Proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário da Câmara

Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) pretende estabelecer uma cota de vagas no mercado de trabalho para pessoas em situação de rua. A proposta foi apresentada em abril deste ano e, em breve, deve passar por análise no Plenário da Câmara dos Deputados.

Em linhas gerais, a proposição institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Inicialmente, a proposta estabelecia uma reserva de vagas de três por cento do total de funcionários das empresas integrantes do PNTC PopRua a serem destinadas para pessoas em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas.

Na prática, a cota valeria para empresas com mais de 100 empregados que recebessem incentivos fiscais, que participassem de licitação ou que tivessem contratos com o Governo Federal e com os entes federativos aderentes ao projeto. Além delas, organizações da sociedade civil com contrato ou convênio com o poder público por 120 dias ou mais também teriam de aplicar a regra.

No entanto, o relator da matéria, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou um substitutivo para alterar o texto e passou a estabelecer que a proporção, os parâmetros e os prazos para estabelecimento das cotas sejam regulamentados pelo Poder Executivo. Porém, no caso de empresas com mais de 500 empregados, deverá ser observado o percentual mínimo de cinco por cento.

No último dia 9 de agosto, a Câmara aprovou um requerimento para tramitação do projeto em regime de urgência, o que dispensa uma série de formalidades regimentais. A proposta chegou a ser incluída na pauta do Plenário da Casa nesta terça-feira (15), mas acabou não sendo votada. Entretanto, por estar em urgência, a expectativa é de que o texto seja analisado em breve.

Ao justificar o projeto, Hilton afirmou que a medida “busca responder de forma ampla às dificuldades de acesso ao trabalho e renda por pessoas em situação de rua, apresentando incentivos à geração de empregos e contratação de pessoas em situação de rua”.

– [A proposta] auxilia a promover gradativamente a universalização do direito dos trabalhadores em situação de rua à qualificação, com o objetivo de contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente – completou.

Informações Pleno News

Foto: EFE/Jorge Torres

A Justiça da Nicarágua, controlada pelo ditador Daniel Ortega – amigo do presidente Lula (PT) – ordenou que a jesuíta Universidade Centro-Americana (UCA), um dos mais prestigiados centros privados de estudos do país, transfira ao Estado seus bens e imóveis, assim como suas contas bancárias, segundo informou nesta quarta-feira (16) a instituição educativa. 

A UCA, fundada em 1960, confirmou por meio de um email dirigido à comunidade educacional que recebeu nesta terça-feira (15) uma carta da juíza Gloria María Saavedra, titular da Décima Vara Criminal do Distrito de Manágua, na qual foi notificada dessa e de outras medidas.

Na carta, a universidade jesuíta foi informada “da apreensão de bens, imóveis, dinheiro em moeda nacional ou estrangeira de contas bancárias imobilizadas, produtos financeiros em moeda nacional ou estrangeira detidos pela UCA”, segundo o email. 

A juíza também ordenou “que a penhora de todos os bens descritos no ponto anterior seja a favor do Estado da Nicarágua, que garantirá a continuidade de todos os programas educacionais”. 

UCA RECHAÇA ACUSAÇÕES INFUNDADAS
Segundo o centro de estudos, essas medidas punitivas foram tomadas “em resposta a acusações infundadas de que a Universidade Centro-Americana funcionava como um centro de terrorismo, organizando grupos criminosos”. 

– Diante de tudo isso, a UCA reitera seu compromisso com a sociedade nicaraguense por uma educação superior de qualidade e fiel a seus princípios fundadores há 63 anos – acrescentou. 

Além disso, agradeceu “a confiança, solidariedade e proximidade manifestadas por alunos, professores, funcionários administrativos e pela sociedade nicaraguense que se identifica com os princípios e valores desta Alma Mater”. 

Devido a este ofício, a universidade jesuíta, cujo reitor é o padre Rolando Enrique Alvarado López, decidiu suspender a partir desta quarta “todas as atividades acadêmicas e administrativas, até que seja possível retomá-las de maneira normal, o que será informado por meio dos canais oficiais de comunicação”. 

