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Foto: Reprodução/De Olho Na Cidade

Unindo a arte e a educação, a programação do 16º Festival Literário e Cultura de Feira de Santana (Flifs), se encerra neste domingo(1º). De acordo com a pró-reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Rita Brêda, nesta edição, cerca de 50 mil pessoas prestigiaram o evento durante os seis dias.

“Foram seis dias de intensas atividades nos três turnos. Tivemos uma grande circulação de público, público de escolas, da educação básica, mas também da comunidade local e de muitos municípios. Lembrar que essa foi a primeira edição que o Governador se fez presente, isso também foi importante, porque é o reconhecimento de um trabalho e, estando perto de nós foi possível reconhecer o papel que um festival desse tem na formação de leitores, na formação de cidadãos e cidadãs”, destaca.

Com o tema “Literatura e sertão: o bicentenário da independência da Bahia no Brasil”, a Feira do Livro aconteceu na Praça Padre Ovídio. A programação contou com diversos lançamentos de livros, conversas com escritores, apresentações culturais e teatrais, shows, contação de histórias, apresentações de escolas e recitais de cordel.

De Olho Na Cidade


Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um homem morreu e outros três ficaram feridos após um ataque a tiros na noite de domingo (1°), em uma praça no centro de Santo Antônio de Jesus, cidade que fica no recôncavo da Bahia. Segundo a Polícia Civil, ninguém foi preso até a manhã desta segunda-feira (2).

Segundo a Polícia Civil, a vítima que morreu foi identificada como Luiz Henrique Ribeiro dos Santos, de 29 anos. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos homens que foram levados para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

O caso aconteceu na Praça Doutor Renato Machado e é investigado pela Delegacia Territorial (DT) do município. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime.

G1


Apoiador de Dilma volta à mira da polícia no caso Marielle

Foto: Reprodução/Redes sociais.

Domingos Brazão (foto), conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, negou neste domingo (1º) envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. 

O inquérito que apura os assassinatos saiu do Rio e foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça. Segundo o jornal O Globo, o motivo é o surgimento de novas suspeitas sobre Brazão. 

“É um desrespeito com a minha família e com a de Marielle. A quem pode interessar isso? Essa insistência? A verdade vai aparecer. Essa é a pergunta que precisa ser respondida. Isso já foi superado”, disse Brazão ao jornal carioca. 

Em março, a Justiça do Rio rejeitou denúncia contra o ex-deputado estadual pelo crime de obstrução de Justiça na investigação. Brazão voltou à mira após a delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz. 

O Antagonista


Nem bem completou um ano de mandato na Câmara Federal e a deputada Roberta Roma (PL) já desponta entre os 50 parlamentares em ascensão. Pela sua destacada atuação, a estreante baiana entrou na lista do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) que reúne nomes de políticos com prestígio em alta no Congresso.

Para selecionar os parlamentares em ascensão no Congresso Nacional, que integra a publicação “Cabeças do Congresso”, o Diap se baseia nas decisões democráticas, atuação suprapartidária, conhecimento técnico, transparência, participação e ética.

A inclusão de seu nome foi comemorada por Roberta Roma. “Estar na lista do Diap dos parlamentares em ascensão do Congresso Nacional é motivo de muita alegria e orgulho para mim. É uma prova de que o nosso trabalho na Câmara Federal está sendo reconhecido. É uma honra que divido com cada eleitora e eleitor que me fizeram a deputada mais votada da Bahia”.

Neste primeiro ano de mandato, Roberta não fez por menos para estar entre os parlamentares em ascensão no Congresso. É de sua autoria o projeto de lei que tramita na casa que isenta de imposto de renda as pessoas com deficiência e seus respectivos representantes legais. A deputada baiana também propôs que a Baía de Todos os Santos seja instituída a sede da Amazônia Azul.


Créditos de carbono são unidades de medida que representam a redução de uma tonelada de emissões de dióxido de carbono (CO2) ou seu equivalente em outros gases de efeito estufa.

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Toda atividade humana depende de recursos da natureza. E aquelas que usam combustíveis fósseis ou desmatam, além de extrair, ainda devolvem para a atmosfera gases de efeito estufa (GEE) que provocam aquecimento global eventos climáticos extremos

É consenso entre os cientistas que o mundo precisa reduzir e eliminar as fontes que emitem esses gases, sobretudo dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O). 

