Teve início nesta sexta-feira (3) o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pelo caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. O recurso é analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Primeiro a votar, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, já se manifestou contrário ao pedido para que Zé Trovão cumpra prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
Em sua justificativa, Barroso alegou questões processuais para rejeitar o pedido. Segundo o ministro, a jurisprudência da Corte não permite que seja apresentado habeas corpus para reverter decisão de outro ministro do Tribunal – no caso, Alexandre de Moraes. Com este voto, forma-se a tendência de que o colegiado negue o recurso do caminhoneiro.
– Reitero que o Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal – lembrou o relator em seu voto.
Barroso também destacou que a defesa de Zé Trovão não apresentou nenhum ato de ilegalidade flagrante ou abuso de poder que pudesse embasar o pedido de liberdade.
O caso ainda será apreciados pelos outros ministros da Primeira Turma, sendo eles: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro, após autorização do ministro Alexandre de Moraes. Ele é investigado por incitar ameaças contra as instituições democráticas e de convocar “atos violentos em protestos”.
As famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, que possuem crianças menores de 7 anos, mulheres entre 14 e 44 anos ou gestantes, devem cumprir a agenda de saúde nesta segunda vigência do ano, que vai até o fim deste mês. Quem não realizar o procedimento pode ter o benefício cancelado. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da coordenação de Nutrição.
As unidades de saúde e os agentes comunitários estão intensificando as ações de acompanhamento nos bairros. Aqueles que ainda não realizaram devem procurar o posto mais próximo da residência o quanto antes.
É necessário que o beneficiário leve a Caderneta de Vacinação (crianças e adultos), o Cartão da Gestante e o número do NIS (Cartão do Benefício).
O acompanhamento de saúde visa intensificar e garantir as ações de atenção nutricional (peso e altura), o registro na caderneta de vacinação e as consultas pré-natal. Estes procedimentos são necessários para a manutenção do benefício e o envio de informações ao Ministério da Saúde.
Os dados consolidados de cobertura das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família em Feira de Santana apontam que dos 67.675 beneficiários, apenas 29.496 cumpriram o calendário, o que representa 43,58%.
A Justiça Eleitoral intimou o presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Fernando Torres para apresentar sua defesa a respeito de suposta fraude sobre cota de gênero nas eleições de 2020. A decisão é da juíza Regiane Yukie Tiba Xavier, da 157 Zona Eleitoral. O número do processo é: 0600145-76.2020.6.05.0157
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a tecer duras críticas à Rede Globo. Para o petista, a emissora é uma das responsáveis pelo povo estar desacreditado com a política brasileira.
Durante uma entrevista ao podcast ‘Podpah’, dos apresentadores Igão e Mítico, o ex-presidente também criticou o radialista José Luiz Datena, conhecido por apresentar o Brasil Urgente, da Rede Bandeirantes de Televisão.
“Eu não acho que o povo está totalmente errado quando ele tem raiva da política. O povo não tem informação, ele assiste a Rede Globo. Ele vê aqueles repórteres falarem mal da política o tempo inteiro. Ele vê esse radialista que só fala de crime, que parece que está incentivando o crime, ser candidato. Ele não tem noção. Nós é que temos que dar noção e trabalhar a formação política. Nós é que temos que fazer com que as pessoas conheçam a realidade desse país. Discutir economia. Quanto mais politizado você for, mais porreta você será”, concluiu Lula.
Em Salvador na manhã desta sexta-feira (3), o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, recebeu a Medalha do Mérito Policial-Militar, selo azul, em cerimônia realizada pela Polícia Militar da Bahia.
A solenidade de outorga de comendas institucionais foi realizada na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador. O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Ricardo Mandarino, também foi agraciado com a medalha. O evento contou, ainda, com a participação do comandante geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho, e do advogado Francisco Catelino.
A medalha é a maior condecoração da Polícia Militar da Bahia concedida a personalidades civis e militares, ou instituições civis ou militares, que tenham se destacado por serviços prestados ao estado da Bahia e renome da instituição policial-militar.
