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Foto: Reprodução/Band

O apresentador José Luiz Datena (PSL), considerado pré-candidato nas eleições de 2022, disse neste sábado (9) que o presidente Jair Bolsonaro deve ser julgado nas urnas sobre se cometeu ou não crimes contra o Brasil. A declaração foi dada durante o programa Brasil Urgente, da TV Band, enquanto ele comentava acusações contra o presidente.
– Bolsonaro será julgado na urna, que é onde tem que ser julgado pelo cidadão brasileiro quem comete crimes contra o país – disse.

O apresentador afirmou ainda que, a exemplo de Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também será julgado nas urnas após decisão Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a segunda instância, que possibilitou sua saída da prisão.

– Duvido que Lula será julgado de novo. Ele nunca mais será preso, pode ter certeza absoluta disso – afirmou.

Datena também disse que Lula foi “mal julgado” pelo ex-ministro e juiz Sergio Moro, e o criticou pelo fato de ter decidido trabalhar a favor da Odebrecht, empresa que foi um dos principais alvos de decisões dele enquanto era o juiz dos casos da Operação Lava Jato.

– Logo depois ele foi para o governo Bolsonaro. Parece que limpou o trilho para o Bolsonaro ganhar, mandou o Lula para a cadeia, traiu o Bolsonaro e depois foi trabalhar para uma empresa americana que defende a Odebrecht, que ele ajudou a colocar o dono na cadeira. Dá para entender o Moro? – completou.

Datena se filiou recentemente ao PSL e foi alçado a pré-candidato nas eleições de 2022. Porém, a fusão entre PSL e DEM pode mudar a situação do apresentador dentro do cenário eleitoral. Em entrevista ao UOL na última semana, Datena disse que “acharia muito legal ser vice” de Ciro Gomes.

*Pleno.News


Presidente não deu mais detalhes de quem seriam os autores da pressão contra o nome do ex-AGU

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega

Durante um evento do qual participou nesta sexta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro indicou que estaria sofrendo chantagem para mudar a indicação de André Mendonça à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da denúncia, o presidente não detalhou quem seriam os autores da chantagem e nem como ela estaria ocorrendo.

– Como temos um problema sério pela frente agora, que eu indiquei um excepcional jurista, que é evangélico também, para o Supremo, e tem correntes que não ele quer lá, quer impor. [Eles dizem:] “A gente resolve CPI, a gente resolve tudo, me dê a vaga do STF” – disse.

André Mendonça foi indicado em 13 de julho para a vaga do STF deixada por Marco Aurélio Mello, e há quase três meses aguarda que Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marque a sabatina. O parlamentar, porém, fala em falta de consenso interno para a aprovação de Mendonça.


Melhor forma de interromper a cadeia de transmissão do mosquito 

O controle ao Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya – agora é garantido com o inseticida Cielo. Produto é mais eficaz, uma vez que quebra a resistência do mosquito, cortando a cadeia de transmissão.   

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, adotou o novo inseticida obedecendo determinação do Ministério da Saúde. Este produto além de ficar mais tempo no ar – são três horas – não apresenta cheiro, portanto, não irrita a mucosa.
O coordenador do Centro Municipal de Endemias, Edilson Matos, destaca que o controle do Aedes é feito através de bloqueios de UBV (Ultra Baixo Volume), como é chamada a bomba costal motorizada.


“Desde que foi inserido o bloqueio de UBV, esta é a melhor forma de interromper a cadeia de transmissão das arboviroses”, afirma. Atualmente, a Vigilância Epidemiológica não está trabalhando com o carro fumacê, visto que “o índice de notificações de arboviroses caiu no município”. 


Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 nos últimos quatro dias. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ressalta que a inclusão dos registros de óbito é feita quando a ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.


O informativo também indica que o município manteve a marca de 47.618 curados da doença, índice que representa 94,1% dos casos confirmados. Enquanto isso, neste sábado (09), apenas dois casos foram positivos e 126 negativos.


Os resultados de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 04 de setembro e 07 de outubro que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 21 pacientes internados no município.

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTE SÁBADO
09 de outubro de 2021

Casos confirmados no dia: 02
Pacientes recuperados no dia: 0
Resultados negativos no dia: 126
Total de pacientes hospitalizados no município: 21
Óbito comunicado no dia: 0

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 99 (Dados da Sesab)
Total de casos confirmados no município: 50.592 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de outubro 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.959
Total de recuperados no município: 47.618
Total de exames negativos: 75.160 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de outubro de 2021)
Aguardando resultado do exame: 154
Total de óbitos: 994

INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS

Total de testes rápidos realizados: 26.080 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de outubro de 2021)
Resultado positivo: 5.041 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de outubro de 2021)
Em isolamento domiciliar: 3
Resultado negativo: 21.039 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de outubro de 2021)

O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).


Dezenas sorteadas ontem foram 03, 07, 10, 11, 27, 46

Foto: Tânia Rêgo

Ninguém acertou as seis dezenas – 03, 07, 10, 11, 27, 46 – do concurso 2417, realizado ontem, em São Paulo. Assim, o prêmio acumulou e poderá pagar R$ 6,5 milhões na próxima quarta-feira (14). As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Informações Agência Brasil


Presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, emitiu um vídeo neste sábado (09) falando sobre a colocação da entidade como investigada na CPI da Covid pelo relator, Renan Calheiros. O vídeo é direcionado aos todos os profissionais de saúde do país.

