O Instituto Nacional de Criminalística analisou os áudios do deputado federal André Janones (Avante-MG) e confirmou sua autenticidade. A Polícia Federal verificou elementos como padrões fonéticos, vícios de pronúncia e expressões recorrentes, resultando em uma correspondência quase total, o penúltimo grau em uma escala de -4 a +4.
Segundo o Estadão, Janones já havia confirmado a autenticidade dos áudios. O delegado Roberto Santos Costa vai concluir as investigações analisando a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Janones e seus assessores.
As suspeitas surgiram após a divulgação de gravações de fevereiro de 2019, onde Janones discutia a utilização de rachadinhas para pagar despesas de campanha à prefeitura de Ituiutaba em 2016. Vários assessores já prestaram depoimentos, e alguns negaram a devolução de salários, embora os áudios revelassem inconsistências nas versões apresentadas. Novas testemunhas serão ouvidas nas próximas semanas.
Defendendo-se das acusações, Janones alegou que não era deputado ao sugerir a prática e que sua proposta foi vetada por sua advogada, nunca sendo implementada. Ele afirmou que a sugestão era para que futuros assessores ganhassem salários maiores para cobrir dívidas de campanha de 2016.
O Conselho de Ética da Câmara arquivou a acusação contra Janones no dia 5 deste mês, com o relator Guilherme Boulos (PSOL-SP) argumentando que a sugestão foi feita antes do atual mandato de Janones. Doze deputados apoiaram o arquivamento, enquanto cinco votaram contra. Boulos destacou que não discutiu o mérito da acusação, mas considerou que a sugestão de rachadinha ocorreu fora do mandato atual de Janones, protegendo sua cadeira conquistada nas eleições de 2022.
Na tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio em todo o Brasil. O placar atual na Corte é de 6 a 3 a favor da descriminalização da droga para consumo no país.
Além disso, já há maioria de votos no STF para a necessidade de definição de um critério objetivo, como a quantidade de maconha, para diferenciar usuário de traficante. Todos os 9 ministros que se manifestaram até agora concordam em estabelecer esse parâmetro.
Os ministros que votaram pela descriminalização da posse de maconha para consumo próprio são: Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Rosa Weber (já aposentada).
Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques divergiram, votando para manter a posse de maconha para uso pessoal como crime.
Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino não vota porque Rosa Weber, que se aposentou, já votou neste julgamento.
Na sessão de hoje, Toffoli explicou que seu voto na sessão anterior abrange a descriminalização de todas as drogas.
Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao determinar que o porte de maconha para uso pessoal não pode mais ser considerado crime no Brasil. Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli destacou que seu voto da semana passada abrange a descriminalização de todas as drogas, não apenas da maconha. Ele afirmou que “há seis votos pela descriminalização”.
“O voto é claro no sentido de que nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado”, declarou Toffoli.
AGORA: STF forma maioria para descriminalização do porte de maconha para uso.
Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, esclareceu que uso da droga segue sendo considerado ato ilícito, porém sem natureza penal.
Com isso, o voto de Toffoli se uniu aos outros cinco ministros que compartilham dessa posição, formando maioria no STF para a descriminalização do porte de todas as drogas para consumo pessoal.
Toffoli reforçou que o artigo 28 da Lei de Antidrogas 11.343 de 2006 é constitucional e já estabelece a descriminalização de todas as drogas no país. Segundo sua interpretação, crime é aquilo que é punido com detenção ou reclusão, enquanto contravenção é o que é punido com prisão simples. Como o artigo não prevê detenção, reclusão ou prisão simples, Toffoli argumenta que não se configura um crime.
“Ao dar interpretação conforme ao dispositivo em relação à cannabis, pode ser entendido que os usuários de outras drogas cometem crimes, e não foi essa a intenção da lei”, explicou Toffoli.
Em relação aos critérios para diferenciar usuários de traficantes, o Plenário já havia alcançado maioria pela necessidade de estabelecer parâmetros objetivos. No entanto, persiste a divergência sobre a quantidade máxima que um usuário de maconha pode portar. Toffoli votou contra a fixação de uma quantidade específica pelo STF.
Toffoli concluiu que o Supremo precisa evoluir para considerar essa conduta como um ato ilícito administrativo, sujeitando a pessoa às sanções já previstas na lei, como advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou participação em programas educativos.
Para ele, o ato não acarreta mais penalidades, argumentando que o Supremo não precisa interpretar o artigo, pois o legislador optou pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal ao não estabelecer penas.
Quanto à diferenciação entre usuários e traficantes, Toffoli ponderou que a distinção baseada apenas na quantidade pode não ser suficiente para abordar a questão, abstendo-se de determinar uma quantidade específica.
