O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial.
Criado em 1930 no governo de Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.
O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.
Ao tramitar na Câmara, os parlamentares incluíram no texto a possibilidade de que o ministro da pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni, possa definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.
Outro ponto incluído pelos deputados foi o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. A proposta dispensa a publicação em Diário Oficial e o envio de notificação pelos Correios.
Em conversa com apoiadores na noite desta segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a concessão da TV Globo, que irá vencer em 2022. De acordo com ele, a emissora terá um “encontro com a verdade” no ano que vem.
A concessão da emissora irá vencer no dia 5 de outubro de 2022. A renovação da concessão é uma atribuição conjunta do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
Ao comentar a situação, Bolsonaro afirmou que não irá perseguir ninguém, mas explicou que a emissora precisar estar “com as certidões em dia”.
– A Globo tem um encontro comigo no ano que vem; encontro com a verdade. Não vou perseguir ninguém, mas tem que estar com as certidões em dia […] É igual parada matinal [do quartel]. Tem que estar arrumadinho. Ela e qualquer outra empresa – apontou.
Até esta sexta-feira, 26, o CRAS Itinerante estará em área do Centro de Abastecimento, próximo ao Restaurante Popular, levando serviços socioassistenciais para mais perto da comunidade, com acesso fácil.
A dona de casa Rosimeire Pereira, moradora do Jardim Acácia, aproveitou a manhã desta terça-feira, 23, para atualizar o NIS (Número de Inscrição Social). “Gostei muito, bem pertinho e atendimento rápido”, disse.
Neste primeiro dia, o CRAS Itinerante contabilizou 88 atendimentos. Entre os serviços mais procurados foi inscrição no CadÚnico, com 26 serviços prestados.
Quem também aproveitou a facilidade de acesso foi Geisa Cruz. “Soube que os serviços do CRAS estavam aqui no Centro. Aproveitei a oportunidade para me cadastrar no CadÚnico”, contou.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) começa nesta quarta-feira, 24, a aplicação da dose de reforço para maiores de 18 anos, que tenham tomado a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há pelo menos 5 meses, ou seja, até o dia 24 de junho de 2021.
A aplicação da dose de reforço, que segue uma determinação do Ministério da Saúde, será realizada na UniFTC, das 8h às 17h. Para receber a vacina é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de aplicação das duas doses da vacina.
Além disso, haverá vacinação contra a Covid-19 no Shopping Popular Cidade das Compras e nas unidades de saúde do município. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS, GESTANTES E PUÉRPERAS
Pessoas de 18 anos ou mais (nascidos até 24 de novembro de 2003), gestantes e puérperas – também nesta faixa etária – serão vacinadas no Shopping Popular Cidade das Compras, das 8h às 16h, e na Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família, Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
O adolescente tem que ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER COM APRAZAMENTO ATÉ 30 DE NOVEMBRO
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada, no Shopping Popular Cidade das Compras, nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Parque Ipê I, II e III, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III.
É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford até o dia 30 de novembro, será nos distritos, no Shopping Popular Cidade das Compras e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
A dose de reforço destinada a idosos a partir de 60 anos, que tenham tomado a segunda dose há 5 meses e pacientes imunossuprimidos, que tenham 28 dias que tomaram a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico), continua sendo aplicada nas unidades de saúde.
No Shopping Popular Cidade das Compras, distritos e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, a imunização acontece das 8h às 16h.
A vacinação também será realizada nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a terceira dose é preciso apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência. O profissional de saúde deve apresentar comprovação de vínculo.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora: USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo. USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII. USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha. USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê. USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
O ex-prefeito de Feira de Santana e possível candidato a vice-governador ou a senador, José Ronaldo (DEM), participou nesta terça-feira (23) de reuniões ao lado do candidato a governador, ACM Neto (DEM) e outras lideranças políticas de Tapiramutá. O encontro foi coordenado por Dr° Toinho, prefeito do município em três oportunidades.
“O interior da Bahia quer ser ouvido e quer ver a mudança acontecer!”, disse Ronaldo.
Manifestantes incendiaram diversos objetos em ruas de cidades europeias, incluindo carros e motos
Há poucos meses, os casos de covid-19 na Europa caíram para um dos patamares mais baixos desde o início da pandemia.
Só que nesta semana surgiu uma onda de protestos violentos em cidades europeias contra medidas adotadas por governantes contra o avanço do coronavírus. Há críticas à exigência de vacinas e às novas medidas duras contra aglomeração e circulação de pessoas.
