Ricardo Mosano integrava o alto escalão da Delegacia da Receita em Presidente Prudente
Gilmar Mendes é o decano do STF | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Receita Federal decidiu afastar do cargo de chefia o auditor fiscal Ricardo Mansano, alvo de uma operação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que visa a investigar supostos acessos indevidos a informações fiscais de uma ex-enteada do ministro Gilmar Mendes. A decisão consta no Diário Oficialdesta quinta-feira, 19.
Mansano atuava como substituto eventual do chefe da equipe de gestão do crédito tributário e do direito creditório da Delegacia da Receita em Presidente Prudente. Em relatos a investigadores e a colegas do Fisco, Mansano disse que acessou os dados por “acidente”.
Nesta quinta-feira, os advogados do auditor negaram envolvimento com as supostas irregularidades. “A defesa reafirma a idoneidade do servidor, profissional de reputação ilibada, que, ao longo de anos de atuação junto à Receita Federal do Brasil, jamais respondeu a qualquer falta funcional”, ressaltaram Marianna Chiabrando e Camilla Chiabrando.
Entenda o caso que envolve o auditor da Receita Federal
A ofensiva da Polícia Federal começou a partir de uma investigação que apura possíveis acessos irregulares a informações fiscais de ministros do STF e de seus familiares. A suspeita é de que servidores da Receita teriam consultado dados protegidos por sigilo sem autorização legal, o que pode configurar quebra indevida de confidencialidade funcional.
A operação foi autorizada por Moraes depois da representação da Procuradoria-Geral da República e resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em três Estados. Além das diligências, foram impostas medidas cautelares, como afastamento de funções públicas, uso de tornozeleira eletrônica e restrições de deslocamento.
No caso específico do auditor Ricardo Mansano de Moraes, a investigação busca esclarecer se houve acesso irregular a dados ligados a familiares de ministros da Corte. A defesa sustenta que ainda não teve acesso integral aos autos e afirma que eventuais esclarecimentos serão prestados no momento oportuno, reiterando a necessidade de respeito ao devido processo legal.
A Receita Federal exonerou nesta quinta-feira (19) um auditor fiscal que ocupava função de chefia na Delegacia do órgão em Presidente Prudente (SP). A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União e não apresenta justificativa formal.
O servidor era chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório e foi um dos alvos de operação da Polícia Federal que investiga acessos indevidos a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de familiares dos ministros.
A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e apura possíveis consultas irregulares a informações protegidas por sigilo fiscal. Ao todo, quatro servidores são investigados.
Segundo o jornal do Estado de S.Paulo, o auditor teria acessado dados ligados a uma ex-enteada do ministro Gilmar Mendes. Conforme a publicação, o servidor afirmou, em depoimento, que a consulta ocorreu por engano, alegando ter confundido a identidade da pessoa pesquisada.
Apesar da justificativa, o servidor foi alvo de mandado de busca e apreensão e teve medidas cautelares impostas, como uso de tornozeleira eletrônica, afastamento das funções públicas e entrega do passaporte.
Defesa
Em nota divulgada nesta quinta-feira, a defesa do auditor negou qualquer conduta ilícita. As advogadas que o representam afirmaram que o servidor possui “reputação ilibada” e que nunca respondeu a processo disciplinar ao longo da carreira na Receita Federal.
A defesa também informou que ainda não teve acesso integral aos autos da investigação e, por isso, não comentaria detalhes do caso.
Reação de entidades
A operação provocou reação de entidades representativas da categoria. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) afirmou, em nota, que auditores fiscais não podem ser transformados em “bodes expiatórios” em meio a crises institucionais e criticou a adoção de medidas cautelares consideradas severas antes da conclusão das apurações.
O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) declarou que vê com preocupação o suposto vazamento de informações, mas ressaltou que o acesso motivado a dados sigilosos faz parte da rotina de trabalho dos auditores. Segundo a entidade, eventual divulgação indevida de informações deve ser punida, mas o direito ao contraditório e à ampla defesa precisa ser preservado.
