Presidente quer impedir a abertura de inquéritos de ofício por ministros do Supremo
Prédio do STF Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão julgar, a partir de 22 de outubro, um recurso referente a uma ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para “enquadrar” a Corte. A ação foi apresentada pelo presidente em agosto e tem por objetivo impedir a abertura de inquéritos de ofício sem um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A ação foi apresentada por Bolsonaro no dia 19 de agosto, mas, no dia 25 do mesmo mês, o ministro Edson Fachin decidiu arquivar o pedido. Na ocasião, ele disse que não era adequada a forma escolhida pelo presidente para tratar do assunto.
O que o plenário irá julgar é o recurso contra a decisão de Fachin.
O julgamento está marcado para ocorrer por meio do plenário virtual, com duração até o dia 3 de novembro. No pedido, Bolsonaro solicita a suspensão imediata do artigo 43 do regimento interno, que autoriza ao presidente da Corte instaurar inquéritos em caso de “infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal”.
Seleção de Tite vem de um empate na Colômbia, e tem vaga praticamente selada para o Mundial do Catar
Treino na Arena da Amazônia (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)
Construída para a Copa de 2014, a Arena da Amazônia sedia nesta quinta-feira (14) a volta da torcida em partidas da seleção brasileira de futebol masculino. O adversário será um dos grandes rivais brasileiros, o Uruguai, que vem de derrota em clássico, por 3×0, em confronto com a Argentina de Messi e companhia. O Brasil empatou a última partida, em 0x0, na Colômbia.
O resultado não coloca risco a vaga do Brasil para o Mundial do Catar, em 2022. A seleção lidera as eliminatórias sul-americanas, com 28 pontos em 10 jogos. A classificação não inclui o jogo contra a Argentina, suspenso aos cinco minutos e ainda com o julgamento pendente na Fifa.
Além dos donos da casa, apenas Alemanha e Dinamarca já asseguraram vaga para a próxima Copa do Mundo.
O Brasil não contará com o zagueiro reserva Eder Militão, do Real Madrid. Mesmo contando com os principais jogadores, Tite pode fazer mudanças, em busca de ampliar o poder de criação da equipe. O atacante Raphinha, que estreou na seleção na data-Fifa de outubro, é cotado para entrar de primeira. Os uruguais não contarão com o meia De Arrascaeta, do Flamengo, que está machucado.
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.
O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.
Cálculo
Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.
No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.
Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.
Acordo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira.
“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse.
O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e segue para análise da Câmara dos Deputados
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, na quarta-feira (13), projeto que autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes. O PL 4.194/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), teve parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e segue para análise da Câmara dos Deputados.
Atualmente, o Código de Processo Penal(Decreto-Lei 3.389, de 1941) define que as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.
O texto também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de prisão preventiva nos casos de violência doméstica e familiar de qualquer natureza – não somente quando tiverem “mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência” como vítimas. Na justificação de seu projeto, Kajuru destaca a necessidade de se “garantir que outras pessoas, situadas no polo de vítimas, em face de circunstâncias suscitadas por relações de intimidade, possam contar com a devida proteção legal”.
Com o objetivo de abarcar o âmbito familiar estendido, o texto também altera no Código Penal a nomenclatura do delito de lesão corporal praticado no âmbito doméstico: onde o código dispõe apenas sobre “violência doméstica”, Kajuru propôs o termo “lesão resultante de violência doméstica e familiar”. Veneziano acolheu sugestão de emenda oferecida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que insere os termos “lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar” e “lesão corporal resultante de violência contra a mulher”; seu objetivo foi tornar mais clara a terminologia no Código Penal. As outras oito emendas recebidas foram rejeitadas pelo relator.
O texto aprovado pelos senadores também incorpora modificação que inclui entre as possíveis vítimas de crimes de violência doméstica e familiar “qualquer pessoa que conviva ou tenha convivido com o agente”.
