Em 2023, o número de mortes de ianomâmis saltou para 308, um aumento de quase 50% na comparação com 2022, quando 209 indígenas morreram. O dado atual consta de relatório divulgado em 21 de dezembro pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e inclui dados até novembro.
Já o número relativo a 2022 foi divulgado no início do ano passado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acusou o governo de Jair Bolsonaro de “genocídio” contra os indígenas que vivem na Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima, na Região Norte do país.
Depois da divulgação de fotografias de indígenas extremamente magros, com desnutrição crônica, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou, em janeiro, à Polícia Federal a instauração de uma investigação de integrantes do governo de Bolsonaro pela suposta prática de crimes como omissão de socorro e genocídio, o extermínio proposital de um povo ou etnia.
Alguns dias depois, o ministro Luís Roberto Barroso, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação da investigação da Polícia Federal. O inquérito tramita sob sigilo.
As mortes de ianomâmis no governo Lula
De acordo com os dados do relatório da Sesai, 162 crianças ianomâmis de zero a quatro anos morreram em 2023. O número corresponde a 52,5% do total de mortes. Já as mortes de bebês de até um ano — 104 — representam um terço do total. As principais causas de morte foram doenças respiratórias (66), causas externas (65), doenças infecciosas e parasitárias (63). O relatório não menciona desnutrição.
Veja os dados do Ministério da Saúde:
Fonte: Relatório da Sesai relativo a novembro/2023
Número de mortes de ianomâmis em 2023 foi maior que a média dos últimos 5 anos
O número de mortes de bebês ianomâmis de até um ano no governo Lula foi maior do que a média dos cinco anos anteriores, que inclui o período de pandemia de covid-19. Segundo o órgão do Ministério da Saúde, de 2018 a 2022, 505 crianças de até um ano morreram, o que perfaz uma média de 101 crianças por ano.
Veja os dados divulgados pelo Ministério da Saúde relativos ao período de 2018 a 2022 por faixa etária:
0 a 1 ano — 505 óbitos;
1 a 4 anos — 178 óbitos;
5 a 9 anos — 57 óbitos;
10 a 14 anos — 33 óbitos;
15 a 19 anos — 72 óbitos;
20 a 39 anos — 142 óbitos;
40 a 59 anos — 97 óbitos;
60 a 79 anos — 150 óbitos; e
80 anos ou mais — 51 óbitos.
Total — 1.285
Em 5 anos, segundo o governo, houve 1.285 mortes de ianomâmis, o que perfaz uma média de 257 mortes por ano, índice menor do que o registrado agora, no governo Lula. O número de mortes em 2023 só não foi maior do que em 2020, o primeiro ano da pandemia de covid-19.
Veja os números divulgados em fevereiro de 2023 pela Sesai:
2018 — 236;
2019 — 259;
2020 — 332;
2021 — 249; e
2022 — 209.
Total — 1.285
Oeste perguntou ao Ministério da Saúde as razões do aumento das mortes de ianomâmis neste ano, mas o governo ainda não respondeu ao pedido de entrevista.
Segundo o relatório do Ministério da Saúde, de janeiro a novembro de 2023, o governo federal entregou 30 toneladas de alimentos na região da terra indígena e aplicou 60 mil doses de vacinas do calendário nacional de imunização e contra a covid. Ao lado das doenças respiratórias, os principais atendimentos na região se referem a picadas de cobra e malária.
Desde que o governo Lula decretou emergência sanitária na Terra Indígena Ianomâmi, o acesso ao local está restrito. A região é composta por uma área de 9,6 milhões de hectares no Brasil (e mais 8,2 milhões de hectares na Venezuela), onde vivem 31 mil indígenas, sendo 85% da etnia ianomâmi, segundo a Sesai.
Bilionário norte-americano comandou esquema de tráfico sexual e morreu em 2019 na prisão.
Ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, em foto de maio de 2023. — Foto: Evan Agostini/AP
Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos, e o príncipe Andrew, do Reino Unido, são algumas das pessoas que estavam ligadas a Jeffrey Epstein, bilionário norte-americano que comandou um esquema de tráfico sexual.
