O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou, na noite de terça-feira (20), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. As informações são do portal InfoMoney.

Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, da PF, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, teriam planejado um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.

“Não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”, afirmou Barroso.

Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e, ao mesmo tempo, juiz do caso. O magistrado aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.

Moraes figura nas investigações da Polícia Federal (PF) como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa sua prisão. Dessa forma, segundo a defesa de Bolsonaro, ele não poderia julgar o caso por ser interessado no processo.

Os advogados argumentaram que Moraes teria autorizado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a defesa do ex-presidente.

O presidente do STF, contudo, considerou o argumento insuficiente. Barroso anotou que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.

Em paralelo, Barroso também negou outros 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre o 8 de janeiro de 2023. Todos os pedidos foram apresentados, em separado, pelas defesas de réus e investigados.

*Bahia.ba
Foto: Carlos Moura/STF

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco registrou 29 atendimentos a pacientes furados por agulhas na rua, em meio à multidão dos festejos de Carnaval, entre os dias 9 e 15 de fevereiro.

O que aconteceu

Eles foram vítimas de lesões provocadas por agulhas em diversos focos de folia no Recife e em Olinda, segundo os relatos recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde. Em casos como esses, em geral, as vítimas não conseguem identificar de quem partiu a agulhada, em meio à multidão.

Dos 29 pacientes, 16 eram mulheres e 13 homens. Entre os locais de ocorrência, a maioria foi no Recife (no Galo da Madrugada e no Marco Zero) e houve ainda 11 casos em Olinda.

No ano passado, foram dois casos de vítimas de agulhadas dadas por pessoas não identificadas. Já em 2020, pelo menos 41 foliões alegaram que foram furados entre os dias 15 e 23 de fevereiro, segundo a secretaria. Os registros ocorreram durante as festas de Carnaval em Recife, Olinda e Orobó (PE).

Não se sabe se as agulhas estavam ou não contaminadas. Popularmente, pessoas que saem furando indivíduos com objetos pontiagudos, como seringas e agulhas, com o objetivo de passar doenças, são chamadas de “carimbadores”. O termo também diz respeito ao grupo que faz sexo sem camisinha e sem mencionar o HIV aos parceiros, no intuito de transmitir o vírus.

*UOL
Foto: Marlon Costa/AGIF

A procura por pescado já tem sido registrada no Centro de Abastecimento. Com o fim do Carnaval, é dado o início da Quaresma, um período de 40 dias em que os católicos abstém da carne vermelha em preparação para a Páscoa.

Entre os pescados, a maior procura é pelo camarão de água doce, peixes tilápia, corvina e vermelho. Além disso, os principais ingredientes para preparo do tradicional caruru e vatapá.

De acordo com o comerciante Valdemiro dos Santos, o movimento está dentro do esperado e a expectativa é de maior procura a partir da próxima semana.

Os preços seguem a média do ano passado, mas segundo a comerciante de peixes, Jailma Gomes, tem conversa. “Se o freguês pechinchar a gente dá um precinho pra eles”, afirma.

Confira os preços:

Camarão pequeno: R$ 25
Camarão médio: R$ 30
Camarão grande: R$ 55
Corvina: R$ 20
Tilápia: R$ 18
Vermelho: R$ 45

*Secom/PMFS

A campanha de vacinação contra a dengue segue intensificada em Feira de Santana. Desde que iniciou a imunização, em 15 de fevereiro, um total de 1.324 crianças com idades entre 10 e 14 anos foram vacinadas.

Somente nesta terça-feira (20), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vacinou 305 crianças. A imunização ocorreu nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs).

A vacinação para o público infantil continua nesta quarta-feira (21) nas UBSs e USFs. Para receber as doses, os pais ou responsáveis devem comparecer aos postos de vacinação munidos de documento de identidade, cartão SUS e a caderneta de vacinação da criança.

*Secom/PMFS

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 62 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos. Os dois parlamentares que votaram contra a proposição foram os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias. Com a aprovação do projeto no Senado, a matéria agora voltará para a Câmara, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto.

Uma das alterações em relação ao texto que veio da Câmara foi proposta pelo senador Sergio Moro (PL-PR). Ele apresentou uma emenda ao relator da proposta, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para permitir o benefício aos presos que frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior. A emenda foi acatada por Flávio.

