Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (13) os números da Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada todos os anos no feriado prolongado da padroeira do Brasil.
Foram registrados, em cinco dias de operação, 260 acidentes graves nas rodovias federais de todo o país, queda de 21,7% em relação ao ano passado. Ainda assim, os acidentes resultaram em 86 mortes, 4,5% abaixo do que em 2020, quando foram registradas 90 mortes.
No geral, foram 1.038 acidentes este ano, 14% a menos que em 2020. “Por mais que tenha havido um incremento no número de veículos em relação a 2020, a fiscalização conseguiu surtir efeito”, disse o inspetor Djairlon Henrique Moura, diretor de Operações da PRF. “Embora não haja o que comemorar, em virtude dos 86 mortos”, acrescentou.
Ao menos um desses acidentes com mortos ocorreu perto da basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), mas a PRF não confirma a relação dessa ocorrência com a peregrinação de romeiros.
A maior parte das mortes (27), como costuma ocorrer, deu-se em decorrência de colisões frontais, muitas das quais ocasionadas por ultrapassagens em faixa contínua, o tipo mais comum de infração nas estradas. Neste ano, foram mais de 5.700 flagrantes da irregularidade.
Neste ano, o feriado de Dia das Crianças, ontem (12), terminou com 1.230 feridos em acidentes nas rodovias federais, 15,4% a menos do que em 2020.
Crimes Em relação ao combate à criminalidade, a PRF registrou um aumento significativo na apreensão de cocaína. Nos cinco dias de operação, foram apreendidos 770 kg, mais de 300% do que em 2020 (200 kg).
As apreensões de maconha, por outro lado, caíram abruptamente, de 5.390 kg no ano passado para 653 kg este ano. Foram apreendidas também 35 armas e 769 munições.
Ao todo, 635 pessoas foram detidas e 201 veículos adulterados foram recuperados pela PRF.
Para definir se mudará as regras das eleições para mesa diretora, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estenderá a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (13) para o período vespertino. Originalmente com tema administrativo e previsão de encerramento às 13h, a mudança foi necessária diante dos impasses no debate da questão, o que obrigará o TJ a realizar uma sessão extraordinária nesta tarde.
Desde que a proposta para mudar as regras das eleições do TJ-BA foi apresentada, os desembargadores da Corte vivem “em pé de guerra”. A proposta de alteração no regimento interno do Tribunal de Justiça visa permitir que todos os desembargadores possam ser candidatos nas eleições que acontecem em novembro deste ano. Atualmente, pela regra vigente, somente os cincos desembargadores mais antigos podem ser candidatos para a mesa diretora do tribunal.
A proposta foi relatada pelo desembargador Jatahy Fonseca. Jatahy, que inicialmente se declarou pré-candidato para um dos cargos da mesa diretora, diante de uma polêmica envolvendo o seu nome, declinou da possível candidatura em uma carta dirigida ao presidente do TJ, Lourival Trindade. A conversa nos corredores era de que ele seria um relator com intenções de se beneficiar com a alteração.
O processo foi suspenso em agosto deste ano após um pedido de vista do desembargador Baltazar Miranda, com vista sucessiva para o desembargador Cícero Landim. O voto deveria ter sido entregue no início de setembro. Porém, diante do feriado do dia 7 de setembro, Baltazar pediu a prorrogação do prazo. Logo em seguida houve um pedido de Júlio Travessa para que a sessão extraordinária do dia 29 de setembro analisasse a proposta, com a transformação da seção para mista, com análise de processos judicantes e administrativos. Entretanto, o pedido foi negado pelo desembargador Lourival Trindade.
Há divergências entre os desembargadores sobre a entrada em vigor desta alteração. Se for aprovada, para alguns desembargadores, deveria ser observado o princípio da anualidade utilizado nas eleições gerais. Desta forma, a regra só entraria em vigor em 2022, sendo válida para as eleições da Corte de 2023.
