A Prefeitura de Feira de Santana convocou para contratação os candidatos aprovados no processo seletivo n° 001/2022, via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A relação dos candidatos foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira (9).
As vagas são para arquiteto, biólogo, odontólogo, repórter fotográfico, repórter, técnico em radiologia e enfermeiro do trabalho. Os aprovados vão compor o quadro em diversas secretarias municipais.
Os convocados deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração (avenida Sampaio, 344, Centro), no prazo de 30 dias – contados da data da publicação do ato convocatório.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu um despacho no domingo à noite, 7 de abril, incluindo o bilionário americano Elon Musk em um inquérito. Essa decisão foi uma resposta às críticas feitas por Musk em sua rede social, o X (antigo Twitter).
De acordo com informações da revista Crusoé, o documento de Moraes apresenta pelo menos sete falhas jurídicas.
Não existe o crime de “dolosa instrumentalização criminosa” das redes sociais: A principal acusação de Moraes é de que Musk teria cometido uma “dolosa instrumentalização criminosa” das redes sociais, mas esse crime não existe no Código Penal brasileiro. Musk apenas usou sua conta pessoal para expressar suas opiniões. Para Moraes, contudo, Musk buscou “desestabilizar a opinião pública, atentando contra a soberania do país“. Não há como definir o que seriam essas coisas.
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Só se pode dizer que algo foi intencional depois que uma investigação é concluída: Moraes acusa Musk de “dolosa instrumentalização das redes sociais“. Porém, ele só poderia afirmar que houve intenção (dolo) após concluída uma investigação. “É complicado ter uma investigação que já pressupõe o dolo (intenção). Se você já sabe de cara que alguém teve a intenção, então essa pessoa não precisa ser investigada. Já está concluído“, diz o advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão e de imprensa.
Não obedecer a uma ordem judicial não implica obstrução de Justiça: O X, antigo Twitter, recusou-se a cumprir algumas de Moraes ou do Tribunal Superior Eleitoral, como a de fornecer informações pessoais dos usuários da plataforma ou cancelar algumas contas. “Por que ele Elon Musk teria cometido obstrução de Justiça? Por que ele ameaçou não cumprir uma decisão? Descumprir uma decisão não é obstruir a Justiça. Aliás, isso faz parte do jogo. A gente que advoga muito sobre liberdade de expressão e com jornalismo sabemos que é a coisa mais natural do mundo alguém optar por descumprir uma decisão censória contra um veículo ou contra um jornalista. Isso não é obstruir Justiça ou algo do gênero“, diz André Marsiglia.
Musk não pertence a uma organização criminosaMoraes acusa Musk de organização criminosa. Para isso, seria necessário que os autores unissem esforços para realizar infrações penais de forma estruturada, ordenada e com divisão de tarefas. Musk é o dono to X, empresa que não tem o objetivo de cometer crimes. Além do mais, não se pode aventar agora qual crime Musk teria cometido.
Não houve incitação ao crime: Para que alguém possa ser acusado de incitação ao crime, é preciso que exista uma relação entre o que a pessoa disse e o crime que poderia ser praticado por outro. Criticar alguém ou uma instituição nas redes sociais é diferente de convocar outras pessoas a cometer um ato ilícito. “O próprio STF já decidiu que a crítica ácida, até mesmo a utilização de termos ofensivos ou mais agressivos, está coberta pela liberdade de expressão“, diz Marsiglia. “Não vi em momento algum qualquer tipo de estímulo ou de conclame a que terceiros agredissem os ministros ou as instituições.”
Não há razão para Musk ser investigado pelo ST: Ao Supremo Tribunal Federal cabe julgar pessoas com foro privilegiado. Musk é um estrangeiro sem esse benefício.
Não há como investigar Musk: Musk é um estrangeiro que vive nos Estados Unidos. Moraes pensa em chamar Musk para depor? Vai congelar os bilhões que ele tem em bancos do mundo todo? Vai ordenar uma operação de busca e apreensão no Texas? Vai pedir para Musk entregar o seu passaporte? Confiscar a chave de um foguete da SpaceX? As instituições brasileiras não têm competência para fazer esse trabalho no exterior.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa (AL-BA), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) se reuniu, na manhã desta terça-feira (9), com defensores públicos da Bahia, em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023. Os defensores estão em paralisação desde ontem (8).
O projeto visa resolver um histórico déficit estrutural da Defensoria Pública. Vale lembrar que o PLP em questão entrou na pauta da AL-BA em dezembro de 2023, mas não foi votado, apesar de tramitar há cinco anos e ter passado por ajustes solicitados.
