Conclusões fazem parte de uma auditoria conduzida pela corte
Foto: TCU/ Assessoria
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades na “governança, transparência e controle” da política de transação tributária, mecanismo criado para permitir que a União negocie dívidas fiscais com contribuintes. As conclusões fazem parte de uma auditoria conduzida pela corte, que avaliou a eficiência da recuperação de créditos tributários e a segurança jurídica nas negociações realizadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal.
O relatório, apresentado pelo ministro Walton Alencar e divulgado nesta semana, analisa a política instituída em 2020, que prevê a negociação de débitos por pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa tem como objetivo reduzir o contencioso tributário e melhorar a arrecadação de créditos considerados de difícil recuperação na Justiça.
Para o TCU, o alto volume de disputas fiscais reforça a necessidade de aprimoramento das regras e de maior controle sobre o sistema, a fim de garantir transparência e eficácia nas negociações.
Nesta sexta-feira (14), o presidente Lula (PT) condecorou 262 pessoas com a Ordem do Mérito Educativo. A honraria é destinada a personalidades que tenham se distinguido por “excepcionais serviços prestados à educação” no Brasil.
Janja e 15 ministros do governo estavam entre os 28 agraciados com o grau de Grã-Cruz, o mais alto da honraria, que também foi dado a quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de escritores e influenciadores.
Essa foi a quarta vez que Janja foi condecorada por Lula. Em 2023, ela recebeu a Ordem do Rio Branco, maior honraria dada pelo governo brasileiro. Já em 2024, a primeira-dama recebeu a medalha de mérito Oswaldo Cruz, destinada a quem contribui com o bem-estar físico e mental dos brasileiros. Em maio de 2025, Janja foi agraciada com a Ordem do Mérito Cultural. As informações são do jornal O Globo.
Em abril, Trump anunciou taxa de 10% para produtos brasileiros
Marcello Casal jr/Agência Brasil
A Casa Branca emitiu nesta sexta-feira (14) um decreto do presidente Donald Trump para isentar determinados produtos agrícolas de tarifas recíprocas, que estão em vigor desde abril.
De acordo com nota publicada pela Casa Branca, alguns produtos deixarão de estar sujeitos às tarifas recíprocas. Entre eles, estão café e chá; frutas tropicais e sucos de frutas; cacau e especiarias; bananas, laranjas e tomates; carne bovina; e fertilizantes adicionais (alguns fertilizantes nunca foram sujeitos às tarifas recíprocas).
Segundo a Casa Branca, a medida trata das tarifas recíprocas anunciadas por Trump em abril. Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos impôs um tarifaço global a produtos importados de vários países, e confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros. No evento, ele comunicou a aplicação de tarifa de 20% sobre a União Europeia, 34% sobre a China e 46% sobre o Vietnã.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que está analisando a Ordem Executiva assinada por Trump.
Fachada do Supremo Tribunal Federal Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil/ Arquivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta sexta-feira (14), a possibilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). A discussão ocorre no recurso extraordinário RE 1238853, com repercussão geral (Tema 974). O julgamento ocorre no Plenário virtual e pode ser mantido até o próximo dia 25 de novembro.
O tema já tinha sido debatido em audiência pública no STF, em dezembro de 2019. O caso foi relatado pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente.
Em maio, a Corte começou a julgar o tema que acabou interrompido pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Supremo já tem dois votos contra a possibilidade de candidaturas avulsas.
Proposta estava prevista para ser votada na última quarta-feira, mas análise foi adiada após pedidos de líderes partidários, Planalto e governadores de direita
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmounesta sexta-feira (14) que a votação do projeto antifacções tem o objetivo de ampliar o debate sobre o tema. Ele também disse não querer que o relator da proposta, Guilherme Derrite (PP-SP), ou o presidente Lula ganhem um troféu com aprovação do projeto.
A informação é da à GloboNews. A votação do texto estava prevista para a última quarta-feira (12), mas foi adiada para a próxima terça-feira (18) após pedido de líderes de diferentes partidos, de governadores de direita e do próprio governo.
“Quero que todos sentem a mesa e debatam com seriedade. Não estou interessado se Derrite vai ganhar troféu ou se esse troféu vai pra Lula. Isso não está na minha lista de prioridades”, disse Motta. “O que pretendo é que o Congresso endureça as leis e os bandidos entrem e fiquem na cadeia. Com essa quantidade de leis frágeis, não é isso que acontece hoje no Brasil”, emendou o presidente da Câmara.
