Agora é obrigatório. As unidades de saúde públicas e privadas terão que fornecer cópias de laudos e exames complementares a pacientes, uma vez comprovada a necessidade. A lei nº 353/2020 foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 02.
A cópia pode ser solicitada pelo paciente, familiar, responsável ou interessado. Fica expressamente proibida qualquer tipo de cobrança aos pacientes para emissão de cópias dos exames complementares e laudos, durante o internamento e após alta do paciente no Sistema Único de Saúde – SUS e privado.
O resultado final do Processo Seletivo Simplificado Emergencial, para a contratação temporária de 120 agentes comunitários de saúde e outros 90 agentes de combate às endemias, tem o dia 7 de outubro como data provável de divulgação, depois de homologado.
As inscrições para o processo seletivo foram feitas exclusivamente pelo site oficial do município – www.feiradesantana.ba.gov.br e encerradas às 23h29 do dia 31 de agosto. Foram abertas dia 27. O prazo de validade do processo será de seis meses.
O resultado provisório da análise dos títulos apresentados pelos candidatos – que foi iniciada no dia 1º e será encerrada dia 22, será divulgado no dia 25 deste mês. Entre os dias 26 e 30 poderão ser apresentadas interposição de recurso da publicação deste resultado.
A classificação assegura apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a sua concretização condicionada à observância das disposições legais da exclusiva necessidade, interesse e conveniência da administração, de acordo com a disponibilidade orçamentária e observado o número de vagas existentes ofertadas.
A função temporária será de seis meses, por meio de Reda. O vencimento será de R$ 1.400.
O presidente Jair Bolsonaro foi recebido por uma multidão de apoiadores durante visita, nesta quinta-feira (3), à cidade de Pariquera-Açu, no Vale do Ribeira, em São Paulo. Bolsonaro participou do lançamento da obra que irá construir uma ponte, com recursos federais, que leva o nome da cidade.
Durante o discurso do prefeito José Carlos da Silva, ele entregou a Bolsonaro a chave da cidade e o título de “cidadão pariquerense”.
O evento teve a presença dos ministros da Justiça, André Mendonça, do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do deputado federal Marco Feliciano, entre outras autoridades. O pastor Josué Valandro Jr também acompanhou o encontro.
Em seu discurso, Marco Feliciano elogiou Bolsonaro e disse que o cristianismo “tem liberdade” no país atualmente.
Bahia e Flamengo se enfrentaram na noite desta quarta-feira (2) pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. O jogo foi frenético, com cinco gols marcados somente no primeiro tempo da partida e mais três na etapa complementar.
A partida terminou com o placar de 3×5 para o time visitante, com gols de Pedro (2x), Arrascaeta (2x) e Everton Ribeiro, para o Flamengo, e Rodriguinho, Élber e Daniel para o time baiano. Bahia mostrou fragilidade defensiva e pouca força para buscar a mudança no placar.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou o afastamento do deputado estadual Pastor Tom (PSL) e a posse do seu suplente, Josafá Marinho (Patriotas).
A decisão proferida nesta quarta-feira (2), executou um julgado para determinar a comunicação imediata ao TRE/BA e à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia da publicação, em 25.8.2020, do acórdão que cassou o mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL) A decisão acontece em resposta a petição formulada pelos advogados Mauro Menezes e Luiz Viana que representam Josafá.
Tom foi cassado em junho, tendo como pena ainda, a inelegibilidade por 8 anos (relembre aqui). Assim, o presidente do TSE deferiu o cumprimento imediato da julgado, com o afastamento do parlamentar e a posse do seu suplente.
Um grupo de manifestantes se reuniu em frente a unidade penal para reivindicar o retorno das visitas e também a entrada de materiais de limpeza, higiene pessoal e alimentação, na manhã desta quinta-feira (03).
Há quase seis meses as visitas no Conjunto Penal foram suspensas devido a pandemia da covid-19 e as esposas e familiares alegam que desde então sofrem com a saudade e pelo fato de não terem nenhuma informação sobre os detentos. Elas pedem o retorno das visitas ou a liberação da entrada dos materiais de acordo com os protocolos de segurança.
Uma das manifestantes que é esposa de um preso que está custodiado há dois anos por porte ilegal de arma disse ao Acorda Cidade que entra em contato com o setor de assistência social, mas não tem nenhuma notícia do marido. Ela considerou a situação absurda e pediu providências da direção do presídio.
Desde esta segunda-feira, 31, o atendimento ao público na Casa do Trabalhador passou a ser das 7h30 às 16h, ininterruptamente. Até a semana passada, o órgão municipal estava funcionando até as 15h30.
O coordenador da Casa do Trabalhador, Arlindo Marques, explica que a iniciativa visa retomar as atividades normais, gradativamente, após adequações necessárias em função do atual momento.
“Alguns serviços estavam restritos devido a pandemia do coronavírus”, diz. Com as novas adequações, o horário de atendimento ao público foi ampliado em mais meia hora.
A Casa do Trabalhador funciona na rua Castro Alves, 894, Centro. Dentre as diversas funções, tem como carro chefe a intermediação de mão-de-obra, além da oferta de cursos profissionalizantes para encaminhamento ao mercado de trabalho.
O equipamento é mantido pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Foi realizada durante toda a tarde desta quarta-feira (2), a convenção em Feira de Santana que oficializou a candidatura do prefeito Colbert Martins (MDB) e do vice Fernando de Fabinho (DEM). O evento reuniu os partidos MDB, DEM, PSD, PSC, PL, PSDB e PROS. Na oportunidade, o Rede Sustentabilidade anunciou apoio ao atual prefeito Colbert, que disputa a reeleição.
Por conta da pandemia do coronavírus, o evento foi realizada presencialmente apenas para homologação das candidaturas e o ato de encerramento foi transmitido em uma live no canal oficial do youtube do MDB de Feira de Santana.
Na oportunidade, Fernando de Fabinho ressaltou a união do grupo político, e a vontade de lutar pelo povo como vice-prefeito. Prefeito de Feira de Santana por quatro mandatos, José Ronaldo salientou o preparo de Colbert Martins e de Fernando de Fabinho e ressaltou a união dos três nomes para o desenvolvimento da cidade.
Aconteceu hoje (02) a oficialização das candidaturas de Colbert Filho e Fernando de Fabinho aos cargos de prefeito e vice, e pretendentes ao posto de vereador do município de Feira de Santana. A convenção reuniu diversos partidos coligados ao Democratas e MDB.
Mais tarde, Colbert, Fernando e José Ronaldo de Carvalho participaram de uma transmissão através das redes sociais para conversar com os internautas.
Emocionado, o prefeito Colbert Filho assistiu a depoimentos da família, amigos e assessores. Logo em seguida, ouviu conselhos do seu antecessor, Zé Ronaldo: “os nossos adversários estão o tempo todo com acusações e calúnias, mas acreditem na verdade. Estes dois homens têm as fichas limpas”.
Colbert e Fernando agradeceram as palavras do ex-prefeito José Ronaldo e finalizaram a live afirmando compromisso com Feira de Santana.
