Ex-prefeito de Salvador falou à imprensa durante inauguração da USF Gal Costa, no bairro de São Marcos
Na manhã desta terça-feira (14), o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, questionou a politização em torno das chuvas que deixaram mais de 50 cidades baianas em situação de emergência na última semana. Para o ex-prefeito de Salvador, “é momento de prefeitos, Governo Estadual e Governo Federal darem as mãos”.
“Precisamos esquecer, deixar de lado as divergências políticas, as diferenças partidárias, e pensar na vida das pessoas. Temos a esperança de que as autoridades que têm a caneta na mão, que podem decidir, que podem resolver, não poupem esforços. Não economizem recursos, e mobilizem tudo o que for possível para dar apoio a essas famílias”, destacou ACM Neto.
“O apoio no momento em que elas estão desabrigadas, o apoio para elas refazerem as suas vidas, o apoio para que as cidades recuperem os danos causados na infraestrutura e, portanto, a vida possa voltar em breve à normalidade”, acrescentou o ex-prefeito.
A manifestação aconteceu durante cerimônia de inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Gal Costa, no bairro de São Marcos, e da entrega da contenção de encosta realizada no espaço a fim de trazer maior segurança para o terreno que abriga o centro de saúde.
Ao citar a realização da obra de contenção da encosta – que teve investimento de mais de R$ 1 milhão pela gestão do atual prefeito da capital baiana, Bruno Reis -, o ex-prefeito lembrou das intensas chuvas que atingiram Salvador em 2015, e enfatizou que, durante sua gestão, mais de 300 áreas de risco foram protegidas com obras de contenção de encostas ou aplicação de geomantas.
Ações preventivas que reduziram de forma significativa o número de ocorrências de deslizamentos de terras e alagamentos na capital baiana, e contribuíram para salvar vidas e reduzir as moradias de alto risco nas ocupações consolidadas das encostas.
Vacinas de reforço podem ajudar a conter a disseminação da covid-19, contanto que as pessoas mais necessitadas de proteção também tenham acesso a elas, disse o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (14).
“É uma questão de priorização. A ordem importa. Dar reforços a grupos com risco baixo de doenças graves ou mortes simplesmente ameaça as vidas daqueles com risco alto que ainda estão esperando suas doses primárias por causa de restrições de suprimento”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em um briefing virtual.
“Por outro lado, dar doses adicionais a pessoas com risco alto pode salvar mais vidas do que dar doses primárias àqueles com risco baixo.”
Ele ressaltou que o surgimento da variante Ômicron levou alguns países a iniciar programas de vacinas contra covid-19 de reforço para todas as suas populações adultas, enquanto pesquisadores carecem de indícios sobre a eficácia dos reforços contra esta variante.
Tedros disse que 77 países já relataram casos de Ômicron “e a realidade é que a Ômicron provavelmente está na maioria dos países, mesmo se ainda não tiver sido detectada. A Ômicron está se disseminando em um ritmo que não vimos com nenhuma variante anterior”, disse.
A OMS receia que as pessoas estejam minimizando a Ômicron por considerá-la amena.
“Certamente, aprendemos a esta altura que subestimamos este vírus por nossa conta e risco. Mesmo que a Ômicron de fato cause doenças menos graves, o número imenso de casos poderia sobrecarregar mais uma vez sistemas de saúde despreparados”, disse.
Mike Ryan, o principal especialista em emergências da OMS, disse que o pico desta onda de infecções ainda está a “algumas semanas” de distância, dada a proliferação muito rápida da Ômicron.
Kate O’Brien, especialista em vacinas da OMS, disse que pessoas não vacinadas têm que ser a prioridade, já que estão pressionando os sistemas de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) continua a aplicação da primeira, segunda e terceira doses da vacina contra a Covid nesta quarta-feira, 15, no Shopping Cidade das Compras e nas unidades de saúde, tanto na sede quanto nos distritos. É importante ressaltar que adolescentes entre 12 e 17 anos não serão vacinados no Cidade das Compras. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS (NASCIDOS ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2003)
A vacinação para esse público pode ser realizada no Shopping Popular das 8h às 16h e na Unidade de Saúde da Família, Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos distritos, nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família, Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
O adolescente tem que ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER COM APRAZAMENTO ATÉ 19 DE DEZEMBRO
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada no Cidade das Compras, nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Parque Ipê I, II e III, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III.