A informação foi revelada na noite desta quarta-feira (3), após uma série de documentos sobre o processo do criminoso serem tornados públicos pela Justiça dos Estados Unidos.
Epstein socializou com titãs de Wall Street, realeza e celebridades antes de se declarar culpado de solicitar prostituição a uma menor em 2008. Ele cometeu suicídio em 2019, aos 66 anos, enquanto estava preso aguardando julgamento por acusações federais de tráfico sexual.
Dezenas de mulheres acusaram Epstein de forçá-las a prestar serviços sexuais a ele e a seus convidados em sua ilha particular no Caribe e nas casas que ele possuía em Nova York, Flórida e Novo México.
Jeffrey Epstein, preso por crimes sexuais, em fotografia tirada pela Divisão criminal de justiça de Nova York — Foto: New York State Division of Criminal Justice Services/Handout/File Photo via REUTERS
Os nomes de mais de 150 pessoas mencionadas num processo movido por Virginia Giuffre, uma das mais proeminentes acusadoras de Epstein, foram mantidos sob sigilo durante anos, até que uma juíza federal decidiu no mês passado que não havia justificativa legal para mantê-los privados.
Em depoimento, Giuffre disse que fez sexo com vários políticos e líderes financeiros proeminentes, incluindo o George Mitchell, ex-senador dos EUA, e Bill Richardson, ex-governador do estado do Novo México.
Sem ser vinculados a irregularidades, foram citados nomes como Donald Trump e David Copperfield.
Em um depoimento de 2016, uma das vítimas lembrou de um episódio que Epstein falou com ela sobre Bill Clinton.
“Ele disse uma vez que Clinton gosta de jovens, referindo-se às meninas”, disse ela, de acordo com a CNN.
Quando questionada se Clinton era amigo de Epstein, ela disse que entendia que os dois tinham “negócios”.
Em 2019, um porta-voz de Clinton confirmou que o ex-presidente tinha voado no avião privado de Epstein, mas que ele não sabia sobre os “crimes terríveis” do bilionário.
No processo movido por Giuffre, ela relata que, enquanto era forçada por Epstein, viajou dentro do mesmo helicóptero que o ex-presidente norte-americano, sem acusá-lo de irregularidades.
Príncipe Andrew em foto de 11 de abril de 2021 — Foto: Steve Parsons/Pool via AP, Arquivo
Uma das vítimas disse que o príncipe britânico Andrew colocou a mão em seu seio na casa de Epstein em Manhattan em 2001, de acordo com documentos judiciais abertos na quarta-feira. O incidente já havia sido relatado anteriormente e negado pelo irmão do rei Charles III.
O incidente, que foi relatado anteriormente e Andrew negou, estava entre os detalhes revelados em uma série de documentos previamente editados, assim como uma acusação de Giuffre alegando que a ex-namorada de Epstein, Ghislaine Maxwell, teria arranjado um encontro sexual entre a garota e Andrew.
O filho da rainha Elizabeth II perdeu a maioria de seus títulos reais devido à sua associação com Epstein. Ele resolveu uma ação civil com Giuffre no ano passado por uma quantia não revelada e negou qualquer irregularidade.
Justiça de NY divulga nomes de possíveis envolvidos com bilionário Jeffrey Epstein
Os documentos revelados são parte de um processo de difamação movido por Giuffre contra Ghislaine Maxwell, ex-namorada de Epstein presa por recrutar meninas menores de idade para o esquema do bilionário.
A juíza distrital dos EUA, Loretta Preska, decidiu no mês passado que não havia justificativa legal para continuar mantendo a privacidade da maioria dos nomes no processo de Giuffre.
Ela decidiu que alguns nomes permaneceriam confidenciais, incluindo os de pessoas que eram menores de idade quando Epstein abusou delas.