Veja na íntegra:


Emissora teria como objetivo focar na terceirização do setor de shows

The Masked Singer faz parte da linha de shows da Globo Foto: Globo/Kelly Fuzaro

A Globo segue fazendo reduções em sua programação e com isso cortando em diversos setores. Se áreas como a dramaturgia e o jornalismo já sofreram com demissões, a próxima afetada deve ser a linha de shows, que é como são chamados os produtos que não fazem parte dos telejornais ou novelas da emissora.

De acordo com o colunista Leo Dias, do site Metrópoles, circula nos corredores da emissora a informação de que 80% dos colaboradores que atuam na linha de shows serão demitidos. Havia a expectativa de que, com a volta do mercado de cultura, os empregos seriam mantidos, mas a situação aparentemente teria mudado de figura.

Segundo Dias, o alto escalão do grupo alega que não há produtos suficientes na grade para comportar a equipe. Aliado a isso, a nova política organizacional prevê a manutenção de atrações, mas com foco na terceirização dos serviços prestados. Com a contratação de PJs e sem carteira assinada, a Globo visará enxugar os salários.

Informações Pleno News


Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos


TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica
Foto: Antonio Augusto

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Conheça as regras:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

  • 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
  • 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
  • 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
  • 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

  • 5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
  • 95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Nova data de posse

A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite. 

O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

Informações Agência Brasil


Déa Lúcia disse que não irá “bater palma para Renan Calheiros”

Dona Déa Lúcia Amaral, mãe de Paulo Gustavo Foto: Reprodução

Déa Lúcia Amaral afirmou nesta sexta-feira (8) ter rejeitado o convite para participar da cerimônia de encerramento da CPI da Covid-19 no Senado. A mãe de Paulo Gustavo avaliou que a comissão virou um palco político e que ela se recusa a “bater palma para Renan Calheiros”.

– Bater palma para Renan Calheiros? Só se eu fosse muito louca. Só se fosse para o Paulo Gustavo ressuscitar e dizer: ‘Mãe, vou dar na sua cara’ – disse ela, em entrevista a Patrícia Kogut, do jornal O Globo.

Déa Lúcia lamentou a forma com que usam o nome de seu filho politicamente, e afirmou ter se decepcionado com a comissão.

– Como usam o nome dele é impressionante. Se precisarem de mim para uma campanha séria, para crianças e para idosos, eu vou. Pode me telefonar. Para política, não. Achei que seria uma CPI séria, mas não foi. Não vai dar em nada, vai acabar em pizza – previu.

A mãe de Paulo Gustavo declarou que se posicionará segundo suas convicções políticas no momento certo nas suas redes.

– Não vou participar de jeito nenhum. Essa CPI virou uma CPI política, comandada por Renan Calheiros e Omar Aziz. Você acha que é séria e que vai dar em alguma coisa? Já estão em ano eleitoral. Não vou me prestar a isso. Vou fazer meus discursos no momento certo, nas minhas redes, e como fiz no Criança Esperança e no programa da Ana Maria (Braga) – acrescentou.

Ela revelou esperar poder contar com uma terceira via nas próximas eleições.

– Me meter com política eu não vou. Fui convidada [para a CPI] esta semana agora. Eu agradeci o convite e disse que não iria. Já tivemos mil coisas para fazer o impeachment desse cara [Jair Bolsonaro]. O Centrão tem coragem? Vou me meter nesse ninho de gato? Nunca me meti, não vou me meter agora. Vou me meter no momento certo, de acordo com o candidato que tiver. Se surgir uma terceira via. Me parece que está pintando, mas não tem nada confirmado. Se aparecer, vou para as redes sociais.

Déa contou ainda ter sido convidada para ser candidata ao Senado, mas não revelou por qual partido.

Informações Pleno News


Ministro permaneceu na diretoria de 24 de setembro de 2014 a 21 de dezembro de 2018

Paulo Guedes, ministro da Economia
Paulo Guedes, ministro da Economia Foto: Marcos Corrêa/PR

Uma carta da Trident Trust, agente financeiro responsável pela gestão da offshore Dreadnoughts International Group Limited, comprova que Paulo Guedes deixou a direção da companhia em 21 de dezembro de 2018. O documento foi solicitado pela defesa do ministro da Economia e encaminhado pela Trident nessa sexta-feira (8).

Conforme aponta a carta, obtida pelo portal O Antagonista, Guedes ingressou na direção da empresa em 24 de setembro de 2014, e deixou a gestão da companhia dias antes de assumir como ministro.

Sua esposa, Maria Cristina Bolivar Drumond Guedes, e a filha, Paula Drumond Guedes, são sócias do ministro na empresa, que tem sede nas Ilhas Virgens Britânicas e patrimônio de US$ 9,55 milhões.

Em evento do Itaú BBA nesta sexta-feira, o economista falou sobre o caso e negou ter realizado transações entre fronteiras.

– Sobre ‘offshore’, elas são legais. Ela foi declarada, não houve movimento cruzando as fronteiras, trazendo dinheiro do exterior ou mandando dinheiro ao exterior. Desde que eu coloquei dinheiro lá, em 2014/2015, eu declarei legalmente. Qualquer dinheiro que está lá, é gerenciado de forma independente. Minha ação não tem influência nenhuma – disse.

Ele também afirmou ter vendido as participações acionárias que tinha em outras empresas para evitar conflitos de interesses.

– Perdi muito dinheiro registrado aqui exatamente para evitar problemas como esse. Tudo o que estava ao meu alcance de investimento eu vendi tudo pelo valor de investimento. Eu perdi muito mais do que o valor da companhia que está declarado legalmente lá fora. É permitido, não fiz nada de errado.

Exclusivo: carta de gestor confirma saída de Guedes de direção da offshore em 2018

Informações Pleno News