O vereador destacou que a decisão é resultado de um projeto político coletivo e não individual
Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (11), o vereador Jurandy Carvalho (PSDB) anunciou que vai se afastar do mandato a partir do dia 1º de dezembro, por um período de quatro meses, para se dedicar à pré-campanha para deputado estadual.
Durante o pronunciamento no plenário, Jurandy afirmou que a decisão foi tomada após reunião com o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o vice-prefeito Pablo Roberto e o suplente Albino Brandão Neto, que deve assumir a vaga durante o período de licença.
“Conversamos com o nosso líder maior, o prefeito José Ronaldo e com o vice-prefeito Pablo Roberto. Ontem tivemos uma nova reunião e decidimos que no dia 1º de dezembro estarei me afastando da Câmara”.
O vereador destacou que a decisão é resultado de um projeto político coletivo e não individual.
“Não há um acordo, há uma decisão de grupo. A gente faz política em grupo. Aprendi isso desde cedo no movimento estudantil e no cooperativismo. É assim que a gente vem construindo a política”, ressaltou.
Jurandy também afirmou que o principal objetivo é fortalecer a representação de Feira de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia.
“Quero mostrar a importância de se ter um deputado genuinamente feirense que nasceu na zona rural e que tem compromisso com o povo. A gente vai sair para ganhar, com fé em Deus, ouvindo a população e defendendo os interesses da nossa cidade”, completou.
A COP30 esteve cercada de controvérsias antes mesmo de seu início oficial, nesta segunda-feira (10). O motivo é a hospedagem escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela primeira-dama Janja: um iate de luxo ancorado em Belém (PA).
Durante participação do Pleno Time, programa do site Pleno.News, a jornalista Fernanda Fernandes criticou a incoerência do discurso do governo, lembrando que o próprio Lula havia prometido que a conferência “não seria a COP do luxo”.
– A credibilidade do governo já não existe há muito tempo. Tudo que o Lula fala não condiz com o que ele faz. Ele propaga algo que não consegue viver – afirmou.
– A gente vê que as associações do Lula, da Janja, do atual governo, sempre são um pouco cabulosas, né? Sempre tem algo muito misterioso ali no meio. E a gente não pode hoje dizer que são associações do governo com crime ou com tráfico, porque a gente se compromete, mas o fato é que sempre tem algo ali não muito transparente – apontou.
Durante o programa foi levantado que Lula recusou uma embarcação oficial da Marinha para usar o iate de um empresário privado, “que, segundo reportagens, tem histórico de contratos com o governo do Amazonas e é citado em denúncias eleitorais”.
– Taxem os empresários, persigam os empresários. Os empresários são o problema do nosso país. Mas na hora de fazer as suas escolhas, escolham o luxo dos empresários. Porque a gente sabe que a questão da segurança não foi o foco principal, foi o luxo, foi todo o conforto que essa embarcação do empresário iria proporcionar, principalmente pra primeira-dama – disparou Fernanda.
Para a comentarista, as imagens da primeira-dama dançando durante o evento são simbólicas.
– Eu percebi inclusive que a ministra Aniele Franco no tal vídeo da folia de carnaval nesse iate, fica até um pouco desconfortável tamanha a incoerência. A gente fica na dúvida se a gente sente vergonha ou se a gente sente nojo diante daquela atitude, né? Então é o governo… mais uma vez o luxo no socialismo.
– A grande verdade é que a gente sabe que a COP30 é uma estratégia do governo de sustentar uma imagem de um governo que defende a Amazônia, que defende a sustentabilidade, quando na verdade o Brasil está literalmente pegando fogo, indo por água abaixo – analisou.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) emitiu um alerta para a ocorrência de chuvas em várias regiões da Bahia nos próximos dias. Segundo o órgão, as condições meteorológicas são influenciadas pela atuação de um corredor de umidade e de uma frente fria sobre o litoral baiano, que favorecem o aumento das precipitações. A meteorologista Cláudia Valéria explicou que as chuvas devem se concentrar especialmente nas regiões Sudoeste e Oeste, onde os volumes tendem a ser mais significativos.
