O projeto “Meu Escritório” foi inaugurado em Feira de Santana, na sede da OAB Subseção Feira. Participaram do momento de inauguração a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges; presidente da CAAB Bahia, Maurício Leahy; o tesoureiro da OAB Seccional Bahia, Hermes Hilarião; o presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, e outros membros da diretoria tanto da seccional quanto da subseção.

A entrega do equipamento visa beneficiar advogados, advogadas e estagiários que atuam na cidade a usarem o espaço no dia a dia do exercício da profissão, seja porque não têm um escritório, seja porque é mais fácil fazer uso deste espaço.

Em Feira de Santana, 20 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta quarta-feira (16).

As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.

Na UPA Queimadinha, um idoso de 77 anos deu entrada há 16 dias e espera a transferência para receber o tratamento adequado para AVC.

Do total, 10 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, oito na UPA Mangabeira e outros dois na policlínica Parque Ipê

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.

Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.

Desde a inauguração, há três meses, a Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINca II) do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, tem registrado um impacto significativo no atendimento e na assistência a recém-nascidos. Neste período, a UCINca II já acolheu e tratou com sucesso 78 bebês prematuros ou de médio risco, expandindo a capacidade de cuidados especializados para os recém-chegados à vida.

De acordo com a diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, a iniciativa de estabelecer a UCINca II visa aprimorar e otimizar a assistência aos bebês que necessitam de cuidados intermediários, mas de menor complexidade. Essa expansão tem sido vital para aliviar a pressão sobre a primeira unidade de UCINca (UCINca I) e garantir que nenhum recém-nascido seja privado da atenção necessária durante seus momentos mais vulneráveis.

“Com mais uma unidade da UCINca, em três meses, conseguimos aumentar em 4% a assistência aos recém-nascidos que necessitam de cuidados intermediários convencionais, ocupando 100% dos leitos da UCINca I e UCINca II”. 

A enfermeira e coordenadora da UCINca II, Kelliane Santa Bárbara Aguiar, destacou a impressionante rotatividade de atendimentos nos primeiros três meses de operação da unidade. Ela ressaltou que a rápida circulação de bebês reflete positivamente nas equipes médicas e funcionais, como fonoaudiologia, fisioterapia e enfermagem, que trabalham incansavelmente para garantir o bem-estar dos recém-nascidos provenientes do centro obstétrico e da UTI Neonatal.

“A nossa tranquilidade está em saber que temos vagas para atender esses bebês que precisam completar seus ciclos de tratamento e cuidados, seja após alta da UTI Neonatal ou após procedimentos específicos como antibióticos ou fitoterapia”.

O fisioterapeuta Francisco Neto destacou sua perspectiva sobre o impacto da colaboração interdisciplinar na UCINca II. “O trabalho conjunto da equipe na manipulação e posicionamento funcional dos bebês tem sido crucial para garantir um suporte ventilatório adequado e uma assistência sensorial motora que contribui diretamente para a recuperação dos recém-nascidos”, salientou.

Iranilson Alves, pai de três filhos e residente na cidade de Conceição do Jacuípe, lembrou a preocupação que sentiu quando sua filha prematura, Alice, nasceu e precisou ser internada na UTI Neonatal. “Confesso que eu tive medo de perder minha filha. Mas após vir para essa unidade, ela está melhorando a cada dia. Agradeço aos cuidados do Hospital da Mulher”, frisou.

Os assentos dos terminais de transbordo Norte (Cidade Nova) e Sul (Tomba) foram recuperados e instaladas lâmpadas LED para receber com conforto e segurança o usuário do transporte público. A ação da Prefeitura de Feira faz parte do cronograma de manutenção nos equipamentos de mobilidade urbana.

A estrutura metálica e as poltronas também receberam nova pintura. A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) reposicionou os assentos nas plataformas para facilitar a acessibilidade e a integração nos ônibus.

“Estamos priorizando a qualidade do atendimento no serviço público. Melhoramos o acesso para o usuário e as poltronas agora estão voltadas para o lado de embarque, facilitando a identificação das linhas na chegada dos ônibus”, explica o secretário Sérgio Carneiro.

Com a reforma, a reserva de assentos foi garantida preferencialmente a idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou acompanhadas por crianças de colo ou com a mobilidade reduzida. 

A equipe da SOMA (Superintendência Municipal de Operações e Manutenção) reformou ainda a rampa de acessibilidade da calçada do Terminal Norte. “Estamos cumprindo a determinação do prefeito Colbert Filho em cuidar da qualidade de vida das pessoas”, afirma o titular da pasta.