O placar atual do julgamento é de 6 votos a favor da descriminalização da maconha, com os ministros Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli (que votou pela descriminalização de todas as drogas, não apenas a maconha). Votaram contra os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 9,9 milhões ao Procon de São Paulo por propaganda enganosa relacionada ao Campeonato Brasileiro de 2019. O órgão de defesa do consumidor alega que a empresa não cumpriu a promessa de transmitir todos os jogos do torneio. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 24, pelo jornal Folha de S.Paulo.
Em 13 de junho, o Procon entrou com uma ação na Justiça para solicitar a execução da condenação contra a Globo. O processo, que começou em 2019, já foi julgado em todas as instâncias e não cabe mais recurso. A emissora preferiu não comentar o caso judicial.
De acordo com o Procon, a Globo divulgou que seus canais Premiere e Premiere Play transmitiriam todos os jogos das séries A e B do Brasileirão, sem ter fechado acordos de direitos de imagem com Palmeiras e Athletico Paranaense. Os jogos do Palmeiras começaram a ser exibidos a partir da sexta rodada, enquanto os do Athletico Paranaense não foram transmitidos até hoje.
Em 16 de março de 2022, a 9ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve a decisão desfavorável à Globo. O relator, desembargador Oswaldo Luiz Palu, concluiu que a emissora “violou o direito do consumidor de obter informação prévia, clara e adequada sobre o serviço e a alteração que diminuiu a quantidade de jogos a serem transmitidos”.
O magistrado também afirmou que os fatos “não deixam dúvidas” sobre a publicidade enganosa, “com conteúdo parcialmente falso, capaz de induzir em erro o consumidor sobre as características e outros dados sobre o serviço ofertado”.
“O comportamento da apelante culminou na subsunção na segunda prática proibida, a do dever de informação, transparência nas relações de consumo e boa-fé contratual”, disse Palu. “A emissora veiculou oferta incorreta e imprecisa do serviço.”
A Globo recorreu, alegando não haver comprovação de práticas abusivas pelo Procon, e negou infrações ao Código de Defesa do Consumidor. A emissora disse que as negociações com o Palmeiras e o Athletico-PR continuaram por meses depois do início do campeonato, sem omitir o status das negociações, e questionou o valor da multa.
No entanto, a Justiça manteve a multa, considerando-a justa pelo poder de arrecadação do Premiere, que gera cerca de R$ 500 milhões anuais em assinaturas, divididos entre os clubes. O Procon usará a quantia para campanhas de defesa do consumidor.
A Embasa formalizou um pedido à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) para um reajuste tarifário de 9,09%. Este aumento visa cobrir os custos anuais de insumos essenciais como energia elétrica e produtos químicos, além de possibilitar novos investimentos na infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
“Caso aprovado pela Agersa, o reajuste permitirá à Embasa continuar expandindo o acesso aos serviços de saneamento básico, considerados fundamentais para a saúde pública e para a conservação ambiental. A medida é crucial para avançar na meta de universalização dos serviços de água e esgoto em todo o Estado da Bahia”, diz a estatal em nota à imprensa.
O início do inverno marca um período em que os cuidados devem ser redobrados para os pacientes que têm asma, pois o ar seco junto ao clima frio pode gerar irritação nos brônquios e desencadear crises. De acordo com o pneumologista, Ivan Júnior, a doença costuma ser genética e o tratamento pode ser feito, de forma gratuita, no Programa Municipal de Controle da Asma e Rinite Alérgica (ProAr), mantido pela Prefeitura de Feira, através da Secretaria Municipal de Saúde.
“A asma, quando não tratada adequadamente, se repete em intervalos variáveis e não tem febre, a não ser que tenha uma infecção respiratória associada. A pessoa que tem asma pode sofrer uma diminuição do apetite, apresentar um quadro de fraqueza e ainda pode vir junto a rinite com a coriza e os espirros”, explicou.
De acordo com o médico, a vacinação contra a influenza é uma das principais formas de prevenir complicações. Em Feira de Santana, o imunizante segue disponível para toda a população acima de seis meses de vida. Para receber a dose, basta se dirigir a um posto de saúde, entre segunda e sexta-feira, e apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacina.
Além da imunização, medidas como evitar a fumaça do cigarro, ambientes com muita poeira e mofo; lavar os casacos que passaram muito tempo no armário antes de usar; investir em alimentos ricos em vitamina C como laranja, limão e morango; manter os ambientes limpos e arejados e fazer a lavagem do nariz também auxiliam no controle da doença.