Discussão
Entre os senadores que se pronunciaram durante a votação, Zenaide Maia (PROS-RN) avaliou que o projeto é um avanço para preservar a integridade da vítima, que deve ser atendida com a maior urgência possível.
” Em muitas cidades do interior, e na própria capital em fins de semana, [mulheres] são agredidas e não têm como comunicar de imediato ao Ministério Público”, lembrou. Por sua vez, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) cobrou rigor na efetividade da aplicação das medidas cautelares em defesa da mulher e avaliou que somente a educação poderá promover o fim da agressividade e da indignidade. “Isso não pode subsistir. O mundo muda, e a violência contra a mulher não está mudando”.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (14), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de setembro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
Em participação no UOL News, o colunista Leonardo Sakamoto classificou como questionável a estratégia do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) em atacar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) às vésperas das eleições de 2022.
Ambos trocaram farpas nas redes sociais hoje após o ex-governador do Ceará afirmar, em entrevista ao podcast “Estadão Noticias”, estar seguro de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “conspirou” para a concretização do impeachment de Dilma.
Em resposta, a petista disse que o pedetista estaria “tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação” e, mais tarde, o comparou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Para Sakamoto, as declarações de Ciro Gomes visam o seu posicionamento como a “terceira via” para o pleito do ano que vem. “A menos que ele saiba de alguma coisa que a gente não sabe, é meio duvidoso o que ele está fazendo”, avaliou. “Ele está tentando atirar em Lula e no PT para se firmar como nome antipetista e de oposição ao partido.”
O colunista disse que o pedetista sabe que não vai conseguir tirar Lula do segundo turno das eleições, por isso, ele mira em “ocupar o lugar” que hoje é de Bolsonaro no segundo turno.
“Ele está tentando mostrar, assim como outros candidatos, que é o melhor nome para enfrentar Lula e desde já tenta tirar votos”, analisou. “O problema é que Ciro Gomes está à esquerda de outros pretendentes da chamada terceira via: João Doria, Eduardo Leite, Mandetta e Datena.”
Sakamoto explicou que, apesar de tentar um descolamento de partidos de esquerda, para muitos eleitores de direita a estratégia de Gomes não funciona. “Ou seja, ele está numa situação bastante complicada e precisa atacar.”
“É um tanto quanto questionável, não sabemos quanto essa estratégia vai funcionar. Num hipotético segundo turno ano que vem entre Lula e Bolsonaro, quem é que Ciro Gomes vai apoiar?”, questiona o jornalista.
Para o pedetista, Lula também impulsionou a eleição de Bolsonaro
Ciro apontou aproximação de Lula com Renan Calheiros e Eunício Oliveira Foto: PR/Ricardo Stuckert
Pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes alfinetou seu antigo companheiro político, Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao Estado de S. Paulo. De acordo com o ex-ministro da Integração Nacional, durante o governo de Lula, o petista teria conspirado pelo impeachment de Dilma Rousseff.
– Estou seguro [de] que o Lula conspirou pelo impeachment da Dilma. Estou seguro disso por tudo que eu tinha visto lá dentro, nas tratativas para impedir o impeachment, e eu não compreendia – afirmou.
Para o pedetista, ao apoiar Dilma como sucessora, Lula impulsionou a eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018. Ele afirmou que a gestão da petista “destruiu a economia brasileira” como “ninguém no passado histórico brasileiro”.
– Será que [a eleição] do Bolsonaro aconteceu por acaso? Não foi não. Quem produziu Bolsonaro foi a irresponsabilidade criminosa e corrupta do senhor Lula – apontou.
Ciro criticou ainda a relação mantida entre Lula e Renan Calheiros, atual relator da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Covid e presidente do Senado à época do impeachment de Dilma.
– Eu atuei contra o impeachment, e quem fez o golpe foi o Senado federal. Quem presidiu o Senado? Renan Calheiros. Quem liderou o MDB nessa investida? O Eunício Oliveira. Com quem o Lula está hoje? – apontou Ciro.
