A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da abertura de um inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ele ter chamado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”. A manifestação foi enviada ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), e foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.
Na manifestação, a PGR alega que Nikolas tem imunidade parlamentar, mas que a prerrogativa não pode servir para fazer ofensas. A declaração do deputado ocorreu durante Cúpula Transatlântica da ONU (Organizações das Nações Unidas), em novembro de 2023. Durante o discurso, Nikolas se referiu ao petista como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
Na ocasião, Nikolas também disse que os ministros do STF “traíram o povo brasileiro”. “[Precisamos de] novos juízes que vão honrar a magistratura e fazer justiça e não como alguns membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil que traíram o povo brasileiro e perseguiram seus oponentes políticos”, disse.
Com a manifestação da PGR, cabe a Fux decidir se abre ou não a investigação. A reportagem procurou a assessoria do deputado federal e aguarda o retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, se emocionou com a forma carinhosa e calorosa como foi recebido pela multidão presente ao encontro com pré-candidatos do PL nas eleições municipais da Bahia deste ano, realizado em Salvador. “Essa forma carinhosa, respeitosa, calorosa como está acontecendo aqui é uma constante. É sinal de que deixamos alguma coisa”, disse o presidente que, recentemente, passou pelo Rio Grande do Sul e também por cinco cidades de São Paulo e teve a mesma receptividade.
Jair Bolsonaro então brincou: “Quem aqui tem ex? Todo mundo tem. Se você tem ex, você também é ex. Então eu agradeço a vocês por ser o ex mais amado do Brasil. Quando existe um ex que deixa saudade, é porque algo de muito profundo aconteceu”. O ex-presidente lembrou, durante o evento na Igreja Batista do Caminho das Árvores, que essa boa lembrança do mandato dele pelo povo acontece mesmo tendo governado com grandes adversidades como pandemia, guerras que geraram instabilidade econômica no mundo e ataques constantes ao seu mandato.
Mesmo neste cenário difícil, Bolsonaro lembrou que foi concedido Auxílio Emergencial para 68 milhões de brasileiros. “Ninguém foi deixado para trás, tudo isso foi feito com responsabilidade fiscal. Deixamos o governo em 2022 com 54 bilhões em caixa; ano passado mais de 200 bilhões em dívidas”, comparou Jair Bolsonaro.
Apesar dos cortes orçamentários pelo acúmulo de dívidas na atual gestão petista, Jair Bolsonaro não perde a esperança. “O futuro é de todos nós, o futuro pertence a Deus e pertence ao povo dessa terra que eu chamo de terra prometida. Não podemos esmorecer”, exortou Jair Bolsonaro.
O ex-presidente, durante o discurso, contou que foi questionado por uma rádio local sobre o corte de verbas de R$ 13 milhões na Universidade Federal da Bahia e que isso pode causar a falta até de materiais essenciais como papel higiênico. “Me lembrou a Venezuela. Os universitários, 90% votam do outro lado. Muitas prefeituras no ano passado deixaram de pagar ou pagaram parcialmente o 13º. No meu governo, alguma prefeitura não pagou o 13º? Eu desconheço; pagamos os precatórios, inclusive. Esse amor bandido custa caro; o amor verdadeiro é lucrativo, pois todos ganham com isso”, comparou Jair Bolsonaro.
O presidente do PL na Bahia, João Roma, também agradeceu a Bolsonaro e ao povo baiano pela receptividade. “Do fundo do meu coração, meu agradecimento a cada um que saiu de sua casa, enfrentou a barreira do MST para receber, mais uma vez, o nosso Jair Messias Bolsonaro com tanto carinho aqui na Bahia”, destacou Roma.
“Todos nós aqui da Bahia, desde as últimas eleições, aguardávamos a sua presença. O nosso agradecimento e o meu, em particular, vai em especial pela energia que o senhor transmite, pela força, pelo bom humor, presidente”, disse Roma, lembrando que o presidente sempre exorta os seus aliados a não desistirem do Brasil. “Essa é a Bahia que te ama: quero dizer que estamos do seu lado hoje e sempre porque nós, ao seu pedido, não vamos desistir do Brasil”, declarou o presidente do PL e ex-ministro da Cidadania.
