Projeto prevê a redução das penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado
Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades em evento sobre 8 de janeiro Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que prevê a redução das penas dos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023 e tentativa de golpe de Estado – incluindo seu rival político, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A assinatura do chefe do Executivo ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (8), realizada em alusão à invasão da Praça dos Três Poderes em 2023. Segundo o governo, a solenidade visa “reforçar os valores da democracia”.
Com a decisão de Lula, o veto seguirá para análise do Congresso Nacional, onde os senadores e deputados deverão decidir se manterão ou derrubarão o veto presidencial em relação à proposta, que foi aprovada pela Câmara e Senado no fim do ano passado.
O texto prevê mudança no cálculo das penas, alterando a maneira como elas são somadas quando um réu foi condenado por crimes semelhantes. Na prática, portanto, o projeto absorveria o crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, se o réu já respondeu por tentativa de golpe de Estado. Nesse caso, somente a pena mais grave seria aplicada, não as duas. O projeto também tornaria mais rápida a progressão de regime.
A decisão tomada pelo presidente Lula não surpreende, pois ele mesmo já vinha sinalizando que vetaria a proposta.
– Com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, na hora que chegar à minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém, ao chegar à minha mesa, eu vetarei – declarou o chefe do Planalto em dezembro.
O petista, no entanto, optou por esperar para assinar o veto na solenidade em memória ao 8 de janeiro, como já havia indicado o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
– O governo é contra a dosimetria, e dia 8 o presidente vai vetar aquilo que foi aprovado, e vai depender do Congresso se derruba ou não – destacou Jaques Wagner.
Ex-primeira-dama diz que marido sentiu dor intensa, teve confusão mental e enfrentou demora no socorro
Michelle concede entrevista coletiva no hospital em que Bolsonaro passou por exames | Foto: Reprodução/CNN Brasil
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira, 7, que presenciou o ex-presidente Jair Bolsonaro sofrendo durante atendimento médico no hospital DF Star, em Brasília. Segundo ela, ele chegou a pedir para morrer por causa da dor.
“Eu vi ele pedindo para Deus levá-lo, porque ele não aguentava mais a dor”, declarou a jornalistas em frente ao hospital. Bolsonaro passou por exames depois de sofrer uma queda na terça-feira 6, dentro da cela na Superintendência da Polícia Federal (PF).
Michelle disse, porém, que não foi possível determinar com precisão o horário do acidente. Segundo ela, Bolsonaro apresentou confusão mental e dificuldade para se comunicar, quadro que se agravou pelo uso de medicações fortes.
A ex-primeira-dama voltou a defender a prisão domiciliar para o ex-presidente e afirmou que não há justificativa para a manutenção da prisão diante do quadro de saúde. “Ele não deveria estar em uma solitária, com 70 anos e vários problemas de saúde que precisam ser administrados”, disse.
Michelle diz que Bolsonaro não lembra da queda
A ex-primeira-dama afirmou que o ex-presidente não se lembrava se a queda ocorreu durante a madrugada ou à noite. “Ele não conseguia falar, ele não se lembrava”, disse. Segundo ela, há um degrau entre o quarto e o banheiro da cela, o que pode ter contribuído para o acidente.
De acordo com Michelle, Bolsonaro convive com dores constantes por causa das cirurgias realizadas ao longo dos últimos anos. “Ele já ligou esse modo de sobrevivência”, afirmou. Ela disse que o marido evita pedir ajuda, o que pode ter influenciado na demora para o socorro.
A ex-primeira-dama também relatou que o quarto costuma ser aberto às 8h para a primeira medicação do dia, mas que o atendimento teria ocorrido só cerca de 40 minutos depois.
Além disso, ela criticou o fato de não ter acompanhado Bolsonaro durante os exames e disse que o casal teve pouco tempo de contato no dia do incidente. “Apenas 30 minutos ontem, que foi o nosso direito”, declarou.
O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) afirmou que houve demora “inaceitável” no atendimento médico. “Imagina se acontece novamente e há esse atraso no atendimento de forma inacreditável, 24 horas depois. Inaceitável”, declarou.
Processo foi enviado depois de o ex-presidente se acidentar
O ministro Alexandre de Moraes, durante uma sessão plenária no STF – 13/03/2025 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
Nesta quinta-feira, 8, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um pedido de prisão para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em virtude de “tortura” contra o ex-presidente Bolsonaro. A PGR ainda não o analisou.
Obtido em primeira mão por Oeste, o processo assinado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira foi protocolado depois de Bolsonaro sofrer um acidente na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre a pena de quase 30 anos de cadeia, por causa de suposta tentativa de golpe de Estado.