Ele também afirmou que, agora, Lula e Renan são “amigos do peito”.
Ciro relatou que seu irmão, Cid Gomes, já havia desconfiado da postura de Lula e que, hoje, está “seguro” da cumplicidade pelo impeachment.
– O meu irmão, que também estava lutando [contra o impeachment], me chamou e falou assim: “Será que esses caras querem impedir o impeachment?” Agora estou seguro [de] que eles estavam colaborando pelo impeachment da Dilma porque, nas eleições de 2018, o Lula estava com o Renan Calheiros e queria que eu me envolvesse nisso. Eu que fui para as ruas, [sabendo que] era muito impopular defender a Dilma – completou.
Segundo o parlamentar, a demora na sabatina de Mendonça é uma retaliação ao presidente
Senador Jorge Kajuru Foto: Agência Senado/Roque de Sá
O senador Jorge Kajuru (Podemos) disse que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Davi Alcolumbre(DEM), deixou claro que não marca a sabatina de André Mendonça ao STF como uma retaliação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
– Davi [Alcolumbre] me disse que precisamos mostrar que o Bolsonaro não manda no Senado – afirmou o parlamentar em entrevista ao site O Antagonista.
Para Kajuru, o senador é ressentido com o chefe do Executivo por não ter tido mais espaço no governo desde que deixou a presidência do Senado.
– Eu até concordo com o Davi que precisamos mostrar ao Bolsonaro que ele não manda aqui. Mas é óbvio demais que a jogada ensaiada do Davi é naufragar o nome de André Mendonça e colocar na disputa o Augusto Aras – completou Kajuru.
Cabe ao presidente da CCJ marcar a votação do indicado pelo presidente da República ao STF no colegiado. A espera pela sabatina do ex-advogado geral da União já dura mais de 90 dias.
Para o senador Roberto Rocha (PSDB), Alcolumbre “tem a obrigação de dizer ao Brasil” porque está travando a votação.
– Todos precisam saber, especialmente os senadores – argumentou.
Já foram aplicadas 249,7 milhões de doses na população
O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covid-19 completo – as duas doses ou a dose única no caso da vacina da Janssen.
Apesar da marca, o país não imunizou mais da metade da população, atingindo 47% da população totalmente vacinadas.
No total, foram aplicadas 249,7 milhões de doses na população, sendo que 149,7 milhões receberam a primeira dose, e 100 milhões tiveram a aplicação das duas doses ou dose única.
No quadro internacional, o Brasil ocupa a 62ª posição no ranking de países na vacinação contra a covid-19 em relação à população de cada nação, segundo a Universidade Johns Hopkins, com sede nos Estados Unidos.
O país, no entanto, está acima da média mundial, de pouco mais de 35%. Quando considerados os números absolutos, o Brasil fica na quarta posição como país com mais doses aplicadas, atrás de Estados Unidos (187,7 milhões), Índia (272,6 milhões) e China (1,047 bilhão).
Nesta quarta-feira (13), Feira de Santana registrou 15 casos positivos da Covid-19 e atingiu a marca de 47.740 curados da doença, índice que representa 94,2% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 133 exames foram negativos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 08 de setembro e 11 de outubro que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 21 pacientes internados no município. O informativo também confirma mais uma morte, ocorrida em 16 de agosto. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 13 de outubro de 2021
Casos confirmados no dia: 15 Pacientes recuperados no dia: 92 Resultados negativos no dia: 133 Total de pacientes hospitalizados no município: 21 Óbito comunicado no dia: 1 Data do óbito: 16/08
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 141 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 50.635 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de outubro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.879 Total de recuperados no município: 47.740 Total de exames negativos: 75.387 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de outubro de 2021) Aguardando resultado do exame: 56 Total de óbitos: 995
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.080 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de outubro de 2021) Resultado positivo: 5.041 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de outubro de 2021) Em isolamento domiciliar: 3 Resultado negativo: 21.039 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de outubro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