No início da sessão desta quarta, foi realizada a votação para eleição do desembargador substituto para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), quando o desembargador Sérgio Cafezeiro foi escolhido para o cargo de juiz eleitoral substituto (veja aqui). A votação durou aproximadamente uma hora, o que gerou críticas por parte do presidente Lourival Trindade. Segundo Lourival, os desembargadores que têm dificuldade em utilizar o sistema deveriam pedir ajuda de seus assessores para lidar com a tecnologia.
Logo depois, o presidente do TJ-BA concedeu a palavra para o desembargador Castelo Branco falar sobre o trabalho da comissão de segurança do tribunal. A fala durou mais de 10 minutos. Posteriormente, foi dada a palavra para outro desembargador para discutir sobre uma proposta da comissão de memória do tribunal e se estendeu até o intervalo da sessão, que durou 25 minutos, apesar de Lourival ter anunciado que seria de 10 minutos.
Para outros desembargadores, a regra das eleições gerais utilizada para disputas no Executivo e Legislativo do país não devem ser aplicadas ao Judiciário, pois as eleições têm caráter administrativo.
Essa movimentação no Tribunal de Justiça da Bahia surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir que todos os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros estados sejam candidatos à mesa diretora, não mais ficando restrito aos cinco desembargadores mais antigos de cada tribunal.
Para muitos, a mudança é salutar para oxigenar e transformar o Tribunal de Justiça da Bahia, principalmente após os escândalos envolvendo desembargadores investigados na Operação Faroeste.
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que sugeriu outro nome ao presidente Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita por ele a jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (13).
Bolsonaro indicou o ex-advogado da União André Mendonça para a vaga no Supremo. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está levando mais tempo que o esperado para marcar a sabatina. Mourão disse discordar da postura do parlamentar.
– Acho que não está correto isso aí. O senador Alcolumbre deveria cumprir a tarefa dele, de presidente da CCJ, botar o nome para ser votado, e acabou. Se for aprovado, muito bem. Se não for, muito bem também. É o papel do Senado confirmar ou não a indicação do presidente da República. Uma coisa eu digo claramente: não está correto – disse Mourão.
O vice-presidente acabou revelando que deu uma sugestão, mas que esta foi vetada por Bolsonaro.
– Minha indicação o presidente não quer. Já havia conversado com o presidente sobre o nome há muito tempo, e o presidente também tem conhecimento do papel e da competência técnica e profissional do desembargador, mas ele tem outras variáveis que leva em consideração para essa decisão – declarou.
Embora tenha dito que não revelaria o nome indicado por ele, o general confirmou, quando perguntado por um jornalista, que se tratava de Thompson Flores Lenz, desembargador federal e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
– Esse aí – confirmou Mourão.
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é neto de Carlos Thompson Flores, que foi ministro do STF, e trineto de Carlos Thompson Flores, fundador da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre.
A partir de hoje, 13, diversas ruas e avenidas de Feira de Santana começam a receber placas de sinalização de trânsito [aéreas e verticais] que vão indicar a presença de câmeras de videomonitoramento. A iniciativa da Prefeitura, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), é alertar condutores de veículos para o início da fiscalização eletrônica.
Além das existentes, serão instaladas 50 novas placas em pontos estratégicos que estarão monitorados, através do Centro de Controle Operacional (CCO), contribuindo para a mobilidade urbana e segurança do trânsito. Agentes do órgão foram treinados e encontram-se preparados para acompanhar e autuar as condutas infracionais cometidas e flagradas nas imagens.
O superintendente de Trânsito, Cleudson Almeida, afirma que as placas são pré-requisito para autuação à distância com uso de equipamentos eletrônicos. Sendo assim, será dado prazo de 15 a 20 dias para que os condutores fiquem atentos aos locais com controle de tráfego.
“O objetivo principal desse mecanismo de fiscalização é a preservação da vida. Por isso, o Governo Municipal inicialmente quer informar e conscientizar o cidadão para a importância dos equipamentos instalados, bem como os respectivos locais”.