Conforme Faria, após se machucar, Bolsonaro permaneceu, “por período superior a 24 horas, sem atendimento hospitalar adequado, apesar de recomendação médica e da existência de sintomas neurológicos”.
De acordo com o advogado, a decisão de Moraes que impediu o ex-presidente de deixar o cárcere imediatamente provocou “sofrimento físico e psicológico relevante”, além de ter violado “direitos fundamentais, à Lei de Execuções Penais e a normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos”.
O advogado sustentou que a conduta configura omissão estatal, “consistente no retardamento deliberado da assistência médica”, o que, na avaliação dele, é “crime permanente, atraindo a incidência das regras de flagrante delito contínuo”.
Faria falou ainda em abuso de autoridade, prevaricação e infrações penais relacionadas à proteção da pessoa idosa, destacando a idade do ex-presidente como “circunstância agravante legal”.
Medidas adotadas no âmbito de pedido sobre Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro faz aparição no quintal da casa onde cumpre prisão domiciliar, em Brasília – 9/9/2025 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Por fim, Faria requereu à PGR a “instauração das providências investigativas cabíveis, a análise da tipicidade penal das condutas narradas”.
Entre os pedidos formulados, constam ainda a “decretação imediata da prisão em flagrante do noticiado por crime inafiançável”, a responsabilização pelos crimes narrados e “a adoção de todas as providências legais cabíveis, inclusive oitiva do noticiado e produção de provas”.
Investigado reagiu à ação policial durante a diligência
Um mandado de busca e apreensão cumprido na manhã desta quinta-feira (8), no bairro da Graça, em Salvador, resultou na apreensão de uma arma de fogo e entorpecentes, além da localização de um homem investigado pela Polícia Civil da Bahia. O alvo da ação, Matheus de Jesus Santos, de 28 anos, era apontado como um dos envolvidos em disparos efetuados contra policiais civis da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), durante o cumprimento de mandados judiciais, em 14 de julho de 2025, no bairro da Engomadeira. Na ocasião, as equipes foram recebidas a tiros e um policial foi atingido.
Durante o cumprimento da ordem judicial, o investigado percebeu a presença policial, tentou fazer uma mulher refém e passou a se deslocar pelos cômodos do imóvel, efetuando disparos contra as equipes. Diante da agressão, houve revide para cessar a ameaça. O homem foi atingido, socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos, tendo o óbito constatado.
O mandado judicial foi representado após o avanço das investigações e o recebimento de informações anônimas que indicavam a localização do investigado, além de sua suposta ligação com o tráfico de drogas e com grupos criminosos atuantes na região. No local, foram apreendidos a arma de fogo utilizada na ação e entorpecentes, entre maconha, crack, cocaína e LSD. Todo o material foi encaminhado para perícia.
A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Salvador (DRFR), unidade vinculada ao Departamento Especializado em Investigações Criminais (Deic), com apoio da Delegacia Antissequestro (DAS) e do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), do Comando de Policiamento em Missões Especiais (CPME) da Polícia Militar da Bahia. As circunstâncias da ocorrência seguem sob apuração.
Um mandado de busca e apreensão cumprido na manhã desta quinta-feira (8), no bairro da Graça, em Salvador, resultou na apreensão de uma arma de fogo e entorpecentes, além da localização de um homem investigado pela Polícia Civil da Bahia. O alvo da ação, Matheus de Jesus Santos, de 28 anos, era apontado como um dos envolvidos em disparos efetuados contra policiais civis da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), durante o cumprimento de mandados judiciais, em 14 de julho de 2025, no bairro da Engomadeira. Na ocasião, as equipes foram recebidas a tiros e um policial foi atingido.
Durante o cumprimento da ordem judicial, o investigado percebeu a presença policial, tentou fazer uma mulher refém e passou a se deslocar pelos cômodos do imóvel, efetuando disparos contra as equipes. Diante da agressão, houve revide para cessar a ameaça. O homem foi atingido, socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos, tendo o óbito constatado.
O mandado judicial foi representado após o avanço das investigações e o recebimento de informações anônimas que indicavam a localização do investigado, além de sua suposta ligação com o tráfico de drogas e com grupos criminosos atuantes na região. No local, foram apreendidos a arma de fogo utilizada na ação e entorpecentes, entre maconha, crack, cocaína e LSD. Todo o material foi encaminhado para perícia.
