A Comarca de Feira de Santana passa a contar com a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, visando reforçar a rede de proteção às mulheres vítimas de violência na cidade. O equipamento foi instalado na manhã desta sexta-feira (7), durante solenidade coordenada pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho.
A 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passa a funcionar no mesmo prédio-sede das Varas de Violência Doméstica, na Rua Aloísio Resende, nº 388, bairro Queimadinha, local estratégico por ser próximo ao Fórum Filinto Bastos.
Durante a solenidade, a desembargadora Cynthia Resende agradeceu ao prefeito José Ronaldo pela parceria do Governo Municipal com a Justiça, fortalecendo assim as ações em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica.
O prefeito José Ronaldo reafirmou o compromisso de parceria do Governo Municipal com as instituições e destacou que a Prefeitura também conta com o apoio da Justiça da Bahia, que cedeu o antigo prédio onde funcionavam as Varas de Violência Doméstica para que fosse implantado no local um serviço social voltado para o atendimento às mulheres e mantido pela administração municipal de Feira de Santana.
Já a desembargadora Lisbete Maria César Santos, do Núcleo de Conciliação Judiciária, que já atuou em Feira de Santana, observou que a iniciativa resulta em inclusão social, aproximando o Judiciário da sociedade.
Enquanto isso, o juiz Vagner Ribeiro Rodrigues, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, enfatizou a importância do novo serviço, ampliando a capacidade de atendimento ao público com a nova Vara.
Durante a solenidade, também estiveram presentes os secretários municipais de Comunicação, Joilton Freitas; de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio; e de Governo, Neto Bahia.
*Secom
A Prefeitura de Feira de Santana realizou, na tarde desta quinta-feira (6), uma ampla ação integrada de fiscalização e ordenamento urbano no entorno da Estação Rodoviária. A operação envolveu diversos órgãos municipais e forças de segurança, com o objetivo de reforçar a segurança, a limpeza pública, o cumprimento das normas sanitárias e a regularização de atividades comerciais na região.
Participaram da ação a Guarda Municipal, Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM), Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), Vigilância Sanitária, Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Durante a fiscalização, bebidas com prazo de validade vencido foram apreendidas e descartadas, e um estabelecimento foi interditado por apresentar condições de insalubridade. A Polícia Civil apreendeu uma pequena quantidade de drogas com um transeunte, que foi conduzido à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE).
As equipes da Sedeso e da Seprev também realizaram abordagens sociais e verificaram possíveis situações de vulnerabilidade. De acordo com os órgãos, não foram encontradas crianças ou adolescentes em situação irregular nos locais fiscalizados.
Autoridades destacam importância da integração
O secretário de Prevenção à Violência, Luziel Andrade, destacou que a ação foi motivada pelas constantes reclamações de moradores e comerciantes sobre tráfico de drogas e presença de menores em situação de risco na região.
“Aquela área da rodoviária tem sido alvo de muitas queixas. Há relatos de tráfico de drogas e da atuação de menores nesse contexto. Fizemos uma ação semelhante há alguns meses, notificamos alguns estabelecimentos e agora estamos reforçando a fiscalização para verificar o cumprimento das medidas e coibir irregularidades”, explicou o secretário.
A secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, ressaltou a atuação das equipes sociais durante a operação. “O trabalho social é fundamental para acolher e ressocializar pessoas em situação de vulnerabilidade. Muitas delas chegam de viagem, não têm para onde ir e acabam ficando nas redondezas da rodoviária. Nossa equipe está identificando quem precisa de acolhimento, passagem para retorno ao município de origem ou encaminhamento a uma casa de passagem. Também estamos atentos a possíveis casos de crianças e adolescentes com direitos violados para acionar o Conselho Tutelar”, afirmou.
O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, informou que a Sesp orientou os comerciantes locais sobre o horário correto para a coleta de lixo. “Estamos reforçando que a coleta acontece à noite, de segunda a sábado. Pedimos que os estabelecimentos depositem seus resíduos após o encerramento das atividades, por volta das 18h. Nossa equipe também está atuando na limpeza da área durante a operação”, explicou França.
O comandante da Guarda Municipal, Marcos Dantas, enfatizou o caráter preventivo da ação. “Mais uma vez, a Guarda Municipal participa de uma operação integrada para reforçar a segurança e a ordem pública. Essa região cobra há muito tempo uma presença mais efetiva do poder público, e estamos aqui para garantir tranquilidade a quem mora, trabalha ou circula pelo entorno da rodoviária”, destacou.
O coordenador regional da 1ª Coorpin, delegado Rafael Almeida Oliveira, avaliou positivamente a parceria entre as forças de segurança e a administração municipal. “O mais importante é essa integração entre as instituições. Quando Prefeitura, Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal atuam juntas, o serviço prestado à comunidade é muito mais eficiente. Nosso foco é combater o tráfico de drogas e outras práticas criminosas nessa região”, afirmou.