O presidente do PL na Bahia, João Roma, anunciou nesta quinta-feira (4), em entrevista à Rádio Princesa FM, de Feira de Santana, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá agenda no estado no mês de março e reforçará as pré-candidaturas a prefeito e a vereador do PL na Bahia. “O presidente Bolsonaro tem caminhado por todo o Brasil; agora, no mês de março, deve vir à Bahia e participar de algumas atividades. Ele vai participar do processo eleitoral, estimulando candidaturas e as próximas vitórias do PL em todo o Brasil”, declarou Roma, na entrevista.
O dirigente partidário reiterou que mantém os planos traçados para importantes cidades baianas como Salvador e Feira de Santana, bem como a estruturação da sigla em todo o estado. “Precisamos criar musculatura, estrutura nos principais municípios da Bahia”, disse Roma. Na capital baiana, ele reafirmou que a tendência é caminhar ao lado do atual prefeito Bruno Reis (União Brasil), que deve ser candidato à reeleição. “Começamos uma grande aproximação com o prefeito Bruno Reis e estamos caminhando para uma possível aliança”, comentou Roma.
Já em Feira de Santana, o presidente estadual do PL reafirmou a pré-candidatura a prefeito do deputado federal Capitão Alden. “Ele desponta nesse cenário e é um porta-voz que denuncia a questão da insegurança e de como o crime tem se espalhado por toda a Bahia”, comentou João Roma.
Ao comentar o primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, Roma criticou os vacilos cometidos pelo petista. “Ele deixou muito a desejar, pois não apresentou caminhos à população baiana. Ele conversa, mas não apresenta caminho estratégico para a Bahia. O estado, por exemplo, enfrentou uma fortíssima seca, mas não se viu nenhuma ação do governo. Jerônimo não apresenta respostas ao povo baiano”, criticou Roma.
O ex-ministro da Cidadania voltou a recomendar ao governador que revogue a lei que aumenta o ICMS cobrado na Bahia, uma vez que, na Reforma Tributária, foi retidado dispositivo que diminuiria a arrecadação dos estados. “O dispositivo que causaria perda aos estados não foi aprovado. Sugeri a Jerônimo que revogue a medida que aumenta o ICMS; é um absurdo essa sanha do estado em busca de mais impostos”, pontuou.
Roma enfatizou que, no governo Lula, também se observa o mesmo princípio de criar dificuldades para quem produz. “A todo momento existem tropeços e armadilhas contra o contribuinte, contra o trabalhador brasileiro. Muitas vezes se observa a tentativa de dar dribles no Congresso Nacional, pois Lula vetou matérias que o Congresso já tinha deliberado”, exemplificou. O ex-ministro também aponta o viés ideológico do governo petista: “não bastasse a politização do Judiciário, temos um governo sempre jogando para a plateia, com viés político exacerbado”.
Conhecido também como Beu, ele foi vice-prefeito de 2013 a 2016, mas sua atuação política remonta a um período anterior a 2012, quando foi eleito. Em suas redes sociais, Besaliel destacou: ‘Fazer política é o que tenho feito desde muito antes de 2012, quando fui eleito vice-prefeito. Hoje, mesmo sem mandato, continuo buscando fazer as articulações que estiverem ao meu alcance, em nome da minha cidade. Continuar trabalhando por Ipecaetá é o compromisso que assumi com os ipecaetenses e que não irei descumprir!’
“Na última eleição, Besaliel apoiou ACM Neto para governador, Dal Barreto para deputado federal e Alan Sanches para deputado estadual. Os deputados foram eleitos com uma expressiva quantidade de votos em toda a Bahia.”
Assim, Besaliel que tem como líder político regional o ex prefeito José Ronaldo, surge como pré-candidato à prefeitura de Ipecaetá, com o aval do partido União Brasil, prometendo ser uma força de mudança no cenário político local. Em um contexto de oposição ao governo atual, sua candidatura adiciona diversidade e escolha para os eleitores que buscam alternativas. Apesar de sua presença marcante, é importante notar que ele não é o único a disputar a preferência do grupo opositor; existem outros pré-candidatos que também estão se posicionando.
