O prefeito Colbert Filho entregou na manhã de hoje (1º) cinco veículos 0KM modelo Fiat Argo e Strada que passam a compor a frota de fiscalização de transporte em Feira de Santana. O ato ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria na presença do secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Sérgio Carneiro. As novas viaturas vão permitir que as equipes de agentes de transportes tenham mais agilidade durante a fiscalização em pontos estratégicos da mobilidade urbana do município.Os veículos do FeiraMOB estão com novo padrão visual e equipados com giroflex LED, sirenes eletrônicas e sistema de sinalização de emergência. O modelo Fiat Strada possui caçamba para o transporte de cones e sinalizadores de vias. “Essas viaturas vão garantir o espaço de parada somente aos modais de transporte legalizados pelo poder público municipal, além da segurança necessária ao passageiro”, afirma o prefeito.Segundo o titular da pasta de Transportes e Trânsito, na próxima segunda-feira (4) mais duas novas viaturas serão incorporadas de imediato à frota atual, totalizando sete veículos na fiscalização.”O prefeito Colbert Martins tem uma preocupação muito grande em melhorar a mobilidade urbana da cidade. Estas viaturas irão assegurar os espaços dos veículos legalizados”, ressalta Sérgio Carneiro.Ainda, os oito pontos com maior fluxo de passageiros no Novo Centro estão com a fiscalização ostensiva sendo realizada diariamente por prepostos da SMTT em viaturas, além da demarcação com cones da via exclusiva ao transporte.MAIS MELHORIASA próxima etapa de melhorias na região comercial do município será a implantação de equipamentos de fiscalização eletrônica em corredores de transporte público das avenidas Senhor dos Passos, Visconde do Rio Branco e Getúlio Vargas (no ponto da Receita Federal).O monitoramento será reforçado com câmeras e software OCR (Optical Character Recongnition) para o reconhecimento automático de placas dos veículos que trafegam irregularmente nas vias exclusivas aos modais de transporte autorizados pelo Governo Municipal.”Na mobilidade urbana a prioridade é o pedestre, depois o ciclista e, em seguida, o ônibus que transporta passageiros. O carro particular é para quem tem o privilégio, e por isso buscamos reduzir o tempo de viagem de todos os usuários do transporte público”, ressalta Sérgio Carneiro.

Novo imposto sindical: STF forma maioria para autorizar cobrança de taxa mesmo de não associados

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / CP

A maioria dos ministros doSupremo Tribunal Federal (STF)votou pela autorização da cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição. Mas não está claro como o trabalhador poderia fazer para evitar a cobrança. Na prática, a contribuição pode acabar se tornando um novo imposto sindical – que era compulsório e foi extinto pela reforma trabalhista de 2017. 

O julgamento do caso foi retomado nesta sexta-feira, 1º, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro. Até o momento, o placar é de 6 x 0. Os ministros favoráveis à retomada da cobrança são o relator,Gilmar Mendes, e os ministrosLuís Roberto Barroso,Edson Fachin,Cármen Lúcia,Dias ToffolieAlexandre de Moraes. 

A contribuição assistencial consiste em um desconto feito na folha de pagamento pelas empresas (com porcentual definido em assembleia). Seu objetivo é custear as atividades coletivas dos sindicatos, como as campanhas de dissídio salarial. Essa cobrança já é feita hoje, mas, como lembrou o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e ex-ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto, desde o Precedente Normativo nº 119 do TST, de 2014, o sindicato só pode cobrar essa taxa assistencial de seus filiados. 

O que está em jogo no STF, portanto, é a cobrança desse “imposto” dos não associados. “A discussão é se o sindicato pode cobrar a taxa assistencial de não associado e se o trabalhador tem o direito de se opor à cobrança. Tem gente que não é associada e não quer contribuir. O trabalhador tem o direito de se opor a um desconto indevido em seu salário”, disse Pazzianotto, em entrevista aoEstadão, em 20 de junho de 2023. 

