O superendividamento atingiu uma em cada cinco famílias brasileiras (17,7% do total) no ano passado, segundo a última pesquisa da CNC (Confederação Nacional do Comércio). Especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicam que o excesso de cartões de crédito, os pedidos de empréstimos seguidos em bancos diferentes e o descontrole das próprias finanças são os principais fatores para a bola de neve das dívidas.
Atualmente, o Código do Consumidor define superendividamento como “a impossibilidade manifesta de o consumidor pagar a totalidade de dívidas relacionadas ao consumo”, incluindo operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada (água e luz, por exemplo).
Porém, há saída para recuperar a saúde financeira de um consumidor que esteja nessa situação. E o primeiro passo para desafogar é pedir ajuda.
O professor de direito do consumidor do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) Ricardo Morishita Wada explica que uma das grandes ações para ajudar a “dar um freio de arrumação” nas contas e dívidas de alguém é entender junto com o endividado em que ponto está a dívida, ou seja, “ver para quem ele deve, quanto ele deve, por quanto tempo essa dívida ainda perdura e como fazer para realizar um tratamento dessa dívida”.
Morishita chama a atenção de programas governamentais como o Desenrola Brasil, mecanismo com que o consumidor teve oportunidade de negociar a dívida, repactuar o plano de pagamento e voltar a ter as rédeas ou administração de sua dívida.
O professor considera importante a recente criação, pelo Ministério da Justiça, de um grupo de trabalho para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores e aconselha que o consumidor que fica superendividado busque ajuda.
São duas as principais razões para o endividamento excessivo. O passivo, quando o consumidor sofre uma ação e acaba perdendo controle de suas contas. Exemplos: quando ele perde o emprego, tem doença na família e acaba contraindo dívidas para pagar o tratamento, ou quando em caso de separação. Outro tipo é o superendividamento ativo, quando o próprio consumidor contraiu dívidas que acabaram ficando descontroladas e viraram uma bola de neve.
A professora de finanças da FGV (Fundação Getulio Vargas), Myrian Lund, afirma que o superendividamento, de modo geral, é consequência de dívidas sobre dívidas. Ou seja, a pessoa pega empréstimos em vários bancos para pagar dívidas que vão se multiplicando, ao mesmo tempo em que a capacidade de quitar essas dívidas vai se exaurindo. Outro fato que Myrian chamou atenção foi o excesso de cartões de crédito que todo superendividado possui, cheios de contas oriundas de compras sempre parceladas.
“Essa é uma característica, normalmente, do superendividado. É uma pessoa que tem vergonha de sua situação, porque não queria chegar onde chegou, por falta de conhecimento, de educação financeira, de pegar empréstimo caro, de não conseguir pagar. Só que ele chegou em um ponto que começa a ter problemas emocionais, sociais, familiares e não vê saída para o que tem. Porque é humanamente impossível que a pessoa, com o salário que tem, pagar todas as contas. Se pagar todos os empréstimos, não sobra dinheiro para pagar moradia, alimentação. Acaba prejudicando as despesas essenciais, acaba sem dinheiro”, diz a economista.
Renda e juros
O professor do IDP salienta dois problemas que podem contribuir para o superendividamento. Um deles é o achatamento ou má distribuição da renda. O outro é a elevada taxa de juros praticada no Brasil, cobrada em todo processo de financiamento.
“Esses dois eventos fazem com que haja uma possibilidade, independentemente da vontade do consumidor, de que tenha mais dívidas do que o patrimônio dele é capaz de suportar”. Segundo o professor, um dos pressupostos para que o consumidor tenha o tratamento da sua dívida ou do seu superendividamento é que ele esteja de boa-fé, sem querer obter vantagem em cima de outras pessoas, nem prejudicá-las.
“Por isso, não importa a renda, a escolaridade. O superendividamento é um fato social e o Brasil faz bem em tratar, como é tratado no mundo inteiro, em todos os países já desenvolvidos. Nos mercados mais maduros, isso é tratado como causa social natural do mercado de consumo que a gente vive hoje”.
