Programa de caça-níqueis vai passar a ser proibido (Imagem: Reprodução)
A Justiça decidiu que os programas de caça-níqueis estão proibidos de irem ao ar na TV. Segundo informações do Notícias da TV, a Band por pouco precisou pagar uma multa de R$ 10 milhões por exibir atrações do tipo por dois anos.
A emissora, que era acusada de ser conivente com estelionato e propaganda enganosa, conseguiu entrar em um acordo com o Ministério Público e, por isso, se livrou da multa.
No processo, que se iniciou em 2012, o reclamante afirmou que ficou horas no telefone, tentando falar no game show Lig, exibido no Terra Viva, canal de agronegócio do Grupo Bandeirantes, mas não conseguiu.
No fim do mês, ele se deparou com uma conta de nada mais nada menos que R$ 400. Foi a partir daí que o Ministério Público do Rio de Janeiro passou a investigar a emissora e notou que a Band começou a exibir programas do tipo em seu canal aberto, em horários como manhãs, sábados e madrugadas.
Durante a investigação, foi detectado que as atrações sempre mudavam de nome e elenco quando passava a ganhar repercussão. O MP, então, abriu uma ação civil pública contra a Band. Apesar de não precisar pagar a multa milionária, a emissora assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para não exibir mais programas do tipo.
Caso descumpra com o acordo, a Band pode pagar uma multa de R$ 50 mil por dia de exibição. Vale ressaltar que o MP também assinou o acordo cm a Rede Brasil e a CNT há alguns anos atrás, mas detalhes das negociações não foram revelados.
Em tempo, a Band estreia na próxima segunda-feira (15), em sua madrugada, o programa +Geek. A atração sobre animes, games, séries e cinema será exibida durante a semana, por volta da 1h45.
O projeto tem o comando de Clayton Ferreira, Thais Matsufugi e Jeff Kayo. A produtora responsável pelo programa fechou uma parceria comercial com o canal paulista e colocará no ar o programa já nos próximos dias.
Há alguns dias, o perfil do +Geek no Instagram chegou a falar sobre a novidade. “A espera acabou! O Mais Geek está voltando para TV aberta e agora de casa nova na Band! E voltando com tudo, porque além do programa apresentado por Clayton Ferreira, Thais Matsufugi e Jeff Kayo, teremos Dragon Ball Super no programa”, declarou a página.
“Tô empolgado!”, afirmou Jeff em um post na rede social. “Voltamos e agora de casa nova na Band! Preciso agradecer a essa equipe incrível e a oportunidade de poder voltar a apresentar o Mais Geek com Dragon Ball Super!”, enfatizou Clayton.
Google Cloud enfrentou problemas de conexão nesta terça-feira (16), ocasionando em pane generalizada em outros domínios na internet
Foto: Omid Armin/Unsplash
Serviços como Spotify e Discord, apresentaram instabilidade nesta terça-feira (16), após pane no serviço de nuvem do Google, o Cloud, responsável por hospedar centenas de milhares de sites em todo o mundo.
De acordo com o site Down Detector, especializado em apontar serviços fora do ar na rede, a desconexão aconteceu por volta das 14h50 e está sendo normalizada aos poucos desde às 16h40. Além do Brasil, a queda também atingiu os Estados Unidos.
O jogo para celulares Pokémon Go, a rede social Snapchat e o serviço de streaming Paramount+, também foram afetados pela pane. O Google não comunicou sobre o que pode ter ocorrido com o serviço de nuvem.
We’re aware of some issues right now and are checking them out! We’ll keep you posted.
Tema foi debatido na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara
O Instituto Combustível Legal, que reúne algumas das principais distribuidoras de combustível do país, defendeu hoje (16) a intensificação de ações conjuntas de fiscalização por parte de órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público, o Procon e secretarias estaduais de Fazenda, como uma das medidas para combater as fraudes no setor de venda de combustíveis. Segundo o instituto, somente em tributos, a estimativa é de que as perdas sejam em torno de R$ 14 bilhões ao ano.