Areforma trabalhistaaprovada no governo Michel Temer, em 2017, extinguiu a obrigatoriedade doimposto sindical, que era a principal fonte de custeio dos sindicatos, cujos cofres eram abastecidos com o desconto referente a um dia de expediente do empregado. Essa extinção foi declarada constitucional pelo Supremo em 2018, após uma enxurrada de ações. Com a mudança, os recursos arrecadados anualmente pelos sindicatos despencaram de R$ 3,8 bilhões para pouco mais de R$ 100 milhões, disse o professor da FEA-USP e membro da Academia Paulista de Letras, José Pastore, em sua coluna noEstadão. 

De acordo com o professor, não há um grande problema de a contribuição ser compulsória. A grande questão no País é a ausência de representatividade do sindicato. “O financiamento do sindicato é legítimo. É um elemento essencial para a democracia e Justiça social. Isso não se discute. Mas, ao mesmo tempo, tem de ser uma instituição de escolha dos trabalhadores. Hoje, é uma situação de monopólio com mercado cativo”, afirma Zylberstajn, também coordenador do projeto Salariômetro, da Fipe. 

Na prática, os ministros formaram maioria para mudar entendimento anterior da Corte. Em 2017, o Supremo considerou inconstitucional a imposição de contribuição assistencial porque já existia o imposto sindical obrigatório. Agora, o STF julga recurso contra aquela decisão. O relator, Gilmar Mendes, havia sido contrário à cobrança, mas mudou seu posicionamento. Ele destacou que há “real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo” após a reforma trabalhista. 

Com informações de Estadão

O SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) apresentou nesta sexta (1°) à Prefeitura de Feira de Santana o projeto do Centro de Excelência em Zootecnia – previsto para ser instalado no Parque de Exposições Dr. João Martins da Silva.

Considerando que a agricultura e a pecuária desempenham papel importante na economia do município, a proposta do centro educacional visa elevar os padrões de produção animal, oferecendo treinamento de alta qualidade, tecnologias avançadas e pesquisas de ponta para agricultores e pecuaristas locais.

“Este é um grande passo em direção à modernização do nosso setor rural e à melhoria da qualidade de vida de nossos produtores”, considera o secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Pedro Américo.

Ainda de acordo com o gestor da pasta, a projeção do centro promete revolucionar o setor agropecuário na região.

“Com esta iniciativa, a cidade vai se tornar um polo de referência no agronegócio, beneficiando tanto os produtores quanto a comunidade em geral. Feira de Santana precisa de um centro como este para impulsionar nossa produção agropecuária, tornando-a mais eficiente e sustentável”, observa o secretário. 

O Centro de Excelência em Zootecnia vai oferecer uma série de cursos e treinamentos especializados, bem como acesso a informações atualizadas sobre práticas de manejo animal e inovações tecnológicas. Além disso, o local servirá como um hub de pesquisa, promovendo estudos relevantes para a região e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da agropecuária.

Cezar Bittencourt disse estar ‘estarrecido com insinuações’ de comentaristas

O advogado Cézar Bittencourt, que atua na defesa do tenente-coronel Mauro Cid, desmentiu a GloboNews, em um áudio que circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp, depois de comentaristas do canal afirmarem que o militar implicou o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais, no suposto caso da revenda das joias.

De acordo com Bittencourt, ao contrário do que noticiou a emissora, “não há nenhuma acusação de corrupção contra Bolsonaro”.

“A defesa não está jogando Cid contra Bolsonaro”, afirmou Bittencourt, ao dizer estar “estarrecido” com falas segundo as quais Bolsonaro e militares estariam envolvidos no “esquema”.

Conforme Bittencourt, o dinheiro em espécie citado por jornalistas como suposta prova da participação de Bolsonaro, na verdade, era dinheiro que o ex-presidente dava de sua aposentadoria e do salário como chefe do Executivo a Cid para pagar as contas pessoais.

