ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Feira de Santana Notícias Polícia

Saída temporária de Natal: ao menos 6 detentos ainda não retornaram ao Conjunto Penal de Feira

Foto: Blog do Valente A justiça concedeu no mês passado o benefício da saída temporária do Natal para 94 internos...
LEIA MAIS

Política & Economia
Família Vorcaro é investigada por ocultação de patrimônio nos EUA
Economia

Família Vorcaro é investigada por ocultação de patrimônio nos EUA

Polícia Federal transfere Daniel Vorcaro para cela comum
Brasil Notícias Polícia

Polícia Federal transfere Daniel Vorcaro para cela comum

Perito da PF é alvo de investigação por suposto vazamento em caso do Banco Master
Brasil Notícias Polícia

Perito da PF é alvo de investigação por suposto vazamento em caso do Banco Master

Sorteio da Mega-Sena desta terça-feira é suspenso; entenda
Economia

Sorteio da Mega-Sena desta terça-feira é suspenso; entenda

André Mendonça decreta prisão preventiva do primo de Vorcaro
Brasil Notícias Polícia

André Mendonça decreta prisão preventiva do primo de Vorcaro

Mercado vê inflação e juros maiores em 2026
Economia

Mercado vê inflação e juros maiores em 2026

Entenda como funcionava “A Turma”, grupo alvo da 6ª fase da Operação Compliance Zero
Bahia Notícias Polícia

Entenda como funcionava “A Turma”, grupo alvo da 6ª fase da Operação Compliance Zero

Lula zera ‘taxa das blusinhas’
Economia

Lula zera ‘taxa das blusinhas’

Brasil pode perder quase US$ 2 bilhões por ano com decisão da União Europeia
Economia

Brasil pode perder quase US$ 2 bilhões por ano com decisão da União Europeia

CDL lança campanha São João de Prêmios 2026 com palestra sobre vendas e comportamento do consumidor
Economia Feira de Santana Notícias

CDL lança campanha São João de Prêmios 2026 com palestra sobre vendas e comportamento do consumidor


Bomba: “Não houve buscas nenhumas”; James Cameron diz que sabia desde início onde estava o submersível desaparecido

Foto: Reprodução.

James Cameron comentou as notícias sobre a implosão do submersível Titan e chocou com uma alegada revelação. Afinal, o realizador que ficou conhecido pelo filme “Titanic” nega que tenham ocorrido buscas pelo aparelho.

Em primeiro lugar, o cineasta afirma que a OceansGate, empresa do Titan “não devia fazer o que estava a fazer”. James Cameron recorda que mergulhou 33 vezes até aos destroços do Titanic. Contudo, recusou um convite do CEO da OceanGate para mergulhar este ano. De fato, não confiava na empresa, mesmo não sabendo que esta não tinha certificado de segurança.

Em seguida faz uma afirmação chocante. Ao contrário do que afirmam as notícias, James Cameron alega que “não houve buscas nenhumas” por Titan.

Nega buscas

“Buscas, buscas e buscas… Quatro dias de buscas. Estão a procurar em todo o lado. O submsersível estava exatamente abaixo do local de onde foi recebido o último sinal”, diz em primeiro lugar James Cameron. Logo após nega as notícias de missões de salvamento. Afinal, o realizador destaca que o primeiro local a investigar é onde foi recebido pela última vez um sinal. “Não andam por aí a correr todo o espaço com barcos e aviões à procura”, realça. “Ele estava exatamente no local onde implodiu e foi aí que o encontraram”.

De fato, destaca: “Se o primeiro local a procurar é a última posição conhecida, e se ele estava ali, não houve buscas nenhumas. O ROV esteve umas três horas na água até o encontrarem”. Desse modo, James Cameron alega que já se sabe do fim trágico de Titan desde o dia que este desapareceu.  

Por fim, James Cameron lamenta as mortes dos cinco tripulantes de Titan e dá as condolências às famílias dos falecidos. 