Besaliel ainda relatou que o empenho para se estabelecer como pré-candidato é grande, mas que o futuro depende muito das definições do grupo, da vontade do povo. Ele enfatizou que o cenário é um processo democrático interno e muito vibrante, onde o debate de ideias e propostas para o futuro de Ipecaetá será essencial. Em breve, o grupo deve tomar a decisão final.
A Prefeitura de Feira de Santana está aguardando uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente à Lei Nº 4.209, de 28 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024. O orçamento para este ano foi sancionado pelo prefeito Colbert Martins Filho após ser aprovado em sessão convocada pela maioria da Mesa Diretiva da Câmara no último dia 27.
No entanto, para aplicar o orçamento de 2024, o Município aguarda a resposta dentro do prazo estipulado pelo TCM, que se encerra na próxima segunda-feira, 8 de janeiro.
O impasse relacionado ao orçamento de 2024 veio à tona em 14 de dezembro, quando a maioria dos vereadores da Câmara denunciou irregularidades por parte da presidente da Casa, Eremita Mota, na condução do trâmite para apreciação do projeto da Lei Orçamentária Anual. Segundo os vereadores, a presidente declarou o projeto aprovado sem a devida aprovação da maioria.
Diante disso, a maioria da Mesa Diretiva convocou uma sessão extraordinária no último dia 27, quando o orçamento de 2024, juntamente com outros projetos, foi apreciado e aprovado em conformidade com o Regimento Interno da Casa.
As inscrições para o sorteio público de vagas destinadas a novos alunos do Centro de Educação Básica da Uefs (CEB-Uefs) para o ano letivo de 2024 já estão abertas e seguem até o dia 10 de janeiro. São 76 vagas para o Grupo 4 até o 9º ano do Ensino Fundamental. O sorteio está programado para o dia 12 de janeiro de 2024, às 10h, no Auditório 3, Módulo IV, Campus Universitário.
As inscrições são feitas apenas pela internet. Acesse aqui.
Segundo a Uefs, “podem concorrer às vagas: filhos(as) de servidores(as) técnico-administrativos, de professores(as) da Uefs e de professores(as) do CEB; filhos(as) de estudantes da Uefs regularmente matriculados(as), não sendo consideradas matrícula Institucional, Isolada e Especial; filhos(as) de trabalhadores(as) de empresas terceirizadas ou cooperativas que prestam serviço à Uefs (campus de Feira de Santana) ou ao CEB-Uefs; filhos(as) de funcionários Efetivos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana; comunidade em geral.”
A Prefeitura de Feira de Santana divulgou, em edição extra do Diário Oficial de quarta-feira (3), a lista atualizada contendo os nomes das ruas que terão o sistema de zona azul, juntamente com a especificação do número de vagas destinadas a automóveis e motocicletas em cada uma delas.
Veja a seguir a relação das vias e logradouros definidos como integrantes do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado de Feira de Santana (zona azul):
Apesar de falta de fiscais, essa é a maior marca anual desde 2009
Foto: Ascom / PF
O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos.
Com esses dados, subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995.
O trabalho no campo ainda lidera o número de resgates. A atividade com maior número de trabalhadores libertados foi o cultivo de café (300 pessoas), seguida pelo plantio de cana-de-açúcar (258 pessoas). Entre os estados, Goiás teve o maior número de resgatados (735), seguido por Minas Gerais (643), São Paulo (387) e Rio Grande do Sul (333).
Por trás das estatísticas, restam histórias de abuso nos campos e nas cidades que mostram como o trabalho análogo à escravidão ainda é recorrente no Brasil. Em fábricas improvisadas, em casas de alto padrão, nas plantações, crimes continuam a ser cometidos.
“Foram 30 anos sem ganhar salário. Até chegou um ponto de ela não querer deixar mais que eu comesse, que eu tomasse café. Eu só podia ir para meu quarto tarde da noite, não podia conversar mais com ninguém”, contou uma trabalhadora idosa resgatada, entrevistada pela TV Brasil em março do ano passado. Ela acabou morrendo de uma parada cardiorrespiratória antes de receber qualquer indenização da Justiça.