“O paciente deve manter o tratamento preventivo. Nos casos de piora, deve tentar seguir a orientação dada para esses momentos e até procurar uma emergência, caso não tenha melhora”, recomendou o especialista.
No ProAr, o atendimento é feito por meio de agendamento na Central Municipal de Regulação. A assistência é prestada por uma equipe multiprofissional formada por pneumologistas, pneumopediatras, fisioterapeutas, enfermeiras, técnicas de enfermagem e farmacêutica. O serviço está localizado no Centro de Saúde Especializada (CSE), na rua Geminiano Costa, com funcionamento de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h.
Responsável pela pesquisa Numen Data Pesquisa e Consultoria LTDA, para prefeito de Feira, que deve ser divulgada nesta quinta (27), Lorena Maurícia Neris Silva, além de ter laços profissionais com o deputado Zé Neto, já esteve envolvida em polêmica em uma pesquisa para governador da Bahia, em 2022.
O Protagonista apurou que em 2022, segundo matéria da época do Jornal Correio, a Rádio Salvador FM contratou pesquisa de intenção de votos junto ao Instituto Opnus, para governador da Bahia, e a estatística responsável pelo levantamento dos dados era Lorena Maurícia Neris Silva, a ex-funcionária de Zé Neto. A empresa cearense recebeu a quantia de R$ 60 mil para realizar o trabalho.
O Correio alertou, na época, para os laços entre Lorena e Zé Neto, que foi nomeada para o gabinete do então deputado estadual em novembro de 2012, quando exerceu a função de secretária parlamentar. Vale lembrar que Zé Neto chegou a ocupar, na época, cargo de líder dos governos de Jaques Wagner e Rui Costa na Assembleia Legislativa (Alba).
Descobriu-se, também, que a pesquisa de 2022 foi encomendada por um veículo de imprensa que é comandado por Marcos Medrado, outro nome muito ligado ao ex-governador Rui Costa e à alta cúpula do PT.
O Instituto Opnus, segundo o Correio, já havia sido contratado pela Rádio Salvador FM para realizar outro levantamento. Nesse caso, os resultados foram contestados em função da metodologia que, segundo opositores ao grupo petista no estado, apresentava questionário enviesado para manipular os entrevistados. Situação semelhante à metodologia aplicada na pesquisa feita por telefone agora em Feira de Santana, em que o pesquisado é induzido a pensar que Zé Ronaldo é apoiado pelo ex-presidente Bolsonaro.
Em Feira de Santana a pesquisa, telefônica, é assinada pela Numen Data Pesquisa e Consultoria LTDA, tendo Lorena Maurícia Neris Silva como a estatística responsável. E traz, de cara, uma série de indícios de vício (REVEJA).
Coincidentemente ou por estratégia, a pesquisa da Numen deve ser divulgada alguns dias após a mais recente consulta popular da Séculos, que mostra Zé Ronaldo com ampla vantagem sobre o segundo colocado, Zé Neto. Inclusive com vitória ainda no primeiro turno para o ex-prefeito, confrme os votos válidos.
Portanto, Com previsão de ser divulgada na quinta-feira (27 de junho), a pesquisa já nasce cercada de suspeitas.
De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Instituto Não Aceito Corrupção, funcionários fantasmas e o esquema conhecido como “rachadinha” estão entre os atos de corrupção mais repudiados pelo eleitorado brasileiro. Os pesquisadores apresentaram 21 cenários diferentes de práticas que configuram crimes de corrupção, e os entrevistados atribuíram notas de 1 a 7 a cada cenário, indicando o grau de aceitabilidade.
Os resultados mostram que a contratação de funcionários fantasmas foi considerada a prática mais repudiada, com uma pontuação média de 1,2. Esse tipo de contratação configura o crime de peculato. Em segundo lugar, ficou a falsificação de documentos ou falsidade ideológica, com pontuação média de 1,3.
A “rachadinha”, também classificada como crime de peculato, ocupou o terceiro lugar, com pontuação média de 1,4. Por outro lado, o cenário considerado mais aceitável, com uma diferença de mais de dois pontos, foi o relaxamento de multas de trânsito em situações de emergência, com uma pontuação média de 5,2. Esse ato configura o crime de prevaricação.
A pesquisa entrevistou 2026 eleitores de diferentes regiões, classes sociais e gêneros, com idades entre 16 e 75 anos.
Além disso, a denúncia de rachadinha contra o deputado federal André Janones (Avante) gerou controvérsia. O Conselho de Ética da Casa arquivou a acusação em 5 de junho, mas a oposição ao governo Lula pretende recorrer e levar a análise do parecer para o plenário. O relator Guilherme Boulos (PSOL-SP) defendeu o arquivamento, alegando que o deputado foi gravado sugerindo o esquema antes de assumir o atual mandato.
