Filiados ao PP e ao Republicanos, siglas do Centrão, novos ministros foram escolhidos para tentar melhorar relação do governo com o Congresso. Ana Moser deixará o comando do Esporte, e Márcio França assumirá nova pasta.

Planalto confirma deputados André Fufuca e Silvio Costa Filho como novos ministros 

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (6) os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), como novos ministros do governo federal. Os dois são filiados a partidos que integram o Centrão.

Fufuca assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser, demitida do cargo. Enquanto Costa Filho será ministro de Portos e Aeroportos, na vaga de Márcio França, que assume a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas. 

A decisão foi anunciada após um dia de reuniões no Palácio da Alvorada. Na residência oficial, Lula recebeu os parlamentares, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além de Ana Moser, que lamentou a saída do governo. Veja as mudanças abaixo:

• Ministério de Portos e Aeroportos: sai Márcio França (PSB), entra Silvio Costa Filho;
• Ministério das Micro e Pequenas Empresas: criado para abrigar França;
• Ministério da Indústria e Comércio:segue comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), mas sem as áreas de micro e pequena empresa;
• Ministério do Esporte: sai Ana Moser (sem partido), entra André Fufuca em uma versão da pasta que deve ser turbinada.

Ao centro, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) aperta as mãos dos novos ministros do governo Lula: André Fufuca (à esquerda) e Silvio Costa Filho (à direita) — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República 

Após meses de negociações, Lula faz as mudanças para tentar ampliar sua base de apoiono Congresso Nacional e assegurar maior número de votos, em especial na Câmara. As bancadas do PP e do Republicanos somam, respectivamente, 49 e 41 deputados. 

As alterações também contemplam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é próximo dos novos ministros. Lira também tem entre seus aliados Celso Sabino (União-PA), nomeado por Lula em julho como ministro do Turismo. 

Segundo nota divulgada pelo Planalto, a nomeação e a posse dos novos ministros serão realizadas no retorno da viagem de Lula à cúpula do G20, prevista para ocorrer entre os dias 7 e 10. Confira a íntegra a seguir:

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (6/9) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco). Os deputados foram convidados, respectivamente, para os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, e aceitaram o convite. A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas”.

André Fufuca como presidente interino da Câmara — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados 

Líder do PP na Câmara, André Fufuca, 33 anos, está no terceiro mandato de deputado federal. Antes, foi deputado estadual no Maranhão. 

Em vídeo divulgado à imprensa, o deputado agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aos deputados da bancada do PP na Casa pela indicação ao Ministério do Esporte. Fufuca afirmou, ainda, que a decisão de Lula “fortalece a democracia e honra os Poderes”. 

“O grande desafio que se mostra vai ser colocar o esporte definitivamente como política de Estado, com sua inegável importância social e cultural. Vou me debruçar sobre estratégias, planos e metas em busca de resultados”, disse.

Médico, o novo ministro vem de uma família tradicional na política do Maranhão. Seu pai, Fufuca Dantas, é prefeito de Alto Alegre do Pindaré. 

Fufuca ganhou visibilidade em 2017 quando, aos 28 anos e no primeiro mandato em Brasília, assumiu a presidência da Câmara de forma interina. 

Antes, em 2016, Fufuca integrou a tropa de choque do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), votando contra a cassação do parlamentar no Conselho de Ética da Casa. 

Fufuca tinha boa relação no Planalto no governo de Jair Bolsonaro (PL) e, na eleição passada, esteve ao lado de Flávio Dino (PSB-MA), atual ministro da Justiça de Lula. 

Ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, recebeu o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) — Foto: Gil Ferreira/Ascom-SRI 

Filiado ao Republicanos, Silvio Costa Filho tem 41 anos de idade e está no segundo mandato de deputado federal. No mandato anterior, relatou a aprovação do projeto que concedeu autonomia ao Banco Central. 

Em publicação nas redes sociais, Costa Filho agradeceu a Lula pela “confiança” e disse que a pasta de Portos e Aeroportos é “extremamente relevante para a economia do nosso país”. 