Plantio de mudas para ampliar área florestal é estratégia para sequestrar carbono; regulamentação mercado de créditos de carbono no Brasil está em debate no Senado. — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Plantio de mudas para ampliar área florestal é estratégia para sequestrar carbono; regulamentação mercado de créditos de carbono no Brasil está em debate no Senado. — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução 

Para os casos em que isso não é possível agora, os créditos de carbono surgiram como uma forma de compensar as emissões de GEE: empresas ou países que conseguem deixar de despejar gases de efeito estufa na atmosfera vendem esse serviço prestado. Em geral, cada unidade de crédito de carbono é igual a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) ou seu equivalente em outros gases que deixou de ser emitida. 

Abaixo, neste texto, você vai saber em detalhes: 

  1. Por que os créditos de carbono foram criados?
  2. O que são os mercados de crédito de carbono?
  3. Como funciona o mercado voluntário de créditos de carbono?
  4. O que são os projetos de crédito de carbono de redução do desmatamento?
  5. Possíveis falhas e benefícios desses projetos
  6. Qual é a proposta do governo para regularização do mercado de carbono?

1. Por que os créditos de carbono foram criados?

Em 2022, segundo a Agência Internacional de Energia, o mundo bateu um novo recorde com a emissão de 36,8 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa. Essa poluição acontece por meio de atividades industriais, uso de combustíveis fósseis (como gasolina e diesel), queima de carvão para geração de energia elétrica, criação de animais para pecuária, além de desmatamentos e queimadas, entre outros. 

O acúmulo de gases do efeito estufa na atmosfera já levou a um aumento de 1,1ºC na temperatura média do planeta, na comparação com as temperaturas pré-industriais. Esse aquecimento vem provocando as chamadas mudanças climáticas: subida do nível do mar e aumento da frequência e intensidade de eventos extremos estão entre as consequências. 

Desde 2015, dezenas de países se comprometem, por meio do Acordo de Paris, a reduzir suas emissões, a fim de evitar que a temperatura média do planeta ultrapasse, até o fim deste século, 2ºC de aquecimento na comparação com as temperaturas pré-industriais — o que agravaria ainda mais os efeitos das mudanças climáticas. 

Em 2021, um estudo apontou o Brasil como o quarto maior emissor histórico (principalmente por causa do desmatamento), atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. 

É nesse contexto que empresas também vem publicando suas próprias metas para chegar à neutralidade de carbono ou ao chamado “carbono zero”, ou seja: zerar as emissões geradas por suas operações. O dióxido de carbono é o principal gás do efeito estufa. 

No Brasil, 77% das 80 principais empresas já publicaram alguma meta de corte de emissões, segundo a consultoria McKinsey. A redução pode ser alcançada pela descarbonização das operações, por exemplo, adotando a eletrificação de alguns processos ou tecnologias menos emissoras. Essas medidas são parte da chamada transição energética

Mas empresas de muitos setores — como aviação, mineração e transporte — ainda não conseguem optar totalmente por esse caminho e recorrem aos créditos de carbono para fazer a compensação.

2. O que são os mercados de crédito de carbono

O crédito de carbono funciona como um mecanismo de transferência de recursos que visa promover ações para enfrentar o aquecimento global e atingir as metas de reduções de emissões. Como já mencionado, um crédito de carbono equivale a uma tonelada de dióxido de carbono. 

O valor de cada crédito depende do mercado no qual ele é negociado: regulado ou voluntário. 

  • Mercados regulados: os governos (seja nacional, regional ou estadual) determinam metas ou limites de emissões para as empresas emissoras que devem ser cumpridos por lei. Aquelas que conseguem emitir menos que o teto estabelecido podem vender seus créditos de carbono às que excederem o limite. Nesse caso, o preço do crédito é definido pela instância reguladora. 
  • Mercado voluntário: o valor do crédito é negociado em contrato com base nas características do projeto. Nesse mercado, as empresas não possuem obrigações legais de reduzir emissões, mas aquelas que querem compensá-las, por causa de suas próprias metas e para atender a demanda do mercado consumidor por empresas comprometidas com o meio ambiente, podem comprar créditos de carbono. 

Em ambos os casos, os créditos, por sua vez, são gerados a partir de diferentes tipos de projetos, como de energia renovável, gestão de resíduos sólidos, reflorestamento ou de redução do desmatamento. 

