O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez acusações graves ao atual governo, afirmando que seus veículos blindados e parte de sua equipe de segurança foram retirados intencionalmente. Bolsonaro expressou sua preocupação durante um encontro com apoiadores em Caxias do Sul (RS), na última quinta-feira (25).

Em um vídeo publicado pelo advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten, na rede social X(antigo Twitter), Bolsonaro disse: “Eles não querem mais me prender, eles querem que eu seja executado”. A declaração gerou alvoroço nas redes sociais e na mídia.

O Que Diz a Lei sobre Segurança para Ex-Presidentes?

De acordo com a lei brasileira, especificamente a Lei nº. 7.474/1986, ex-presidentes têm direito a certas prerrogativas após o fim de seu mandato. Entre elas, estão o uso de “quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas”. No entanto, a lei não especifica que esses veículos devem ser blindados.

Bolsonaro fez questão de destacar que essa norma foi transgredida. “Pela presidência, eu tinha direito a dois carros blindados. Lula, pessoalmente, me tirou os dois carros blindados”, afirmou Bolsonaro, apesar de a legislação não mencionar a necessidade de blindagem.

Equipe de Segurança Reduzida e Porte de Arma Negado

Bolsonaro também mencionou que sua equipe de segurança foi diminuída e que seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), teve o porte de arma negado pela Polícia Federal. “Eu tenho direito a oito funcionários. Os quatro que trabalhavam na minha segurança, por medidas cautelares, me tiraram os 4 que trabalhavam na minha segurança. Até mesmo meu filho, o 02 [Carlos Bolsonaro], teve seu porte de arma negado pela Polícia Federal”, reclamou o ex-presidente.

Essas declarações levantam questionamentos sobre a intenção do governo em fornecer ou não a segurança devida aos ex-presidentes, especialmente em um contexto de cenário político conturbado.

Seria uma Tentativa de Execução?

Bolsonaro não mediu palavras ao insinuar que há riscos de vida envolvidos. “Eles não querem me prender, querem que eu seja executado”, declarou para os apoiadores. A frase gerou uma série de discussões sobre a seriedade da situação e a real ameaça à segurança do ex-presidente.

Para entender melhor o contexto, é essencial saber que essa não é a primeira vez que Bolsonaro se queixa da retirada de segurança blindada. Ele já havia mencionado anteriormente a perda dos veículos como uma grande preocupação.

Comparação com a Política dos Estados Unidos

Ao finalizar seu discurso, Bolsonaro fez um paralelo com a situação política nos Estados Unidos, especialmente com o ex-presidente Donald Trump. “O que acontece nos Estados Unidos, como um espelho, vem a acontecer no Brasil. Acredito na eleição de Donald Trump em novembro”, concluiu Bolsonaro.

Esta comparação ganha relevância quando se considera que Trump também é uma figura polarizadora e que recentemente foi vítima de uma tentativa de assassinato durante um discurso na Pensilvânia.

Resposta do Governo Atual

Em nota oficial, o Planalto reafirmou que “as regras para ex-presidentes são as previstas na Legislação (Lei nº. 7.474/1986) e são as mesmas para todos os ex-presidentes: nenhum deles têm veículo blindado à disposição”. A nota ainda esclarece que “os dois veículos previstos em lei foram disponibilizados e estão sendo utilizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro” e que qualquer medida cautelar deve ser encaminhada ao órgão responsável.

Informações TBN

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta sexta-feira (26 de julho) que o Brasil está considerando implementar um imposto sobre as empresas multinacionais operando no país. A medida já foi aprovada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2021 e está sendo discutida internamente por várias nações.

De acordo com o acordo da OCDE, o imposto global mínimo seria de 15%. Haddad enfatizou que, enquanto não há um consenso global, os países ainda podem tomar iniciativas individuais para proteger suas economias e garantir justiça tributária.

Imposto sobre Multinacionais: Um Novo Capítulo

O Brasil está estudando essa matéria seriamente. Segundo Haddad, “a menos que haja uma rápida mudança de cenário, poderemos assinar essa convenção imediatamente”. No entanto, a falta de consenso entre os países membros tem retardado a implementação da medida.

Ele citou exemplos como a Espanha e Itália, que já começaram a adotar medidas domésticas. “Os países vão acabar tomando providências independentemente de haver consenso ou não”, completou Haddad.

Como a Taxação das Multinacionais Afetará o Brasil?

Mesmo não sendo parte da OCDE, o Brasil apoiou o documento de 2021 sobre a taxação dos super-ricos. Em recentes reuniões do G20, Mathias Cormann, secretário-geral da OCDE, renovou o convite para o Brasil integrar o grupo.