“Vamos juntos dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras, com o setor produtivo nacional, governadores e governadoras de estado, prefeitos e prefeitas do Brasil para que, de maneira coletiva, possamos avançar na agenda do desenvolvimento econômico e social do país”, escreveu.

Pedagogo, Silvinho, como é chamado por colegas, iniciou a carreira política como vereador, em Recife (PE). Também foi deputado estadual. 

O novo ministro é filho do ex-deputado federal Silvio Costa, que se notabilizou em 2016 na tropa de choque da então presidente Dilma Rousseff, que tentou sem sucesso barrar o processo de impeachment que levou Michel Temer à Presidência. 

O novo ministro esteve com Lula na eleição, apesar de seu partido ter apoiado Bolsonaro – o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é filiado ao Republicanos. 

Lula iniciou o governo com 37 ministérios, 14 a mais do que Jair Bolsonaro. O petista fez duas mudanças no primeiro escalão nos primeiros sete meses de gestão: 

• Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – o general Gonçalves Dias deixou o cargo após desdobramentos dos atos golpistas de 8 de janeiro. Assumiu a função o também general Marcos Antônio Amaro
• Ministério do Turismo – o União Brasil reivindicou a troca do comando da pasta, que era exercido por Daniela Carneiro. Para a função, a legenda indicou o deputado Celso Sabino (União-PA)

Renato Paiva não é mais técnico do Bahia. O clube anunciou na noite desta quarta-feira (6) que o treinador português pediu demissão do cargo. Ele estava à frente do time desde dezembro passado.

Paiva deixa o Bahia na 16ª posição do Campeonato Brasileiro, a apenas um ponto da zona de rebaixamento. A última partida foi o empate em 1 a 1 com o Vasco, em Salvador, pela 22ª rodada.

O português foi o primeiro treinador do Tricolor Baiano desde que o clube teve sua SAF adquirida pelo Grupo City.

No total, Paiva comandou o Bahia em 51 jogos, com 20 triunfos, 15 empates e 16 derrotas, um aproveitamento de 49%. Ele foi campeão baiano em abril.

O Bahia vai atrás de um novo técnico para a sequência da temporada. Enquanto isso, o treinador do time sub-20, Rogério Ferreira, comanda os treinamentos.

*CNN BRASIL

A Prefeitura de Feira de Santana apresentou o site de emissão online da carteira de identificação para pessoas autistas às representantes da Associação de Mães e Pais de Autistas do município (AMPA/FSA). O encontro ocorreu nesta terça-feira (5) com participação das secretárias de Comunicação, Renata Maia, e de Saúde, Cristiane Campos, no HubFeira.

O diálogo com estes representantes vem ocorrendo mensalmente através da Secretaria de Saúde, colhendo sugestões e ouvindo as necessidades. Durante o encontro, Cristiane Campos reforçou que a carteira emitida pelo site gera segurança para as famílias e as informações são armazenadas em um banco de dados. “Além de evitar possíveis falsificações, a medida gera uma base de dados que podem direcionar políticas públicas assertivas a essa população“, explica.

A apresentação da página foi feita pela secretária de Comunicação, Renata Maia. A gestora explicou que a proposta do site é simplificar a vida das mães atípicas, e, até o lançamento oficial previsto para o dia 15 de setembro, as mães podem mandar observações para aprimoramento da página.

“Sabemos que as mães enfrentam uma rotina corrida, e por isso a nossa prioridade foi criar um preenchimento intuitivo no site para que ele seja fácil de usar”, explicou Renata Maia.

Os dados serão preenchidos em um formulário no site da Prefeitura. Em seguida, passará por aprovação. A carteira será emitida em formato PDF com QR Code – o qual os pais poderão imprimir e apresentar em qualquer local, assegurando, desta forma, o direito dos seus filhos.

A assistente social da Secretaria de Saúde, Ediliana Ramos, considera que o documento irá facilitar o atendimento nas unidades de saúde. “A carteira terá diversas informações, a exemplo do tipo sanguíneo, alergias, medicamentos, tratamento que a pessoa faz e o grau do transtorno“, explica.