Os mercados de carbono estão em forte expansão. A estimativa da consultoria McKinsey é de que a demanda por créditos aumente 15 vezes até 2030, saltando de US$ 1 bilhão em 2021 para um mercado de pelo menos US$ 50 bilhões na próxima década. 

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3. Como funciona o mercado voluntário de créditos de carbono

No mercado voluntário, diferentes atores se relacionam: 

  • Desenvolvedores dos projetos: empresas, organizações ou associações que elaboram os projetos. Nem sempre essas empresas ou organizações são as mesmas responsáveis pela implementação do projeto em determinada área. Também pode haver diferentes financiadores de um projeto. Os desenvolvedores não necessariamente são os proprietários das áreas onde os projetos serão realizados, que podem ser públicas ou privadas. 
  • Certificadoras: são organizações sem fins lucrativos responsáveis pelos chamados programas de registro ou padrões internacionais, que estabelecem critérios e metodologias para registrar projetos e determinar quantos créditos de carbono são gerados por eles. 
  • Compradores: empresas com metas de redução de emissão, como a maioria das multinacionais. Essas empresas podem comprar os créditos diretamente de um projeto ou por meio de uma corretora especializada. 

principal certificadora usada no mercado voluntário é a Verra, uma organização sem fins lucrativos com sede nos Estados Unidos responsável pela metodologia que calcula quantos créditos de carbono um determinado projeto pode gerar, a chamada “Verified Carbon Standard (VCS)”. 

Em 2021, segundo um relatório do Banco Mundial, 62% de todos os créditos gerados no mundo eram do tipo VCS, emitidos pela Verra. Outros 9% foram emitidos pela Gold Standard, outra certificadora sem fins lucrativos, com sede na Suíça. 

4. O que são os projetos de crédito de carbono de redução do desmatamento?

Ao longo dos últimos anos, os setores que mais têm gerado créditos de carbono no mercado voluntário são o de energia e o chamado AFOLU (Agricultura, Floresta e Ooutros Usos do solo). 

Os projetos voltados especificamente para florestas também são conhecidos pela sigla REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). 

Segundo um estudo do Observatório de Bioeconomia da FGV, entre 2019 e 2021, projetos de crédito de energia aumentaram em 2,5 vezes a geração de créditos de carbono. Já os projetos de carbono florestal do tipo REDD+ quase quadruplicaram o número de créditos gerados no mesmo período. 

Os projetos REDD+ são os mais comuns no Brasil, por causa das vastas áreas de florestas nativas no território ameaçadas pelo desmatamento. Em 2021, quase 75% das emissões de gases de efeito estufa do país foram relacionadas ao uso do solo: 49% provenientes do desmatamento e 25% da agropecuária.

Segundo um levantamento do escritório de advocacia Hernandez Lerner & Miranda Advocacia em Direitos Humanos, até janeiro de 2023, a maioria dos projetos localizados no Brasil e em diferentes estágios de registro na Verra eram do setor de floresta, agricultura e outros usos do solo: 87 em um total de 190 iniciativas. 

Projetos de redução do desmatamento geram créditos por evitarem as emissões que seriam causadas em caso de derrubada da floresta. Quando a floresta é desmatada, o carbono armazenado nas plantas, árvores e no solo é liberado para a atmosfera. Preservada, a floresta também absorve carbono por meio do processo de fotossíntese das plantas. 

1º projeto de créditos de carbono é colocado em prática no Pantanal

No mercado voluntário, para calcular quanto carbono deixa de ser emitido e, portanto, quantos créditos são gerados, esse tipo de projeto compara dois cenários: 

  • cenário linha de base: sem o projeto, no qual uma área estaria exposta a agentes do desmatamento. Normalmente, esse cenário é baseado na extrapolação das tendências históricas de emissões na área. 
  • e o cenário com projeto: no qual haveria controle e monitoramento desses agentes, para garantir a floresta em pé. 

A diferença entre esses dois cenários é a chamada “adicionalidade do projeto”, critério crucial para que um determinado projeto possa gerar créditos de carbono. Quanto maior a adicionalidade do projeto, mais créditos ele gera. 

Uma característica dos projetos de redução de desmatamento é a longa duração: eles oscilam entre 22 e 44 anos — enquanto os demais tipos são mais curtos, entre cinco e dez anos. 

No caso dos projetos em Portel, por exemplo, as iniciativas propõem gerar créditos ao longo de 30 até 41 anos, nos períodos de 2009 a 2048, 2016 a 2045, 2018 a 2048 e 2019 a 2058. 