Durante o ato na Igreja Batista Caminho das Árvores, Bolsonaro foi acompanhado também pelos deputados estaduais Leandro de Jesus e Diego Castro, pelo deputado federal Capitão Alden, pela doutora Raíssa, por Padre Kelmon e pelo ex-ministro do Turismo, Gilson Machado. Ao final dos discursos, Jair Bolsonaro ainda parou para tirar foto com todos os presentes na Igreja.
Na manhã desta sexta-feira, 08 de março, a UPA Estadual de Feira de Santana, sob gestão do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, INTS, promoveu uma roda de conversa em celebração ao Dia Internacional da Mulher. O evento, que reuniu colaboradoras da unidade, foi marcado por debates pertinentes conduzidos pela advogada especialista em Direito das Famílias e Direitos Humanos, Jamille Santana, e pela enfermeira Andressa Pedreira, mulher trans.
Jamille Santana abordou o tema “Autocuidado Além do Skincare / Planejamento Matrimonial”, destacando a importância das mulheres se preocuparem com seu patrimônio e sua segurança financeira, especialmente diante de situações como doenças graves ou diagnósticos inesperados. Citando estatísticas alarmantes, Jamile ressaltou a necessidade de as mulheres estarem preparadas para enfrentar desafios como o abandono por parte dos parceiros em momentos delicados da vida, como durante uma gravidez de uma criança especial. “O índice de mulheres que se tornam mães solo nessas circunstâncias chega a 80%, evidenciando a urgência de um planejamento matrimonial consciente. Portanto, falar de autocuidado financeiro nos dias atuais, é mais que necessário. Um tabu que precisa ser quebrado no meio feminino”, afirmou Jamille.
Andressa Pedreira compartilhou sua experiência como colaboradora trans na UPA Estadual de Feira de Santana, destacando a importância do acolhimento e do respeito no ambiente de trabalho. Apesar de algumas adversidades, como o preconceito de alguns pacientes, Andressa enfatizou a importância de se manter firme e profissional, mostrando que a competência não tem gênero. Sua história inspiradora ressalta a necessidade de uma maior inclusão e igualdade nos espaços de saúde.
“Em um mundo onde as mulheres continuam enfrentando desafios e discriminações, iniciativas como essa são fundamentais para promover a conscientização e a mudança. Que essas conversas e reflexões não se limitem apenas a este dia, mas inspirem ações concretas em prol da igualdade e do respeito à diversidade em todas as esferas da sociedade”, pontuou Andressa.
A roda de conversa, organizada pelo Grupo de Humanização da UPA, foi seguida por um café da manhã, proporcionando um momento de confraternização e celebração entre as mulheres presentes. O evento não apenas promoveu reflexões valiosas sobre questões essenciais como autocuidado e inclusão, mas também fortaleceu os laços de sororidade e apoio mútuo entre as colaboradoras da unidade.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, ao lado do presidente do PL Bahia, João Roma, desembarcou em Salvador e foi recepcionado por uma multidão de apoiadores e simpatizantes, que o aguardavam no aeroporto.
Para João Roma, a calorosa manifestação demonstra o apreço e o carinho de baianas e baianos por Bolsonaro. “Engana-se quem pensa que o povo da Bahia está satisfeito com o que está acontecendo no Brasil atualmente”.
O Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que as mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro. Na Bahia, esse contingente alcança 5,7 milhões de eleitoras, representando mais de 50% do eleitorado estadual. Dentro desse grupo, a faixa etária predominante é de 45 a 59 anos, com 1,4 milhões de eleitoras, seguida pelo grupo de 35 a 44 anos, com 1,2 milhões.
Apesar do número expressivo de eleitoras, quando se fala de filiação partidária, o quantitativo de mulheres filiadas é menor: Para as Eleições Municipais de 2024, apenas 441 mil mulheres estão filiadas, representando 45% do total de filiados, que é de quase 960 mil. O prazo para a filiação partidária vai até 6 de abril, seis meses antes da eleição.