A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Salvador (DRFR), unidade vinculada ao Departamento Especializado em Investigações Criminais (Deic), com apoio da Delegacia Antissequestro (DAS) e do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), do Comando de Policiamento em Missões Especiais (CPME) da Polícia Militar da Bahia. As circunstâncias da ocorrência seguem sob apuração.
As matrículas devem ser realizadas presencialmente na sede, localizada na Rua Itacarambi, s/nº, bairro Muchila
Foto: Foto: Jorge Magalhães
O Centro de Convivência da Terceira Idade Zazinha Cerqueira está com 200 vagas abertas para matrículas referentes ao ano de 2026. O equipamento, mantido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO), é referência no atendimento à pessoa idosa em Feira de Santana, oferecendo uma programação diversificada voltada à promoção do bem-estar, da saúde e da inclusão social.
Além das novas vagas, os idosos que já participam das atividades devem realizar a rematrícula para assegurar a continuidade do atendimento no próximo ano. A iniciativa reforça o compromisso do município com o envelhecimento ativo e com a valorização da terceira idade.
Podem se matricular pessoas com 60 anos ou mais interessadas em integrar atividades que estimulam a convivência, a autonomia e a qualidade de vida. A programação inclui hidroginástica, aulas de dança, oficina de memória, sessões de cinema, aulas de informática, entre outras ações socioeducativas e culturais.
As matrículas devem ser realizadas presencialmente na sede do Centro de Convivência Zazinha Cerqueira, localizada na Rua Itacarambi, s/nº, bairro Muchila. Para efetuar o cadastro, é importante que os interessados procurem o local dentro do período estabelecido pela coordenação.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (75) 3617-0954.
Com informações da Secretária Municipal de Comunicação Social (SECOM).
Produção inédita acompanha a criação da temporada final e bastidores da série
Foto: Divulgação/Netflix
A Netflix vai levar o público para dentro do processo que marcou o encerramento de ‘Stranger Things’, uma de suas séries mais emblemáticas da plataforma. O serviço estreia, no dia 12 de janeiro, o documentário ‘Uma última aventura: Os bastidores de Stranger Things 5’, que mergulha nos momentos finais da produção da quinta e última temporada do fenômeno iniciado em 2016.
O especial se propõe a mostrar desde a construção dos roteiros até os últimos dias de gravação, revelando o impacto emocional do fim da história tanto para os criadores quanto para o elenco. No trailer divulgado, os irmãos Matt e Ross Duffer aparecem visivelmente tocados ao relembrar o momento de escrever o desfecho da série.
“Escrever as últimas falas desses personagens foi muito difícil”, afirma Ross. “Lembro-me, acima de tudo, de escrever ‘Fim da Série’. Escrever essas palavras teve o maior impacto”, completa Matt.
Emoção nos bastidores e cenas inéditas
Além dos depoimentos dos criadores, o documentário registra reações marcantes do elenco durante a reta final da produção. Em imagens inéditas, Millie Bobby Brown (Eleven) e Noah Schnapp (Will) aparecem chorando durante a leitura de um dos últimos roteiros, evidenciando o peso emocional do encerramento da saga.
A produção também reúne registros da sala dos roteiristas, ensaios, gravações e momentos de convivência entre os atores ao longo do último ano de trabalho, oferecendo ao público um olhar íntimo sobre o processo criativo por trás da despedida.
Direção e despedida histórica
Dirigido por Martina Radwan, o documentário acompanhou de perto todas as etapas da construção da temporada final. Em comunicado, a diretora destacou a experiência de vivenciar o encerramento da série ao lado da equipe.
“Sou eternamente grata aos irmãos Duffer por confiarem em mim um lugar na primeira fila desta jornada incrível. Passar um ano inteiro no set com eles foi um verdadeiro privilégio”, afirmou.
A quinta temporada de ‘Stranger Things’ foi lançada em etapas. Os quatro primeiros episódios chegaram ao catálogo em 26 de novembro, seguidos por mais três capítulos no Natal. O desfecho da história veio na véspera de Ano Novo, com o episódio “O Mundo ‘Direito’”, que entrou para a história como o mais longo da série, com 2 horas e 8 minutos de duração.
Em comunicado, governo russo afirmou que a medida “viola o direito marítimo”
Bandeira da Rússia Foto: Pixabay
Nesta quarta-feira (7), a Rússia criticou a apreensão feita pelos Estados Unidos (EUA) de um petroleiro que saiu da Venezuela. Em comunicado, o governo russo chamou a medida de uma violação do direito marítimo. A embarcação estava sob bandeira russa e foi apreendido no Oceano Atlântico.
