Candidato disse que vai propor a redução da maioridade penal
Foto: Isac Nóbrega/PR
O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, comemorou a queda nos índices de violência no país. Ele falou durante comício realizado nesta sexta-feira (14) na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
“O feminicídio caiu. Alguém tem notícia de ter subido o número de gays mortos no Brasil? Não subiu, porque diminuiu. Dados preliminares de ontem [indicam que], pela primeira vez na história do Brasil, o número de mortes violentas ficará abaixo de 20 por 100 mil habitantes. É um governo que combate a violência no nosso Brasil”, disse Bolsonaro.
O candidato também declarou que, se for reeleito, vai propor, juntamente com o Congresso Nacional, a redução da maioridade penal, podendo imputar de forma mais dura crimes aos jovens entre 16 e 18 anos, que hoje se beneficiam com penas menores do que os adultos.
“É um governo que está aberto a todos, que é da inclusão, da paz, do amor, mas é da responsabilidade também. Pode ter certeza que aquele menorzão, que está acostumado a roubar um celular, nós, no ano que vem, vamos aprovar a redução da maioridade penal”, disse.
Bolsonaro se dirigiu aos profissionais de segurança prometendo apoiar alterações no excludente de ilicitude, já previsto no Artigo 23 do Código Penal, que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias. O projeto apresentado à Câmara dos Deputados por Bolsonaro propõe que o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção. “Prezados policiais do Brasil, civis e militares, no ano que vem, vamos aprovar o excludente de ilicitude, para dar tranquilidade para vocês poderem trabalhar”.
Minas Gerais
Na parte da tarde, Bolsonaro e seu vice, general Braga Netto, se reuniram com prefeitos e vices em Belo Horizonte, com a presença do governador reeleito, Romeu Zema (Novo). O presidente fez um apelo para que todos busquem virar votos e levar às urnas pessoas idosas que não foram votar no primeiro turno.
“Eu peço humildemente a vocês, que estão com o povo na ponta da linha, prefeitos e vices. Ajudem o Brasil a não ir para trás. Refresquem a memória de quem votou no PT. Vamos trazer esse voto para o nosso lado. Vamos virar, Minas Gerais. Muitos de nossos avós e pais não votaram, porque a fila era muito grande. Vamos levar os nossos avós para votar. Vamos trabalhar. Conversar com o vizinho. Muitas vezes dentro de casa mesmo. Vamos mudar votos. E vamos ganhar esta eleição”, disse Bolsonaro.(ABr)
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), afirmou, nesta sexta-feira (14), sem dar mais detalhes, que “todos estarão dentro das quatro linhas imediatamente após as eleições” em eventual vitória no segundo turno da disputa.
“Vamos vencer essa batalha. Eu garanto a vocês. Todos estarão dentro das quatro linhas imediatamente após as eleições. O futuro está nas nossas mãos”, disse Bolsonaro. “É uma luta do bem contra o mal. E o bem sempre venceu e vai vencer de novo no próximo 30 de outubro”, completou.
As declarações foram dadas pelo candidato durante agenda em Duque de Caixas, município na Baixada Fluminense. Bolsonaro estava acompanhado do governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), do senador eleito Magno Malta (PL-ES) e do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Bolsonaro vai enfrentar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da disputa presidencial, marcado para 30 de outubro, último domingo do mês. Na ocasião, os eleitores vão votar também para prefeitos de ao menos 8 cidades e governadores de 12 estados.
Nessa etapa, uma das estratégias é a tentativa de virar o voto. Para Bolsonaro, a campanha petista não tem sucesso com a medida.
“Hoje eles não conseguem pegar votos nossos e passar para eles. Nós sabemos que estamos votando com consciência. Agora, de lá para cá, é fácil trazer votos. Porque não sabem por que estão votando no Lula, alguns acreditando que vão comer picanha todo final de semana e tomar cerveja.”
Cerca de 60 servidores municipais participaram de curso com o tema “Análise da Lei de Improbidade Administrativa e Ética na Administração Pública”, nesta sexta-feira (14). O treinamento promovido pela Controladoria Geral do Município ocorreu no auditório Dr. João Batista Cerqueira, na Secretaria Municipal de Saúde.
