O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta sexta-feira (29), por volta das 7h30 no horário de Brasília (12h30 no horário local), em Roma, capital da Itália, onde participará, no fim de semana, da Cúpula de Líderes do G20, o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo.
O único compromisso do dia para Bolsonaro é uma audiência com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palácio do Quirinal. Na Itália, cujo sistema de governo é parlamentarista, o presidente é o chefe de Estado. Já a chefia de governo é exercida pelo primeiro-ministro, posto atualmente ocupado por Mario Draghi.
A comitiva presidencial é integrada pelos ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia). No sábado (30) e no domingo (31), o presidente brasileiro participará das atividades do G20, onde deve ter outros encontros bilaterais com autoridades estrangeiras, além de reuniões internas.
O presidente também está acompanhado pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; e pelo da Cidadania, João Roma. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, avaliou acompanhar Bolsonaro, mas acabou desistindo.
O encontro dos principais líderes globais deve ter como temas centrais o enfrentamento à pandemia e a situação climática do planeta. Do lado brasileiro, Bolsonaro deve reforçar a necessidade de os países do G20 focarem na reconstrução economia após a crise causada pela pandemia.
CIDADÃO HONORÁRIO Após o encontro do G20, o cronograma de Bolsonaro na Itália inclui viagem até a província de Pádua, onde está prevista uma cerimônia de entrega do título de cidadão honorário do município de Anguillara Veneta, seguida de um almoço oferecido pela prefeita da cidade, Alessandra Buoso. Ela é integrante do partido de direita italiano A Liga. Esta região também é tida como local de origem da família do presidente brasileiro, de onde seu bisavô paterno teria emigrado para o Brasil.
Já na terça-feira (2), o compromisso de Bolsonaro será na província de Pistoia, onde ele participará de um cerimônia em memória dos pracinhas brasileiros que lutaram pelas Forças Armadas brasileiras durante a Segunda Guerra Mundial. A cerimônia ocorrerá no Monumento Votivo Militar Brasileiro.
A previsão é de que, depois deste compromisso, Bolsonaro retorne da Itália para o Brasil, onde deve chegar já na madrugada de quarta-feira (3).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará a fiscalização do trânsito nas estradas federais do país durante todo o feriado de Finados. Com o objetivo de prevenir e reduzir o número de acidentes e combater práticas ilícitas, o policiamento ostensivo nas rodovias começou a ser intensificado a partir da 0h de hoje (29), com a Operação Finados 2021.
Até as 23h59 de terça-feira (2), a PRF intensificará a presença em locais onde há maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. A corporação também vai realizar ações educativas e de conscientização sobre condutas perigosas no trânsito.
Em nota, a PRF afirma que o principal objetivo da ação ostensiva é desestimular a prática de abusos e infrações, garantindo aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez no trânsito, mesmo com o aumento significativo do fluxo de veículos durante o feriado prolongado.
As ações preventivas também visam à redução da gravidade dos eventuais acidentes e serão focadas em pronto atendimento, no enfrentamento à criminalidade e na tentativa de aumentar a percepção de segurança por parte dos usuários.
Além dos agentes de prontidão nas rodovias, policiais federais vão monitorar o comportamento dos motoristas a partir das centrais de Comando e Controle, de onde podem acompanhar, em tempo real, por meio de câmeras, tudo o que acontece ao longo das estradas, flagrando ultrapassagens indevidas ou proibidas, veículos trafegando pelo acostamento ou a velocidades incompatíveis com a via.
Para quem vai viajar, a PRF recomenda que o veículo seja revisado e que o funcionamento dos equipamentos obrigatórios seja testado. Também é importante verificar a documentação do veículo e de todos os ocupantes, inclusive crianças e adolescentes. Durante o percurso, é importante que o motorista mantenha uma distância segura do veículo à frente, respeite os limites de velocidade estabelecidos para a via, ultrapasse, quando necessário, apenas pela esquerda e preste atenção aos pedestres, ciclistas e outros usuários.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília.