Nos planos de pagamento de super dívidas, é assegurado ao consumidor um prazo, ou fôlego inicial, mesmo depois de ser feito um acordo, para que ele possa começar a efetuar seu pagamento. “Ele é aplicado, embora não haja uma regra geral”. A dívida é trabalhada em cada caso, nos planos de pagamento acordados, muitas vezes de uma forma extrajudicial, com os defensores públicos.
Segundo Morishita Wada, trata-se de um prazo de respiro, como existe em todos os mercados desenvolvidos, para que o consumidor possa ajustar sua vida, seu orçamento, e tenha início então o pagamento do plano que é pactuado junto com o fornecedor, com participação de órgãos públicos.
Conciliação
A situação se agrava quando os bancos vão atrás dos devedores e entram com processos na Justiça, tudo o que as Defensorias Públicas dos estados querem evitar. O defensor público e subcoordenador do Nudecon (Núcleo de Defesa do Consumidor) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Thiago Basílio, explica que as audiências de conciliação são marcadas com o banco.
Comparecem o defensor, o assistido, o preposto do banco e tenta-se chegar a um denominador comum, dentro da realidade financeira daquela pessoa, sempre tendo como norte a proteção da subsistência, o mínimo essencial daquela família. “O que a gente tenta com esse tratamento é a pessoa conseguir atender suas necessidades básicas e, a partir dali, traçar um plano de pagamento para que ela tome as rédeas de sua situação financeira”.
Os casos não são resolvidos de uma vez, mas têm acompanhamento que pode se estender por vários anos. “Porque são etapas que o nosso plano de tratamento prevê”. Elas envolvem garantia de subsistência da família, negociação e início de pagamento e educação financeira para que a pessoa não volte a cair nas armadilhas de incentivo ao consumo e contratação de empréstimo. A quarta etapa é a pessoa começar a poupar o mais rápido possível.
O objetivo dos defensores públicos é substituir a cultura do crédito desenfreado pela cultura do pagamento, de a pessoa entender a realidade do mercado e da oferta de crédito e, ao mesmo tempo, saber se precaver, efetuar o pagamento de suas dívidas e sair dessa bola de neve. “Não se trata de demonizar o crédito pura e simples. O crédito faz parte da nossa sociedade, mas deve-se ter cuidado com a oferta de crédito desenfreada que a gente tem hoje”, encerra Basílio.
O primeiro dia de matrículas para novos estudantes da rede municipal foi marcado pela movimentação intensa de pais e responsáveis em diversas unidades escolares. Este ano, a Educação Municipal poderá atender até 60 mil estudantes. Deste total, 11 mil vagas serão destinadas às novas matrículas, distribuídas entre as 218 unidades escolares do município.
Na Escola Municipal Monteiro Lobato, no bairro Capuchinhos, a procura começou logo cedo. A diretora da unidade, Aylla Grecce, conta que os portões foram abertos às 6h30 da manhã.
“Nós abrimos a escola e distribuímos senhas para que o processo acontecesse da melhor forma possível. Com o apoio da Secretaria de Educação, disponibilizamos uma equipe com vinte funcionários para agilizar o trabalho. Todos foram atendidos. Somente hoje fizemos 200 matrículas”, contou.
Muita gente buscando vagas também no Centro Municipal de Educação Infantil Antônio Carlos Machado, no Tomba. Entre elas estava dona Eliana Almeida, que depois de enfrentar uma fila grande, conseguiu matricular o pequeno Miguel de Jesus, de 2 anos. “Deu tudo certo, fui atendida e estou muito satisfeita”, comemorou.
A secretária municipal de Educação, Anaci Paim, garante que há vagas para todos aqueles que desejam ingressar na rede municipal de ensino. “Apesar das longas filas, que são reflexo da preferência das famílias por unidades próximas às residências, destacamos que temos vagas para atender a demanda, ainda que não seja na escola desejada pela família.”