O tema foi debatido hoje (16) em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, após denúncias de que grandes distribuidoras de combustível estão vendendo o produto para postos de abastecimento em Minas Gerais e Espírito Santo, mas que, na verdade a venda dos produtos está ocorrendo no estado do Rio de Janeiro.
Na avaliação do instituto, as ações de fiscalização são pontuais e os órgãos envolvidos acabam não trocando informações entre si, o que acaba dando a sensação de que o combate às fraudes se resume a “enxugar gelo”.
“Fica uma visão de fiscalização enxuga gelo apreendendo carregamentos pontuais, mas o fundamento da fraude não é combatido. E a maior dessas praticas de irregularidade está concentrada na motivação tributária”, apontou.
Venda fictícia
O instituto denuncia que parte das fraudes está relacionada a operações de vendas fictícias de combustíveis entre estados com alíquotas diferentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As tarifas de ICMS incidentes sobre a gasolina variam de 25% a 34%. No caso do etanol são 13 alíquotas diferentes, variando de 12% a 32%.
“O fato de ter tanta variação [de ICMS] entre os estados possibilita a famosa venda fictícia. Além disso, o setor é extremamente vulnerável considerando-se que não existe rastreabilidade do produto. Então, ele é um produto fungível e quando você tira ele da condição normal de comercialização você não consegue tipificar se ele é legal ou ilegal”, alerta o representante do instituto Carlos Faccio.
Faccio citou o exemplo do Rio de Janeiro e São Paulo. No Rio, a alíquota é de 34%, enquanto em São Paulo, 25%. “Essa diferença de 9% significa mais de R$ 0,85 no preço da gasolina. Então, se passar o rio que divide um estado com o outro, tem uma diferença de quase R$ 1 na bomba”, disse.
As fraudes tributárias envolvem a sonegação do imposto com práticas como venda do produto sem emissão da nota fiscal, notas fiscais canceladas, duplicadas para mais de uma venda, e vendas interestaduais fictícias. Segundo Faccio, isso tem gerado um passivo de cerca de R$ 70 bilhões na dívida ativa da União.
Além desse tipo de fraude, ele lembrou ainda que as fraudes operacionais, como as que envolvem a adulteração da carga, postos piratas, bombas fraudadas, entre outras, geram um prejuízo de mais de R$ 15 bilhões ao ano em tributos.
Lei
Segundo o representante do instituto, um caminho seria a aprovação de punições mais graves para os fraudadores. Uma possível medida seria a aprovação de uma lei para o chamado “devedor contumaz”, a empresa ou empresário que faz da sonegação de tributos sua estratégia de negócios. Pelas leis atuais, não existe diferenciação de tratamento entre um devedor eventual e um devedor contumaz. O projeto permitiria uma maior ação para punir quem pratica de forma reiterada a sonegação de tributos. “Com isso, o Estado vai ter legitimidade para aplicar um regime especial [de punição]. E, assim, começa a garantir que um estado não vai ter devedores adicionais. O passivo que ficou vai ser discutido [na Justiça], mas daqui para a frente não tem mais problema com aquele devedor crônico”, defende.
Outro ponto defendido foi a unificação da tarifa de ICMS. O valor fixo do ICMS chegou a ser aprovado em um projeto da Câmara dos Deputados, que está agora sob análise do Senado. “A alíquota uniforme de todos os estados serve para impedir que se tenha essas operações interestaduais fictícias. Existe hoje uma facilidade de fazer o transporte rodoviário no Brasil que possibilita desviar os produtos para todo local. E é impossível controlar isso”, disse.
O presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que vai criar um grupo de trabalho para acompanhar as ações de fiscalização de fraudes no setor de combustíveis e propor medidas para prevenção.
Foto: DivulgaçãoRetornam inicialmente as escolas que já estavam no formato híbrido
Atividades não presenciais, aulas pelo YouTube e também pela TV aberta, orientações virtuais com material didático e ensino híbrido. A Educação Municipal passou por várias fases até esta terça-feira, 16, quando as escolas começam a voltar ao modelo 100% presencial, de acordo com o cronograma orientado pela Secretaria Municipal de Educação.
