O Ministério Público vai investigar supostas irregularidades durante a gestão do ex-prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bomfim, após o julgamento de uma denúncia formulada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele foi prefeito do município entre os anos de 2016 e 2020.

A denúncia foi formulada pela prefeita do município, Alessandra Gomes (PSD), e julgada procedente pelo conselheiro do TCM, Ronaldo Sant´Anna. O ex-prefeito Flaviano Bomfim também foi multado em R$ 10 mil pelas irregularidades.

O conselheiro do TCM também determinou a promoção de uma representação JUNTO ao Ministério Público, no sentido que adote as providências relacionadas aos atos de improbidade administrativa, que porventura foram praticados pelo ex-prefeito de Santo Amaro.

De acordo com a denúncia, o ex-prefeito Flaviano Bomfim teria autorizado a adesão de uma “Ata de Registro de Preços” do município de Maragogipe, para adquirir materiais pedagógicos para as escolas e creches municipais, restando menos de 20 dias para o encerramento do mandato. A aquisição do material, segundo a denúncia, ocorreu a menos de 10 do final ano e ainda com as escolas da rede municipal fechadas.

*MP DE CONTAS*

O ex-prefeito também foi acusado de comprometer a receita do município, com a assinatura de “Termo de Acordo Administrativo” a menos de 20 dias do encerramento de seu mandato, no ano de 2020.

Segundo apurado pelo TCM, Flaviano Bomfim teria firmado esse termo, comprometendo-se, em nome do município de Santo Amaro, com o pagamento de uma indenização no valor de R$ 6.570.000,00. Esse montante deveria ser pago Manoel Inácio das Neves, a título de indenização. O MP de Contas ressaltou em seu parecer que a Procuradoria Jurídica Municipal sequer foi instada a se manifestar sobre o acordo, cujo o valor ultrapassava o montante de R$ 6,5 milhões.

O Ministério Público de Contas, após análise da denúncia, recomendou, entre outras coisas, que “diante da prática de potencial ato de improbidade administrativa que importou em dano ao erário (…) deve ser encaminhada representação ao Ministério Público Estadual”.

Na próxima segunda-feira (5), o PT de Santo Amaro promete oficiar o TCM e o Ministério Público para buscar mais informações acerca da apuração do caso.

É o principal avião da frota presidencial, usado para viagens de longa distância. O modelo traz uma série de modificações e não pode ser comparado com os demais modelos comerciais. “É uma aeronave militar designada especialmente para cumprir a missão de transportar com segurança o Presidente da República para diversas localidades do Brasil e do exterior”, segundo o site da Força Aérea Brasileira.

Foi comprado no primeiro mandato de Lula e substituiu um Boeing 707, apelidado de “sucatão”. O A319 foi batizado de Santos-Dumont e ganhou o apelido de “Aerolula”. 

Possui suíte presidencial e espaços especiais para o presidente se reunir com sua equipe. No geral, a aeronave é dividida em três partes: na frente ficam cerca de dez poltronas, enquanto no meio há uma sala com uma mesa no centro e na parte de trás ficam outros assentos.

Tem aproximadamente 34 metros de comprimento e de envergadura, e cerca de 12 metros de altura. Pode atingir até 830 km/h na velocidade máxima de cruzeiro e tem cerca de 8.500 km de autonomia.

Pode operar em pistas mais curtas e estreitas, além de realizar voos de longa duração.

A330, da FAB

Não pertence à frota presidencial, mas foi usado por Lula em viagem aos Estados Unidos para encontrar Joe Biden, em fevereiro. Está nos planos do presidente para ser usado em seus deslocamentos. O presidente pediu estudos sobre a reconfiguração do A330, de forma a ampliar o quarto do casal e criar para ele um pequeno escritório.

Aeronave foi incorporada à Força Aérea Brasileira em julho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Foi o primeiro Airbus A330 a ser convertido em avião-tanque sob o programa KC-30 da Força Aérea Brasileira.

Modelo não é adaptado como avião presidencial, tendo 30 assentos-cama na classe executiva e 222 poltronas na econômica.