A emissão online das carteira de identificação para pessoas autistas foi aprovada pela presidente da AMPA/ FSA, Natália Santos. A descrição das alergias e medicações foi um dos pontos que mais gostou. 

“Amamos a apresentação. Achamos que o site ficou bem simplificado e acessível às famílias que sentem dificuldades com questões tecnológicas. Ao meu ver, ficou prático, simples e bonito”, celebrou.

Os serviços de drenagem pluvial na feirinha da Cidade Nova tiveram início nesta terça-feira (5), com escavação na rua Gerson. A obra está sendo executada pela Prefeitura de Feira de Santana. 

Serão implantados tubos PEAD com diâmetro de 600 mm – são tubos que oferecem alta eficiência sendo capazes de transportar sólidos, líquidos e gases. Também são mais resistentes e suportam maior pressão. 

O encarregado da empresa que executa o serviço, Wagner Vitória Rabelo, informa ainda que serão instalados PV (poço de visita), popularmente conhecidos como bueiros. “Dentro de 30 dias a primeira etapa dos serviços deverá ser concluída”, informa.

Enquanto isso, feirantes e comerciantes do local comemoram o início dos serviços. O vendedor de lacticínios, Jaildo dos Santos da Silva, observa que a obra vai resultar em melhorias, proporcionando um novo aspecto para a feirinha.

“Temos que valorizar todo e qualquer investimento. Essa é uma obra que vai acabar com o mal cheiro proveniente de água empossada. É uma melhoria em beneficio de todos nós feirantes e clientes”, observa. 

Vendedor de carvão há 36 anos na feirinha da Cidade Nova, Antônio Carlos da Silva também considera que é necessário a execução dos serviços. “Embora os transtornos, a obra tem que ser feita. Pra ajeitar a casa tem que sair de dentro”. 

“Essa é uma obra muito bem-vinda”, disse Any Gonçalves, dona de um estabelecimento onde vende refeições e bebidas.

Devido ao desfile cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência do Brasil (7 de Setembro) a avenida Presidente Dutra será totalmente interditada nesta quinta-feira – trecho entre a rua Filinto Marques de Cerqueira e a praça Jackson do Amauri. A informação é da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

A medida abrange ainda as vias adjacentes que dão acesso à avenida. As ruas Barão de Cotegipe, Castro Alves e Barão do Rio Branco serão fechadas entre as avenidas Presidente Dutra e Sampaio. A intervenção inclui ainda a avenida Maria Quitéria até a altura da avenida Getúlio Vargas. A interdição será das 6h às 12h.

De acordo com a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), viaturas e agentes estarão em pontos estratégicos para orientar o fluxo de veículos. Todo o percurso será sinalizado. 

Foto: Carlos Moura/STF/29-03-2023

O ministro do STF Dias Toffoli decidiu hoje anular todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão do presidente Lula (PT) “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

O que aconteceu

Toffoli reconheceu pedido da defesa de Lula e declarou que as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht são imprestáveis, por terem sido obtidas por meios “heterodoxos e ilegais”.

Para ele, a prisão de Lula pode ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”. 

Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [contra a lei].”

Ministro disse que agentes se valeram de “verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter “provas” contra inocentes”, como já tinha dito em julgamento anterior.

Ele escreveu ainda que prisão de Lula foi “ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”. “Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, continuou.

Esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência.”

Toffoli disse que as decisões decorrentes desse acordo de leniência “destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados”. “Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral (sic) e ataques cardíacos, um deles em plena audiência, entre outras consequências físicas e mentais”, disse ele, sem especificar a quem se refere. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu em 2017 vítima de um AVC.

Ministro argumentou que a parcialidade da Lava Jato teve “intuito de levar um líder político às grades” e diz que provas foram forjadas. O ministro ainda afirma que o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) informou que as provas obtidas em cooperação com os EUA e a Suíça não seguiram o processo legal correto.

Ele determinou ainda que a PF apresente todo o conteúdo obtido pelo acordo de leniência e pela Operação Spoofing, sem qualquer corte ou filtro, em até dez dias, sob pena de crime de desobediência.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), citado na decisão de Toffoli, exaltou a Lava Jato nas redes sociais, mas disse respeitar a decisão de tribunais.