“Acordava de manhã e só ia dormir quase meia-noite. Sem contar que eles me xingavam muito, ficavam falando palavrão. Ficavam xingando minha raça, me chamando de negra e aquelas coisas todas. Quando foi um belo dia, apareceu a Polícia Federal e aí ocorreu tudo”, conta outra trabalhadora entrevistada pela TV Brasil, que ainda aguarda indenização. Essas duas mulheres foram resgatadas do trabalho doméstico.
Problemas Um dos desafios para que o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão continue crescendo é a falta de auditores fiscais.
“Era esperado até [esse problema] porque, nos últimos quatro ou cinco anos, não tivemos ações diretas de combate ao trabalho escravo. Então, foram represando muitos pedidos de ajuda por parte de trabalhadores que estavam em situação análoga à de trabalho escravo. Por isso, a gente não vê como surpresa, mas sim, vê ainda como uma carência. Porque temos poucos auditores do Ministério do Trabalho fazendo as fiscalizações”, diz Roque Renato Pattussi, coordenador de projetos no Centro de Apoio Pastoral do Migrante.
O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece a falta de pessoal. Ele, no entanto, afirma que o governo conseguiu aumentar o número de resgates mesmo com o número de auditores fiscais do trabalho no menor nível da história.
“É uma prioridade da Secretaria de Inspeção do Trabalho fiscalizar, num sentido amplo, o trabalho doméstico e, especificamente, casos de trabalho escravo doméstico. Temos menos de 2 mil auditores fiscais do trabalho na ativa. Esse é o menor número desde a criação da carreira, em 1994. Mesmo assim, conseguimos entregar, em 2023, o maior número de ações fiscais”, destaca.
Sertanejo não resistiu a uma cirurgia para colocar uma válvula no coração.
Foto: Instagram/joaocarreirooficial
O cantor João Carreiro morreu nesta quarta-feira (3), em Campo Grande, aos 41 anos. O sertanejo não resistiu a uma cirurgia para colocar uma válvula no coração.
Segundo o portal g1, o artista estava internado em um hospital de Campo Grande para realizar o procedimento. Antes da cirurgia, ele gravou um vídeo dizendo que ficaria uns dias afastado das redes sociais para cuidar da saúde.
No mesmo dia, a mulher dele, Francine Caroline, chegou a publicar um vídeo nas redes sociais afirmando que o cantor já estava no centro cirúrgico.
Durante a tarde, Francine postou uma nova mensagem, dizendo que o coração de João já estava funcionando sozinho com a nova válvula e que a cirurgia estava sendo finalizada.
Horas depois, ela escreveu um texto pedindo orações para o cantor. Durante a madrugada, ela comunicou a morte do companheiro: “Minha vida me deixou”.
“João Carreiro e Capataz”
Natural de Cuiabá, o sertanejo ficou nacionalmente conhecido por participar da dupla “João Carreiro e Capataz”, que fez muito sucesso durante a década de 2000.
Em 2009, a música “Bruto, Rústico e Sistemático” fez parte da trilha sonora da novela Paraíso, da TV Globo.
Em 2014, a dupla se separou, e João Carreiro seguiu carreira solo. Em dezembro de 2023, o cantor lançou as gravações de duas músicas: “Meu Avô” e “A Coroa É Meu Chapéu”.
Na virada do ano, João Carreiro se apresentou na cidade de Pedra Preta (MT).
Em entrevista a Oeste, Cuno Tarfusser, ex-juiz do Tribunal Penal Internacional, diz que não prender o presidente da Rússia legitimaria conduta criminal
Cuno Tarfusser, ex-juiz do Tribunal Penal Internacional, critica postura da diplomacia brasileira em relação ao presidente russo | Foto: Divulgação
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, declarou recentemente que, se o presidente russo, Vladimir Putin, vier ao Brasil para o G20 deste ano, “nós estaremos muito contentes”.