Na semana passada, as autoridades nicaraguenses congelaram as contas bancárias da universidade jesuíta e imobilizaram legalmente suas propriedades, em meio a confrontos entre o governo Ortega e a Igreja Católica. 

Por sua vez, a Direção de Resolução Alternativa de Conflitos (Dirac), ligada à Corte Suprema de Justiça, controlada pelos sandinistas, revogou na última segunda-feira a credencial do Centro de Mediação da UCA, quatro meses depois de essa mesma entidade ter renovado sua vigência. 

UCA PROTEGEU ALUNOS E JESUÍTAS BANIDOS
Em março de 2022, as autoridades nicaraguenses excluíram a UCA da alocação constitucional de 6% que as universidades recebem anualmente e em setembro do mesmo ano proibiram a entrada no país do vice-reitor da instituição, Jorge Huete, após uma viagem de trabalho para a Argentina. 

O ex-reitor da UCA José Alberto Idiáquez, que participou de um diálogo com o qual se buscava superar a crise que a Nicarágua atravessa desde abril de 2018, também não pôde retornar ao país em julho de 2022, depois de viajar ao México para tratar problemas de saúde. 

A universidade jesuíta também foi palco de dezenas de marchas contra o governo Ortega, no marco da crise que a Nicarágua atravessa desde abril de 2018. 

Em 30 de maio de 2018, abriu suas portas para milhares de estudantes que buscaram refúgio após participarem de uma grande marcha da oposição em Manágua, que terminou em um banho de sangue. 

Além disso, acolheu a exposição “Amar e Não Esquecer: Museu da Memória contra a Impunidade”, promovida pela Associação das Mães de Abril (AMA), em homenagem aos que morreram durante as manifestações antigovernamentais. 

A Nicarágua vive uma crise política e social desde abril de 2018, que se agravou após as polêmicas eleições gerais de 7 de novembro de 2021, nas quais Ortega foi reeleito para um quinto mandato com seus principais candidatos na prisão ou no exílio. 

*Com informações EFE 

Um artigo publicado no jornaliScienceem 2021 revelou um feito no mínimo impressionante para a comunidade arqueológica, já que um ovo fossilizado contendo um embrião de dinossauro conservado de maneira perfeita foi encontrado na cidade de Ganzhou, localizada ao sul da China. 

Apelidada de “Bebê Yingliang”, a criatura conhecida comooviraptorossaurotemalgo entre 66 e 72 milhões de anos,mede aproximadamente 27 centímetros e pode ter uma relação muito próxima com os pássaros modernos. 

Um elo com o passado

Uma análise revelou que esse dinossauro estava em uma posição pouco comum para dinossauros não-aviários, já que sua cabeça está abaixo do corpo, um pé de cada lado e as costas curvadas ao longo do ovo. 

Com isso, tal postura dá indícios de que essa espécie já tinha postura de pássaro pouco antes de sair do ovo, o que faria dele um ancestral das aves modernas que podemos encontrar hoje em dia. 

Fóssil encontrado em estado perfeito de conservação na China pode dar pistas do ancestral dos pássaros modernos. (Fonte: IFLScience)

“Este pequeno dinossauro pré-natal se parece com um filhote de pássaro curvado em seu ovo, o que é mais uma evidência de que muitas das características das aves atuais foram evoluídas em seus ancestrais dinossauros”, explicou o professor Steve Brusatte, autor do estudo referente ao ovo fossilizado. 

Questão de sobrevivência

Vale mencionar também que essa posição, em aves modernas, está diretamente ligada a um comportamento controlado pelo sistema nervoso central durante o processo de incubação. Caso um embrião não consiga atingi-la nesse estágio, existem grandes chances de que ele morra.

Dado o ótimo estado de conservação deste fóssil (que no momento está guardado no Yingliang Stone Nature History Museum), os pesquisadores vão poder estudar ainda mais sobre essa espécie de dinossauro. Porém, como esse bebê é o único da espécie, não seria possível afirmar com precisão que esse comportamento era comum em todos os embriões pré-históricos, já que seriam necessários mais alguns ovos para tentar chegar a alguma conclusão. 