Uma das advogadas de Lula neste processo é Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa do atual ministro do STF Cristiano Zanin.

Lula ficou preso por 580 dias

Então ex-presidente foi preso em 7 de abril de 2018, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por decisão do ex-juiz Sergio Moro.Continua após a publicidade

Ele foi solto em 8 de novembro de 2019,depois que o STF derrubou a prisão em segunda instância —ou seja, a pessoa só pode cumprir pena depois que todos os recursos forem esgotados. Toffoli, à época, foi um dos votos contrários à prisão em segunda instância.

Dois anos depois, em 2021, a Segunda Turma do STF anulou todas as condenações de Lula. Os ministros entenderam, por oito votos a três, que a 13ª Vara de Curitiba não era a esfera competente para julgar o caso, e que Sergio Moro foi parcial em sua avaliação.

Com isso, Lula tornou-se ficha limpa e pôde se candidatar às eleições de 2022, que venceu com mais de 60 milhões de votos.

Toffoli e decisões envolvendo Lula

Dias Toffoli foi advogado-geral da União no segundo mandato de Lula, antes de ser indicado pelo petista ao STF. Ele atuou também como advogado do PT, sendo assessor jurídico na Câmara dos Deputados.

Presidente do STF de 2018 a 2020, Toffoli demorou a autorizar que Lula, então preso em Curitiba, comparecesse ao velório do irmão, o que não permitiu que o atual presidente participasse da cerimônia.Continua após a publicidade

Ainda como presidente do STF, Toffoli chegou a receber Bolsonaro em sua residência, o que gerou ira de apoiadores do ex-presidente.

Em 2019, foi de Toffoli o voto decisivo que proibiu a prisão de condenados em 2ª instância. A decisão da maioria do Supremo permitiu que Lula deixasse a prisão após 580 dias preso.

Toffoli assumiu o caso da chamada Vaza Jatoneste ano, após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Informações UOL

Não existe limite diário ou frequência para a pessoa se tocar. O alerta dos especialistas é quando o mecanismo passa a atrapalhar a rotina ou relações afetivas e sexuais do sujeito.

Vício em masturbação: como identificar e quais são os efeitos negativos 

Nesta quarta-feira, 6 de setembro, é celebrado o Dia do Sexo (o sugestivo 6/9). Para entender o que é o vício em masturbação e como identificá-lo, o g1 conversou com Eduardo Miranda, coordenador do Departamento de Andrologia da Sociedade Brasileira de Urologia, e com Lucinara Costa, terapeuta, sexóloga e especialista em relacionamentos amorosos. 

Os especialistas defendem que a masturbação é um ato saudável e com muitos benefícios físicos e emocionais. No entanto, quando passa a afetar o dia a dia de uma pessoa, suas relações e, principalmente, quando está relacionada ao uso excessivo ou exclusivo de pornografia, pode virar um problema. 

Especialistas defendem que a masturbação é um ato saudável e com muitos benefícios físicos e emocionais — Foto: Pexels 

🔥 1 – Quais os benefícios da masturbação?

Os especialistas afirmam que que a masturbação ajuda as pessoas a entenderem suas preferências e desejos sexuais. 

• É o principal caminho de descoberta da sexualidade e atividade sexual;
• É uma maneira de se manter sexualmente ativo, independentemente de ter ou não parceiros;
• Para os homens, ter ereções regulares é importante porque a ereção é como se fosse uma fisioterapia do pênis, diz Miranda;
• Ajuda a descobrir pontos de prazer, emoções e sentimentos.

“(A masturbação) é necessária nessa descoberta da sexualidade. As pessoas que não se tocam têm sérios problemas na sexualidade porque elas transferem tudo para o outro, colocam todo o prazer na conta do outro”, afirma Lucinara Costa.

🍌 2 – É possível viciar em masturbação?

Sim, é possível desenvolver o vício em masturbação. No entanto, os especialistas alertam que não existe uma frequência recomendada ou um limite diário. Vai depender de cada indivíduo e de como a masturbação afeta a vida. 