Auditoria interna
A Receita Federal informou que instaurou auditoria interna após solicitação do Supremo. Em nota na terça-feira (17), o órgão admitiu acessos indevidos a dados de ministros do STF e de familiares. O Fisco afirmou que a apuração envolve dezenas de sistemas e contribuintes e que eventuais desvios identificados foram comunicados ao relator do caso.
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) também se manifestou, destacando que seus sistemas são rastreáveis e que seus empregados não têm acesso ao conteúdo das bases de dados dos órgãos clientes. Segundo a estatal, sua atuação se limita à gestão da infraestrutura tecnológica.
O caso continua sob investigação no Supremo Tribunal Federal.
Primeira-dama restringe visita de Lurian ao pai, Alckmin presencia conflito e ministros ficam à distância
Lurian (à direita) posa para fotos ao lado de Janja, do pai e do namorado, durante desfile no Rio de Janeiro | Foto: Divulgação/PR
A festa para o presidente Lula da Silva no Sambódromo do Rio terminou com um enredo paralelo. No camarote da Prefeitura, a primeira-dama Janja da Silva e a filha do petista Lurian Cordeiro Lula da Silva se desentenderam na noite deste último domingo, 15.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o atrito ocorreu durante o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula e, dois depois, foi rebaixada da Especial para a Série Ouro do Carnaval carioca. Enquanto a escola exaltava a trajetória do petista na Marquês de Sapucaí, o clima pesava nos bastidores.
Janja restringe acesso
Autoridades, ministros e familiares foram convidados para o camarote oficial. No entanto, Lula permanecia em uma sala reservada, de acesso controlado. De acordo com relatos, a entrada dependia de autorização direta do presidente e da primeira-dama.
Janja da Silva, à frente da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco | Foto: Reprodução X
Lurian entrou no espaço para cumprimentar o pai. Ela estava acompanhada de Thiago, neto de Lula e filho de Marcos, o primogênito do presidente. O estresse teria começado quando, segundo pessoas presentes, Janja advertiu que o momento não comportava conversas prolongadas.
Alckmin testemunha conflito
A orientação foi objetiva: beijo, cumprimento e saída estratégica. Lurian reagiu dizendo que desejava conversar com o pai. A resposta, segundo relatos, veio em tom mais firme: “Aqui não é lugar para isso”. A troca de palavras ocorreu na presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e de sua mulher, Lu Alckmin. Com a porta aberta, assessores da Presidência e da Prefeitura teriam ouvido a discussão.
Lurian, ainda conforme os relatos, elevou o tom e afirmou que Janja não conhece uma estrutura familiar entre pais e filhos. Depois da confusão, pai e filha se despediram. Lurian voltou à área onde estavam ministros e convidados, visivelmente emocionada. Apesar da tentativa dos assessores de manter a discrição, a história se espalhou rapidamente pelo camarote.
Nos corredores, ministros aguardavam a chance de falar com o presidente, mas enfrentavam o mesmo obstáculo: a sala reservada permanecia sob rígido controle. A justificativa era evitar tumulto em um espaço pequeno. A situação se agravou no caso da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Incentivada por colegas a conversar com Lula, ela não conseguiu autorização para entrar na sala.
Enquanto isso, o secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares dos Santos, permaneceu no ambiente restrito. Ele é próximo à primeira-dama e acompanhou Lula até a avenida para cumprimentar integrantes das escolas de samba. A assessoria da Cultura informou ao jornal que Margareth estava de férias e que o secretário trabalhava.
Sobre o controle de acesso à sala privada, a pasta orientou que o tema fosse tratado com a Presidência. Procurada pela imprensa, Lurian disse não ter visto Janja. Apenas o pai. A assessoria da primeira-dama, que acompanha Lula ao exterior, evitou comentários.