Por fim, a conclusão dos pesquisadores é que “esse excepcional embrião fossilizado dá dicas de como alguns comportamentos de desenvolvimento que eram geralmente considerados únicos das aves podem estar mais enraizados na linhagem dos terópodes”.

Informações TBN

Diante do período de sazonalidade da varicela (catapora) e do aumento da notificação de surtos em unidades escolares em alguns municípios do estado da Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, emitiu, nesta terça-feira (15), um alerta para os municípios baianos para serem tomadas medidas de prevenção e controle da doença.

O documento aponta ainda que toda a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos de varicela às autoridades sanitárias municipais e estadual (vigilância epidemiológica).

Dentre as medidas que devem ser adotadas estão a permanência no domicílio até que as lesões evoluam para crosta; bloqueio vacinal (vacinação seletiva de pessoas sem histórico de vacinação anterior) que deve abranger os contatos de casos suspeitos ou confirmados de varicela em creches, escolas, ambientes hospitalares e comunidades indígenas; intensificação da vacinação de rotina, com busca ativa de crianças não vacinadas; monitorar o aparecimento de casos novos.

De acordo com o alerta, não há indicação de suspensão de atividades escolares, devendo ser adotadas medidas específicas para as crianças que tenham tido contato com casos suspeitos e confirmados.

O alerta também descreve que as baixas coberturas vacinais representam risco iminente para ocorrência de surtos e casos graves de varicela no estado e consequente aumento dos internamentos. Este cenário justifica a necessidade de intensificação das ações de assistência e vigilância em saúde, para prevenção de casos graves e óbitos, sendo recomendada aos municípios a notificação de casos e surtos, bem como a avaliação da cobertura vacinal de rotina para busca ativa de susceptíveis nas faixas etárias elegíveis.

Em 2023, até a Semana Epidemiológica 32 (até 12/08), foram notificados 443 casos de varicela, com coeficiente de incidência de 3,0 casos/100.000 habitantes no estado da Bahia. O maior coeficiente de incidência foi entre crianças menores de 1 ano de idade (16,19 casos/100.000 hab), seguido da faixa de 1 a 4 anos (8,69 casos/100.000 hab.)

Até maio de 2023, o estado alcançou cobertura de 49,88% da varicela monovalente, abaixo da meta preconizada para controle da doença (maior ou igual a 95%), conforme o Tabnet/Datasus.

O futuro maior cruzeiro do mundo, Icon of the Seas (“Ícone dos Mares”), já recebe seus retoques finais no estaleiro finlandês Meyer Turku antes de sua viagem inaugural em janeiro de 2024.

Cinco vezes maior do que o Titanic, o navio da Royal Caribbean terá 20 deques e capacidade para quase 10 mil pessoas — 7.600 passageiros e mais 2.350 tripulantes.

Uma particularidade do novo navio, cuja construção começou em 2021, é sua gigantesca cúpula de vidro que cobre a proa.

Com sete piscinas, um parque, toboáguas, shoppings, uma pista de patinação no gelo e “mais lugares do que qualquer outro navio”, o Icon of the Seas também oferecerá mais lugares para passageiros gastarem dinheiro a bordo.

Este não é o único benefício óbvio para as empresas, explicou à AFP Alexis Papathanassis, professor de gestão de cruzeiros na Universidade de Ciências Aplicadas em Bremerhaven, na Alemanha. O custo por passageiro também diminui nos meganavios.

Não à toa, “os navios de cruzeiro ficaram maiores na última década”, observa. E a tendência deve se manter nos próximos anos, ainda que em ritmo mais lento devido ao contexto econômico.

“Quanto maiores os navios, maiores são os custos de investimento e o conhecimento tecnológico necessário. E o conhecimento tecnológico não é barato”, pontua.Continua após a publicidade

Uma afronta ao meio ambiente?

Embora os navios modernos estejam adotando novos modelos de engenharia para mitigar as emissões — o Icon of the Seas, por exemplo, navegará com gás natural liquefeito (GNL) —, os ambientalistas não estão convencidos.