Essa longevidade impõe vários riscos de incertezas futuras, segundo o escritório Hernandez Lerner & Miranda Advocacia em Direitos Humanos, como “mudanças no cenário político, flutuações de mercado e situações que podem colocar em questão a implementação e sucesso do projeto, como por exemplo desmatamento, queimadas ou eventos extremos e imprevisíveis”. 

Esses riscos impõe a necessidade de monitoramento e verificação constantes, o que pode incidir nos custos do projeto. 

5. Possíveis falhas e benefícios de projetos de floresta no mercado voluntário

A lógica por trás de projetos do tipo REDD+ é oferecer uma alternativa econômica para que as florestas ao redor do mundo valham mais preservadas do que derrubadas ou degradadas por atividades como extração de madeira, agricultura e pecuária. 

No esforço global contra a crise climática, a vantagem da conservação florestal é dupla: florestas em pé não só deixam de ser emissoras dos gases do efeito estufa, como são sequestradoras do gás carbônico já emitido (as plantas absorvem gás carbônico no processo de fotossíntese e liberação gás oxigênio). 

Isso sem nem entrar no fato de que as florestas ao redor do mundo são a casa de dezenas de povos, além de milhares de espécies de plantas, animais e fungos, trazem inúmeros benefícios (da manutenção da biodiversidade e do regime de chuvas à promoção da qualidade do ar), além de possuírem valores culturais, sociais e espirituais que são intangíveis e imensuráveis. 

No mercado regulado e no âmbito do programa específico da ONU para REDD+, iniciativas do tipo precisam cumprir uma série de obrigações não apenas ambientais, mas também sociais, como garantir que as comunidades locais sejam consultadas e participem dos projetos. 

Também precisam respeitar os direitos e os conhecimentos de comunidades tradicionais, como povos indígenas. Além de terem mecanismos claros de governança e de repartição dos benefícios dos projetos com os moradores locais. 

No mercado voluntário, a consulta às comunidades tradicionais também é necessária em países como o Brasil, que é signatário da Convenção Nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. 

Muitos projetos também procuram programas de registro adicionais para atestar que geram outros benefícios sociais e ambientais para além da redução de emissões, é o caso do programa CCBS, que emite créditos de carbono para projetos que incluem, entre outros, conservação da biodiversidade e desenvolvimento comunitário. O CCBS também exige a participação e o benefício das comunidades locais. 

Proteção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais

No Brasil, o Ministério Público Federal, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará, publicou, em julho, uma nota técnica com orientações para a proteção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no mercado de carbono. Os órgãos recomendam que: 

  • o direito à consulta livre, prévia e informada seja resguardado
  • os contratos de crédito tenham intervenção estatal
  • a repartição de benefícios advindos pelos projetos seja feita respeitando a autonomia dos povos e comunidades tradicionais
  • as empresas certificadoras ou beneficiárias de crédito de carbono criem auditorias que comprovem a garantia dos direitos das populações locais e ouvidorias externas para o encaminhamento de denúncias

Recentemente, vários estudos científicos e investigações jornalísticas vem apontando falhas em projetos de crédito de carbono de redução do desmatamento negociados no mercado voluntário. 

Uma investigação do jornal britânico “The Guardian”, em parceria com a revista alemã “Die Zeit”, a organização SourceMaterial e baseada em três estudos científicos, concluiu que 94% dos créditos comercializados por projetos ativos e registrados pela Verra não representaram reduções reais de emissões de gases do efeito estufa. 

O principal problema encontrado pela investigação é a distorção do chamado cenário linha base. Os projetos analisados estariam superestimando esse cenário para aumentar a adicionalidade de seus projetos e, assim, gerar mais créditos. A Verra defendeu sua metodologia e refutou a abordagem usada pelos estudos. 

Em julho, pesquisadores do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique, na Suíça, revisaram estudos empíricos que abarcam mais de 2 mil projetos de créditos de carbono de vários setores no mercado voluntário e concluíram que apenas 12% do volume total de créditos gerados representou reduções reais de emissões. 

Para se ter uma noção de grandeza: essa lacuna entre o quanto os projetos dizem evitar de emissões e as emissões realmente reduzidas por eles corresponde a quase o dobro do emitido anualmente pela Alemanha. No caso dos projetos do tipo REDD+, apenas 25% dos créditos gerados corresponderam a emissões realmente evitadas. 

