O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta segunda-feira (17), a reforma trabalhista feita no governo Michel Temer (MDB) e afirmou que ela não retirou direito dos trabalhadores.
A fala de Bolsonaro ocorre em meio às sinalizações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados de que, em caso de retorno ao Palácio do Planalto, pretendem rever pontos da legislação aprovada em 2017.
“O governo Temer fez uma pequena reforma trabalhista, não tirou direito de nenhum trabalhador. Mente quem fala que a reforma trabalhista do Temer retirou direitos do trabalhador”, declarou Bolsonaro, durante entrevista a uma rádio do Espírito Santo.
“Até porque os direitos estão lá no artigo 7º da nossa Constituição, não podem ser alterados; porque está no capítulo das cláusulas pétreas. Foi uma flexibilização, deu um impulso no governo Temer essa reforma. Tanto que tivemos um saldo positivo [de empregos] no governo Temer”.
A possível anulação ou ao menos alteração da reforma trabalhista ganhou centralidade no discurso de aliados de Lula, que é pré-candidato petista à presidência
Eles usam como inspiração o governo espanhol, atualmente liderado pelos socialistas do PSOE, que têm ligações históricas com o PT.
Na Espanha, a nova reforma, chamada também de “contrarreforma”, revisa uma que foi feita em 2012 e que teria impulsionado a precarização das condições de trabalho no país.
Entre outras medidas, a reforma atual extingue os contratos por obra, limita os contratos temporários (que correspondem a cerca de 25% dos empregos no país) e estabelece regras mais rigorosas nas terceirizações.
Em 4 de janeiro, Lula pediu que a população acompanhasse os debates sobre o tema no país europeu.
“É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, escreveu no Twitter.
Dias depois, sem mencionar uma revogação da reforma de Temer, Lula defendeu uma legislação que garanta direitos aos trabalhadores de plataforma de aplicativos, como motoristas e entregadores.
O secretário especial de Cultura, Mario Frias, usou as redes sociais, neste domingo (16), para rebater críticas da cantora Zélia Duncan. Ele reagiu após ser chamado de “pseudoartista e pseudosecretário”. Zélia disse ainda que “toda uma classe é perseguida”, mas que “a arte vai atropelar essa gente”.
– Quer dizer que Mario Frias usou mal a Lei Rouanet? Por causa desse tipo de pseudoartista e pseudosecretário, toda uma classe é perseguida. Mas a arte vai atropelar essa gente – declarou a cantora, no sábado (15).
Segundo Frias, mau uso da Lei Rouanet “era despejar bilhões de reais para comprar a simpatia da elite artística militante”. Ele também pediu que a cantora “tenha o mínimo de vergonha na cara”.
– Mau uso, minha cara, era despejar bilhões de reais para comprar a simpatia da elite artística militante. Tenha o mínimo de vergonha na cara – respondeu.
Frias compartilhou uma publicação do secretário de Fomento e Incentivo Cultural, da Secretaria Especial da Cultura, André Porciuncula.
André afirmou que, por trás de todo crítico de Mario Frias, “há sempre alguém com saudade dos velhos tempos, da época das gordas verbas públicas que abasteciam a elite sindical artística”.
Mario Frias acrescentou que há “uma elite sindical artística e arrogante”.
A Câmara Municipal de Feira de Santana devolveu o projeto de Lei do Orçamento 2022 para a prefeitura.
Em ofício enviado ao prefeito Colbert Martins, o Poder Legislativo alega que a devolução da Lei Orçamentária e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) “é para que sejam efetuadas as readequações se fazem necessárias”.
Segundo o Procurador Geral do Município, Carlos Alberto Moura Pinho, por falta de orçamento, algumas ações urgentes necessitadas pelo município podem ser paralisadas.
“Sem orçamento a administração não funciona, é uma necessidade, várias obras que poderiam ser reiniciadas não vão ser reiniciadas, a prefeitura pode gastar apenas 1/12 em manutenção e algumas ações que se mostram ainda mais urgentes relacionadas ao incremento dos casos da pandemia e a própria H3N2 podem sofrer paralisação por conta da falta de recursos, porque o prefeito não pode gastar sem estar autorizado pela Lei Orçamentária, caso o prefeito agisse assim estaria cometendo um ato de improbidade.”
Ainda de acordo com o procurador, a prefeitura pretende tomar medidas jurídicas caso não haja uma solução através de negociação.
“A gente ainda acredita que a Câmara irá rever esse posicionamento, porque fazer oposição a administração é uma coisa, fazer oposição a cidade é outra e o que está acontecendo é que se está fazendo oposição a cidade, está se agindo contra a população que vai ficar privada tanto de obras novas como serviços de saúde e até de educação, porque o município não terá como utilizar os recursos mesmo que os tenha em caixa, infelizmente é um ato de extrema maldade contra a cidade e nós vamos, logicamente, adotar as medidas judiciais, caso não se chegue a uma solução pelas vias normais, no sentido de fazer cessar esse abuso do poder de legislar.”