“O nosso papel, enquanto parlamentar, é ouvir os anseios da população, sobretudo, dos trabalhadores. Vejo que é fundamental ampliar o orçamento para garantir condições de trabalho dignas para a classe. Precisamos demonstrar publicamente o quão valoroso é o trabalho dos defensores públicos do nosso estado”, defendeu Pablo Roberto durante a reunião.
A paralisação dos defensores públicos baianos continua até esta quarta-feira, dia 10 de abril, como parte das ações pela aprovação do projeto em conjunto com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA).
Uma nova rodada de ações do grupo será realizada nos dias 23, 24 e 25 de abril. Na programação, além dessa última reunião na AL-BA, estão atos públicos como, por exemplo, na frente do Fórum Ruy Barbosa nesta quarta, a partir das 8h30.
Cientistas do Brasil descobriram um fóssil com a impressionante idade de 540 milhões de anos em Januária, Minas Gerais. Denominado Ghoshia Januarensis, este fóssil é uma bactéria minúscula, medindo somente dez micrômetros. A descoberta foi destacada na publicação da Universidade de Cambridge no Reino Unido, datada de 18 de março.
Este fóssil é um reforço significativo para a Teoria da Evolução proposta por Charles Darwin, que postulava a existência de vida há mais de 500 milhões de anos, durante o período Pré-Cambriano. Na época de Darwin, a falta de evidências fósseis dessa antiguidade levantava dúvidas entre os cientistas sobre suas teorias.
Contudo, após a morte de Darwin, a ciência avançou e descobriu microfósseis de organismos muito antigos, confirmando a possibilidade de vida há milhões de anos atrás, como sugerido por Darwin.
O fóssil encontrado em Minas Gerais é inédito
Somente depois da morte de Darwin a ciência descobriu que poderia haver vida há milhões de anos | Divulgação/Matheus Denezine
O que mais impressiona os cientistas é que o fóssil encontrado no Brasil é inédito no mundo.
“Essa espécie foi descrita pela primeira vez no mundo antes de dinossauros ou animais com esqueleto existirem”, disse o geólogo Matheus Denezine, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) e um dos autores do artigo, ao jornal O Globo. “É uma descoberta que coloca o Brasil dentro do cenário de estudos sobre a evolução da vida. Descobrir mais uma cianobactéria mostra que realmente existiam fósseis mais antigos. Ajuda a reforçar a teoria de Darwin.”
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De acordo com os cientistas, o período Pré-Cambriano durou aproximadamente 4 bilhões de anos. Os primeiros esqueletos teriam surgido no período seguinte, no Cambriano, há 540 milhões de anos.
Somente depois do advento da tecnologia é que foi possível identificar a descrição de espécies desse período.
Investigado por bater Porsche e causar a morte de um motorista, empresário e a mãe dele deixaram o local do acidente com aval de PMs
São Paulo – O juiz Roberto Zanichelli Cintra, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou que a Polícia Civil investigue os policiais militares (PMs) que liberaram o dono do Porsche e a mãe dele do local do acidente que causou a morte de um motorista de aplicativo na zona leste da capital paulista.
Segundo a investigação, o empresário Fernando Sastre Filho, de 24 anos, dirigia em alta velocidade o seu Porsche, avaliado em mais de R$ 1 milhão, quando bateu na traseira de um Renault Sandero, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, na madrugada de 31 de março.
O motorista do outro carro, Ornaldo da Silva Viana, de 52, morreu no acidente. Já o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha, de 22, que estava de carona no Porsche, sofreu ferimentos graves e está hospitalizado.
Na ocasião, PMs foram ao local para atender a ocorrência. Os agentes, no entanto, decidiram liberar Fernando Filho e a mãe dele, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, de 45, que havia se deslocado até lá para ajudar o filho, sob o argumento de que eles iriam ao hospital – o que não aconteceu.
Os policiais deixaram de fazer o teste de bafômetro em Fernando e não autuaram o empresário em flagrante. Mesmo com uma morte registrada, os agentes só apresentaram a ocorrência na delegacia cerca de 5 horas após o acidente.
2ª prisão negada
Os agentes já são alvo de investigação da própria PM. Agora, no entanto, a Justiça paulista também quer que a Polícia Civil investigue “eventual responsabilidade criminal” dos militares nesse caso.
“Determino ao delegado de Polícia que instaure procedimento de investigação preliminar sumária (…) a fim de esclarecer eventual responsabilidade criminal”, registra, no documento.
Antes, o pedido de prisão temporária contra o empresário também havia sido recusado. Desta vez, em vez de detê-lo, o magistrado decidiu impor fiança de R$ 500 mil e suspender a CNH do motorista, além de outras medidas cautelares.