“O nosso estudo dá mais apoio ao encontrado pelo Guardian no sentido de que existem sérias questões sobre a verdadeira adicionalidade desses projetos voluntários de carbono florestal”, disse ao g1 o professor da Universidade de Cambridge Andreas Kontoleon, co-autor do estudo e de uma das pesquisas que embasou a reportagem do jornal britânico.

Para Kontoleon, nem todos os projetos do setor de floresta são problemáticos e as novas pesquisas devem ajudar a compreender o que torna uma iniciativa bem-sucedida. 

“Como economista, eu não sou ideologicamente contra a esse tipo de projeto de compensação [de emissões]. Pelo contrário, eu sou a favor de soluções de mercado para combater as mudanças climáticas. Nós só precisamos descobrir quais que estão funcionando e ficar com essas”, afirmou ele. 

Além da dúvida sobre o verdadeiro impacto dessas iniciativas na redução de emissões, muitos projetos vêm sendo denunciados por ameaças a povos indígenas e comunidades locais. 

Várias reportagens no Brasil e no mundo trouxeram à tona denúncias de assédio e coação contra essas comunidades, falta de transparência nas negociações, acirramento de conflitos fundiários, ameaças aos modos de vida tradicional e de expulsão. 

Para Juliana Miranda, do escritório de advocacia Hernandez Lerner & Miranda Advocacia em Direitos Humanos que analisou o cenário do mercado voluntário, é importante não generalizar. Ela lembra que, como em qualquer mercado, há bons atores e maus atores também no mercado de crédito de carbono. 

7. Qual é a proposta do governo para regularização do mercado de carbono? 

Em setembro, foi apresentada a versão mais recente de um projeto de lei que pretende regulamentar o mercado de crédito de carbono no Brasil, criando o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). 

Senado retoma discussão do projeto que regulamenta mercado de créditos de carbono no Brasil

Senado retoma discussão do projeto que regulamenta mercado de créditos de carbono no Brasil 

Pela proposta, em análise pelo Senado e construído em conjunto com o Executivo, projetos no mercado voluntário terão que ter metodologias credenciadas pelo órgão gestor do SBCE, além de serem mensurados e verificados por uma entidade independente. 

O texto também tem um capítulo específico para tratar do mercado de carbono voluntário em áreas de comunidades tradicionais — caso dos projetos em Portel — e prevê a obrigatoriedade do consentimento das comunidades “resultante de consulta livre, prévia e informada”, além de “definição de regra para a repartição justa e equitativa” e gestão participativa dos eventuais ganhos da comercialização dos créditos. 

A autora do substitutivo mais recente é a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto de lei nº 412, de 2022. O texto está sob análise da Comissão de Meio Ambiente do Senado. No último dia 27, a votação do texto na comissão foi adiada. 

(Abaixo, veja reportagem do Globo Rural sobre o mercado de carbono)

Entenda o que é o mercado de carbono

Informações G1


Sem maioria no congresso, Lula usa mecanismo “regime de urgência constitucional” para aprovar projetos de lei; saiba como funciona

Foto: Ricardo-Stuckert/Divulgação.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidente que mais pediu “regime de urgência constitucional” a projetos de lei enviados ao Congresso Nacional. 

Em nove meses, o petista recorreu mais ao mecanismo que seus antecessores nos primeiros doze meses de mandato. O levantamento não considera o ex-presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o governo em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). 

Segundo dados compilados pela CNN, com base no Portal da Legislação, desde janeiro, Lula pediu urgência a oito projetos de lei. Não é praxe que o recurso seja usado com frequência. 

No fim do primeiro semestre, porém, o governo fechou um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para enviar mais projetos de lei em regime de urgência constitucional e menos medidas provisórias (MPs), que deverão ser editadas apenas em casos excepcionais. 

De perfil centralizador, Lira gosta de costurar acordos. Como MPs têm força de lei e passam a valer assim que publicadas no Diário Oficial da União (DOU), os atos foram vistos como um “atropelo” do governo aos parlamentares, sobretudo em um cenário em que Lula tentava construir uma base de apoio no Congresso. 

Compare os números

  • Bolsonaro: 5 vezes

Em todo 2019, por exemplo, Jair Bolsonaro (PL) recorreu à urgência constitucional a projetos de lei em cinco ocasiões. 

Entre as propostas, estava a que autoriza o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil. Por se tratar de um tema polêmico, na época, o governo recuou e cancelou o pedido de urgência. 