Um motivo incomum levou o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais a ingressar com uma ação civil pública contra a TV Globo: a forma como a emissora pronuncia a palavra “recorde”. O processo foi apresentado pelo procurador Cléber Eustáquio Neves, que pede, além de correções na programação, a aplicação de multa de R$ 10 milhões. A informação foi divulgada pela coluna Outro Canal, da Folha.
Segundo o veículo, o MPF acusou a emissora e seus jornalistas de adotarem uma pronúncia considerada incorreta do termo, o que, na avaliação do procurador, influencia o público a repetir o mesmo erro. À coluna, o órgão confirmou a existência da ação, mas não detalhou o caso. O procurador não respondeu aos contatos, e a Globo afirmou que não comenta processos em andamento.
Na petição apresentada ao Judiciário, o procurador defende que “recorde” é uma palavra paroxítona, ou seja, com tonicidade na sílaba “cor”, e não deveria ser pronunciada como proparoxítona, com intensidade na sílaba “re”. Para embasar o pedido, ele anexou trechos de programas da emissora, como Jornal Nacional, Globo Esporte e Globo Rural, nos quais apresentadores utilizam a forma considerada incorreta.
– A palavra “recorde” é paroxítona, com a sílaba tônica em cor: reCORde. Portanto, não leva acento gráfico e não deve ser pronunciada como proparoxítona. Leia-se RÉ-cor-de – diz o pedido.
O procurador argumenta ainda que a emissora “atua como um braço do Estado na difusão de informações” e que, “portanto, a utilização da norma culta da língua portuguesa não é uma opção estética, mas um modelo de qualidade e eficiência administrativa”.
Na ação, o MPF pede que a emissora faça uma retificação em rede nacional sobre a pronúncia da palavra em telejornais e programas esportivos, e solicita uma indenização de R$ 10 milhões por “lesão ao patrimônio cultural imaterial da língua portuguesa”. A Globo foi notificada antes do carnaval e ainda não apresentou defesa no processo.
A grande procura pelo 1º Mutirão de Pediatria de 2026 superou as expectativas, e todas as 300 vagas ofertadas foram preenchidas já no primeiro dia de marcação. O mutirão será realizado neste sábado, 21 de fevereiro, com atendimentos nas especialidades de neuropediatria, pediatria clínica, gastroenterologia e pneumologia pediátrica.
Devido à alta demanda, não haverá marcações nesta sexta-feira (20), como estava previsto inicialmente. Promovido pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana, o 1º Mutirão de Pediatria reafirma o compromisso com a saúde infantil em 2026, garantindo atendimento especializado a 300 crianças em Feira de Santana, além de atividades recreativas voltadas ao público infantil.
De acordo com a diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, centenas de pessoas compareceram à unidade de saúde nas primeiras horas do dia, e a organização da equipe do Ambulatório de Pediatria do Hospital da Mulher foi fundamental para agilizar as marcações.
“Estaremos realizando neste sábado o primeiro mutirão de pediatria de 2026, com várias especialidades importantes para garantir saúde e bem-estar às crianças do município. A demanda é muito grande, principalmente para neuropediatria, que exige acompanhamento médico constante. Somente para essa especialidade, teremos quatro consultórios em funcionamento, atendendo pacientes com indicação médica da rede municipal de saúde”, destacou.
Gilberte Lucas também afirmou que novas datas serão viabilizadas para ampliar a assistência à população infantil.
“A procura por neuropediatria é muito grande. Preocupados com a demanda reprimida, já estamos planejando uma nova data para outro mutirão no Ambulatório de Pediatria”, salientou.
Para garantir organização e agilidade no atendimento, o coordenador da recepção do Ambulatório de Pediatria, Wallisson Borges Miranda, distribuiu senhas e organizou a entrada de dez pacientes por vez.
“Estamos realizando as marcações com tranquilidade, orientando os pacientes e solicitando a guia médica para neuropediatria. As demais especialidades estão sendo marcadas imediatamente”, afirmou.