Há também previsão de chuvas intensas na faixa Leste, principalmente em Salvador, na região metropolitana e no Recôncavo. O Inema destacou que terça e quarta-feira devem ser os dias de maior atenção, com tempo nublado e chuvoso também em parte do Oeste e Centro-Sul da Bahia. As equipes do Instituto permanecem em monitoramento constante das condições meteorológicas no estado.
O órgão orienta a população a evitar áreas de risco de alagamentos e deslizamentos, não se abrigar debaixo de árvores durante ventos fortes e desligar aparelhos elétricos em caso de trovoadas. As recomendações visam reduzir riscos e proteger os moradores das áreas mais afetadas pelas chuvas previstas.
Uma sessão solene na Câmara Municipal de Feira de Santana marcou, na noite desta segunda-feira (10), o Dia do Radialista, com homenagens a 40 radialistas feirenses que contribuem para a comunicação e o desenvolvimento da cidade. Durante a solenidade, o secretário de Comunicação Social e radialista Joilton Freitas, que também esteve representando o prefeito José Ronaldo, foi homenageado com a honraria.
Além das homenagens aos radialistas, a noite festiva também contou com a outorga do Título de Cidadão Feirense in memoriam ao jornalista e radialista Azevedo Júnior, representado pelo filho Átila Azevedo e acompanhado de familiares. As homenagens foram de iniciativa do vereador Lulinha da Gente.
O secretário de Comunicação e radialista Joilton Freitas, um dos homenageados, recebeu a homenagem das mãos do radialista Josenel Barreto, feirense que atua em Salvador.
O secretário Joilton Freitas ressaltou a importância das homenagens: “É um momento muito importante para o rádio de Feira de Santana, que é muito atuante. E hoje a Câmara presta homenagem às rádios e aos radialistas. É um momento muito importante e muito feliz”, afirmou, ao destacar nomes de alguns radialistas, como Silvério Silva e Itajaí Pedra Branca, os mais antigos do rádio feirense e presentes na sessão, além de Dilson Barbosa, Zadir Marques Porto e Frei Monteiro, que o inspiraram a migrar para o rádio.
Já o decano do rádio Itajaí Pedra Branca destacou a satisfação com as homenagens e o reconhecimento: “A comunicação no rádio praticamos há vários anos, levamos o nome de Feira de Santana para o mundo, cobrimos sete Copas do Mundo, os dois atentados contra dois papas”, recordou.
Foram homenageados os radialistas Itajaí Pedra Branca, Fábio Negrini, Rose Moreno, Ivan Costa, Paulo Silva, Dandara Barreto, Taiure Reis, Valdeir Uchoa, Jorge Telles, João Guilherme Dias da Silva, Amaury Ponce Júnior, Juarez Fernandes, Fátima Brandão, Ney Silva, Edson Silva (conhecido como Bigodinho de Ouro), Edvaldo Peixoto Filho, Nivaldo Lancaster, Gilson Ferreira, Antônia Serra, Roberto Rubens de Jesus e Luiz André.
Outros homenageados foram os radialistas Osvaldo Cruz, Clóvis da Silva Estrela, Beto Moreno, Mário Gonçalves, Joaquim Neto, Miro Nascimento, Paulo José, Valter Vieira, Pedro Justino, Onildo Barbosa Rodrigues, Maria Isabel Ribeiro dos Santos Bomfim, Fabiano Cerqueira, Antônio Fernando Ferreira da Silva, Framário Mendes, Jonilerverson Carlos Neves, Neilson dos Santos, José das Virgens Fonseca e Emanuely Pilger.
O evento também contou com palestras do radialista decano Silvério Silva, que destacou: “Na qualidade de um dos mais antigos, não poderia deixar de estar presente em uma sessão como esta” e observou que “uma família unida (dos radialistas) permanece unida, sendo este o motivo de outras comemorações, se Deus quiser”.
Enquanto isso, o radialista Josenel Silva Barreto foi outro palestrante e enfatizou: “Ser radialista é acordar cedo para informar; é traduzir os sentimentos do povo. Por muitas vezes, somos confidentes e conselheiros de quem está do outro lado do rádio”, assinalou.