Na ocasião, medalhas do Mérito Policial Militar e do Mérito Marechal Argolo–Visconde de Itaparica foram entregues a 393 personalidades civis e militares. Foram contemplados os integrantes da corporação e de outras instituições e pessoas da sociedade que tenham prestado relevantes serviços à PMBA, além de preservar o sentimento de civismo na tropa.
Atividades artísticas, exposição de moda e uma feira com diversos serviços oferecidos por afroempreendedores serão levados para o conjunto Feira X, neste domingo, 5, às 9h, na primeira edição do Circuito Moviafro 2021. O evento tem o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Ainda no domingo terá mais uma edição do projeto “Arte na Avenida”, no canteiro central da avenida Getúlio Vargas, nas imediações entre as ruas Frei Aureliano e São Domingos. No espaço, os visitantes podem encontrar desde artesanatos, plantas, telas, objetos de decoração a obras literárias, antiguidades e artes visuais. No geral, os preços são acessíveis e não tem custo para os pequenos empreendedores.
Final do campeonato de bicicross
O secretário da pasta, Jairo Carneiro Filho, ainda informa que neste final de semana, o município vai sediar a terceira e última etapa do Campeonato Baiano de Bicicross. O evento que acontece também no domingo, 5, na Pista Municipal de Bicircross Edmundo Araújo, bairro Morada das Árvores, tem o apoio da Prefeitura de Feira.
Estão sendo esperados 109 atletas dos municípios de Camaçari, Pojuca, Dias D’Ávila, Salvador, Lauro de Freitas, Itaberaba, Paulo Afonso e Feira de Santana. A realização é da Associação Feirense de Bicicross, com a supervisão da Federação Baiana de Bicicross.
Mais 50 professores estão convocados para ingressar na Educação municipal como efetivos. Esta é a 15ª convocação da Prefeitura de Feira resultante do concurso de 2018 que já chamou mais de um mil aprovados no último certame para o cargo de professor da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
O edital de convocação de nº 014/2021 está disponível na edição de nº 1.937 do Diário Oficial eletrônico do município, desta sexta-feira, 3. O documento pode ser consultado no site da Prefeitura.
Os professores têm o prazo de 30 dias para se apresentar, contado a partir da data de publicação do edital. Devem dirigir-se ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração. A SEADM fica localizada à avenida Sampaio, nº 344, no centro.
Os documentos (original e cópia) exigidos para a apresentação ao órgão são: carteira de identidade; comprovante de inscrição no cadastro de pessoa física (CPF); certidão de nascimento, se solteiro, ou casamento; cartão de inscrição no PIS/PASEP; carteira de Trabalho e Previdência Social–CTPS; título de eleitor e comprovante de regularidade com as obrigações eleitorais; comprovante de regularidade com o serviço militar; diploma ou certificado de conclusão de curso, com histórico escolar; comprovante de residência em nome do candidato; e, caso haja, registro civil dos filhos.
Os convocados devem levar uma foto colorida 3×4 (recente) e atestado ou certidão negativa de antecedentes criminais. Também é exigida a declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou a última declaração de IR/PF (imposto de renda). E, para os selecionados que possuam outros vínculos com o serviço público, declaração dos órgãos de origem, informando a jornada de trabalho.
Já para os candidatos que concorreram às vagas com cota para aluno oriundo da escola pública ou bolsista de escola particular, deverão apresentar também comprovante de vínculo com a instituição (histórico escolar).
EXAMES OBRIGATÓRIOS
Além disso, é fundamental a apresentação de alguns exames para todos: hemograma completo e sumário de Urina, com validade de até 3 meses; acuidade visual (exame de vista) e fundoscopia, com validade de até 6 meses; e exame de laringoscopia – válido por até 3 meses.
Em alguns casos específicos, outros exames também são necessários. As candidatas do sexo feminino devem levar avaliação ginecológica e exames de colposcopia, citologia, e microflora – todos com validade de até 6 meses.