Desde agosto, quando as atividades se tornaram híbridas, a comunidade escolar vem se preparando para o retorno. Hoje, muitas salas de aula já começaram a ter suas turmas completas, apesar das fortes chuvas registradas no início da manhã. O mau clima acabou afetando a frequência em algumas unidades de ensino.
Medidas de biossegurança são observadas por todas as pessoas que frequentam as escolas. O decreto de número 12.398, da Prefeitura de Feira de Santana, orienta a volta de maneira progressiva, observando as especificidades das unidades de ensino. Já as orientações para a retomada foram reunidas em uma portaria da Secretaria de Educação, também publicada no diário.
CALENDÁRIO
Retornam inicialmente as escolas que já estavam no formato híbrido. Já as unidades de ensino que estão passando por interferências na estrutura física ou ainda estão no modo remoto passarão nessa primeira fase para o modelo híbrido; ou continuarão com as atividades não presenciais, adaptando-se às suas especificidades.
A previsão é que as unidades escolares sigam o escalonamento dividido em três datas: 16, 22 e 29 de novembro. Nesta semana, a prioridade é que a gestão escolar se reúna com as famílias a fim de orientá-las sobre os cuidados e protocolos sanitários. Contudo, muitas escolas já vêm se preparando há algum tempo.
Os cuidados com a higiene são contínuos, por isso, o uso da máscara, álcool a 70% e distanciamento são fundamentais. A secretária de Educação, professora Anaci Paim, destacou as ações da Seduc para a adaptação neste período.
“Nossas escolas estão passando por serviços de manutenção constantemente, como revisão elétrica, hidráulica, no telhado e afins. Já as unidades de ensino que precisam de maior interferência estão sendo reformadas”, relata Anaci.
A secretária também ressaltou a aquisição de máscaras de proteção, do novo uniforme, material didático para os estudantes e os 17 mil Chromebooks que já estão sendo distribuídos para as escolas. As unidades também receberam produtos de higiene e limpeza, além de serem sinalizadas com material informativo sobre a prevenção à Covid-19.
Foram 8,2 bilhões de pagamentos em julho, agosto e setembro
A somatória dos valores das compras feitas com uso de cartões de crédito, débito e pré-pagos atingiram R$ 687,3 bilhões no terceiro trimestre (julho, agosto e setembro) de 2021, resultado 35,8% superior ao registrado no mesmo período de 2020, quando o setor sofria grande impacto negativo causado pela pandemia de covid-19. Os dados, divulgados hoje (16), são da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
Em quantidade de transações, ocorreram, ao todo, 8,2 bilhões de pagamentos com cartões nos meses de julho, agosto e setembro de 2021, o equivalente a quase 63 mil por minuto, 39,1% a mais do que no mesmo período do ano anterior.
O cartão de crédito foi o meio de pagamento que apresentou o maior valor transacionado no terceiro trimestre (R$ 420,1 bilhões), crescimento de 42,2%. Em seguida, o cartão de débito movimentou R$ 235,3 bilhões (alta de 18,6%), e o cartão pré-pago, R$ 31,9 bilhões (alta de 153,6%).
“O resultado mostra que o setor continua em trajetória de forte expansão, acompanhando o crescimento do consumo de bens e serviços, à medida que avança a vacinação da população, permitindo maior redução das medidas restritivas em combate à pandemia de covid-19”, destacou a Abecs, em nota.
No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a somatória dos valores dos pagamentos com cartões atingiu R$ 1,8 trilhão, um crescimento de 34,1% em comparação com o mesmo intervalo do ano passado. Em quantidade de transações, todas as modalidades de cartão juntas registraram 21,8 bilhões de pagamentos, com avanço de 33,6%.
Internet
De acordo com o balanço da Abecs, o uso dos cartões na internet, em aplicativos e outros tipos de compras não presenciais movimentou R$ 146,5 bilhões no terceiro trimestre, alta de 16,2%. No acumulado do ano, até setembro, o valor transacionado chegou a R$ 401,7 bilhões, um crescimento de 30,9% em comparação a igual período de 2020. De acordo com a entidade, os pagamentos não presenciais representam atualmente cerca de 35% de todos os gastos realizados com o cartão de crédito.