“Eu não tenho simpatia pelo presidente”, disse Bittencourt. “Mas é injusto o que estão fazendo. Isso não é verdade.”

Comentários na GloboNews depois de depoimentos de Mauro Cid e Bolsonaro à Polícia Federal

Na quinta-feira 31, Mauro Cid e Bolsonaro fizeram parte do grupo que prestou depoimentos à Polícia Federal. As informações dão conta de que o ex-presidente ficou em silêncio. O ex-ajudante de ordens, porém, teria respondido perguntas feitas pelos agentes.

Informações Revista Oeste

Em áudio enviado ao blog, Cezar Bitencourt diz que a defesa não está colocando Mauro Cid contra Bolsonaro – e que militar assumiu tudo à PF. Advogado já deu versões conflitantes.

O advogado Cezar Bitencourt, responsável pela defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Barbosa Cid, afirmou que o militar não fez acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nos depoimentos dados até aqui à Polícia Federal. 

Em áudio enviado ao blog, Bitencourt afirmou que as declarações de Mauro Cid à PF tratam de pagamentos feitos pelo militar a pedido do presidente – todos, segundo ele, dentro da lei. 

“Estão colocando palavras que não tem no [depoimento do] Cid. Acusações a Bolsonaro que não existem. Esse problema que você falou da compra e da recompra das joias. O Cid assumiu tudo. Não colocou Bolsonaro em nada. Não tem nenhuma acusação de corrupção, envolvimento de Bolsonaro, envolvimento ou suspeita de Bolsonaro. A defesa não está colocando o Cid contra Bolsonaro”, declarou.

“Isso é real, e tu pode botar no ar se quiser”, disse o advogado no áudio ao blog. 

Cezar Bitencourt, advogado de Mauro Cid — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução 

Desde a última sexta (25), Mauro Cid depôs à Polícia Federal por mais de 20 horas, em pelo menos três dias diferentes. Todo esse material é mantido em sigilo e, por isso, não é possível conferir a versão divulgada pela defesa. 

Cezar Bitencourt diz ainda que, nos depoimentos de Cid até agora, não há “nenhuma acusação em relação à honestidade de Bolsonaro”. 

“E o que ele [Cid] pegava em dinheiro e pagava as contas do Bolsonaro do presidente , do ex-presidente, ele disse claramente. Eu perguntei pra ele. Era da aposentadoria dele [Bolsonaro] e daquilo que ele recebia como presidente. Esse era o dinheiro que o Cid movimentava”, diz a defesa. 

“Eu perguntei expressamente para ele, e nem está no depoimento público. Ele pegava o dinheiro do presidente, dos honorários dele como presidente, vencimentos, e da aposentadoria, que dá em torno de R$ 70 mil. Esse era o dinheiro que o Cid pagava as contas dele, em dinheiro, porque ele não gostava, não tem cartão de crédito”, completou Bitencourt. 

O advogado disse ainda que Bolsonaro não usa cartão de crédito, por isso Cid maneja o dinheiro. 

“O dinheiro que o Cid pegava para pagar as contas do ex-presidente era os R$ 50 mil que parece que ele ganhava como presidente e os R$ 20 mil da aposentadoria. Era esse dinheiro que ele recebia em dinheiro e ia pagando, porque ele não gosta de cartão de crédito, não tem cartão de crédito. Mas não tem nada além disso”, explicou. 

As declarações do advogado chamam a atenção porque ocorrem no momento em que Mauro Cid tenta uma delação premiada junto à Polícia Federal. 

Esse tipo de colaboração exige que o interessado apresente fatos novos que façam as investigações avançarem – o que pode incluir, por exemplo, entregar pessoas acima dele na hierarquia. 

Cezar Bitencourt já voltou atrás em declarações que deu sobre o caso. Neste mês, afirmou à revista “Veja” que Mauro Cid confessaria tudo. Depois, à GloboNews, voltou atrás e negou ter dito isso à publicação. 