É o maior avião da história da Força Aérea Brasileira, com 59 metros de comprimento.Em seu site, a FAB afirmou que sua aquisição “aumenta sua capacidade em ações estratégicas, como reabastecimento em voo, apoio logístico, ações humanitárias e evacuação aeromédica, sejam elas nacionais ou internacionais.”

Pode voar mais de 15 horas — autonomia maior que o A319 — e fazer o reabastecimento em voo. Além disso, pode transportar até 238 passageiros e 45 toneladas de cargas.

Informações UOL

Com Frei Jorge Rocha

Tema: A origem da palavra Whisky

Confira:

Foto: Edu Garcia

Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior do que o atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320.

Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, as despesas totais do estado com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios em janeiro foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, este valor subiu para R$ 953,1 milhões.

Ou seja, no primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos geraram um custo médio de R$ 1.730,97 aos estados. No mês seguinte, a população prisional cresceu para 499.443, e os gastos para cada um subiram para R$ 1.908,43. Desta forma, a média de gastos de cada preso ficou em R$ 1.819,70 por mês.

Os dados foram fornecidos por 16 estados. Embora o custo médio nacional esteja em torno de R$ 1.819,7, três estados chamaram a atenção por registrarem mais que o dobro do salário mínimo atual. Mato Grosso do Sul, Piauí e Maranhão tiveram os maiores gastos médios: R$ 3.199,54, R$ 3.138,30 e R$ 2.745,60, respectivamente.

No RN o gasto é de R$ 1.850,40.

Já Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima estão entre os estados que menos desembolsaram para custear os presos. O estado paranaense gastou R$ 517,93, Rondônia R$ 1.541,24, Alagoas R$ 1.639,53 e Roraima R$ 1.731,19.

Segundo o levantamento, dos R$ 860,4 milhões gastos em janeiro, R$ 702,5 milhões foram com despesas de pessoal, o que engloba salários de funcionários, pagamentos de empregados terceirizados, material de expediente e estagiários.

O restante – R$ 157.834.129,54 – está dividido em gastos com necessidades básicas. Deste  montante, 54,48% dos recursos foram para alimentação; 21,23% com água, luz, telefone, lixo e esgoto; 10,16% com manutenção predial; e 5,22% com aluguéis. Veja abaixo o detalhamento: 

Com informações de R7

Caso aconteceu nesta quinta (1º), no bairro Caminho das Árvores. Vítima sortearia R$ 7 mil às 23h.

Vítima tinha mais de 220 mil seguidores em uma rede social — Foto: Redes sociais 

O empresário que foi morto a tiros nesta quinta-feira (1º), em um prédio comercial no Caminho das Árvores, em Salvador, também vendia rifas e fazia sorteios em uma rede social. Momentos antes de ser baleado, o homem publicou uma foto com cédulas que, segundo ele, somavam R$ 7 mil e seriam sorteadas às 23h. 

Valor seria sorteado nesta quinta-feira (1º), às 23h — Foto: Redes sociais 

Com mais de 220 mil seguidores, Alan dos Santos Oliveira era natural de Feira de Santana, a 100 quilômetros da capital baiana. Ele tinha uma loja de celulares em Salvador, localizada exatamente no prédio comercial onde foi baleado, e uma outra do mesmo tipo na cidade onde nasceu. Por causa disso, se intitulava como o “Rei do Iphone”. 

Empresário morto em Salvador também realizava rifas 

Em uma rede social, Alan usava a interação do público para garantir as vendas dos sorteios, que tinham prêmios em dinheiro ou motocicletas. Em uma das premiações, uma seguidora diz ter faturado R$ 13 mil; em outra, o presente foi uma moto nova. 

“Está com o coração preparado para levar essa moto para casa? Vocês já sabem como funciona nossa premiação: clicou no link, efetuou o pagamento e colocou o seu número. Você e sua ‘boyzinha’ dando rolê pela cidade”, disse em um outra postagem, também feita nesta quinta. 