Destruição e ambição

A saber ainda que James Cameron acredita que há “um significado maior nesta tragédia”. Aliás, traça um paralelismo entre a ambição que conduziu à destruição do Titanic ao que sucedeu a Titan. “Houve avisos que foram ignorados. Estão debaixo do oceano não por causa da natureza do aço e da sua construção, mas por mau comando […] Aconteceu tudo outra vez e no mesmo local! Agora há dois destroços lado a lado e pelas mesmas razões”.

Créditos: Holofote.


Visita de Janja a Paris custou quase 1 milhão até agora; Lula também estava

Foto: O ex-presidente Lula (PT) beija a noiva, Janja Silva, em evento junto à prefeita de Paris, Anne Hidalgo, na França, em novembro. Imagem: Reprodução/Twitter.

O presidente Lula (PT), cujos seguidores chamam de “pai dos pobres”, adora um luxo: gastou impressionantes R$728 mil dos recursos públicos só na hospedagem de quinta (22) e sexta (23) no Hotel Intercontinental Paris Le Grand, de acordo com dados que, por força de lei federal, estão expostos no Portal da Transparência.

Intercontinental Paris Le Grand, An IHG Hotel a partir de R$ 453 (R̶$̶  ̶5̶.̶5̶5̶3̶). Hotéis em Paris - KAYAK
Divulgação.

A conta da estadia de Lula e Janja inclui, além da suntuosa suíte presidencial, outras 17 acomodações, sala de reunião, mordomias e até a exigência de wi-fi e telefones exclusivos.

Custou R$31 mil o wi-fi usado pela comitiva presidencial, a pedido do escalão avançado, grupo que vai à frente para preparar a visita.

A majestosa suíte de Lula do Intercontinental Le Grand tem 140 metros quadrados, dois quartos, salas e até hall de espera para convidados.

Custou 50 mil euros (R$261,5 mil) só a suíte presidencial de Lula e Janja para o pernoite parisiense, mais 6 quartos para seguranças e aspones.

O apego de Lula e Janja por hotéis de alto luxo já foi visto nas visitas à China, Portugal, Japão etc. Em Londres, a conta chegou a R$1,3 milhão.

Créditos: Diário do Poder.


Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Com a proximidade dos festejos juninos, já é possível identificar a utilização de fogos de artifícios na cidade, sejam por crianças, adolescentes ou por adultos.

Alguns fogos são mais potentes, outros nem tanto. Mas o Acorda Cidade conversou com o capitão Márcio Pereira do 2º Grupamento de Bombeiros Militares (2º GBM) de Feira de Santana, que passou as orientações para prevenir qualquer tipo de acidente.

Capitão do GBM
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“Já estamos nos aproximando dos eventos juninos e sabemos que as características de um São João, são os forrós, as fogueiras e os fogos que provocam riscos, mas a gente também sabe que para eliminar este risco, só não existindo a fogueira nem os fogos, mas isso iria acabar com a característica forte do São João, já que é uma cultura, é uma tradição, então os cuidados devem ser tomados e os riscos mitigados, principalmente na montagem da fogueira, no acendimento e na aquisição dos fogos”, explicou.

Aquisição dos fogos

De acordo com o capitão Márcio Pereira, é importante que os pais ou responsáveis possam avaliar melhor onde os fogos serão comprados, para que não haja nenhum risco de acidente.

“A gente recomenda que os adultos no momento que forem fazer a aquisição, que possam ir em locais que possuem vistoria do Corpo de Bombeiros, locais que vão oferecer segurança para o armazenamento desses fogos. O adulto também precisa observar a classe, a idade recomenda para confirmar se uma criança pode utilizar ou não. Existe a instrução técnica número 30 publicada pelo Corpo de Bombeiros Militares da Bahia e ela regula o comércio varejista de fogos, e também a pirotecnia. Essas vendas que a gente vê, que surgem nessa época junina, são regulados pelo Corpo de Bombeiros através dessa instrução técnica”, disse.

Em caso de queimaduras, o que deve ser feito?

Ao Acorda Cidade, o capitão informou que as pessoas devem lavar o local da queimadura com água corrente e logo ser encaminhada para uma unidade de saúde.