O GNL emite menos que os combustíveis marítimos tradicionais, mas “tem consequências dramáticas no clima, devido aos vazamentos de metano” que provoca, argumentou Constance Dijkstra, especialista em navegação da ONG Transport & Environment (T&E), em entrevista à AFP.

Essencialmente composto de metano, o GNL é um potente gás de efeito estufa que pode ter um impacto muito pior no clima do que o dióxido de carbono. “O problema é que, ao usar o GNL como combustível marítimo, incentivamos o desenvolvimento da indústria do gás”.Continua após a publicidade

Apesar de ainda não ter estreado, o navio já enfrentou críticas e não só pela pegada que imprimirá ao meio ambiente, mas pela “ganância e arrogância” que também teria condenado o Titanic ao fundo do mar. Isso não impediu entusiastas do gênero de admirarem sua engenharia, contudo, e correrem para comprar ingressos, já esgotados para sua sua primeira viagem.

Navio passou por primeiro teste no mar com sucesso

A Royal Caribbean completou no fim de junho os primeiros testes no mar do Icon. Quando a embarcação de 365 metros finalmente zarpar no próximo ano, tirará oficialmente a coroa do Wonder of the Seas (362 metros para 7.084 hóspedes), inaugurado em 2022 pela companhia. Esta foi a primeira vez que o gigante navegou em mar aberto.Continua após a publicidade

Após quatro dias de testes na água que checaram a eficiência de seus motores, direção, sistema de freios, a resistência de seu casco, níveis de vibração e barulho, entre outras características, o Icon retornou em segurança ao estaleiro Meyer Turku, na Finlândia.

De acordo com a Royal Caribbean, mais de 450 especialistas estiveram envolvidos diretamente (no total, foram 2 mil) nos testes, nos quais o Icon teria tido um desempenho exemplar.

“Toda a jornada cobriu centenas de milhas náuticas”. Quatro rebocadores e mais de 350 horas de trabalho estiveram envolvidas na operação. Assista à primeira viagem de teste do Icon of the Seas:

O navio será submetido a uma nova bateria de testes no segundo semestre, em que ele deverá ser “levado aos seus limites”. Uma vez aprovado, ele deverá partir de Miami para sua viagem inaugural em janeiro de 2024, de onde realizará percursos de sete noites o ano todo, passando pela ilha particular CocoCay, nas Bahamas; Cozumel, no México; Philipsburg, em St. Maarten e Roatan, em Honduras.Continua após a publicidade

O Icon of the Seas terá a bordo o maior parque aquático localizado nos mares do planeta, o Category 6, além de mais de 40 opções de bares e restaurantes. Localizado na Thrill Island (Ilha da Empolgação, em tradução livre), área temática com atrações de alta adrenalina, o parque terá seis escorregadores que quebram recordes. O primeiro é o Pressure Drop, com 66º de inclinação, será o primeiro a oferecer queda livre na indústria dos cruzeiros.

Já o Frightening Bolt, com pouco mais de 14 metros de altura, terá a maior queda nos mares. Os dois seguintes, Storm Surge e Hurricane Hunter, serão os primeiros escorregadores com rafting para grupos, com capacidade para quatro pessoas por jangada a deslizar no seu comprimento.

O quarto, Storm Chasers, oferecerá a primeira corrida nos “tapetes” para escorregar — e disputar o título com sua dupla. Por fim, o Crown’s Edge é um misto de escorregador, claro, com passarela e trajeto de cordas em que os hóspedes poderão se balançar a quase 47 metros de altura sobre o oceano.Continua após a publicidade

Para quem não deseja emoções fortes e prefere relaxar, a Chill Island terá sete piscinas — sendo quatro no mesmo déque com vista privilegiada para o mar.

A primeira delas, Swim & Tonic, deve ser o primeiro bar no meio da água e sobre o oceano. A segunda, Royal Bay Pool, promete ser a maior piscina dos mares. Já a Cloud 17 é apenas para adultos, enquanto a Cove Pool terá bordas infinitas. Nos seus entornos ainda deve estar o primeiro bar para coquetéis congelados da Royal Caribbean.

