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Em Feira de Santana, 48 pacientes estão em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais esperando a transferência para uma unidade hospitalar até esta segunda-feira, 5.

Somente na UPA Queimadinha são 13 pacientes. Um deles é um homem de 59 anos, que aguarda há nove dias para receber o tratamento adequado para pneumonia. Na mesma unidade, uma idosa de 81 anos, está há uma semana esperando transferência para tratar uma infecção aguda nas vias aéreas superiores.

Na policlínica da Rua Nova, 4 pacientes estão aguardando regulação. Entre eles, uma mulher, 55 anos, há 18 dias aguardando regulação para tratar Miocardiopatia – uma doença do músculo cardíaco (miocárdio) que compromete o bombeamento correto de sangue para todo o organismo, sendo uma das causas mais comuns de insuficiência cardíaca.

Além dessas unidades, 11 pacientes estão na UPA Mangabeira. Outros 20 pacientes estão distribuídos nas policlínicas municipais: (4) Feira X, (3) Tomba, (2) George Américo, (9) Parque Ipê e (2) Humildes.

A demora para a transferência sobrecarrega o sistema de saúde municipal fazendo com que as unidades fiquem lotadas. Ainda expõe os pacientes a uma espera exaustiva por tratamento adequado.

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.

Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema, para que o paciente tenha a assistência adequada.

*Secom


Foto: Jorge Magalhães

Equipes do Departamento de Limpeza Pública, da Prefeitura de Feira, trabalham nesta segunda-feira, 5, na avenida Getúlio Vargas onde executam capinação, poda, varrição e recolhimento do material orgânico. Os serviços na avenida prosseguem na terça-feira, 6, conforme cronograma.

Já na quinta-feira, 8, e sexta, 9, os locais a serem atendidos com as ações de limpeza são as praças e ruas do bairro Conceição, da Queimadinha e do Campo do Gado Novo.

Outras equipes da Secretaria de Serviços Públicos estão concentradas no Jomafa, conjunto Wilson Falcão, Santa Mônica, Serraria Brasil, Feira IV, SIM, São João e Cidade Nova realizando podas de árvores.

*Secom


Foto: Felipe Sampaio/STF

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello concedeu uma entrevista para a Jovem Pan nesta segunda-feira (5). Durante a conversa, ele contestou a proibição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) correspondente ao uso de celulares na urna eletrônica. De acordo com a medida, todos os eleitores terão que entregar o aparelho ao mesário antes de votar.

Para Mello, a Corte Eleitoral não poderia obrigar o cidadão a cumprir a nova regra, visto que, ainda segundo ele, ” ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei”. Por outro lado, o ex-ministro ressaltou que seguirá a determinação, mesmo que a contragosto.

– Nós temos um princípio básico em um estado democrático de direito, que é o princípio da legalidade. Enquanto o cidadão pode praticar os atos que não estão proibidos em lei, o administrador público só pode atuar segundo as normas. O Tribunal Superior Eleitoral tem atribuição, pelo código eleitoral, de regulamentar, baixar instruções presente à lei, mas não pode simplesmente normatizar sobre certos fatos. Cumpre ao Congresso Nacional editar leis com a sanção ou veto do presidente da República – ressaltou.

Outra norma que gerou polêmica foi o veto ao porte de armas nas seções eleitorais. Segundo a nova legislação, o cidadão que descumprir a medida e for pego armado no dia das eleições, poderá responder por crime eleitoral. Mello também contestou essa determinação.

– Se o cidadão tem o porte de arma, ele, evidentemente, não pode ser proibido de portar essa arma. Não me refiro ao simples registro da arma, mas ao porte – concluiu.

*Pleno.News

Para Mello, a Corte Eleitoral não poderia obrigar o cidadão a cumprir a nova regra, visto que, ainda segundo ele, ” ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei”. Por outro lado, o ex-ministro ressaltou que seguirá a determinação, mesmo que a contragosto.

