Clube havia sido denunciado de não pagar taxas de arbitragem no jogo contra o Palmeiras
Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia
De forma unânime, o Bahia foi absolvido, nesta terça-feira (9), no julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após denúncia da procuradoria do órgão de falta de pagamento das taxas de árbitragem na partida contra o Palmeiras, no dia 12 de outubro, na Fonte Nova, em Salvador.
Na súmula do jogo, o árbitro Ramon Abatti Abel confirmou o pagamento, através de cheques.
A denúncia ocorreu por conta de uma divergência sobre a forma de pagamento. No entanto, segundo o Regulamento Geral de Competições, não há uma forma especificada para quitar os valores. O cheque, inclusive, é uma forma de pagamento solicitada pelas comissões de arbitragem por conta de questões burocráticas.
A acusação feita pela procuradoria do STJD tinha como base o artigo 191, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e, caso fosse condenado, a pena prevista era de R$100 a R$100 mil.
Esta é a quarta vez que o tricolor é denunciado no mesmo artigo e foi absolvido em todas elas.
Previsão é de que a via seja liberada no mesmo dia, às 17h
A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) informa que o viaduto Francisco José Pinto será interditado parcialmente, nesta quarta-feira, 10, entre 13h e 17h, na via lateral sentido Getúlio Vargas e Noide Cerqueira.
A medida é para continuidade dos serviços de perfuração de drenos para escoamento. O fluxo de veículos estará liberado apenas na faixa central.
Infringir a lei pode gerar multa de até oito salários mínimos, podendo perder o alvará de funcionamento
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou uma operação na última sexta-feira, 5, para orientar os comerciantes dos supermercados e frigoríficos quanto a Lei Municipal 366/2021, que proíbe a venda de carne moída previamente, devendo triturá-la na frente no cliente. Até o momento 31 estabelecimentos foram orientados.
“O objetivo é notificar os comerciantes, dando um prazo de cinco dias para se adequar à nova medida. Após esse prazo, se houver denúncia e comprovado em fiscalizações futuras, e o estabelecimento não tiver se adaptado, poderá sofrer punição”, afirma o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.
A multa para a infração é de até quatro salários mínimos. Em casos de reincidência, o valor pode dobrar, podendo inclusive perder o alvará de funcionamento.
“Vale destacar que a medida não se aplica às carnes moídas industrializadas, desde que vistoriadas pelos órgãos competentes, com os devidos selos de qualidade”, destacou.
Ainda segundo Maurício Carvalho, a Lei Municipal traz mais segurança alimentar para o consumidor. “O cliente terá mais segurança. Saberá a origem e o tipo da carne, tendo a certeza se está estragada ou não“.
Nesta terça-feira, 9, a equipe do Procon compareceu ao frigorífico Friggom’s, mas NENHUMA irregularidade foi encontrada no local. O estabelecimento, inclusive, já era adepto à prática.
“Desde sempre a gente trabalha dessa forma, porque é uma medida recomendada pela Vigilância Sanitária. Portanto não vamos sofrer impactos”, afirma o gerente do Friggom’s, Thalisson Barreto.
As operações de fiscalização seguem até a próxima semana. Durante as visitas, também estão sendo observadas questões relacionadas ao direito do consumidor, como produtos fora da validade, etiquetas de preço visíveis e entre outras situações.
Primeira edição sob o comando da dupla irá ao ar em 21 de novembro
Maju Coutinho e Poliana Abritta Foto: Divulgação, TV Globo / João Cotta
Com a última edição apresentada por Tadeu Schmidt marcada para o dia 14 de novembro, o Fantástico passará oficialmente ao comando da dupla feminina Maju Coutinho e Poliana Abritta. Junto de Alex Escobar e dos cavalinhos dos gols da rodada, as duas comunicadoras devem permanecer à frente da atração por ao menos quatro anos.
Segundo informações da coluna de André Romano, do portal Observatório da TV, Maju e Poliana seguem contratadas pela Rede Globo até o ano de 2025.
O colunista também apurou o cachê que a dupla deve embolsar. De acordo com Romano, Maju e Poliana receberão cerca de R$ 120 mil mensais cada uma.
Maju comandava o Jornal Hoje, mas migrou para o Show da Vida com a saída de Tadeu Schmidt, que passará a conduzir o Big Brother Brasil. A nova edição do reality tem estreia marcada para 17 de janeiro de 2022.
Pelo menos 25 pessoas não embarcaram por não cumprirem as regras
Foto: Fernando Frazão/ Arquivo/ Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota hoje (9) na qual alerta sobre os protocolos sanitários que devem ser seguidos por viajantes em cruzeiros. Nela são apresentados os principais requisitos para embarque nesses navios cuja atividade foi retomada recentemente, com a publicação da Portaria Interministerial 658 de 2021.
Com a retomada, coube à Anvisa a definição dos protocolos sanitários para a atividade, de forma a reduzir os riscos de contaminação e a disseminação do vírus da covid-19 nos cruzeiros. “Todos os viajantes devem observar atentamente as regras, documentos e prazos necessários para que tenham o embarque autorizado pelas empresas, que são responsáveis por garantir o cumprimento das normas”, diz a nota.