O refugo levou a “Veja” a publicar os áudios em que Cezar Bitencourt apresentou a primeira versão – segundo a qual Mauro Cid assumiria ter agido a mando de Bolsonaro para vender joias e, depois, repassado dinheiro vivo ao presidente.

Informações G1

A clínica SINS completa hoje 2 anos de atuação em Feira de Santana, com total prioridade para segurados do Planserv. Nesses dois anos, esta unidade tem se tornado a principal referência em agilidade no atendimento junto ao plano de saúde estadual, especialmente, para as crianças.

O atendimento em Pediatria, por exemplo, conta com um programa específico, com vários profissionais médicos, de diferentes áreas, voltado ao público infantil. Somente no mês de agosto, mais de 1.500 crianças foram atendidas pelo programa de Pediatria oferecido pela SINS, que inclui pediatra, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta.

O serviço é coordenado pelo renomado médico pediatra, Ayalla Cruz. O programa de Pediatria da SINS também conta com outros profissionais da área, com vasta experiência, a exemplo das médicas, Quisi Naate Brito Fernandes e Lúcia Maria Aguirre; além do médico Raimundo Barros Neto.

O CEO da clínica SINS, comendador Albertone Amorim, ressalta ainda que o programa de Pediatria conta com atendimento complementar na área de terapia com psicólogos, coordenado pelo fonoaudiólogo, Adriano Zenir. O serviço também conta com grandes profissionais, a exemplo psicóloga Graciane Dantas.

*UNIDADE INTERATIVA*

Em comemoração aos 2 anos de fundada, o CEO da clínica SINS também anunciou hoje a ampliação de sua unidade de atendimento em Feira de Santana. A clínica deverá funcionar, já partir do mês de novembro, em um prédio inteiro no centro da cidade, garantindo mais conforto e comodidade aos pacientes de Feira de Santana e toda região.

“A maneira que encontramos para comemorar esses dois anos de funcionamento e parceria com o Plaserv foi ampliar nossa estrutura de atendimento para os pacientes da rede particular e também dos conveniados. Assim, a partir do mês de novembro, já estaremos funcionando em novo endereço, no centro da cidade”, comemora Albertone Amorim.

O novo endereço da clínica SINS vai contar com quatro pavimentos, sendo um exclusivo para atendimento em Pediatria, com prioridade para os segurados do plano de saúde Planserv. O prédio fica na rua Barão do Rio Branco, centro.

A SINS também oferece outras especialidades, a exemplo de Clínica Médica, Cardiologia,  Neurologia, Pediatria, Ginecologia, Reumatologia, Urologia, Dermatologia, Endocrinologia, Nutrição, Ortopedia, Fisioterapia, Psicologia e Fonoaudiologia, além de diversos exames e procedimentos estéticos.

“Estamos buscando cada vez mais o atendimento humanizado e de excelência. Em nossa nova instalação vamos oferecer um espaço totalmente adaptado, com serviços humanizados e interativos, sem aquela aparência fria de sala de espera. A nossa filosofia é ligou, marcou, o que tem garantindo cada vez mais uma parceria sólida com o Planserv”, disse Albertone Amorim.

O aumento nos casos de feminicídios e violência vem sofrendo uma escalada há pelo menos três anos. Só no primeiro semestre deste ano, 55 mulheres foram mortas em decorrência deste crime. Essas e tantas outras vítimas de violência doméstica têm muito em comum, entres eles a dificuldade de denunciar seu agressor. Das 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs) implementadas no estado, apenas 3 têm funcionamento 24h.

Isso vai de encontro à lei sancionada em abril pelo presidente Lula (PT), que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados. O texto prevê ainda que o atendimento de mulheres vítimas de violência deve ocorrer em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino. 

Em Salvador, são duas DEAM’s, nos bairros de Brotas e Periperi. Ambas funcionam 24h. Além delas, apenas a delegacia de Feira de Santana segue com funcionamento ininterrupto. Ao Metro1, a Polícia Civil informou que em cidades onde não há Deam ou o plantão de 24h, o atendimento extraordinário é realizado nos “Espaços Deams”, nas 10 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e nos plantões dos nove Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (NEAMs) espalhados pelo estado. 