O evento também contou com a presença do deputado estadual José de Arimatéia, que também é radialista e atua nas rádios da Bahia há 38 anos.
Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo
Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998. Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação havia sido de 0,56%.
Com esse resultado, o IPCA acumulado em 12 meses é 4,68%, uma redução na comparação com os 5,17% dos 12 meses terminados em setembro. É a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, está ainda acima da meta do governo, de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, no máximo 4,5%.
A energia elétrica residencial recuou 2,39% no mês, representando impacto de -0,1 ponto percentual no IPCA.
A explicação está na migração da bandeira tarifária vermelha patamar 2 para 1. No 2, há cobrança adicional de R$ 7,87 na conta de luz a cada 100 kilowatts (Kwh) consumidos. Já no nível 1, vigente em outubro, o extra é de R$ 4,46.
A cobrança extra é determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para custear usinas termelétricas em tempos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas. O adicional é necessário, pois a energia gerada pelas termelétricas é mais cara que a hidrelétrica.
De acordo com o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves, se não houvesse o alívio na conta de luz, o IPCA de outubro ficaria em 0,20%.
Alimentos
Depois de ter caído durante quatro meses seguidos, o grupo alimentação e bebidas, que tem o maior peso no custo mensal das famílias, apresentou estabilidade, variando 0,01%.
Essa variação de alimentos e bebidas é a menos para um mês de outubro desde 2017 (-0,05%).
O IBGE deu destaque às quedas do arroz (-2,49%) e do leite longa vida (-1,88%). No sentido oposto, a batata-inglesa subiu 8,56% e o óleo de soja, 4,64%.
Confira como se comportaram os preços dos determinados grupos de produtos e serviços:
– Alimentação e bebidas: 0,01% (0,00 p.p.)
– Habitação: -0,30% (-0,05 p.p.)
– Artigos de residência: -0,34% (-0,01 p.p.)
– Vestuário: 0,51% (0,02 p.p.)
– Transportes: 0,11% (0,02 p.p.)
– Saúde e cuidados pessoais: 0,41% (0,06 p.p.)
– Despesas pessoais: 0,45% (0,05 p.p.)
– Educação: 0,06% (0,00 p.p.)
– Comunicação: -0,16% (0,00 p.p.)
De todos os 377 produtos e serviços pesquisados, as maiores altas foram do aluguel residencial (0,93%) e da passagem aérea (4,48%). Ambos responderam individualmente por 0,03 p.p. do IPCA.
Acima da meta
O acumulado de 12 meses do IPCA é o 13º seguido fora do limite de tolerância do governo. Esse é um dos motivos principais para o Banco Central manter a taxa de juros básicos da economia, a Selic, em 15% ao ano, o maior patamar desde julho de 2006 (15,25%).
O juro alto encarece o crédito e desestimula investimentos e o consumo, dessa forma, funciona como um freio na economia, reduzindo a procura por produtos e serviços e, consequentemente, esfriando a inflação.
O IBGE desagrega o IPCA em dois grupos, o de serviços, que traz os preços que sofrem mais influência do aquecimento ou esfriamento da economia – ou seja, mais suscetíveis à taxa Selic – e o de preços monitorados, que costumam ser controlados por contratos, e os combustíveis.
A inflação de serviços marcou 0,41% em outubro e 6,20% em 12 meses. Já os monitorados recuaram 0,16% no mês e sobem 4,20% em 12 meses.
O boletim Focus dessa segunda-feira (10), sondagem do Banco Central (BC) com agentes do mercado financeiro, estima que a inflação oficial ao fim de 2025 será de 4,55%. A Selic deve terminar o ano em 15%, aponta o Focus.
O índice
O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Ao todos, são coletados preços de 377 subitens (produtos e serviços).
A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.
Durante Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal, o secretário de Comunicação, Joilton Freitas, discursou em homenagem ao Dia do Radialista, destacando a trajetória de comunicadores que marcaram a história do rádio feirense.
A Câmara Municipal de Feira de Santanarealizou, na noite desta segunda-feira (10/11/2025), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Radialista, proposta pelo vereador Luiz Augusto de Jesus (Lulinha) — líder do União Brasil e presidente da Comissão de Saúde, Desporto e Desenvolvimento Social — e presidida pelo vereador Marcos Lima.