O Brasil ultrapassou os EUA na taxa de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o site Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford, o Brasil tem 59,75% de sua população completamente vacinada, enquanto os Estados Unidos têm 58%.
Os dados do Brasil são referentes até o dia 14 de novembro. No caso dos EUA, valem até o dia 15 de novembro.
No Brasil, outros 16,10% tomaram a primeira dose e estão parcialmente imunizadas, de acordo com o site. Nos EUA, esse número é de 9,91%.
Desde 19 de abril, todos os adultos americanos estão aptos a receber a vacina. E nunca houve falta de doses nos estoques. Na mesma época, apenas grupos prioritários começavam a ser imunizados no Brasil.
Mas enquanto os Estados Unidos travavam uma batalha contra o movimento antivacina, o Brasil colhia os frutos da tradição em campanhas de imunização. A casa branca tem se esforçado para aumentar esse número.
Depois de oferecer benefícios –incluindo até dinheiro vivo– o governo dos EUA passou a exigir que funcionários públicos e de empresas de grande porte estivessem vacinados para continuar trabalhando.
Em Nova Iorque, o número de imunizados é maior do que a média do país, alcançando 68%, ainda assim autoridades têm encontrado dificuldades.
Dezenas de funcionários públicos foram suspensos e tiveram os salários cortados pela prefeitura depois de ter apresentado carteirinhas falsas de vacinação.
Uma investigação foi aberta e além de perder o emprego, os funcionários serão julgados criminalmente.
Colbert respondeu as críticas do presidente da Câmara, Fernando Torres e destacou o projeto Auxílio Creche
Foto: Divulgação
Em entrevista ao programa Rotativo News (Sociedade News FM), nesta terça-feira (16), o prefeito Colbert Filho (MDB) informou que não ofende e nem aceita ofensas de ninguém, ao se referir às críticas feitas pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Torres (PSD).
“Tenho respeito, e respeito a quem me respeita. As ofensas terão respostas jurídicas. A sociedade não pode permitir que um dos seus representantes desça a um nível tão baixo. Semana passada o próprio vereador disse que gostaria de ter mecanismos para uma aproximação. Não ofendi e nem aceito que me ofendam. Que a resposta vai acontecer, vai, e é da maneira mais dura”.
Colbert também respondeu se o governo pretende suspender o contrato firmado entre a prefeitura e o Shopping Popular.
“Desconheço esse tipo de posição que possa permitir que um contrato existente entre a prefeitura e uma entidade, possa ser suspenso. Acho um absurdo alguém pensar nisso. Quem assina contrato é o poder executivo. Querer interromper uma prestação de serviço, isso não acontece em lugar nenhum. Atitudes como essa só prejudicam a cidade. Estamos em um momento de retomada econômica”, completou.
“Estamos ajustando as coisas para poder funcionar da forma mais adequada. 400 pessoas assumiram os seus boxes. 300 colocaram placa, e nunca abriram box. O que víamos nas ruas eram pessoas alugando espaços. É importante que o shopping funcione, é, mas ninguém vai voltar para as ruas. Ninguém imagine que o centro de Feira vai votar a ser aquela favela que era, não”.
Câmeras de monitoramento nas ruas – implantação da zona azul
“Vamos fazer, sim, a licitação da zona azul, efetivamente ampla. Agora, sobre a fiscalização com câmeras de segurança, vamos ampliar”.
PEC dos precatórios
“O governo do Estado da Bahia negociou através do PT, com o presidente Lira, para que a PEC fosse aprovada. Foi aprovada por negociação e o governador conhece o assunto. Temos certeza que vai ter dinheiro para a comida.
Auxílio Creche
Feira de Santana foi incluída no Auxílio Creche. Serão em torno de 1.200 crianças que poderão ocupar esses espaços. 1.200 creches a partir de janeiro do ano que vem”, revelou.
O gestor municipal disse que pretende concluir seu mandato e, logo após, retornar para a universidade.
“Pretendo concluir meu mandato, se Deus permitir e depois voltar para a universidade e terminar meu doutorado”.
A Prefeitura de Feira, por meio da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), tem executado serviços de drenagem pluvial, limpeza e recuperação do pavimento para proporcionar condições de trafegabilidade em trechos danificados pelas chuvas.