Há também, na capital baiana, a possibilidade de fazer denúncias por meio da unidade do SAC do Shopping Salvador. Já ocorrências de menor potencial ofensivo, quando não há necessidade de exames de lesões, também podem ser registradas na Delegacia Virtual. Neste segundo semestre, foi implantado pela Polícia Civil o Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), que reforça o acolhimento e os atendimentos às mulheres.

Para a advogada e doutora em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, Salete Maria, o aumento de casos de feminicídio e violência contra a mulher tem relação com essa e outras falta de políticas públicas que possam prevenir o problema. “É preciso compreender os nós, os gargalos, onde o sistema de segurança pública e de justiça em vez de acolher está afastado, está violentando as mulheres. Então, por mais que hajam alguns nichos da segurança pública que foquem na temática da violência contra as mulheres (Deams, ronda Maria da Penha, Defensoria), não há investimento maciço e nem transversalização”, destaca.

Dados do Ministério Público para o Jornal da Metropole mostram que neste ano já foram 93 denúncias de feminicídios apresentadas à Justiça baiana, mas apenas 10 condenações. As histórias das baianas Natalina dos Santos, Simone Maria dos Santos, Adriele de Almeida Cardoso e Andréia Maria Pinto da Costa e outras tantas vítimas do feminicídio no estado foram contadas no Jornal da Metropole desta semana e mostram uma realidade que assusta no judiciário baiano.

*Metro1

O Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua Elisabeth Gomes Martins (Centro Pop) realizou mais uma edição do “Varal Solidário” na manhã de quarta-feira (30). Foram doados cobertores, roupas e agasalhos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa, segundo a coordenadora do equipamento municipal, Alane Alexandre Rocha, já faz parte das ações realizadas pelo Centro de Referência.

“O objetivo é agasalhar a população em situação de vulnerabilidade nesse período de baixas temperaturas”, diz enfatizando que essas pessoas também são encaminhadas para abrigos, a serviços de saúde e de assistência social.

No Centro de Referência o atendimento é por demanda espontânea ou encaminhamentos feitos pelas equipes de abordagem social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso).

Os serviços disponibilizados são atendimentos com a equipe técnica para escuta qualificada, alimentação (almoço e lanche), guarda de pertences, lavanderia, área de higiene pessoal, encaminhamentos para retirada de documentação civil, benefícios eventuais, entre outros. O equipamento está localizado na rua Juvêncio Erudilho.

Com o objetivo de proporcionar alta qualidade no atendimento aos pacientes e garantir um ambiente adequado para os acompanhantes e profissionais que atuam na unidade de saúde, visando aprimorar o desempenho e reduzir custos, foi lançado no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, o projeto “Embaixadores do Lean Healthcare”. A iniciativa é fruto da parceria entre a Fundação Hospitalar de Feira de Santana e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Uma aula laboral foi ministrada para os participantes na última  quarta-feira (30).

O Lean Healthcare é uma filosofia baseada na melhoria contínua e na eliminação de desperdícios em todo o fluxo de valor, aplicando princípios originados na indústria.

Segundo Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar, o Projeto Lean tem beneficiado a gestão ao identificar oportunidades de redução de custos, promovendo maior agilidade no tempo de espera dos pacientes.

“O Lean é um projeto inovador implementado em parceria com a UFRB, no qual as ações da engenharia de produção têm aprimorado os processos em cada setor específico, facilitando a comunicação em busca da eficiência no resultado final, que é a assistência ao paciente dentro do hospital”, enfatizou.

De acordo com Jackson Machado Nunes, diretor da UFRB, a parceria entre as duas instituições é de suma importância para a aplicação de métodos inovadores da engenharia na logística, gestão de estoque e agilização do fluxo de pessoas, com o objetivo final de melhorar a qualidade.