Segundo a agência, pelo menos 25 passageiros de navios de cruzeiro não puderam embarcar desde a última sexta-feira (5) porque não comprovaram ter recebido a vacinação completa contra covid-19 ou por não cumprirem o período de 14 dias que é necessário para a vacina gerar imunização no corpo humano. .
Esse prazo de 14 dias é definido pelo Programa Nacional de Imunizações como necessário para se atingir a melhor imunização. Para fins de comprovação, é indispensável a apresentação do Certificado Nacional de Vacinação contra Covid-19.
Ainda entre os requisitos para embarque está a obrigação de apresentação de teste do tipo RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque ou de teste de antígeno feito até 24 horas antes do embarque; e o preenchimento de formulário contendo informações sobre as condições de saúde do viajante.
“Esse formulário deve ser apresentado por todos os passageiros, inclusive menores de idade e tripulantes. O responsável pela embarcação é quem irá avaliar as informações prestadas e poderá negar o embarque”, informa a Anvisa.
Também deve ser feita testagem diária de 10% dos passageiros a bordo e de 10% da tripulação. “Testes positivos não poderão ser descartados por um segundo teste (contraprova)”, diz a Anvisa.
Além disso, a lotação máxima da embarcação é limitada a 75% da capacidade de passageiros; e o espaçamento a bordo deve ser de 1,5 metro entre grupos de viajantes (grupo familiar ou grupo de pessoas que viajam juntas).
Toda a tripulação a bordo deverá fazer testagem semanal; e, em casos suspeitos a bordo, as cabines devem ficar isoladas. As embarcações devem ter também seus protocolos aprovados previamente pela Anvisa, além de notificar diariamente a situação de saúde abordo.
Placar é de 6 a 0 para manter decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu os pagamentos; STF tem, hoje, dez ministros. Julgamento em plenário virtual vai até 23h59 de quarta-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual.
Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weberna sexta-feira (5). Além da relatora, votaram contra as emendas: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos.
Arthur Lira se reúne com Luiz Fux para falar sobre emendas do relator
O “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade “emendas de relator”. Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns deputados e senadores.
Na prática, a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal. Por isso, esses repasses são alvo de críticas de especialistas.
O presidente Jair Bolsonaro comentou, na manhã desta terça-feira (9), sobre a mudança de seu posicionamento a respeito da credibilidade das eleições de 2022. Na sexta-feira (5), em um discurso na cidade de Ponta Grossa, no Paraná, o presidente havia afirmado que passou a acreditar na urna eletrônica após a confirmação de que as Forças Armadas acompanharão o processo eleitoral.
– O Exército poderia pular dentro do TSE para resolver esse assunto [indícios de fraudes nas eleições], mas Barroso baixou portaria convidando as Forças Armadas, e nós aceitamos – disse o líder, nesta terça, em entrevista ao site Jornal da Cidade Online.
Em setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, criou a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o Observatório da Transparência das Eleições (OTE). O objetivo dos dois órgãos é “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”.
A comissão criada por Barroso é formada por representantes do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal e das Forças Armadas, como citado pelo chefe do Executivo. De acordo com Bolsonaro, os militares vão participar de todo o processo eleitoral.
– Conversando com ministro e comandantes das Forças, aceitamos convite para participar de todas as etapas das eleições, desde a abertura do código-fonte até a sala secreta. Assim sendo, pode confiar no sistema eleitoral. Dificilmente vai ter uma fraude nele. Repito: as Forças Armadas participarão de todos os processos por ocasião das eleições do ano que vem – completou.
Localizada na região do bairro Mangabeira, a lagoa Chico Maia está sendo entulhada, denuncia o vereador Pastor Valdemir (PV). Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, ele disse nesta terça (9), em pronunciamento na Câmara, que o manancial vem sendo alvo de um grande loteamento. “Um cidadão está perpetrando este crime. São aproximadamente 250 lotes projetados para o local”, afirma, ao conclamar seus colegas de comissão, Correia Zezito (Patriota) e Fabiano da Van (MDB) para uma visita “in loco”, com o objetivo de constatar o crime ambiental e adoção das medidas cabíveis. Ele diz que a Câmara não pode “fechar os olhos e aceitar que nossas lagoas continuem sendo destruídas”.
Pastor Valdemir relata que o problema está afetando diretamente moradores das artérias localizadas no entorno da lagoa. “A Rouxinol, por exemplo, está completamente alagada, em virtude dessa intervenção criminosa”, informa. Ele chama a atenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para o fato e pede, em caráter de urgência, a atuação da Superintendência de Obras e Manutenção (SOMA), órgão da Prefeitura que tem como titular o engenheiro João Vianey. “Deve ser enviada uma equipe técnica imediatamente, pois a comunidade está sofrendo muito. As pessoas, para atravessar a via pública, precisam de auxílio, devido ao lamaçal”, apela.
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) cumpriu agenda em alguns municípios baianos nos últimos dias. Entre eles, Tanquinho e Amélia Rodrigues, o deputado repudiou também ataques feitos a famílias de um assentamento do MST em Prado.