O curso foi ministrado pelo advogado e professor Marcos André Malheiros, no intuito de adequar o cumprimento das normas legais vigentes. O treinamento visa auxiliar os servidores no desempenho das funções.
O empresário Thiago Brennand, de 42 anos, foi preso em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, na noite desta quinta-feira (13). Acusado de violência contra mulheres e de crimes sexuais, o milionário estava foragido desde o dia 27 de setembro. Ele havia sido flagrado por câmeras de segurança ao agredir a modelo Helena Gomes em uma academia em São Paulo.
A prisão de Brennand foi confirmada nesta sexta-feira (14) pela PF (Polícia Federal) e pela delegada Ivalda Aleixo, do Departamento de Capturas da Polícia Civil de São Paulo. A policial afirmou que segue em contato com a embaixada do Brasil no país do Oriente Médio e com a Interpol a fim de que o trâmite para trazer o empresário para São Paulo seja realizado. “Recebi a informação de que ele havia sido preso às 21h de ontem. Passei a madrugada tentando apurar melhor como foi a prisão, quem prendeu, onde está e quando será trazido para o Brasil. Como ele declarou que estava nos Emirados Árabes, ficou mais fácil encontrá-lo. A polícia de lá conduziu [a prisão], mas teve a participação do setor brasileiro da Interpol”, informou Aleixo.
A PF, que representa o Brasil na Interpol, reforçou o trabalho em conjunto com as autoridades da polícia dos Emirados Árabes para localizar e prender o empresário, acusado de lesão corporal, tentativa de feminicídio e corrupção de menores.
“A prisão se deu em razão da difusão vermelha e dos contatos realizados pela Polícia Federal, em especial da recém-criada Adidância da PF na Jordânia, para o cumprimento da medida em Abu Dhabi. O detido, agora, permanecerá em Abu Dhabi aguardando os trâmites relativos ao processo de extradição”, informou a PF.
A modelo Helena Gomes, agredida pelo empresário na academia paulistana, disse ao R7 que se sente aliviada após a prisão de Brennand. “Não consigo pensar nem um minuto no Thiago. Assim que recebi a notícia, comecei a receber mensagens de vítimas e foram tão profundas. Não tem como pensar nele”, revelou.
Emocionada, Helena diz que recebeu áudios de mulheres que não tiveram coragem de seguir com a denúncia. “Muitas não têm condição financeira para lutar. Meu pensamento vai para essas pessoas. Se eu tinha algum propósito nessa história, é para essas pessoas”, disse.
A vítima disse ainda que foi informada sobre a prisão de Brennand no início da manhã desta sexta-feira (14). “Não estou feliz pelo que está acontecendo com ele, estou aliviada pelas pessoas. Meu caso não foi nada perto do delas”, afirmou. “Me sinto orgulhosa de representar essas mulheres.”
Acusações contra Thiago Brennand Thiago Brennand é acusado de lesão corporal, tentativa de feminicídio e corrupção de menores. A prisão preventiva foi decretada no dia 27 de setembro pela 6ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, após ele não retornar ao país nem entregar o passaporte.
A prisão ocorreu após contatos realizados pela Polícia Federal, em especial da recém-criada Adidância da PF na Jordânia, para o cumprimento da medida em Abu Dhabi. Brennand permanecerá nos Emirados Árabes aguardando os trâmites relativos ao processo de extradição.
De acordo com comunicado, a PF destacou que “já localizou e prendeu mais de 50 foragidos internacionais no Brasil e mais de 70 brasileiros que tentaram fugir do país, no exterior, no ano de 2022”.
No domingo (9), o empresário milionário publicou vídeos na internet em que se diz “perseguido” e “vítima de uma cruzada midiática”. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo no dia 27 de setembro, acusado de agredir a modelo Alliny Helena Gomes em uma academia localizada em um shopping de São Paulo.
Os vídeos foram publicados por Brennand e apagados na segunda-feira (10). Nas publicações, ele critica a imprensa, o Ministério Público de São Paulo, a ex-promotora de Justiça Gabriela Manssur e a advogada Dora Cavalcanti. Além disso, o empresário reprova as denúncias contra ele, mas, ao mesmo tempo, afirma: “Não prejudicam minha biografia”.