“Tanto o Corpo de Bombeiros, quanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, são competentes para realizarem estes tipos de atendimentos, porém a comunidade precisa primeiro entender que devem ter o máximo de cuidado para evitar que acidentes assim, possam acontecer. Em caso de uma queimadura, as pessoas devem lavar o local com água corrente, deixar o local embaixo da torneira e pedir ajuda ao Corpo de Bombeiros pelo 193. Fazendo este processo da água corrente, pode aliviar a dor naquele momento, mas é necessário que seja encaminhado para um hospital posteriormente e ter a avaliação profissional, que neste caso é o médico”, destacou.

Soltar balão é crime

Outra prática que já foi muito utilizada no período do São João, é a soltura de balões. Ao Acorda Cidade, o capitão informou que além de ser um crime, pode provocar uma grande tragédia.

“A soltura de um balão pode provocar incêndio florestal, cair em uma subestação por exemplo da Coelba como tem aqui em Feira de Santana, e com isso causar uma grande tragédia, além de incendiar uma residência, por isso que soltar balão hoje é considerado como um crime”, concluiu.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade


A primeira noite de programação do Feira Cidade Forró no distrito de Tiquaruçu contou com muita alegria, animação e arrasta-pé. A abertura da festa ficou por conta da empolgante banda Caciques do Nordeste.

Com um clima superagradável e uma plateia acolhedora, a vocalista da banda, Vanessa Oliveira, expressou sua satisfação em participar do evento. “A família Caciques do Nordeste fica muito feliz em vir tocar aqui, e esperamos nos encontrar em breve em outros lugares também”.

Ana Maria Ferreira, uma aposentada de 62 anos, não perdeu tempo e se jogou na dança. “Vou curtir até o final. Vou aproveitar todos os três dias!”, declarou entusiasmada.

A noite seguiu com o forró pé de serra, embalado pelo som da sanfona de Zé Araújo, que encantou o público presente. Robson Fonseca, auxiliar de escritório, expressou sua animação: “Essa é uma festa que esperamos o ano todo, e este ano está muito animado!”.

Carla Silva, cuidadora de idosos, também não escondeu seu entusiasmo. “Nada melhor do que o São João. É uma das melhores festas que existem!”.

O cantor Zé Araújo falou sobre a satisfação de se apresentar no Feira Cidade Forró. “Eu adoro o público, as pessoas. Temos muitos fãs por aqui, e é bom tocar tão perto da galera que ama nosso forró. É gratificante!”.

A cantora Márcia Porto trouxe sucessos conhecidos para o público, ressaltando a importância do resgate da cultura nordestina. “O São João aqui sempre foi uma tradição, e além de amar nossa cidade, queremos trazer para as pessoas essa conexão com nossa cultura e ancestralidade, porque somos Nordeste. E no Nordeste, o forró tradicional está em primeiro lugar”.

A noite também foi marcada por reencontros de amigos. A aposentada Rosana Campos compartilhou sua experiência. “Vim com um grupo de amigos, eles têm uma chácara aqui, então eu vim visitar, e acabamos chegando aqui na festa. Está ótimo!”.

A programação no distrito de Tiquaruçu continuará até o domingo (25). No sábado (24), a partir das 18h, subirão ao palco as seguintes atrações: Gislan Suzart, Forró da Casaka, Dr. Ed, Pé de Cerca e Paula Sanfer. 


Foto: Freepik


Se tem uma coisa que é uma delícia no frio é dormir. Uma boa noite de sono está associada à prevenção de diversos problemas de saúde, como obesidade, dor de cabeça, mudanças de humor, queda da libido e disfunção erétil.

Quem dorme mal está mais propenso a desenvolver pressão alta, arritmia cardíaca, AVC, insuficiência cardíaca e diabetes, por exemplo.