A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
O prefeito Colbert Filho decretou intervenção parcial na operação do sistema público de transporte coletivo e na Via Feira (Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Feira de Santana). A publicação consta em edição extra no Diário Oficial Eletrônico, nesta sexta-feira, 29.
A intervenção afasta toda e qualquer ingerência da concessionária Rosa ou da diretoria da Via Feira na administração dos bens e serviços prestados por ela. Ainda faculta a requisição pelo Poder Público, de todo acervo material, bem assim de todo pessoal necessário à execução do sistema de geração de créditos, venda, recebimento, controle e repasse dos créditos tarifários do serviço.
O objetivo da medida é garantir a continuidade do serviço público essencial de transporte urbano na transição para incluir um novo operador no sistema ou a execução direta do serviço.
O decreto ainda nomeia como interventor o engenheiro mecatrônico Micael Batista Silveira. A partir de agora, o mesmo tem plenos poderes para todos os atos de administração, inclusive movimentação bancária, de representação, em juízo ou fora dele, e de gestão.
Quanto a execução das ordens de serviço, a cargo integralmente do interventor, cabe tanto a empresa Rosa quanto a São João, até que seja concluída a fase transitória das linhas, se for o caso, para nova operadora.
Ainda conforme o decreto municipal, ambas concessionárias devem manter no município em operação todos os veículos e equipamentos embarcados de bilhetagem eletrônica, monitoramento (GPS/GPRS) e câmeras de monitoramento.
O prazo de intervenção será de 180 dias a contar a partir da data de publicação.
Supremo Tribunal Federal tornou crime de injúria racial imprescritível Foto: STF/Nelson Jr
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) para equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. O efeito prático da decisão é que o ato de injúria racial também se torna imprescritível, ou seja, não fica submetido a limite temporal para punição. O placar foi de oito votos a um.
O tema começou a ser debatido pelo tribunal em novembro do ano passado, menos de uma semana depois do Dia da Consciência Negra e do assassinato de um homem negro em uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre, mas a votação foi suspensa por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento terminou nesta sexta com um único voto contrário, do ministro Kassio Nunes Marques, para quem o Legislativo é que tem competência para decidir sobre a prescrição de crimes – o Código Penal prevê um prazo de oito anos de prescrição dos casos de injúria racial. O ministro Gilmar Mendes não votou.
Ao devolver a vista, Moraes defendeu que a interpretação do texto constitucional deve permitir a ‘efetivação plena’ do combate ao racismo.
– Somente com essa interpretação nós poderemos produzir efetivos e inúmeros resultados positivos para extirpar essa prática secular no Brasil, promovendo uma espécie de compensação pelo tratamento aviltante historicamente aplicado à população negra no Brasil – disse.
A discussão foi levantada a partir de habeas corpus apresentado pela defesa de uma idosa condenada, em 2013, a um ano de reclusão por injúria qualificada pelo preconceito. No recurso, os advogados argumentam que já se passaram anos sem que houvesse o trânsito em julgado da condenação, o que justificaria a prescrição, e contestaram a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu o crime como imprescritível.
No curso do processo, a Procuradoria-Geral da República também se manifestou pela imprescritibilidade do crime de injúria racial. No parecer, o então subprocurador-geral Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho observou que ‘a ofensa racial não é esquecida’.
Medida foi tomada um dia depois de integrantes da comissão comparecem na sede da PGR
Procurador-Geral da República, Augusto Aras Foto: STF/Rosinei Coutinho
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou na noite desta quinta-feira (28) a abertura de uma investigação preliminar, por meio da chamada notícia de fato, para apurar os crimes imputados pelos senadores da CPI da Covid ao presidente Jair Bolsonaro e aos outros doze políticos indiciados pelo relatório final de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
A medida foi adotada um dia após o G7 – grupo majoritário da CPI – comparecer presencialmente à sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) para entregar o relatório a Aras, a quem cabe apresentar denúncias criminais contra autoridades com foro privilegiado.