Empresário, morto em 2019, foi condenado por exploração sexual infantil
Donald Trump, presidente dos EUA, durante entrevista à CBS – 02/11/2025 | Foto: Reprodução
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu ao longo desta semana à divulgação de e-mails que envolvem o empresário Jeffrey Epstein, condenado por exploração sexual de menores. Em uma série de publicações em sua rede social, Trump afirmou que os democratas estão “tentando trazer novamente a farsa de Epstein” para “desviar a atenção de como foram mal em relação ao shutdown do governo”, paralisação temporária de parte das atividades federais.
O presidente afirmou que Epstein “era um democrata, e é problema dos democratas, não dos republicanos”, e criticou integrantes de seu próprio partido por, segundo ele, “caírem nas garras dos democratas através de uma “armadilha”.
Nesta sexta-feira, 14, Trump publicou uma reportagem de seis minutos com o título “A farsa de Epstein”, produzido pela emissora Fox News. No material, o apresentador afirma que os democratas “lançaram uma campanha difamatória disfarçada de revelação bombástica” e que mesmo veículos progressistas “reconheceram que os e-mails não contêm nenhuma prova concreta contra Trump”. O programa também recorda que “Ghislaine Maxwell [parceira de Epstein], suas vítimas e o advogado dele disseram que Trump não fez nada de errado”.
Epstein posa ao lado de Bill Clinton | Foto: Reprodução/Redes sociais
O comentarista Christopher Rufo, entrevistado na gravação, afirmou que, “quando Trump descobriu o que estava acontecendo, baniu Epstein de seu clube Mar-a-Lago” e que “as evidências sugerem que o presidente não teve envolvimento com os crimes de Epstein”. Ele acrescentou que “o melhor caminho é a transparência” e pediu para que “o máximo de documentos possível seja tornado público”.
Em outra mensagem, Trump solicitou à procuradora-geral Pam Bondi e ao Departamento de Justiça que investiguem as relações de Epstein com o ex-presidente democrata Bill Clinton “e muitas outras pessoas e instituições”. O presidente informou que “registros mostram que esses homens, e muitos outros, passaram grande parte da vida com Epstein, em sua ilha” e anunciou: “Aguardem novidades”.
Epstein menciona Trump em e-mails
A reação de Trump ocorreu depois de o Congresso dos EUA divulgar arquivos com mensagens em que Epstein menciona o presidente. Em um dos e-mails, de janeiro de 2019, o empresário escreveu que Trump “sabia sobre as garotas”, em possível referência à rede de exploração sexual. Em outra mensagem, de 2018, afirmou que uma das vítimas “passou horas” com Trump na casa do criminoso.
Epstein foi um empresário norte-americano com ampla rede de contatos entre políticos, executivos e celebridades. Ele foi condenado por organizar um esquema de exploração sexual de meninas menores de idade em propriedades particulares nos EUA e em uma ilha no Caribe, apelidada pela imprensa de “ilha de Epstein”. O empresário foi preso em julho de 2019 e encontrado morto na cela um mês depois, sob a constatação de suicídio.
O parlamentar entrou na mira do Supremo depois de denunciar a perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro
A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma | Foto: Reprodução/Flickr
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por suposta tentativa de coação contra a Corte. O colegiado formou maioria com o voto do ministro Cristiano Zanin a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira, 14.
Eduardo Bolsonaro virou alvo do STF depois de denunciar abusos da Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
A PGR acusa o parlamentar de articular ações nos Estados Unidos com o objetivo de pressionar autoridades brasileiras e influenciar o julgamento do ex-presidente, que recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão por suposta participação em “trama golpista”.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, disse em seu voto que a PGR apresentou “provas detalhadas” das ações do deputado, que revelam que ele buscou criar instabilidade social ao promover sanções internacionais e interferir na atuação do STF.
Moraes culpa Eduardo por perda de visto
Além de Zanin, o ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes, restando apenas o voto de Cármen Lúcia para finalizar o julgamento, que está previsto para ser concluído em 25 de novembro.
Mesmo sem o voto final, a maioria já se formou a favor da abertura do processo.
“Há relevantes indícios de que as condutas de Eduardo Nantes Bolsonaro tinham como objetivo a criação de um ambiente institucional e social de instabilidade, com aplicação de crescentes sanções a autoridades brasileiras e prejuízos econômicos ao Brasil, como modo de coagir os Ministros do Supremo Tribunal Federal a decidirem favoravelmente ao réu Jair Messias Bolsonaro, em total desrespeito ao devido processo legal”, afirmou Moraes em seu voto.