Para que o sono seja reparador e de qualidade, é importante adotar alguns hábitos, dentro da chamada higiene do sono. Atenção às dicas:

  • Procure criar uma rotina, dormir e acordar sempre no mesmo horário, inclusive no sábado e no domingo.
  • Quando começar a anoitecer, diminua a iluminação do ambiente e evite usar celular, computador e outras telas. Isso é importante para o corpo entender que é hora de se preparar para dormir e produzir melatonina, que é hormônio do sono.
  • Também vale fazer algo relaxante antes de ir para a cama, como tomar um banho morno, beber um chá de camomila ou um copo de leite quente.
  • Deite-se só na hora que for dormir mesmo, ou seja, não fique enrolando na cama.

A prática de exercícios físicos, comedidos ou intensos, também ajuda na melhora do sono, mas evite realizar até uma hora e meia antes de dormir. Os exercícios liberam sinais químicos, o que faz com que você se sinta mais disposto.

Os hábitos da higiene do sono favorecem a capacidade de adormecer e permanecer dormindo ao longo de toda a noite, e devem ser realizados no decorrer do dia, e não somente horas antes de dormir.

Informações Viva Bem UOL


O jogo acontece no Maracanã, a partir das 18h30

Foto: Twitter/EC Bahia

Em busca de mais um triunfo, o Bahia enfrenta neste sábado (24) o Fluminense, pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. O jogo acontece no Maracanã, localizado no Rio de Janeiro, a partir das 18h30.

O tricolor baiano encerrou a série de derrotas que vinha enfrentando no Brasileirão, na última quarta-feira (21), contra o Palmeiras. Com a vitória dentro de casa, o Bahia goleou o time paulista e encerrou com placar de 1×0. O time acumula 12 pontos e está em 14º lugar.

Já o Fluminense, acumula apenas uma vitória nas últimas nove partidas e inicia a rodada na sétima colocação, com 17 pontos.

Como pertence ao time carioca, o goleiro Marcos Felipe está fora do jogo deste sábado. Será substituído por Danilo Fernandes, que volta após se machucar no ano passado. O restante do time definido pelo técnico Renato Paiva é o mesmo que iniciou o jogo contra o Palmeiras, com Cicinho, Kanu, Vitor Hugo e Chávez; Rezende, Acevedo e Thaciano; Kayky, Vinícius Mingotti  e Cauly.

Informações Bahia.ba


Jogador responde por construção de lago artificial

neymar multa
Neymar foi alvo de multa ambiental e embargo nesta semana | Foto: Reprodução/Instagram/neymarjr

Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, multou o jogador Neymar, neste sábado, 24.

Não é a primeira vez que o órgão pune o atleta. Na quinta-feira 22, a casa de Neymar em Mangaratiba foi alvo de um embargo. A Secretaria de Meio Ambiente entendeu que o jogador causou “desmatamento, quebra de rochas e desvio de um rio para a construção de um lago artificial”. Dessa forma, os agentes puniram o atleta.publicidade

Os fiscais voltaram hoje à residência para verificar se a ordem estava sendo cumprida. Quando chegaram à casa de Neymar, identificaram que o imóvel estava sendo utilizado, configurando rompimento do embargo, além de novas infrações ambientais. Por isso, Neymar recebeu outra multa.

O lago artificial que deu dores de cabeça a Neymar

neymar multa 4
Empresa fez lago para Neymar em 10 dias | Fotomontagem/Revista Oeste

A construtora Genesis Ecossistemas é a responsável pela obra, concluída em dez dias.

Na sexta-feira 23, Neymar esteve na casa acompanhado da equipe da empresa para inaugurar a construção. Na sequência, entrou na água e deu autógrafos para o público que no local.

Os avisos de interdição colocados pelas autoridades serviram de cenário de fotos para os participantes do evento. O pai do atleta, Neymar da Silva Santos, discutiu com a secretária, durante a fiscalização, e chegou a receber voz de prisão. Neymar, contudo, já está em liberdade.

Informações Revista Oeste


Governo russo confirma que houve um acordo entre as duas partes e, por ele, Prigozhin se exilará em Belarus, país que mediu negociações. ‘Evitar derramamento de sangue é mais importante que punir as pessoas’, disse Moscou.