A proposta de taxação foi uma vitória significativa para a diplomacia brasileira e é uma das prioridades da presidência brasileira do G20, que vai até o final deste ano. Haddad enfatizou: “É um avanço bastante significativo e superou nossas expectativas iniciais”.

Brasil e Seu Caminho para a OCDE

Para se tornar membro da OCDE, o país precisa aderir a várias diretrizes estabelecidas pela organização. Atualmente, o Brasil aderiu a 44% dos instrumentos recomendados, segundo dados da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Entre os 17 temas abordados, o Brasil ainda não aderiu a nenhum instrumento em áreas como energia nuclear, energia e transporte. Apesar disso, o país se destaca entre outras nações candidatas como Romênia, Bulgária e Argentina.

Impacto Internacional da Proposta

Questionado sobre a possível influência do retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, Haddad afirmou que a implementação da taxação dos super-ricos não depende de governos específicos. “Não vai ser um governo ou outro que vai definir o destino dessa ideia”, declarou.

Principais Benefícios

• Maior arrecadação de receitas para o país.
• Redução das desigualdades econômicas.
• Estímulo ao cumprimento de regras internacionais.

Desafios a Serem Enfrentados

1. Falta de consenso global.
2. Adaptação das empresas multinacionais.
3. Necessidade de firmeza na implementação.

Para Haddad, o consenso do G20 sobre o tema é um sinal positivo. “Só o fato de constar numa declaração do G20 é uma coisa que eu garanto que poucos consideravam possível”, afirmou, destacando a importância da medida para a justiça tributária global.

Essa notícia é atualizada em 26/07/2024 às 18h56, apresentando uma visão detalhada dos planos do Brasil ao abordar a complexa questão da taxação das multinacionais, ressaltando a relevância dessa pauta no cenário internacional.

Informações TBN

As Olimpíadas deveriam ser menos restritas, e mais abertas, incorporando a cidade como palco do espetáculo. Essa era a ideia dos organizadores de Paris-2024 ao realizar a cerimônia de abertura nas margens do Rio Sena.

O que se viu, no entanto, foi um espetáculo espalhado demais o que tornou difícil identificar uma continuidade. Sem um público concentrado, faltou vibração, faltou um estádio. Isso se acentuou pelo fato de haver cenas dentro de prédios que só se via pela TV, assim como cenas só na tela.

Talvez a França seja um dos países com maior número de referências culturais entre os que já sediaram as Olimpíadas. Estava quase tudo lá: a dança inspirada no Moulin Rouge com Lady Gaga, a Monalisa (roubada), o cinema dos irmãos Lumière (seguidos dos Minions ladrões), heroínas históricas francesas (como a feminista Simone de Beauvoir) e o rock do musical “Os Miseráveis”, inspirado na obra clássica do escritor Victor Hugo.

E houve, sim, momentos apoteóticos como a música da Revolução Francesa (Ah! Ça Ira) com dançarinas vestidas de Maria Antonieta e a cantora pop Aya Nakamura, que dava um tom de modernidade. Outra cena emblemática foi a “Marseillaise” cantada com uma grande bandeira francesa pela cantora Axelle Saint-Cirel. E, para completar, o show de luzes na Torre Eifffel e pira olímpica levada por um balão.

Foram todas ideias originais, algumas bem executadas e outras nem tanto. Mas, se fosse no carnaval do Rio de Janeiro, o show provavelmente levaria bomba no quesito conjunto.

Essas cenas eram intercaladas por passagens de barco das delegações de todos os países. Nos barcos, era difícil enxergar os atletas porque às vezes estavam escondidos ou se protegiam da chuva. A água que caiu em Paris, diga-se, não ajudou o espetáculo.

Perdeu-se, com isso, o grande momento de o país entrar no estádio sob os aplausos do povo local e estrangeiro. Até os porta-bandeiras pareceram escondidos. E, se dá para dizer que desfiles contínuos de nações são bem longos, cortados não dava para entender mais que países passaram e quais não.

É verdade que, quando a chuva deu uma trégua, os atletas até se animaram como se pôde ver nas delegações finais.

O público estimado pela organização seria de 320 mil pessoas ao longo do Sena. Mas, na realidade, foram poucos momentos de vibração. Quem estava por lá se espalhou ou se escondeu da chuva.

E o público não tinha como entender todo o espetáculo como ocorre nos estádios. Pegava partes dele, e outras eram inacessíveis como as imagens só mostradas na televisão, caso do roubo da Monalisa ou da aparição dos Minions. Faltavam telões para explicar o quadro real de uma forma contínua.