Para as mulheres acima de 40 anos, a mamografia, feita até um ano atrás, também é solicitada. Já para os candidatos a partir de 40 anos do sexo masculino, deverão apresentar o exame Antígeno Prostático Específico (PSA) – válido por até 6 meses. Outros exames específicos são exigidos para todos os candidatos com mais de 40 anos de idade: glicemia em jejum – válido por até 3 meses; e, finalmente, tonometria e eletrocardiograma – válidos por até 6 meses.
O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), confirmou pela primeira vez nesta quinta-feira (2), em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que está trabalhando para se candidatar ao Governo da Bahia em 2022. Segundo ele, o apoio a sua candidatura foi uma das questões do Partido Liberal (PL) para a filiação do presidente Jair Bolsonaro.
“Estou trabalhando para ser candidato a governador. O apoio a minha candidatura foi uma das questões do PL”, disse o ministro ao Estadão.
Caso se confirme, Roma pode ter pela frente um velho conhecido na disputa, ACM Neto (DEM), seu padrinho e hoje adversário político, que lançou sua pré-candidatura nesta quinta, além do senador Jaques Wagner, possível nome escolhido pelo governador Rui Costa para substituí-lo.
O decreto está publicado no Diário Oficial da União de hoje
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (3).
As famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos (kg) dos últimos seis meses. Esse preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário-mínimo e às famílias que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com a lei regulamentada, o auxílio será também concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O decreto que regulamenta a lei esclarece que a concessão preferencial será realizada a partir do acesso a informações constantes de banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.
“Não se pode negar a importância dessa priorização, visto que muitas vezes tal público passa pelo agravamento de sua condição financeira dado o afastamento do agressor do lar e a consequente subtração de sua contribuição na renda da família. Assim, a previsão busca facilitar o acesso de mulheres em situação de violência à transferência de valores financeiros que contribuirão com despesas da família”, diz a nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
O decreto viabiliza também a implantação do benefício a partir de dezembro de 2021, uma vez que pretende-se diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda, tendo em vista o país passar por um momento de dificuldade econômica, em consequência da pandemia do covid-19.
Alvinegro derrota o Bahia, chega a 81 pontos na tabela e sela conquista em campanha soberana no Campeonato Brasileiro
Foto: Pedro Souza/ Atlético-MG
O grito de “é campeão” saiu definitivamente, a plenos pulmões, da garganta do torcedor do Atlético-MG. Depois vencer o campeonato de 1971 (o primeiro nomeado “Campeonato Brasileiro), há 50 anos, o Galo volta ao topo do futebol nacional para erguer a sonhada e tão esperada taça do Brasileirão.
A conquista foi concretizada nesta quinta, com a vitória sobre o Bahia, em jogo adiado da 32ª rodada da competição.
O triunfo de virada, na Fonte Nova, fez o Alvinegro chegar a 81 pontos na tabela, 11 a mais que o Flamengo, segundo colocado, que tem 70. O time carioca pode atingir, no máximo, 79 pontos, pois ainda disputa três jogos no campeonato. Clique aqui e confira a tabela atualizada da Série A 2021.
São números imponentes do Atlético para conquistar o Brasileiro: 25 vitórias em 36 rodadas. Apenas cinco derrotas. A equação força ofensiva e segurança defensiva foi alicerce do trabalho do técnico Cuca. O time marcou 57 gols e sofreu apenas 25.
Uma equipe sólida, mas também estruturada com grandes individualidades. A principal delas: Hulk. Depois de 16 anos no exterior, o atacante paraibano voltou ao futebol brasileiro, onde teve passagem relâmpago no começo da carreira.
A desconfiança inicial foi desmontada com gols e assistências. É o artilheiro do Campeonato Brasileiro, com 17 gols. É o goleador maior do Galo na temporada, com 32.
Junto a ele, a segurança de Everson, a experiência de Mariano e Junior Alonso; a grata surpresa Nathan Silva; o alto nível de Guilherme Arana, Allan e Jair; a versatilidade de Zaracho, a categoria de Nacho Fernández, além do poder de decisão de Diego Costa e Keno. Somado a tudo isso, apoio de um grupo forte.
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