Moura Pinho afirmou que a partir de um pronunciamento do prefeito Colbert Martins a procuradoria irá adotar as medidas necessárias para solucionar o problema. “Amanhã o prefeito deve fazer um pronunciamento e nós vamos a partir disso adotar as medidas, já está tudo praticamente pronto, mas nós ainda estamos tentando a via negociada para resolver o assunto.”
O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) apresentou alta de 0,69% registrado em novembro de 2021, na comparação com outubro, percentual já dessazonalizado para compensar eventuais diferenças entre os períodos, como o número maior de feriados ou fins de semana.
O dado, uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) foi divulgado hoje (17), em Brasília, pelo Banco Central. Apesar da alta, o trimestre ainda apresenta número negativo (-0,79%), devido a uma sequência anterior de recuos, segundo os números apresentados pela autoridade monetária.
Na comparação com novembro de 2020, quando os efeitos da pandemia estavam mais acentuados, o indicador tem alta de 0,43%; e no acumulado do ano (janeiro a novembro de 2021) a variação observada, sem ajuste sazonal, ficou em 4,59%. No acumulado de 12 meses, novembro tem alta de 4,30%.
Selic e câmbio O IBC-Br incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: a indústria, o comércio e os serviços e a agropecuária, além do volume de impostos. O índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 9,25% ao ano.
A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2022, é de 11,75% ao ano, conforme boletim divulgado pelo Banco Central no início do mês.
No Twitter, ministra francesa falou em vacinação obrigatória para atletas
Tenista Novak Djokovic Foto: EFE/EPA/Kelly Defina
O governo francês decidiu que todos os atletas de outros países deverão estar vacinados para participar do torneio de Roland Garros.PUBLICIDADE
Na França, o parlamento aprovou o projeto de lei que irá impor a necessidade de apresentação de um certificado de vacinação para várias atividades, incluindo eventos esportivos. As informações são do portal UOL.
No Twitter, Roxana Marcaineanu, ministra do Esporte da França, se manifestou a respeito da decisão do país.
– O certificado de vacinação foi adotado. Assim que a lei for promulgada, será obrigatório apresentá-lo para entrar em locais públicos já sujeitos ao passe (estádio ou teatro) e valerá para todos os espectadores, atletas e funcionários franceses ou estrangeiros – esclareceu ela.
A medida poderá impactar o tenista sérvio Novak Djokovic, que foi deportado da Austrália e não conseguiu disputar o Australian Open porque não justificou a isenção de vacinação contra Covid-19.
Chefe do Executivo deu declarações por meio das redes sociais, neste domingo
Presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/Joédson Alves
Neste domingo (16), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para reagir a uma reportagem da TV Globo a respeito da inflação nos Estados Unidos. Segundo ele, na matéria, a emissora atribui a inflação nos EUA à pandemia da Covid-19, mas no Brasil “culpa diariamente o presidente.PUBLICIDADE
– A A Globo atribui a inflação nos EUA à pandemia (só na gasolina: 49%). Já no Brasil ela culpa diariamente o presidente. Também já admitem, como na matéria, que a consequência das altas generalizadas nos preços são do “fica em casa que a Economia a gente vê depois.” – escreveu o chefe do Executivo.
Na sequência, ele listou algumas ações de seu governo.
– Também ZERAMOS O IMPOSTO FEDERAL DO GÁS DE COZINHA, contudo, lamentavelmente muitos governadores, com p. ex. SP, aumentaram ICMS de muitos produtos entre os combustíveis. Mesmo com as medidas de lockdown determinadas pelos governadores, obrigando a todos ficarem em casa, o Brasil terminou 2021 com um saldo de 3 milhões de novos empregos criados com carteira assinada – destacou Bolsonaro.
Menores de 16 anos devem ter autorização judicial para viajar
É permitido por lei que uma criança ou adolescente viaje sozinho de um estado a outro ou mesmo saia do país? Objetivamente, a resposta é não. Mas existem exceções e particularidades. Desde 2019, as regras a esse respeito foram atualizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proibindo viagens de jovens menores de 16 anos desacompanhados, a menos que tenham uma autorização judicial para isso. Antes da Lei 13.812/2019, essa exigência era feita apenas a menores de 12 anos.
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz. As medidas valem para viagens de ônibus, avião, barco, bem como para hospedagem em hotéis. Uma comarca corresponde ao território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição. Ela pode abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e de eleitores, da extensão territorial dos municípios do estado, entre outros fatores.