Ao final, a cerimônia de abertura foi tão diferentona que todos os membros de Tonga estavam vestidos. O atleta de taekwondo Pita Taufatofua, conhecido como “besuntado de Tonga”, não se classificou.

Informações UOL

Nesta sexta-feira, a cidade celebra o Dia das Avós, em homenagem a Senhora Sant’Ana, avó de Jesus, e também a festa da padroeira de Feira de Santana. A data marca um momento de devoção e celebração na Arquidiocese e no município.

A programação festiva começou às 5h da manhã com uma alvorada, anunciando o dia especial. Às 7h, a primeira Celebração Eucarística foi presidida pelo arcebispo emérito de Feira de Santana, Dom Itamar Vian, e co-presidida pelo pároco Padre Paulo Tarso.

Dom Itamar Vian destacou a importância de Senhora Sant’Ana: “A festa da padroeira da cidade e também a avó de Jesus, Senhora Sant’Ana, é a padroeira do município e da Arquidiocese de Feira de Santana. É a mãe da mãe de Jesus, Maria, e avó de Jesus. Ela é invocada como padroeira das mães, dos mestres, dos professores e dos catequistas. Todos acreditamos que é possível alcançar grandes feitos seguindo o exemplo de bondade de Senhora Sant’Ana e de Jesus Cristo, que é o caminho, a verdade e a vida.”

Às 16h, a programação continuará com a procissão de Senhora Sant’Ana, envolvendo as paróquias da Arquidiocese e as imagens dos padroeiros e santos de devoção do povo feirense.

*Com informações do repórter Rafael Marques do portal De Olho Na Cidade

Retirada de armas de fogo ilegais das ruas, combate ao tráfico de drogas e desarticulação de redes criminosas. Esse foi o saldo final da 5ª Operação Força Total realizada nesta quinta-feira (25) em todo Brasil, simultaneamente, sendo a 28ª edição na Bahia. Em menos de 24 horas foram apreendidas 43 armas de fogo e 38 pessoas foram presas em flagrante no estado.

“Não descansamos contra o crime. Hoje o esforço foi em conjunto, em todo Brasil. As Policias Militares estão unidas para proteger o cidadão de bem. Mais uma vez parabenizo a nossa tropa, formada por policiais militares abnegados, que priorizou e garantiu, de forma qualificada, a segurança da população baiana”, ressaltou o comandante-geral da PMBA, coronel Coutinho.

As ações ostensivas e preventivas de fiscalização e patrulhamento na Bahia culminaram ainda na apreensão de 05 adolescentes, na recuperação de 17 veículos e no cumprimento de 18 mandados de prisão. A eficácia contínua da operação reforça o compromisso da Polícia Militar que assegura a tranquilidade da população e garante que criminosos sejam identificados e levados à justiça.

Balanço – Em todas as 28 edições da Operação Força Total foram apreendidas 619 armas de fogo, 987 criminosos foram presos em flagrante, 462 veículos foram recuperados e 167 adolescentes foram apreendidos.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, visitará à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) para colocar a pedra fundamental na construção do novo Centro de Educação Básica, o CEB II.Segundo informou a reitora Amali Musse ao portal Acorda Cidade, o novo CEB contará com 12 salas de aula, todas com ambientes adequados, e vai substituir as atuais instalações do Ensino Fundamental, que atualmente funcionam no Centro Social Urbano (CSU), trazendo-as para dentro do campus da Uefs.Segundo ela, a nova escola atenderá cerca de 800 a 900 crianças, oferecendo ensino do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Além disso, o auditório central da universidade também passará por uma reforma geral.
“Depois de muitos anos, o auditório vai receber o tratamento que ele merece, com melhorias na acústica, novas poltronas, e todas as adequações necessárias para que o espaço esteja à altura de uma universidade como a de Feira de Santana”, informou a reitora ao Acorda Cidade.

Ela afirmou que as licitações para as obras já foram finalizadas, e o prazo para recursos já expirou. “As empresas responsáveis pelas construções compareceram à universidade esta semana e estão preparadas para iniciar as obras na próxima semana”, ressaltou.

As licitações para as obras foram publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 15 de março.

Acorda Cidade

Em paralelo, uma série de atentados à rede ferroviária francesa ocorreu na madrugada desta sexta-feira, 26

Devido a uma ameaça de bomba, o aeroporto de Basileia-Mulhouse, localizado na França, próximo à fronteira com a Suíça, foi evacuado na manhã desta sexta-feira, 26. Todos os voos foram suspensos, enquanto um esquadrão antibombas inspecionava o saguão. Até o momento, o tráfego aéreo ainda não operava normalmente.