A secretária avalia ainda que a montagem de um esquema especial, contando com o suporte de todas as secretarias municipais, permitiu que o trabalho fosse realizado de forma organizada e eficiente, mesmo com movimentação intensa.
“Equipes da Prefeitura estiveram acompanhando in loco a realização das matrículas desde as primeiras horas, tanto na sede, quanto nos distritos, supervisionando as atividades, orientando as famílias e dando o suporte necessário aos gestores escolares. Além disso, contamos também com o telefone 156 para orientações e esclarecimento de dúvidas. O serviço segue até a próxima sexta, sempre das 7h30 até às 18h30, sem interrupção”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta segunda-feira (22), o inquérito que apura uma suposta atuação de “milícias digitais” nas redes sociais para divulgação de desinformação contra às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esta é a nona vez que o magistrado prorroga o inquérito.
Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá mais 90 dias para concluir as investigações. O pedido de mais prazo para encerrar as investigações foi feito pelos delegados responsáveis pelo caso. Em setembro do ano passado, Moraes também prorrogou o inquérito pelo mesmo prazo.
O inquérito aberto no Supremo por determinação de Alexandre de Moraes avalia uma suposta atuação de organização criminosa para atentar contra o estado democrático de direito. Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações. O relatório marcou o fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro.
O material contém 1,3 mil páginas e 7 terabytes de arquivos digitais, incluindo imagens, vídeos e diversos documentos que embasaram os indiciamentos.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), voz perseverante na luta por justiça à vida da jovem Jéssica Vitória, vem denunciando a impunidade seletiva no Brasil e o discrepante tratamento do Judiciário dispensado a grupos progressistas e conservadores.
– E nada da Polícia Federal bater na porta dos donos da Choquei? – questionou o parlamentar em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, no dia 7 deste mês.
Nikolas cobrou, mais uma vez, punição aos envolvidos e voltou a lembrar da família de Jéssica Vitória, que anseia por justiça.
– A mãe da Jessica perdeu uma filha e nada será feito?
O deputado ressaltou que o perfil da Choquei segue ativo sem que qualquer providência tenha sido tomada.
– Choquei seguirá postando sem ser responsabilizada? – cobrou.
Em meio ao silêncio do Judiciário, da imprensa e das autoridades diante de um escândalo que revolta os brasileiros, o político desabafou: – O Brasil é desanimador.
*Pleno.news/ com informações da Agência Brasil Foto: Nelson Jr./SCO/STF
São seis o número de vítimas do acidente de barco na noite de domingo (21) na baía de Todos-os-Santos, na região metropolitana de Salvador. Quatro mulheres, um homem e uma criança estão entre as vítimas. As autoridades ainda buscam ao menos dois desaparecidos.
O naufrágio ocorreu quando os passageiros voltavam de uma festa, num evento organizado pela prefeitura. A embarcação estava na metade do trajeto da Ilha Maria Guarda para a cidade Madre de Deus quando virou. A Marinha segue apurando o testemunho de algumas pessoas, que relataram uma discussão entre os tripulantes, que se dispersaram dentro da embarcação e a fizeram tombar.
A Marinha, também informou em nota que o veículo, chamado Gostosão FF, estava inscrito na classe saveiro, voltada para atividades de esporte ou recreação. Em outras palavras, ele não era habilitado para uso comercial. Com capacidade para dez passageiros, segundo testemunhas, a embarcação tinha mais de 20 no momento do acidente. Por isso, a Marinha também investiga possível lotação.
Há uma operação de busca e salvamento de mais passageiros em andamento, envolvendo cerca de 30 bombeiros militares e 39 militares da marinha, além de uma embarcação da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da Polícia Militar, uma aeronave do Grupamento Aéreo e barcos civis. Um adulto e uma criança são oficialmente procurados.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), lamentou o acidente nas redes sociais. “Não mediremos esforços para dar todo o apoio e suporte às famílias”, disse na madrugada desta segunda (22). O prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho (PSB), afirmou que a gestão municipal também está mobilizada para dar apoio às vítimas do acidente e aos familiares.