– De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, a liberdade de navegação aplica-se em alto mar, e nenhum Estado tem o direito de usar a força contra embarcações devidamente registradas nas jurisdições de outros Estados – disse o Ministério dos Transportes da Rússia.
A embarcação Marinera antes se chamava Bella 1. De acordo com o governo americano, o petroleiro foi apreendido por “violar sanções dos EUA”.
– O Departamento de Justiça e o Departamento de Segurança Interna, em coordenação com o Departamento de Guerra, anunciam hoje a apreensão do navio M/V Bella 1 por violar sanções dos EUA. A embarcação foi apreendida no Atlântico Norte de acordo com um mandado emitido por um tribunal federal dos EUA, após ter sido rastreada pelo [navio] USCGC Munro – apontou.
Ministro disse que medida é ilegal e determinou que o presidente do conselho seja ouvido em até dez dias
Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: EFE/ Andre Borges
Na tarde desta quarta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular uma determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) destinada ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF). O conselho queria que fosse instaurada imediatamente uma sindicância para apurar uma possível negligência na assistência médica prestada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
Em seu despacho, Moraes apontou que a medida é “ilegal” e configura “desvio de finalidade”. Ele também determinou que o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, seja ouvido pela PF em até dez dias para falar sobre a conduta do conselho.
– A ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal é flagrante, demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos – disse o ministro.
Moraes também citou um relatório da própria PF sobre as condições de saúde de Bolsonaro.
– Não houve, portanto, qualquer omissão ou inércia da equipe médica da Polícia Federal, que atuou correta e competentemente, conforme, inclusive, corroborado pelos exames médicos realizados no custodiado na data de hoje, no Hospital DF Star, que não apontaram nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido na madrugada do dia anterior – disse.
E completou:
– Diante do exposto, nos termos do art. 21 do RiSTF, declaro a nulidade da determinação do Conselho Federal de Medicina quanto à “instauração imediata de sindicância para apurar denúncia relacionadas às condições de atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)”, vedando qualquer procedimento no âmbito dessa autarquia, em âmbito nacional ou estadual, com esse objeto, em virtude de sua flagrante ilegalidade e desvio de finalidade – apontou.
Mais cedo, o CFM disse ter recebido diversas denúncias que expressavam inquietação quanto aos cuidados fornecidos ao líder da direita brasileira e “declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas causam extrema preocupação à sociedade brasileira”.
– Os relatos de crises agudas de características diversas, episódio de trauma decorrente de queda, o histórico clínico de alta complexidade, sucessivas intervenções cirúrgicas abdominais, soluços intratáveis, e outras comorbidades em paciente idoso, demandam um protocolo de monitoramento contínuo e imediato, em que deve ser assegurada assistência médica com múltiplas especialidades pelo estado brasileiro, inclusive em situações de urgência e emergência – disse o CFM em nota publicada nesta quarta.
Médico do ex-presidente, Brasil Caiado, confirmou a informação durante entrevista coletiva; condição também consta em boletim
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixa o hospital DF Star, em Brasília | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Exames realizados em Jair Bolsonaro confirmaram um traumatismo craniano leve, sem identificação de lesões internas no cérebro, depois da queda sofrida pelo ex-presidente nesta terça-feira, 6, na cela em que cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A informação foi atestada pelo médico Brasil Caiado, depois da realização dos procedimentos no Hospital DF Star.
Segundo o médico, a queda ocorreu depois de Bolsonaro se levantar e tentar caminhar dentro do quarto. Depois de avaliação clínica inicial, a equipe solicitou exames complementares, adotados como procedimento padrão em casos de traumatismo craniano, independentemente da gravidade. “Solicitamos os exames complementares, que é de praxe em qualquer traumatismo cranioencefálico”, disse Caiado.
Os exames realizados no hospital incluíram tomografia e ressonância magnética do crânio, além de um eletroencefalograma, exame que avalia a atividade elétrica do cérebro. De acordo com o médico, os resultados mostraram apenas lesões externas. “Observamos uma lesão em partes moles da região temporal direita e da região frontal direita, caracterizando o traumatismo craniano leve, e intracrânio não há lesão”, relatou. “Isso é bom para ele.”
Houve, inicialmente, a consideração clínica de uma crise convulsiva, hipótese que motivou a realização de exames adicionais, mas que não se confirmou.
Médicos investigam causa da queda de Bolsonaro
Segundo o médico, a principal preocupação da equipe agora é identificar a origem do quadro que levou à queda. Ele afirmou que Bolsonaro faz uso de diversos medicamentos para tratar crises persistentes de soluço, condição descrita como de difícil controle. A interação entre esses medicamentos está entre as hipóteses consideradas. “Há uma suspeita inicial que já havíamos imaginado que possa ser a interação de medicamentos”, disse.