Cada Vara de Infância e Juventude (VIJ) tem seu procedimento para dar entrada no pedido. Mas, em todos os casos, os pais ou responsáveis legais do menor deverão comprovar esse vínculo entre ambos com documentos pessoais, como certidão de nascimento do menor e documento de identidade dos responsáveis. Em alguns casos, há formulários para preenchimento dessa solicitação. É importante que os pais ou responsáveis procurem com antecedência a VIJ que atenda sua cidade para se informar sobre a documentação e os procedimentos necessários.
Dispensa de autorização
A autorização judicial não é necessária em alguns casos: quando o adolescente ou criança estiver acompanhado de outros parentes, como tios ou avós, comprovado o parentesco; ou quando estiver acompanhado de outra pessoa, mas com autorização por escrito dos pais ou responsáveis. Essa autorização deve ter firma reconhecida em cartório.
Também é dispensada a autorização do juiz se a viagem for para comarca próxima à de residência do menor, desde que seja no mesmo estado ou incluída na mesma região metropolitana.
Viagens internacionais
Em caso de viagens internacionais sem a presença de pai e mãe, a autorização judicial é exigida para todos os menores de idade, de 0 a 17 anos. Essa autorização é dispensada apenas no caso da viagem com um dos pais, autorizado expressamente pelo outro por meio de documento com firma reconhecida.
A autorização expressa é necessária mesmo no caso de os pais estarem indo para o mesmo destino, mas em voos diferentes. Um formulário padrão de autorização está disponível no site da Polícia Federal.
As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 começam na nesta segunda-feira (17), no Sistema Revalida, e vão até sexta-feira (21). O exame será aplicado no dia 6 de março, em oito cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Ao fazer a inscrição, o participante deve indicar a cidade onde deseja realizar a prova, anexar o diploma de graduação em medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nº 8.660 de 29 de janeiro de 2016.
O resultado da análise do documento será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 28 de janeiro. Caso o diploma enviado não esteja em conformidade com o previsto em edital, o participante não terá sua inscrição confirmada, mesmo que tenha realizado o pagamento da taxa de inscrição.
O valor da taxa de inscrição é R$ 410. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 26 de janeiro, em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários, assim como respeitando os horários de compensação bancária.
Atendimento especial
O participante que precisar de atendimento especializado deverá, no período da inscrição, informar a condição, como: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.
Também é necessário anexar, no Sistema Revalida, documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento. Para ser considerado válido para análise, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
Além disso, o participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo Instituto poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia.
Já o participante que conseguir atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar, na inscrição, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os aparelhos não serão vistoriados pelo aplicador.
No caso de quem solicitar atendimento para autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, será permitido o uso de caneta transparente com tinta colorida para proceder as marcações, exclusivamente, em seu Caderno de Questões. O Cartão-Resposta deverá, obrigatoriamente, ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.
Nome social
A solicitação do tratamento pelo nome social também deve ser realizada no momento da inscrição, no Sistema Revalida, pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de gênero (participante transexual ou travesti).
Para a solicitação, é necessária a apresentação dos seguintes documentos que comprovem a condição: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto em edital.
Edital
O Inep publicou o Edital nº 3/2022, que trata das diretrizes, dos procedimentos e prazos da primeira etapa do Revalida 2022/1, nessa quinta-feira, 6 de janeiro, no Diário Oficial da União.
Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
Segundo relatório da Oxfam, a desigualdade contribuiu para a morte de uma pessoa a cada quatro segundosTrês bilionários competem para ter seu lugar no espaçoFoto: Getty Images
Os bilionários adicionaram US$ 5 trilhões (cerca de R$ 27 trilhões) às suas fortunas durante a pandemia, segundo novo relatório da Oxfam divulgado neste domingo (16), exacerbando a desigualdade econômica à medida que a pandemia empurrou milhões de pessoas em todo o mundo para a pobreza.
Usando dados compilados pela Forbes, a Oxfam aponta que a riqueza total dos bilionários saltou de US$ 8,6 trilhões (cerca de R$ 48 trilhôes) em março de 2020 para US$ 13,8 trilhões (cerca de R$ 76 trilhões) em novembro de 2021, um aumento de 60% e maior do que nos 14 anos anteriores combinados.PUBLICIDADE
Os 10 homens mais ricos do mundo viram sua riqueza coletiva mais que dobrar, ganhando US$ 1,3 bilhão por dia (cerca de R$ 7 bilhões).
O relatório foi divulgado antes do Fórum Econômico Mundial, que acontecerá esta semana de forma online após ser adiada devido à Omicron.
A Oxfam argumenta que os governos devem tributar os ganhos obtidos pelos super-ricos durante a pandemia e usar o dinheiro para financiar sistemas de saúde, pagar por vacinas, combater a discriminação e enfrentar a crise climática.