A Embasa está ampliando a cobertura de esgotamento sanitário na segunda maior cidade da Bahia. Ao todo, a Embasa está injetando mais de R$ 7 milhões na realização das intervenções, que vão beneficiar 3.340 famílias de Feira de Santana com a coleta, o tratamento e a correta destinação dos esgotos domésticos. As obras para implantação de novas redes coletoras e ligações de esgoto estão sendo executadas desde agosto do ano passado em vários bairros da cidade. Já foram interligadas em campo mais de 700 novas ligações e implantados quase 7 km de redes coletoras.
As equipes executaram 24% dos investimentos previstos para extensão de rede e ramais prediais no escopo inicial das obras. Neste mês de janeiro, as frentes de trabalho estão atuando nos bairros Rua Nova, Pedra do Descanso, Gabriela e Ponto Central. “Investir em esgotamento sanitário é investir em saúde e qualidade de vida para população. Um ambiente saneado, sem esgotos lançados indevidamente a céu aberto nas vias públicas, reduz sensivelmente os casos de doenças, com a redução da proliferação de insetos e outros vetores transmissores”, explica o gerente de esgotamento sanitário da Embasa em Feira de Santana, Alex Cruz.
Como as intervenções envolvem escavações para a implantação da tubulação, a Embasa tem reforçado a fiscalização junto à empresa contratada para minimizar os transtornos para a população. “Nossas equipes estão cobrando maior celeridade na execução das intervenções para a rápida liberação das vias, na sinalização para evitar o trânsito de pedestres e veículos pelo canteiro e na redução do tempo entre a conclusão da obra e a da recomposição do pavimento”, reforça o gerente Alex Cruz. A Embasa beneficia com o serviço de coleta e tratamento dos esgotos domésticos cerca de158,4 mil imóveis com a cobertura de 65% da sede de Feira de Santana.
Ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil destaca a urgência de medidas para evitar acidentes marítimos frequentes
Em uma publicação nas redes sociais, ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, lamentou a tragédia ocorrida na região de Madre de Deus, na Bahia. O acidente que ocorreu na noite deste domingo (21) resultou em ao menos seis mortes, incluindo a de uma criança de sete anos.
A postagem destaca um cenário que se repete na Baía de Todos-os-Santos, com mais de 30 vítimas fatais em acidentes envolvendo embarcações desde 2017. ACM Neto ressalta a preocupante falta de conformidade com as normas de segurança por parte dessas embarcações, muitas vezes operando sem controle adequado.
“Queria expressar minha solidariedade às famílias das vítimas e, ao mesmo tempo, cobrar das autoridades mais rigor na apuração das responsabilidades por tantos acidentes fatais. Não são meros casos pontuais, pelo contrário, os acidentes têm acontecido com muita frequência. É preciso aumentar a fiscalização para evitar que novas tragédias aconteçam”, disse.
A embarcação envolvida no naufrágio fazia transporte irregular de passageiros, segundo a Marinha. A Capitania dos Portos investiga se houve excesso de passageiros no veículo.
A partir desta segunda-feira (22), os bairros Jussara, Parque Ipê, Campo Limpo e Pedra do Descanso também serão pontos de vacinação antirrábica para cães e gatos. Porém, no distrito de Jaguara o trabalho continua a fim de assegurar uma cobertura abrangente.
Até a sexta-feira (26), as equipes fixas estarão disponíveis nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e as volantes no distrito, onde irão aplicar as doses diretamente nos domicílios, sítios, fazendas e locais de difícil acesso.
A ação tem como objetivo imunizar cães e gatos a partir de três meses de idade. É válido destacar que para prevenir incidentes, é necessário que os donos dos pets levem os animais adequadamente transportados, com gatos em caixas apropriadas e cães com coleiras ou correntes.
A vacinação dos animais também pode ser feita na sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizada na avenida Eduardo Fróes da Mota, S/N, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.