É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford até o dia 19 de dezembro, será no Cidade das Compras, nos distritos e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo no Shopping Cidade das Compras, nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS
A dose de reforço destinada a pessoas a partir de 18 anos, que tenham tomado a segunda dose há 5 meses (até o dia 15 de julho de 2021) será aplicada no Shopping Cidade das Compras, nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para este público nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, a imunização acontece das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a terceira dose é preciso, além de estar no período recomendado pelo Ministério da Saúde, apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência.
Pacientes imunossuprimidos, que tenham 28 dias que tomaram a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico), também podem ser vacinados.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
Os estabelecimentos comerciais de Feira de Santana estão autorizados a funcionar em horário especial em virtude das comemorações natalinas. A publicação consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 14.
De acordo com o decreto, entre hoje, 14, e esta sexta-feira, 17, os estabelecimentos comerciais, o Feiraguay e o Shopping Cidade das Compras podem abrir até as 20h. No sábado, 18, funcionarão até as 18h, e no domingo, 19, das 9h às 17h.
Já entre os dias 20 e 23 (segunda a quinta), os estabelecimentos estão autorizados a abrir até as 20h. E na sexta-feira, 24, até as 16h. A medida está baseada em acordo entre o Sindicato do Comércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana.
Ainda conforme o decreto, a extensão do horário para o funcionamento dos shoppings segue o seguinte horário:
14 a 18 de dezembro de 2021, das 09h às 22 horas;
19 de dezembro (domingo), das 12h às 20 horas;
20 a 23 de dezembro de 2021 (segunda a quinta-feira) até as 24 horas;
24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) até as 18 horas.
A fim de evitar um surto de gripe em Feira de Santana, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, lança a campanha ‘Natal sem gripe’. A orientação é vacinar. Até o momento, no município, cerca de 180 mil pessoas foram vacinadas contra a influenza.
“Detectamos um aumento de internamentos por gripe e sabemos que a vacina é eficaz para estes casos. Por isso, aqueles que ainda não se vacinaram devem comparecer à unidade de saúde mais próxima para receber o imunizante”, afirma o secretário de Saúde, Marcelo Britto.
A vacina previne o surgimento de complicações decorrentes do vírus,óbitos, internações e a sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19.
Durante todo o mês de dezembro, as pessoas a partir dos seis meses de idade podem ser vacinadas nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Aqueles que já foram vacinados em campanhas nos anos anteriores, deverão receber a dose novamente. É necessário apresentar RG, CPF, cartão do SUS e caderneta de vacinação.
Vale destacar que o Ministério da Saúde não recomenda a aplicação das vacinas contra a gripe e contra a Covid simultaneamente. Portanto, deve ser respeitado o intervalo mínimo de 15 dias entre a aplicação de cada uma dessas vacinas.
presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pela Polícia Federal (PF) para prestar depoimento acerca do vazamento do inquérito sobre o ataque hacker no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrido em 2018. Ainda não há, porém, confirmação sobre a data da oitiva. As informações são da CNN.
Em agosto deste ano, o presidente citou o inquérito durante entrevista no dia 4 e também compartilhou a íntegra dele em suas redes sociais. No mesmo mês, o TSE enviou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime sobre o caso e negou que a invasão tenha posto em risco as eleições de 2018.
Na ocasião, a Corte eleitoral afirmou que um delito havia sido cometido “por parte do delegado de Polícia Federal que preside as investigações, do deputado federal Filipe Barros (PSL) e do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro” ao vazarem “informações confidenciais contidas no inquérito da Polícia Federal que investiga o ataque hacker sofrido pelo Tribunal em 2018”.
Como resultado, o ministro do STF Alexandre de Moraes abriu uma investigação sobre a conduta do presidente e do parlamentar e afastou o delegado da PF Victor Neves Feitosa. A Suprema Corte determinou ainda que os links divulgados pelo chefe do Executivo fossem removidos.
Na avaliação de Moraes, o compartilhamento dos documentos pode representar crime de divulgação de segredo com potencial prejuízo à administração pública.
O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) quer saber quanto o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro recebeu ao romper o vínculo com a empresa de consultoria internacional Alvarez & Marsal. O pedido foi encaminhado ao ministro Bruno Dantas, do TCU.
O procurador-Geral do Ministério Público de Contas em substituição, Lucas Rocha Furtado, requer a data do encerramento do contrato e quer saber quanto Moro recebeu de indenização ou algo equivalente. O subprocurador já havia se manifestado solicitando investigação sobre a atuação de Moro na empresa, por possível conflito de interesse, favorecimento, manipulação e troca de favores entre agentes públicos e organizações privadas.