  • Dilma: 3 e 4 vezes

Dilma usou o mecanismo três e quatro vezes, respectivamente, no primeiro ano de seus dois mandatos. Um dos projetos tratava da atuação de organizações terroristas. A proposta foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela petista. 

  • Lula: 0 e 4 vezes

Nos nove primeiros meses deste mês, Lula bateu o próprio recorde e superou os 12 primeiros meses de seus dois mandatos com a quantidade de pedidos de urgências constitucionais. 

Quando foi eleito para comandar o Palácio do Planalto pela primeira vez, em 2003, o petista não recorreu ao mecanismo em nenhuma ocasião nos 12 meses iniciais do mandato. 

Já no primeiro ano do segundo mandato, Lula pediu urgência a quatro projetos, entre eles o que institui um regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, que foi aprovado pelo Congresso. 

O que é a urgência?

A urgência constitucional é utilizada para apressar a tramitação e a votação de matérias no Parlamento. Na prática, o regime dispensa prazos e formalidades regimentais, devendo ser votado em até 45 dias. 

Caso o período não seja respeitado, o texto passa a trancar a pauta da Câmara ou do Senado, a depender da Casa onde o texto estiver tramitando. Ou seja, nenhum outro projeto de lei pode ser votado até que a proposta em urgência constitucional seja analisada pelo plenário. 

Falta de uma base consolidada no Congresso

O Palácio do Planalto chegou a enfrentar dificuldades para aprovar medidas de interesse do governo no primeiro semestre do ano, o que fez com que algumas medidas provisórias perdessem a validade. 

Para se tornar lei em definitivo, MPs precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para não caducarem. 

Também houve casos em que o governo chegou a cancelar MPs e reenviar os conteúdos dos atos em formato de projetos de lei. É o caso do texto que institui o “Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação”, focado em retomar as obras paradas na educação básica pelo país. O projeto foi aprovado pela Câmara e ainda precisa do aval do Senado. 

Outro exemplo é o programa Desenrola, criado para a renegociação de dívidas, que foi publicado como MP, mas está sendo discutido como projeto de lei. Já aprovado pela Câmara, a expectativa é que o Senado vote o texto na próxima segunda-feira (2). 

O mesmo ocorreu com a proposta que estabelece regras para as apostas esportivas online, que passou a tramitar como projeto depois do governo abrir mão da MP. O tema foi aprovado pelos deputados e ainda precisa ser analisado pelos senadores. 

Para Nauê Bernardo Azevedo, cientista político e advogado, a frequência com que Lula tem recorrido ao mecanismo demonstra a falta de uma base consolidada no Congresso e um sinal de que o Parlamento quer participar mais das negociações. 

“O Congresso deseja ser ativo dentro do governo. […] Quando há um número tão grande de medidas provisórias caducando e sendo convertidas em projetos, isso indica que há dificuldades na articulação. E aí é preciso fazer o manejo com esses projetos de lei com urgência constitucional”, disse. 

Segundo o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), “o grande número de pedidos de regimes de urgência é um fato positivo”. De acordo com ele, foi criado um “conceito” de evitar MPs para assuntos que podem ser discutidos por meio de um projeto de lei. 

“Acredito que a medida em que se reduz o número de medidas provisórias é natural que se aumente o número de projetos que vão tramitar em regime de urgência. E tem a ver também com o restabelecimento do diálogo, da boa política, do entendimento, da busca da união e da construção do país”, afirmou. 

CNN Brasil


Foto de Acelino Freitas

Acelino Freitas, o Popó, revelou ter perdido R$ 1 milhão após cair em golpe de pirâmide com criptomoeda. O lutador lamentou a situação e disse ter sido ingênuo ao imaginar que teria retorno financeiro ao investir em uma empresa que parecia confiável. “Apanhei feio”, refletiu

Em entrevista ao Fantástico, da Globo, ele comentou sobre o negócio feito com a empresa Braiscompany, que é acusada de lesar outros investidores com a negociação de moedas virtuais na internet.

“Fui muito otário, muito besta, muito infantil, não existe rendimento de 8% em em qualquer lugar do mundo. Eu apanhei feio, mas esse cara ganhou muita gente por nocaute, muita gente está passando dificuldade e fome”, refletiu.

Popó admitiu ter ficado impressionado com as promessas do empresário responsável pela empresa que se apresenta como “especialista em criptomoedas”. “A forma que o cara olhava, as lives que ele fazia todo dia, o poder de convencimento de que a coisa era real”.

