O último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado no fim da manhã de hoje (2), aponta que 631 ações de interdição ou bloqueios em estradas federais foram desfeitas no país. Os manifestantes protestam contra o resultado das eleições para a Presidência da República.
A PRF informou que os bloqueios são interrupções totais das vias, enquanto as interdições mantêm o fluxo parcialmente impedido.
Segundo o balanço, 15 estados registram ações, sendo que 98 pontos estão interditados e há 52 pontos de bloqueio. Santa Catarina é o estado com mais bloqueios (36), seguido pelo Paraná (10) e pelo Rio Grande do Sul (3). As interdições ocorrem em maior número em Mato Grosso (30), Pará (17), Rondônia (12) e Paraná (10).
Em São Paulo, no fim da manhã, a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) foi acionada para liberar as faixas da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri. Nas rodovias estaduais, a PM informou que 109 estradas foram liberadas, 135 estão parcialmente liberadas e há 20 interditadas.
Na Bahia, decisão liminar do juiz federal plantonista Felipo Lívio Lemos Luz, proferida ontem (1º), determina a reintegração e proibição de interdição da rodovia BR-101 e demais estradas federais no estado. O magistrado estabeleceu multa de R$ 55 mil para cada pessoa que descumprir a decisão.
Medicamentos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota, nesta quarta-feira, informando que que monitora – junto ao setor regulado – possíveis desabastecimentos de suprimentos de saúde, em face das notícias de bloqueios em rodovias.
Segundo a nota, a agência oficiou os Ministérios da Saúde, Justiça, Casa Civil, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conasss) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), alertando para a importância de garantir fluxos contínuos e desimpedidos de insumos de saúde. ” É uma medida que vem no escopo da missão da agência de identificar ameaças e proteger a saúde da população”, diz a nota.
Na segunda-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio imediato de estradas, com punições aos manifestantes e ao diretor-geral da PRF em caso de descumprimento.
Ao menos 15 estados brasileiros ainda registram manifestações ativas em rodovias federais nesta quarta-feira (2), segundo o último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado durante a manhã. Os manifestantes protestam contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno das eleições com 50,9% dos votos.
Os protestos ainda acontecem nos seguintes estados: Acre (2 interdições), Amazonas (3), Espírito Santo (3), Goiás (2), Maranhão (1), Minas Gerais (9), Mato Grosso (30), Mato Grosso do Sul (4), Pará (17), Pernambuco (4), Paraná (10), Rondônia (12), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (36) e São Paulo (3). Ainda segundo a PRF, 631 bloqueios haviam sido desfeitos e 1.992 multas foram aplicadas. Mais cedo, o Ministério da Justiça informou que o valor das autuações para motoristas que estão bloqueando as estradas alcançou R$ 5,5 milhões.
O governo federal informou que as multas estão sendo aplicadas com base no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê “infração gravíssima a todo e qualquer condutor que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito”.
Na manhã desta quarta, o ministro da Justiça, Anderson Torres, usou as redes sociais para reiterar o pedido do presidente Jair Bolsonaro para que as manifestações não bloqueiem as estradas. Na noite de segunda-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a “imediata desobstrução” de rodovias do país bloqueadas por caminhoneiros. Na decisão, o magistrado também ordena a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.
Na decisão, Moraes ainda ordena que a Polícia Rodoviária Federal e as respectivas polícias militares estaduais adotem “todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.
Em caso de descumprimento, além de ordenar o afastamento e a prisão de Silvinei Vasques, o magistrado determina uma multa “de caráter pessoal” de R$ 100 mil “a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022 [esta terça-feira]”.
Moraes também estabelece punição no mesmo valor para caminhoneiros que forem identificados pela PRF e pelas polícias militares fazendo “bloqueios, obstruções e/ou interrupções” nas rodovias.
Nesta quinta-feira (3), os secretários municipais da Fazenda, Planejamento, Administração e a secretária interina de Saúde vão apresentar os projetos de suplementação orçamentária na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. Eles foram convocados pelos parlamentares, no dia 1° de novembro, para tirar dúvidas sobre os projetos encaminhados para o Legislativo.
O pedido de suplementação foi enviado para a Câmara de Vereadores, desde agosto, e, o Município aguarda a aprovação do Legislativo para manter aulas na rede municipal, transporte escolar, operação tapa-buraco, recolhimento de lixo, pagamento de pessoal da Saúde, compra de medicamentos e combustível, funcionamento do Hospital da Mulher (urgência e emergência), dentre outros serviços.
