O clima do Natal começou a contagiar os feirenses na noite desta sexta-feira (1º). Mensagens de paz e boas festas foram levadas para algumas das principais ruas e avenidas da cidade através de um cortejo que encantou pessoas de todas as idades por onde passava.
A iniciativa marca o início da programação natalina na cidade, cujo calendário será divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos próximos dias. O cortejo natalino contou com 4 ônibus iluminados da empresa São João, viatura da Guarda Municipal e um carro de som.
O percurso incluiu a avenida Getúlio Vargas, avenida Noide Cerqueira, avenida Fernando Pinto, avenida Artemia Pires, Corredor dos Araçás, avenida Fraga Maia e avenida Maria Quitéria.
Ação será realizada novamente neste sábado (2), com um percurso diferente. A saída será às 18h, da avenida Getúlio Vargas, ao lado da igreja Senhor dos Passos.
O Governo do Estado pagará até R$ 2.850 para anestesiologistas a partir deste sábado (2). A medida foi publicada no Diário Oficial de hoje pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e contempla os três maiores hospitais públicos do estado.
Os hospitais Gerais Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões Filhos (HGESF) e do Estado (HGE), concentram o maior número de procedimentos cirúrgicos e de maior complexidade. Os valores são para plantões de 12 horas.
A portaria da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também abarca valores diferenciados para anestesiologistas que atuam nas maternidades públicas estaduais, tais como: Maria da Conceição, Iperba, Albert Sabin, Tsylla Balbino e a maternidade do HGRS. Neste caso, a remuneração por plantões de 12 horas alcança R$ 2.320.
De acordo com a secretária, a secretaria está trabalhando para ampliar o número de anestesiologistas em unidades de saúde do Estado e melhor prover assistência à população. “Com essa sensibilidade, o governador Jerônimo determinou a ampliação do valor aos anestesiologistas nos maiores hospitais da rede estadual. Desde o início de 2023, a remuneração por plantão de 12 horas teve um incremento de que supera os 60%”, destacou a secretária.
Contexto nacional
Há escassez de anestesiologistas em todo o Brasil, sendo pauta constante no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Infelizmente, o quantitativo de especialistas não acompanhou a expansão dos serviços públicos e o aumento da complexidade dos procedimentos. Adicionalmente, com a chegada de grandes grupos empresariais do segmento de saúde no estado, o mercado ficou aquecido e mais competitivo.
Neste sábado (2), a empresa Casa Pet realizou no bairro Cidade Nova em Feira de Santana, uma ação solidária com o objetivo de arrecadar rações e medicamentos para instituições de proteção animal que atuam na cidade. O evento contou com um café da manhã e também com a participação do Papai Noel.
Jefferson Carvalho, trabalha como tosador e com estética animal e é idealizador da iniciativa. Ele disse ao Acorda Cidade que muitas pessoas colaboraram com as doações e que a campanha segue pelo mês de dezembro, com o objetivo de arrecadar o máximo de doações.
“Decidimos unir o útil ao agradável. Um evento para alegrar as pessoas e fazer com que trouxessem as doações. A quem tocar o coração, pode colaborar”, comentou.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
As entregas das doações podem ser feitas até o fim do mês na Rua Rodrigues de Freitas, nº 490, 1º andar do Edifício Medical PET, no bairro Cidade Nova.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
A inauguração da sede do diretório municipal do PL em Feira de Santana, na última sexta-feira (01), foi em clima de festa. O presidente estadual João Roma anunciou que a legenda vai disputar as eleições do ano que vem na Princesa do Sertão com a candidatura própria do deputado federal Capitão Alden a prefeito e uma chapa forte de vereadores, liderada pela médica Leonídia Umbelina, que foi sua vice na campanha a governador da Bahia.
Ao anunciar a pré-candidatura do Capitão Alden a prefeitura de Feira de Santana, Roma destacou o problema da violência e criminalidade pelo qual também sofre a cidade. “O nosso amigo Capitão Alden, que é um homem que entende da segurança pública, foi muito bem votado aqui, e ele está disposto a travar este debate e discutir o futuro de Feira de Santana. Eu tenho certeza de que vocês vão apoiar o nome dele nesta caminhada com destino a um novo tempo para Feira”.
