Plenário virtual analisa a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que estabeleceu a exigência do comprovante de viajantes do exterior
Prédio do STF Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que vierem do exterior. O julgamento ocorre por meio do plenário virtual e já está em 6 a 0 em favor da exigência do comprovante. Com os votos da maioria dos ministros da Corte, a medida está mantida.
O plenário virtual analisa uma decisão do ministro Barroso emitida no sábado (11), quando ele determinou a necessidade de apresentação de passaporte da vacina por parte de viajantes do exterior que desembarcarem no Brasil. A medida foi adotada dentro de uma ação sobre o tema apresentada à Corte pela Rede Sustentabilidade.
Até o momento, acompanharam a decisão de Barroso os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Lux. Faltam ainda os votos de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques. O resultado, no entanto, não pode mais ser revertido.
O julgamento está previsto para ser encerrado nesta quinta-feira (16).
Em sua decisão, Barroso afirmou ainda que, “em um país como o Brasil, em que as autoridades enfrentam dificuldades até mesmo para efetuar o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica, a quarentena deve ser compreendida com valor relativo e aplicada com extrema cautela”.
O atacante do Barcelona e da Argentina Sergio Aguero caiu em lágrimas ao anunciar sua aposentadoria do futebol nesta quarta-feira (15) por causa de um problema cardíaco, encerrando uma carreira de 18 anos durante a qual marcou mais de 400 gols.
Aguero, de 33 anos, foi levado ao hospital em 30 de outubro após sentir dores no peito e dificuldades para respirar no empate de 1 a 1 do Barcelona com o Alavés.
O clube anunciou alguns dias depois que ele ficaria fora por pelo menos três meses após uma análise cardíaca, antes de os médicos o aconselharem a não voltar a jogar.
“Essa coletiva de imprensa é para comunicar que decidi parar de jogar futebol. É um momento muito difícil, mas estou em paz com a decisão que tomei”, disse Aguero em coletiva no Camp Nou.
“É uma decisão que tomei para preservar a minha saúde. É o que os médicos me disseram, que seria melhor parar de jogar. Tomei a decisão há cerca de 10 dias”, declarou.
“Estou muito orgulhoso da minha carreira, foi um sonho que virou realidade. Eu só queria ser um jogador profissional e nunca pensei que jogaria na Europa”, disse.
O argentino foi contratado pelo Barcelona por transferência livre no início da temporada, mas disputou apenas cinco jogos em todas as competições devido a uma lesão na panturrilha e aos problemas cardíacos.
“As primeiras semanas [após o diagnóstico] foram muito difíceis. Quando fiz os primeiros testes físicos após o incidente […] os médicos me disseram que havia uma grande possibilidade de não poder jogar de novo”, acrescentou Aguero.
“Então comecei a processar, que nunca mais poderia jogar futebol profissionalmente. Quando me deram o diagnóstico definitivo, eu estava preparado. Dói, claro, foi um processo muito difícil de passar, mas estou bem agora”, disse.
“Tenho certeza disso […]. Que posso viver minha vida feliz depois do futebol profissional, que nada mais sério aconteceu. Agora posso viver uma vida normal e fazer outras coisas com minha família como um cara normal”, concluiu.
Vírus é resistente às vacinas desenvolvidas até o momento
Foto: Guido Mieth/Getty Images
A cidade de São Paulo enfrenta um surto do vírus influenza A H3N2, vírus também associado à rápida disseminação da doença no Rio de Janeiro na última semana. A situação era inesperada por autoridades de ambos os locais, dado que o mês de dezembro não traz o pico de doenças como essas no país — que, frequentemente, têm seu ápice no inverno. Para ter uma ideia, em apenas uma semana, em SP, 19 casos da doença foram registrados, mais do que o pico de 12 casos registrados de março a junho, no pico da disseminação da doença (março a junho).
Além de São Paulo e Rio, Salvador também confirmou que a capital baiana passa por um surto de influenza. Segundo informações do G1, a cidade registrou 77 casos da doença, sendo 74 entre o final de novembro e início de dezembro. Do total registrado nos últimos dois meses, 56 são da nova cepa do vírus.