O major Djomar, da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), explicou que o trabalho também teve caráter de acompanhamento de estabelecimentos já notificados em operações anteriores. “Essa operação visa garantir que os locais que foram notificados anteriormente se adequem às exigências sanitárias. Infelizmente, um estabelecimento precisou ser fechado devido à cozinha em condições de insalubridade, mas o proprietário se comprometeu a regularizar a situação antes da reabertura”, pontuou o major.
A ação integrada faz parte do plano permanente de fiscalização e ordenamento urbano que vem sendo realizado pela Prefeitura de Feira de Santana em áreas com grande circulação de pessoas, com foco na segurança pública, no respeito às normas sanitárias e na promoção da cidadania.
*Secom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) pela rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Walter Braga Netto e outros cinco condenados por envolvimento no núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado.
– Não há qualquer contradição no acórdão condenatório, uma vez que o voto deste ministro relator fundamentou, exaustivamente, a aplicação do concurso material dos crimes praticados, tendo rejeitado a possibilidade da aplicação do princípio da consunção – escreveu o ministro.
O julgamento ocorre em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo. Ainda faltam os votos de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Luiz Fux não participa por ter deixado o colegiado.
Além de Bolsonaro e Braga Netto, também são alvos dos recursos Almir Garnier Santos, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Anderson Torres. Moraes manteve a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Os ministros analisam embargos de declaração – recurso usado para apontar possíveis contradições, omissões ou imprecisões nas decisões. Esse tipo de recurso não muda o resultado do julgamento, mas pode ajustar detalhes da sentença ou do cálculo das penas.
As defesas ainda devem apresentar embargos infringentes, que permitem reavaliar o mérito da condenação. No entanto, o STF só aceita esse tipo de recurso quando há pelo menos dois votos favoráveis ao réu, o que não ocorreu neste caso.
*Pleno.News
Fotos: Rosinei Coutinho/STF // Ton Molina/STF
A Suprema Corte dos EUA considerou legal e constitucional a regra da administração de Donald Trump que permite registrar nos passaportes dos EUA apenas o sexo biológico atribuído ao cidadão no nascimento, e não a identidade de gênero autodeclarada. Com um placar de 6 a 3, a decisão foi tomada nesta quinta-feira, 6.
A decisão da instância máxima do Judiciário dos EUA reverteu duas decisões judiciais de instâncias inferiores que tentaram anular a medida de Trump. Grupos transgêneros classificam a regra como discriminatória e alegam que ela representa riscos concretos, especialmente ao viajar para o exterior.
O Departamento de Estado interrompeu, em janeiro, a emissão de passaportes para pessoas que solicitavam a marcação de gênero “X”, voltada a indivíduos “não binários”. Essa postura institucional foi adotada depois que Trump assinou um decreto reconhecendo oficialmente apenas dois gêneros, masculino e feminino, com a intenção de “restaurar a verdade biológica”, conforme afirmou na ocasião.
Antes da ordem de Trump, o Departamento de Estado permitia três diferentes marcações no campo “sexo”: “M”, “F” ou “X”, e a seleção não precisava corresponder ao sexo biológico do solicitante. Entre 1992 e 2021, os requerentes de passaporte eram obrigados a apresentar comprovante de cirurgia de redesignação sexual ou tratamento de transição de gênero para poderem selecionar um marcador de sexo diferente daquele atribuído no nascimento.
Porém, em 2021, o governo democrata de Joe Biden revogou essa política e permitiu que os candidatos escolhessem seus marcadores de sexo, independentemente de qualquer comprovação.
Só existem dois gêneros, reafirma Casa Branca
A porta-voz da Casa Branca, Anna Kelly, disse nesta quinta-feira, 6, que a decisão é a 24ª vitória do governo Trump na Suprema Corte. “Esta decisão é uma vitória para o bom senso e para o presidente Trump, que foi eleito de forma esmagadora para eliminar a ideologia de gênero progressista do nosso governo federal”, disse Kelly, em nota.
E complementou: “Existem apenas dois gêneros, não existe gênero ‘X’, e a Suprema Corte está certa ao afirmar que a identificação oficial deve refletir a verdade biológica”.
Informações Revista Oeste
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 7, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento será realizado no plenário virtual da 1ª Turma, sem debates. Os ministros depositam os votos até 14 de novembro.
A defesa de Bolsonaro pede a revisão do acórdão que fixou sua pena. Os advogados alegam que há erros e contradições que comprometem a integridade da decisão. Se o texto não passar por correção, afirmam, haverá “injustiça no processo”.