Presente ao evento, o deputado federal Capitão Alden reiterou as palavras de Roma e reafirmou a sua vontade de disputar a prefeitura de Feira de Santana no ano que vem. “Onde for possível, pessoal, precisamos ter prefeitos e vereadores do PL por todo o Brasil. Esse é o principal passo preparatório para que a gente consiga, em 2026, participar de uma eleição em que a possamos ter orgulho da Bahia e do Brasil. Para tanto, a gente precisa fazer o dever de casa”, assinalou Roma.
Acompanhado também pela deputada federal Roberta Roma e os deputados estaduais Leandro de Jesus e Diego Castro, João Roma destacou que a inauguração do diretório municipal do PL de Feira de Santana, sob a presidência do empresário Raimundo Júnior, marca a organização e a estruturação do partido, que vem sendo feita por toda a Bahia.
Serão apenas 6,6 mil vagas em disputa. Edital deverá sair até 22/12 deste ano, e prova será aplicada em todo o país no fim de março de 2024
O governo trabalha com a expectativa de 5 milhões de candidatos concorrendo ao Concurso Nacional Unificado (CNU), que deverá ser realizado no fim de março de 2024. A informação foi adiantada ao Metrópoles pela secretária-adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Camargos.
O chamado “Enem dos Concursos” aproveita experiências do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerado um case de sucesso pelo alcance e tempo de aplicação no país.
“Cinco milhões é o que a gente está prevendo, o (número) máximo de candidatos. A gente está fazendo uma extrapolação com base no Enem”, detalhou a secretária.
No total, 21 órgãos e entidades aderiram ao CNU, com o total de 6.640 vagas. Confira a distribuição:
Ensino médio
Agente de atividades agropecuárias: 100 vagas Agente de Inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal: 100 vagas Técnico de Laboratório: 40 vagas Agente em Indigenismo: 152 vagas Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas: 300 vagas
Ensino superior
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental: 150 vagas Analista de Infraestrutura: 300 vagas Analista Técnico de Políticas Sociais: 360 vagas Analista em Tecnologia da Informação: 300 vagas Analista Técnico-Administrativo: 190 vagas Economista: 27 vagas Psicólogo: 2 vagas Estatístico: 12 vagas Técnico em Comunicação Social: 10 vagas Técnico em Assuntos Educacionais: 2 vagas Arquivista: 16 vagas Arquiteto: 14 vagas Engenheiro: 68 vagas Bibliotecário: 4 vagas Contador: 5 vagas Médico: 20 vagas Analista de Comércio Exterior: 50 vagas Analista Técnico-Administrativo: 50 vagas Economista: 10 vagas Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários: 30 vagas Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia: 40 vagas Auditor-fiscal federal agropecuário: 200 vagas Analista em Ciência e Tecnologia: 40 vagas Tecnologista: 40 vagas Analista Administrativo: 137 vagas Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário: 446 vagas Engenheiro Agrônomo: 159 vagas Analista em Ciência e Tecnologia: 296 vagas Analista Técnico de Políticas Sociais: 40 vagas Analista Técnico de Políticas Sociais: 70 vagas Indigenista Especializado: 152 vagas Administrador: 26 vagas Antropólogo: 19 vagas Arquiteto: 1 vaga Arquivista: 1 vaga Assistente Social: 21 vagas Bibliotecário: 6 vagas Contador: 12 vagas Economista: 24 vagas Engenheiro: 20 vagas Engenheiro Agrônomo: 31 vagas Engenheiro Florestal: 2 vagas Estatístico: 1 vaga Geógrafo: 4 vagas Psicólogo: 6 vagas Sociólogo: 12 vagas Técnico em Assuntos Educacionais: 2 vagas Técnico em Comunicação Social: 10 vagas Tecnologista: 220 vagas Analista Técnico Administrativo: 100 vagas Analista Técnico de Políticas Sociais: 30 vagas Auditor-Fiscal do Trabalho: 900 vagas Analista Administrativo: 15 vagas Especialista em Previdência Complementar: 25 vagas Especialista em Regulação de Saúde Suplementar: 35 vagas Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas: 275 vagas Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas: 312 vagas Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas: 8 vagas Administrador: 154 vagas Arquiteto: 5 vagas Arquivista: 2 vagas Analista Técnico-Administrativo: 90 vagas Contador: 47 vagas Economista: 35 vagas Engenheiro: 18 vagas Estatístico: 7 vagas Médico: 3 vagas Psicólogo: 10 vagas Técnico em Assuntos Educacionais: 20 vagas Técnico em Comunicação Social: 9 vagas Analista Técnico-Administrativo: 30 vagas Analista Técnico-Administrativo: 45 vagas Economista: 15 vagas Analista Técnico-Administrativo: 50 vagas Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais: 50 vagas
O exame para ingresso em cursos de ensino superior já teve um total de 8 milhões de candidatos. Durante a pandemia, o número caiu para 3 milhões. Na edição deste ano do Enem, foram mais de 3,9 milhões de inscritos. “Então, a gente está trabalhando nessa faixa aí de 5 milhões de candidatos”, completou Camargos.