REVISÃO GERAL

Revisões elétrica – como reposição de ‘bocais’ [ou soquetes] e substituição de lâmpadas convencionais por LED – e hidráulica foram realizadas nos terminais Central (Olímpio Vital), da Pampalona, Noide e na Ayrton Senna. 

Os serviços de limpeza de sanitários e das plataformas estão sendo executados regularmente por equipes fixas. A capinação e a faxina no entorno de todos os terminais de transbordo foram concluídas por prepostos da SESP (Secretaria Municipal de Serviços Públicos).

A restrição à oferta de voos que partem do Aeroporto Santos Dumont (SDU), no Rio de Janeiro, determinada pelo governo federal na quinta (10) prejudicará passageiros, acredita a IATA (Associação do Transporte Aéreo Internacional).

Em nota a Nossa, o órgão que representa aéreas em todo o mundo disse que “recebe com grande preocupação” a decisão e falou em “danos enormes” aos viajantes, que afetarão também toda a cadeia de transporte aéreo e a conectividade do Rio de Janeiro.

A IATA acredita que limitar os voos que chegam ou partem do aeroporto a um raio de apenas 400 km deve frear não só a oferta no Santos Dumont como no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. “Aproximadamente 60% dos voos programados para SDU são para outros destinos além de São Paulo, Congonhas e Brasília e dificilmente serão transferidos na integralidade para o outro aeroporto”, criticou a organização.

A redução, ainda segundo a IATA, está em desacordo com normas internacionais e cria um “péssimo precedente” para a região, além de reduzir a atratividade do mercado brasileiro. “[A medida] prejudica o ambiente de negócios no país devido às incertezas e falta de previsibilidade geradas, tão fundamentais para o bom funcionamento desse sistema global e complexo que é o transporte aéreo”, frisa.

O direito do passageiro de escolher para onde voar não deve ser limitado por decisões que definam os destinos de um aeroporto. Uma aviação próspera está pautada na liberdade de mercado, portanto a decisão sobre os destinos a partir do Santos Dumont deve ser uma escolha individual dos passageiros. Deixar as empresas aéreas livres para oferecer o valor da aviação aos seus clientes, considerando o contexto operacional do aeroporto, é fundamental.””

Acredita Peter Cerda, vice-presidente regional da IATA para as Américas.

A IATA ainda disse que “respeitosamente solicita” que o governo reconsidere a decisão. A resolução CONAC-MPOR entra em vigor a partir de 2 de janeiro de 2024.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o Santos Dumont só poderá receber ou oferecer voos de aeroportos com operação doméstica regular em uma distância de até 400 km. O objetivo da restrição, nos termos da resolução, seria a realização de obras de infraestrutura em sua pista previstas no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).Continua após a publicidade

No entanto, o ministro Márcio França confirmou em evento de anúncio da decisão acompanhado pela Folha que a intenção é ampliar as operações do Galeão, que se esvaziou nos últimos anos.

“A palavra dele [presidente Lula] é uma palavra reta e que não faz curva. Ele combinou um acordo e nós encontramos então um formato jurídico para dar lastro para essa decisão, para que a gente possa voltar a ter no Galeão muitos voos, muitos passageiros e, acima de tudo, volte a ter o maior aeroporto do Brasil”, disse o ministro, que ainda frisou que o prefeito Eduardo Paes “insistiu com essa ideia”.

Nossa procurou o Ministério de Portos e Aeroportos para ouvir sua posição em relação aos comentários da IATA, mas não havia tido retorno até a publicação desta reportagem. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.

Informações Nossa/UOL

A jornalista Giovana Teles é mais uma ex-profissional da TV Globo a ter vez no governo Lula. Desde o mês passado, ela trabalha como assessora de imprensa da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

O nome de Giovana ainda não foi publicado noDiário Oficialda União. Pelas redes sociais, a jornalista, contudo, demonstra que já atua em processos de comunicação ligados à Secretaria-Geral da Presidência. 

No LinkedIn, Giovana informa que está no cargo de assessora desde julho. Pelo Instagram, ela demonstra que já apresentou evento da pasta em Belém, além de acompanhar o seu mais novo chefe, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o petista Márcio Macêdo, em entrevistas a veículos de comunicação. 

“Mudar de casa é bom”, afirmou Giovana, em postagem de 20 de julho. “É parte da minha vida desde pequeninha. Novas janelas. Caminho aberto para descobertas. O que faço questão é de sol na trilha o máximo de tempo possível. Essa é a paisagem que passo a ter a partir de agora. Já um tanto familiar, mas num ângulo totalmente diferente. Assumi a assessoria de imprensa da Secretaria-Geral da Presidência da República, liderada pelo ministro Márcio Macêdo. Portas abertas para receber os colegas jornalistas com garantia de brisa fresca e un cafelito, por supuesto.” 