Na Holanda, por exemplo, manifestantes queimaram carros e entraram em confronto com policiais munidos de pedras e fogos de artifício. Em resposta, os agentes de segurança usaram cassetetes, cães, cavalos, canhões d’água e balas de borracha. Foram noites de “pura violência”, descreveu o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.
Manifestantes na Holanda lançaram pedras e fogos de artifício contra a polícia
Na Bélgica, grandes marchas começaram pacíficas, mas acabaram em vandalismo e confronto entre manifestantes e policiais, que responderam com gás lacrimogêneo e canhões d’água.
Na Áustria, cerca de 40 mil pessoas se reuniram em um protesto em Viena organizado pela sigla de direita Partido da Liberdade.
Polícia da Bélgica usa canhão d’água contra manifestantes
Protestos semelhantes foram registrados em outros países, como Itália, Dinamarca e Croácia.
O que há por trás de tanta fúria?
Em resumo, a adoção de novas restrições à circulação de pessoas por causa do aumento de casos de covid-19.
Vacinação se tornará obrigatória na Áustria
A Holanda impôs um lockdown parcial de três semanas depois de registrar um aumento recorde no número de infecções. Bares e restaurantes devem fechar mais cedo, e aglomerações foram proibidas em eventos esportivos.
As regras sobre máscaras foram endurecidas na Bélgica, incluindo em lugares como restaurantes, onde os passaportes de vacina já são exigidos. Além disso, a maioria das pessoas terá que trabalhar em casa quatro dias por semana até meados de dezembro.
Medidas semelhantes foram adotadas ou estão prestes a ser introduzidas em outros países da região, como Alemanha, Grécia e República Tcheca.
A Áustria, no entanto, tomou as medidas mais drásticas.
Além de um lockdown nacional completo, que exige que as pessoas permaneçam em casa, exceto por motivos essenciais, a Áustria se tornou o primeiro país europeu a tornar a vacinação contra covid-19 uma exigência legal a partir de fevereiro de 2022.
Apesar da forte oposição, o chanceler austríaco, Alexander Schallenberg, disse que as medidas eram necessárias por causa de opositores à vacinação.
“Incitados por antivacinas radicais, por notícias falsas, muitos entre nós não foram vacinados”, disse Schallenberg. “O resultado são UTIs superlotadas e enorme sofrimento.”
Por que as restrições à circulação de pessoas estão sendo adotadas agora?
Passaportes de vacina são adotados em diversos países da região
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) viajou por diversas cidades do extremo sul da Bahia para cumprir agenda na última semana. A viagem começou no dia 19 e e terminou no dia 21 de novembro. O deputado esteve com lideranças políticas discutindo melhorias para a população baiana.
Na sexta-feira (19), o deputado estadual Angelo Almeida esteve em Itabela, onde se reuniu com os companheiros Leleu da Sacaria, vereador Felipe Maciel e com ex-prefeito Dino Pereira sobre o fortalecimento do PSB no município.
Seguindo viagem, no sábado (20), o deputado Angelo Almeida esteve em agenda com os vereadores de Itanhém, Renato Correia, Sasdelli Resende, Dias da Academia e Guê.
“Foi um excelente diálogo sobre projetos e ações para melhorar a vida da nossa gente no município e sobre a construção política para fortalecer a luta”, comemorou o deputado.
Em Medeiros Neto, no sábado (20), o deputado encontrou para um café da manhã, a ex-vereadora, cantidata a vice-prefeita e presidente do PSB na cidade, Dona Graça Costa.
No domingo (21), foi dia de visita ao município de em Mucuri. O Angelo Almeida esteve no distrito de Itabatã, acompanhando o vereador Paulo do Carvão, onde caminharam na feira livre de Itabatã, na companhia de Silvana Cunha, proprietária do Hotel Casa Branca em Mucuri, Polyanna Soares e familiares.
No Município de Caravelas, junto com o vereador Leandro Santos, o deputado estadual Angelo Almeida visitou o distrito de Santo Antônio de Barcelona e destacou a importância de conhecer a realidade da população como um dos trabalhos primordiais dos políticos.
“Fazer política é isso, estar onde o povo está, ver de perto a realidade da nossa gente e ouvir os anseios da população. Estamos juntos na luta!”, reforçou Angelo.