No termo de referência, documento usado para definir a banca organizadora, o universo de candidatos estimado é menor, de, no mínimo, 1,5 milhão de pessoas. Mas há a ressalva: “podendo sofrer acréscimo ou redução durante o período de inscrição”.
A prova será realizada apenas em março, porque é exigido um período mínimo de três meses entre a publicação do edital e a aplicação, para garantir aos candidatos tempo hábil de preparo.
Fraudes e segurança
Em 5 de novembro, data da aplicação da primeira fase do Enem, imagens da prova foram divulgadas durante o horário do teste. O ministro da Educação, Camilo Santana, minimizou o episódio, afirmando tratarem-se de “ocorrências pontuais”.
Questionada sobre como antevê esse tipo de problema no Concurso Unificado, a secretária Regina Camargos explicou que o governo trabalha com o apoio da Polícia Federal (PF), que vai acompanhar todo o processo de segurança do concurso. Nos estados, terá o apoio das polícias militares e civis, que vão atuar no combate a eventuais problemas relacionados a vazamentos. Os órgãos policiais também deverão auxiliar no transporte das provas.
“Vai ter toda uma operação, inclusive, de inteligência para que, a cada etapa do concurso, a gente trabalhe com o maior nível de segurança possível de modo a evitar esse tipo de problema que surgiu recentemente no Enem”, destacou.
Em outra frente, o governo lançou recentemente o site oficial do CNU, cujo objetivo é evitar que as pessoas caiam em eventuais golpes ou disseminem informações falsas sobre o Concurso Nacional. No fim de outubro, o ministério publicou, em seus canais oficiais, um alerta para a tentativa de golpe envolvendo o certame.
Tratava-se de um link enviado aos cidadãos para a realização de inscrição falsa. De acordo com o MGI, o link levava o internauta a uma página de cadastro e pagamento de Pix no valor de R$ 107,82. Vale lembrar que o prazo para as inscrições ainda não foi iniciado, e tampouco há informação sobre o valor da taxa de inscrição.
Informações detalhadas estarão disponíveis apenas no edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) no fim de dezembro.
Banca examinadora e cronograma
A pasta divulgou na semana passada a escolha da banca examinadora: a Fundação Cesgranrio, que foi a responsável pelo maior Enem da história, com 8 milhões de inscritos. Ela tem feito vários concursos nacionais, como as da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do IBGE.
O edital com requisitos, vagas, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas deverá ser divulgado até 22 de dezembro.
“Estamos trabalhando com 22 de dezembro no limite, sendo que, a depender do andamento da definição do conteúdo programático, pode ser que tenha alguma alteração. Isso vai depender muito dessas articulações entre o MGI, os órgãos e a própria Fundação Cesgranrio”, adiantou Regina Camargos.
Os resultados gerais da primeira fase deverão ser divulgados até o fim de abril de 2024. O resultado final do certame deverá ser divulgado no fim do mês seguinte, maio. O início dos cursos de formação, o processo de ambientação e a alocação inicial dos servidores estão previstos para o período entre junho e julho.
Os novos servidores públicos deverão começar a trabalhar efetivamente em agosto do próximo ano, quando deverá ocorrer a posse.
Como será a prova
O concurso será realizado, de forma simultânea, em 180 cidades, distribuídas pelas cinco regiões do país. Todas as capitais estarão abarcadas, a elas se somando municípios selecionados por critério do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A decisão atendeu a um pedido do Banco Pine, para quem o Southrock deve R$ 14 milhões
Segundo o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito empresarial, sem o pagamento da dívida e sem a indicação de bens, a penhora passa a ser adequada | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
O desembargador Nelson Jorge Júnior, da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), autorizou a penhora de bens de dois integrantes do alto escalão do grupo Southrock, controlador rede de cafeterias Starbucks e do Eataly no Brasil.