– Nós temos um princípio básico em um estado democrático de direito, que é o princípio da legalidade. Enquanto o cidadão pode praticar os atos que não estão proibidos em lei, o administrador público só pode atuar segundo as normas. O Tribunal Superior Eleitoral tem atribuição, pelo código eleitoral, de regulamentar, baixar instruções presente à lei, mas não pode simplesmente normatizar sobre certos fatos. Cumpre ao Congresso Nacional editar leis com a sanção ou veto do presidente da República – ressaltou.

Outra norma que gerou polêmica foi o veto ao porte de armas nas seções eleitorais. Segundo a nova legislação, o cidadão que descumprir a medida e for pego armado no dia das eleições, poderá responder por crime eleitoral. Mello também contestou essa determinação.

– Se o cidadão tem o porte de arma, ele, evidentemente, não pode ser proibido de portar essa arma. Não me refiro ao simples registro da arma, mas ao porte – concluiu.

*Pleno.News


Com César Oliveira

Tema: Resumo das pesquisas


Carreatas, caminhadas, reuniões, encontros religiosos e muito diálogo com o eleitor. Dessa forma, é possível resumir todos os compromissos para o último final de semana do candidato a deputado federal pelo União Brasil, Zé Chico (4470), que visitou inúmeros bairros de Feira de Santana.

No sábado, Zé Chico realizou uma grande carreata no Panorama e Conjunto Feira VII, que passou por várias ruas das localidades, acompanhando de apoiadores, grandes lideranças e autoridades que apoiam o projeto do candidato à Câmara dos Deputados, como os vereadores José Carneiro (MDB) e Correia Zezito (Patriota). Ainda no sábado, Zé Chico esteve no bairro Irmã Dulce e cumpriu agenda na zona rural de Feira.

O domingo do candidato pelo União Brasil começou logo cedo visitando o residencial Campo Belo. Fez caminhada pelo bairro Campo do Gado Novo. Participou de encontro no residencial Jardim das Oliveiras, na Conceição. Zé Chico ainda esteve no distrito de Humildes. “Seguimos levando para as pessoas a mensagem do nosso projeto para a Bahia”, disse o candidato a deputado federal.


Foto: EFE/ Joédson Alves

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que flexibiliza o acesso à esterilização voluntária. Entre as novas medidas presentes no texto, que foi aprovado pelo Congresso, está a permissão para que homens e mulheres façam vasectomia ou laqueadura sem precisar do aval de seus cônjuges.

A nova lei também diminui a idade mínima para a realização do procedimento de 25 para 21 anos. Assim, pessoas que possuem plena capacidade civil poderão passar pela esterilização desde que estejam enquadradas na idade permitida. O critério dos 21 anos não será necessário nos casos de homens e mulheres que já possuem ao menos dois filhos vivos.

O texto ainda libera que mulheres sejam submetidas à laqueadura logo após o parto. Até o momento, a portaria 48/99 do Ministério da Saúde não autoriza que o procedimento seja realizado em períodos de parto, aborto ou até o 42º dia do pós-parto ou aborto, exceto em casos em que seja comprovada a necessidade.

A mudança na legislação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5). Ela passará a vigorar em março de 2023, ou seja, 180 dias após sua publicação.

A nova lei foi aprovada em março deste ano na Câmara dos Deputados, e seguiu para o Senado Federal, onde foi avalizada em agosto. O presidente a sancionou sem vetos.

*Pleno.News


Foto: Izinaldo Barreto

Mais dois casos da varíola dos macacos foram confirmados em Feira de Santana. Agora, o total de diagnosticos chega a três. Outros 22 casos suspeitos estão aguardando resultado do exame. As informações são da Secretaria municipal de Saúde. 

A matéria está sendo atualizada.


Os números apontam ainda que quase 100% dos casos são resolvidos nas próprias unidades
Foto: Jorge Magalhães

Entre janeiro e agosto deste ano, as sete policlínicas e duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Feira de Santana realizaram juntas 1.881.626 atendimentos – entre serviços ambulatoriais, procedimentos, atendimentos médicos de urgência e emergência, além de exames e consultas.

