
A coluna Painel da Folha de S. Paulo informa nesta segunda-feira, 18, que os integrantes do STF têm demonstrado incômodo com o presidente Lula pela sua demora em escolher o próximo ministro da Justiça. Flávio Dino deixará a pasta após ter sua indicação aprovada pelo Senado na semana passada. Ao todo, 47 senadores referendaram a escolha do presidente da República.
“Segundo um integrante da corte, a permanência de Flávio Dino à frente da pasta, mesmo após sua aprovação para o Supremo pelo Senado, é uma situação desconfortável”, informa o jornal paulista.
“O ideal, na avaliação de um ministro, é que a nomeação de seu sucessor por Lula ocorra no máximo no começo de janeiro, para não deixar uma situação de vácuo durante muito tempo”, complementa o jornal.
O nome do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski é apontado como um dos favoritos; outro que ganha força é o presidente do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho.
Dino deve tomar posse no STF em 22 de fevereiro, após o recesso do Poder Judiciário.
A posse de Dino também terá reflexo no Senado. O mandato de Dino no Senado será assumido definitivamente pela sua suplente, Ana Paula Lobato (PSB). Ela já vinha no cargo desde o começo deste ano, quando Dino assumiu o Ministério da Justiça.
Lobato é formada em enfermagem, tem 39 anos, sendo a mais jovem senadora desta legislatura. A suplente de Dino é casada com o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB-MA).
O resultado no STF refletiu uma intensa campanha realizada por ministros do STF, advogados e integrantes da Esplanada dos Ministérios. Dino foi indicado após sugestões dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Tanto Moraes quanto Mendes ligaram para senadores ao longo das duas últimas semanas pedindo votos ao ex-governador do Maranhão.
Ministros como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Rui Costa (Casa Civil) também participaram da campanha. Outro personagem que pediu votos pessoalmente foi o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
O Antagonista

Um grupo de senadores aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para visitar Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) preso em agosto, por supostamente interferir nas eleições de 2022. Vasques está detido em Brasília.
O pedido dos parlamentares foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, em 21 de novembro.
“Estamos preocupados com a vida dele”, disse Damares Alves (Republicanos-DF), a Oeste, ao mencionar que o documento tem a rubrica de outros 15 congressistas.

Em novembro, a defesa de Vasques informou que seu cliente corre risco de morte na cadeia.
“Silvinei, que nunca praticou nenhum ilícito, hoje está com 12 quilos a menos, preso injustamente e correndo o risco de ser envenenado na cadeia”, informou a defesa.
O advogado de Vasques subiu ainda o tom com um representante do Ministério Público Federal.
“O promotor vai ter de conviver até sua morte com a culpa de ter, mediante o aforamento desta ação infundada e desrespeitosa, preparado caminho (inclusive com sua exposição midiática e desnecessária) para outras difamações que culminaram com a prisão de um inocente — enquanto criminosos regozijam-se com tal fato e como o trabalho desse representante do MPF”, disse a defesa.
Há quatro meses, Moraes autorizou a Polícia Federal (PF) a prender Vasques, em virtude de ele ter supostamente realizado operações de fiscalização em estradas do Nordeste para prejudicar o PT.
Ainda de acordo com a PF, um relatório do Ministério da Justiça constatou que agentes da PRF pararam 2 mil ônibus nas rodovias da região.
Além da prisão da Vasques, a PF levou computadores e celulares da casa do homem.
Informações Revista Oeste