No novo cargo na estrutura do governo Lula, Giovana dá expediente diretamente do Palácio do Planalto, em Brasília. 

Giovana Teles: da Globo para o governo Lula

Mais nova assessora de imprensa no governo Lula, Giovana Teles trabalhou na Globo durante 21 anos. Ela integrou a equipe da emissora em Brasília de 2002 a abril deste ano, quando acabou demitida em processo de cortes de colaboradores. Antes, a profissional, que é formada em jornalismo e pós-graduada em economia pela Universidade Federal do Ceará, trabalhou na TV Verdes Mares, afiliada do canal da família Marinho em Fortaleza. 

Giovana não é a única jornalista recentemente demitida da TV Globo a trabalhar no governo Lula. Fora da emissora desde 2021, quando foi demitido depois de 34 anos, Marcos Uchôa começou o ano com emprego na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No novo posto, ele já espalhou fake news sobre a audiência de um podcast apresentado pelo presidente da República e, mais recentemente, foi agraciado com um programa na TV Brasil.

Informações TBN

Foto: Reprodução/Instagram/larissamanoela

O valor do patrimônio da atriz Larissa Manoela pode ser mais de 12 vezes maior que o inicialmente divulgado pela imprensa. 

Quando o caso que envolve a atriz estampou as manchetes, o valor divulgado de seu patrimônio foi de R$ 18 milhões. 

Essa quantia chamou atenção de especialistas no mercado de mídia, que alegam que o patrimônio de Larissa Manoela deveria ser maior. 

A empresáriae CEO da Music2 Mynd, Fátima Pissarra, projetou que a fortuna da atriz deveria ser de R$ 217 milhões. A empresária disse aoSplash, do portal UOL, que o montante pode ter sido acumulado nos últimos dez anos. 

Larissa Manoela não tinha conta bancária e ficou sem plano de saúde

Fátima explicou que a estimativa é conservadora. “Joguei baixo”, disse a CEO. “Porque acho que a Larissa Manoela é um grande case de licenciamento”. 

De acordo com a empresária, o faturamento anual da atriz deve ser por volta de R$ 15 milhões. “No contrato anual com a Larissa Manoela, a gente está falando de coisas de R$ 2,3 milhões”, observou. “E aí, mais venda de publicidade isolada, venda de ações, presença… Eu estimaria para uma artista como ela um faturamento médio anual de uns R$ 15 milhões.” 

O caso que envolve a atriz

Larissa Manoela passou a desconfiar que suas contas não fechavam. A relação dela com os pais, Silvana e Gilberto, começou a se desgastar nos últimos três anos. Eles supostamente exerciam controle sobre a carreira e o dinheiro da atriz. 

Além disso, Larissa Manoela não tinha acesso direto ao patrimônio, que trabalhou para construir desde criança. Aos 22 anos, não tinha conta bancária em seu nome até o ano passado. 

As contas bancárias que a atriz tinha eram jurídicas e geridas pelos pais. Segundo a defesa de Larissa Manoela, os pais fizeram transferências das contas jurídicas para suas contas pessoais — antes que a filha desistisse de seus bens. 

“Gilberto e Silvana fizeram transferências volumosas de dinheiro da conta jurídica para a conta pessoal”, disse, em nota, a assessoria jurídica da atriz, a Proetti Advogados. 

Os advogados de Larissa Manoela também reafirmaram que as tentativas da atriz de negociar com os pais foram frustradas. E que, por isso, ela ficou sem plano de saúde. 

“Assuntos importantes, como o plano de saúde da atriz, não foram repassados para ela, que ficou mais de três meses sem plano e descobriu por um acaso a situação”, alega a defesa. 

Informações TBN

Foto: Fernando Nascimento/Governo do Estado de São Paulo

O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para anistiar multas aplicadas por descumprimento de medidas de combate à Covid-19. A estratégia pode livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de dívida que ultrapassa R$ 1 milhão, por ele não usar máscaras de proteção durante a pandemia. Também pode beneficiar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que é cobrado na Justiça por multas impostas em meio à crise sanitária. 

– Ficam canceladas as multas administrativas, bem como os respectivos consectários legais, aplicadas por agentes públicos estaduais em razão do descumprimento de obrigações impostas para a prevenção e o enfrentamento da pandemia de Covid-19 – diz um dos artigos do anteprojeto de lei remetido à Alesp nesta quarta-feira (16). 

