novamente a Assembleia-Geral das Nações Unidas. Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões. O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o governo, em janeiro de 2019. Estamos há 2 anos e 8 meses sem qualquer caso concreto de corrupção. O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo. Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo”. Bolsonaro retomou o raciocínio no fim do discurso: “No último 7 de setembro, data de nossa Independência, milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história, mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e de apoio ao nosso governo. Como demonstrado, o Brasil vive novos tempos. Na economia, temos um dos melhores desempenhos entre os emergentes. Meu governo recuperou a credibilidade externa e, hoje, se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos”.
O ponto mais importante dos 12 minutos de discurso de Bolsonaro, em termos geopolíticos, foi o desmonte objetivo da narrativa que coloca o Brasil como “vilão ambiental”: “Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa. Nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países. O Brasil é um país com dimensões continentais, com grandes desafios ambientais. São 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 66% são vegetação nativa, a mesma desde o seu descobrimento, em 1500. Somente no bioma amazônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta. Lembro que a região amazônica equivale à área de toda a Europa Ocidental. Antecipamos, de 2060 para 2050, o objetivo de alcançar a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal. E os resultados desta importante ação já começaram a aparecer! Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% do desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior. Qual país do mundo tem uma política de preservação ambiental como a nossa? Os senhores estão convidados a visitar a nossa Amazônia! O Brasil já é um exemplo na geração de energia, com 83% advinda de fontes renováveis. Por ocasião da COP-26, buscaremos consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global. Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes”.
Outro ponto diplomaticamente fundamental foi a confirmação de que, em 2022, o Brasil volta a ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU, “onde buscamos assento permanente”. Bolsonaro lembrou que o Brasil sempre participou em missões de paz da ONU: “De Suez até o Congo, passando pelo Haiti e Líbano. Nosso país sempre acolheu refugiados. Em nossa fronteira com a vizinha Venezuela, a Operação Acolhida, do governo federal, já recebeu 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana. O futuro do Afeganistão também nos causa profunda apreensão. Concederemos visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e juízes afegãos. Nesses 20 anos dos atentados contra os Estados Unidos da América, em 11 de setembro de 2001, reitero nosso repúdio ao terrorismo em todas suas formas”.
Sobre o tema central da assembleia, Bolsonaro ponderou que a pandemia pegou a todos de surpresa e lamentou as mortes ocorridas no Brasil e no mundo. Nesse ponto, teve a coragem de deixar clara a postura do governo brasileiro: “Sempre defendi combater o vírus e o desemprego de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo”. Bolsonaro lembrou que, “até o momento, o governo federal distribuiu mais de 260 milhões de doses de vacinas e mais de 140 milhões de brasileiros já receberam, pelo menos, a primeira dose, o que representa quase 90% da população adulta. Oitenta por cento da população indígena também já foi totalmente vacinada. Até novembro, todos que escolheram ser vacinados no Brasil, serão atendidos”.
Bolsonaro, que não tomou vacina contra a Covid-19 porque não quis, aproveitou para desmontar outra narrativa midiática, a de que o governo fosse contra a vacinação em massa da população: “Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada à vacina. Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina. Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off label. Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos”.
Na ONU, para desespero dos inimigos, Jair Messias Bolsonaro confirmou por que é um inegável fenômeno político, que desperta amor e ódio. Em 2018, depois de tomar uma facada, quase morrer e não participar dos debates eleitorais, conseguiu se eleger presidente da República de maneira surpreendente para o establishment. Os “donos do poder” no Brasil não aceitaram a escolha de um sujeito com perfil conservador, com o agravante de não ter o verniz da tradicional aristocracia tupiniquim. O cara foi um militar, que saiu do Exército por seu agressivo estilo reivindicatório quase “sindicalista”. Depois, durante 28 anos, foi um político (vereador e deputado federal) que agiu sempre como “lobo solitário”. Sempre isoladamente. Não se envolveu em esquemas porque não tinha índole, mas também porque não era convidado.