A solenidade prestou homenagem ao secretário municipal de Comunicação, Joilton Freitas, e a cerca de 40 radialistas, em reconhecimento à contribuição desses profissionais para a informação pública e o fortalecimento da cidadania. O evento reuniu autoridades, comunicadores e convidados, entre eles o jornalista e cientista social Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia, que acompanhou as homenagens no plenário da Casa da Cidadania.
O secretário de Comunicação, Joilton Freitas, representou o prefeito José Ronaldo de Carvalhoe destacou o apoio permanente do líder político ao setor da comunicação, ressaltando o legado de profissionais que ajudaram a consolidar o rádio como o principal veículo de informação, cultura e cidadania em Feira de Santana.
Em seu discurso, Joilton Freitas expressou gratidão pela oportunidade de representar o Executivo municipal em uma data dedicada a uma das profissões mais tradicionais e influentes do país, ressaltando o papel do rádio como meio democrático, participativo e formador de opinião, que mantém viva a conexão entre o poder público e a comunidade.
“É com muita honra que compareço a esta Casa Legislativa representando o prefeito José Ronaldo, para celebrar uma das profissões mais apaixonantes e importantes da nossa sociedade: o radialismo”, afirmou.
Freitas relembrou com emoção Dílson Barbosa, considerado um dos maiores comunicadores da história de Feira de Santana, com quem trabalhou por mais de cinco anos nos programas Bom Dia Feira e Linha Direta com o Povo. “Dílson foi um mestre, um exemplo de profissionalismo, ética e amor pelo microfone”, ressaltou.
O legado de comunicadores e a força do rádio
O secretário também destacou Zadir Marques Porto, jornalista e professor reconhecido, que o incentivou a migrar do jornalismo impresso — em veículos como o Correio da Bahia — para o rádio. “Foi um conselho que mudou o rumo da minha vida profissional”, disse. Outro homenageado foi o frei José Monteiro Sobrinho, ex-superintendente da Rádio Sociedade de Feira de Santana, lembrado por unir espiritualidade, compromisso social e comunicação.
Ao citar o apoio institucional do prefeito José Ronaldo de Carvalho, Freitas afirmou que o gestor sempre reconheceu a importância do rádio como canal direto de diálogo com a população.
“O prefeito costuma dizer — e com razão — que o rádio é a voz mais próxima do povo feirense”, pontuou.
Rádio como patrimônio cultural e social
Em sua fala, o secretário destacou o papel singular do rádio no contexto local e nacional. “Enquanto em muitas cidades a informação se consolidou por meio do jornal impresso, aqui em Feira o rádio sempre foi — e continua sendo — a principal fonte de informação, cultura e entretenimento para a população”, disse.
Freitas defendeu que, mesmo diante das transformações tecnológicas, o rádio mantém sua essência democrática e popular. “Ele evolui sem perder sua essência: informar com agilidade, emoção e verdade. O rádio é leve, acessível e democrático. Como diz Tanúrio Brito, ‘o rádio não atrapalha quem trabalha’.”
Reconhecimento institucional
Encerrando sua participação, o secretário reafirmou o compromisso do governo municipal com os profissionais da comunicação. “Em nome do prefeito José Ronaldo, registro nosso reconhecimento e gratidão a todos os radialistas de Feira de Santana — profissionais que, com o poder da voz, constroem pontes entre o cidadão e a cidade, entre a informação e a esperança”, concluiu sob aplausos.
A cerimônia foi presidida pelo vereador Luiz Augusto de Jesus (Lulinha), líder do União Brasil e presidente da Comissão de Saúde, Desporto e Desenvolvimento Social, responsável pela proposição da solenidade.
Papel histórico do rádio
A homenagem promovida pela Câmara Municipal reforça o papel histórico do rádio como mediador da vida pública feirense. O discurso de Joilton Freitas extrapola a dimensão comemorativa, ao reconhecer o rádio como instrumento de cidadania e identidade local, sustentado por profissionais que cultivam credibilidade em meio à efemeridade das redes sociais. O gesto institucional evidencia também a importância da memória da comunicação regional na preservação dos valores democráticos e culturais da cidade.