As declarações de Vieira causaram polêmicas, pois Putin é alvo de um mandato de prisão expedito pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). O político russo responde por crimes de guerra cometidos na Ucrânia.
Desde 2000, o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, que instituiu o TPI. A comunidade internacional ratificou o documento em 2002.
Segundo o ex-juiz italiano do TPI Cuno Tarfusser, é “impensável” e “incompreensível” que o Brasil não respeite uma determinação da Corte.
Para ele, trata-se de mero “oportunismo político”, com consequências jurídicas e políticas internacionais, mas principalmente um impacto negativo sobre a população, que perde a confiança sobre o respeito das regras.
Lula, Putin e o TPI: entrevista com Cuno Tarfusser
Vladimir Putin é alvo de condenação pelo TPI; mesmo assim, Lula e Vieira não querem prendê-lo | Foto: Divulgação/Kremlin
Tarfusser salienta que o Brasil deveria ser líder internacional na defesa de direitos humanos, e não se prostrar para “ditadores pequenos, médios ou grandes”. Ele falou sobre o tema em entrevista a Oeste. Confira os principais trechos abaixo
Como o senhor avalia as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do chanceler Vieira, sobre o descumprimento da ordem do TPI e a não prisão de Putin?
Não ouso pensar que esse cenário possa ocorrer de verdade. Não posso acreditar que o Brasil se coloque em uma situação como essa, no mínimo muito discutível, de ter que decidir se prende ou não Putin. E, portanto, se vai respeitar ou não uma obrigação jurídica que o país assumiu diante do restante do mundo. Seria uma forma de oportunismo político extremamente discutível. Algo bastante incompreensível e triste. E estou usando adjetivos diplomaticamente aceitáveis.
Mauro Vieira chegou a dizer que “seria muito feliz se Putin viesse ao Brasil” durante o G20. O que dizer sobre isso?
Uma frase incompreensível. A política deveria olhar um pouco além do seu próprio quintal. Ter um pouco de visão. Uma frase como essa só pode ser uma provocação. Mesmo assim, é tenebrosa. Dá arrepios pensar que vem de um país como o Brasil, não da Coreia do Norte. Vem de um representante de um país democrático, cujo Estado se baseia no respeito à lei. É algo sacramentado na própria Constituição brasileira. É folia pura. Em desprezo a todas as regras da comunidade internacional.
Qual a opinião da comunidade internacional em relação a uma posição como essa por parte do Brasil?
Incredulidade. Como pode um país tão grande e importante como o Brasil, um Estado de Direito, uma democracia consolidada, o país da amiga Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional que levou adiante o processo contra Thomas Lubanga, possa até mesmo pensar de colocar em dúvida a autoridade da Corte? É claro, se há divergências, se há críticas, elas são bem-vindas. A própria Corte pode sempre melhorar. Mas um Estado de Direito como o Brasil se aproximando de países que levam adiante políticas de agressão, violações maciças e sistemáticas de direitos humanos, além de crimes contra a humanidade, como a Rússia, é inacreditável.
“Se o Brasil saísse do TPI por razões politicamente pouco defensáveis ou compreensíveis, o impacto na comunidade internacional não seria tão forte. O país ficaria isolado.”Cuno Tarfusser
none
Na sua experiência, quando um país começa a enviar sinais como esses, é o prelúdio para a saída do TPI, como ocorreu com Filipinas e Burundi?
É difícil dizer. Prever um cenário como esse é muito complicado. Cada caso é diferente, cada país tem sua história. Mas, se o Brasil saísse do TPI por razões politicamente pouco defensáveis ou compreensíveis, o impacto na comunidade internacional não seria tão forte. O país ficaria isolado. A conjuntura internacional é essa. Parece-me que o Brasil não está entendendo qual o rumo da geopolítica neste momento histórico. A maioria dos países do mundo condena a invasão da Ucrânia, reconhece crimes contra a humanidade e de guerra por lá. Basta ver o resultado das votações na Assembleia-Geral da ONU. Mesma coisa no caso de Israel.