Confira os dias e locais:
Segunda-feira (22): USF Jussara; Povoado da Lagoa d’ Água (Jaguara);
Terça-feira (23): USF Pedra do Descanso e Jaguara (Pedra d’ água e Lizibia);
Quarta-feira (24): USF do Parque Ipê I, II e III; Jaguara (Conceição e Malhador);
Quinta-feira (25): USF Parque IV e V; Jaguara (Barra);
Sexta-feira (26): USF Campo Limpo I, V e VI; Jaguara (Honorato).
Neste domingo (21), uma menina de 7 anos de idade foi raptada em Rio Largo, Região Metropolitana de Maceió (AL). O caso ocorreu quando ela saiu de casa com a prima, de 9 anos, para comprar refrigerante. As informações são do G1.
Quando foi localizada, a garota disse à família que o homem que a levou, mexeu em seu bumbum. Não há informações sobre o suspeito. A Polícia Civil investiga o crime de estupro de vulnerável.
A mãe da menina prestou depoimento, nesta segunda-feira (22), e disse que sua filha foi levada por um desconhecido, que tem olhos claros e teria oferecido uma bicicleta. De acordo com o relato, o homem também teria feito a proposta para a prima da vítima, que recusou e, por isso, não foi levada.
A mulher disse ainda que sua filha foi levada para um terreno baldio, onde o abuso aconteceu. A criança foi encontrada, na Cidade Universitária, três horas após ter sumido. Um casal viu a menina andando sozinha, colocou no carro e acionou o Conselho Tutelar.
A criança foi atendida em um hospital que integra a Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (RAVVS). Ela apresentou sangramento e dores na região. Após ser medicada, a vítima não precisou ficar internada.
A delegada Teila Rocha, da Delegacia dos Crimes contra a Criança e Adolescente, está responsável pela investigação.
Roberto e a equipe médica; ele ficou internado em estado grave por leptospirose Imagem: Arquivo pessoal
O motorista de caminhão Roberto Luis de Lima, 53, de Santos (SP), teve leptospirose e quase morreu após comer uma manga caída no acostamento de uma estrada em dezembro do ano passado.
Comecei a definhar. Não comia, não bebia. Recebia tudo por via endovenosa. Perguntei ao médico o que estava acontecendo e foi quando descobri estar com os rins parando, os pulmões debilitados, o fígado inchado. Estava ficando amarelo, não tinha mais forças para nada. Estava morrendo e o médico confirmou que eu estava com os dias contados, porque ninguém sabia o que eu tinha e o que fazer para melhorar. Eu morri e voltei. Roberto Luis de Lima, motorista
Icterícia é uma das características da síndrome decorrente da leptospirose Imagem: Arquivo pessoal
Como foi a infecção
Lima decidiu parar em um ponto da rodovia Washington Luís para colher mangas caídas no acostamento, entre os municípios de Magda (SP) e São José do Rio Preto (SP). Ele voltava para casa após trabalhar no transporte de placas solares para uma fazenda em Ilha Solteira, na divisa com Mato Grosso do Sul, no dia 7 de dezembro do ano passado.
A prática é comum entre os motoristas que trafegam pela rodovia. Em um trecho, a quantidade de mangueiras plantadas às margens da estrada impressiona, segundo ele.
Peguei algumas do chão, pus numa sacola, guardei e peguei duas para comer na hora. Tirei as cascas com os dentes, abri com a boca mesmo, como sempre fiz desde criança. Estavam gostosas, comi tudo. Voltei para casa, cheguei na sexta mesmo, dia 8, à noite. Roberto Luis de Lima, motorista
Após 48 horas, o motorista começou a sentir dores intensas nas costas. Ele acreditou ser apenas uma gripe. No dia seguinte, teve febre alta e vômitos. Lima se automedicou e decidiu encarar mais uma viagem para Ilha Solteira, no início da semana.
No dia 12, enquanto trabalhava, já não conseguia sair do caminhão. Tinha falta de arintensa, e os colegas chamaram uma ambulância. Médicos acreditaram que ele tinha dengue e uma infecção urinária. Lima foi medicado.