Nas Eleições Municipais de 2020, houve um aumento significativo no número de candidaturas femininas, totalizando 13 mil mulheres concorrendo, representando um incremento de 17% em relação a 2016. Segundo Janiere Paes, chefe de cartório eleitoral de Salvador e pesquisadora em representatividade da mulher na política, esse aumento pode ser atribuído à proibição de coligações nas eleições para vereador, implementada a partir de 2020. “Tal medida levou os partidos políticos a lançarem candidaturas de forma isolada, ao invés de coligadas, estimulando assim a participação feminina no pleito”.
Jovens eleitoras
Há também um aumento no alistamento eleitoral de jovens do sexo feminino. Embora o voto seja obrigatório apenas a partir dos 18 anos, 12 mil eleitoras de 16 anos e 38 mil de 17 anos já possuem título de eleitor, totalizando mais de 51 mil jovens aptas a votar nas Eleições Municipais de 2024. A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) desempenha um papel crucial ao promover atividades em instituições de ensino para estimular a participação política de jovens.
Participação feminina
Para promover uma maior participação das mulheres na política, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza anualmente uma série de ações, incluindo painéis direcionados às candidatas, servidoras e eleitoras. Além disso, o TRE-BA conta com uma Comissão de Participação Feminina e a Ouvidoria da Mulher, cujo foco é combater a violência de gênero.
Apesar dos avanços, nota-se a necessidade de continuar trabalhando rumo à igualdade de direitos políticos para as mulheres. Nesse sentido, a Lei Nº 14.192/2021 é um exemplo desse compromisso, estabelecendo normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher e garantir sua participação plena nos debates eleitorais e nos espaços de poder.
Em 2022, na Bahia, a presença feminina em esferas de poder e instâncias decisórias se mantinha, via de regra, muito aquém da importância demográfica das mulheres, que representavam pouco mais da metade (51,5%) da população do estado. Houve, porém, alguns avanços. O principal deles se deu na proporção de mulheres em cargos gerenciais (tanto no setor público quanto no privado).
É o que constatam dados são da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
Segundo o levantamento, em 2022, 4 em cada 10 pessoas ocupando cargos gerenciais, na Bahia, eram mulheres: 40,6% de 83 mil, ou cerca de 34 mil. Tanto o número absoluto quanto a participação delas nesse grupo cresceram frente a 2021, quando 33,3% das pessoas em cargos gerenciais eram mulheres, ou cerca de 14 mil (de um total de 44 mil).
Assim, em 2022, a Bahia passou a ter uma participação feminina em cargos gerenciais um pouco maior do que a do Brasil, onde 39,3% dessas posições eram ocupadas por mulheres. A Bahia também subiu de 18º para 7ª maior percentual de dirigentes mulheres, entre os estados, num ranking liderado por Acre (58,6% dos cargos gerenciais eram de mulheres), Amapá (51,5%) e São Paulo (44,8%).
Mesmo ganhando espaço, as mulheres em cargo gerenciais, na Bahia, ganhavam em média 24,0% menos do que os homens nessas mesmas posições: R$ 4.378 era o rendimento médio mensal delas, frente a R$ 5.762 deles. Essa diferença aumentou no estado, frente a 2021, quando era de 16,4% a menos para as mulheres (R$ 5.336 frente a R$ 6.382 dos homens, em valores correntes daquele ano).
No Brasil como um todo, as mulheres em cargos gerenciais tinham rendimento mensal médio 21,2% menor do que os homens (R$ 6.600 contra R$ 8.378). A Bahia tinha a 10ª maior diferença, em termos percentuais, num ranking liderado por Goiás (rendimento médio das mulheres gerentes era -55,9% do que o dos homens), Espírito Santo (-55,4%) e Maranhão (-41,7%).
Apesar de alguns avanços, a taxa de desocupação no mercado de trabalho entre mulheres em comparação com a masculina ainda é alta na Bahia. De acordo com o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as taxas de desocupação feminina é de 18,7% enquanto a masculina é de 12,3%, em geral.