Além da investigação, Aras determinou o compartilhamento das informações com todos os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) responsáveis por investigar casos relacionados à pandemia de Covid-19.
No despacho, o PGR também solicita a verificação da existência de todos os procedimentos correlatos às denúncias da CPI que estejam sob investigação da Procuradoria-Geral, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – estejam eles em curso ou encerrados.
Autorização da Prefeitura Municipal consta em decreto no Diário Oficia Eletrônico desta sexta-feira (29).
Foto: Divulgação
A Prefeitura Municipal autorizou o retorno das atividades letivas, de forma 100% presencial, nas unidades de ensino públicas municipais e particulares, a partir do próximo dia 16 de novembro.
Conforme decreto que consta no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (29), a retomada avalia a necessidade do retorno às aulas presenciais nas unidades escolares, considerando as medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública evitam disseminação do novo coronavírus, além da redução da taxa de ocupação de leitos de UTI e o número de casos ativos, de acordo com o monitoramento dos indicadores, através dos boletins epidemiológicos e o cumprimento do Plano Nacional de imunização dos profissionais da Educação no Município.
Os estudantes das unidades escolares públicas municipais com comorbidade/grupo de risco, positivados e casos excepcionais poderão ter aulas remotas, de acordo com a organização de cada Instituição de Ensino, sendo obrigatório apresentar documentos comprobatórios.
Fica a cargo do Poder Executivo Municipal a determinação de suspensão temporária das atividades presenciais, a fim de evitar o aumento na curva do contágio pelo novo Coronavírus e suas variantes, dentre outras medidas de enfrentamento da pandemia, caso necessário.
Também recebem hoje o benefício inscritos no Bolsa Família com NIS 0
Foto: Marcello Casal Jr
Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (29) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. As datas da prorrogação do benefícioforam anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até hoje (30). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.
Resultado adiantou meta de dívida prevista para fim de 2022
Foto: Fernando Frazão
A Petrobras anunciou hoje (28) os resultados financeiros do terceiro trimestre de 2021 com lucro líquido de R$ 31,1 bilhões, 27,3% menor que o do segundo trimestre do ano, mas que diminuiu a dívida bruta da empresa para US$ 59,6 bilhões.
Com o resultado, a companhia atinge, com mais de um ano de antecedência, a meta de ficar com a dívida bruta em US$ 60 bilhões, prevista para o final de 2022. De acordo com a estatal, o cumprimento desta meta, mostra o “compromisso da companhia com uma gestão técnica e equilibrada”. A dívida da Petrobras chegou a mais de US$ 130 bilhões em 2014.
O presidente da companhia, Joaquim Silva e Luna, comemorou o resultado. “Atingimos nossa meta de endividamento muito antes do planejado e estamos dividindo parte das riquezas geradas com a sociedade e nossos acionistas através de impostos, dividendos, criação de empregos e investimentos”.
Desempenho
Em nota, a estatal explica que no resultado financeiro do terceiro trimestre de 2021 teve lucro líquido recorrente de US$ 3,3 bilhões. Entre os destaques, estão a geração de caixa operacional e o fluxo de caixa livre, totalizando US$ 10,5 bilhões e US$ 9 bilhões, respectivamente, e EBITDA ajustado recorrente de US$ 12,2 bilhões.
Outros destaques do resultado são o recebimento de US$ 2,9 bilhões dos parceiros no acordo de coparticipação de Búzios e a entrada em caixa de US$ 2,2 bilhões decorrentes da oferta pública da Petrobras Distribuidora, realizada em julho.
Hoje (29) o programa Rotativo News (Sociedade News FM) com Joilton Freitas, entrevista o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, a partir das 15h, em 102.1.