Foi como outsider da política, paradoxalmente dentro dela, que Bolsonaro fez um marketing de base em rede social de internet, atingiu a juventude do interior com seu discurso conservador de “Tiozão do Churrasco” e ocupou o espaço de anti-PT (o partido que desmoralizou a honradez). Bolsonaro sempre apanhou da mídia tradicional, antes, durante e depois de ser eleito. Também sempre bateu nessa facção ideológica e fisiológica da “imprensa”. Na Presidência, cortou as verbas publicitárias desses “inimigos”. Leva o troco instantaneamente, em pancadas editoriais. E devolve as pancadas, em linguagem popular, nas redes sociais. Foi esse sujeito, “sem tempo para morrer”, com um discurso escrito, arrumadinho e um pouco mais rebuscado, quem discursou para o planeta Terra na 76a Assembleia Geral das Nações Unidas.
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Resumindo: um discurso na ONU tem pouco resultado prático externamente. Todo ano acontece, e as coisas não mudam em função das belas palavras. A realidade globalitária é cruel. Agravou-se com a pandemia. Em nome do combate ao vírus, a população mundial foi submetida a experimentos medicinais. Mais grave, no entanto, foram os experimentos de engenharia social. O sistema de poder real mundial testou a reação das diferentes sociedades e medidas sociais padronizadas. Houve flagrantes surtos autoritários, com doses cavalares de abusos de poder. O Estado cresceu sobre os indivíduos, mesmo nos países mais avançados social, política e economicamente. Em todo planeta, assistimos a espasmos fascistoides e a práticas dignas do mais hediondo nazismo. A vacina contra isso é a liberdade — luta permanente do ser humano.Até onde vai o globalitarismo? Dependerá de cada um de nós. Na ONU, com certeza, Bolsonaro fez um discurso para gerar polêmica interna.
O soldado Wesley Soares, morto por agentes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) após realizar disparos para o alto durante protesto no Farol da Barra em março deste ano, “foi morto em ação desastrosa, resultado de excesso de força letal e despreparo”.
O parecer é de uma perícia particular, contratada pela Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspra), assinada pelo Secrim. Segundo o documento, “o Gerenciamento de Crise foi desenvolvido de forma incorreta e fora das doutrinas nacionais e internacionais”.
Segundo a perícia, o soldado não atirou na guarnição, “mas por cima dela”. Por sua vez, a guarnição “sem ameaça iminente, efetuou seis disparos na direção do Soldado Wesley, alvejando-o enquanto a arma da vítima se encontrava apontando para o solo e não para a guarnição”.
O laudo aponta que o soldado foi atingido novamente quando já estava atingido no chão, “indicando claramente excesso de força letal”.
“Diante da análise dos fatos, se os protocolos de gerenciamento de crise tivessem sido obedecidos e os profissionais certos tivessem participado do procedimento, a solução do conflito teria sido a rendição do soldado Wesley Soares de Góes e não sua execução”.
Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia não se posicionou sobre o laudo. À época, a coorporação afirmou que “o soldado alternava momentos de lucidez com acessos de raiva, acompanhados de disparos”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) selecionou hoje (21) o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como centro para desenvolvimento e produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro na América Latina.
As vacinas de RNA mensageiro são um novo tipo de imunizante em estudo para proteger pessoas de doenças infecciosas. Segundo informou a Fiocruz, a escolha de Bio-Manguinhos ocorreu em função dos “promissores avanços no desenvolvimento tecnológico de uma vacina de mRNA contra a covid-19, atualmente em estágio pré-clínico”. A iniciativa contou com recursos do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, avaliou que essa tecnologia vem se somar à plataforma de adenovírus, utilizada na vacina Fiocruz/AstraZeneca para a covid-19. Para ela, o desenvolvimento de uma vacina da Fiocruz de mRNA é um passo fundamental para que o Brasil detenha o domínio tecnológico de duas plataformas essenciais para o avanço no desenvolvimento de imunobiológicos.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu desmarcar uma entrevista que daria ao ONU News, site de notícias da Organização das Nações Unidas. A entrevista estava marcada para ocorrer logo após o discurso dele na abertura da Assembleia Geral da entidade nesta terça-feira (21), mas Bolsonaro deixou o prédio pouco depois de falar. A informação foi dada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Em seu discurso, Bolsonaro rebateu críticas à Amazônia, defendeu o tratamento precoce contra a Covid-19, falou sobre a questão das vacinas, reforçou sua crença em Deus e na família e tratou de outros temas atuais.
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Jair Bolsonaro foi o primeiro chefe de Estado a discursar na Assembleia-Geral da ONU