Depoimento
Na ocasião, o juiz também determinou que o dono do Porsche e a mãe dele, que é suspeita de atrapalhar a investigação, entreguem seus celulares para a Polícia Civil. A quebra do sigilo dos dados, que podem ajudar a esclarecer o caso, já foi autorizada.
Em depoimento, Daniela afirmou que recebeu autorização dos PMs para sair do local do acidente, sem escolta, a fim de irem ao hospital. “Ocorre, porém, que ambos não cumpriram o prometido e acabaram desaparecendo”, registra o juiz, na decisão.
Para o magistrado, as justificativas do sumiço, apresentadas pela mãe, seriam “pouco críveis”. “É inegável que os fatos subsequentes têm o potencial de alterar substancialmente a reconstrução processual da dinâmica fática”, disse.
“O comportamento do investigado ao se evadir do local dos fatos, com a ajuda de sua mãe, não pode ser ignorado e demanda maior rigor estatal.”
Defesa
Acompanhado de advogados, Fernando Sastre Filho só se apresentou na delegacia 48 horas após o acidente. Ele prestou depoimento e deixou o local pela porta da frente.
O empresário admitiu que dirigia “um pouco acima” da velocidade permitida, que é de até 50 km/h, e negou ter ingerido bebida alcoólica – versão que é contestada por vídeos e relatos de testemunhas colhidos pelos investigadores.
Fernando Sastre Filho já foi indiciado por homicídio com dolo eventual, lesão corporal e fuga do local do acidente. O Metrópolesprocurou a defesa do investigado. O espaço segue aberto para manifestação.
“Como foi Alexandre de Moraes se tornar o ditador do Brasil? Ele tem Lula na coleira😂”, escreveu Musk em sua rede social, numa sequência de ataques.
Musk também pediu o impeachment do ministro do STF e afirmou que não acataria decisão judicial que determinou a suspensão de perfis acusados de divulgar informações falsas, da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar de Moraes não ter relatado ações penais do presidente brasileiro, o bilionário acusou Moraes de tirar Lula da prisão e também disse que o petista não tomará nenhuma atividade contra o ministro do STF.
“Mas como Alexandre tirou Lula da prisão e colocou o dedo na balança para eleger Lula, Lula obviamente não tomará nenhuma atitude contra ele. A próxima eleição será fundamental”, alegou o dono da rede social X.
Lula deixou a cadeia em Curitiba, capital do Paraná, após decisão do STF. Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, o que favoreceu o petista.
Regulamentação das redes sociais
As acusações de Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes fizeram com que autoridades brasileiras se posicionassem sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, pediu celeridade para discussão do projeto de lei (PL) das Fakes News que tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado no Senado Federal em 2020, mas segue em análise na Casa Baixa.
“Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada, que possa manipular informações, disseminar ódio, violência, ataques às instituições”, ressaltou Pacheco.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou em nota que a Corte “atuou e continuará a atuar na proteção das instituições”, e que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal”.
“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”, argumentou Barroso.
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou ter denunciado “recente ataque coordenado pela extrema direita transnacional contra a democracia brasileira” em uma reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na Organização de Estados Americanos (OEA).
“As bigs techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam. No Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes. Somos pacíficos, mas sabemos defender com altivez nossa Constituição e as nossas instituições democráticas”, destacou Messias.
Inquérito das milícias digitais
Depois dos ataques, Alexandre de Moraes incluiu o bilionário Elon Musk no inquérito que investiga as milícias digitais, que apura grupos suspeitos de divulgar informações falsas nas redes sociais para influenciar processos políticos.
Moraes também determinou a abertura de um inquérito para investigar a conduta de Musk.
A modelo australiana Bonnie Blue voou para Cancún (México) no mês passado com uma “missão”: fazer sexo com mais de 100 estudantes universitários que participavam do Spring Break (férias que marcam o fim do inverno e o início da primavera no Hemisfério Norte).
Fez mais do que isso: segundo elas, foram 122 jovens na sua cama.
Ao retornar à Austrália na semana passada, Bonnie contou que os vídeos feitos com os universitários vão lhe render cerca de US$ 250 mil (R$ 1,3 milhão).
Na viagem ao México, Bonnie esteve acompanhada de Leilani May, que, como ela, também produz conteúdo erótico em plataformas para assinantes.
A australiana disse ao “Daily Star” que houve filas do lado de fora do quarto de hotel em mais de uma ocasião, e que, em alguns vídeos, era possível ouvir pessoas batendo na porta querendo entrar na sua suíte.
Bonnie Blue (à esquerda) e Leilani May com estudantes durante o Spring Break em Cancún — Foto: Reprodução
Bonnie fez questão que todos os participantes provasse ser maiores de idade e assinassem um termo garantindo se tratar de sexo consensual e autorizando o registro em vídeo.