Vão ser penhorados R$ 5,3 milhões do CEO do grupo, Kenneth Pope, e do chefe financeiro, Fábio Rohr. A decisão atendeu a um pedido do Banco Pine, para quem o grupo deve R$ 14 milhões.
De acordo com o pedido, Eataly e Southrock foram citados no início de novembro para que indicassem bens que servissem à execução da dívida com o banco. Como a indicação não ocorreu, a instituição financeira pediu a concessão da penhora on-line.
Segundo o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em Direito Empresarial, sem o pagamento da dívida e sem a indicação de bens, a penhora passa a ser adequada.
Assim como o Starbucks, o Eataly apresentou pedido de recuperação judicial
O controlador do Eataly apresentou pedido de recuperação judicial no fim de outubro. No entanto, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos ainda não decidiu sobre o mérito do pedido.
Na última quinta-feira, 30, o magistrado determinou a inclusão da rede de lanchonetes Subway na relação de negócios sujeitos à recuperação judicial.
O controlador do Eataly apresentou um pedido de recuperação judicial no fim de outubro. No entanto, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos ainda não decidiu sobre o mérito do pedido | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
As empresas sob gestão da Southrock no Brasil devem a 2.357 credores. Com ex-funcionários, a dívida da empresa que controla o Starbucks é de R$ 10,4 milhões. Cerca de 885 pessoas estão esperando o pagamento da dívida.
Cuscuz é o prato originário da região norte da África, que ganhou popularidade no Brasil, ou seja, está presente na culinária brasileira desde a época do período colonial. Essa iguaria é feita com a mistura de farinha de milho e com muitos ingredientes, alguns exemplos: ovo, carne seca, tomate, azeitona, coco, banana e manteiga.
Há acompanhamentos que soam como “perigo” no cuscuz, ou seja, alguns componentes trazem dúvidas principalmente para quem quer estar fininho. Aí é que surge a dúvida: cuscuz é aceito na dieta para emagrecer?
Sim! Cuscuz é aceito na dieta para emagrecer
“O cuscuz pode fazer parte de uma dieta para emagrecer, porém com quantidade controlada. Por ser feito de milho, não contém glúten, sendo assim uma boa alternativa para substituir pães e bolos. Por outro lado, o milho contém alta quantidade de carboidrato pela base ser amido e de alto índice glicêmico, ou seja, um carboidrato de rápida digestão. Deve ser usado na alimentação de forma estratégica como fonte de energia”, responde em entrevista exclusiva para o Sport Life a nutricionista do Instituto Nutrindo Ideais, Leticia Carbinatti.
Paralelamente, Leticia pontua que o cuscuz não trará à alimentação o aporte de vitaminas, minerais e proteínas, isto é, o ideal é ser preparado de uma fonte protieca, como ovos, peixes, frango, carne, hummus e tofu.
“Se o objetivo é emagrecer e considerar uma dieta de 1500 kcal, o recomendado é consumir até duas vezes na semana. Uma porção de 30g (hidratado) acompanhado de uma fonte proteica, por exemplo: dois ovos e alguma semente para lentificar o processo de digestão, como chia e semente de girassol”, indica Carbinatti.
Outro acréscimo citado por essa profissional é sobre a forma como o cuscuz é pesado ou medido. Aí é que se deve levar em consideração as informações nutricionais.
“Em 50g de cuscuz desidratado, há 38g de carboidrato, 4g proteína, 2g fibra, 0,5g de gordura e 170 kcal. Já ele hidratado, o seu peso sobe para 150g, porque adiciona água, o que diminui a quantidade de carboidrato por porção. É preciso conferir no que a tabela nutricional se refere”, orienta a nutricionista.
É melhor comer cuscuz para emagrecer no café da manhã, almoço ou jantar?
Tudo varia de acordo com a rotina, horário de treino e demais afazeres de um sujeito, detalhes que não evitam uma indicação com base no equilíbrio, que permite adicionamentos leves e saciedade.