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, garantiu neste sábado (16/12) o compromisso com o pagamento do reajuste salarial dos servidores municipais. O reajuste de 4%, retroativo a maio, foi aprovado pela Câmara Municipal na última quarta-feira (13).
O prefeito reforçou que a aprovação do reajuste salarial dos servidores municipais foi uma conquista do Governo Municipal, superando desafios na tramitação na casa legislativa. “O projeto do reajuste foi enviado pelo Governo Municipal para Câmara em junho, só depois de 5 meses a presidente da Casa Legislativa colocou o projeto em votação, e os vereadores aprovaram exatamente a proposta do jeito que a prefeitura tinha enviado”, comentou.
O reajuste salarial é uma despesa de 2023, que tem orçamento em vigor. Assim que o projeto de lei for publicado no Diário Oficial, o pagamento retroativo dos servidores será realizado.
No entanto, a principal preocupação da Prefeitura, agora, recai sobre a demora na votação do orçamento de 2024. O processo está parado na Câmara há dias, e pode prejudicar o funcionamento dos órgãos públicos no próximo ano.
“Diante disso, esperamos que a decisão judicial impulsione a presidente a agilizar o orçamento, assegurando que a população não sofra os reflexos dessa morosidade”, finalizou.
A Justiça já determinou que a presidente da Câmara libere a tramitação normal do projeto de lei do Orçamento do Município para 2024, em 48 horas, ou pagará multa de 10 mil reais por dia.
*SECOM

Um casal de jovens morreu na noite de sábado (16), após a motocicleta em que ele estava bater de frente com um carro na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, no trecho de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), um veículo tentou ultrapassar outro carro e colidiu frontalmente com a motocicleta na altura do distrito de Bonfim de Feira.
As vítimas foram identificadas como Mariana da Silva Oliveira, de 20 anos, e Marcelo Araújo Menezes Filho, de 21.
Os jovens não resistiram aos ferimentos e morreram ainda no local. No veículo haviam quatro pessoas, que ficaram feridas e foram encaminhadas par ao Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Não há informações sobre o estado de saúde delas.
G1

A Câmara Municipal de Feira de Santana está disponibilizando, a partir de hoje (17), um formulário para fazer a devolução da taxa de inscrição do concurso 001/2022 – Concurso Público para preenchimento de vagas de provimento efetivo em seu quadro de pessoal, anulado em junho de 2023.
Os candidatos inscritos e pagantes devem acessar o link e preencher todos os campos até o dia 22, próxima sexta-feira.
Além do formulário, é preciso encaminhar o comprovante de inscrição e de pagamento. A devolução da taxa de inscrição é uma recomendação do Ministério Público da Bahia, após algumas reuniões entre a Câmara a instituição, a fim de buscar uma solução para o ressarcimento do valor pago pelos candidatos.
Formulário disponível aqui.
Fonte: Câmara Municipal de Feira de Santana