A grande expectativa pelo atendimento
A satisfação era visível no rosto de quem conseguiu garantir uma vaga. Marilza Souza Santos, moradora do bairro Aviário, saiu aliviada após a marcação.
“Consegui marcar pediatra para meu filho de nove anos. Vou solicitar a guia no posto de saúde para marcar o neurologista para o menor de três anos. Estou satisfeita”, disse a doméstica.
Com a senha de número 89, Elisângela Pereira Coutinho, moradora do bairro George Américo, aguardava na fila com esperança. Ela relatou que espera há um ano na regulação para a cirurgia de fimose do filho de nove anos.
“Essa é uma grande oportunidade. Por mim, espero o dia inteiro, com alegria, porque vou sair daqui com a consulta do meu filho marcada para o cirurgião pediatra”, afirmou.
Jeane dos Santos Dias, sorridente na fila, comemorava após conseguir atendimento para os netos. “Consegui marcar consultas com pediatra para dois netos, um de três e outro de seis anos. Sábado será um dia ótimo. Estarei aqui cedinho para serem atendidos”, disse.
Já Jacilene Gonçalves, moradora do Conjunto José Ronaldo, emocionou-se ao conseguir vaga para neuropediatria.
“Já peguei a senha, estou com a guia em mãos. Há mais de três meses tentando vaga para neuropediatra e agora consegui. Estou chorando de alegria. Meu filho Kaleb vai receber a assistência que ele merece”, desabafou.
O 1º Mutirão de Pediatria consolida-se como uma importante estratégia para reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso à saúde especializada para as crianças do município.
A seleção brasileira enfrentará o Egito em seu último amistoso antes da estreia na Copa do Mundo. A partida será disputada no Huntington Bank Field, em Cleveland (Estados Unidos), no dia 6 de junho, uma semana antes da estreia do Brasil no Mundial.
Brasil e Egito já mediram forças seis vezes na história, com a seleção brasileira triunfando em todas as oportunidades. Os Faraós estão no Grupo G da competição (que será disputada no México, no Canadá e nos Estados Unidos), ao lado de Bélgica, Irã e Nova Zelândia.
Já a seleção brasileira está no grupo C do Mundial. O Marrocos é o primeiro adversário do Brasil na competição. A partida será no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h (horário de Brasília).
Na segunda rodada, o Brasil encara o Haiti no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 22h. Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.
Presidente brasileiro está na Índia a convite do primeiro-ministro
Presidente Lula cumprimenta o presidente do Sri Lanka, Anura Kumara Dissanayake, durante reunião bilateral – Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita à Índia a convite do primeiro-ministro do país, Narendra Modi, se reuniu nesta quinta-feira (19) com o presidente da França, Emmanuel Macron, e outros líderes. Eles se encontraram à margem da Cúpula sobre Impacto da Inteligência Artificial, em Nova Délhi, que tratou sobre a segurança, governança e colaboração global da tecnologia.
De acordo com nota do Palácio do Planalto, os dois líderes trataram de temas da agenda bilateral, em especial cooperação nas áreas de defesa, ciência e tecnologia e comércio. Na avaliação dos dois presidentes, o intercâmbio comercial US$ 10,3 bilhões, ainda que recorde, permanece aquém do potencial das duas economias.
Os dois líderes também conversaram sobre integração transfronteiriça e os esforços conjuntos para o combate ao narcotráfico, ao garimpo ilegal e a outras formas de crime transnacional na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa.
Lula e Macron também trataram de temas da agenda global, como paz, segurança e inteligência artificial. Nesse contexto, o presidente francês convidou Lula a participar da Cúpula do G7, em Evian, na França, programado para 15 e 16 de junho.
Mercosul
O presidente brasileiro também se reuniu com o primeiro-ministro da Croácia, Andrej Plenković, com quem conversou sobre a implementação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
Ao contrário de Macron, que é abertamente contra o acordo, Lula e Plenković manifestaram sua expectativa de que o instrumento possa entrar em vigor o mais breve possível.