O chanceler Mauro Vieira, durante coletiva de imprensa, sobre a saída de brasileiros que estavam presos em Gaza – 12/11/2023 | Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo
Qual a mensagem que o Brasil passaria ao mundo ao não prender Putin?
Significaria não apenas violar precisas normas de Direito internacional, que o próprio Brasil aceitou quando assinou e ratificou o Estatuto de Roma, em 2002. Seria uma legitimação da conduta criminal de Putin. Mas, além da mensagem internacional, existe uma mensagem para o povo brasileiro: de que o crime compensa. Dizer para a sociedade que, mesmo com responsabilidades gravíssimas das atrocidades cometidas por Putin, não acontece nada. Ninguém é responsabilizado. É uma péssima mensagem.
Quais seriam as consequências para o Brasil em caso de não prisão de Putin?
Há dois tipos de consequências. A jurídica, prevista no próprio Estatuto de Roma, no artigo 87, que indica como, em caso de não cooperação, o país possa ser sancionado pela Corte e a questão transmitida para a Assembleia dos Países Membros do TPI. A partir desse momento começaria uma segunda consequência, dessa vez política. Os países membros do TPI poderiam decidir como atuar em relação a um país que não respeitou seus compromissos jurídicos. Mas essas consequências não são reguladas pelo estatuto.
Alguns políticos e juízes brasileiros acusam o TPI de não ter jurisdição na Rússia nem na Ucrânia. Por isso, a prisão de Putin seria ilegítima.
Isso é falso. O tribunal tem sim jurisdição. Não existem áreas cinzentas. Nesse caso específico, o TPI tem poder de atuar, pois mais de 40 países pediram a ele que agisse. Além disso, mesmo que nem a Ucrânia nem a Rússia sejam membros do Estatuto de Roma, o TPI tem competência territorial, pois a Ucrânia aceitou a sua jurisdição em dois documentos votados pelo Parlamento ucraniano. Essa questão sequer deveria ser discutida.
No governo Lula, os altos funcionários federais, ou de estatais, ganham bem mais, em termos de renda salarial, do que os servidores humildes de municípios pobres | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por que muitos países do chamado “Sul Global” estão criticando ou até saindo do TPI?
Não acredito que seja algo referível ao sul ou ao norte do mundo. O problema é com a comunidade internacional como um todo, que não é mais a mesma de 1998. Depois do final da Guerra Fria, com a queda do Muro de Berlim, o mundo era inspirado por uma série de ideais: multilateralismo, direitos humanos, cooperação internacional. Hoje isso tudo está no avesso: o bilateralismo, o fechamento dos países, o nacionalismo exacerbado; são esses os valores que estão prevalecendo.
“O exemplo que está sendo dado pela liderança brasileira não é positivo”Cuno Tarfusser
O senhor considera as palavras de Lula e de seu ministro como uma “traição” aos valores do que o Brasil deveria defender?
Quem tem responsabilidades políticas é o primeiro que deveria respeitar e fazer respeitar as regras. Um líder deve dar o exemplo, respeitando as regras. Nesse caso, o exemplo que está sendo dado pela liderança brasileira não é positivo. Na política não deveriam prevalecer as emoções em detrimento das regras basilares. Existe uma responsabilidade em relação aos seus cidadãos, antes mesmo do que em relação ao mundo. É preciso aumentar a percepção da população de que respeitar as regras é o certo a fazer.
O Brasil deveria ser um líder, regional e internacional, propugnando valores positivos para o mundo. Deveria estar na linha de frente na defesa dos direitos humanos. Não deveria se aliar, ou pior, se submeter à vontade de ditadores pequenos, médios ou grande. As palavras de Lula sobre Putin são bastante perturbadoras.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/2/D/xADwZgRrimr9lBSEcApw/ap24003580393134.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/M/H/PQyE3GQSWxK3K5AonpKA/2019-08-09t190952z-1280283199-rc1d7e2d0f80-rtrmadp-3-people-jeffrey-epstein-documents.jpg)