Agora, caberá ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir quando o recurso da oposição será pautado, em um rito inédito na Casa. Até o momento, não há indicação de que Lira abordará o assunto em breve.
A chegada de uma intensa massa de ar polar provoca frio de -4ºC em São Joaquim (SC) e Vacaria (RS)
Santa Maria deve registrar geada na próxima semana | Foto: Clube Trekking Santa Maria/Flickr
Uma intensa massa de ar frio está prestes a atingir o Sul do Brasil. O fenômeno traz temperaturas negativas e fortes geadas no início da próxima semana. A formação dessa frente fria começará na sexta-feira 28 e avançará pela região ao longo do sábado 29, quando provocará uma queda significativa na temperatura.
Segundo o site Meteored, a primeira semana do inverno tem sido bastante movimentada no Sul do Brasil. Nos próximos dias, a região enfrentará a formação de sistemas frontais, um ciclone extratropical e três massas de ar frio. Esses fatores manterão as chuvas intensas e as temperaturas em queda durante a semana.
Para esta terça-feira, 25, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de tempestade. São esperadas chuvas volumosas de até 100 mm/dia, ventos fortes de até 100 km/h e queda de granizo. Esse clima pode provocar cortes de energia, danos em plantações, queda de árvores, enchentes e alagamentos.
Há também um aviso para queda de temperatura, com declínio superior a 5ºC, que apresenta riscos à saúde. Nesta terça-feira, em Bagé (RS), as mínimas serão de 4ºC. O mesmo cenário ocorre em São Joaquim (SC), que tem risco de geadas leves.
Fim de semana terá temperaturas negativas
O próximo fim de semana será ainda mais frio na Região Sul. Na noite da sexta-feira, uma nova frente fria começará a avançar pelo Rio Grande do Sul e deve se espalhar por toda a região no sábado. Além das chuvas, o sistema trará uma massa de ar frio muito intensa, que ocasionará quedas bruscas de temperatura.
Na madrugada do domingo 30, temperaturas negativas serão registradas em quase todo o Estado de Santa Catarina, em grande parte do Rio Grande do Sul e no extremo sul do Paraná.
Seleção Brasileira criou várias oportunidades, mas não conseguiu marcar e acabou empatando sem gols na estreia da competição
Não foi a estreia que a Seleção Brasileira esperava. Na noite desta segunda-feira (24/6), o Brasil bem que tentou, criou várias chances de gol, mas empatou em 0 x 0 com a Costa Rica no primeiro jogo da Copa América.
As duas equipes dividem a segunda posição do Grupo B da competição. A Colômbia, que venceu o Paraguai por 2 x 1, lidera a chave, com três pontos. Na próxima rodada, na sexta-feira (28/6), o Brasil encara o Paraguai, às 22h. Antes, às 19h, a Colômbia pega a Costa Rica.
Como esperado, só deu Brasil. Logo no começo do jogo, o time de Dorival Júnior partiu para a pressão em cima da Costa Rica e enfileirou chances de gol. Em um jogo de ataque contra defesa, os brasileiros tentavam o gol a todo custo, e os costa-riquenhos se seguravam como podiam.
O Brasil até chegou a abrir o placar no primeiro tempo. Aos 32 minutos, Rodrygo ajeitou cobrança de falta de cabeça e Marquinhos marcou no segundo pau. Mas em decisão polêmica, a arbitragem, com auxílio do VAR, anulou o gol do zagueiro brasileiro, anotando impedimento.
A Seleção Brasileira seguiu na pressão, mas a Costa Rica segurou o 0 x 0 até o intervalo.
Pressão
E o ataque contra defesa seguiu na etapa final. Dorival manteve a escalação titular e o Brasil seguiu na pressão em busca do primeiro gol. Aos 17 minutos, Lucas Paquetá carimbou a trave da Costa Rica. Aos 25 minutos, Dorival sacou Vini Jr. e Raphinha e colocou Endrick e Savinho em campo.
Um minuto depois, a Costa Rica quase deu um presentão para o Brasil: em cruzamento na área, Quirós errou a cabeçada e quase marcou contra, mas o goleiro Patrick Sequeira evitou o gol brasileiro.
Dorival então lançou o time ao ataque ao colocar Martinelli na vaga de João Gomes. A Seleção manteve a pressão até o fim, mas apesar das inúmeras chances criadas, o jogo terminou mesmo no 0 x 0.