Perfil do homenageado
Joilton Antônio Freitas Mattos, conhecido como Joilton Freitas, é jornalista formado e pós-graduado em Marketing Corporativo. Com trajetória consolidada no rádio, destacou-se como apresentador do programa Rotativo News, da Rádio Sociedade, além de acumular três passagens como chefe de comunicação da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante as gestões de Alcione Cedraz (2006-2008), Justiniano França (2012-2014) e José Carneiro (2017-2020). Sua carreira reúne experiência em gestão administrativa, articulação com a imprensa e atuação tanto no setor público quanto privado, credenciando-o para assumir cargos estratégicos na comunicação institucional.
Em 1º de janeiro de 2025, foi nomeado Secretário de Comunicação de Feira de Santana pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, que destacou seu perfil técnico e histórico de colaboração com a gestão municipal. À frente da pasta, Joilton Freitas tem priorizado a ampliação da transparência, o fortalecimento do diálogo com a sociedade e a imprensa, e a construção de uma comunicação alinhada à visão de governança do prefeito. Reconhecido por sua postura aberta ao diálogo, defende a colaboração entre profissionais de imprensa e administração pública como instrumento essencial para garantir clareza e objetividade na divulgação das políticas municipais.
Entendimento sobre caso Nadine Heredia impede utilização de evidências obtidas a partir de sistemas operados pela antiga Odebrecht
Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru | Foto: Ministerio de Defensa de Perú/Wikimedia Commons
Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira, 10, o uso de provas da Operação Lava Jato em processos que envolvem Nadine Heredia Alarcón, ex-primeira-dama do Peru. O entendimento do magistrado impede a utilização de evidências obtidas a partir dos sistemas Drousys e MyWebDay, operados pela antiga Odebrecht.
A defesa de Nadine Heredia apresentou a solicitação, sob alegação de irregularidade no modo da reunião das provas durante as investigações ligadas à empreiteira brasileira. Nadine está em território brasileiro desde abril, quando pediu asilo diplomático ao governo do Brasil. Ela é casada com Ollanta Humala, ex-presidente peruano.
Decisão de Toffoli segue entendimento anterior do STF
Ministro Dias Toffoli em sessão no plenário do STF | Foto: Fellipe Sampaio /STF
Na decisão, Toffoli estende a Nadine Heredia o mesmo fundamento que já invalidou procedimentos anteriores da Lava Jato baseados em informações dos sistemas eletrônicos da Odebrecht. O STF considerou ilegais as provas extraídas dessas ferramentas, o que reforça a proibição de seu compartilhamento com autoridades do Peru.
No país sul-americano, Nadine Heredia e Ollanta Humala receberam condenação de 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, sob suspeita de terem aceitado recursos ilícitos da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2011. A empreiteira brasileira também mantinha operações no local.
“Determino, outrossim, que seja encaminhada ao Ministério da Justiça cópia da presente decisão, notificando a mencionada imprestabilidade, quanto à requerente, dos referidos elementos de prova”, declarou Toffoli, na decisão. “Ressalta-se, desde já, a vedação da prática, em território nacional, de quaisquer atos instrutórios ou de cooperação a partir destes elementos para que sejam encaminhados ao governo do Peru.”
Suspeito de integrar grupo criminoso é preso em flagrante por receptação
Um homem de 42 anos foi preso em flagrante, na segunda-feira (10), por receptação de carga furtada, durante ação da Polícia Civil da Bahia, por meio da 18ª Delegacia Territorial (DT) de Camaçari. A prisão ocorreu após investigações que apuravam o furto de um caminhão com reboque transportando aproximadamente R$ 350 mil em cerveja, pertencente a uma empresa de transporte de cargas.
Com base no rastreamento via GPS, os policiais localizaram parte dos produtos subtraídos em um galpão em construção, situado no bairro de Nova Esperança, nas imediações da CEASA, em Salvador. No local, o suspeito realizava a guarda e a vigilância da carga furtada, além de confessar ter transportado anteriormente parte do material até uma residência no município de Simões Filho.