“Ambos concordaram com a importância estratégica do acordo no atual momento de recrudescimento do unilateralismo e do protecionismo comercial”, diz a nota da Presidência.
Após mais de 20 anos de negociação, o acordo foi assinado por representantes dos dois lados em janeiro deste ano, em Assunção, no Paraguai. O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com a eliminação gradual de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, envolvendo bens industriais como máquinas, ferramentas, automóveis e outros produtos e equipamentos e produtos agrícolas.
Celebrado por setores industriais, o acordo é objeto de críticas e protestos de agricultores europeus, entre eles os franceses, que temem a concorrência dos produtos sul-americanos, já que, entre outras medidas, eliminará tarifas alfandegárias.
Apesar da assinatura formal entre os dois blocos, a internalização do acordo precisa ser feita pelos congressos nacionais de cada um dos países do Mercosul, bem como do Parlamento Europeu. No caso dos europeus, no entanto, o encaminhamento do acordo para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia pode atrasar em até dois anos essa etapa final.
O SAC realiza um atendimento exclusivo para idosos neste sábado (21). O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte da 4ª edição do Projeto Cidadão 60+, que oferece a CIN apenas para o público idoso em postos da rede SAC na capital e Região Metropolitana (RMS), interior do Estado e no SAC Móvel. O atendimento será no período da manhã e precisa ser agendado previamente. A marcação deve ser feita através do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Na capital e RMS todos os postos participam da ação. No interior são 21 unidades e ainda mais 39 Pontos SAC. O SAC Móvel estará em Pojuca e Irajuba. No total, a quarta edição do Projeto Cidadão 60+ vai contemplar 62 municípios baianos, incluindo Salvador, com capacidade para realizar mais de 4,4 mil atendimentos. Nas três edições anteriores foram realizados quase 10 mil atendimentos. A ação, que acontece durante um sábado por mês, é exclusiva para pessoas a partir de 60 anos de idade, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O intuito é oferecer um atendimento especializado e acolhedor a esse público.
CIN – A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos de acordo com o estado civil. Caso a certidão esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (www.sac.ba.gov.br).
Projeto Cidadão 60+: O quê: 1ª via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) Quando: Sábado, dia 21 de fevereiro Horário: Pela manhã Quanto: Gratuito
A fé vai ganhar as ruas de Feira de Santana no próximo dia 1º de março, quando será realizada a 12ª edição da Caminhada do Perdão, um dos maiores eventos religiosos do interior da Bahia e reconhecido como Patrimônio Imaterial do município. Promovida pela Arquidiocese de Feira de Santana, a celebração acontece no segundo domingo da Quaresma e integra oficialmente o calendário católico da cidade.
Na manhã desta quinta-feira (19), o prefeito José Ronaldo de Carvalho recebeu em seu gabinete o coordenador do evento, o padre Hipólito Gramosa dos Santos, acompanhado por membros da comissão organizadora e pelo secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo. Durante o encontro, o gestor confirmou apoio institucional da Prefeitura, principalmente na divulgação e logística da caminhada, destacando o impacto religioso, cultural e social da iniciativa para o município.
“Convidamos toda a população de Feira de Santana e região a participar desse momento tão especial. A Caminhada do Perdão é uma manifestação de fé, união e esperança, que fortalece nossos valores e também movimenta positivamente a cidade. A Prefeitura estará ao lado da Arquidiocese para garantir uma grande celebração”, afirmou o prefeito.
Com o tema “Fraternidade e Moradia Digna”, a caminhada está em sintonia com a Campanha da Fraternidade promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A organização estima a presença de caravanas das 46 paróquias do município, além de participantes de cidades vizinhas, totalizando cerca de 50 mil pessoas.
A concentração dos fiéis acontecerá a partir das 7h no Santuário Santo Antônio (Capuchinhos), com a celebração da Santa Missa presidida pelo arcebispo metropolitano Dom Zanoni Demettino Castro e concelebrada pelo arcebispo emérito Dom Itamar Vian, além de padres e diáconos.