Os números apontam ainda que a taxa de resolutividade se mantém positiva, podendo ser um dos fatores que contribui para a procura da população pelos serviços. Este ano apenas 1,2% dos casos atendidos foram transferidos – um total de 1.145 pessoas. Ou seja, quase 100% dos casos são resolvidos nas próprias unidades.

“Esses equipamentos são muito importantes para a garantia de direitos à saúde da população. Por isso, a equipe está alinhada e empenhada em oferecer o melhor atendimento ao paciente de forma célere e humanizada”, assegura a coordenadora geral das Policlínicas e UPAs da Secretaria Municipal de Saúde, Vera Lúcia Galindo.

Ainda na avaliação da coordenadora, embora alto o índice de resolutividade, a transferência de pacientes por meio do Sistema de Regulação do Governo do Estado é a maior dificuldade enfrentada pelas unidades.

“A média de tempo que o paciente fica na unidade aguardando regulação é em média 4 a 35 dias, o que sobrecarrega o sistema de saúde do município e superlota as unidades. Infelizmente, perdemos pacientes nessa espera exaustiva, mesmo com todos os esforços da equipe que realiza os exames necessários para atualizar diariamente os relatórios para a Regulação”, enfatiza.

Em Feira de Santana, as sete policlínicas e as duas UPAs funcionam 24 horas por dia, ininterruptamente, e oferecem desde atendimentos ambulatoriais a serviços de urgência e emergência para crianças e adultos. Nas UPAs, além desses serviços, é possível ter assistência de média e alta complexidade destinada a casos leves e graves – exceto politraumatismo.

SAÚDE NA ZONA RURAL

Nos distritos, as policlínicas de São José e Humildes oferecem o mesmo perfil de atendimento à exceção do ambulatorial.

Além destas unidades, está em fase de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no distrito de Humildes, com 25% das obras concluídas. A unidade é classificada como porte I e vai oferecer serviços semelhantes à UPA da Mangabeira, com capacidade de atendimento médio para mais de 135 pacientes/dia.

O equipamento tem mais de 1.050 metros quadrados e vai dispor de 12 leitos, sendo três de observação infantil, um de isolamento, duas salas vermelhas, três de observação feminina e outros três masculinos – podendo oferecer 400 atendimentos mensais de observação de urgência e emergência, além de exames laboratoriais (capacidade mensal de 3.100) e de imagem, como Raio-X (capacidade mensal de 500) e eletrocardiograma, contribuindo na agilidade no tratamento e diagnóstico.

*Secom


Operação especial ocorre das 6h às 13h
Foto: Andrews Pedra Branca

Nesta quarta-feira, dia 7 de setembro, data da proclamação da Independência do Brasil, as principais linhas de ônibus do transporte público urbano de Feira de Santana recebem reforço.

Das 6h às 13h, dezesseis veículos com maior capacidade de passageiros – do tipo convencional – circulam atendendo aos usuários do Sistema Integrado de Transporte, BRT (Bus Rapid Transit) e do Expresso Novo Centro.

A Prefeitura, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), também disponibiliza dois veículos extras nas imediações do evento, na avenida Presidente Dutra, com destino ao Terminal Central visando agilizar as viagens de retorno dos passageiros aos bairros.

Segundo o gestor da pasta, Saulo Figueiredo, fiscais do órgão municipal estarão “percorrendo os pontos de ônibus a fim de fiscalizar o cumprimento de horários das concessionárias no atendimento ao público”.