No último ano, o aeroporto teve suas operações interrompidas várias vezes por ameaças semelhantes. O espaço recebe cerca de 7 milhões de passageiros por ano. Administrado por franceses e suíços, ele é o sexto maior aeroporto da França e atende principalmente as cidades de Basileia (Suíça), Mulhouse (França) e Friburgo (Alemanha).

Além de aeroporto, atentados ocorrem na rede ferroviária da França

Além desse episódio, uma série de atentados à rede ferroviária francesa SNCF ocorreu na madrugada desta sexta-feira. Cabos elétricos foram cortados e queimados em diversos pontos ao redor de Paris. Isso causou sérias perturbações no tráfego ferroviário e afetou 250 mil passageiros. 

Segundo o governo francês, os ataques são atos criminosos para tentar prejudicar os Jogos Olímpicos de Paris. Até às 10 horas de Paris (5 horas de Brasília), não havia informações sobre os responsáveis pela tentativa de sabotagem.

Confira vídeo gravado nesta amanhã, no aeroporto Basileia-Mulhouse, na França:

Informações Revista Oeste

Cabos elétricos foram queimados em diversas localidades, e passageiros enfrentam problemas

Uma série de atentados a instalações da SNCF, a rede ferroviária da França, na madrugada desta sexta-feira, 26, foi classificada pelo governo francês como um “ataque maciço” coordenado para prejudicar os Jogos Olímpicos. 

Em diversos pontos ao redor de Paris, cabos elétricos da rede foram cortados e queimados, o que provocou grandes perturbações no tráfego ferroviário da França e atingiu 250 mil passageiros.

Até as 10h em Paris (5h de Brasília), não havia informações sobre os responsáveis pela sabotagem. O presidente da SNCF, Jean-Pierre Farandou, acusou “um bando de iluminados, de irresponsáveis” pelos atos. A previsão é que o conserto das instalações danificadas leve todo o final de semana.

O tráfego ferroviário é responsável por mais da metade do transporte de passageiros na França, com quase 2 bilhões de viagens anuais. Os quase 400 trens de grande velocidade, que podem chegar a 320 quilômetros por hora, interligam as sedes olímpicas de Paris, Bordeaux, Lyon, Marselha e Lille.

As autoridades aconselharam os passageiros a adiarem viagens de trem e reforçaram a segurança nas estações.

Trânsito lento na capital da França

O trânsito em Paris estava lento na manhã desta sexta-feira devido ao esquema de segurança para a cerimônia de abertura. O metrô da cidade, por outro lado, operava normalmente, apesar de alguns problemas técnicos e várias estações fechadas.

Os incidentes não prejudicaram a viagem da seleção feminina de futebol de Bordeaux para Paris. A equipe embarcou no TGV por volta das 10h local (5h de Brasília).

Informações Revista Oeste

Foto: Reprodução.

A medida provisória (MP) que beneficiou a Âmbar, empresa do Grupo J&F dos irmãos Wesley e Joesley Batista, resultará em aumento na conta de luz para famílias de baixa renda, consumidores do Norte e do Nordeste e indústrias. Esse impacto foi identificado por um estudo da TR Soluções, empresa especializada em tarifas de energia, e de entidades do setor e publicado em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 26.

A TR Soluções é uma empresa especializada em tarifas de energia que presta serviços a diversas empresas. Sem vínculo com nenhum grupo econômico, a companhia possui uma plataforma de projeções que reproduz cálculos tarifários a partir de regras estabelecidas pelo órgão regulador.

Impacto da Medida Provisória na conta de luz

Atualmente, as famílias de baixa renda do país abrangidas pela tarifa social não pagam pelos encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cobrança na conta de luz que banca subsídios para o setor elétrico. No entanto, participam da divisão do Encargo de Energia de Reserva (EER), que cobre todos os custos de contratação da energia de reserva quando existe aumento expressivo de demanda.

A MP publicada em 13 de junho transferiu dívidas da Amazonas Energia relacionadas à contratação de energia de termoelétricas da CDE para o EER, o que impacta diretamente as contas de luz. “O que aconteceu [com a MP] é que, quando você tira elementos e custos da CDE e os transfere para o EER, você muda a forma de rateio desse custo — e isso impacta as famílias que hoje têm o desconto por meio da tarifa social”, explicou o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Souza, em entrevista ao Estadão.

Quem será mais afetado pelo aumento das tarifas?