Além dos sorteios, o empresário publicava fotos de carros de luxo e das viagens que fez para Dubai, México, Argentina e cidades brasileiras. 

Homem foi morto a tiros em um prédio comercial de Salvador — Foto: Redes sociais 

Segundo uma funcionária do empresário, Alan teria saído do flat onde fica hospedado para buscar uma encomenda na loja, quando foi baleado. O apartamento e o estabelecimento comercial ficam no mesmo edifício na capital baiana, no Caminho das Árvores. 

Ao chegar na parte térrea do prédio, ele foi baleado. O suspeito fugiu do local e não foi preso até a noite desta quinta-feira (1º). 

Em nota, a Polícia Civil informou que imagens de câmeras de segurança serão usadas para auxiliar na identificação dos suspeitos. 

O crime aconteceu quase duas semanas após um policial ser baleado durante um assalto na própria loja de celulares em Salvador. Diferente do primeiro crime, não há indícios que o empresário tenha sido vítima de roubo. 

Informações G1

Foto: Blog do BG 

Embora urinar seja algo tão fundamental e cotidiano, aparentemente a grande maioria dos homens tem feito isso de maneira errada, ou pelo menos não da maneira ideal, segundo um renomado urologista.

Ao jornal britânico The Telegraph, Gerald Collins, cirurgião de urologia no Hospital Alexandra de Cheshire, na Inglaterra, afirmou que os homens devem se sentar para urinar.

No entanto, uma pesquisa com mais de 7 mil homens de 13 países mostrou que muitos não o fazem nunca.

A pesquisa, realizada recentemente pelo instituto YouGov, revelou que a maioria dos homens no mundo opta por urinar em pé.

Segundo o levantamento, 33% dos britânicos afirmaram que jamais considerariam a possibilidade de fazer xixi sentados; outros 24% disseram que se sentam às vezes, e apenas 9% adotam sempre essa posição.

Homens de países como o México e a Polônia deixaram claro que não estariam dispostos a se sentar para urinar. No México, onde apenas 6% afirmaram que se sentam sempre para fazer xixi, 36% disseram que nunca adotariam essa posição. O Brasil não foi incluído na pesquisa.

A pesquisa revelou outras diferenças culturais interessantes. Na Alemanha, quase 40% dos homens se sentam sempre para urinar. Já nos Estados Unidos são apenas 10%. No país europeu, houve uma mudança cultural nas últimas décadas e, hoje, por questões de higiene, há placas em muitos banheiros públicos da Alemanha que pedem aos homens para não urinar de pé.

Segundo Collins, entre os países da pesquisa, os alemães são os que estão adotando a posição mais correta. Um estudo recente da Universidade de Leiden, na Holanda, concluiu que urinar sentando pode ser benefício por facilitar o esvaziamento mais rápido e completo da bexiga.

“Sentar é provavelmente a forma mais eficaz para isso”, afirmou o urologista, explicando que os músculos da pélvis e da coluna ficam completamente relaxados nesta posição, facilitando o processo de urinar.

O urologista pontuou ainda na entrevista que fazer xixi sentado pode ser mais benefício para os homens à medida que envelhecem, devido a um distúrbio conhecido como hiperplasia prostática benigna (HPB), que afeta a grande maioria dos homens com o tempo.

A HPB ocorre quando há um aumento da próstata e do tecido circundante que comprime a uretra – o tubo que desce da bexiga, atravessa a próstata e chega até o pênis. Essa obstrução dificulta a passagem de urina. Homens com esse distúrbio podem apresentar quadros de pedra na bexiga, infecções no trato urinário e até renais, se não houver o esvaziamento completo da bexiga.

“A HPB é causada por uma alteração do ambiente hormonal da próstata, especialmente a partir dos 40 anos. Há um aumento de um determinado produto da decomposição de testosterona que faz com que a próstata aumente seu desenvolvimento celular e de tamanho. Como consequência, os homens começam a perceber que conseguem urinar muito melhor sentados”, explica Collins.