“Considerando o emagrecimento como foco, o café da manhã é a primeira refeição depois de um período em jejum. Portanto, não é recomendado comer o cuscuz nessa hora por ser de alto índice glicêmico, causando um pico de insulina e conversão rápida de açúcar no sangue. Por consequência, nessa situação acontece com mais facilidade o ganho de peso. Recomendaria nessa situação consumir o cuscuz como acompanhamento do almoço, substituindo o arroz, macarrão ou no lanche da tarde acompanhado de um frango desfiado”, indica.
Quais são as opções saudáveis de cuscuz?
Nordestino
Usa-se uma farinha flocada mais fina. Normalmente, acompanhada de uma proteína e no preparo apenas água e sal ou uma colher de chá de manteiga.
Paulista
Flocos de milho grandes e grossos normalmente no preparo são acrescentados muitos outros ingredientes.
Marroquino
Feito com sêmola de trigo, contém glúten e é considerado mais inflamatório.
“Se formos comparar em ordem, listei os tipos de cuscuz e saudabilidade e sem considerar calorias em uma mesma porção”, pondera.
Cuscuz é indicado para antes ou depois do treino?
“O cuscuz é fonte de carboidrato de rápida absorção. Ou seja, se você está pensando em um pré-treino em um período curto, 40 minutos ou menos, antes do treino, o cuscuz terá um efeito benéfico como fonte de energia”, termina a nutricionista Leticia Carbinatti.
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, já mencionou que pautará as propostas para votação no ano que vem. As mudanças são apoiadas por vários senadores. Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Flávio Arns (PSB-PR) e Angelo Coronel (PSD-BA) têm propostas semelhantes que estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não tiveram a relatoria indicada.
— Essa proposta de emenda à Constituição ainda está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nós vamos dar a cadência devida na CCJ, mas este ano ainda não vai ser possível. Mas eu quero crer que, no começo do ano que vem, a gente possa evoluir nessa proposta de emenda à Constituição, assim como na proposta de emenda à Constituição do fim da reeleição no Brasil. São dois temas muito apropriados para o início do ano que vem — afirmou Rodrigo Pacheco em entrevista à repórter Paula Groba, enviada especial para a COP 28 em Dubai.
Em entrevistas à Agência Senado, os três autores apoiaram a decisão do presidente.
— Senador Pacheco demonstra as mesmas preocupações que diversos membros do Congresso. É preciso enfrentar essa discussão e o Congresso Nacional decidir essas eventuais adequações. O importante é vermos que essa discussão é muito necessária neste momento, a fim de evitarmos termos cortes jurídicas com atuação ou tendências políticas que rivalizem com os representantes eleitos pelo povo — disse Angelo Coronel.
Ele é autor da PEC 77/2019, que limita o mandato de ministros do STF a oito anos, permitida uma recondução, e aumenta para 55 anos a idade mínima para compor a Suprema Corte.
— A principal motivação é assegurar o equilíbrio entre os Poderes. É preciso preservar o Poder Judiciário e evitar todo tipo de perpetuação de poder. Determinar mandatos para alta cúpula do Judiciário é uma forma de evitar que um Poder da República fique refém dos mandatos de seus membros. Assim como no Legislativo e no Executivo, é preciso que o Judiciário tenha essa renovação nos cargos principais — defende.
A proposta altera a escolha dos ministros, que passariam a ser indicados também pela Câmara e pelo Senado. O objetivo principal é descentralizar as indicações, segundo o autor. Dos 11 ministros, 3 seriam eleitos pelo Senado e 3 pela Câmara; os demais continuariam sendo indicados pelo presidente da República. Todos os indicados teriam que ser escolhidos dentre os “ministros de tribunais superiores, desembargadores ou juízes de tribunais”. Senado e Câmara também elegeriam parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). Caso aprovada, a escolha dos próximos seis ministros do Supremo será feita primeiro pela Câmara e pelo Senado, alternadamente. Depois disso, as demais indicações serão feitas pelo órgão (Câmara, Senado ou Presidência da República) que indicou o ministro cujo cargo ficou vago.
Já Plínio Valério é autor da PEC 16/2019, que estabelece mandato fixo de oito anos para ministros do Supremo e aumenta a idade mínima para nomeação de 35 para 45 anos. O senador sublinha que as novas regras só valeriam para futuras indicações feitas após a publicação da emenda constitucional.