“Em função da grande circulação diária de passageiros entre os principais centros urbanos do País, especialmente a partir de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, doenças infecciosas e, particularmente, vírus respiratórios têm uma facilidade muito grande de pular de um local para outro rapidamente”, afirmou o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do Boletim InfoGripe da Fiocruz.
Especialistas explicam que, ao longo de 2020, a covid-19 dominou o cenário. Praticamente, não foram registrados casos de gripe no ano retrasado. A partir do segundo semestre de 2021, no entanto, com o avanço da vacinação contra a covid, outros vírus respiratórios começaram a reaparecer. Foi o que ocorreu com o sincicial, o bocavírus e, finalmente, o influenza no mês passado.
Informações divulgadas pela BBC na última semana mostram que, até o momento, tudo indica que a nova cepa de influenza que transita no Brasil veio do Hemisfério Norte — região que passa atualmente pelo inverno. A informação é confirmada pelo fato de que a cepa daqui é a mesma presente na Europa e nos Estados Unidos.
De acordo com informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, o vírus identificado é resistente às vacinas de Influenza aplicadas até o momento. Atualizadas anualmente, as vacinas do próximo ano devem contar com proteção para a nova cepa, chamada de Darwin, algo que ainda não foi contemplado.
Ainda segundo as informações divulgadas pelo jornal, a letalidade é menor quando comparada aos grupos de risco da covid-19, mas os sintomas clínicos são piores: febre alta, calafrios, dor de cabeça e mal-estar. Em crianças, a doença pode evoluir para pneumonia e otite e os idosos apresentam o principal grupo de risco de sintomas graves, especialmente os que têm mais de 70 anos.
Como se prevenir?
Especialistas apontam, em informações à mídia, que a rápida disseminação pode estar associada ao relaxamento nas medidas contra a covid-19 (principalmente o uso de máscaras, fundamental para a prevenção de ambas as doenças) e a alta taxa de pessoas sem proteção a esse novo vírus. Portanto, o uso de máscaras e o distanciamento social são medidas que continuam válidas para evitar o contato com a doença. Outras medidas, disponíveis no site da Fiocruz, incluem: higienizar as mãos com frequência, alimentar-se bem e manter-se hidratado, além de não compartilhar itens de uso pessoal, como toalhas, copos, talheres e travesseiros.
Estou com sintomas. O que fazer?
A infectologista Nancy Bellei, professora da Unifest e coordenadora de testagem do Hospital São Paulo, afirmou à Folha de S. Paulo que é necessário se isolar entre cinco e seis dias após apresentar os sintomas. Após esse período, é necessário esperar a febre cessar completamente por 24 horas e, só então, retomar o contato social.
Se estiver em São Paulo, a prefeitura começou a fazer testes rápidos para síndrome gripal em suas unidades de Pronto Atendimento (UPA), de assistências Médica Ambulatorial (AMA), de prontos Atendimento (PA) e prontos-socorros. O teste está sendo feito no setor de triagem para identificar os casos positivos de covid-19. O método utilizado nos pacientes é o de antígeno, para identificar os casos com maior rapidez e manter o monitoramento do paciente na capital paulista.
Nesta quarta-feira (15), Feira de Santana registrou apenas três casos positivos da Covid-19 e atingiu a marca de 48.727 curados da doença, índice que representa 94% dos casos confirmados. Nenhum exame teve resultado negativo. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 10 de novembro e 13 de dezembro que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda nove pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 15 de dezembro de 2021
Casos confirmados no dia: 3 Pacientes recuperados no dia: 1 Resultados negativos no dia: 0 Total de pacientes hospitalizados no município: 9 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 154 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 51.824 (Período de 06 de março de 2020 a 15 de dezembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.078 Total de recuperados no município: 48.727 Total de exames negativos: 83.696 (Período de 06 de março de 2020 a 15 de dezembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 164 Total de óbitos: 1.010
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.221 (Período de 06 de março de 2020 a 15 de dezembro de 2021) Resultado positivo: 5.142 (Período de 06 de março de 2020 a 15 de dezembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 15 de dezembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana já aplicou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em 482.060 pessoas. Desse total, 400.765 receberam a segunda dose e 45.650 a dose de reforço. Outros 8.612 estão imunizados com a dose única.