Caiado explicou que a equipe médica avalia os riscos envolvidos nas alternativas de tratamento, e que considera tanto a possibilidade de suspender a medicação quanto a manutenção do uso. “Ou temos que suspender os medicamentos e colocar o presidente num quadro degradante de soluço, ou mantenho a medicação e aumento o risco”, afirmou.
O médico relatou que Bolsonaro estava sozinho no momento da queda e que a reconstituição do episódio foi feita a partir do relato do próprio paciente e da avaliação clínica. Segundo Caiado, o ex-presidente inicialmente não se lembrava com clareza do ocorrido, mas, com o passar do tempo, conseguiu recuperar parte da memória do episódio. “No momento em que houve a queda, ele não se lembrava do que havia acontecido”, disse. “Hoje, parece que ele lembrou que havia levantado e depois caído.”
O acompanhamento médico seguirá de forma compartilhada entre a equipe da superintendência e o médico pessoal do ex-presidente. Segundo Caiado, novas decisões sobre o tratamento dependerão da conclusão da investigação clínica. “Estamos construindo um diagnóstico, quando for conclusivo, a gente vai reportar a vocês”, encerrou.
Além das falas de Caiado em coletiva em frente ao DF Star, boletim médico foi divulgado no fim da tarde desta quarta-feira. No material, assinado por quatro médicos, mais uma vez é confirmada a informação de que o ex-presidente da República sofreu traumatismo craniano.
“O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro compareceu ao Hospital DF Star para realização de exames complementares depois de traumatismo cranioencefálico sofrido no dia 06/01/26”, diz trecho do boletim. “Foi evidenciado nos exames de imagem leve densificação de partes moles na região frontal e temporal direita, decorrente do trauma, sem necessidade de intervenção terapêutica. Deverá seguir cuidados clínicos conforme definição da equipe médica assistente.”
Cursos oferecidos pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) estão distribuídos entre diversas cidades do sul e extremo sul do estado, como Eunápolis, Porto Seguro, Ilhéus e Itabuna.
Foto: Foto: Divulgação/UFSB A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está com inscrições abertas para processo seletivo para ingressos em cursos de graduação no primeiro semestre de 2026. São 1.243 vagas oferecidas, para cursos distribuídos entre municípios como Coaraci, Eunápolis, Ibicaraí, Itabuna, Ilhéus, Medeiros Neto, Porto Seguro, entre outras cidades do sul e extremo sul baiano.
O processo oferece vagas em cursos de licenciatura, bacharelado e tecnólogo. Entre os cursos ofertados pela UFSB estão:
Antropologia (Bacharelado)
Artes do Corpo em Cena (Bacharelado)
Ciências Biológicas (Bacharelado)
Engenharia Agrícola e Ambiental (Bacharelado)
Engenharia Ambiental e da Sustentabilidade (Bacharelado)
Engenharia Civil (Bacharelado)
Engenharia Florestal (Bacharelado)
Engenharia Sanitária e Ambiental (Bacharelado)
Engenharia de Transportes e Logística (Bacharelado)
Gestão Ambiental (Bacharelado)
Gestão Pública e Social (Bacharelado)
História (Licenciatura)
Interdisciplinar em Artes (Bacharelado)
Interdisciplinar em Artes e suas Tecnologias (Licenciatura)
Interdisciplinar em Ciências (Bacharelado)
Interdisciplinar em Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Licenciatura)
Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias (Licenciatura)
Interdisciplinar em Humanidades (Bacharelado)
Interdisciplinar em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias (Licenciatura)
Interdisciplinar em Matemática e Computação e suas Tecnologias (Licenciatura)
Jornalismo (Bacharelado)
Mídia e Tecnologia (Bacharelado)
Mídias Digitais (Bacharelado)
Oceanologia (Bacharelado)
Políticas Públicas (Bacharelado)
Produção Cultural (Bacharelado)
Som, Imagem e Movimento (Bacharelado)
Tecnologia em Produção de Cacau e Chocolate (Tecnólogo)
Os candidatos podem utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos dez anos para concorrer às vagas. Além disso, as inscrições também são possíveis para:
Egressos do Ensino Médio, que podem concorrer às vagas residuais após a classificação via Enem;
Pessoas que concluíram o Ensino Médio via Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
As inscrições devem ser feitas online, por meio do site da UFSB, até o dia 11 de janeiro. Outros detalhes sobre os cursos oferecidos e campi da universidade estão disponíveis no edital do processo seletivo.