Líder do grupo Wagner diz que desistiu de avanço em direção a Moscou 

Após o grupo de mercenários Wagner anunciar recuo na rebelião iniciada na sexta-feira (23), o governo russo anunciou neste sábado (24) que não vai processar o líder do grupo, Yevgeny Prigozhin, nem punir os demais membros que participaram na revolta. 

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, confirmou ainda que houve uma negociaçãoseguida de um acordo entre as duas partes intermediados pelo governo de Belarus. 

O acordo, segundo Moscou, também prevê: 

  • Que Prigozhin vai se exilar em Belarus, país aliado de Moscou, e deixar o front na Ucrânia e São Petersburgo, sua cidade natal. O líder dos mercenários não havia confirmado a informação do Kremlin até a última atualização desta notícia; 
  • Que nenhum outro membro do grupo Wagner que participou da rebelião será perseguido criminalmente;
  • Que os mercenários que não aderiram à revolta serão integrados ao Ministério da Defesa russo. 

“Evitar um derramamento de sangue (em Moscou) compensa mais do que perseguir alguém criminalmente”, disse Peskov. 

Até a tarde deste sábado, tropas do grupo Wagner se aproximavam de Moscou, e o Kremlin temia um confronto na capital russa. 

No entanto, Prigozhin anunciou o recuo de suas tropas, que estavam a uma distância de 200 quilômetros de Moscou. Os mercenários já abandonaram Rostov, a cidade no sul da Rússia que haviam ocupado já na sexta-feira (23). 

“Em 23 de junho, embarcamos em uma marcha por justiça. Agora chegou o momento em que sangue pode ser derramado. Compreendendo a responsabilidade de que o sangue russo seja derramado de um lado, estamos recuando nossos comboios e voltando aos campos de campanha conforme planejado.”

Saiba quem é o chefe do grupo Wagner

Saiba quem é o chefe do grupo Wagner 

Na noite de sexta-feira (23), o grupo Wagner,que luta na guerra da Ucrânia ao lado da Rússia, iniciou uma rebelião e atacou bases militares russas. Depois, deixou bases no leste da Ucrânia, cruzou a fronteira e tomou o controle de Rostov. 

Há meses, Prigozhin vinha tendo desentendimentos com o Ministério da Defesa russo por conta da falta de armas e suprimentos de guerra para suas tropas.

Informações G1


Grupo Wagner era aliado do presidente russo e contribuiu para a conquistas de territórios da Ucrânia. Putin se pronunciou pela primeira vez após organização tomar instalações militares em cidades da Rússia.

Presidente russo Vladimir Putin durante discurso à nação após rebelião do Grupo Wagner, em 24 de junho de 2023 — Foto: Sputnik/Gavriil Grigorov/Kremlin via Reuters

Presidente russo Vladimir Putin durante discurso à nação após rebelião do Grupo Wagner, em 24 de junho de 2023 — Foto: Sputnik/Gavriil Grigorov/Kremlin via Reuters 

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, classificou a rebelião de membros do Grupo Wagner como “facada nas costas” e prometeu punir quem trair as Forças Armadas do país. Putin fez um pronunciamento à nação neste sábado (24). 

O discurso de Putin aconteceu horas depois de o líder do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, afirmar que quer depor o comando militar da Rússia, tomar o controle de instalações militares de Rostov-on-Don e e ameaçar avançar para Moscou, que teve a segurança reforçada. 

Após a declaração de Putin deste sábado, Prigozhin se manifestou novamente e afirmou que o presidente russo está errado ao acusá-lo de traição. 

Durante o pronunciamento, Vladimir Putin disse que a resposta à rebelião será dura e que todos os que tomaram parte no motim serão punidos. Segundo o presidente, todas as Forças Armadas da Rússia já receberam todas as ordens necessárias. 

Putin chama rebelião de mercenários de 'facada nas costas' e promete punir traidores

Putin chama rebelião de mercenários de ‘facada nas costas’ e promete punir traidores 

“É um golpe para a Rússia, para o nosso povo. E nossas ações para defender a Pátria contra tal ameaça serão duras.”