Em outro momento do vídeo, ele se dizia tranquilo e chegou a negar que estivesse fugindo da Justiça brasileira. “Estou absolutamente tranquilo, não estou fugindo”, afirma. “Vamos ver se uma pessoa como eu, politicamente perseguida, se o mundo civilizado percebe ou cai na balela da imprensa.”
A decisão judicial de determinar a prisão preventiva atendeu ao pedido do Ministério Público de São Paulo e se deu após Brennand não ter se apresentado no prazo de dez dias determinado anteriormente pela Justiça, que se encerrou no dia 23 de setembro. Após o caso de agressão, o empresário deixou o país rumo aos Emirados Árabes. Brennand também usou plataformas na internet para negar ter tido interesse em Helena: “Onde que eu teria interesse em uma mulher daquela? Nem beber eu bebo. Sóbrio não tem como. Quem não vê o nível daquela cidadã”, disse em um dos vídeos.
Em relação aos comentários do empresário, Helena rebate e diz que é preciso ter coragem para enfrentar o medo de denunciar casos de assédio e agressão. “Ele pergunta quem é a Helena Gomes. Minha resposta para isso é ‘a mulher que falou não, que não abaixou a cabeça, que procurou a Justiça, que expôs ele ao Brasil, que está lutando por si e por todas que não tiveram oportunidade, nem ajuda'”, disse a modelo após a divulgação das imagens.
Na avaliação de Helena e dos advogados de defesa da modelo, os vídeos não tiveram impacto sobre o processo. “Não influenciou em nada”, diz ela. “Esperávamos que em algum momento ele fosse dar um retorno já que nunca se pronunciou. O que ele falou não é surpresa: é a forma como ele atinge as pessoas ao redor.”
Na manhã desta sexta-feira (14) foram coletadas amostras de água em tanques, localizados na Agrovila, onde no último sábado (8) foi identificado a presença de peixes mortos. O material será encaminhado para análise físico-química e bacteriológica, e outros parâmetros.
Estão empenhados neste trabalho de investigação, o diretor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMAM), João Dias, e a professora-doutora Hilda Telma, da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia).
Segundo João Dias, o Riacho da Pindoba está contaminado e poluído, uma vez que não há coleta e tratamento de esgoto nesta localidade, exceto nos condomínios. Este é o maior riacho de Feira. Nasce na Lagoa da Pindoba, próximo à UEFS, e deságua no Rio Pojuca. Portanto, a água não é recomendada para criação de peixes e estes animais não podem ser consumidos.
“Verificamos poluição com o lançamento de esgotos, odor e também contaminação devido a alteração de alguns parâmetros, principalmente o Oxigênio dissolvido (OD), que precisa estar em torno de 8 mm/L e está em 2.2 mm/L”, explica professora Hilda Talma. Ainda segundo ela um dos fatores que faz com que tilápia morra é a mudança brusca da temperatura.
“Sendo assim, nos três dias que foram registradas as mortes provavelmente a temperatura estava alterada. Hoje (14) a temperatura já estava adequada em torno de 26 ºC”, acrescenta reforçando que a água não tem qualidade para criação de peixes.A professora ressalta ainda que o consumo destes peixes pode provocar doenças, sendo as principais desinteria, hepatite A e febre tifoide.
Pesquisa feita pela Futura Inteligência e encomendada pelo Banco Modal, divulgada nesta sexta-feira (14), aponta que Bolsonaro tira a diferença e empata com Lula. Na pesquisa estimulada, Lula aparece com 46,9% e Bolsonaro com 46,5%. Já na espontânea, Lula aparece com 46% e Jair Bolsonaro com 45,8%. Em votos válidos, as pontuações são de 50% e 49%.
Foram entrevistadas 1.000 pessoas entre os dias 10 e 12 de outubro. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. A sondagem está registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos SP-03049/2022 e BR-03900/2022.
Candidatos da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (14) para comprovar as informações apresentadas no momento da inscrição.
O período de comprovação chegou a ser prorrogado pelo Ministério da Educação no intuito de garantir o máximo de tempo hábil aos participantes, que devem comprovar as informações junto às instituições de ensino para as quais se inscreveram.
O resultado da lista de espera do Prouni pode ser consultado no portal Acesso Único. De acordo com a pasta, a lista de espera é a última etapa do processo seletivo. Por isso, cada candidato que manifestou interesse em participar deve apresentar a documentação na instituição de ensino escolhida, que vai analisar os dados por ordem de pré-seleção até o máximo de possibilidade de ocupação das bolsas ofertadas.