“Os bilionários tiveram uma pandemia terrível. Os bancos centrais injetaram trilhões de dólares nos mercados financeiros para salvar a economia, mas muito disso acabou enchendo os bolsos de bilionários em um boom do mercado de ações”, disse Gabriela Bucher, diretora executiva da Oxfam.
A riqueza combinada dos 10 maiores bilionários – incluindo o CEO da Tesla Elon Musk e o fundador da Amazon Jeff Bezos – dobrou durante a pandemia e agora é seis vezes maior do que a metade mais pobre do mundo, segundo o relatório.
“A desigualdade em tal ritmo e escala está acontecendo por escolha, não por acaso”, disse Bucher. “As nossas estruturas económicas não só tornaram todos nós menos seguros contra esta pandemia, como estão a permitir ativamente que aqueles que já são extremamente ricos e poderosos explorem esta crise para seu próprio lucro”.
A pandemia não foi o “grande equalizador” que alguns previam.
O Banco Mundial estima que 97 milhões de pessoas em todo o mundo entraram na pobreza extrema em 2020 e agora vivem com menos de US$ 2 por dia. O número dos mais pobres do mundo também aumentou pela primeira vez em mais de 20 anos.
A desigualdade de vacinas tornou-se uma questão importante, já que muitos dos países mais ricos acumulam doses, com estoques suficientes para vacinar suas populações várias vezes e falhando em cumprir suas promessas de compartilhá-las com o resto do mundo.
David Beasley, diretor do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, pediu aos bilionários, incluindo Bezos e Musk, que “ajam agora, de uma só vez” para ajudar a resolver a fome mundial em novembro.
A chamada recebeu uma resposta direta de Musk, que mais tarde disse no Twitter que, se a organização pudesse definir “exatamente como” o financiamento resolveria o problema, ele “venderia ações da Tesla agora e faria isso”.
A ONU divulgou um plano dias depois, mas o CEO da Tesla não se manifestou.
A síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como um fenômeno relacionado ao trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A assunção dessa condição passou a valer neste mês de janeiro, com a vigência da nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11).
A síndrome é definida pela OMS como “resultante de um estresse crônico associado ao local de trabalho que não foi adequadamente administrado”. Conforme a caracterização da entidade, há três dimensões que compõem a condição.
A primeira delas é a sensação de exaustão ou falta de energia. A segunda são sentimentos de negativismo, cinismo ou distância em relação ao trabalho. A terceira é a sensação de ineficácia e falta de realização.
A OMS esclarece que a síndrome de Burnout se refere especificamente a um fenômeno diretamente vinculado às relações de trabalho e não pode ser aplicada em outras áreas ou contextos de vida dos indivíduos.
Segundo o advogado trabalhista Vinícius Cascone, no Brasil, o Ministério da Saúde reconhece desde 1999 a síndrome como condição relacionada ao trabalho.
Caso um trabalhador reconheça os sintomas, deve buscar um médico para uma análise profissional. O médico avalia se o funcionário deve ou não ser afastado de suas funções. A empresa deve custear o pagamento caso o afastamento seja de até 15 dias.
Depois deste período, o empregado será submetido a uma perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o órgão analise e, confirmando o diagnóstico, arque com o custeio do afastamento durante mais tempo. É preciso também abrir uma comunicação de acidente de trabalho.
Cascone explica que se o empregador não der o encaminhamento em caso de afastamento, o trabalhador pode buscar diretamente o INSS ou entrar com ação judicial caso ocorra uma negativa do órgão.
À Agência Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que o início da vigência da nova lista de doenças demandará uma atualização de normativos internos, o que ocorrerá “aos poucos”.
Conforme o órgão, o direito a benefícios associados ao afastamento temporário é garantindo a quem comprovar incapacidade de realizar o trabalho.
Ambiente de trabalho
A advogada Lívia Vilela teve a síndrome diagnosticada em 2019. Ela trabalhava em uma empresa pública desde 2011. Segundo Lívia, ocorreu um processo de sucateamento da companhia e o ambiente de trabalho não era bom.
Lívia conta que após assumir o cargo encontrou um espaço desestruturado, com alta carga de trabalho e grande responsabilidade, sem apoio dentro da direção da empresa. Essa situação gerou muito desgaste a ela. Além disso, havia uma disparidade salarial expressiva entre os trabalhadores da área que ela integrava.
“O burnout veio em 2018. Eu percebi que não estava bem. Comecei a ter problemas para dirigir, pois associava ao ambiente do trabalho. Fiquei desmotivada e não queria estar lá. Comecei a ter fortes crises de depressão e de ansiedade, insônia”, relata.
A advogada foi levada ao médico e foi afastada do trabalho. Em seguida, passou a atuar de forma remota, o que seguiu em razão da pandemia. Com a privatização da empresa pública, ela decidiu largar a carreira.
Três bilionários competem para ter seu lugar no espaçoFoto: Getty Images