Fotos: divulgação ASCOM PCBA
Durante a ação, foram apreendidos ainda pertences da vítima e uma porção de substância semelhante à maconha. O homem foi conduzido à sede da 18ª DT de Camaçari, onde teve a prisão formalizada.
O material apreendido será restituído à empresa proprietária. O inquérito segue em andamento, com diligências para localizar e prender os demais envolvidos, já identificados e suspeitos de outros furtos de carga na região.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a pesquisa de preços nesta terça-feira, 11
Inflação em outubro foi impacta por altas no setor de saúde | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), indicador oficial da inflação, foi de 0,09% em outubro, informou nesta terça-feira, 11, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é de 0,39 ponto porcentual abaixo da taxa de 0,48% registrada em setembro.
No ano, o IPCA acumula alta de 3,73% e, nos últimos doze meses, o índice ficou em 4,68%, abaixo dos 5,17% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2024, a variação havia sido de 0,56%.
Inflação: 6 grupos tiveram alta de preços em outubro
Em outubro, seis dos nove grupos pesquisados tiveram alta de preços. A maior alta foi em vestuário, de 0,51%; em seguida, estão despesas pessoais (0,45%) e saúde e cuidados pessoais (0,41%). O grupo de transportes teve alta de 0,11%.
Os três grupos que tiveram deflação foram artigos de residência (-0,34%), habitação (-0,30%) e comunicação (-0,16%). O maior impacto no índice deste mês veio de saúde e cuidados pessoais: 0,06 ponto porcentual.
Variação e impacto da inflação em outubro | Foto: Reprodução/IBGE
A queda de 0,30% do grupo Habitação foi motivada pela variação negativa de 2,39% registrada no subitem energia elétrica residencial, sendo o maior impacto negativo no índice de outubro, com -0,10 ponto porcentual. Isso reflete a mudança da bandeira tarifária vermelha patamar 2, vigente em setembro, para a bandeira vermelha patamar 1, com a cobrança adicional de R$ 4,46 na conta de luz a cada 100 Kwh consumidos, ao invés dos R$ 7,87.
O grupo Vestuário (0,51%) apresentou a maior variação no mês de outubro, com destaque para as altas nos calçados e acessórios (0,89%) e na roupa feminina (0,56%).
Carlos Viana (Podemos-MG) critica decisões que garantem silêncio a depoentes investigados por fraudes na autarquia federal
Senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS | Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de tratar o Congresso Nacional com desdém.
Viana fez a declaração nesta segunda-feira, 10, durante a abertura da sessão da CPMI do INSS. Ele reagiu à decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus ao empresário Igor Delecrode, dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP).
A medida autorizou o investigado a permanecer calado durante seu depoimento. Conforme o senador, a ação representa um desprezo do STF pelo trabalho parlamentar.
“Devo dizer que estamos incomodando”, disse Viana. “O Supremo, a partir da decisão do ministro Gilmar Mendes, diz que o Parlamento pouco importa. Que não servimos para nada. Em nenhum lugar do mundo existe isso.”
De acordo com o senador, o avanço do Judiciário sobre o Congresso se deve também à omissão dos próprios parlamentares. Assim, pediu que seus colegas retomem a “altivez”, mas sem romper com os limites constitucionais. “Hoje nós temos um Poder”, argumentou. “Uma única decisão monocrática derruba o entendimento de 81 senadores.”
O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), relator da comissão, também criticou o STF. Em sua fala, mirou os colegas do Congresso que, segundo ele, protegem investigados por interesses pessoais. “A blindagem pela própria comissão é uma vergonha; juntos, os blindados receberam R$ 10 milhões de dinheiro roubado.”
Suspeito de fraudes no INSS permanece em silêncio na CPMI
A AASAP é alvo de apuração por descontos indevidos em benefícios do INSS. O esquema teria movimentado cerca de R$ 700 milhões. Durante a sessão, o empresário se recusou a assinar o termo de compromisso com a verdade e optou por não responder à maioria das perguntas.
Segundo a CPMI, o empresário teria usado seis empresas de tecnologia da informação para movimentar R$ 15 milhões em um único ano. Interpelado sobre sua ligação com o setor, respondeu que a programação era apenas um hobby.