“Eu tirei R$ 1 milhão do meu bolso, consegui tirar em um mês [o rendimento], no segundo mês, ele [dinheiro] sumiu. Eu ganhei dinheiro tomando soco na cara, ganhar meu dinheiro não foi brincadeira”, completou o lutador. A reportagem tentou contato com a empresa citada por Popó, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

No Twitter, a situação do lutador dividiu opiniões entre os internautas. “Popó, eu achei foi é muito pouco [risos], deveria ter perdido muito mais muito mesmo. Já ouviu falar da ganância? Pois é”, disparou o usuário Anderson.

“Gente? Até o Popó caiu nessa?”, reagiu Jhonny. “Passada que o Popó levou golpe”, comentou a usuária Audilene.

Sasha Meneghel também foi vítima

No ano passado, Sasha Meneghel e seu marido, João Figueiredo, foram vítimas de um golpe após investirem em criptomoedas. Os dois tiveram um prejuízo de R$ 1, 2 milhão ao se envolverem com o empresário Francisley Valdevino da Silva, conhecido como sheik.

Segundo o jornal O Globo, a filha de Xuxa Meneghel e o companheiro conheceram o sheik durante um culto na igreja evangélica que costumam frequentar. Eles começaram investindo R$ 50 mil, mas depois, assinaram contratos que ultrapassavam R$ 1 milhão.

De acordo com a publicação, Valdevino é dono da Rental Coins, empresa que prometia rendimentos de até 8,5% em um esquema de locação de criptomoedas. Sem retorno após o investimento, Sasha e o marido resolveram entrar com um processo por dano moral e material, alegando terem sido vítimas de uma fraude.

Para o jornal, o acusado se defendeu e afirmou que as empresas de seu grupo estão passando por uma reestruturação, o que justificaria o atraso dos pagamentos de rendimentos prometidos aos investidores.

Ainda de acordo com o jornal O Globo, o sheik já foi sócio do pastor Silas Malafaia na empresa Alvox. Ao ter seu nome mencionado na reportagem, o religioso se revoltou e se manifestou por meio de um vídeo no YouTube.

“É uma empresa de marketing de relacionamentos, sustentada na venda de livros. Eu me associei a um camarada que tem mais de 130 empresas, empresas reais. Ele foi meu sócio nessa empresa. Enquanto ele investiu nessa empresa aqui no Brasil, não teve nenhuma reclamação de que ele teria deixado de pagar alguém. Quando ele deixou de pagar, eu caí fora. Eu nunca fui sócio de empresa de criptomoeda”, reclamou Malafaia.

Informações Notícias da TV


Em maio de 2017, antes mesmo de Vinícius Júnior estrear como profissional, o Flamengoacertou a venda do atacante para o Real Madrid. O problema é que o garoto era tão novo, mas tão novo, que precisou esperar mais 14 meses até seu 18º aniversário para poder protagonizar uma transferência internacional e se mudar para o novo clube.

Na época, o negócio gerou uma estranheza enorme. Mas, seis anos depois, com a crescente obsessão dos clubes europeus por jogadores cada vez mais jovens, esse tipo de transação virou algo comum e bem aceito na cabeça dos torcedores.

Por isso, o “Blog do Rafael Reis” mostra abaixo quem são os integrantes da nova geração do futebol brasileiro que, apesar de ainda continuarem atuando por aqui, já estão negociados com times estrangeiros.

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ENDRICK
Atacante, 17 anos
Vai do Palmeiras para o Real Madrid (ESP)

Imagem
Imagem: Getty Images

Tratado como a maior revelação da base do Palmeiras em muito tempo, fechou o acordo de transferência para o Real quando tinha ainda 16 anos. Mesmo com talento acima da média, ainda não conseguiu se firmar como titular na equipe alviverde, o que tem preocupado seus futuros patrões. Sua mudança para Espanha está marcada para julho do próximo ano.