De volta a Santos, no dia 14, seu quadro só piorava. O patrão, ao ver seu estado, chamou uma ambulância. Lima foi atendido em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), de onde foi transferido para o CTI (Centro de Terapia Intensiva) da Santa Casa do município.
Um médico explicou que os sintomas que ele apresentava batiam com os de leptospirose. O profissional refez as perguntas que Lima já tinha ouvido dos outros médicos, querendo confirmar se ele havia enfrentado alguma enchente, se havia bebido água em alguma latinha encontrada na rua.
Nessa hora foi que eu lembrei da manga. Mas, eu juro, nunca teria pensado nisso. Contei para o médico. No dia seguinte, fizeram novos exames. Eu estava com Síndrome de Weil [uma das manifestações da leptospirose]. Fui para a hemodiálise. Minha esposa, Elisângela, cuidou de mim o tempo todo. Roberto Luis de Lima, motorista
No terceiro dia de hemodiálise, mesmo após tomar os remédios específicos para a leptospirose, o motorista conta que se sentiu muito mal. Desmaiou na metade do tratamento. Ele acredita ter morrido por alguns instantes, pois várias imagens começaram a surgir em sua mente, de parentes e amigos que já estavam mortos.
Quando conseguiu abrir os olhos, no dia seguinte, se viu na cama da enfermaria e, pela primeira vez em muitos dias, sentiu muita fome. Chamou a enfermeira, que se espantou com sua recuperação rápida, e lhe ofereceu uma banana.
A sensação de voltar a comer, de conseguir mastigar, o sabor da fruta, tudo aquilo foi muito emocionante para mim. Comecei a chorar enquanto comia. Eu havia questionado tanto o porquê de tudo aquilo ter acontecido comigo. Justo eu, um homem voltado para o esporte. Surfista, ciclista, sempre cuidando do corpo. E aí entendi que eu havia recebido um milagre. Além disso, aprendi uma lição: nunca mais coloco nada na boca sem higienizar primeiro. Roberto Luis de Lima, motorista
Na véspera do Natal, Lima recebeu alta do hospital. Ele ainda está de licença médica, se recuperando, mas já consegue praticar algumas atividades, como o surfe.
Por ter se recuperado de forma tão rápida, o que é raro segundo os especialistas, ele se ofereceu como objeto de estudo para o curso de medicina da Unimes (Universidade Metropolitana de Santos). O objetivo dos estudantes e professores da disciplina de infectologia e nefrologia da universidade será estudar a bioquímica e o metabolismo do organismo do motorista, para ajudar outras pessoas no futuro.
Síndrome de Weil e leptospirose
Em aproximadamente 15% dos pacientes com leptospirose, ocorre a evolução para manifestações clínicas graves. Elas normalmente se iniciam após a primeira semana de doença, segundo informações do Ministério da Saúde.
Nas formas graves, a manifestação clássica da leptospirose é a síndrome de Weil. A síndrome é caracterizada por icterícia (tonalidade alaranjada muito intensa), insuficiência renal e hemorragia, mais comumente pulmonar. A presença de icterícia é frequentemente usada para auxiliar no diagnóstico da leptospirose.
A leptospirose é transmitida pela urina do rato. Em situações de enchentes e inundações, a urina dos ratos pode se misturar à enxurrada. Qualquer pessoa que tiver contato com água das chuvas ou lama contaminadas pode se infectar. As leptospiras presentes na água penetram no corpo humano pela pele, principalmente se houver arranhão ou ferimento.
Ingestão também é uma forma transmissão. Outras modalidades de transmissão possíveis (mas mais raras) são: contato com sangue, tecidos e órgãos de animais infectados eingestão de água ou alimentos contaminados.
Prevenção passa por evitar o contato com água ou lama que possam estar contaminados pela urina de rato. Pessoas que trabalham na limpeza de lama, entulhos e desentupimento de esgoto devem usar botas e luvas de borracha. A higienização de alimentos também é uma forma de evitar várias doenças.
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