A aplicação da vacina continua nesta quinta-feira, 16, nas unidades de saúde da sede e dos distritos. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS (NASCIDOS ATÉ 16 DE DEZEMBRO DE 2003)
A vacinação para esse público deve ser realizada na Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos distritos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSS) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
O adolescente tem que ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde. É obrigatório estar acompanhado de um adulto.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER COM APRAZAMENTO ATÉ 19 DE DEZEMBRO
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada nas USFs dos distritos e nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá imunização nas USFs vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h e nas USFs Centro Social Urbano (CSU), Parque Ipê I, II e III, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III.
É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford até o dia 19 de dezembro, será nos distritos e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo no Shopping Cidade das Compras, nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS
A dose de reforço destinada a pessoas a partir de 18 anos, que tenham tomado a segunda dose há 5 meses (até o dia 16 de julho de 2021) será aplicada no Shopping Cidade das Compras, nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para este público nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, a imunização acontece das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a terceira dose é preciso, além de estar no período recomendado pelo Ministério da Saúde, apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência.
Pacientes imunossuprimidos, que tenham 28 dias que tomaram a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico), também podem ser vacinados.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo. USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII. USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha. USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê. USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
Com o objetivo de resgatar e valorizar a cultura alimentar sertaneja afroindígena, a websérie gastronômica narra a trajetória dos preparos dos comerciantes e nativos que contribuem para o desenvolvimento e a valorização cultural alimentar de Feira de Santana-BA.
A idealizadora do projeto, Chef Monia da Hora, que atua há 20 anos no mercado, ressalta que os estabelecimentos e comunidades do projeto foram escolhidos fruto de um estudo que definiu o feijão tropeiro de “Roque do Feijão”, o tradicional doce de leite com sorvete, do Abrigo Predileto, e o Cantinho do Bode do Feira VI como essenciais no patrimônio gastronômico cultural do município. “O projeto destaca a riqueza cultural feirense através de diferentes comidas e conhecimentos adquiridos através da experiência gastronômica. É de grande importância para todos nós, feirenses, que muitas vezes não conhecemos e valorizamos a nossa cultura e culinária. Vamos, neste momento, possibilitar que os locais históricos de nossa gastronomia sejam eternizados em um conteúdo audiovisual”, diz a Chef Monia.
A web série do livro “Trilhado Sabores da Tradição”, está disponível no canal do YouTube “ONG Favela é Isso Aí” e pode ser acessado através deste link.
O projeto foi patrocinado com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, através da Mostra da Diversidade Cultural: Imagens da Cultura Popular, realizada pela Ong “Favela É Isso Aí”, Belgo Bekaert Arames e Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo e Governo Federal.
Nesta quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro se encontrou com o apresentador Silvio Santos em São Paulo, na residência do comunicador. A visita contou com um forte esquema de segurança e não estava na agenda oficial do presidente. Bolsonaro chegou à capital paulista por volta das 11h30 desta quarta. Em torno das 14h, quatro carros da comitiva do presidente chegaram à casa do apresentador no Morumbi, Zona Oeste de São Paulo. A segurança foi feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e reforçado pela Polícia Militar.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, é casado com Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, e chegou ao local cerca de duas horas antes de Bolsonaro. Além de Faria, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, também esteve presente.
Antes de ir à residência do dono do SBT, o presidente se encontrou com o prefeito de SP, Ricardo Nunes, e fechou um acordo para encerrar a disputa judicial pelo Aeroporto do Campo de Marte.
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), em entrevista ao programa Rotativo News com Joilton Freitas, nesta quarta-feira (15), reafirmou o desejo de ser senador da República.
“Sim, com certeza. Nunca tive dúvidas disso. Nunca fui de falar o que não quero, sempre penso e vou atrás dos objetivos. Tenho muitos amigos que são deputados estaduais e federais, e desde o primeiro minuto que eu disse não ter desejo de disputar para a Assembléia ou a Câmara Federal, sempre tive o desejo de disputar uma vaga no Senado”.