“Todos aqueles que deliberadamente pisaram no caminho da traição, que prepararam uma insurreição armada, que seguiram o caminho da chantagem e métodos terroristas, sofrerão punição inevitável, responderão tanto à lei quanto ao nosso povo”, disse o presidente. 

Soldados do Grupo Wagner posicionado em Rostov-on-Don, na Rússia — Foto: REUTERS/Stringer

Soldados do Grupo Wagner posicionado em Rostov-on-Don, na Rússia — Foto: REUTERS/Stringer 

Putin também fez um apelo às pessoas que foram “enganadas”, referindo-se aos mercenários do Grupo Wagner, ordenando que os membros da organização não continuassem participando de ações criminais. 

Putin assumiu que a situação em Rostov-on-Don, cidade que foi tomada pelo Grupo Wagner, é complicada, mas afirmou que o governo irá tomar ações para estabilizar o problema. 

Putin declarou que será necessário “unir forças”, deixando as diferenças de lado. 

Tanques de mercenários do Grupo Wagner circulam na cidade de Rostov-on-Don; veja

Tanques de mercenários do Grupo Wagner circulam na cidade de Rostov-on-Don; veja 

De acordo com a agência de notícias Associated Press, autoridades russas informaram que os mercenários de Wagner entraram na província de Lipetsk, a 360 quilômetros ao sul de Moscou. 

Segundo a agência, o prefeito da cidade, Igor Artamonov, disse pelo Telegram que “estão tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança da população. A situação está sob controle.” Mais cedo, as autoridades da área pediram que a população não saísse das casas. 

Onde fica Rostov-on-Don? — Foto: Editoria de Arte/g1

Onde fica Rostov-on-Don? — Foto: Editoria de Arte/g1 

Em meio ao conflito, surgiram rumores de Putin teria deixado Moscou, o que foi negado pelo porta-voz do governo, Dmitri Peskov, à agência de notícias TASS. 

  • Yevgeny Prigozhin, o chefe do grupo, entrou abertamente em campanha para destituir o ministro de Defesa da Rússia nesta sexta-feira (23). O grupo luta ao lado da Rússia na guerra contra a Ucrânia.
  • Prigozhin acusou o próprio Ministério de Defesa da Rússia de atacar acampamentos da organização e prometeu retaliação.
  • O Ministério da Defesa emitiu rapidamente um comunicado no qual afirma que as acusações de Prigozhin “não correspondem à realidade e são uma provocação informativa”.
  • A segurança de Moscou foi reforçada após a movimentação nas ruas aumentar e o prefeito da capital russa, Sergei Sobyanin, declarou que estão sendo tomadas medidas antiterroristas.
  • Em um vídeo divulgado neste sábado, Prigozhin disse que todos as sedes militares da Rússia em Rostov-on-Don estão sob controle do Grupo Wagner.

Grupo Wagner em registro deste sábado (24) — Foto: REUTERS/Stringer 

O Grupo Wagner é uma espécie de organização paramilitar ligada ao governo russo. O grupo surgiu em 2014, composto por ex-soldados de elite altamente qualificados. 

Com a invasão da Ucrânia, acredita-se que o grupo tenha se expandido recrutando prisioneiros para lutar a favor da Rússia. Os mercenários reforçaram a linha de frente e atuaram em várias batalhas, incluindo na conquista de Bakhmut. 

A relação entre o grupo e o Ministério da Defesa da Rússia já estava estremecido há alguns meses. Nesta sexta-feira, a crise se intensificou depois de Yevgeny Prigozhin acusar o governo russo de promover um ataque contra acampamentos da organização. 

Prigozhin prometeu retaliações. Isso levou o procurador-geral da Rússia a abrir uma investigação contra ele por “suspeita de organizar uma rebelião armada”. 

Soldado do grupo mercenário Wagner em patrulha nas ruas de Rostóvia do Dom, na Rússia — Foto: REUTERS/Stringer 

O Exército russo nega o ataque contra o Grupo Wagner e classificou as acusações como uma provocação. 

Mesmo assim, após a ameaça de Prigozhin, o governo russo reforçou a segurança em Moscou. Já na cidade de Rostov-on-Don, que foi invadida pelos paramilitares, o prefeito pediu para que a população não saia de casa. 