— Hoje alguns pensam que o prédio do Supremo é o Olimpo, mas não é. Alguém tem que ter poder para colocar um freio nisso e esse poder chama-se Senado Federal. Nós fazemos as leis, o Congresso. Quem pode aprimorar, quem pode trabalhar, modificar ou fazer nova lei, somos nós. Não são eles. Nós temos que assumir o nosso papel e o Rodrigo acertou muito bem, está tendo o apoio total nosso aqui, pra gente continuar fazendo coisas dentro da lei, pela lei. Eu acho que essa PEC vai tramitar legal — afirmou Plínio Valério.
A PEC 16/2019 também fixa prazos para o presidente fazer suas indicações para o STF e para o Senado analisá-las. O presidente da República teria de indicar ao Senado o nome de um novo membro do STF em até um mês do surgimento da vaga no tribunal. O Senado teria, então, até 120 dias para analisar a indicação.
Se o nome for aprovado pelo Senado (por maioria absoluta), o presidente da República terá dez dias para proceder à nomeação do novo ministro. Caso nada faça, será considerado que o presidente deu anuência tácita à nomeação. Esses prazos não existem hoje.
— O Senado representa o Brasil. E eles foram empoderados como juiz de um Supremo Tribunal Federal e alguns deles se julgam semideuses. Por causa dessa longevidade. Ele entra aos 40, 45, 50 e só sai com 75, quando então já tem casa em Nova York, casa em Portugal e não vão mais dar satisfação porque vão morar fora. Com oito anos [de mandato], ele vai ser bom, ser justo, não vai sucumbir aos encantos do poder — acrescentou Plínio Valério.
Ele antecipou que a relatoria das mudanças no STF deve ficar com a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Na avaliação de Plínio Valério, o texto final deve acabar propondo um mandato fixo de 10 ou 12 anos e uma idade mínima de 45 anos. Plínio Valério disse que as PECs deverão ser apensadas e tramitarão em conjunto, cabendo ao futuro relator condensar as propostas e as emendas apresentadas em um texto substitutivo.
Na segunda-feira (27), Rodrigo Pacheco afirmou que a criação de um mandato temporário fixo para ministros do STF e a elevação da idade mínima para ingresso podem “ser uma sistemática muito positiva para o Brasil”. Ele disse que o Supremo não pode se tornar a última instância da discussão política no Congresso Nacional.
Por sua vez, a PEC 51/2023, de Flávio Arns, estabelece mandato de 15 anos para o cargo de ministro do STF e fixa em 50 anos a idade mínima para a nomeação. A proposta estabelece também uma quarentena para impedir que sejam nomeados para o STF quem houver exercido nos três anos anteriores, por qualquer período, um dos seguintes cargos: procurador-geral da República, defensor público-geral Federal, ministro de Estado ou titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República, ou, ainda, dirigente de entidade da administração pública federal indireta. Aguarda indicação de relator na CCJ.
— Uma questão estatal fundamental jamais foi objeto de reforma constitucional: as regras de seleção dos ministros do STF e a duração de seus cargos. Essa questão é crucial porque, além de determinar o grau de legitimidade, independência e imparcialidade que os membros da cúpula do Judiciário ostentarão, ela também diz respeito ao tipo de jurisdição constitucional que desejamos ter em relação à nossa própria identidade nacional — argumenta Arns.
O senador diz querer “um novo modelo de jurisdição constitucional”.
— As nossas leis e regras jurídicas mudam de modo cada vez mais acelerado, para acompanhar o ritmo crescente da globalização, inovação tecnológica e diversificação cultural. Nada mais coerente e razoável que a forma de escolha dos nossos guardiões da Constituição, bem como a frequência com que a Corte se renova, sejam adequadas à realidade sociopolítica brasileira, bem como adaptáveis às suas constantes mudanças — acrescenta.
Arns afirma também que o debate sobre a forma de mandato e de escolha dos membros do STF vem sendo feito pelos congressistas há mais de uma década.
— Todas as instituições estatais estão sujeitas a atualizações e aprimoramentos normativos, inclusive o Congresso Nacional, que já sofreu tantas mudanças desde a primeira Constituição republicana do Brasil — diz.