De acordo com a Secretaria da Saúde, ao longo da pandemia foram aplicadas 10.163 multas a estabelecimentos comerciais e locais de festas clandestinas, além de 579 autuações a pedestres. Ainda segundo dados da pasta, há um total aproximado de R$ 72 milhões em multas, sendo que algumas já foram pagas e outras estão em curso para pagamento. 

O texto proposto à Alesp estabelece que quem já pagou a multa, não terá qualquer restituição. 

Ao encaminhar o texto à Casa Legislativa, o secretário de Saúde Eleuses Paiva argumentou que a manutenção das sanções “não mais condiz com o fim dos estados emergenciais de saúde pública e acaba por sobrecarregar a administração com o gerenciamento de processos administrativos e de cobranças de multas sem finalidade arrecadatória”. 

– Além de gerar um alto custo de processamento de milhares de débitos (a maioria de pequeno valor), a manutenção da cobrança das multas, quando já superamos a fase mais crítica da doença, também não contribui para o desenvolvimento social e econômico do estado, podendo a continuidade das cobranças dar ensejo à inscrição em dívida ativa, levar o título a protesto, à cobrança judicial e até mesmo à negativação do cidadão ou da empresa devedora, agravando ainda mais a situação financeira dessas pessoas – afirmou. 

A proposta de anistia aos multados na pandemia foi inserida em um projeto de lei que versa sobre a cobrança de dívida ativa – débitos com o estado. 

O governador Tarcísio de Freitas encaminhou o texto à Assembleia Legislativa de São Paulo com uma mensagem que diz que a proposta de cancelamento das multas administrativas está delineada em “exposições de motivos encaminhadas” pela procuradora-geral do estado Inês Maria dos Santos Coimbra e pelo secretário da Saúde 

– Tenho a honra de encaminhar, o projeto de lei que dispõe sobre a transação e a cobrança de débitos incluídos em dívida ativa e cancela multas administrativas impostas pela Secretaria da Saúde – escreveu Tarcísio, pedindo ainda que o texto seja apreciado em regime de urgência. 

*AE 

O principal índice da bolsa de valores caiu 0,50%, aos 115.592 pontos, no menor patamar desde junho.

Ibovespa — Foto: Pexels 

O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, a B3, inverteu o sinal positivo que apresentava na primeira metade do pregão e fechou em queda nesta quarta-feira (16). 

O destaque ficou com a divulgação da ata do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), conforme investidores seguem atentos a eventuais sinais sobre o futuro dos juros nos Estados Unidos. 

Ao final do pregão, o índice recuou 0,50%, os 115.592 pontos. Veja mais cotações. 

No dia anterior, o Ibovespa fechou em queda de 0,55%, aos 116.171 pontos, na 11ª queda consecutiva. Com o resultado, passou a acumular:

• quedas de 2,10% na semana e de 5,21% no mês;
• ganhos de 5,34% no ano.

O que está mexendo com os mercados?

O dia foi de agenda mais vazia no Brasil, sem indicadores econômicos importantes e com investidores monitorando mais o cenário político, após uma tensão entre o ministro da Fazenda Fernando Haddad e o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira. 

Em entrevista, Haddad disse que a Câmara dos Deputados “está com poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”. O ministro, no entanto, afirmou que essa não foi uma crítica à atuação da Câmara. 

Mesmo com o esclarecimento público de Haddad, a fala tumultuou o clima entre os parlamentares e Lira adiou conversas sobre o arcabouço fiscal para a próxima semana. 

Já no exterior, o destaque ficou com a divulgação da ata do Fed. Em sua última reunião, a instituição elevou mais uma vez as taxas de juros dos Estados Unidos, a um patamar entre 5,25% e 5,50% ao ano. 

Juros mais altos por lá aumentam a rentabilidade dos títulos públicos do país, que são considerados os mais seguros do mundo. Isso atrai investidores e leva a uma migração de dólares para a maior economia do mundo, principalmente em um momento de diversas incertezas econômicas em todo o mundo. 

Segundo a ata, as autoridades do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) ficaram divididas sobre a necessidade de mais altas de juros na reunião de julho. A maioria dos dirigentes, no entanto, continuou a priorizar a luta contra a inflação, alertando que os riscos de alta nos preços podem exigir novos aumentos de taxas à frente.

Ainda no exterior, o Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro subiu 0,3% no segundo trimestre ante o primeiro e 0,6% na comparação anual, em linha com as projeções. Já a produção industrial teve alta de 0,5% em junho, enquanto o mercado esperava uma queda de 0,6%. 