Folha de São Paulo 

Há quase 26 anos, um homem morreu ao ser ejetado de um voo da TAM após uma explosão no interior da aeronave. Ninguém foi punido pelo caso: dias após o acidente, o principal suspeito de ter colocado uma bomba no avião foi atropelado e o processo foi suspenso.

O que aconteceu?

O acidente aconteceu em 9 de julho de 1997. O vôo 283, com um Fokker 100, seguia de Vitória (ES) para São Paulo (SP), com uma parada em São José dos Campos.

Uma explosão enquanto a aeronave voava a 2.400 metros de altitude abriu um buraco na fuselagem, que causou uma despressurização repentina. O estrondo foi causado pela explosão criminosa de uma bomba.

Com isso, o engenheiro Fernando Caldeira de Moura Campos, de 38 anos, foi ejetado da aeronave. Seu corpo caiu em uma propriedade agrícola no no bairro de Tijuco Preto, na cidade de Suzano, na Grande São Paulo. Além dele, outras nove pessoas ficaram feridas.

O avião fez um pouso de emergência no Aeroporto de Congonhas dez minutos após a explosão. O avião havia saído de São José dos Campos com 55 passageiros, mas somente 54 desembarcaram.

A agricultora Maria Aparecida da Costa colhia repolhos a cem metros do local da queda do corpo de Campos e foi responsável por acionar a polícia. Ela contou ao jornal Folha de S. Paulo na época do acidente que ouviu uma explosão e viu algo que fazia “um grande chiado” e que “parecia uma bomba” caindo de um avião. “Quando em aproximei, pensei que fosse um boneco, não havia sangue em volta”, acrescentou.

No local onde Campos caiu, foi aberto um buraco de um metro de diâmetro e 30 centímetros de profundidade. Num raio de 300 metros da área, foram encontrados pedaços do avião.

Ainda segundo notícias da época, foi diagnosticado politraumatismo na vítima. As fraturas mais fortes aconteceram nas costas e na região do glúteo — e não havia marcas de cinto de segurança.

Caso foi solucionado?

Na época, uma das hipóteses levantadas foi de atentado a bomba. Após investigações, a Polícia Federal e o Ministério Público apontaram o professor Leonardo Teodoro de Castro como o principal suspeito pela explosão dentro do avião — tanto pela colocação da bomba, como pela morte de Campos e pelos danos materiais causados.

No entanto, três dias após sobreviver ao acidente aéreo, Castro sofreu um outro acidente. Ele foi atropelado por um ônibus na Avenida Santo Amaro, na zona sul de São Paulo.

Após o acidente, o professor ficou em estado vegetativo, segundo seu advogado. Com base em seu estado de saúde, o processo pela autoria da explosão no Fokker 100 foi suspenso por período indefinido.

Já em março de 2021, a juíza federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos declarou extinta a punibilidade de Castro, “pelo reconhecimento da prescrição, após, igualmente, ter sido declarado portador de doença mental superveniente.”

Informações UOL

Após a indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF, a oposição já se prepara para a sabatina do criminalista no Senado. Serão explorados pelos parlamentares o processo de prisão do presidente Lula (PT) e a atuação do advogado na Lava Jato, na tentativa de desgastar o petista.

O que aconteceu

Lula indicou Zanin ontem para a vaga no Supremo Tribunal Federal e disse que ele “se transformará em um grande ministro” da Corte, onde poderá atuar até 2050. “Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar”, afirmou.

O advogado será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde o nome dele será submetido ao colegiado e, posteriormente, ao plenário do Senado. São necessários ao menos 41 votos dos 81 senadores para sua aprovação.

A oposição não concorda com a indicação de Zanin porque vê um “conflito de interesses” na escolha, já que ele foi advogado de Lula durante a Lava Jato. No entanto, há um certo “constrangimento” de ir contra um eventual ministro do Supremo.

A atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes é citada nos bastidores como exemplo. Senadores contrários ao governo Lulaavaliam que seja melhor evitar conflitos imediatos com Zanin.