Uma das principais discussões ocorreu em torno de um destaque do senador Fabiano Contarato (ES), líder do PT na Câmara. Ele pedia que presos por crimes hediondos e inafiançáveis, como tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, lei de segurança nacional, crimes hediondos e racismo também fossem alvo da restrição das “saidinhas”. A proposta, porém, foi rejeitada.

– Peço às senhoras e aos senhores senadores, não vamos trazer essa discussão do 8 de janeiro, que é o que esse destaque quer. A sociedade espera de nós seriedade – afirmou o senador Flávio Bolsonaro, argumentando que os detidos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 seriam atingidos pela medida proposta por Contarato.

Além do fim da saidinha, a proposta aprovada no Senado também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame deve avaliar “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

*Pleno.News
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Sete mandados de prisão e 20 de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal (PF) em Feira de Santana, Salvador e mais de quatro cidades baianas. As ações fazem parte da Operação Kariri, deflagrada nesta quarta-feira (21) contra uma organização criminosa especializado em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

As outras cidades baianas com mandados expedidos são América Dourada e Ibititá, na região de Irecê; e Morpará e Muquém do São Francisco, no Oeste baiano. 

Conforme a PF, a operação identificou uma família que se reestruturou em Feira de Santana após sair de Pernambuco, onde tinha iniciado o plantio de maconha. As investigações tiveram início em 2019, sendo realizados um total de três flagrantes, nos quais foram apreendidos mais de uma tonelada da droga, além de roças de maconha erradicadas.

Foto: Divulgação / Polícia Federa

A partir daí, os agentes identificaram o responsável pela organização e toda a cadeia de lavagem de capitais. Ainda segundo a PF, todo lucro aferido pela organização criminosa era revertido em compra de bens imóveis de alto poder aquisitivo, beneficiando toda a família e parentes próximos que forneciam contas bancárias para tentar ocultar o rastreio do dinheiro pela Polícia Federal. 

Além disso, foram identificadas cinco fazendas pertencentes ao principal alvo da investigação que constam em nome de terceiros. A operação também cumpre o bloqueio de contas bancárias e imóveis, em um total de R$ 50 milhões, dentre eles, seis imóveis de alto padrão e cinco fazendas, localizados na Bahia e em Pernambuco.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Cem policiais cumprem os mandados judiciais com apoio do Gaeco (MP-BA). Além das cidades baianas, as ordens são feitas nas cidades de Ibimirim, em Pernambuco, São Paulo (SP) e Brasília (DF). Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, organização criminosa e Lavagem de Dinheiro. 

Informações Bahia Notícias

Governo negocia com aéreas uma meta de 4 a 5 milhões de assentos vendidos nessa faixa de preço, informa reportagem

O Voa Brasil, programa com a promessa de tornar viagens de avião mais acessíveis a parte da população e que deve ser lançado em breve pelo governo, não garante passagens mais baratas e vai apenas reunir bilhetes que já custam até R$ 200.

Reportagem da Folha de S. Paulo informa que a iniciativa não contará com subsídios federais e, por isso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem como assegurar uma redução nos preços já praticados pelas companhias —que continuarão tendo liberdade comercial para definirem suas tarifas.

Eventuais descontos e promoções dependerão da vontade das empresas, que já ofertam passagens na faixa de valor prevista para o programa.

Dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) mostram que, entre janeiro e novembro de 2023, 14,9% dos assentos foram comercializados por até R$ 200.

O percentual considera uma amostra de 26,4 milhões de assentos vendidos a preços normais no período. A Anac não inclui na análise da tarifária alguns tipos de bilhetes, como promocionais ou com desconto.

Essa foi a configuração possível para um programa que completa quase um ano sem sair do papel.

Anunciado pela primeira vez em março de 2023, o Voa Brasil teve o lançamento adiado por sucessivas vezes diante das dificuldades de apresentar uma resposta à reclamação de consumidores de alta nos preços das passagens.

De acordo com a Folha, sem a possibilidade de injetar dinheiro para garantir uma redução nas tarifas, o governo busca negociar com as companhias aéreas ao menos uma meta de 4 a 5 milhões de bilhetes aéreos de até R$ 200 por meio do programa Voa Brasil. Cada uma (Gol, Latam e Azul) teria um objetivo individual.

Seria uma espécie de compromisso de que essas passagens estarão ao alcance do público almejado, que são cerca de 21 milhões de brasileiros entre aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham até dois salários mínimos (o equivalente a R$ 2.824) e estudantes do ProUni. Entre eles, o governo quer dar prioridade para os que não viajaram nos últimos 12 meses.