“Foi um sucesso incrível para os meninos e para mim”, afirmou ela.
Bonnie agora pretende viajar e continuar a filmar conteúdo com jovens de todo o mundo. Ano passado, quando fez sexo com vários universitários durante férias estudantis na Austrália, Bonnie e Leilani foram alvos de críticas nas redes sociais.
“Vocês merecem celebrar com os seus amigos, mas não façam uma decisão que pode ter consequências para a família de vocês, a sua reputação e as perspectivas para o futuro”, alertou Matt Lloyd, CEO de uma das principais empresas que promovem as viagens de estudantes na Austrália.
Paolla Oliveira reflete sobre críticas a seu corpo
Você está experimentando desconforto abdominal e se perguntando se pode ser gastrite? É importante reconhecer os sinais e sintomas precoces dessa condição gastrointestinal para buscar tratamento adequado.
Mas, afinal,o que é gastrite? Primeiramente, é preciso entender que a gastrite é uma inflamação da mucosa do estômago.
Essa inflamação pode ser causada por uma variedade de fatores, incluindo infecção bacteriana, uso prolongado de medicamentos anti-inflamatórios não esteroides (AINEs), consumo excessivo de álcool e estresse crônico.
Quais os sintomas de gastrite?
dor abdominal
azia e queimação
inchaço após as refeições
náuseas e vômitos
perda de apetite
sensação de peso no estômago
Um dos sintomas mais comuns da gastrite é a dor abdominal. Esta dor pode variar de leve a intensa.
Além disso, você pode sentir uma sensação de plenitude ou inchaço após as refeições.
Igualmente comum é a azia, que é uma sensação de queimação no peito que pode se estender até a garganta.
Isso ocorre quando os ácidos estomacais retornam para o esôfago, causando irritação e desconforto.
A azia é frequentemente desencadeada por alimentos picantes, álcool, cafeína e alimentos gordurosos.
Além disso, a gastrite pode causar náuseas e vômitos, especialmente após comer ou beber.
Você também pode notar uma perda de apetite e uma sensação de peso no estômago.
É importante saber que a gastrite pode se manifestar de diferentes formas e pode variar em gravidade.
Alguns indivíduos podem experimentar apenas sintomas leves e temporários, enquanto outros podem sofrer de desconforto maior e complicações mais sérias.
Se você está experimentando esses sintomas de gastrite, é importante procurar orientação médica. Um profissional de saúde pode realizar exames para diagnosticar a condição e recomendar o tratamento.
Como é o tratamento para gastrite? Existem várias abordagens terapêuticas disponíveis, e o tratamento pode variar dependendo da causa da gastrite e da gravidade dos sintomas.
Além das mudanças na dieta, o tratamento o médico pode recomendar o uso de medicamentos. Os mais comunss incluem antiácidos, que ajudam a neutralizar o ácido estomacal e aliviar a azia e a queimação, e inibidores da bomba de prótons (IBPs), que reduzem a produção de ácido estomacal e ajudam a curar o revestimento do estômago.
No entanto, em casos de gastrite causada por infecção por Helicobacter pylori, um tipo de bactéria, o tratamento pode incluir antibióticos para eliminar a infecção.
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) flagrou e retirou do circuito do Esquenta Micareta na avenida Fraga Maia, neste domingo (7), garrafas de vidro, espetos de madeira e objetos perfurocortantes. Os materiais fazem parte da lista de itens proibidos divulgada pela Prefeitura de Feira de Santana.
Antes de iniciar a festa, os fiscais já estavam atuando no circuito com a relocação das barracas pros locais permitidos. Ainda foi identificado vendedores com credenciais falsificadas. A atuação ocorreu de forma conjunta com a Vigilância Sanitária, secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Guarda Municipal e Polícia Militar.
Segundo o chefe da Área Econômica do Procon, Camilo Cerqueira, os itens estavam em posse dos barraqueiros e ambulantes, e considera que a fiscalização garantiu o cumprimento das regras de funcionamento seguro da comercialização na festa.
“Os utensílios que não eram apropriados para estar dentro do circuito foram descartados na presença do proprietário”, ressaltou.
Conforme balanço divulgado pelo Procon, no total, 1.500 espetos de madeira, 2 fogareiros, 150 garrafas de vidro vazias e mais 200 com bebida foram os itens flagrados, além de um pranchão.
Vale destacar que, conforme decreto, apenas os estabelecimentos comerciais localizados na avenida Fraga Maia e com a devida autorização poderiam comercializar bebidas alcoólicas em garrafas e fazer a utilização de materiais perfurocortantes. Além disso, os estabelecimentos autorizados foram orientados a se comprometer a adotar medidas de segurança para que a oferta de bebidas alcoólicas em recipientes não representasse risco.
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