Sobre o comentário de Colbert, que revelou a vontade da sua base em ter o ex-gestor do município como senador, Zé Ronaldo respondeu que o prefeito tem liberdade para opinar, e que não está impondo ou cobrando algo.
“As opiniões de Colbert, são de Colbert. Ele tem total liberdade de expressar suas ideias. Quando a gente escuta alguém colocando o seu nome, você fica satisfeito. É um apoio, então, é uma coisa que ele está colocando, colocou, inclusive, ontem, e todo mundo que estava lá, ouviu. Eu estou fazendo o meu trabalho, que é disputar para senador ou vice-governador. Não estou impondo e nem cobrando nada, estou colocando um desejo amplamente democrático. Do combate eu não fujo, da luta, não vou fugir nunca”.
O ex-prefeito também analisou a movimentação do grupo adversário.
“Não costumo falar dos adversários, mas se a gente for analisar o processo dos adversários na Bahia, você vai ver que está meio conturbado. O vice-governador quer e deseja ser candidato a governador. Hoje há uma indefinição muito grande na chapa dos adversários. Já do nosso lado, não há indefinição, existe uma condução muito equilibrada e extremamente pacífica. É continuar dialogando e chegar a uma conclusão no ano que vemx Agora, eu entendo que deve ser até março, já que é um período de filiações partidárias, que se encerra no dia 02 de abril”.
No grupo “ronaldista” já existem alguns nomes que devem disputar uma vaga na AL-BA e Câmara dos Deputados.
“Temos Geílson, Pablo Roberto, Pastor Tom e Lulinha. Estes são os candidatos que eu tenho conhecimento. E para a Câmara Federal, temos Dayane Pimentel, Neto 10 e Zé Chico que confirmou que vai ser candidato”.
Dayane Pimentel “Ela estava lá, acredito eu que foi convidada pelo deputado Carlos Geílson. Na eleição de 2018, ela votou comigo para governador, na eleição de prefeito ela foi candidata e teve uma posição que eu discordei, mas hoje é uma nova eleição. Eu acho que ela está envolvida dentro da eleição de governador, já declarou apoio a ACM Neto antes mesmo da fusão DEM e PSL, é uma nova eleição e uma nova história. Neste momento, ela é uma apoiadora a candidatura de Neto. Ela já conversou comigo, sim. Conversará mais, sim. Ela vai continuar fazendo essa campanha política com muita força e determinação, buscando sua reeleição, a eleição de ACM e, quem sabe, de José Ronaldo para senador”.
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, que deve concorrer a uma vaga no senado ou como vice-governador da Bahia na chapa de ACM Neto, disse em entrevista ao programa Rotativo News com Joilton Freitas, nesta quarta-feira (15), que a candidatura do atual ministro da Cidadania, João Roma para o governo da Bahia, só deve favorecer o senador Jaques Wagner (PT). Para Ronaldo, o presidente Jair Bolsonaro precisa ter calma: “Essa questão de achar que tem um candidato a governador, pode causar problemas”, discorreu.
“Acho que a gente está trabalhando para o governo da Bahia com o objetivo de elegermos o novo governador. Presidente será tratado em outro momento, sem agonia. Não há pressa, é o povo que da o seu voto espontâneo para escolher o candidato à presidência da República. Ele precisa ter calma, paciência e fazer a sua campanha. Essa questão de achar que tem um candidato a governador, pode causar problemas. A candidatura de João Roma para governador, só faz favorecer a candidatura de Jaques Wagner. Estou externando o meu ponto de vista, ponto de vista, aceita-se ou não, isso é uma decisão pessoal do senhor presidente da República. Eu entendo que esta candidatura a governador, na Bahia, não soma nada na eleição para presidente”.
Oministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou nesta terça-feira (14/12) que está “muito preocupado” e rezará para que Jair Bolsonaro não sofra um atentado fatal em 2022. O general fez essas afirmações na formatura do Curso de Aperfeiçoamento e Inteligência, para agentes já em atividade na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo Heleno, é preciso agir para evitar a adoção da “solução mais rápida: eliminar o presidente da República”.