O ano está movimentadíssimo e, faltando apenas dois meses para o fim, ainda promete muitos acontecimentos. Logo começam os jogos da Copa do Mundo e todos os brigados e magoados pelas eleições se unirão novamente vestidos com as cores verde e a amarela diante dos telões para torcer muito. O Natal fica de stand by e as luzinhas vão ter que chegar mais tarde em 2022, dando espaço para as cores da bandeira brilharem e as comemorações em torno do esporte mais amado do planeta acontecerem. No meio de tudo isso, entre o trabalho, as reconciliações, os jogos e os presentes do Papai Noel, a gente não deixa de curtir muito a Netflix. Aqui estão algumas das melhores estreias do mês de novembro. Destaques para “Enola Holmes 2”, de 2022, de Harry Bradbeer; “Meu Nome é Vingança”, de 2022, de Cosimo Gomez; e “O Milagre”, de 2022, de Sebastián Lelio. Os títulos disponíveis na Netflix estão organizadas de acordo com a ordem alfabética e não seguem critérios classificatórios.
Enola Holmes 2 (2022), Harry Bradbeer
Enola Holmes ainda está sentindo o gostinho de ter solucionado seu primeiro caso e, decidida a seguir os passos do irmão famoso Sherlock, ela começa a trabalhar como detetive. O problema é que a carreira não anda lá muito movimentada. Resignada às dificuldades da vida adulta, ela está prestes a largar tudo… até que uma garota sem um tostão aparece com um pedido que promete ser o primeiro caso oficial de Enola: encontrar a irmã desaparecida. Conforme a situação se mostra cada vez mais desafiadora, Enola mergulha em um mundo novo e perigoso repleto de fábricas cinzentas e ambientes coloridos de Londres até o famoso endereço da Baker Street. De cara com uma conspiração mortal, ela precisará da ajuda de aliados e do próprio Sherlock para resolver o mistério.
Meu Nome é Vingança (2022), Cosimo Gomez
Sofia é uma adolescente aparentemente comum, que tem sua vida virada de cabeça para baixo quando posta uma foto do pai nas redes sociais. Sem saber do passado dele na máfia, Sofia jamais imaginaria que a publicação despertaria uma história de violência e atrairia criminosos para sua casa, que acabam matando sua mãe e tio. A tragédia dá início a um acerto de contas que estava adormecido há 20 anos.
O Milagre (2022), Sebastián Lelio
Após 13 anos da Grande Fome na Irlanda, a enfermeira Lib Wright é chamada até uma pequena comunidade religiosa para examinar uma menina de 11 anos, Anna O; Donnell, que alega estar sem comer faz quatro meses, sobrevivendo de um “maná dos céus”. Conforme a saúde da garota vai se deteriorando, Lib precisa compreender o que está acontecendo com ela, mesmo que tenha que desafiar a fé da comunidade.
Racionais: Das Ruas de São Paulo pro Mundo (2022), Juliana Vicente
O documentário narra a história do grupo lendário de rap formado por Ice Blue, Edi Rock e Mano Brown em seus 30 anos de carreira. Além de abordar as crises, o auge, a produção traz entrevistas exclusivas e cenas ainda desconhecidas do público. O filme também destaca a importância do Largo São Bento como local de efervescência da cultura hip-hop em São Paulo.
Uma Quedinha de Natal (2022), Janeen Damian
Dias antes do Natal, uma jovem ricaça que está noiva sofre um acidente de esqui. Após receber o socorro, ela sofre de amnésia e passa a receber os cuidados do charmoso dono da pousada em que está hospedada e sua filha.
Doença é reconhecida pela OMS como principal causa de problemas de saúde no mundo
Pesquisadores da Universidade de Nanjing, na China, criaram um novo medicamento que pode agir contra a depressão em até duas horas. A doença psiquiátrica é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a principal causa de problemas de saúde em todo mundo.
Segundo os pesquisadores, a maioria dos antidepressivos atuais tem como alvo o transportador de serotonina (SERT), conhecido como o hormônio da felicidade. Além disso, esses medicamentos levam até quatro semanas para ser fabricados e apresentam efeitos colaterais negativos.
O novo remédio, no entanto, foi capaz de reduzir a serotonina em uma região chamada núcleo dorsal da rafe, o que promoveu a liberação rápida do hormônio no córtex pré-frontal medial. Os efeitos puderam ser constatados sem a ocorrência de efeitos colaterais.
Passados mais de dois anos desde o início da disseminação maciça da covid-19, vários países do mundo vivem uma nova pandemia: a de saúde mental. O Brasil é um deles: os diagnósticos de depressão entre a população adulta brasileira cresceram 41% de março de 2020 a abril deste ano.
As mulheres foram as que mais impulsionaram a alta, com mais do que o dobro da prevalência registrada entre os homens. No caso delas, o porcentual de casos diagnosticados de depressão saltou de 13,5% para 18,8%. Entre os homens, aumentou de 5,4% para 7,8%.
A conclusão é de um relatório da Covitel — Inquérito Telefônico sobre o Impacto da Pandemia de Coronavírus nos Fatores de Risco para as Doenças Crônicas não Transmissíveis. Foram analisados dados de antes da covid-19 e do primeiro trimestre de 2022.