A última instância
O STF completou 215 anos em 2023, pois teve como embrião a Casa da Suplicação do Brasil, que tinha 23 membros, primeiro órgão judiciário independente do país, criado em 10 de maio de 1808, para exercer o ofício de instância final de apelação nos processos iniciados no território da então colônia — ou seja, os processos podiam ser encerrados no Brasil, sem mais a necessidade de manifestação da Casa de Suplicação de Lisboa.
Após a Proclamação da Independência (7 de setembro de 1822), a Constituição de 1824 transforma o órgão em Supremo Tribunal de Justiça, integrado por 17 juízes, que só foi instalado em 1829 e durou até 1891.
Passou a se chamar Supremo Tribunal Federal entre 1890/91. Na Constituição de 1891, o STF era composto por 15 juízes, nomeados pelo presidente da República com posterior aprovação do Senado. Em 1931 o número de ministros foi reduzido para 11. Do início da República (15 de novembro de 1889) até 1933, o cargo era vitalício. A Constituição de 1934 estabeleceu aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos, limite que foi diminuído para 68 anos na Constituição de 1937.
Com a Constituição de 1946, a aposentadoria compulsória é estabelecida em 70 anos, limite que vigorou até 2015, com a aprovação da chamada PEC da Bengala, transformada na Emenda Constitucional 88, que aumentou para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória.
A aposentadoria compulsória permaneceu em 70 anos de idade durante toda a ditadura militar iniciada em 1964, mas o Ato Institucional 2/1965, aumentou o número de ministros para 16 e o Ato Institucional 6/1969, restabeleceu o número de 11 ministros.
Com a retomada democrática, a composição com 11 magistrados foi mantida e a Constituição de 1988 reforçou a competência do Supremo como guardião da Constituição.
Reeleição não
Outra proposta que voltará à tona em 2024 é a extinção da reeleição para presidente, governador e prefeito. A medida já foi tema de dezenas de PECs desde o começo do século, mas nenhuma prosperou. Atualmente há a PEC 12/2022, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que também está na CCJ aguardando relatoria. O texto ainda aumenta de quatro para cinco anos o tempo de mandato para quem ocupar esses cargos a partir de 2026.
O instituto da reeleição já dura desde 1997 (Emenda Constitucional 16). Entre 1891 e 1996 não havia essa possibilidade. A PEC foi proposta no segundo mês do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994, que se beneficiaria da mudança para obter um segundo mandato a partir de 1998. Os dois presidentes seguintes, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, também conseguiram se reeleger; Jair Bolsonaro não. Vice-presidente de Dilma, Michel Temer nunca se candidatou à Presidência, cumpriu parte do mandato de Dilma após o impeachment, mas não tentou manter-se no cargo.
Na Câmara dos Deputados, também há dezenas de propostas que tratam de reeleição, do STF e assuntos correlatos, como a PEC 262/2008, que tem outras 27 PECs apensadas à ela. A proposta muda as regras de preenchimento de vagas nos tribunais superiores, mas há matérias apensadas que propõem o fim da reeleição para o Executivo e o mandato de sete, oito ou dez anos para ministros do Supremo, entre outros.
A PEC 376/2009, outra em tramitação naquela Casa, unifica as datas de eleição de todos os mandatos eletivos e acaba com a reeleição no Executivo. Ela tem mais dez PECs apensadas, como a que reduz de oito para quatro anos a duração do mandato de senadores; a que limita reeleições no Poder Legislativo; e a que extingue a figura dos suplentes de senadores. Ambas aguardam votação na CCJC da Câmara.
Um incêndio atingiu um galpão ao lado de uma empresa de ônibus do transporte público de Salvador, na Avenida San Martin, nesta sexta-feira (1º). As chamas se espalharam e chegaram a garagem. Ao menos três ônibus foram atingidos, mas ninguém ficou ferido.
Ainda não há detalhes das causas do incêndio. A Associação das Concecionárias do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus de Salvador, conhecida popularmente como Integra, confirmou o incêndio por volta das 16h27. As chamas foram debeladas às 17h40.
Através de imagens registradas por pessoas que passavam pelo local, é possível ver que uma fumaça densa e preta pelo céu.