As câmeras, instaladas em pontos estratégicos, permitirão que o poder público possa fiscalizar condutores e veículos com mais precisão e segurança, através da captura de imagens em tempo real.
“Isso vai garantir disciplina no trânsito e mais transparência no momento de analisar contestações de nulidade da multa”, acrescenta o superintendente.
Ex-deputado criticou uma reunião entre o ministro da Casa Civil e o relator da CPI da Covid
Roberto Jefferson no hospital Foto: Reprodução/Redes Sociais
Internado no Hospital Samaritano Barra, no Rio de Janeiro, e recuperando-se de um cateterismo, o ex-deputado Roberto Jefferson redigiu uma carta a aliados para falar sobre a situação do Brasil.
No documento, intitulado reflexões de um preso político, Jefferson sugeriu um acordo entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
Na carta, divulgada nesta terça-feira (12), Jefferson se referiu a Nogueira e a Renan Calheiros como “anjos decaídos” e “príncipes das trevas” e falou de um encontro em que ambos tiveram recentemente. Além disso, também chamou o relator da CPI da Covid de “senador de Satanás”.
– Será que trataram da nomeação para ministro do STF de André Mendonça? Ou será que discutiram um acordo, ministro e sinistro relator da CPI da Covid? – questionou Jefferson.
Além disso, o presidente do PTB acusou ministros do governo de Jair Bolsonaro de trabalharem contra a indicação de André Mendonça para uma vaga ao Senado. O ex-AGU foi indicado em julho por Bolsonaro, mas ainda não passou pela sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, já que o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recusa-se a marcar uma data.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) retoma nesta quarta-feira, 13, a aplicação da primeira e segunda doses da vacina contra a Covid-19. A primeira dose da vacina para maiores de 18 anos (nascidos até 13 de outubro de 2003); gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto), maiores de 18 anos será aplicada em todas as Unidades de Saúde da Família (USF), das 8h às 16h. É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai, mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação. É exigido para as puérperas e gestantes uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.
SEGUNDA DOSE PFIZER
A segunda dose da vacina Pfizer, para pessoas com aprazamento até o dia 30 de outubro, será aplicada nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Jardim Cruzeiro, Centro Social Urbano (CSU), Mangabeira, Caseb I, Caseb II, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h. Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h – confira a relação no final da matéria; e nas Unidades de Saúde da Família: Campo Limpo II, George Américo III e IV, Fraternidade I e II, Corredor dos Araçás, Rua Nova II, III e IV, Homero Figueiredo, Asa Branca II, Expansão I, Feira X – V, Conceição II, Sítio Novo, Pedra do Descanso, Tomba II, Panorama III, Queimadinha IV e V, Tanque da Nação, Aviário I e II, das 8h às 16h. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose. É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e para aquelas que precisam tomar a segunda dose da Astrazeneca/Oxford até o dia 22 de outubro, será nas Unidades de Saúde da Família, nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Jardim Cruzeiro, Centro Social Urbano (CSU), Mangabeira, Caseb I, Caseb II, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h. Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h e nas Unidades de Saúde da Família: Campo Limpo II, George Américo III e IV, Fraternidade I e II, Corredor dos Araçás, Rua Nova II, III e IV, Homero Figueiredo, Asa Branca II, Expansão I, Feira X – V, Conceição II, Sítio Novo, Pedra do Descanso, Tomba II, Panorama III, Queimadinha IV e V, Tanque da Nação, Aviário I e II. Nesses locais, a imunização acontece das 8h às 16h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo. USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII. USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha. USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê. USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBSs):
Partido diz que a gestão de Bolsonaro ‘age deliberadamente para invisibilizar’ ocorrências relacionadas à violência de gênero e à letalidade policial
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Agência Brasil/José Cruz
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o novo Plano Nacional de Segurança Pública do governo federal, que ‘abandona’ indicadores de feminicídio e mortes causadas por policiais. A mudança foi formalizada em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.