“O fechamento de escolas e outras restrições similares limitaram a capacidade dos jovens de aprender e interagir com seus colegas, o que, combinado com o aumento do risco de desemprego, teve impacto na saúde mental dos mais novos”, afirmou Alize Ferrari, da Escola de Saúde Pública da Universidade de Queensland, uma das coautoras da pesquisa.
Iniciativa é similar à adotada pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez
Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende criar uma Guarda Nacional e “despolitizar” as Forças Armadas, segundo o ex-ministro da Defesa e ex-chanceler Celso Amorim. A iniciativa é similar à adotada pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, que tirou do Exército o dever de atuar em crises relacionadas à segurança pública.
“Não quero general de esquerda, mas legalista e consciente de seu dever”, afirmou Amorim, em setembro, durante entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na época, o ex-chanceler disse que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) está no “passado”. “O momento é de normalização”, observou. “Vivemos o momento da CNV, que foi necessário. Esse momento está superado. Não vamos mexer mais nisso.”
Para Amorim, a política moderna requer outras medidas. “Em termos de programa, vivemos em uma situação tão anormal que é preciso recuperar a normalidade”, salientou. “Despolitizar as Forças Armadas, de maneira que passem a se dedicar à sua tarefa principal: a defesa da pátria.”
A resolução do Encontro Nacional de Direitos Humanos do PT de 2021 afirma que “a atual cúpula das Forças Armadas é cúmplice da conduta do governo Bolsonaro”. O texto diz que “não há como separar as Forças Armadas da catástrofe” que é a atual gestão do país. Em 2016, o partido lamentou não ter modificado os currículos das academias militares nem promovido “oficiais com compromisso democrático e nacionalista”.
O PSOL pediu, nesta terça-feira (1º), a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar após ela reagir a agressões sofridas em São Paulo.
O partido pede ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que o documento seja recebido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa com a devida instauração do processo disciplinar. Quer que seja apurada a prática de “conduta atentatória contra o decoro parlamentar” e, como pena, pede a perda do mandato de Zambelli. O pedido é assinado pelo presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, e a bancada do partido na Câmara.
De acordo com a representação apresentada, “não há qualquer dúvida que a motivação da violência perpetrada pela representada [Zambelli] se deu por motivos políticos, sendo conhecida pela defesa ferrenha do atual presidente da República, que, destaque-se, foi derrotado nas urnas no dia seguinte ao episódio de violência”.
Ao perder a disputa presidencial para Jair Bolsonaro (então no PSL) em 2018, Fernando Haddad (PT) fez um discurso em 28 de outubro daquele ano em que não reconheceu imediatamente a derrota. O petista tampouco telefonou para o presidente eleito.
“Uma parte expressiva do povo brasileiro precisa ser respeitada nesse momento. Diverge da maioria. Tem um outro projeto de Brasil na cabeça e merece o respeito no dia de hoje”, disse Haddad em 2018.
Naquele ano, Haddad também não telefonou para Bolsonaro para cumprimentá-lo pelo resultado, como é comum.
Lula estava preso em Curitiba na época por ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Proposta foi apresentada como solução para o custeio do piso após suspensão pelo STF
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 1º, um requerimento para votar em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. A proposta aprovada no Senado em 4 de outubro, é uma das alternativas que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto deste ano.
De autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), o PLP 44/2022, permite a estados e municípios realocarem para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19.
A proposta foi apresentada como solução para o custeio do piso após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a medida, no último dia 4 de setembro. Barroso deu um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro da medida. Quando o piso foi aprovado, a previsão era que a medida gerasse um ônus de R$ 16 bilhões anuais aos cofres públicos. O piso salarial para profissionais da enfermagem varia entre R$ 2.375 a R$ 4.750.
A proposta de Heinze altera a Lei Complementar 172, de 2020, que liberou para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 cerca de R$ 23,8 bilhões que restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal. O senador defende que os entes da federação tenham liberdade de gestão para determinar que os recursos recebidos possam ser realocados de um programa de trabalho para outro ou de uma categoria econômica para outra.
Estudo realizado pelas entidade do setor representadas pela CNSáude e corroborados pela própria Câmara, apontam que o impacto total do piso no custo da saúde é de cerca de R$ 17,9 bilhões anuais, sendo que, desse total, R$ 5,7 bilhões caberão ao setor público, R$ 6,4 bilhões às santas casas e hospitais beneficentes, e R$ 5,8 bilhões aos estabelecimentos privados com fins lucrativos.
Com a aprovação da urgência, o PLP não precisará passar pelas comissões da Câmara e poderá ser votado em Plenário a qualquer momento. Entretanto, caso sofra alterações volta para o Senado, que deverá fazer nova análise do projeto.
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