Prouni
O Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo integrais (100% do valor da mensalidade) e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.
O público-alvo são estudantes sem diploma de nível superior, além de professores de escolas públicas que passam a concorrer às bolsas mesmo já tendo uma graduação.
Os disparos foram no estacionamento de uma loja de doces na capital do Estado da Carolina do Norte
Pelo menos cinco pessoas morreram em um novo tiroteio em massa ocorrido nos Estados Unidos na quinta-feira 13. Desta vez, os disparos foram no estacionamento de uma loja de doces no bairro de East Raleigh, em Raleigh, capital do Estado da Carolina do Norte.
Em uma entrevista coletiva, autoridades de segurança disseram que entre os mortos estava um policial fora do horário de serviço e que outras duas pessoas ficaram feridas.
O provável atirador, um homem que vestia roupa de camuflagem e carregava uma espingarda de cano duplo, foi detido cerca de três horas após o tiroteio, segundo a polícia. Diversas viaturas da polícia e uma ambulância chegaram ao local às 17h30 (18h30 no horário Brasília) e a prisão ocorreu por volta de 20h30 no horário local.
Um vídeo com a chegada das viaturas e ambulância ao local foi postado nas redes sociais.
Multiple victims after reports of active shooter in #Raleigh, #NC Raleigh mass #shooting suspect is down with self-inflicted gunshot wound; "no movement with legs spread and gun in his lap Several people killed including an off-duty police officer in east Raleigh neighborhood. pic.twitter.com/HA6FPJSzRs
O governador da Carolina do Norte, o democrata Roy Cooper, disse no Twitter que conversou com a prefeita de Raleigh, Mary Ann Baldwin, e ordenou que as autoridades estaduais auxiliassem na investigação. Ele confirmou a prisão do atirador e lamentou “pelas vítimas deste ato de violência horrível e enfurecedor”.
The swift and coordinated efforts of local and state law enforcement have the suspect in custody and we are thankful for their efforts. We mourn for the victims of this horrific and infuriating act of violence. – RC
Por sua parte, Baldwin declarou que esta quinta-feira é um dia “triste e trágico” para a cidade de Raleigh e pediu o fim da violência “sem sentido” nos EUA.
Medida poderia ajudar no pagamento do piso da enfermagem, segundo o presidente
O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou na quinta-feira 13, em Recife, onde participou de eventos de campanha, que vai desonerar a folha de pagamento do setor de saúde.
Em entrevista coletiva, o presidente disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que a desoneração sobre a folha de pagamento do setor da saúde é possível, assim como já ocorre em outros 17 setores no Brasil. “O impacto é compatível”, declarou. “Hoje o setor não desonerado paga um imposto em cima da folha de 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso, e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem no Brasil”, completou.
“Isto ajuda, em especial, a implementação do piso para enfermeiros. Eu lamento que o Supremo Tribunal Federal, na figura do ministro Luiz Barroso,ter concedido uma liminar para não pagar o piso para eles. Nós estamos fazendo mais que a nossa parte. Estamos procurando atender um setor que, durante a pandemia, deu mostras para o Brasil e para o mundo todo de resiliência, de amor ao próximo, sacrificando sua própria vida”, disse.
Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado também tratam da desoneração da folha de pagamento para o setor de saúde.
Atualmente, a desoneração que beneficia 17 setores da economia tem validade até o fim de 2023 e abrange as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, transporte metroviário e ferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção e vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.
Com isso, as empresas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal.
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL), eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, rebateu uma declaração do ex-presidente Lula (PT), que disse que, se for eleito irá colocá-lo na cadeia.
Lula disse que Calheiros fez “uma obra-prima” que vai ficar para a história do Brasil. “É através daquele relatório que a gente vai colocar o Pazuello na cadeia. É através daquele relatório e da quebra de sigilo de 100 anos do Bolsonaro que a gente vai ver quem é honesto nesse país”, disse o petista.
“Sobre as declarações do ex-presidiário: de cadeia ele entende. É de lá que ele veio e é para lá que ele vai voltar!!”, disse Pazuello no Twitter.
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