O ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha em um ambicioso plano para refundar a legislação sobre as contas públicas do país. A intenção é reformular o teto de gastos e “quebrar o piso”, ou seja, frear o crescimento de despesas que hoje pressionam o Orçamento —entre elas os benefícios previdenciários ou atrelados ao salário mínimo.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o desenho da nova arquitetura fiscal afastaria a necessidade de uma licença para gastos extrateto (chamado de “waiver”) —embora o plano estabeleça também uma série de novas exceções para o teto de gastos, além da correção menor de alguns gastos.
Dessa forma, avalia-se dentro da pasta que seria possível acomodar cerca de R$ 100 bilhões adicionais dentro do teto em 2023, honrando promessas eleitorais como a manutenção do piso do Auxílio Brasil em R$ 600, o pagamento de um 13º para beneficiárias mulheres e a recomposição de verbas para programas como o Farmácia Popular.
Uma das principais medidas em estudo é a desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Hoje, eles são corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, o que garante ao menos a reposição da perda pelo aumento de preços observado entre famílias com renda de até cinco salários mínimos.
O ministro trata o assunto como um legado de sua gestão, mas a proposta só deve ser oficializada no caso de uma vitória de Bolsonaro no dia 30 de outubro. Nesse caso, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) seria apresentada no dia seguinte à eleição.
A aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 está sendo intensificada em Feira de Santana. Até ontem (20) 85.884 pessoas já foram vacinadas com esse reforço. Nesta etapa, apenas os maiores de 18 anos que tenham recebido a terceira dose há pelo menos quatro meses podem receber o imunizante.
Dados do Vacinômetro informam que 573.981 pessoas tomaram a primeira dose contra a Covid, 525.770 a segunda aplicação e 321.621 a terceira.
Para receber a vacina é preciso, além de estar no período recomendado, apresentar RG, CPF, cartão do SUS, caderneta de vacinação (com registro das três doses) e comprovante de residência.
A vacina é aplicada nas 104 salas de vacina das Unidades de Saúde da Família (USFs) e Básicas de Saúde (UBSs) de segunda a sexta-feira, que ficam localizadas na zona urbana e rural.
Vale destacar que as USFs Campo Limpo I, V e VI, Liberdade I, II e III, Queimadinha I, II e III, Parque Ipê I, II e III, Videiras I, II e III e Rua Nova II, III e Barroquinha são vinculadas ao Programa Saúde na Hora, que tem horário de funcionamento ampliado das 8h às 21h.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
USF Rua Nova II, III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.
Nova pesquisa Ideia divulgada nesta quinta-feira mostra cenário de empate técnico para o segundo turno da eleição presidencial. O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, aparece numericamente à frente, com 50% dos votos totais na pesquisa estimulada. O atual presidente e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, tem 46%. A margem de erro do levantamento é estimada em três pontos percentuais para mais ou menos. É a mesma distância atestada ontem pelo Datafolha, que tem margem de erro de dois pontos.
Os eleitores que declaram a intenção de votar em branco ou nulo são 2%, mesmo percentual dos que se dizem indecisos.
São 94% dos brasileiros aptos a votar os que afirmam ter certeza de sua escolha para a eleição do dia 30. Outros 5% admitem que ainda podem mudar de ideia até a hora de apertar o “confirma” na urna eletrônica.
A pesquisa Ideia foi contratada com recursos do próprio instituto e considerou entrevistas feitas por telefone com 1.500 eleitores entre 14 e 19 de outubro. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou menos, para um intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00053/2022.
Mesmo com o crescimento das doações ao candidato do PL, petista segue com mais verba para gastar na campanha, graças ao dinheiro do partido: Lula tem R$ 126 milhões no total, ante R$ 85 milhões de Bolsonaro.
Bolsonaro e Lula — Foto: Nelson Almeida/AFP
A ida para o segundo turno deu um grande impulso às doações de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na primeira etapa da disputa pela Presidência da República, o candidato do PL recebeu R$ 25 milhões em doações de pessoas físicas. Pouco mais de duas semanas depois do primeiro turno, o valor aumentou para R$ 65 milhões, apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No mesmo período, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu R$ 1,3 milhão em doações de pessoas físicas. Foram R$ 978 mil antes do primeiro turno e R$ 405 mil desde então.
Entre os maiores doadores da campanha de Bolsonaro estão o advogado evangélico Fabiano Zettel (R$ 3 milhões), o ex-secretário de Bolsonaro e dono da Localiza, Salim Mattar (R$ 1,8 milhão), e o agropecuarista e cunhado do ex-ministro Blairo Maggi, Hugo de Carvalho Ribeiro (R$ 1,2 milhão).
Também doaram valores mais altos os empresários Pedro Grendene (R$ 1 milhão) e Alexandre Grendene (R$ 1 milhão), da empresa de calçados Grendene, e os empresários do agronegócio Cornélio Sanders (R$ 1 milhão) e Oscar Cervi (R$ 1 milhão).