• Não há problema no caso de pessoas que se masturbam diariamente e mantêm as atividades sexual e de trabalho, explica Eduardo Miranda.
• Transtornos de hiperssexualidade, compulsão por pornografia e perda de interesse pelo sexo são sinais de preocupação.

“O limite é tênue, mas a resposta é que é possível sim. (É um problema quando) a pessoa está tão focada na masturbação que ela pode ter um distanciamento ou perda de interesse por relacionamentos e até, eventualmente, ter algumas disfunções ou falhas”, explica Miranda.

🩲 3 – Como a compulsão por masturbação e a pornografia estão associadas?

Na visão dos especialistas, o acesso fácil e banalizado à pornografia é capaz de impulsionar a prática da masturbação, e o contrário se aplica. 

• Pornografia aumento a prática compulsiva e excessiva, trazendo um bombardeamento excessivo de estímulos para o cérebro
• Vídeos também podem ser fonte de frustração para a pessoa que não consegue reproduzir aquilo com o parceiro (a) e não vê mais graça no ato sexual
• Masturbação vira problema quando todo ato de prazer está na masturbação, trazendo ansiedade, insônia e outros problemas.

“Tem estudos que mostram que, com a pornografia, você precisa de 8 minutos para ter toda a resposta sexual — o que é uma resposta sexual muito alta. (Pode virar fonte de ansiedade e estresse) quando o excesso de dopamina que você está acostumado não vai acontecer em outros horários do dia”, afirma Lucinara Costa.

🔞 4 – Como identificar vício em masturbação?

A identificação do vício em masturbação envolve observar o comportamento do indivíduo. 

• Focar exclusivamente na masturbação e perder a satisfação nas relações íntimas são sinais, afirma Lucinara Costa.
• Em alguns casos, as pessoas reconhecem o vício quando relatam masturbações frequentes, muitas vezes várias vezes ao dia, explica Lucinara Costa.
• Projetar toda a energia sexual somente naquele comportamento masturbatório, quando você só se conecta através da masturbação ou com o celular, isso já é um risco, afirma a especialista.

“Como eu também atendo casais, o que eu percebo é que quando a mulher diz que o parceiro não está procurando tanto e não tem tanto desejo, é que este homem faz o uso da pornografia, da masturbação, de forma compulsória”, afirma Lucinara.

🍆 5 – Como o excesso de masturbação pode afetar a vida da pessoa?

Os especialistas explicam os efeitos negativos do excesso de masturbação, que incluem até a chamada Síndrome do Punho de Ferro: 

• Dificuldade em alcançar o orgasmo durante o sexo é um possível resultado, conforme Eduardo Miranda.
• Problemas como insônia devido à dependência da masturbação, dificuldade em ter ereção sem pornografia e desconexão emocional e sexual nas relações.

“Na ‘Síndrome do punho de ferro’, a pessoa se masturba de forma tão vigorosa que ela não consegue reproduzir o mesmo tipo de estímulo na penetração e acaba que não consegue ter orgasmo. Então, ela penetra, mas não consegue ter orgasmo e tem que terminar com a masturbação logo na sequência para poder ter orgasmo no ato sexual”, explica Miranda.

Identificar o vício em masturbação e pornografia é o primeiro passo para quem quer fazer tratamento — Foto: Pexels 

🐣🐸 6 – Existe tratamento para compulsão?

O tratamento para a compulsão por masturbação envolve a identificação e a eliminação dos gatilhos, com um progressivo “desmame” ou moderação da prática. 

• Na maioria das vezes o problema é oculto, e o primeiro passo é encontrar um profissional (urologista, no caso dos homens) e apresentar a queixa de forma correta.
• Lucinara Costa explica que o tratamento inclui entender as crenças e valores sexuais da pessoa, identificar os gatilhos da compulsão e trabalhar gradualmente para eliminá-los.

“A primeira questão é a identificação por parte de um profissional. Boa parte dos pacientes não procuram o urologista com essa queixa de que “estou me masturbando demais”. Ele procura com a outra queixa: “eu não tenho mais interesse, eu não consigo mais ter orgasmo”. Muitas vezes é na primeira avaliação que o médico é capaz de identificar um padrão.”