Em contrapartida, a situação na China continuou trazendo cautela aos investidores. O mercado segue receoso diante de uma possível desaceleração econômica do país, que é um dos maiores demandantes mundiais por diversos tipos de produtos. 

Empresas do setor imobiliário chinês enfrentam dificuldades para conseguir pagar suas dívidas e uma delas, a Country Garden, tem tentado estender prazos de pagamento. 

Analistas da S&P Global Ratings afirmam que há riscos de que a companhia não cumpra com suas obrigações financeiras e de que haja insolvência. Também destacam que isso pode gerar uma reação em cadeia no restante da economia chinesa, atingindo fornecedores e outras construtoras menores.

Informações G1

Hacker prestou depoimento em Brasília, onde está preso. Questionado sobre possibilidade de delação premiada, o advogado respondeu: ‘Neste momento, não’.

Advogado diz que hacker da Lava Jato recebeu quase R$ 40 mil de Carla Zambelli para invadir sistemas do Judiciário 

O hacker Walter Delgatti reafirmou em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (16) que recebeu dinheiro da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para invadir qualquer sistema do poder Judiciário. Ele disse que o valor foi de R$ 40 mil. 

A informação é do advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, que falou com a imprensa após o depoimento, em Brasília. 

Segundo o defensor, o hacker apresentou provas “relacionadas a pagamentos que ele recebeu da deputada”. 

“Ele faz provas de que recebeu valores da Carla Zambelli. Segundo o Walter, o valor chega próximo a R$ 40 mil. Foi próximo a R$ 14 mil em depósito bancário. O restante, em espécie. [Para] invadir qualquer sistema do Judiciário”, afirmou o advogado. 

Delgatti foi preso em agosto, em operação da Polícia Federal que investiga a tentativa de invasão nos sistemas do Judiciário. No dia da operação, houve buscas e apreensões da polícia em endereços de Zambelli. 

O advogado também disse que, no depoimento desta quarta, Delgatti apresentou novas provas e citou mais pessoas envolvidas no caso da invasão dos sistemas do Judiciário. 

“Foram citadas outras pessoas envolvidas ou que colaboraram com o Walter na invasão”, disse Moreira. 

Em nota, a defesa de Zambelli disse que ela “rechaça qualquer acusação de prática de conduta ilícita e imoral pela parlamentar, inclusive, negando qualquer tipo de pagamento ao mencionado hacker”. 

O advogado foi questionado se Delgatti estaria fechando acordo de delação premiada com a Polícia Federal. 

“Neste momento, com a PF, não”, respondeu Moreira. 

Então os jornalistas perguntaram se Delgatti estaria tratando de delação com algum outro órgão, como a Procuradoria-Geral da República (PGR). 

“Infelizmente, não posso te dar esse resposta”, afirmou. 

Investigações sobre o hacker

Conhecido como o “hacker de Araraquara”, em razão de ter acessado mensagens de autoridades da Operação Lava Jato, Delgatti voltou a entrar na mira da PF em janeiro deste ano pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a inclusão de um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

No ofício, havia inclusive a frase “faz o L” – um dos slogans da campanha eleitoral mais recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, ele disse que o falso documento foi redigido pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). 

Em junho, Delgatti disse à PF que: 

• ele encontrou com Zambelli em setembro de 2022, às vésperas da eleição, em um posto de gasolina e que ela pediu que ele invadisse a urna eletrônica ou qualquer sistema da Justiça brasileira. Segundo Delagatti, a intenção dela era mostrar a fragilidade dos sistemas;
• ele chegou a tentar invadir a urna, mas que o código fonte não estava conectado a um computador em rede e, por isso, não conseguiu;
• respondeu a Zambelli que não tinha tido sucesso e que ela pediu que ele invadisse o celular e e-mail do ministro Alexandre de Moraes para tentar conversas comprometedoras. Ele disse que já tinha acessado o e-mail de Moraes em 2019 e não havia encontrado nada;
• conseguiu ter acesso ao sistema do CNJ e que foi ele quem deu a ideia de emitir um mandado de prisão em desfavor de Moraes, como sendo emitido por ele mesmo. Disse à PF que ao contar isso a Zambelli, ela enviou um texto para publicar, mas que o português estava ruim. Que após fazer os ajustes, emitiu o mandado incluindo o bloqueio de bens no mesmo montante da multa aplicada ao PL.
• foi levado por Zambelli para um encontro com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, em agosto de 2022.

Informações G1