No recurso, o ex-presidente argumenta que não incentivou qualquer ruptura institucional. Inclusive, sustenta que desestimulou ações nesse sentido e que, caso tivesse decidido agir, poderia ter decretado estado de defesa ou de sítio, mas não o fez.
As alegações constam dos embargos de declaração protocolados no dia 27 de outubro. Trata-se de um tipo de recurso voltado a contestar pontos obscuros ou contraditórios em decisões judiciais. Os ministros agora analisam se os pedidos merecem ser acolhidos.
Entre os oito integrantes do núcleo central da “trama do golpe”, apenas o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, não recorreu. Condenado a dois anos em regime aberto, ele já começou o cumprimento da pena. Cid também firmou acordo de delação premiada.
Na condenação de 11 de setembro, a 1ª Turma do STF formou maioria com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Apenas Luiz Fux se posicionou contra a pena imposta a Bolsonaro. Ele também pediu a anulação do processo para seis dos réus.
Fux, porém, deve ficar de fora do julgamento dos recursos. Em outubro, o ministro solicitou transferência para a 2ª Turma, e teve o pedido autorizado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Mesmo tendo requisitado manter-se no caso, a tendência é que não vote. A ausência deve enfraquecer a posição da defesa, já que Fux foi o único a defender a absolvição do ex-presidente.
Além de Bolsonaro e Cid, o STF condenou os seguintes réus: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Informações Revista Oeste
O governo da Bahia reconheceu, durante edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a “Situação de Emergência” em cinco cidades baianas. O reconhecimento da calamidade pública decorre da estiagem de chuvas que ocorrem nas cidades que, segundo afirmou o governo do Estado, já afeta as questões econômicas da cidade.
Entre os municípios que decretaram emergência pública estão: Souto Soares, localizada na Chapada Diamantina; Macureré, na região do Vale do São Francisco; e as cidades de Pindaí, Sebastião Laranjeiras e Riacho de Santana, todas no Centro-Sul baiano.
Conforme o DOE, todas as cidades terão auxílio emergencial do governo Estadual por cerca de 180 dias. Dessa forma, as cinco cidades receberão auxílios governamentais para enfrentar a crise.
Os decretos para a cidade de Souto Soares, Macureré, e Pindaí tiveram seus decretos retroativos para o fim do mês de setembro. Enquanto as demais cidades também tiveram os decretos retroativos para 20 de agosto.
Informações Bahia.ba
A ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner (2007-2015) enfrenta o maior julgamento por corrupção da história argentina, relata a AFP. Ela é acusada de comandar um esquema que teria movimentado milhões de dólares em propinas durante os governos kirchneristas.
Cristina também foi vice-presidente do país, entre 2019 e 2023. O processo envolve 87 réus, entre ex-funcionários, empresários e motoristas ligados à estrutura estatal da época.
A ex-presidente, prossegue a agência, cumpre prisão domiciliar desde junho, depois de ter sua condenação por fraude na concessão de obras públicas em Santa Cruz confirmada, e está proibida de ocupar cargos públicos.
Agora ela responde por suposta liderança de uma organização criminosa e pela cobrança sistemática de subornos em troca de contratos. Cristina nega todas as acusações e afirma tratar-se de “uma opereta judicial”, parte de “uma agenda judicial ao serviço do ajuste”. Também declarou: “Não tenho medo. A história colocará tudo no lugar.”
O caso, conhecido como “causa dos cuadernos”. A base são as anotações atribuídas a um motorista do Ministério do Planejamento, que registrava nomes, datas, rotas e valores. A defesa sustenta que os cadernos foram alterados mais de 1,5 mil vezes. Para o advogado Gregorio Dalbón, trata-se de “a maior vergonha judicial da democracia”.
As audiências serão virtuais, em função da falta de espaço para receber tamanho número de acusados, e devem se estender por pelo menos dois anos. Estimativas da imprensa indicam que o esquema pode ter movimentado dezenas de milhões de dólares.
O caso avança em paralelo a uma crise profunda no peronismo. Cristina, presidente do Partido Justicialista, tenta preservar sua influência enquanto o movimento enfrenta disputas internas depois de sua derrota para Javier Milei.
Cristina criticou Axel Kicillof por “equivocar a estratégia eleitoral”, e o distanciamento com Alberto Fernández se tornou definitivo. Kicillof foi ministro da Economia no governo de Cristina e é o atual governador da província de Buenos Aires, considerado o único nome peronista que teria força para enfrentar Milei na Argentina.
Para o analista Raúl Timerman, “o peronismo vive uma crise de liderança que terá de ser resolvida antes de 2027”. Com o julgamento em curso, ela permanece isolada em casa, recebendo aliados e mantendo presença política pelas redes.