Destes, doaram depois do primeiro turno Cornélio, Mattar e Zettel.
Entre os maiores doadores de Lula estão o empresário Altair de Jesus Vilar Guimarães, que já foi vereador de Ipatinga (MG) pelo PT (R$ 600 mil), e Hélio Martins Tristão (R$ 114 mil).
Em financiamentos coletivos, Bolsonaro recebeu R$ 257,5 mil, o equivalente a 0,3% do total. Lula, por sua vez, arrecadou R$ 1,6 milhão, o que representa 1,3% do total.
Pessoas físicas x partidos
Desde o começo da campanha, o financiamento das campanhas de Lula (PT) e Bolsonaro têm características diferentes: o atual mandatário usa mais verba de doações de pessoas físicas, enquanto o petista recebeu grande montante do partido.
Mesmo com o crescimento das doações a Bolsonaro, Lula segue com mais verba para gastar na campanha: o petista tem R$ 126 milhões, ante R$ 85 milhões de Bolsonaro. O limite de gastos da campanha presidencial, contando o primeiro e o segundo turno, é de R$ 133,4 milhões.
Datafolha: Lula tem 49% no segundo turno e Bolsonaro, 44%
Nova pesquisa do Instituto Paraná divulgada nesta quinta-feira (20) aponta empate técnico entre os candidatos a governador ACM Neto (União Brasil) e Jerônimo Rodrigues (PT). Pelo levantamento, o ex-secretário da Educação aparece com 50,7% dos votos válidos, enquanto o ex-prefeito de Salvador chega a 49,3%.
Levando em consideração a margem de erro de 2,5% para mais ou para menos, os dois adversários estão tecnicamente empatados na disputa pelo Governo da Bahia. No cenário estimulado, Jerônimo tem 46,8% contra 45,6%.
O pesquisa ouviu 1580 eleitores em 68 municípios baianos entre os dias 14 e 19 de outubro de 2022. Possui intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado sob nº º BA-00020/2022.
A medida pretende evitar alta abstenção de eleitores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições neste domingo (30).
A decisão individual foi proferida ontem (18) e permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
O caso é julgado no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Além do relator, também referendaram a liminar os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luix Fux, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.
Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.
Uma roda de conversa que visa discutir o tema “cartórios na era digital” será realizada pela comissão de Direito Imobiliário da OAB Feira no próximo dia 26. O evento ocorrerá no auditório da instituição, situado na rua Cel. Álvaro Simões, n° 74, Centro, e começará a partir das 14:30.
Na ocasião vão participar o tabelião do Tabelionato de Notas do 2º Ofício de Feira de Santana, Valdemir Sena; a oficial CRI do 1º Ofício, também de Feira de Santana, Mauracy Carvalho, e a CRI suboficial do 1º Ofício de Feira de Santana, Camila Melo. Ainda como convidada vai participar da roda de conversa a advogada Dra. Isabela Sá.
A abertura dos trabalhos será realizada pela advogada e presidente da Comissão, Dra. Maíra Macedo, que também será mediadora do evento. A advogada Dra. Graziella Marques vai ser a mediadora da mesa de conversa. A entrada para o evento é a doação de fralda geriátrica.
Este é o segundo concurso da Mega-Semana da Primavera
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (20) um prêmio acumulado e estimado em R$ 85 milhões. Este é o segundo concurso da Mega-Semana da Primavera. O próximo sorteio será no sábado (22).
As seis dezenas do concurso 2.531 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa na internet.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Com a decisão do petista, emissora realizará entrevista de 1 hora com o candidato Jair Bolsonaro, que confirmou participação
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República, informou à Record TV na noite desta quarta-feira (19) que não participará do debate que a emissora realizaria no próximo domingo (23), a uma semana do segundo turno das eleições.
Com a decisão do candidato petista, a Record TV fará uma entrevista com o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que havia confirmado sua presença no confronto de ideias entre as candidaturas que disputam o 2º turno.
A entrevista com Bolsonaro terá duração de 1 hora e acontece no próximo domingo, ao vivo, a partir das 21h30 (horário de Brasília), direto dos estúdios da emissora em São Paulo, com transmissão simultânea do R7, da Record News e também das multiplataformas do Grupo Record, além do Play Plus. A sabatina será conduzida pelo jornalista Eduardo Ribeiro.
Uma nova pesquisa do Instituto Brasmarket aponta o presidente Jair Bolsonaro (PL) liderando a corrida eleitoral pelo Palácio do Planalto no 2º turno.
Bolsonaro aparece com 52,7% enquanto o ex-presidente Lula (PT) registrou 47,3% das intenções de voto. A diferença entre os dois candidatos é de 5,4 pontos percentuais.
Brancos e nulos somam 5,1% e indecisos, 4,3%. A pesquisa está registrada no TSE no número BR-05389/2022.
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