O líder do PL no Senado, Jorge Seif (SC), reconhece a trajetória profissional do advogado e seu conhecimento jurídico, mas critica a relação pessoal com Lula. O senador afirmou que, apesar disso, não pode “sabotar o Brasil” com a rejeição ao nome do advogado.

A oposição ainda vai se reunir para traçar a melhor estratégia para confrontar Zanin, mas já se esperado foco em: Lava Jato, prisão em segunda instância, foro privilegiado e questões ideológicas em discussão na Corte, como a descriminalização das drogas e aborto.

Como governistas vão atuar na sabatina

Senadores da base aliada do governo, por outro lado, pretendem utilizar a sabatina para combater a narrativa de “ativismo” no Judiciário. A estratégia seria uma forma de blindar o discurso dos opositores de que com Zanin no STF haveria uma parcialidade em relação a possíveis ações a favor do PT e do presidente Lula.

A tropa de choque do governo deve dar a Zanin espaço para defender que o Supremo tem a incumbência de avaliar se os processos são constitucionais, sem legislar em assuntos políticos.

Ainda serão escolhidos os senadores que acompanharão o indicado na peregrinação entre os gabinetes pedindo voto. Isso deve ocorrer nos próximos dias. Parlamentares de oposição, inclusive, se mostraram abertos a ouvir os argumentos de Zanin.

Como funciona a aprovação de um indicado ao STF

O escolhido por Lula passará por uma sabatina na CCJ. A audiência será agendada pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após receber o comunicado da indicação.

Zanin vai ser questionado sobre diversos temas para que os senadores avaliem se ele tem o notório saber necessário para estar apto para o cargo.

Se for aprovado na CCJ, os senadores produzem um relatório que será encaminhado para análise do plenário, onde Zanin precisará de uma maioria favorável.

Por isso, o advogado deve começar uma série de visitas aos parlamentares em busca de apoio.

Informações UOL

A Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Advogadas com apoio da OAB Subseção Feira de Santana, além das Comissões de Direito Médico e da Saúde, Direito Tributário, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e de Gênero, Práticas Colaborativas e Extrajudiciais e apoio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio, realiza, mais uma vez, a Campanha do Agasalho.

“Certos de que precisamos da união para fazer a diferença na vida das pessoas, estamos promovendo mais uma vez esta campanha. Traga seu agasalho e cobertor em bom estado para serem destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade.”, declara Esmeralda Halana, presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Advogadas.

Os interessados podem doar roupas femininas, masculinas, infantil e cobertores. As doações poderão ser feitas até o dia 7 de junho, na sede da OAB Subseção Feira de Santana, situada na rua Cel. Álvaro Simões, 74, Centro, próxima ao Fórum Filinto Bastos.

Também poderão ser entregues doações no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio, localizado a Rua Venezuela, 204, bairro Capuchinhos, próximo à Madeireira Cerqueira.

Membros da OAB Subseção Feira de Santana se reuniram, na manhã desta quarta-feira (31), com a nova juíza titular da comarca de Coração de Maria, Dra. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro. Na reunião discutiram diversos temas, dentre eles curatela, advogados dativos, liminares e atendimentos por vídeo.

“A OAB se comprometeu a contribuir com o juízo, no que se refere às curatelas, no sentido de encontrar psiquiatras para fazerem as perícias. Também nos comprometemos a indicar colegas que queiram atuar como advogados dativos do município”, declara Raphael Pitombo, presidente da OAB Subseção Feira de Santana.

Também ficou acordado, segundo Pitombo, que a juíza estará atendendo por vídeo às segundas-feiras e de forma presencial todos os dias, especialmente nos casos de urgência. A magistrada pediu, durante a reunião, diante do grande acervou que encontrou ao chegar ao cartório, que os advogados e advogadas que tenham processos com liminar se dirijam à comarca para diligenciar com ela para que se busque uma maior celeridade.

Também participaram da reunião os advogados Danilo Ribeiro, Maiane Sales, Fabio Perconttini, Francisco Marques e Leticia Campos.