A plataforma do Voa Brasil funcionaria como uma agregadora do estoque de passagens aéreas disponíveis a menos de R$ 200. O usuário, então, poderia verificar se há alguma opção que lhe atenda e efetuar a compra. A ideia é estipular um limite de duas passagens por pessoa.

Na ideia do governo, as metas de vendas teriam de ser alcançadas pelas companhias ao longo de 2024.

Informações Bahia.ba

Após o recesso de carnaval, o Senado impôs um novo revés ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, logo na primeira votação, ao aprovar nesta terça-feira um projeto que encerra a prática da “saidinha” de presos em datas comemorativas. O projeto recebeu 62 votos a favor e apenas 2 contra.

Contrariando a posição do governo, o projeto foi relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e incluiu uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR), ambos destacados adversários políticos do PT na Casa. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados, onde passará por uma nova votação.

Apesar dos esforços nos bastidores para bloquear a aprovação da medida, o governo não obteve sucesso. No plenário, até mesmo senadores da base governista votaram a favor.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é contrário à política de encarceramento em massa e já expressou sua oposição a esse tipo de medida no passado, como em seu discurso de posse. Durante sua presidência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele foi responsável pela implementação das audiências de custódia, que reavaliavam prisões em flagrante em até 24 horas.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que legendas da base orientaram a favor do projeto, mas afirmou que, mesmo assim, não daria orientação favorável e liberou a bancada.

–A única coisa que me sobra aqui é liberar a bancada do governo na medida em que, eu não gosto da ideia de liberar, mas eu também não vou conflitar com todos os líderes que já encaminharam, então, o governo nesse caso vai liberar e eu vou explicar para o governo qual foi a posição que aconteceu–afirmou Wagner.

Ele disse que não houve orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre vetar o projeto.

O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), liberou a bancada do partido e defendeu que a medida fosse ainda mais restritiva do que propôs a oposição.

Partidos da base do governo, como o União Brasil e o PDT foram favoráveis ao projeto. O PSB e o PT liberaram sua bancada.

– O PDT faz o encaminhamento sim, pelos nossos estados, mas que tenhamos um debate – disse a senadora Leila Barros (PDT-DF).

O Palácio do Planalto ainda avalia a possibilidade de Lula vetar a medida caso o texto passe novamente pela Câmara. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, porém, um eventual veto ainda não foi discutido.

— A gente não trabalha com “se” nem com “caso”. Tem um projeto que está em tramitação ainda. O governo e os líderes vão debater — disse Padilha, antes da aprovação no Senado.

Atualmente, a legislação prevê que detentos com bom comportamento no regime semiaberto possam temporariamente deixar a prisão para visitar familiares durante os feriados, participar de atividades que contribuam para sua reintegração social e frequentar cursos.

No entanto, o projeto relatado por Flávio Bolsonaro propõe a exclusão das duas primeiras possibilidades. Durante a análise no Senado, Flávio Bolsonaro acatou uma emenda apresentada por Moro, que modifica o texto para permitir que os presos saiam para frequentar cursos supletivos profissionalizantes, de ensino médio ou superior. A emenda também estipula que essa autorização não se aplique a presos condenados por “crime hediondo” ou por crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa.

— O Senado – como acredito que fará, aprovará esse projeto – dá uma bela resposta à sociedade em mostrar que não estamos ausentes do debate, que não vamos nos omitir em discutir a segurança pública neste país— afirmou Moro.

O tema é uma bandeira de parlamentares de direita, que defendem uma política penal mais dura para evitar que condenados por crimes possam ser reintegrados à sociedade antes de cumprirem suas penas. A morte de um policial militar em janeiro deste ano, em Minas Gerais, reacendeu o debate.

O sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, foi baleado por um fugitivo que não voltou para a cadeia após a saída temporária de Natal. Flávio Bolsonaro anunciou que, caso seja sancionada, a lei levará o nome do policial militar.

Na época, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso precisava alterar a lei que trata das “saidinhas” de presidiários durante feriados. Na rede social X (antigo Twitter), Pacheco escreveu que o crime cometido “é de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza”. O presidente do Senado ainda citou outros casos de violência contra policiais e disse que a situação pede um reação do Congresso, que segundo ele, deve promover mudanças na lei que delimita as “saidinhas” de fim de ano para presidiários.