A pesquisa da série PNADC (2012 a 2022) ainda revela uma desigualdade na taxa de desocupação de mulheres por raça. As mulheres pretas ou pardas apresenta uma taxa de desocupação de 19,9%, perto do dobro das mulheres brancas 11,9%. Estas, por sua vez, apresentaram, pela primeira vez nos 11 anos de série histórica, uma taxa menor do que a dos homens (12,3%, a mesma para brancos e pretos ou pardos).
Os números definem a Bahia como o estado com a maior diferença entre as taxas de desocupação de mulheres por cor ou raça: mais 8,0 pontos percentuais no indicador para as pretas ou pardas, em comparação com as brancas. No Brasil como um todo, a desigualdade era significativamente menor, de mais 4,8 pontos percentuais, com as mulheres pretas ou pardas apresentando uma taxa de desocupação de 14,0%, frente a 9,2% das brancas.
Mais de 8 mil mulheres compõem o quadro de funcionários ativos e inativos da Prefeitura de Feira de Santana atualmente. Elas representam quase 80% entre efetivos, ocupantes de cargos de confiança, aposentados, pensionistas, Reda, e estagiários. Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana, Hamilton Ramos, os números refletem a dedicação e conquista histórica por espaço das mulheres no serviço público.
“Elas são maioria e não é simplesmente uma questão de quantidade. Mas principalmente de qualidade no trabalho que as mulheres desenvolvem. São maioria no serviço público e desempenham funções indispensáveis e importantes, chefiando a maioria dos setores, departamentos, a frente de secretarias importantes e autarquias. E isso é resultado de muito trabalho, dedicação e competência”, pontua.
Hamilton observa que ao longo dos anos, as mulheres têm conquistado cada vez mais espaço no mercado de trabalho, e no serviço público não é diferente. “A diversidade de habilidades, experiências e perspectivas que as mulheres trazem para o ambiente de trabalho contribui significativamente para a eficiência e eficácia dos serviços prestados à população. Esse cenário reflete não apenas uma conquista histórica por espaço, mas também o reconhecimento da capacidade das mulheres em lidar com as demandas e desafios do serviço público”, acrescenta.
LUTA POR IGUALDADE DE GÊNERO
O presidente do SINDESP observa que apesar dos avanços, ainda há desafios a serem enfrentados para garantir a igualdade de gênero no serviço público. “É fundamental que políticas e práticas de inclusão sejam implementadas para promover um ambiente de trabalho mais igualitário, onde homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional. Neste Dia Internacional da Mulher, é importante celebrar as conquistas das mulheres no serviço público e reafirmar o compromisso com a promoção da igualdade de gênero em todas as esferas da sociedade”, destaca Hamilton.
“A valorização do trabalho das mulheres e o reconhecimento de sua importância para o funcionamento do serviço público são passos essenciais para construir um futuro mais justo e equitativo para todos”, conclui.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou na manhã desta sexta-feira (8) com destino a Salvador. O presidente deixou a capital federal por volta das 9h, acompanhado pelo ex-deputado e ex-ministro da Cidadania João Roma (PL).
Com previsão de chegada na capital soteropolitana às 11h, Bolsonaro deve ser recepcionado por apoiadores em uma motociata. Em Salvador, o ex-presidente vai visitar a Igreja Batista Caminho das Árvores, na Pituba, onde será recepcionado pelo bispo Átila Brandão e também terá encontro com pré-candidatos da sigla.
De acordo com o presidente do PL na Bahia, João Roma, Bolsonaro também vai visitar outros pontos na cidade. Neste sábado (9), o ex-presidente participará de ato do PL Mulher no Centro de Convenções de Salvador, às 10 horas.
É aguardada a presença de nomes que se filiarão ao PL para a disputa eleitoral em outubro, a exemplo do Soldado Prisco, do ex-prefeito João Henrique e do ex-vereador Cézar Leite, que devem disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador. Haverá também a filiação do vereador Gabriel Bandarra, o Tenóbio, que milita em Lauro de Freitas.