Em um cenário de mais de 8,3 milhões de desempregados no país, as plataformas digitais viraram importante fonte de renda para quem não consegue emprego de carteira assinada. Uma pesquisa feita pelo IBGE contatou que mais de 1,5 milhão de pessoas trabalham por meio de aplicativos no país. Desse número, 39,5% (ou 589 mil) trabalham com os apps de entrega, transportando comidas ou produtos.
Esta, porém, não é a única atividade dos motociclistas, que buscam lucrar com suas motos de formas criativas pelo país. Confira:
✅ Curso de empreendedorismo e possibilidade para afiliados no aplicativo Giross:
“Tenho mais tempo para a minha família e mais lucro. Hoje faço menos entregas como motoboy e ganho mais mensalmente. Trouxe empresas para a Giross e ganho uma renda fixa todo mês graças à minha porcentagem em cima dessas parcerias”, explica o afiliado Victor Henrique.
Acontece que, no caso do aplicativo Giross (@girossapp), presente em mais de 360 cidades brasileiras, os motoboys podem aproveitar um novo sistema de parceria, onde ele recebe até 5% do valor líquido gerado por empresas durante 6 meses. Para isto, basta indicar marcas que irão entregar os seus próprios produtos usando o aplicativo. Desta forma, o colaborador recebe por outras entregas. “Em geral, um afiliado iniciante alcança em torno de R$ 500 adicionais”, explica o sócio da Giross, Vitor Emanuel.
O app Giross, que costuma gerar em torno de R$ 3.000 de renda para os seus motoboys, ainda conta com um curso gratuito para os motoboys sobre vida financeira e empreendedorismo.
✅ Aluguel de motos:
Esta é uma outra abordagem, que também se configura como uma promissora fonte de renda ao utilizar uma motocicleta. Com uma mentalidade empreendedora, foco e organização, é perfeitamente viável expandir os ganhos ao alugar a motocicleta.
“Coloco a minha em apps como OLX”, explica Luan Amorim, 28. Ao avaliar os serviços mais demandados que requerem o uso de motocicletas em sua localidade, você pode oferecer seus serviços nesse nicho específico. Entretanto, é essencial ressaltar que, ao adotar esse empreendimento, é imperativo que a moto esteja devidamente segurada, uma vez que imprevistos e acidentes podem ocorrer a qualquer momento.
✅ Cooperativa:
Da mesma forma que o setor de entrega de alimentos viu um crescimento notável recentemente, muitas empresas perceberam que as motocicletas representam uma opção mais econômica e eficiente para o transporte de correspondências e produtos.
Em decorrência disso, surgiram cooperativas de motociclistas, nas quais é possível se inscrever para garantir uma renda adicional. Uma vantagem desse tipo de atividade é que as entregas ocorrem dentro do horário comercial, o que é ideal para aqueles que preferem não trabalhar à noite.
✅ Lanchonete Móvel:
Motoboys também estão atingindo renda extra com motocicletas ao estabelecerem uma lanchonete móvel. A grande vantagem é a capacidade de deslocar-se para áreas com maior circulação de pessoas em momentos específicos, o que amplia as oportunidades de venda. Nesse modelo, é possível criar a sua marca de comida e oferecer uma variedade de lanches rápidos, como cachorro-quente, hambúrgueres, sorvetes, tapiocas, doces, entre outras opções.
✅ Entregas autônomas:
Neste contexto de trabalho, o condutor deve possuir habilidades persuasivas para promover seus serviços. Há sempre demanda para envios urgentes, assim como para recebimentos de itens específicos, sejam peças de máquinas, chaves, alimentos ou qualquer outra mercadoria.
Nesse cenário, obter uma renda adicional ao utilizar uma motocicleta implica em oferecer serviços de entrega em geral. A eficiência na rapidez da entrega tem um impacto direto nos ganhos, o que é altamente valorizado. É indicado, neste cenário, que haja uma boa divulgação – em redes sociais, por exemplo.
“Cada uma dessas oportunidades oferece seus próprios benefícios e desafios, permitindo que os motociclistas escolham a opção que melhor se alinha com seus objetivos e habilidades. Independentemente da escolha, é fundamental estar ciente das regulamentações locais para garantir uma atuação legal e segura, evitando possíveis penalidades no exercício da atividade”, conclui o sócio do app Giross, Vitor Emanuel.

Durante fiscalizações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de sábado (16), por volta das 15 horas, no km 184 da BR 020, no município de Luís Eduardo Magalhães (BA), um condutor embriagado, que operava um veículo bitrem tanque, foi detido.
Durante a abordagem, os policiais solicitaram os documentos de porte obrigatório ao condutor do veículo, momento em que perceberam visíveis sinais de embriaguez, como frases desconexas, olhos vermelhos e odor etílico. Diante da suspeita, foi solicitado um teste de teor alcoólico ao motorista.
O teste, realizado, revelou um teor de 0.90 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Além do grave problema da embriaguez ao volante, a situação se torna ainda mais alarmante ao considerar que o veículo é um bitrem tanque, utilizado comumente no transporte de cargas perigosas, como combustíveis. Esses veículos, de dimensões gigantes, quando envolvidos em acidentes, podem causar óbitos, explosões, interdições de rodovias e prejuízos ambientais significativos.
Diante dos fatos, foi constatada, a princípio, a ocorrência de “Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante”. O homem foi encaminhado para Polícia Civil do local para formalização dos procedimentos cabíveis.