Informações Revista Oeste
Conhecido pelo bom humor e pelas declarações sem filtro, o cantor Leonardo, de 62 anos, fez uma revelação inusitada ao admitir que faz uso do famoso “azulzinho”, como são conhecidos o Viagra e medicamentos similares usados no tratamento da disfunção erétil
A revelação ocorreu durante uma entrevista com o humorista Rafael Cunha. O bate-papo começou com o comediante exaltando a carreira do sertanejo. “O Brasil não pode ficar sem esse homem, né? Esse homem é uma sumidade. Eu não conheço um artista no Brasil que tá fazendo sucesso há tanto tempo”, elogiou.
Entre risadas, Leonardo tentou disfarçar a idade, dizendo que tinha 42 anos, mas logo entregou a verdade: “Eu fiz 62 agora em julho”. Na sequência, Rafael entrou no clima de brincadeira e perguntou sem rodeios: “Já está tomando azulzinho?”.
Sem pensar duas vezes, o marido de Poliana Rocha respondeu com sinceridade: “Já! Todo dia eu tomo meio”. E, em tom de piada, completou: “Eu uso é pra meter mesmo. Malhar o quê? Malhar o pau? Esse pessoal não tem nada melhor pra malhar, não?”.
Dos 39 deputados da bancada baiana na Câmara, 19 votaram a favor e 12 se posicionaram contra o projeto que suspende as normas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o acesso ao aborto legal para meninas e adolescentes vítimas de estupro. A votação ocorreu nesta quarta-feira (5) e o texto foi aprovado no plenário por 317 votos a 111.
Entre os partidos que orientaram voto favorável ao projeto estão PL, União Brasil, Republicanos, Avante, PSD e PP. Já PT, PCdoB, PV e PSB se posicionaram contra a medida.
A proposta é de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e outros parlamentares, com relatoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). O texto agora segue para o Senado e se for aprovado, por ser um PDL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poderá vetá-lo.
Confira os baianos que votaram a favor do projeto:
Sargento Isidório (Avante)
Capitão Alden (PL)
Roberta Roma (PL)
João Leão (PP)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Cláudio Cajado (PP)
Antonio Brito (PSD)
Charles Fernandes (PSD)
Diego Coronel (PSD)
Gabriel Nunes (PSD)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Alex Santana (Republicanos)
Márcio Marinho (Republicanos)
Rogéria Santos (Republicanos)
Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
Paulo Azi (União Brasil)
Informações Bahia.ba
Sábado (8) é dia “D” de mobilização nacional contra a dengue. Em Feira de Santana haverá uma ação de Bota Fora no bairro Cidade Nova, das 8h ao meio-dia. Esta é uma das áreas no município cujo Índice de Infestação para o aedes aegypti está acima de 1% – o que para o Ministério da Saúde é considerado risco médio para proliferação do mosquito.
A iniciativa será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos. Neste dia, os moradores poderão colocar em frente às suas casas materiais inservíveis, como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados, garrafas, pneus e outros objetos dos quais queiram se desfazer. O objetivo é eliminar possíveis criadouros do Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.
A coordenadora do Centro de Controle de Endemias, Priscilla Soares, destaca a importância da participação da população na mobilização. “Cada morador pode fazer sua parte para evitar a proliferação do mosquito. São simples atitudes que fazem a diferença”, ressalta.
Ela reforça que os cuidados devem ser redobrados neste período de aproximação do verão. “É uma época em que as altas temperaturas e as chuvas esporádicas criam condições favoráveis para o mosquito se multiplicar. Por isso, é fundamental manter o quintal limpo e não deixar água acumulada”, orienta.
REDUÇÃO DE CASOS
De janeiro até o dia 29 de outubro, Feira de Santana contabilizou 193 casos confirmados de dengue, dos quais 32 apresentaram sinais de alarme e um evoluiu para forma grave. Houve um óbito confirmado pela doença neste ano. Em comparação ao ano passado houve queda expressiva – foram 16.939 notificações e 7.034 casos confirmados até outubro.
A chefe da Divisão de Controle Epidemiológico, Verena Leal, frisa que, embora o município tenha apresentado avanços significativos no último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), realizado entre os dias 14 e 20 de setembro, as ações de vigilância em saúde devem ser mantidas.
“O resultado foi bastante positivo e mostra o esforço conjunto entre o poder público e a comunidade. No entanto, não podemos relaxar — a prevenção precisa ser contínua para evitar o aumento dos casos”, afirma.
De acordo com o levantamento, apenas 1,8% dos quase 19 mil imóveis vistoriados pelos agentes de combate às endemias apresentaram focos do mosquito — um índice considerado satisfatório pelo Ministério da Saúde. A classificação nacional estabelece que resultados abaixo de 1% representam baixo risco, entre 1% e 3,9% indicam médio risco, e igual ou superior a 4% configuram alto risco de infestação.
*Secom
Foto: Izinaldo Barreto