Uma das situações ocorreu na rua Jandaia, bairro Parque Ipê. A via pública foi afetada por um rompimento na rede de drenagem situada na rua Portuguesa de Desportos. A substituição da rede já foi executada e, agora, a próxima etapa é a recuperação do pavimento.
“Tivemos que fazer a substituição de um trecho de 50 metros de drenagem. Foi feito o reaterro, aguardamos um período para acomodar e, a partir daí será executada a recuperação do calçamento, assim que as chuvas derem uma trégua”, afirma o superintende do órgão municipal, João Vianney.
O superintendente observa que as chuvas que têm caído nos últimos dias, somado ao lançamento de água servida e lixo descartado de forma irregular são fatores que têm causado problemas nas vias públicas.
Essa situação foi identificada na rua Alegrete, no bairro Serraria Brasil, o que causou uma cratera. Na rua Campo do Buriti, Conceição, e na rua Pardal, no Alto do Papagaio, o calçamento foi danificado. A SOMA já encaminhou uma equipe para solucionar os problemas.
João Vianney ainda esclarece sobre uma situação na avenida Olímpio Vital, próximo ao Shopping Cidade das Compras.
“A rede de drenagem sofreu intervenção nas últimas semanas com a projeção do concreto, que é a aplicação de uma proteção mecânica para durar mais tempo. Na ocorrência das chuvas, uma rede de drenagem antiga obstruiu a nova rede causando abertura do piso”.
A Prefeitura de Feira de Santana informou hoje (16), através de nota, que o protesto de alguns camelôs do Shopping Popular (Cidade das Compras) é ‘contrário á modernização do centro da cidade’.
“Feirantes contrários à modernização do centro de Feira de Santana voltaram a manifestar em frente à Prefeitura, na manhã desta terça-feira, 16. O Governo Municipal, mais uma vez, lamenta que um pequeno grupo de feirantes seja contrário ao desenvolvimento da cidade.
Vale destacar que todas as intervenções do projeto Novo Centro foram amplamente discutidas com os diversos segmentos do Comércio, seja em audiências públicas e reuniões pontuais. Diálogo que vem sendo mantido já há alguns anos.
Os manifestantes reivindicam a possibilidade de permanecerem nas ruas e passeios, comercializando seus produtos de forma desorganizada, embaixo de sol e chuva, impedindo também a circulação de pedestres – o que fere o artigo 68 do Código de Trânsito Brasileiro.
O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Pablo Roberto, reforça que a retirada dos barraqueiros das ruas atende a uma determinção do Ministério Público, e a tradição não é argumento para a permanência dos feirantes obstruindo as calçadas”.
“A tradição de feira livre o centro da cidade acabou há 45 anos, com as construção do Centro de Abastecimento. Se o caso é manter a tradição, então teríamos que trazer todo mundo de volta para as ruas centrais?”, questiona o secretário.
“Em nenhum momento, a administração municipal se recusou em dialogar, como também não é contrária ao direito dos manifestantes em se opor ao avanço e a modernização. Contudo, o que não podem é afetar o direito de ir e vir das pessoa”s.
Mais uma vez debaixo de chuva, o elenco do Bahia voltou a treinar na manhã desta segunda-feira (15) no estádio de Pituaçu. A equipe reforça sua preparação para enfrentar o Sport na próxima quinta-feira (18), às 21h, na Arena de Pernambuco.
Os jogadores começaram o trabalho com uma atividade técnica. Oito atletas se enfrentaram, divididos em dois times de quatro atletas e mais dois coringas.
Depois, o técnico Guto Ferreira comandou um treino tático e começou a esboçar o time que começa o jogo. O comandante fez ajustes e trabalhou situações com e sem a posse de bola.
Vale lembrar que o time não terá o lateral-esquerdo Matheus Bahia e o atacante Rossi, suspensos. Por outro lado, o volante Patrick fica disponível.
Por fim, o grupo trabalhou pênaltis e finalizações.
A equipe volta a treinar nesta terça-feira (16), no CT Evaristo de Macedo.
Retornam inicialmente as escolas que já estavam no formato híbrido 