VITOR ROQUE
Atacante, 18 anos
Vai do Athletico-PR para o Barcelona (ESP)

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Imagem: Robson Mafra/AGIF

Um dos principais candidatos a vestir a camisa 9 da seleção na próxima Copa, o atacante já atingiu a maioridade e, legalmente falando, poderia estar no Barcelona. Só que seu negócio só será completado quando o clube catalão abrir uma brecha na folha salarial para poder inscrevê-lo. Por isso, não se sabe se ele ficará no Athletico até o fim do ano ou meio de 2024.Continua após a publicidade

LUCAS PERRI
Goleiro, 25 anos
Vai do Botafogo para o Lyon (FRA)

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Imagem: GettyImages

Novidade da seleção, o goleiro do líder da Série A ainda não teve sua venda anunciada. No entanto, de acordo com a coluna “Mercado da Bola“, Perri será enviado assim que a temporada brasileira acabar para o Lyon, time que também pertence ao dono do Botafogo, John Textor.

PEDRO
Atacante, 17 anos
Vai do Corinthians para o Zenit São Petersburgo (RUS)

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Imagem: Caio Rocha/Agência Estado

Mais um integrante do pacotão de jovens jogadores formados no Corinthians que foram negociados com o Zenit nos últimos anos, o ponta poderá se transferir para a Rússia no começo de fevereiro, assim que completar 18 anos, porque a janela de transferências de lá ainda estará aberta.Continua após a publicidade

ADRYELSON
Zagueiro, 25 anos
Vai do Botafogo para o Lyon (FRA)

Trata-se exatamente o mesmo caso de Perri. Assim como o goleiro, Adryelson teve propostas da Europa na última janela de transferências. E a forma encontrada por Textor para mantê-los no Brasil até o fim do ano sem prejudicar um possível lucro botafoguense foi a negociação futura com outro clube de sua propriedade.

Informações UOL


O novo regulamento para o funcionamento das feiras livres, centrais de abastecimento e complexos comerciais foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico neste sábado (30). O documento estabelece normas de cessão de uso, permissões, comercialização e organização dos espaços – o que irá garantir uma melhor gestão.

“Este regulamento será utilizado pra que a gente possa aperfeiçoar a gestão destes espaços, inclusive o Campo do Gado. O documento traz diversos elementos que são fundamentais para ajudar na organização, limpeza e regras que são necessárias para melhorar esses entrepostos comerciais, garantir que os comerciantes possam vender mais e melhor, para que a população tenha acesso a produtos de qualidade com o local adequado”, comenta o secretário de Agricultura, Pedro Américo.

O regulamento foi elaborado com sugestões e ideias dos comerciantes, feirantes e frequentadores destes espaços através do canal de ouvidoria “Feira Quer Te Ouvir” durante três meses. Nele, estão contidos elementos que permitirão à administração pública estabelecer áreas mais limpas, organizadas. 

“Nós ouvimos a população, conversamos com diversas pessoas e fizemos reuniões. É importante fazer gestão desta forma, pensando a longo prazo, pensando no futuro da cidade e isso foi feito. Agora, vamos continuar com as intervenções de infraestrutura, melhorias e reformas para que possa melhorar o ambiente físico desses locais e mostrar que a nossa cidade atua lado a lado com quem precisa”, afirma Pedro Américo. 


Foto: Sara Silva

Pela primeira vez no Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (Flifs), a estudante Camile Oliveira, de 8 anos, garantiu a compra de livros com o vale disponibilizado pela Prefeitura. Durante toda a semana, alunos de 65 escolas municipais, entre a sede e distritos, visitaram o evento. 

Este ano, a Prefeitura de Feira investiu R$ 120 mil em vales-livros para a comunidade escolar. São vouchers de R$ 38 e R$ 50 para estudantes e professores da rede municipal, respectivamente.

A oportunidade de viajar no mundo da leitura foi disponibilizada para todos. Estudantes da rede municipal de cada canto de Feira, incluindo da zona rural, estiveram na Flifs. 

“Queria vir todo dia porque aqui está muito legal. Peguei um livro de histórias e um para pintar”, disse Talita Gomes, do 3º ano do Ensino Fundamental que estuda na Escola Municipal Raul Ribeiro de Oliveira, no povoado de Água Grande – distrito de Maria Quitéria. 

Ellen Nicole Silva, do 2º ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal Allan Kardec, aproveitou para garantir leitura e diversão para os próximos dias. “Acho que as crianças deveriam se interessar mais pela leitura porque é muito importante para a gente se sair bem na escola e fora dela também, é muito divertido imaginar”, afirmou a estudante.  

E a professora Iarla Souza dos Santos, do Centro Municipal de Educação Infantil Edvaldo Machado Boaventura, também não ficou de fora e garantiu seu livro. Ela levou para casa o título Mitologia Nórdica, de Neil Gaiman.