Junto com o vice-prefeito de Amélia Rodrigues e presidente do PSB no município, Gel Galego, do companheiro Pipe de Jojó e Cica, presidenta da Associação Amor ao Próximo, do bairro de Camucur- so, Angelo Almeida dialogou sobre o importância do trabalho do mandato em prol da comunidade ameliense e do fortalecimento para seguir na luta por melhorias para a cidade.
O deputado repudiou, por meio de moção (MOC.25132/2021) encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a violência sofrida pelas famílias do assentamento Fábio Henrique, do MST, localizado em Prado, no Extremo Sul da Bahia. No último dia 31 de outubro, os assentados foram violentamente atacados por mais de 20 homens encapuzados e fortemente armados que fizeram reféns, ameaçaram, depredaram casas e atearam fogo em dois ônibus.
“Condutas violentas e terroristas violam diretamente a Democracia e os direitos fundamentais intrínsecos a todos, sendo dever do Estado a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Na sexta-feira (5), o deputado Angelo Almeida esteve no município de Tanquinho, na ocasião, ele participou da entrega do caminhão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Por meio das Indicações no 25.575 e no 25.576/2021, Angelo Almeida solicitou a inclusão das localidades de Itacoatiara e Agrovila A-R-8, em Rodelas, no Programa Fala Bahia, para implantação de rede de telefonia móvel.
“A presente indicação atende a legítimo anseio da população que tanto almeja ter acesso a sinal de celular levando popularização dessa importante ferramenta tecnológica muito importante para estimular melhorias no acesso à educação, saúde e segurança, além de aproximar as pessoas, diminuindo dessa forma a distância entre o cidadão e o pleno exercício da cidadania”, defendeu.
Ex-prefeito de Salvador participa nesta terça-feira (9) em Vitória da Conquista das celebrações dos 181 anos de emancipação do município
Foto: Arysa Souza
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) ironizou nesta terça-feira (9), em Vitória da Conquista, onde participa das celebrações dos 181 anos de emancipação do município, a “marcação” feita pelo governador Rui Costa (PT) em suas agendas no interior do estado e disse esperar que “sirva para o governo intensificar as ações”. Neto foi convidado para a comemoração pela prefeita Sheila Lemos e foi acompanhado de diversas lideranças políticas da região e do estado.
Questionado pela imprensa local sobre a “coincidência” de agendas, Neto lembrou que, na semana passada, anunciou que estaria em Jaguarari e, no dia anterior, o governador decidiu ir ao município. Nesta segunda-feira (8), Rui esteve em Conquista para uma agenda, novamente no dia anterior ao previamente agendado para a presença do ex-prefeito da capital.
“Eu espero que essa minha movimentação até sirva para que o governo do estado intensifique as suas ações. Eu não encaro isso como algo necessariamente negativo, não. Se, por uma questão de preocupação política, eles, que estão num campo oposto ao nosso, vão ficar nessa marcação, acompanhando a minha agenda, desde que leve alguma coisa pra cidade, eu não acho isso ruim”, disse. “Então mostra também que a gente está no caminho certo e vamos continuar com foco na nossa caminhada. Eu não faço política olhando o vizinho, olhando o adversário, eu faço política olhando o meu campo e assim eu continuarei procedendo”, complementou Neto.
Neto também evitou comentar as pesquisas recentes que o colocam na liderança da corrida pelo governo do estado. Ressaltou que “a verdadeira pesquisa é a pesquisa da urna depois que a eleição acontece, e a eleição ainda está muito distante”. “Para mim, no momento, o que mais me motiva é o sentimento que eu venho colhendo em todas as minhas viagens pela Bahia, praticamente toda semana nós estamos viajando pelo interior, indo a diferentes regiões, e onde a gente chega é um carinho muito grande das pessoas, manifestação do desejo de um projeto diferente para o futuro do nosso estado”, salientou.
ACM Neto lembrou que sua pré-candidatura ao governo será lançada no dia 2 de dezembro e, a partir daí, será dado o pontapé inicial na mobilização olhando para as eleições do próximo ano. “Eu vou continuar ouvindo as pessoas. O que eu tenho feito de melhor, e que pra mim tem sido enriquecedor e vai ser fundamental para gente ter um plano de governo forte, atualizado, completo no ano que vem, é exatamente essa possibilidade de ouvir as pessoas, de conversar sobre o futuro. E eu vou exercitar isso ao longo dos próximos meses com muita energia, tentando traduzir no futuro o que é o sonho e o desejo do baiano”, destacou.
Ele ainda elogiou a prefeita Sheila Lemos e disse que, assim como ela faz agora, fez como prefeito de Salvador ao fazer entregas durante o aniversário do município. “É aniversário da cidade e quem ganha presente é a população. Eu fiz muito isso como prefeito de Salvador durante oito anos, todo o aniversário a gente procurava dar presente ao povo, inaugurando obras, lançando projetos, trazendo novidades, e é o que está acontecendo hoje aqui em Vitória da Conquista. A gente fica feliz porque sabe que a prefeita vem superando todas as dificuldades e hoje já pode ser considerada como uma das melhores prefeitas de toda a Bahia”, disse.