Assim como suas áreas comuns para entretenimento, o Icon of the Seas terá ainda outras porções temáticas ou bairros. Um deles é o Surfside, planejado para famílias, e onde adultos e crianças menores de seis anos encontrarão atrações para brincar e relaxar durante todo o dia.Continua após a publicidade

Por exemplo, maiores de 18 poderão dar um mergulho na piscina Water’s Edge enquanto ficam de olho nas bricanças que brincam na Splashaway Bay ou na Baby Bay, logo ao lado. Anexo a elas estão opções de alimentação, um bar, carrossel e sala de jogos. As sub-áreas Adventure Ocean e Social020 ainda foram planejadas para adolescentes.

Já no bairro suspenso — a 41 metros de altura do oceano — The Hideaway estará instalado um “beach club” com opções aquáticas menos radicais e/ou familiares, que deverão agradar aos adultos. Nele haverá a primeira piscina de borda infinita suspensa sobre o mar, rodeada por terraços para tomar sol com jacuzzis e um bar.

Áreas já tradicionais em outras embarcações como a Royal Promenade receberam atualizações com vista amplificada do mar e mais de 15 resturantes, cafés, bares e lounges. A porção Central Park também terá mais casas e entretenimento. O Suite Neighborhood contará com quatro déques de luxo e um multinível para quem quer aproveitar o sol. E The Grove terá uma piscina particular, jacuzzi, opções de jantar como um restaurante Coastal Kitchen de dois andares.

No topo do Icon estará o AquaDome, que fará as vezes de “oásis tranquilo” durante o dia, segundo a própria Royal Caribbean, com vistas para o mar, cascata e bar para bebericar e petiscar, mas com uma atmosfera bem diferente à noite.Continua após a publicidade

Depois do pôr do sol, restaurantes e bares abrirão para atender ao público do AquaTheater, na “marquise aquática” do navio. A casa de showcontará com tecnologia de ponta, piscina, quatro braços robóticos, projetores e mais para transmitir shows ao público.

Lost Dunes oferecerá a chance de experimentar o mini golf enquanto será possível praticar escalada no Adrenaline Peak. Fãs de patinação no gelo poderão aproveitar o rinque Absolute Zero.

As cabines também receberam um redesign em relação a navios anteriores da Royal Caribbean. Haverá opções para famílias de mais de cinco membros, como o Family Infinite Balcony e Surfside Family Suite, em que os quartos das crianças foram separados de adultos, mesmo ainda dentro do mesmo complexo, oferecendo mais privacidade para os pais relaxarem.

Quem quer privacidade poderá optar pela Utimate Family Townhouse — um sobrado de três andares com sua própria cerca e e caixa de correio, dando a impressão de que se está em uma casa no interior. Aqueles que procuram vistas de tirar o fôlego também terão vez nas Sunset Corner Suites e Panoramic Ocean Views, no AquaDome.Continua após a publicidade

O Icon of the Seas será o primeiro navio de uma nova série dentro da companhia: a classe Icon. Portanto, ele estreará também como a primeira embarcação da Royal Caribbean com tecnologia de célula de combustível movido a gás natural liquefeito (GNL), o mais limpo para a vida marinha.

Outros atributos como conexão para recarga de energia na costa e sistema de recuperação de calor de resíduos, prometem tornar o Icon o navio mais sustentável já lançado pela empresa.

Informações Nossa UOL

Em Feira de Santana, 21 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta terça-feira (15). As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. 

Do total, 10 pacientes esperam na UPA Queimadinha, seis na UPA Mangabeira e os outros cinco nas policlínicas municipais: Tomba (1), Rua Nova (2) e Parque Ipê (2).

Entre os casos que chamam a atenção está o de um homem de 29 anos com hemorragia gastrointestinal que aguarda transferência há quatro dias na Policlínica da Rua Nova. Já na UPA Queimadinha, um idoso de 78 anos com edema pulmonar está há 13 dias esperando remoção para uma unidade de alta complexidade a fim de receber o tratamento adequado.