Não foram detalhadas as linhas dos ônibus atingidos, nem se a situação vai impactar de alguma forma as regiões atendidas por esses veículos em Salvador. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) confirmou que o incêndio atingiu a oficina localizada na garagem G2 da concessionária OTTrans.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou cinco viaturas ao local para apagar as chamas. Após o fim do incêndio, os militares permaneceram no imóvel para resfriamento do espaço, como forma de evitar a retomada do fogo.
Nesta sexta-feira (1º), é celebrado o Dia Internacional da Luta contra a Aids. A data tem o objetivo de conscientizar a população sobre uma das doenças que mais mata no mundo.
O Dia Mundial de Luta contra a Aids também tem a função de auxiliar no combate contra o preconceito que os portadores de HIV (vírus humano de imunodeficiência), sofrem na sociedade por causa da doença.
O município de Feira de Santana registrou de 1º de janeiro a 30 de novembro deste ano, 285 casos de HIV, sendo que no mesmo período de 2022, foram 188.
A reportagem do Acorda Cidade conversou com Vanessa Sampaio, coordenadora do Centro Municipal de Infecções Sexualmente Transmissíveis do município.
Segundo ela, estes dados mostram que a população está cada vez mais buscando os serviços de saúde.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
“A gente observa que houve um aumento de casos, e dentro deste aumento, a gente pode fazer uma análise que foram 97 casos a mais neste ano, mas também observamos que as pessoas procuraram os serviços de saúde. A gente já vem de uma história da pandemia, as coisas começaram a funcionar de uma maneira melhor no ano passado, mas também de fato, as coisas começaram a voltar a acontecer neste ano. Percebemos este aumento significativo na quantidade de testes realizados, e consequentemente, um número maior de casos também”, relatou.
A campanha Dezembro Vermelho tem o intuito de alertar e conscientizar sobre as formas de contágio e tratamento da Aids e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). De acordo com Vanessa Sampaio, esta é a melhor forma de chamar a atenção do público para mostrar que o município possui serviços para identificar a doença.
“A grande importância é chamar a atenção da população em relação à prevenção, a assistência, à proteção dos direitos das pessoas que vivem como vírus do HIV/Aids, então realmente quando a gente fala do Dia Mundial de alusão, é para que a gente movimente o tema, para que a gente fale mais, para que a gente aumente cada vez mais o acesso para que a população entenda que no município, existe um serviço que faz todo este acolhimento de diagnóstico de acompanhamento de prevenção, então o grande objetivo é este”, declarou.
Onde procurar este serviço em Feira de Santana?
O Centro de Saúde Especializado (CSE) está localizado na Rua Geminiano Costa, próximo ao antigo Feira Tênis Clube (FTC).
“A pessoa não precisa de requisição para fazer o exame, basta chegar aqui e informar que deseja fazer o teste de HIV, que esta pessoa será encaminhada para um serviço que funciona aqui mesmo no Centro de Referência Municipal de IST, HIV/Aids e Hepatites virais. Esta pessoa é admitida por uma equipe de enfermagem, tem acompanhamento psicológico, acompanhamento de assistência social, odontologia, nutrição, médico infectologista, tem pediatria, obstetra, ginecologia, então é um serviço completo, justamente para que a gente consiga fazer com que esta pessoa se sinta acolhida”, afirmou Vanessa Sampaio.
Ao Acorda Cidade, a coordenadora informou que existem métodos para prevenir a doença, assim como existem tratamentos, caso seja confirmada a doença.
“A gente bate muito na tecla sobre o uso do preservativo, pois é a garantia para todas as ISTs, mas existem alguns meios de prevenção para o HIV/Aids, como é o caso da PEP, Profilaxia Pós-Exposição ou a PREP, Profilaxia Pré-Exposição. Então a PEP é para uma violência sexual, acidente ocupacional ou a relação sexual consentida. O paciente se direciona aqui para o nosso serviço em até 72 horas após o ocorrido, como por exemplo ‘a camisinha estourou’, então solicita este serviço que é disponibilizado aqui, é um esquema profilático de 28 dias, para que possa evitar contrair o vírus do HIV. Já o PREP, é como forma de prevenção antes do ato, ou seja, para profissionais do sexo, pessoas que convivem com alguém que tenha HIV,
travestis, transexuais, são pessoas que se colocam em uma posição de vulnerabilidade, mas antes de tudo isso, é necessário que tudo seja analisado pela equipe de saúde, identificar que tipo de situação esta pessoa está”, concluiu.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