O projeto tramita no Congresso há 14 anos e foi aprovado pela Câmara em 2022. O Senado aprovou a urgência do texto na semana anterior ao carnaval, em uma votação simbólica ( quando não há a contagem de votos individuais) que durou 48 segundos.

“A ‘saidinha’ falha com as vítimas e compromete nossa segurança. Não podemos tolerar mais impunidade. Apoio firme ao projeto que encerra essa brecha. A justiça não pode ser opcional”, escreveu o senador Nelson Trad (PSD-MS), nas redes sociais antes da votação.

Criminalistas, contudo, criticam o projeto e afirmam que a medida é ineficiente.

— A medida é antiquada e ineficiente. Descumpre a finalidade precípua, a ressocialização e a integração à comunidade. A medida parece visada para retroalimentar o crime organizado que precificará seus componentes. Talvez, o intuito seja outro — afirmou Thiago Turbay, advogado criminalista e sócio do escritório Boaventura Turbay Advogados.

O doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), Rubens Beçak, diz que a efetividade das “saidinhas” é uma unanimidade para profissionais e estudiosos do direito penal e criminal. Beçak diz que o benefício serve como um incentivo para o bom comportamento de detentos e que a taxa de fugas é consideravelmente baixa.

— Eu acho que tem algo que não se fala muito, é de que com a saidinha uma parcela pequena não retorna, cerca de menos de 5%, mas esse fator gera uma sensação de descrença no sistema a médio e longo prazo, por parte da população — observou.

Segundo ele, essa sensação leva a população a desacreditar da aplicação de penas no sistema prisional brasileiro.

— Se a população tem uma sensação de que uma parcela desses presos não voltam e que cometem crimes e incide no ilícito novamente, isso gera uma defasagem na crença da aplicação da pena pela Justiça.

Com informações de O Globo

Uma cidadã brasileira que enfrenta julgamento no Reino Unido por perseguir o cantor Harry Styles esteve presente em uma audiência realizada em Londres nesta terça-feira (19). Myra de Carvalho, de 35 anos, é acusada de enviar mais de 8.000 cartas ao cantor em menos de um mês, conforme relatado pelos promotores.

A chamada “stalker” enviou cartas manuscritas e encomendou cartões online para serem entregues no endereço de Styles. Segundo informações da BBC, os promotores afirmaram que algumas dessas correspondências eram cartões de casamento, sendo que dois deles foram entregues pessoalmente por Myra.

Conforme revelado nos documentos do processo, a brasileira estava hospedada em um albergue no oeste de Londres desde sua chegada ao Reino Unido em dezembro do ano passado, realizando a viagem sem o conhecimento de sua família.

A acusada foi detida em janeiro e participou da audiência desta terça-feira por meio de videochamada, encontrando-se atualmente na prisão feminina HMP Bronzefield. De acordo com o Daily Mail, seus pais estiveram presentes no tribunal.

A advogada Clementine Simon, responsável pela defesa da mulher, alegou que sua cliente estava enfrentando um “episódio maníaco”. A brasileira será novamente ouvida em 19 de abril.

Com informações de Folha/F5/UOL

Lula, do PT, tem demonstrado falta de conhecimento sobre questões como Gaza e a invasão russa à Ucrânia, entre outros assuntos, e alega ignorância quando lhe convém. Agora considerado persona non grata em Israel, ele decidiu apresentar uma queixa contra o país no Tribunal Penal Internacional de Haia, das Nações Unidas, que afirmou desconhecer. Em setembro passado, ele menosprezou o organismo, afirmando: “Eu nem sabia da existência desse tribunal”, ao descartar a prisão de Vladimir Putin, em conformidade com o mandado da Corte, caso o líder russo comparecesse à reunião do G20, no Rio.

Lula parece ignorar que a decisão de prender Putin não estaria em suas mãos, a menos que ele dê um golpe e se torne um ditador. “Nem sabia da existência”, disse ele sobre a Corte.

Além de dizer “nunca ter ouvido falar” na Corte Internacional, Lula também afirmou “não entender” por que o Brasil é signatário de Haia.

Ao escolher se tornar persona non grata, indo contra a corrente da luta contra o terrorismo, ele agora reconhece a existência da Corte de Haia, mas aparentemente apenas para criticar Israel.

Antes de sua viagem constrangedora pela África, Lula havia abandonado o discurso de ignorância para apoiar a ação da África do Sul contra Israel… em Haia.

Com informações de Diário do Poder/Cláudio Humberto