“É indescritível o benefício para a educação da implantação do projeto Lean Healthcare no Hospital da Mulher. Hoje, apresentamos dezesseis embaixadores responsáveis pelos setores onde o projeto Lean será desenvolvido”, destacou Jackson.

Segundo Cristiane Pimentel, coordenadora de bolsistas e estagiários da UFRB e incentivadora do Projeto Lean Healthcare, o Hospital da Mulher é pioneiro na implementação do Lean e, em apenas três meses, já está utilizando ferramentas que impactam positivamente em todo o processo, desde a entrada até a saída dos pacientes.

“Capacitamos os profissionais da unidade a utilizar, em conjunto com nossos bolsistas, as ferramentas necessárias para obter resultados precisos em todos os setores. Começamos com o setor de Farmácia, onde implementamos o 5S e o diagrama de espaguete, uma metodologia japonesa que auxilia na organização, separação e distribuição dos medicamentos, otimizando o trabalho dos funcionários do hospital”, ressaltou Pimentel.

Estresse emocional, sobrecarga de trabalho, noites mal dormidas e a ansiedade são fatores que, infelizmente, permeiam o dia a dia da maioria das mulheres na contemporaneidade. Ter que se dividir em tantos papéis e a exigência para que, ao término do dia – ou da noite – tudo esteja em seu devido lugar tem resultado, dentre outras questões, em muitos casos de bruxismo que, mesmo comprovadamene comum para ambos os gêneros, pesquisas vêm mostrando uma predominância cada vez maior entre as mulheres. Estudos mostram que 60% das mulheres têm algum tipo de dor craniofacial, ou seja, dores que se manifestam na região da cabeça. Até mesmo a disfunção da ATM tem índices maiores entre as mulheres do que nos homens, chegando a 80% dos casos.

No caso do Bruxismo, estar susceptível ao estresse emocional é apontado como um fato importante para a causa dessa prevalência, porém, como frisa o cirurgião bucomaxilofacial, Thiago Leite, “não podemos resumir o bruxismo em mulheres a questões hormonais, por exemplo”, chamando a atenção para a rotina sobrecarregada das mulheres que, além do bruxismo e dos vários tipos de dores de cabeça, por exemplo, pode acarretar em crises de ansiedade e ou mesmo à depressão. “São muitos os casos que chegam ao meu consultório de pacientes com dores orofaciais, bruxismo e esses problemas são tratados. Porém, esse tratamento não pode deixar de lado as outras especialidades indicadas por mim”, frisou Dr. Thiago. O especialista se refere às terapias paralelas ao tratamento em consultório, quando necessárias, a exemplo de psicologia, acupuntura e outras.

O cirurgião Dr. Thiago Leite lembra que bruxismo tem como característica principal o tensionamento dos músculos da face, além do ranger ou apertar dos dentes durante o sono. Isso também pode ocorrer enquanto a pessoa estiver acordada, neste caso, chamado de bruxismo de vigília. Vale salientar que estes sinais podem passar despercebidos, principalmente na vida de muitas mulheres, uma vez que a tensão e o estresse já fazem parte do seu dia a dia. No entanto, é mais que importante o diagnóstico com um bucomaxilofacial, pois, como bem lembra o especialista, o bruxismo leva ao cansaço dos músculos mandibulares e pode provocar cefaleias tensionais e enxaqueca, com dores localizadas na região das têmporas, nuca e ombros além de provocar zumbido e lesões nos dentes (fraturas, problemas gengivais). 

Alguns dos principais sintomas que podem vir acompanhados do distúrbio são: dores na face, estalos na mandíbula, desgaste e fraturas nos dentes e restaurações, zumbido no ouvido, dores de cabeça e sensibilidade nos dentes. “O tipo de tratamento dependerá exatamente de cada caso, de cada paciente, de cada particularidade. Somos muito criteriosos nesse sentido. E nosso olhar está para o conforto dessas pessoas que precisam voltar a dormir, viver, trabalhar, estar entre os seus sem dores”, salientou.