E para encerrar a viagem ao Estremo Sul da Bahia, Angelo Almeida esteve, no domingo (21), em Teixeira de Freitas, onde participou de um jantar com a presidente do PSB de Teixeira de Freitas, Quitéria Costa, a advogada humanitária Aressa Faben, o bacharel em Direito, Emanuel Silva, além dos companheiros David Loyola, Grasielli Souza, Leandro Santos e Mara Afonso.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, prestou esclarecimentos, nesta terça-feira (23), sobre sua conta nas Ilhas Virgens Britânicas. Durante sua passagem na Câmara dos Deputados, o gestor afirmou que abriu uma ‘offshore’ para não pagar impostos sobre fortunas.
“Offshore é um veículo de investimento absolutamente legal. É absolutamente legal […] Por razões sucessórias, se comprar ações de empresas, se tiver uma conta em nome da pessoa física, se você falecer, 46%, 47% é expropriado pelo governo americano. Tendo uma conta em pessoa física, todo seu trabalho de vida, ao invés de deixar para herdeiros, vira imposto sobre herança. Então o melhor é usar offshore, que está fora do continente”, disse.
O ministro é dono da empresa Dreadnoughts. Criada em setembro de 2014, a empresa tem uma receita de R% 54 milhões até agosto de 2015, segundo apuração feita pelo Poder360.
Guedes também confessou que abriu a empresa “lá fora, em 2014 e 2015” e nunca teve “saco” para trazê-la ao Brasil. “A offshore é como se fosse uma ferramenta, uma faca, pode usar para o mal, para matar alguém, ou para o bem, para descascar uma laranja”, completou o ministro.
A advogada curitibana Rosangela Wolff Moro, esposa do ex-juiz Sergio Moro, deverá filiar-se ao Podemos, assim como seu marido. Os planos da sigla é que a advogada seja candidata ao cargo de deputada federal por São Paulo em 2022.
A concretização deverá ocorrer quando Rosangela voltar dos Estados Unidos, até o fim do ano. A escolha por São Paulo, em vez de por Paraná, a terra natal dos Moro, dá-se por uma razão simples: Rosangela “surfaria na onda” de Sergio Moro. A legenda acredita que o eleitorado do ex-ministro da Justiça é grande em São Paulo.
Além disso, o estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país e elege 70 parlamentares para a Câmara Federal. Assim, um candidato muito bem votado do grupo de Moro pode acabar elegendo indiretamente outros nomes do mesmo partido.
Rosangela e Sergio Moro poderão ser candidatos pelo mesmo partido Foto: Arquivo Pessoal A advogada curitibana Rosangela Wolff Moro, esposa do ex-juiz Sergio Moro, deverá filiar-se ao Podemos, assim como seu marido. Os planos da sigla é que a advogada seja candidata ao cargo de deputada federal por São Paulo em 2022.
O prefeito Colbert Filho abriu o XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social que reuniu cerca de 400 participantes, entre gestores e trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), nesta terça-feira, 23.
O gestor considerou o evento importante diante do momento que o país atravessa e os desafios que estão sendo vencidos com a política de assistência nacional, citando o aumento do valor do benefício Auxílio Brasil e o novo auxílio-gás.
“Uma reunião de gestores significa a participação direta dos municípios no fomento de políticas públicas”, disse Colbert enfatizando que em Feira de Santana tem mais de 43 mil famílias assistidas por programas sociais.
Ediana Dourado, presidente do COEGEMAS-BA (Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social – Bahia), afirma que o encontro é “um marco histórico para a assistência social do estado, pois reúne todos os atores que participam diretamente, como a sociedade civil organizada, poder público, trabalhadores e militantes da área para debater e fortalecer a política pública de direito do cidadão e dever do estado”.
Ainda segundo a presidente da entidade, durante o encontro será debatido a transição do Bolsa Família para o novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, com representantes do Ministério da Cidadania e as coordenações estaduais.
Foto: ACM
O objetivo é debater a responsabilidade dos entes federados (União, Estado e Municípios) na garantia do financiamento de políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social e seus impactos na proteção das famílias, tema central do evento. O encontro segue ainda nesta quarta-feira, 24, no Auditório Central da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana).
“Esse é um importante momento para Feira de Santana”, observou Antônio Carlos Borges Júnior, o gestor da pasta no município.
O secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, frisou que o evento é fundamental para entender a força do SUAS e o seu financiamento.
Conforme o secretário do CadÚnico, Tercio Brandão, a visita a Feira de Santana servirá ainda para visitar pontos de cadastramento, observar o funcionamento desta operação, conhecendo de perto a realidade no país.
Também estiveram presentes, Robson Tuma, secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania; Maria Yvelônia dos Santos, secretária nacional de Assistência Social; além dos secretários municipais de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho; de Políticas para as Mulheres, Gerusa Sampaio; de Governo, Denilton Brito e vereadores.
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