Moraes citou a suspensão de vistos de ministros e familiares, sanções econômicas e a aplicação da Lei Magnitsky, reforçando que Eduardo Bolsonaro teria atuado com autoridades dos EUA para pressionar o Judiciário brasileiro.
Próximos passos
A análise ocorre no plenário virtual da 1ª Turma, sistema em que os ministros registram seus votos em até sete dias, sem discussão presencial. Com a saída de Luiz Fux, apenas quatro ministros participam do julgamento nesta etapa.
Nesta fase, o Supremo avalia se a PGR apresentou elementos suficientes para justificar a abertura do processo, sem ainda discutir o mérito da acusação. Se confirmada a maioria, Eduardo Bolsonaro se tornará formalmente réu em ação penal.
O curta-metragem “Deixa pra Amanhã”, produzido pela Sertanas Filmes, foi selecionado pela Gallery SPT Portugal para integrar a MIDC – Mostra Internacional de Curtas que, nesta edição, será realizada em Madrid, Espanha, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2025, na Galeria GALLERYSPT. A seleção reconhece a força criativa do audiovisual independente de Feira de Santana e coloca uma produção baiana em circulação no circuito europeu.
“Ver ‘Deixa pra Amanhã’ alcançar uma mostra internacional reforça o talento de quem cria a partir do nosso território. É o cinema feirense chegando mais longe, com uma história que toca e provoca,” afirma a equipe da Sertanas Filmes.
Sinopse: Após a perda precoce da mãe, a jovem estudante Luana vê seus sonhos ficarem em segundo plano ao assumir responsabilidades que não escolheu, enquanto convive com a ausência emocional de um pai alcoólatra. Quando sua rotina começa a ruir, ela é forçada a confrontar suas escolhas e redescobrir quem realmente é, embarcando em uma jornada íntima de autoconhecimento e transformação.
Ficha artística e técnica Roteiro: Sabrina Assunção e Samara Assunção Direção: Luciana Sacramento Direção de Fotografia: Thiancle Carvalho Produção Executiva: Amanda do Carmo e Matheus Rios Direção de Arte: Maria Fernandes Montagem: Sabrina Assunção Duração: 22 min | Classificação indicativa 10 anos Produção: Sertanas Filmes — produzido em 2024 e finalizado em 2025
Serviço — MIDC | Gallery SPT Seleção: Gallery SPT Portugal Local do evento 2025: Galeria GALLERYSPT (Madrid, Espanha) Datas: 28, 29 e 30 de novembro de 2025 Site: galleryspt.com/midc
Materiais para imprensa:
Trailer: https://youtu.be/v1rAyeMorM4 Teaser com laurel: https://drive.google.com/file/d/1EFEmgn3cSbNKM6xyO2Hjpf9zo90lmelY/view?usp=sharing Pôsteres: https://drive.google.com/drive/folders/1PSlGzwH_a9XFSYattAB6OMMtAUkqDRIE?usp=drive_link Fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1ZejwqKfFVK_5Jdgzo_7eVcOwb0XNkTRQ?usp=drive_link
Entrevistas com direção, roteiristas e equipe técnica disponíveis
A Casa do Trabalhador, órgão vinculado à Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), divulgou nesta sexta-feira (14) 659 novas vagas de emprego em Feira de Santana e região, contemplando diferentes níveis de escolaridade, funções no comércio, serviços, indústria e construção civil. As oportunidades também incluem posições exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) e para mulheres em situação de empregabilidade.
Entre os destaques do dia está o processo seletivo para a TEL Telemática, que oferece 500 vagas para Especialista em Atendimento / E-commerce, com seleção presencial nos dias 17, 18 e 19 de novembro, às 9h, diretamente na Casa do Trabalhador. A função não exige experiência comprovada, requer ensino médio completo, prática de digitação e conhecimento básico em informática. A contratação é imediata.
Além disso, a lista de vagas gerais inclui oportunidades para açougueiro, açougueiro desossador, almoxarife, consultor de vendas, eletricista de manutenção industrial, balconista, instalador de som, soldador, garçom, marceneiro, operador de empilhadeira, mecânico de automóveis, pedreiro, serralheiro, pintor de obras, entre diversas outras. As áreas de transporte, construção e serviços aparecem novamente entre as maiores ofertantes.
Para PCDs, há chances para ajudante de cozinha, auxiliar de limpeza e merendeira. Já para jovens aprendizes, as vagas disponíveis são para auxiliar de limpeza, com atuação na higienização de veículos.