O partido diz que a gestão de Bolsonaro ‘age deliberadamente para invisibilizar’ ocorrências relacionadas à violência de gênero e à letalidade policial.
“Tratam-se de dois grandes problemas de segurança pública no Brasil que recaem sobre grupos vulneráveis – as mulheres e a juventude negra periférica – e que têm se agravado atualmente”, diz um trecho da ação.
O pedido é para que a mudança seja declarada inconstitucional por violar os direitos fundamentais à vida e à segurança pública e ao princípio da dignidade da pessoa humana. A nova política de Segurança Pública estabelecida pelo governo federal tem metas previstas até 2030.
O PSB lembra na ação que, sem uma classificação particular, os feminicídios e as mortes causadas por violência policial vão sofrer um apagão de dados, o que dificulta a definição de políticas públicas para proteger os grupos vulneráveis.
-Não há alegação de custo ao erário [como no Censo do IBGE], é simplesmente uma decisão de retroceder e ocultar as informações sem motivo nenhum para isso. São esses dados que permitem a formulação e o acompanhamento de políticas sociais específicas e efetivas no combate aos preconceitos de gênero e raça, garantindo o exercício dos direitos à vida, à segurança pública e à igualdade – afirmou o advogado Rafael Carneiro, que representa o PSB na ação.
Dados do Anuário de Segurança Pública apontam que, no ano passado, pelo menos 1,3 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, o que corresponde a um assassinato a cada seis horas e meia.
A pesquisa aponta que os índices de violência policial também vêm escalando: ações das Forças de Segurança deixaram 6,4 mil vítimas fatais em 2020, um aumento acumulado de 190% desde 2013.
O Bahia e o Palmeiras empataram em 0 a 0, na noite desta terça-feira (12) na arena da Fonte Nova, em Salvador, em partida da 26ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.
O Verdão e o Tricolor de Aço fizeram uma partida truncada, com poucas oportunidades de lado a lado, e a igualdade acabou sendo negativa para as duas equipes. Com este resultado o Palmeiras ficou na 4ª posição (caindo um posto na classificação) com 40 pontos, enquanto o Bahia permanece na 17ª posição (dentro do Z4) com 27 pontos.
Na próxima rodada o Bahia visita o América-MG no Independência no sábado (16). Um dia depois o Verdão recebe o Internacional em São Paulo.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de setembro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
Apresentadora pediu para que os apoiadores do presidente deixem de segui-la nas redes
Presidente Jair Bolsonaro e apresentadora Xuxa Meneghel Foto: Colagem Pleno News
O presidente Jair Bolsonaro rebateu Xuxa Meneghel, nesta terça-feira (12), após a apresentadora pedir para que os apoiadores do chefe do Executivo parassem de segui-la. Bolsonaro, por sua vez, foi na contramão da declaração da “Rainha dos Baixinhos”, e pediu que quem a apoia o siga, em prol da união do país.
– Se você apoia Xuxa, peço que nos siga. Seria uma satisfação apontar fatos omitidos para que possamos sempre melhorar e unir nosso país – escreveu Bolsonaro em seu perfil oficial do Twitter.
No sábado (10), a apresentadora havia tecido críticas à gestão Bolsonaro e culpado o presidente pelo avanço da pandemia no país. Na ocasião, Xuxa afirmou que quem descumpre as medidas sanitárias é “genocida”.
– Eu lhe respondo porque estamos em uma pandemia, porque a lei serve para todos, porque assim protegemos as pessoas, porque já morreram 600 mil pessoas, porque precisamos seguir o que os cientistas, médicos e a Organização Mundial da Saúde pede e exige a todos no mundo porque… quem não faz isso, não segue as regras mundiais, é genocida – assinalou.
Ela orientou as pessoas que apoiam o presidente e queiram argumentar contra as medidas sanitárias deixem de acompanha-la nas redes sociais. Aos que concordam, por outro lado, ela pediu que “assinem o impeachment agora”.
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