Confira as linhas que receberão reforço:

Concessionária São João

007 – Jardim Brasil

008 – Fraternidade via rodoviária

017 – Feira IX

018 – Aviário

019 – Feira X

020 – Feira VII

027 – Viveiros

085 – Santo Antônio

Concessionária Rosa

010 – Cidade Nova via Terminal Central

063 – Campo Belo

067 – Conceição I via Santa Bárbara

071 – George Américo via Terminal Central

072 – João Paulo x Parque Viver Papagaio

108 – Conder via Av. Iguatemi x João Durval

115 – Condomínio Asa Branca

*Secom


1) Reforma da Previdência

2) PEC Emergencial

3) Marco do Gás

4) Nova Lei de Falências

5) Marco Legal do Saneamento

6) Independência do Banco Central

7) Privatização da Eletrobrás

8) Lei da Liberdade Econômica

9) Lei Combate à fraude Previdenciária

10) Marco Startups

11) Marco Telecom e Agencias de Regulação

12) Privatização da BR Distribuidora

13) Início da Privatização dos Correios

14) Privatização TAG (Petrobras)

15) Privatização da Companhia Energética Manauara

16) Digitalização de Serviços

17) CNH 10 Anos

19) Open Banking

20) Venda Imóveis da União

21) Privatização da Termoelétrica Potiguar

22) Privatização da Gaspetro

23) 80 Leilões – Minfra

24) Marco das Ferrovias

25) Marco do câmbio

26) Leilão 5G

27) Criação do PIX

28) Lei das Assinaturas Eletrônicas.

29) +5 mil Obras Entregues

30) +231 mil moradias no Nordeste

31) Entrega Transposição S. Francisco

32) CNH 40 pontos

33) FMI – Realocação Inteligente de Recursos Pandemia

34) Endividamento Patamar Pré-Pandemia

35) LC 176/20: Resolução do Passivo Lei Kandir

36) Marco da Cabotagem (BR do Mar)

37) DTe Caminhoneiros

38) Marco das Garantias

39) Convite OCDE

40) Cadastro Positivo

41) Nova Lei de Licitações

42) Novo FGTS

43) +1000 Obras de Infra Turísticas Concluídas

44) Auxílio Brasil (R$ 400,00)

45) Disque Direitos Humanos (Disque 100)

46) Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)

47) Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável

48) Nova Lei Rouneat

49) Programa Lixão Zero

50) +230 mil Títulos de Propriedades Rurais

51) Programa Wi-Fi Brasil (14,5 mil pontos)

52) 130 Escolas Cívico-Militares

53) +2.500 Obras Escolares

54) Revogaço (23 mil atos revogados)

55) Extinção de 27 mil Cargos Públicos

56) Lei Superendividamento CPF

57) Operação Guardiões do Bioma

58) De 124ª para 65ª no Ranking Doing Business do Banco Mundial

59) Privatização CODESA (Portos)

60) Projeto de Desestatização de Portos

61) PL Regulamentação do Lobby

62) TranformaGov – Moderniza a Gestão da Administração Pública

63) Auxílio-Emergencial (R$ 600,00)

64) Venda/Transferência de Veículos por meio Digital

65) Programa Pró-Trilhos

66) Programa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana Municipais

67) Programa Brasil M.A.I.S – Apoio de perícias, investigações e operações

68) +600 milhões de doses de Vacina COVID-19 Adquiridas

69) 78 Pedidos de Autorização Ferroviária

70) 30 Contratos de Novas Ferrovias

71) 10.000/km de Malha Ferroviária

72) Inova Simples – Startups

73) 34 Aeroportos Privatizados

74) + 90 Ativos da União Vendidos

75) Escritório de Representação do Ministério da Economia em Washington (EUA)

76) Antecipação da Neutralidade Climática de 2060 para 2050

77) Programa Caminho da Escola – 5,9 mil Ônibus fabricados

78) 1º Escritório Regional da OMT (Organização Mundial do Turismo) nas Américas

79) Super Renegociação do FIES

80) FI-AGRO / CPR Verde

81) RG Único (Centralização do CPF)

83) Novo Inmetro – Modelo Regulatório Pró-Mercado

84) Redução de 25% do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados)

85) Zerar IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) gradualmente até 2029

86) Sistema Balcão Único – abrir empresas em poucas horas