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.

Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.

No cenário da saúde materno-infantil, o pré-natal se destaca como um período crucial para garantir a saúde tanto da gestante quanto do futuro bebê, e esta terça-feira (15), em especial, comemora-se o Dia da Gestante. 

No Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), essa dedicação ao cuidado desde os primeiros momentos da gestação e celebração deste importante dia têm sido traduzidas em números impactantes e histórias de sucesso. Até julho deste ano, foram atendidas 1.533 gestantes em situação de alto risco durante o pré-natal, reforçando o compromisso da instituição em oferecer assistência abrangente e especializada.

A enfermeira obstétrica, Vanessa Pereira, destaca a importância da relação entre paciente e o profissional durante o acompanhamento do pré-natal. Segundo ela, é uma “oportunidade única para construir uma conexão sólida com as gestantes, fornecendo informações essenciais, esclarecendo dúvidas e promovendo hábitos saudáveis. Essa relação não apenas fortalece a saúde física, mas também contribui para o bem-estar emocional das futuras mães, para que tenham uma experiência de parto mais positiva“.

Com uma média de 30.080 atendimentos na emergência até o mesmo período e 6.941 internações, os números refletem o empenho da equipe em tratar situações que receberam um acompanhamento mais intensivo, garantindo que cada gestante receba atenção individualizada necessária para uma gravidez saudável.

A diretora da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, que gerencia o Hospital da Mulher, Gilberte Lucas, ressalta a importância do pré-natal.

“Cada gestante que passa por nossas portas recebe não apenas cuidados médicos, mas também a certeza de que estamos aqui para apoiá-las durante essa fase. Nosso objetivo é fornecer não apenas assistência médica, mas também um ambiente acolhedor e empático, onde as gestantes podem se sentir confiantes e seguras”, detalha.

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Vigilância Sanitária, alerta os estabelecimentos sobre a comercialização de algumas ervas, alimentos e óleos vegetais para uso nos suplementos alimentares. Estes produtos não estão autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com Rosamaria Trindade El Fahl, técnica da Vigilância Sanitária, os produtos com essa composição, com finalidade terapêutica indicada no rótulo (prevenção, tratamento ou cura de doenças) devem ser registrados na Anvisa como medicamento fitoterápico. 

“Existem riscos em misturar mais de uma erva. A agência não permite misturas devido ao perigo  de haver interação entre as mesmas e desencadear efeitos colaterais indesejáveis. O motivo das proibições pela ANVISA  foi a comprovada com ampla divulgação de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa que não possui Autorização de Funcionamento na Agência para fabricação de medicamentos fitoterápicos”, explica.

Espécies vegetais sem  histórico de uso em alimentos e que são usados na medicina popular só podem ser industrializados com autorização da Anvisa, tais como: Tribulus terrestres, guaco, copaíba, sucupira, assa-peixe, mastruço, bromélia, alcaçuz, óleo de sucupira, óleo de copaíba, chapéu de couro, quina-quina, salsa parrilha, japecanga, ipê roxo, quebra-pedra, dente de leão, pau tenente, cordão de frade, tanchagem e espinheira santa. 

A equipe da Vigilância Sanitária de Feira de Santana segue intensificado as ações nos estabelecimentos comerciais orientando os proprietários a não venderem os produtos.

A população pode contribuir com as fiscalizações pelo número (75) 3612-6646 ou pelo aplicativo Fala Feira 156, solicitando a vistoria de estabelecimentos.

Começa a valer nesta quarta-feira (16) para as distribuidoras o reajuste nos preços da gasolina e do diesel, anunciado pela Petrobras. Postos têm autonomia para repassar os valores para clientes.

Petrobras anunciou reajuste de 16,3% na gasolina e de 25,8% no diesel. O aumento vem na esteira da alta da cotação internacional do petróleo e reduz a defasagem que a empresa tinha em relação ao preço internacional, depois de a estatal ter chegado ao “limite da sua otimização operacional”, segundo comunicado da companhia.