A prefeitura de Barreiras, no oeste baiano, anunciou mudanças no Carnaval de 2024 na cidade. De acordo com a Prefeitura, o principal circuito da folia local não vai acontecer – medida que foi adotada, segundo a gestão, para garantir o pagamento dos salários dos servidores e o andamento de obras públicas.
A decisão foi divulgada após uma reunião entre o prefeito Zito Barbosa e o secretariado, na última sexta-feira (15). A queda de arrecadação e redução de repasses foram os motivos para que a Prefeitura do município mudasse os rumos da organização do Barreiras Folia, que acontecerá de 9 a 13 de fevereiro.
Em 2024, os trios elétricos com grandes atrações não vão desfilar pelo circuito mais tradicional, o Aguinaldo Pereira. Apesar disso, moradores e visitantes de Barreiras vão poder curtir o carnaval no circuito Zé de Hermes, no Centro Histórico da cidade, onde tradicionalmente acontece uma programação cultural no período carnavalesco, com marchinhas e charangas.
Metro1

Na madrugada deste domingo (17), por volta das 2h20, Leonardo Santana da Conceição, de 28 anos, foi morto a tiros, na Rua Central do bairro Gabriela, em Feira de Santana. A vítima trabalhava com reciclagem.
No momento do ocorrido, a mãe, a irmã e a companheira de Leonardo estavam presentes.
Segundo a polícia, Leonardo estava dormindo com a companheira, em casa, em uma vila de casas e quartos, quando três homens arrombaram a janela do imóvel e começaram a efetuar vários disparos de arma de fogo.
A vítima correu para a casa da mãe, que fica próximo, mas acabou sendo alcançada e executada, vindo a óbito dentro da casa da genitora.
O delegado Adilson Bezerra de Freitas foi responsável por realizar o levantamento cadavérico.
Até o momento, não há informações sobre autoria e a motivação do assassinato.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Alexandre Leite (União-SP) é filho do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite

O deputado federal Alexandre Leite (União-SP) matou um criminoso que tentou assaltá-lo neste sábado, 16, na capital paulista. O parlamentar estava acompanhado da mulher quando foi alvo da ação criminosa.
De acordo com o site g1, o congressista dirigia pela Avenida Interlagos, na zona sul de São Paulo, quando dois homens numa moto se aproximaram e anunciaram o assalto. Segundo as informações, o carro de Alexandre chegou a ser atingido por três disparos.
Armado, o deputado reagiu e conseguiu matar um dos assaltantes. O outro conseguiu fugir. Até o momento, as autoridades paulistas não divulgaram a identidade do criminoso que acabou morto pelo membro do União Brasil.
Aos 34 anos de idade, Alexandre Leite cumpre o seu quarto mandato consecutivo como deputado federal por São Paulo. Nas eleições de 2010, 2014 e 2018, ele concorreu pelo Democratas. Em 2022, com a fusão do partido com o PSL, o político passou a fazer parte do União Brasil.

Deputado federal que conseguiu matar um assaltante que o abordou, Alexandre Leite não é a única autoridade da família. Ele é um dos filhos de Milton Leite (União Brasil), que está em seu sétimo mandato como vereador paulistano e, nesta semana, foi reeleito para presidir a Câmara Municipal de São Paulo pela quarta vez seguida. Para comandar o Legislativo da maior cidade do país, Milton recebeu apoio tanto de bolsonaristas quanto de petistas.
Ao g1, Milton Leite afirmou que o filho deputado federal está bem. Ele, contudo, questionou o nível da segurança, não somente na capital paulista, mas no Brasil todo. “Que país é esse?”, perguntou o vereador, que não apresentou a resposta.
Alexandre Leite é irmão de Milton Leite Filho(União), que cumpre o quinto mandato como deputado estadual por São Paulo.
Informações Revista Oeste