Os interessados devem comparecer à sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Desembargador Felinto Bastos, nº 527A (antiga Rua de Aurora), Centro, portando documentos pessoais. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (75) 3614-2551 / 2550 ou pelo e-mail casadotrabalhador@pmfs.ba.gov.br.
Feira de Santana consolidou, em 2025, sua posição como motor econômico do interior da Bahia. Levantamento da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), com base em dados da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), revela que, de janeiro a agosto, o município registrou 2.328 novas empresas abertas, distribuídas em 19 segmentos econômicos.
O número reforça a tendência de expansão do empreendedorismo local, com média de 291 novos CNPJs por mês. “Os números demonstram a força do empreendedor feirense e a diversidade da nossa economia. Feira de Santana tem ambiente favorável para quem quer crescer”, avalia Márcia Ferreira, secretária da SETTDEC.
Feira de Santana tem alta generalizada em quase todos os setores
O setor de comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas segue como o principal motor da economia local, com 903 novas empresas, equivalente a 38,8% do total.Em seguida vêm saúde humana e serviços sociais (288), atividades profissionais, científicas e técnicas (184) e atividades administrativas e serviços complementares (172).
O dado reforça que a economia feirense é fortemente diversificada, mas com um núcleo comercial e de serviços muito robusto, responsável por quase 80% das novas aberturas.
Fevereiro é o mês mais dinâmico do ano
A análise mensal mostra que fevereiro foi o mês mais aquecido, com 360 novas empresas, seguido por janeiro (318) e julho e agosto (307 cada).O mês de junho, com 221 registros, teve o menor volume de aberturas, comportamento típico da sazonalidade do mercado.
Segundo Márcia Ferreira, o pico em fevereiro está ligado à regularização de empreendimentos no início do ano fiscal, enquanto os aumentos em julho e agosto acompanham a retomada de investimentos antes do segundo semestre comercial.
Saúde, construção e logística aparecem entre os setores que mais crescem
Embora o comércio continue predominante, o crescimento expressivo de setores estratégicos sinaliza um movimento de diversificação da base produtiva. O destaque vai para o setor de saúde humana e serviços sociais, que teve 288 novas aberturas, puxado por clínicas médicas, odontológicas e laboratórios.A construção civil, com 122 novas empresas, mostra vigor diante da retomada de obras públicas e privadas. O transporte e a logística também se destacam, com 110 novos empreendimentos, reflexo da expansão do e-commercee do papel logístico da cidade, que serve como entroncamento de rodovias federais. “Esses números mostram que Feira de Santana não depende de um único setor. Há crescimento em áreas ligadas à saúde, tecnologia, mobilidade e serviços de modo geral”, explica Márcia Ferreira.
Além dos segmentos tradicionais, há avanço em informação e comunicação (55), educação (64) e artes, cultura, esporte e recreação (41), todos associados à nova economia urbana e criativa. A secretária Márcia Ferreira destaca ainda o crescimento, embora discreto, de empresas em atividades ambientais e gestão de resíduos (7), reflexo de políticas voltadas à sustentabilidade e inovação verde.
Feira de Santana: cidade empreendedora
Com mais de 50 mil empresas ativas, Feira de Santana mantém um papel central na economia baiana. A cidade concentra negócios que atendem a mais de 80 municípios do interior e responde por uma parcela relevante do PIB estadual. Sua localização estratégica e o forte ambiente logístico e comercial consolidam o município como porta de entrada para o desenvolvimento regional. “Feira é hoje o centro do empreendedorismo baiano. O que acontece aqui reverbera em toda a região”, resume a secretária Márcia Ferreira.
O desempenho reforça que Feira de Santana está preparada para receber novas empresas e empreendedores que desejam sediar seus negócios na cidade. As políticas públicas implementadas pela gestão atual têm sido decisivas para facilitar a abertura de empresas, simplificar processos e estimular o investimento local, fatores que ajudam a manter o ritmo de crescimento e atração de novos empreendimentos. “Temos uma política ativa de incentivo à formalização e um trabalho contínuo de desburocratização, em parceria com a Juceb e demais órgãos estaduais e federais”, pontua Márcia Ferreira.
Com média mensal de 291 novas empresas e desempenho positivo em todos os principais segmentos, Feira de Santana confirma sua posição como capital do empreendedorismo baiano.A SETTDEC avalia que o desafio agora é sustentar o ritmo de expansão com qualificação profissional e apoio técnico, garantindo que o crescimento venha acompanhado de inovação e competitividade.