Litro da gasolina fica R$ 0,41 mais caro nas refinarias. O preço subirá para R$ 2,93, no valor médio. Segundo a Petrobras, a parcela da estatal no preço ao consumidor é de R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba, em média. Os preços da gasolina não eram reajustados desde 1º de julho.

Litro do diesel sobe R$ 0,78. O valor médio nas refinarias passará para a R$ 3,80. A petroleira informou que sua parcela é de R$ 3,34 a cada litro vendido na bomba. Os preços do diesel não eram reajustados desde 17 de maio.

Postos têm autonomia para definir valores nas bombas. A Petrobras destaca que o custo para o consumidor final também inclui impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro das empresas na cadeia produtiva. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na composição comercializada nos postos, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,14 a cada litro de gasolina vendido na bomba, estimou a estatal.

Nos postos, litro da gasolina estava R$ 5,53 em média. A pesquisa é da ANP e considera os valores praticados na semana passada. Já o litro do diesel nas bombas estava R$ 5,08, em média.

Petrobras está no “limite de otimização operacional”. Em comunicado, estatal afirma que o reajuste considera o preço do petróleo e as importações complementares dos dois combustíveis.Continua após a publicidade

Petrobras operava com valor mais baixo que do mercado internacional. Com a alta da cotação do petróleo, as refinarias da petroleira passaram a comercializar combustíveis por custos menores no mercado interno, o que afeta importadores e refinarias privadas. Uma vez que o Brasil não é autossuficiente em derivados de petróleo, os preços precisam de estar em patamares que não inviabilizem importações de terceiros.

Defasagem da gasolina era de 24% e do diesel, de 27%. Com reajuste, a defasagem passa a ser de 11% e 7%, respectivamente, avalia Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus.

Desde maio, a estatal abandonou a paridade de importação, cumprindo a promessa de campanha do presidente Lula de abrasileirar os preços dos combustíveis. Segundo a Petrobras, a implementação da estratégia comercial, em substituição à política de preços anterior, incorporou parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística na sua precificação. Mesmo após reajuste, preços praticados pela Petrobras seguem abaixo do preço internacional.

A consolidação dos preços de petróleo em outro patamar, e estando a Petrobras no limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares, torna necessário realizar ajustes de preços para ambos os combustíveis, dentro dos parâmetros da estratégia comercial, visando reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras.
Petrobras, em nota

Gasolina puxou a inflação em julho e deve impactar dados de agosto. Segundo a corretora Ativa, o impacto será de 0,29 ponto percentual, que somado ao avanço do diesel, chegará a 0,31 ponto percentual. Até então, mercado projetava uma inflação de 4,84% para 2023, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central.Continua após a publicidade

Projeções para inflação devem ser revisadas para cima. A Ativa elevou sua projeção para o IPCA do ano de 4,8% para 5,1%, ao passo que o IPCA de agosto saltou de 0,08% para 0,23%, e o de setembro de 0,26% para +0,41%. Itaú também elevou sua expectativa para o IPCA de 2023 para 5,1%. 

O silêncio da estatal sobre esta discrepância [entre os preços domésticos e externos] criava ruídos desnecessários nas perspectivas de médio e longo prazo para a a inflação e impedia uma melhor ancoragem das projeções dos economistas. Contudo, o comunicado não deixa claro os parâmetros utilizados pela estatal para recalibrar os preços, logo toda vez que a paridade for violada de maneira significativa o mercado irá esperar alguma elevação de preços. Aparentemente a linha vermelha é 25% de diferença entre os preços domésticos e externos.
André Perfeito, economista

Informações UOL

Dona de marcas como Fiat, Peugeot, Citroën e Jeep, a Stellantis é alvo de concorrentes por ter isenção de impostos num total de R$ 5 bilhões por ano. O benefício vai até 2025, mas houve uma tentativa de prorrogar o subsídio na tramitação da reforma tributária na Câmara, ainda em discussão.