Em junho, a empresa dos irmãos Batista adquiriu usinas termoelétricas da Eletrobras que fornecem energia para a Amazonas Energia. A distribuidora estava inadimplente desde novembro passado. A MP cobre essa dívida com recursos das contas de luz, o que afeta os consumidores. A TR Soluções calculou que famílias de baixa renda terão um custo adicional de R$ 3,64 a R$ 5,71 por megawatt-hora (MWh), dependendo do custo da energia negociada.

A tarifa social de energia elétrica oferece descontos de 10% a 65% para famílias de baixa renda, baseado no consumo mensal. Ao Estadão, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que os custos com a usina de Mauá 3, uma das térmicas compradas pela Âmbar, não serão transferidos para essa conta de encargos, um ponto que vinha causando dúvidas no setor. Ainda assim, há efeito sobre as famílias de baixa renda.

O que diz a empresa dos irmãos Batista?

Procurada pelo Estadão, a Âmbar, dos irmãos Batista, disse que os desequilíbrios financeiros da Amazonas Energia eram amplamente conhecidos pelo setor, e que o governo já havia informado que havia estudos em busca de uma solução. “Todos os agentes do mercado elétrico tinham conhecimento, inclusive pela imprensa, de que uma solução para a sustentabilidade econômica da Amazonas Energia era urgente e iminente”, afirmou a empresa. “O risco de crédito da distribuidora perante as usinas geradoras, portanto, era temporário.”

Ainda segundo a Âmbar, a compra das usinas termoelétricas foi uma negociação “privada”, que ocorreu depois de “acirrado processo competitivo”. “Todas as alternativas possíveis para solucionar a situação da Amazonas Energia foram desenhadas por um grupo de trabalho formado pelo MME e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cujo relatório foi publicado em fevereiro de 2024″, afirma a companhia. “Qualquer dessas soluções, inclusive a adotada pela MP, resolveria os riscos de crédito perante as usinas envolvidas na aquisição pela Âmbar”, conclui o texto.

Informações TBN

Casos foram registrados no interior da Bahia; uma terceira ocorrência, em Santa Catarina, está sob investigação

O Ministério da Saúde confirmou na última quinta-feira, 25, duas mortes por febre do Oropouche no interior da Bahia que estavam sob investigação. As vítimas, ambas mulheres com menos de 30 anos e sem comorbidades, apresentaram sinais e sintomas semelhantes aos de dengue grave.

Até o momento, não havia registro na literatura científica mundial de óbitos causados por essa doença. Essas são, portanto, as primeiras mortes causadas pela doença confirmadas no mundo. 

A investigação dos casos foi feita pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Continua em investigação uma morte em Santa Catarina e foi descartada a relação causal por febre do Oropouche de um óbito ocorrido no Maranhão.

Segundo a pasta, a detecção de casos de febre do Oropouche foi ampliada para todo o país em 2023, depois de o ministério disponibilizar testes diagnósticos para toda a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen).

Com isso, os casos, até então concentrados na região Norte, passaram a ser identificados também em outras regiões do país. Em 2024, foram registrados 7.236 casos da doença, em 20 Estados brasileiros. A maior parte dos casos foi constatada no Amazonas e em Rondônia.

Investigação de transmissão vertical da febre do Oropouche

A pasta também informou, em nota, que está investigando agora seis possíveis ocorrências de transmissão vertical da doença, isto é, transmissão de mãe para filho, durante a gestação.

São três casos em Pernambuco, um na Bahia e dois no Acre. Dois casos evoluíram para óbito fetal, houve um aborto espontâneo e três casos apresentaram anomalias congênitas, como a microcefalia.

No início deste mês, o Instituto Evandro Chagas (IEC) identificou, pela primeira vez, anticorpos do vírus Oropouche em quatro recém-nascidos e o genoma do vírus em um caso de morte fetal. Em resposta, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica em 11 de julho em que recomenda a Estados e municípios que intensifiquem a vigilância em saúde devido à confirmação da transmissão vertical do vírus.

As análises estão sendo feitas pelas secretarias estaduais de saúde e especialistas, com o acompanhamento do Ministério da Saúde, para concluir se há relação entre a febre do Oropouche e os casos de malformação ou abortamento.

As recomendações incluem reforçar a vigilância durante a gestação e o acompanhamento de bebês cujas mães tiveram suspeita de arboviroses, como dengue, zika, chikungunya e febre do Oropouche.

Entre as medidas de prevenção para as gestantes, a pasta recomenda evitar áreas com muitos mosquitos, especialmente em regiões onde há o maruim ou mosquito-pólvora, transmissor da doença, e usar roupas que cubram a maior parte do corpo.

Redação Oeste, com informações da Agência Estado