Agora, em complemento à manifestação anterior, foi solicitada a obtenção, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos do Judiciário, de informações acerca do número de processos de recuperação judicial em que as empresas do grupo Alvarez & Marsal atuaram desde 2013; e obter “toda documentação relativa ao rompimento do vínculo de prestação de serviços com o agente cujos atos são objeto nos referidos autos, contendo datas das transações e valores envolvidos”.
O procurador destaca que não é membro do MP junto ao TCU sorteado para oficiar nos autos, mas sente-se no dever de “tentar colaborar com a melhor apuração dos fatos”, visto que o processo foi originado de ofício e representação de sua lavra.
Moro começou a trabalhar na empresa em novembro de 2020, e foi anunciado como diretor-Geral da administradora. À época, ele chegou a ser notificado pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) para que não advogasse no novo emprego, visto que a empresa é responsável pela recuperação judicial da Odebrecht – empresa que Moro condenou quando era juiz.
Segundo o Migalhas, a Ordem explicou que a prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica eram atos privativos da advocacia, que somente poderiam ser realizados por inscritos na OAB. Em fevereiro de 2021, o então subprocurador-Geral Lucas Furtado pediu que o TCU investigasse a atuação de Moro na empresa sobre supostos prejuízos ocasionados aos cofres públicos pelas operações supostamente ilegais dos membros da Lava Jato de Curitiba. Para ele, Moro, como juiz, teve acesso a informações privilegiadas, o que pode ter contribuído para a situação de insolvência da empresa, podendo inclusive haver conflito de interesses na situação.
À época, Bruno Dantas considerou a situação “no mínimo peculiar e constrangedora”. Com a investigação aberta no TCU, a 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, em março deste ano, suspendeu os pagamentos da Odebrecht à empresa Alvarez & Marsal.
A Prefeitura de Feira dará continuidade, nesta quarta-feira, 15, ao processo licitatório para contratar empresa de engenharia que será responsável pela reforma de casas na zona rural. A iniciativa vai contemplar famílias de baixa renda.
Nesse dia haverá a análise da documentação das empresas interessadas em participar do certame. Os praticantes deverão comparecer, às 8h30, na av. Sampaio, nº 344.
O processo licitatório é na modalidade Tomada de Preço. O valor estimado é de R$ 2.595.023,22. A informação consta em edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira, 14.
A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) deu início à Operação Natalina há uma semana em toda área comercial de Feira de Santana.
Nesse período, dos 173 estabelecimentos fiscalizados 30 deles foram notificados. Nesta segunda-feira, 13, a equipe de fiscalização do órgão municipal esteve no Boulevard Shopping.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, explica que são aplicadas notificações quando as empresas deixam de cumprir o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“O preço do produto tem que estar visível ao consumidor, assim como ele tem que ter noção exata de qual forma de pagamento está sendo processada”, explicou.
O superintendente do Procon ainda informa que durante as fiscalizações é observado se o estabelecimento dispõe de um exemplar do CDC.
“Após a empresa ser notificada é concedido prazo de cinco dias para as adequações. Caso seja reincidente lavra-se um auto de infração”, afirma.
Maurício Carvalho salienta que as empresas precisam ter atenção às ofertas para que ocorram no momento da relação de consumo.
“Não podemos admitir que um consumidor seja atraído por uma promoção fictícia, que o atraia ao estabelecimento e, ao chegar, seja levado a outra promoção e não aquela que se interessou”, pontua.
Um grupo empresarial do ramo de supermercados de Alagoinhas, suspeito de sonegar mais de R$ 11 milhões de reais ao fisco estadual, é alvo da ‘Operação Apostasia’, deflagrada na manhã desta terça-feira (14) pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Os gestores do grupo são suspeitos de praticar crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos um mandado de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão nos municípios de Alagoinhas e Feira de Santana. O grupo é formado por 15 empresas.
Segundo a força-tarefa, o esquema criminoso consistia na constituição de várias empresas, em nome de ‘laranjas’, com o fim de sonegar impostos sistematicamente. As empresas devedoras eram abandonadas, sendo imediatamente substituídas por novos estabelecimentos em nome de outros laranjas. Durante as investigações, foi constatado que, com o produto da sonegação fiscal, o grupo efetuou aplicações financeiras e adquiriu imóveis, automóveis e uma moto aquática. Todos os bens identificados foram bloqueados pela Justiça a pedido da força-tarefa e servirão ao ressarcimento ao erário estadual.
A operação é fruto da ação articulada da força-tarefa de combate à conegação Fiscal, formada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf); da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, por meio da Diretoria de Administração Tributária da Região Norte (DAT-Norte) e da Inspetoria de Investigação e Pesquisa (Infip); e da Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
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