O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.
Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.
Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de cinco milhões de famílias de baixa renda em todo o país.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capitamenor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.
Nesta quarta-feira (22), Feira de Santana registrou 18 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 48.887 curados da doença, índice que representa 93,9% dos casos confirmados. Exames da Covid-19 coletados entre os dias 17 de novembro e 20 de dezembro, ou seja, mais de um mês, confirmaram 12 casos positivos e 107 negativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda nove pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 22 de dezembro de 2021
Casos confirmados no dia: 12 Pacientes recuperados no dia: 18 Resultados negativos no dia: 107 Total de pacientes hospitalizados no município: 9 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 153 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 52.015 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de dezembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.109 Total de recuperados no município: 48.887 Total de exames negativos: 84.744 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de dezembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 318 Total de óbitos: 1.010
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.221 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de dezembro de 2021) Resultado positivo: 5.142 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de dezembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de dezembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) continua a aplicação da primeira, segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19 nesta quinta-feira, 23, nas unidades de saúde da sede e dos distritos.
A aplicação dose de reforço da vacina Janssen, destinada a pessoas que receberam a dose única há pelo menos dois meses – exceto gestantes – também será realizada, desta vez na UniFTC e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Para receber o imunizante é preciso, além de estar no período recomendado pelo Ministério da Saúde, apresentar RG, CPF, cartão do SUS, caderneta de vacinação com a comprovação da primeira dose e comprovante de residência.
Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS (NASCIDOS ATÉ 23 DE DEZEMBRO DE 2003)
A vacinação para esse público deve ser realizada na Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no nos distritos, nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
O adolescente tem que ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde. É obrigatório estar acompanhado de um adulto.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER COM (APRAZAMENTO ATÉ 26 DE DEZEMBRO)
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá imunização nas USFs vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h e nas USFs Centro Social Urbano (CSU), Parque Ipê I, II e III, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III.
É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford até o dia 26 de dezembro, será nos distritos e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS
A aplicação da dose de reforço para pessoas que tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há pelo menos quatro meses (até o dia 23 de agosto de 2021), acontece nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para este público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, a imunização acontece das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a dose de reforço é preciso, além de estar no período recomendado, apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência.
Pacientes imunossuprimidos, que tomaram há 28 dias a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico) também podem ser vacinados.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo. USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII. USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha. USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê. USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou hoje (22) a retomada de obras referentes a três módulos visando a construção de três mil moradias no Residencial Mato Grosso I, II e III, em São Luís, no Maranhão. A continuidade das obras representa R$ 90,2 milhões de um total de R$ 254,8 milhões investidos, informou o ministério.
Acrescentou que das três mil casas térreas, 300 serão retomadas sem necessidade de aporte financeiro. A expectativa é de que 12 mil pessoas de baixa renda sejam beneficiadas com o empreendimento.
A assinatura da retomada das obras foi feita no Maranhão, com a participação do ministro Rogério Marinho. Ele lembrou que há, no país, 185 mil unidades similares cujas obras estavam paradas.
“O empreendimento foi contratado em 2013 e sofreu cinco reprogramações no período entre 2014 e 2019”, informou o ministério, que, por meio do programa Casa Verde e Amarela, entregou este ano 345,6 mil moradias.
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, poderá revogar o trecho do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que prevê a liberação de R$ 4,9 bilhões do “fundão eleitoral” nas eleições de 2022. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional na noite desta terça-feira (21). O partido Novo entrou com um pedido de urgência para a análise da revogação do Fundão no STF. Nesta terça-feira (21), porém, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, considerou que “a análise dos autos revela que o caso não se enquadra na hipótese excepcional do regimento interno do Supremo”.
Com a decisão de Fux, o processo será encaminhado para André Mendonça, relator da ação, na volta das atividades do Judiciário. O pedido do Novo argumenta que o dispositivo criado no Congresso para a elevação da verba do fundão, inicialmente prevista em R$ 2,1 bilhões, seria inconstitucional e invadiria a competência do presidente da República.
A situação do Aeroporto João Durval Carneiro foi debatida, nesta tarde, durante live do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) e o vice-prefeito de Feira de Santana, Fernando de Fabinho. Na conversa, Fabinho revelou que vem tentando uma agenda com o governador do Estado para tratar do assunto.
“Tenho certeza que o governador não conhece a situação do Aeroporto de Feira de Santana. Buscamos uma audiência com o governador e ele até abriu a agenda entre os dias 13 e 16 de dezembro. Mas por conta das fortes chuvas que caíram no sul e extremo sul da Bahia não foi possível”, revelou o vice-prefeito.
Fernando de Fabinho ressaltou a posição estratégica de Feira de Santana, não se justificando a falta de investimentos no Aeroporto João Durval Carneiro. “Temos um PIB que é o 60º do país, com geração de todo tipo de investimento, seja comercial, industrial e serviço”, disse.
O deputado estadual Carlos Geilson também reforçou a necessidade de novos investimentos no Aeroporto João Durval Carneiro, a exemplo da desapropriação de áreas no entorno do local.
“A área do aeroporto precisa ser ampliada. Esse ano, especialmente, nos últimos meses, tenho cobrado esse investimento do Governo do Estado. Feira de Santana merece e precisa de aeroporto a altura de sua pujança e importância na Bahia”, cobrou Geilson.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), foi o entrevistado do programa Rotativo News com Joilton Freitas nesta quarta-feira (22). O gestor da cidade fez um balanço das principais ações do seu primeiro ano de mandato.
Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros.
Os descontos desta vez estão dobrados: nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.
“A economia brasileira passa por um momento difícil com a volta da inflação, e o setor de automóveis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de peças que se reflete em aumento nos preços dos carros, por isso houve a determinação do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
PARCELAMENTO EM CINCO VEZES
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
ISENÇÃO E IMUNIDADE
Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
Um homem de 52 anos foi resgatado após viver por oito meses em situação de trabalho semelhante à escravidão, em uma fazenda, na zona rural de Riachão das Neves, no oeste da Bahia. O dono da propriedade, que também desenvolve trabalhos sociais na cidade, foi preso. Toda ação aconteceu nesta segunda-feira (20).
O homem atuava como vaqueiro e recebia salário de R$ 1.250 mensais, contudo, morava na fazenda em condições subumanas. À vitima disse aos agentes que o libertaram que estava sozinho no local desde o mês de abril, sem banheiro, água encanada, nem energia elétrica.
O homem, que não teve nome divulgado, contou que tomava banho em um rio e utilizava uma área de mata para fazer as necessidades fisiológicas. Com o salário que recebia, caminhava três quilômetros para pegar um veículo e fazer compras, na sede do município.
Comunidades quilombolas de Feira de Santana foram contempladas com 1.350 cestas básicas. A entrega foi iniciada em novembro e concluída no último dia 16 pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
Os beneficiários foram indicados pela Fundação Cultural Palmares, que realiza ações de preservação dessas comunidades e tem registros das famílias existentes nos municípios. A iniciativa é do Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural (SEISP), e atende as ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19.
As entregas foram efetivadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) dos territórios. Foram destinadas, aos moradores do quilombo na Lagoa Grande, 323 cestas básicas; outras 691 para o quilombo Matinha dos Pretos e 336 para a população quilombola em Candeal II.
Ainda este ano, a Prefeitura de Feira entregou outras 5.491 cestas básicas no município. Os alimentos são resultados de direcionamentos do Ministério da Cidadania e Fundo Municipal de Assistência, além de doações do Senar Agro Fraterno e Polícia Militar.
Mais 2.500 cestas básicas serão entregues nos próximos 30 dias pelo Governo Municipal.
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