Perto de votações, lobistas das montadoras visitaram a Câmara. Um panfleto apócrifo começou a circular elencando argumentos contra a prorrogação da isenção.

O Regime Automotivo do Nordeste livra a Stellantis de pagar os 11,6% referentes ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e permite que contribua com 2% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) —a alíquota normal é de 12%. A empresa tem uma fábrica na cidade de Goiana (PE).

Foi apresentada uma emenda à reforma tributária para a vigência do subsídio ir até 2032. A prorrogação não foi aprovada na Câmara porque faltou um voto. O fato teve implicação política, pois o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu, foi um dos que votaram contra.

Ele é deputado pelo Paraná e as regiões Sul e Sudeste são contra a prorrogação da isenção.Ambas sediam a maioria das montadoras que têm fábricas no Brasil.

O grupo contrário à extensão do subsídio reúne 26 marcas, mas as mais atuantes são Toyota, GM e Volkswagen. A Stellantis está sozinha porque é a única a ter uma planta na região Nordeste.

O resultado na Câmara não significou o fim da disputa. Lula é favorável à isenção e existe possibilidade de que o benefício seja retomado no Senado, onde a reforma tramita no momento. Portanto, os lobistas continuam na ativa.

Existe ainda um novo componente na discussão. A BYD tem acordo para comprar a fábrica da Ford na Bahia e produzir carros eletrificados. Deputados que articularam a reforma tributária sugeriram que a empresa conte com o subsídio por estar se instalando no país e por ter tecnologia nova.

As negociações neste sentido não avançaram na Câmara e agora a questão está com o Senado. A possibilidade de a prorrogação ser aprovada é considerada maior porque cada estado contra com três senadores. Na Câmara, o número de deputados é proporcional à população, o que favorece os estados do Sudeste.

Mas o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em entrevista que deve seguir o caminho de contemplar somente a BYD. Nos bastidores, fala-se que o benefício usufruído pela Stellantis já compensou o investimento na planta de Pernambuco.

Depois de passar pelo Senado, o texto deve voltar à apreciação dos deputados e existe a possibilidade de que um terceiro round seja travado.

Estudos embasam argumentos dos dois lados

As montadoras reclamam ainda que a Stellantis transferiu para Pernambuco a produção da linha Jeep, veículos mais caros e mais lucrativos. O primeiro modelo a ser fabricado no local foi o Renegade, depois o Compass e agora a Commander —que seria R$ 60 mil mais barata por causa do subsídio.

As multinacionais que se opõem à Stellantis dizem que a empresa tem 31% do mercado nacional e abocanha as licitações e compras de locadoras porque tem maior margem para fornecer descontos.

Acrescentam que o subsídio bilionário não se reverte em benefícios para a população. Para isso, usam uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).

Desde 2010, foram consumidos cerca de R$ 50 bilhões de recursos públicos com essas políticas, mas não houve alteração significativa na realidade socioeconômica da região.
Trecho do acórdão do TCU

A Stellantis responde com um estudo da Consultoria Ceplan que mostraria o sucesso do programa de incentivos.

Nossos estudos mostram que, para cada real de incentivo, retornam outros 5 reais de arrecadação para o estado e o governo federal – com impacto social notável.
Trecho da nota da Stellantis que cita o levantamento conduzido pela consultoria Ceplan

A empresa ainda ressalta que tem cumprido todas as condicionantes para a concessão do benefício.

A disputa entre montadoras ainda respingou na poderosa associação que reúne as montadoras, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

O presidente da entidade é ligado à Stellantis e havia promessa de ele não se envolver na disputa. Mas as demais montadoras o acusam de não cumprir o compromisso.

De acordo com elas, ele ligou para parlamentares e tratou da questão. A suposta atitude fez que muitas defendam que o cargo passe a ser exercido por um profissional de fora do setor.

A Anfavea negou intervenção em nota encaminhada ao UOL e alegou que não se envolve em questões desta natureza.

Nossa associação só trata de temas transversais, como políticas industriais. Temas regionais são tratados diretamente entre o poder público e as empresas interessadas.
Anfavea em nota

Informações UOL