Informações G1


Voto de Moraes vai desempatar julgamento no STF sobre limites da Justiça Militar

Foto: Reprodução.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista – mais tempo de análise – e suspendeu o julgamento de um habeas corpus que discute os limites da Justiça Militar para processar e julgar civis em tempos de paz. O caso era discutido no plenário virtual e está empatado.

Moraes vai desempatar o placar

Após Moraes pedir vista, a ministra Rosa Weber antecipou o seu voto. Com isso, o placar está suspenso com um empate de 5 votos a 5.

Caberá a Moraes ser o fiel da balança quando liberar o processo, caso nenhum colega troque de posição. Pelas novas regras do tribunal, os julgamentos travados por pedidos de vista devem ser devolvidos em até 60 dias.
Embora se discuta um caso específico, eventual decisão pode criar um novo entendimento do Supremo sobre o alcance da Justiça Militar, braço do Judiciário que entrou em foco com o envolvimento de militares nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Os ministros julgam o caso de um homem denunciado à Justiça Militar por oferecer propina a um oficial do Exército. A defesa do réu afirma que ele não teve direito à defesa prévia das acusações e que seu processo deveria tramitar na Justiça comum.

Fachin defende limitar competência da Justiça Militar

Em seu voto, Fachin votou para declarar a Justiça Militar incompetente e enviar o processo do civil acusado de corrupção para a Justiça Federal.

O relator afirmou que há “características peculiares” da Justiça Militar que demonstrariam a limitação deste braço do Judiciário para processar civis.

Um dos pontos citados por Fachin é a composição do próprio Superior Tribunal Militar. Dos 15 ministros, apenas dois são civis e somente deles é exigido um notável saber jurídico para o cargo.

“As próprias exigências específicas atinentes à composição do Superior Tribunal Militar denotam que a instituição da Justiça castrense é formatada com escopo de propiciar julgamento por pares, a revelar a total excepcionalidade de submissão de civis a essa ambiência jurisdicional”, escreveu o ministro.

Essas características peculiares da formatação da Justiça Militar da União, na minha compreensão, demonstram a pertinência, para a experiência normativa brasileira, dos diversos pronunciamentos de órgãos supranacionais que concluíram pelo caráter excepcional da jurisdição militar, bem como pela inclinação do reconhecimento de sua inadequação para o processamento e julgamento de civis” (Edson Fachin, ministro do STF)

O voto de Fachin foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski (já aposentado), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Nenhum deles apresentou um voto por escrito.

Divergência mantém caso de civil na Justiça Militar

Duas linhas de divergência foram abertas no julgamento. A primeira, do ministro Dias Toffoli, defendeu que o processo envolvendo o civil denunciado demonstra “prejuízo à atividade funcional” da administração militar. Por isso, o julgamento ainda caberia à Justiça Militar.

Toffoli votou para que o recebimento da denúncia contra o civil seja anulado e que a defesa possa se manifestar previamente sobre a acusação. Os ministros Luiz Fux e André Mendonça seguiram o colega.

Ora, a prática de atos funcionais ilícitos em âmbito militar afeta diretamente a ordem administrativa militar, pois em alguma medida compromete o bom andamento dos respectivos trabalhos e enseja a incidência da norma especial, ainda que em desfavor de civil” (Dias Toffoli, ministro do STF)

A segunda vertente foi instaurada pelo ministro Roberto Barroso. Para ele, a competência da Justiça Militar para julgar civis é “marcada pela excepcionalidade” e só deve ser admitida em situações que atinjam a função militar.

“O presente caso, a meu ver, configura uma das situações excepcionais que autorizam a submissão do civil à Justiça Militar”, afirmou Barroso.

Barroso defendeu que o caso seja mantido na Justiça Militar e que a defesa do civil possa apresentar a sua defesa. Além disso, o ministro votou para que o processo seja julgado por um juiz federal da Justiça Militar. A posição foi acompanhada por Nunes Marques.

Créditos: UOL