Informações G1

Foto: André Borges/EFE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um combo com indicação de duas mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, ele pretende diminuir a resistência com a indicação de mais um nome masculino para o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em junho, Lula indicou o ministro Cristiano Zanin para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Suprema Corte. 

Setores progressistas da sociedade e mesmo alas da militância do PT se viram frustrados e preferiam que Lula tivesse indicado uma mulher para a vaga. 

Hoje, dos 11 ministros do Supremo, 2 são mulheres: Cármen Lúcia e Rosa Weber. Weber se aposenta nas próximas semanas. A pressão para Lula indicar uma ministra mulher para substituí-la tem crescido, já que, do contrário, restaria apenas Cármen Lúcia para a representatividade feminina. 

Mas Lula tem dado sinais de que vai optar pelo critério da confiança pessoal, o que o levaria a indicar um homem para a vaga de Rosa Weber. 

Na tentativa de aliviar o peso desse movimento, ele já indicou a advogada Daniela Teixeira para uma vaga no STJ. E deve indicar também uma mulher para a vaga da ministra Laurita Vaz, que será aberta ainda neste ano. A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge é uma das cotadas. 

Também são cotadas para as vagas a promotora Lívia Santana Vaz, da Bahia, e a procuradora Ivana Farina, de Justiça do Ministério Público de Goiás. 

Representatividade regional

Lula também vai tentar justificar a indicação masculina para o STF usando o argumento da representatividade regional. Hoje, a Corte é dominada por ministros do Sul e do Sudeste. 

Os homens previstos na lista de Lula são todos do Nordeste: 

Flávio Dino, ministro da Justiça: Maranhão.

Jorge Messias, advogado-geral da União: Pernambuco

Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União: Bahia

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Foto: Ricardo Stuckert/PT

A advogada Valeska Martins, mulher do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),assina a petição acolhida por Dias Toffoli, nesta quarta-feira, 6, para anular provas obtidas pela Lava Jato contra o presidente Lula. O petista moveu o processo em 2020. Valeska trabalhava com Zanin em 2018, quando a Polícia Federal prendeu Lula. 

Valeska é coautora do livroLawfare: uma introdução, escrito com Zanin, no qual explicam a tese segundo a qual o Poder Judiciário é instrumentalizado para perseguições políticas. De acordo com o casal, Lula era vítima de uma estratégia que visava caçar os direitos políticos, por meio da própria Justiça, citada porToffoli, na decisão de hoje.

Atualmente, Valeska atua em 14 processos no STF. 

Decisão de Toffoli a favor de Lula

Na manhã de hoje, Toffoli anulou provas da Odebrecht, obtidas pela Lava Jato por meio de delações, e afirmou que a prisão de Lula foi “um erro histórico”. 

“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e açõescontra legem”, afirmou Toffoli. “Digo sem medo de errar: foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos.” 

Revista Oeste 

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Tribunal considerou inconstitucional trecho do Código Penal que pune interrupção da gravidez. 

Em uma decisão que vai de encontro a manifestações de grupos conservadores, a Suprema Corte do México optou por legalizar o aborto em todo o país, conforme anunciado nesta quarta-feira (6). 

A decisão vem após diversos estados mexicanos já terem revogado proibições à interrupção da gravidez. Segundo o jornal Reforma, o veredito do tribunal mais alto do país exige que o Congresso revogue as restrições presentes no Código Penal referentes ao aborto desde 1931. 

Dois anos atrás, em setembro de 2021, outra decisão da Suprema Corte abriu a possibilidade para que os estados legalizassem o procedimento, mas nem todos o fizeram. A Cidade do México, a capital do país, foi a pioneira na descriminalização do aborto há 15 anos. 

Com essa nova decisão do ‘STF do México’, o país se junta a uma tendência de descriminalização na América Latina, ao contrário da situação presente nos Estados Unidos, onde os juízes da Suprema Corte revogaram o “direito ao aborto” em 2022.

Informações TBN